Planejamento da Rede Estadual de Ensino prevê volta das aulas para março

 

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• 11/janeiro/2021 9:35 am
 
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O ano de 2021 começou com a reta final do período de matrículas da Rede Estadual de Ensino (REE). Foram ofertadas 215 mil vagas para as 345 unidades escolares, além de extensões e Centros de Educação Profissional. 

Conforme calendário da Secretaria de Estado de Educação (SED) o retorno das aulas será no dia 01 de março, mas antes disso, o mês de fevereiro será voltado para orientações e formações dos profissionais da Rede.

Mas antes do retorno das aulas para os estudantes, os profissionais da educação passam pela Jornada Pedagógica onde recebem orientações e formações que devem ocorrerem por meio de plataformas digitais já utilizadas pela SED.

O retorno dos estudantes às salas de aula seguirá dispositivos do Protocolo de Volta às Aulas, e conforme já apresentado pela SED para a comunidade escolar, deve ocorrer de forma progressiva para evitar aglomerações.

Para a retomada das atividades o Governo do Estado investiu, até o momento, mais de R$ 3 milhões para a compra de equipamentos de proteção individual para profissionais e estudantes, além de itens para higienização de todas as unidades escolares da REE.

Mireli Obando, Subcom

Foto: Edemir Rodrigues - Arquivo MS

Governo repassa R$ 500 mil para obra da cratera em Nova Andradina

 

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• 11/janeiro/2021 11:43 am
 
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O governador Reinaldo Azambuja assinou convênio para repasse de R$ 500 mil para Nova Andradina. O recurso é destinado a recuperação de erosão agravada pelas chuvas ocorridas em dezembro e que levaram o município a decretar situação de emergência.

Os valores serão repassados por meio de convênio celebrado nesta segunda-feira (11) entre o Governo do Estado, Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e Prefeitura Municipal de Nova Andradina. A contrapartida do município será de R$ 80.222,80 mil.

O prefeito Gilberto Garcia, destacou que o apoio do Governo do Estado vai permitir que as duas famílias que estavam desalojadas voltem para suas casas e detalhou as ações emergenciais.  

O acordo prevê ações para recuperar a erosão que atinge parte das Ruas Espirito Santo, Antônio Duarte, Irmã Maria Rita e parte da Fazenda São Domingos.

Desde que a cratera que já existia na região foi agravada pelas chuvas, o Governo do Estado tem dado suporte técnico ao município por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Mireli Obando, Subcom

Foto: Chico Ribeiro MS

Governo garante segurança alimentar para 18 mil famílias indígenas de MS

 

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• 12/janeiro/2021 10:18 am
 
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Todos os meses, indígenas de 55 aldeias de Mato Grosso do Sul recebem cestas alimentares distribuídas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho. A cada mês de 2021 serão entregues 18 mil cestas, que totalizam 216 mil no final do ano.

A Sedhast já iniciou a distribuição de janeiro. Além da entrega, as equipes fazem uma espécie de levantamento para saber se houve formação de novas famílias, ou se houve migração de uma aldeia para outra. O objetivo é que nenhuma família fique sem receber os alimentos.

Cada cesta alimentar tem mais de 25 quilos e é composta por 21 itens, entre eles, arroz, feijão e carne. A ação que garante segurança alimentar aos indígenas do Estado, alcança 13 municípios que possuem aldeias.

A estimativa é que mais de 90% da população indígena do Estado seja beneficiada. Áreas indígenas não demarcadas, são atendidas com cestas alimentares de responsabilidade do Governo Federal.

Mireli Obando, Subcom

Foto: Chico Ribeiro MS

PMA autua 92 por crimes contra a fauna, resgata 774 animais de criminosos e captura 2.268 animais silvestres

 

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• Beatricce Bruno
 
• 12/janeiro/2021 8:35 am
 
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A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998) e o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei (multas) protege tanto a fauna silvestre como a exótica, doméstica e domesticada. Para proteger a fauna, a PMA realiza atividades sincronizadas. Previne e reprime o tráfico de animais silvestres, a manutenção em cativeiro ilegalmente, a caça ilegal e os maus-tratos à fauna silvestre, doméstica, domesticada e exótica e, principalmente, efetivando a prevenção, por meio da Educação Ambiental.

Além disso, protege a fauna nos perímetros urbanos, realizando capturas e orientando à população, trabalho este, que vem realizando há quase 34 anos, que não é de sua competência primária. Executa até que os órgãos técnicos que cuidam das questões administrativas ambientais assumam essa responsabilidade, pois, o animal aparecer nos centros urbanos não é crime e nem infração administrativa e o papel constitucional primário da PMA é a prevenção e a repressão aos crimes e infrações ambientais.

RESGATE DE ANIMAIS E CAPTURA DE ANIMAIS SILVESTRES EM 2020 E 2019

Em 2020 foram 774 animais resgatados em situação de maus-tratos, do tráfico e mantidos ilegalmente em cativeiro. Além disso, foram capturados nos perímetros urbanos 2.268 animais silvestres.

AUTUAÇÕES RELATIVAS À FAUNA EM 2020 E 2019

Em 2020 foram autuadas 92 pessoas, que foram multadas em R$ 600.450,00 por crimes contra a fauna, entre maus-tratos, tráfico, caça e criação ilegal. Em 2019 foram 76 pessoas autuadas com multas de R$ 1.252.300,00 pelos mesmos crimes.

O valor das multas foi metade, apesar de um número maior de autuados em 2020, devido ao tipo de ocorrência. Por exemplo, o tráfico de papagaio em 2019 obteve um valor de multa de R$ 799.000,00. Isso ocorre porque a multa aplicada por cada papagaio, que é o animal mais traficados no Estado, é de R$ 5.000,00, pois ele consta da lista internacional da fauna e da flora em risco ou ameaçada de extinção (CITES) e, então, um único traficante preso com 150 aves foi multado em R$ 750.000,00 naquele ano. Em 2020 foram apreendidos apenas seis papagaios.

MAUS-TRATOS A ANIMAIS EM 2020 E 2019

Com relação aos maus-tratos, no ano de 2020 foram 42 pessoas autuadas, número 162,50% superior a 2019, quando foram autuadas 16 pessoas. Os valores de multas foram de R$ 357.550,00, número 40,5% maior do que no ano de 2019, que foi de R$ 254.500,00.

As ocorrências de maus-tratos são contra cachorros, gatos, equinos, bovinos, aves e até porquinho-da-índia. O animal mais afetado em 2020 foi o cachorro, repetindo o ano de 2019. Foram 25 ocorrências envolvendo este animal da 42 registradas, ou seja, 59,5%, número semelhante a 2019, quando o cachorro representou 50% dos autuados em ocorrências. Em 2020, um total de 642 animais foram vítimas de crimes de maus tratos e 461 animais em 2019.

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES EM 2020 E 2019

Em 2020, foram detidas sete pessoas por tráfico de animais silvestres, sendo que cinco receberam multas que somaram R$ 41.000,00. Dois paraguaios foram detidos em Bela Vista com uma Arara Azul, porém, não receberam multa administrativa porque não possuem Cadastro de Pessoa Jurídica (CPF) brasileiros. O ano passado foi o ano com menor quantidade de animais apreendidos (11), todos aves, com relação a todos os anos em que a Polícia Militar Ambiental cataloga os dados de tráfico separados das demais apreensões de animais silvestres. Os animais apreendidos foram sete papagaios, dois tucanos, um periquito e uma arara-azul.

Em 2019 também foram 7 (sete) pessoas autuadas, porém, foram apreendidas 345 aves. Dessas aves aprendidas, 180 eram papagaios, 5 (cinco) periquitos e 160 canários peruanos (vindos da Bolívia), estes apreendidos com uma corumbaense de 33 anos. Os valores de multas aplicados em 2019 foram de R$ 799.000,00.

CAÇA A ANIMAIS SILVESTRES EM 2020 E 2019

Apesar de não ser tão preocupante como um problema ambiental intenso que possa causar grandes danos à fauna em Mato Grosso do Sul, foram 22 pessoas autuadas por caça ilegal em 2020, número 44% inferior às autuações em 2019, quando foram 39 autuados. Os valores de multas foram 37% menores em 2020, com relação ao ano anterior. Foi aplicado um valor total de R$ 89.900,00 em 2020 e R$ 141.800,00 no ano anterior. Também foram apreendidas 21 armas de caça e munições em 2020.

ANIMAIS SILVESTRES CRIADOS ILEGALMENTE EM CATIVEIRO EM 2020 E 2019

Com relação à criação ilegal de animais silvestres, no ano passado foram 21 pessoas autuadas, número superior ao ano de 2019, quando foram autuadas 14 pessoas. Foram aplicadas multas que perfizeram R$ 112.000,00, número também superior a 2019, em que o valor foi de R$ 56.000,00.

Ressalta-se que esse número não envolve animais apreendidos pelo tráfico, que foi divulgado anteriormente. São casos em que não havia comércio, mas somente a criação. Foram apreendidos 121 animais (tudo ave) em 2020 e foram 50 apreendidos em 2019, a maioria aves, sendo somente um macaco prego foi apreendido.

CAPTURA DE ANIMAIS EM 2020 E 2019

No ano passado (2020), Policiais Militares Ambientais do Estado capturaram 2.268 animais silvestres nos perímetros urbanos. Um aumento de 28% com relação ao ano de 2019 (1.766), que já havia sido 26,77% superior a 2018 (1.393). Este ano a média foi de 6,2 animais capturados diariamente. Os principais bichos capturados foram aves.

Assessoria de Comunicação PMA
Fotos: PMA  MS

MS atinge 145 mil casos confirmados de coronavírus

 

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• Beatricce Bruno
 
• 12/janeiro/2021 9:22 am
 
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A expansão do coronavírus em Mato Grosso do Sul continua registrando patamares alarmantes. Nas últimas 24 horas, por exemplo, 997 exames deram positivos e, com isso, o Estado contabiliza a marca negativa de 145.048 casos confirmados da doença desde o início da pandemia.

Dados do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, do Governo do Estado, mostram que, em 24 horas, 22 mortes foram registradas, com total de 2.587 óbitos pela doença até o momento. Apenas nesses doze primeiros dias do ano, 213 famílias perderam um ente familiar com a pandemia.

Em tratamento, 12.217 pessoas estão em isolamento domiciliar, enquanto 598 estão hospitalizadas. Dos pacientes internados, 314 estão em leitos clínicos, sendo 187 na rede pública e 127 na rede privada. Os casos mais graves, que exigem internação em UTI, totalizam 284 pacientes, sendo 204 pelo SUS e 80 na rede privada.

A ocupação de leitos hospitalares ainda aponta para uma situação grave de comprometimento na disponibilidade. Na macrorregião de Campo Grande, a taxa de ocupação de leitos UTI SUS soma 91%, enquanto que em Dourados 74%, em Três Lagoas, 70% e em Corumbá 71%.

Acesse aqui boletim completo.

Ana Brito, Subcom  MS

Professora da rede estadual de ensino é a 1ª treinadora de voleibol masculino de MS

 

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• Ana Cristina de Souza Brito Uzun
 
• 12/janeiro/2021 5:22 am
 
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A professora de educação física da Escola Estadual Dolor Ferreira de Andrade, Vanessa Borges Soares, foi selecionada pela Federação Estadual de Voleibol (FVMS), para ser a nova treinadora da equipe sub-19 de voleibol masculino do Estado. Com isso, ela passa a ser a primeira mulher neste cargo que lhe impõe diversos desafios, entre eles, o preparo pós-pandemia e campeonatos nacionais.

Vanessa acumula conquistas com os times da Escola Estadual Dolor Ferreira de Andrade 

Vanessa aposta em sua capacidade técnica e experiência para motivar o grupo e fazer dos atletas vencedores e já traça novos planos. “Como estamos parados há nove meses, a hora é retomar os treinamentos aos poucos. O estádio Guanandizão foi liberado, vamos utilizar e aproveitar ao máximo para conseguir chegar nas competições fortes e representar Mato Grosso do Sul da melhor maneira, como sempre fizemos”.

A história da professora no esporte não é recente. “Sou professora de educação física na rede estadual de ensino, sou árbitra também de futsal, aliás essa era a modalidade que eu atuava. Recebi, na escola Dolor, a proposta para assumir o voleibol. A princípio eu tive dúvidas, mas fui adiante”.

Após aceitar o desafio, a atleta começou a trabalhar com a equipe mirim e juvenil da escola. “Participei de campeonatos, a buscar apoios, e em 2 anos conseguimos resultados como ganhar os jogos escolares. É uma surpresa para mim ser a primeira mulher. Fico feliz, acredito que irá abrir portas, irá incentivar outras mulheres a acreditar que elas podem ganhar espaço, quando ela trabalha acreditando e com seriedade e que nós somos tão capazes quanto os homens”.

Para o presidente da FVMS, José Amâncio da Mota, o “Madrugada”, a escolha pela treinadora adotou critérios diferentes em relação a anos anteriores devido à pandemia, mas é assertiva diante do currículo e atuação de Vanessa. “A escolha sempre foi baseada no resultado dos campeonatos dos anos anteriores, mas diante do cancelamento desses eventos, fizemos por indicação e Vanessa atende todos os critérios, por sua experiência, resultados das equipes e por ser uma boa profissional”, afirmou o presidente referindo-se principalmente à atuação na escola Dolor, onde foi vice-campeã do Estadual, em 2019.

Segundo Vanessa, a atual conquista representa uma oportunidade para evoluir. “Realmente tudo que vem acontecendo, está ligado ao trabalho que desenvolvo na escola. Ser mulher no esporte é um desafio a parte, temos que estar preparadas para estar representando as mulheres na liderança”.

Desafio Nacional

A estreia de Vanessa já traz uma competição nacional: entre 25 de fevereiro a 3 de março, em Foz de Iguaçu (PR), dentro da disputa do Brasileiro Escolar (CBDE), com a escola Dolor de Andrade.

Ana Brito, Subcom 

Fotos: arquivo pessoal   MS

MPF recomenda ao INSS contratação de profissionais de limpeza em Francisco Beltrão (PR)

 

Medida visa o retorno presencial dos profissionais que realizam perícias médicas

Imagem: Secom

O Ministério Público Federal lançou uma recomendação ao Gerente Executivo do INSS em Cascavel (PR), nesta segunda-feira (11), para que providencie a imediata contratação dos profissionais de limpeza necessários ao retorno, com segurança, para realização das perícias médicas presenciais na Agência da Previdência Social em Francisco Beltrão (PR).

O documento ainda afirma que, caso haja essa impossibilidade, que o INSS se manifeste sobre a proposta da prefeitura de Francisco Beltrão de disponibilização de colaboradores vinculados ao Município para a realização das atividades de higienização conforme protocolos relacionados à prevenção da pandemia de covid-19. A oferta foi realizada em reunião virtual no dia 18 de dezembro de 2020.

A recomendação leva em consideração, entre outros pontos, que - em grande parte - quem necessita das perícias médicas são cidadãos em situação de potencial ou concreta exposição à vulnerabilidade social, tais como idosos de baixa renda, indivíduos com moléstias incapacitantes e pessoas incapazes. Atualmente, os moradores estão se deslocando até a cidade de Cascavel, município que fica a 179 km de distância de Francisco Beltrão, com tempo de deslocamento estimado em três horas de viagem.

O INSS tem prazo de cinco dias para se manifestar acerca do acatamento, ou não, de seus termos, e apresentar documentos que comprovem o seu cumprimento.

Íntegra da Recomendação.

Ministério Público Federal no Paraná
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MPF

MPF apura suspeitas de lavagem de dinheiro em mercado imobiliário e de artes na 79ª fase da Lava Jato

 

Além da apreensão de mais de 100 obras de arte, buscas objetivam coleta de evidências em endereços de galeria e de ex-senador

Arte: Secom/MPF

Foi deflagrada nesta terça-feira (12) a 79ª fase da Operação Lava Jato, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão. A operação, que é um desdobramento da fase 65, foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) para possibilitar o aprofundamento de investigações sobre possíveis atos de lavagem de dinheiro relacionados a crimes praticados contra a Petrobras Transportes – Transpetro entre 2005 e 2014.

Um dos objetivos da operação é a apreensão de mais de 100 obras de arte adquiridas por investigado que também já é réu em ação penal na Lava Jato. A apreensão não apenas permitirá que as obras sejam periciadas pelo corpo técnico da Polícia Federal, como garantirá a plena efetividade das penas de perdimento, reparação de danos e pagamento de sanções pecuniárias que eventualmente venha a ser impostas ao réu na ação penal em curso.

A operação também busca aprofundar investigação sobre aquisições subfaturadas de obras de arte de elevado valor econômico, por investigado, mediante a realização de pagamentos por fora com valores em espécie recebidos mediante a prática de crimes contra a Transpetro. Para tanto estão sendo cumpridas buscas e apreensões em endereços de galeria de arte e de seu sócio administrador.

Avaliações preliminares realizadas pela Polícia Federal sobre algumas obras de arte do investigado indicaram diferenças de mais de 500% entre os valores econômicos declarados em seu imposto de renda e os valores de mercado. O expediente ilícito de aquisição subfaturada pelo investigado de obras de arte, mediante a realização de pagamento por fora com valores em espécie, também foi confirmado por galeristas que espontaneamente procuraram o MPF no curso das apurações.

Operação suspeita no mercado imobiliário – Por fim, a operação também tem a finalidade de apurar suspeitas de lavagem de dinheiro em operação de aquisição, em maio de 2007, de apartamento residencial de luxo em São Luís (MA), cujo pagamento ocorreu mediante a entrega de R$ 1 milhão em espécie. Em abril de 2009, mediante a realização de cessão de direitos de contrato de compra e venda seguida de contrato de doação firmado por ex-senador da República, o imóvel foi transferido para investigado na Lava Jato pelo idêntico valor de R$ 1 milhão. No dia subsequente à doação, o investigado vendeu o apartamento por R$ 3 milhões e passou a receber os valores mediante transferências bancárias periódicas até 2011.

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Centros de Juventude abrem atividades do ano

 

Curso e oficinas on-line oferecidos pelo CJ apresentam as aulas inaugurais

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

A semana começou com trabalho e aprendizagem nas unidades do Centro de Juventude (CJ) do DF. Nesta segunda-feira (11), pela manhã e à tarde, foram ministradas as aulas inaugurais on-line das oficinas da série Cozinha de Sucesso e do curso profissionalizante de Assistente Administrativo, formações oferecidas pela Secretaria de Juventude (Sejuv). Participaram da abertura oficial o secretário de Juventude, Kedson Rocha, e do deputado Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa do DF.

Conduzidas pelo chefe de cozinha Eduardo Henrique, as atividades das oficinas culinárias – Panificação e Alimentação Fit – foram planejadas para permitir um aproveitamento prático aos jovens, capacitando-os para entrarem no mercado de trabalho. O curso de Assistente Administrativo, por sua vez, teve a aula magna ministrada pela professora Gabriela Oliveira. Com a meta de qualificar jovens para atender a demanda de profissionais dessa área, esse curso, que dará certificação aos participantes, oferece conhecimentos de gestão financeira, organização de arquivos, gerência de informações e revisão de documentos, entre outras atividades. Até hoje, desde que o curso foi criado, já foram formados 433 jovens.

“Iniciamos o ano com a abertura dessas turmas, e eu não poderia estar mais animado, pois sei o quanto todos esses conhecimentos e essas capacitações são importantes para os jovens”, declarou o secretário da Juventude. “O Governo do Distrito Federal está atento às necessidades dos jovens, e estamos de portas abertas porque realmente acreditamos em vocês.”

“O Governo do Distrito Federal está atento às necessidades dos jovens, e estamos de portas abertas porque realmente acreditamos em vocês”Kedson Rocha, secretário de Juventude

Motivação

Na abertura das aulas da oficina de panificação, o deputado Delmasso destacou: “A panificação foi uma das poucas áreas do comércio que não foram prejudicadas pela pandemia, e eu vejo essa oficina como uma oportunidade de profissionalização extremamente importante, já que os alunos terão a oportunidade de aprender sobre algo que o mercado está realmente absorvendo mesmo em meio ao cenário atual”.

Também participou das aulas inaugurais a assistente social Eliane Salzano, que exibiu vídeos motivacionais para os alunos. “Mesmo com todos os desafios que podem surgir durante o percurso, acreditem em vocês, no potencial de vocês”, falou aos alunos. “Dediquem-se e permaneçam, que vai valer a pena e nós estaremos aqui para ouvi-los, aconselhá-los e ajudá-los”.

“Mesmo com todos os desafios que podem surgir durante o percurso, acreditem em vocês, no potencial de vocês”Eliane Salzano, assistente social

O deputado Delmasso reforçou, entre os alunos, a importância de participar das atividades. “Não deixe ninguém dizer que vocês não são capazes ou que um sonho é muito grande para vocês”, disse. “Pela minha história de vida, eu posso assegurar que, quando temos um sonho, acreditamos nele e corremos atrás, é Deus quem dá a palavra final; e com toda certeza, a palavra dEle para vocês é de bênção e de vitórias. Por isso, acreditem em vocês e nos seus sonhos”.

Seguem abertas as inscrições para a oficina de Teatro, que começa no dia 14, e para o curso profissionalizante de Empreendedorismo Digital, com início no dia 18. Para se inscrever nas atividades do Centro da Juventude, basta acessar o site do Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares (Iecap). Todos os cursos e oficinas ministrados no CJ são gratuitos e terão emissão de certificados para aqueles que concluírem pelo menos 75% das atividades propostas.

* Com informações da Sejuv

AGÊNCIA BRASÍLIA