PMA autua 92 por crimes contra a fauna, resgata 774 animais de criminosos e captura 2.268 animais silvestres

 

• Geral
 
• Beatricce Bruno
 
• 12/janeiro/2021 8:35 am
 
• Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
 
 
 
 

A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998) e o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei (multas) protege tanto a fauna silvestre como a exótica, doméstica e domesticada. Para proteger a fauna, a PMA realiza atividades sincronizadas. Previne e reprime o tráfico de animais silvestres, a manutenção em cativeiro ilegalmente, a caça ilegal e os maus-tratos à fauna silvestre, doméstica, domesticada e exótica e, principalmente, efetivando a prevenção, por meio da Educação Ambiental.

Além disso, protege a fauna nos perímetros urbanos, realizando capturas e orientando à população, trabalho este, que vem realizando há quase 34 anos, que não é de sua competência primária. Executa até que os órgãos técnicos que cuidam das questões administrativas ambientais assumam essa responsabilidade, pois, o animal aparecer nos centros urbanos não é crime e nem infração administrativa e o papel constitucional primário da PMA é a prevenção e a repressão aos crimes e infrações ambientais.

RESGATE DE ANIMAIS E CAPTURA DE ANIMAIS SILVESTRES EM 2020 E 2019

Em 2020 foram 774 animais resgatados em situação de maus-tratos, do tráfico e mantidos ilegalmente em cativeiro. Além disso, foram capturados nos perímetros urbanos 2.268 animais silvestres.

AUTUAÇÕES RELATIVAS À FAUNA EM 2020 E 2019

Em 2020 foram autuadas 92 pessoas, que foram multadas em R$ 600.450,00 por crimes contra a fauna, entre maus-tratos, tráfico, caça e criação ilegal. Em 2019 foram 76 pessoas autuadas com multas de R$ 1.252.300,00 pelos mesmos crimes.

O valor das multas foi metade, apesar de um número maior de autuados em 2020, devido ao tipo de ocorrência. Por exemplo, o tráfico de papagaio em 2019 obteve um valor de multa de R$ 799.000,00. Isso ocorre porque a multa aplicada por cada papagaio, que é o animal mais traficados no Estado, é de R$ 5.000,00, pois ele consta da lista internacional da fauna e da flora em risco ou ameaçada de extinção (CITES) e, então, um único traficante preso com 150 aves foi multado em R$ 750.000,00 naquele ano. Em 2020 foram apreendidos apenas seis papagaios.

MAUS-TRATOS A ANIMAIS EM 2020 E 2019

Com relação aos maus-tratos, no ano de 2020 foram 42 pessoas autuadas, número 162,50% superior a 2019, quando foram autuadas 16 pessoas. Os valores de multas foram de R$ 357.550,00, número 40,5% maior do que no ano de 2019, que foi de R$ 254.500,00.

As ocorrências de maus-tratos são contra cachorros, gatos, equinos, bovinos, aves e até porquinho-da-índia. O animal mais afetado em 2020 foi o cachorro, repetindo o ano de 2019. Foram 25 ocorrências envolvendo este animal da 42 registradas, ou seja, 59,5%, número semelhante a 2019, quando o cachorro representou 50% dos autuados em ocorrências. Em 2020, um total de 642 animais foram vítimas de crimes de maus tratos e 461 animais em 2019.

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES EM 2020 E 2019

Em 2020, foram detidas sete pessoas por tráfico de animais silvestres, sendo que cinco receberam multas que somaram R$ 41.000,00. Dois paraguaios foram detidos em Bela Vista com uma Arara Azul, porém, não receberam multa administrativa porque não possuem Cadastro de Pessoa Jurídica (CPF) brasileiros. O ano passado foi o ano com menor quantidade de animais apreendidos (11), todos aves, com relação a todos os anos em que a Polícia Militar Ambiental cataloga os dados de tráfico separados das demais apreensões de animais silvestres. Os animais apreendidos foram sete papagaios, dois tucanos, um periquito e uma arara-azul.

Em 2019 também foram 7 (sete) pessoas autuadas, porém, foram apreendidas 345 aves. Dessas aves aprendidas, 180 eram papagaios, 5 (cinco) periquitos e 160 canários peruanos (vindos da Bolívia), estes apreendidos com uma corumbaense de 33 anos. Os valores de multas aplicados em 2019 foram de R$ 799.000,00.

CAÇA A ANIMAIS SILVESTRES EM 2020 E 2019

Apesar de não ser tão preocupante como um problema ambiental intenso que possa causar grandes danos à fauna em Mato Grosso do Sul, foram 22 pessoas autuadas por caça ilegal em 2020, número 44% inferior às autuações em 2019, quando foram 39 autuados. Os valores de multas foram 37% menores em 2020, com relação ao ano anterior. Foi aplicado um valor total de R$ 89.900,00 em 2020 e R$ 141.800,00 no ano anterior. Também foram apreendidas 21 armas de caça e munições em 2020.

ANIMAIS SILVESTRES CRIADOS ILEGALMENTE EM CATIVEIRO EM 2020 E 2019

Com relação à criação ilegal de animais silvestres, no ano passado foram 21 pessoas autuadas, número superior ao ano de 2019, quando foram autuadas 14 pessoas. Foram aplicadas multas que perfizeram R$ 112.000,00, número também superior a 2019, em que o valor foi de R$ 56.000,00.

Ressalta-se que esse número não envolve animais apreendidos pelo tráfico, que foi divulgado anteriormente. São casos em que não havia comércio, mas somente a criação. Foram apreendidos 121 animais (tudo ave) em 2020 e foram 50 apreendidos em 2019, a maioria aves, sendo somente um macaco prego foi apreendido.

CAPTURA DE ANIMAIS EM 2020 E 2019

No ano passado (2020), Policiais Militares Ambientais do Estado capturaram 2.268 animais silvestres nos perímetros urbanos. Um aumento de 28% com relação ao ano de 2019 (1.766), que já havia sido 26,77% superior a 2018 (1.393). Este ano a média foi de 6,2 animais capturados diariamente. Os principais bichos capturados foram aves.

Assessoria de Comunicação PMA
Fotos: PMA  MS

MS atinge 145 mil casos confirmados de coronavírus

 

• Geral
 
• Beatricce Bruno
 
• 12/janeiro/2021 9:22 am
 
• Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
 
 
 
 

A expansão do coronavírus em Mato Grosso do Sul continua registrando patamares alarmantes. Nas últimas 24 horas, por exemplo, 997 exames deram positivos e, com isso, o Estado contabiliza a marca negativa de 145.048 casos confirmados da doença desde o início da pandemia.

Dados do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, do Governo do Estado, mostram que, em 24 horas, 22 mortes foram registradas, com total de 2.587 óbitos pela doença até o momento. Apenas nesses doze primeiros dias do ano, 213 famílias perderam um ente familiar com a pandemia.

Em tratamento, 12.217 pessoas estão em isolamento domiciliar, enquanto 598 estão hospitalizadas. Dos pacientes internados, 314 estão em leitos clínicos, sendo 187 na rede pública e 127 na rede privada. Os casos mais graves, que exigem internação em UTI, totalizam 284 pacientes, sendo 204 pelo SUS e 80 na rede privada.

A ocupação de leitos hospitalares ainda aponta para uma situação grave de comprometimento na disponibilidade. Na macrorregião de Campo Grande, a taxa de ocupação de leitos UTI SUS soma 91%, enquanto que em Dourados 74%, em Três Lagoas, 70% e em Corumbá 71%.

Acesse aqui boletim completo.

Ana Brito, Subcom  MS

Professora da rede estadual de ensino é a 1ª treinadora de voleibol masculino de MS

 

• Geral
 
• Ana Cristina de Souza Brito Uzun
 
• 12/janeiro/2021 5:22 am
 
• Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
 
 
 
 

A professora de educação física da Escola Estadual Dolor Ferreira de Andrade, Vanessa Borges Soares, foi selecionada pela Federação Estadual de Voleibol (FVMS), para ser a nova treinadora da equipe sub-19 de voleibol masculino do Estado. Com isso, ela passa a ser a primeira mulher neste cargo que lhe impõe diversos desafios, entre eles, o preparo pós-pandemia e campeonatos nacionais.

Vanessa acumula conquistas com os times da Escola Estadual Dolor Ferreira de Andrade 

Vanessa aposta em sua capacidade técnica e experiência para motivar o grupo e fazer dos atletas vencedores e já traça novos planos. “Como estamos parados há nove meses, a hora é retomar os treinamentos aos poucos. O estádio Guanandizão foi liberado, vamos utilizar e aproveitar ao máximo para conseguir chegar nas competições fortes e representar Mato Grosso do Sul da melhor maneira, como sempre fizemos”.

A história da professora no esporte não é recente. “Sou professora de educação física na rede estadual de ensino, sou árbitra também de futsal, aliás essa era a modalidade que eu atuava. Recebi, na escola Dolor, a proposta para assumir o voleibol. A princípio eu tive dúvidas, mas fui adiante”.

Após aceitar o desafio, a atleta começou a trabalhar com a equipe mirim e juvenil da escola. “Participei de campeonatos, a buscar apoios, e em 2 anos conseguimos resultados como ganhar os jogos escolares. É uma surpresa para mim ser a primeira mulher. Fico feliz, acredito que irá abrir portas, irá incentivar outras mulheres a acreditar que elas podem ganhar espaço, quando ela trabalha acreditando e com seriedade e que nós somos tão capazes quanto os homens”.

Para o presidente da FVMS, José Amâncio da Mota, o “Madrugada”, a escolha pela treinadora adotou critérios diferentes em relação a anos anteriores devido à pandemia, mas é assertiva diante do currículo e atuação de Vanessa. “A escolha sempre foi baseada no resultado dos campeonatos dos anos anteriores, mas diante do cancelamento desses eventos, fizemos por indicação e Vanessa atende todos os critérios, por sua experiência, resultados das equipes e por ser uma boa profissional”, afirmou o presidente referindo-se principalmente à atuação na escola Dolor, onde foi vice-campeã do Estadual, em 2019.

Segundo Vanessa, a atual conquista representa uma oportunidade para evoluir. “Realmente tudo que vem acontecendo, está ligado ao trabalho que desenvolvo na escola. Ser mulher no esporte é um desafio a parte, temos que estar preparadas para estar representando as mulheres na liderança”.

Desafio Nacional

A estreia de Vanessa já traz uma competição nacional: entre 25 de fevereiro a 3 de março, em Foz de Iguaçu (PR), dentro da disputa do Brasileiro Escolar (CBDE), com a escola Dolor de Andrade.

Ana Brito, Subcom 

Fotos: arquivo pessoal   MS

MPF recomenda ao INSS contratação de profissionais de limpeza em Francisco Beltrão (PR)

 

Medida visa o retorno presencial dos profissionais que realizam perícias médicas

Imagem: Secom

O Ministério Público Federal lançou uma recomendação ao Gerente Executivo do INSS em Cascavel (PR), nesta segunda-feira (11), para que providencie a imediata contratação dos profissionais de limpeza necessários ao retorno, com segurança, para realização das perícias médicas presenciais na Agência da Previdência Social em Francisco Beltrão (PR).

O documento ainda afirma que, caso haja essa impossibilidade, que o INSS se manifeste sobre a proposta da prefeitura de Francisco Beltrão de disponibilização de colaboradores vinculados ao Município para a realização das atividades de higienização conforme protocolos relacionados à prevenção da pandemia de covid-19. A oferta foi realizada em reunião virtual no dia 18 de dezembro de 2020.

A recomendação leva em consideração, entre outros pontos, que - em grande parte - quem necessita das perícias médicas são cidadãos em situação de potencial ou concreta exposição à vulnerabilidade social, tais como idosos de baixa renda, indivíduos com moléstias incapacitantes e pessoas incapazes. Atualmente, os moradores estão se deslocando até a cidade de Cascavel, município que fica a 179 km de distância de Francisco Beltrão, com tempo de deslocamento estimado em três horas de viagem.

O INSS tem prazo de cinco dias para se manifestar acerca do acatamento, ou não, de seus termos, e apresentar documentos que comprovem o seu cumprimento.

Íntegra da Recomendação.

Ministério Público Federal no Paraná
Assessoria de Comunicação
(41) 3219-8843/8934/8870
(41) 98852-7555/98700-2242
mpf.mp.br/pr
twitter.com/MPF_PRPR
Imprensa: saj.mpf.mp.br

Atendimento ao cidadão
Telefone: (41) 3219-8700

MPF

MPF apura suspeitas de lavagem de dinheiro em mercado imobiliário e de artes na 79ª fase da Lava Jato

 

Além da apreensão de mais de 100 obras de arte, buscas objetivam coleta de evidências em endereços de galeria e de ex-senador

Arte: Secom/MPF

Foi deflagrada nesta terça-feira (12) a 79ª fase da Operação Lava Jato, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão. A operação, que é um desdobramento da fase 65, foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) para possibilitar o aprofundamento de investigações sobre possíveis atos de lavagem de dinheiro relacionados a crimes praticados contra a Petrobras Transportes – Transpetro entre 2005 e 2014.

Um dos objetivos da operação é a apreensão de mais de 100 obras de arte adquiridas por investigado que também já é réu em ação penal na Lava Jato. A apreensão não apenas permitirá que as obras sejam periciadas pelo corpo técnico da Polícia Federal, como garantirá a plena efetividade das penas de perdimento, reparação de danos e pagamento de sanções pecuniárias que eventualmente venha a ser impostas ao réu na ação penal em curso.

A operação também busca aprofundar investigação sobre aquisições subfaturadas de obras de arte de elevado valor econômico, por investigado, mediante a realização de pagamentos por fora com valores em espécie recebidos mediante a prática de crimes contra a Transpetro. Para tanto estão sendo cumpridas buscas e apreensões em endereços de galeria de arte e de seu sócio administrador.

Avaliações preliminares realizadas pela Polícia Federal sobre algumas obras de arte do investigado indicaram diferenças de mais de 500% entre os valores econômicos declarados em seu imposto de renda e os valores de mercado. O expediente ilícito de aquisição subfaturada pelo investigado de obras de arte, mediante a realização de pagamento por fora com valores em espécie, também foi confirmado por galeristas que espontaneamente procuraram o MPF no curso das apurações.

Operação suspeita no mercado imobiliário – Por fim, a operação também tem a finalidade de apurar suspeitas de lavagem de dinheiro em operação de aquisição, em maio de 2007, de apartamento residencial de luxo em São Luís (MA), cujo pagamento ocorreu mediante a entrega de R$ 1 milhão em espécie. Em abril de 2009, mediante a realização de cessão de direitos de contrato de compra e venda seguida de contrato de doação firmado por ex-senador da República, o imóvel foi transferido para investigado na Lava Jato pelo idêntico valor de R$ 1 milhão. No dia subsequente à doação, o investigado vendeu o apartamento por R$ 3 milhões e passou a receber os valores mediante transferências bancárias periódicas até 2011.

Ministério Público Federal no Paraná
Assessoria de Comunicação
(41) 3219-8843/8934/8870
(41) 98852-7555/98700-2242
mpf.mp.br/pr
twitter.com/MPF_PRPR
Imprensa: saj.mpf.mp.br

Atendimento ao cidadão
Telefone: (41) 3219-8700

MPF

Centros de Juventude abrem atividades do ano

 

Curso e oficinas on-line oferecidos pelo CJ apresentam as aulas inaugurais

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

A semana começou com trabalho e aprendizagem nas unidades do Centro de Juventude (CJ) do DF. Nesta segunda-feira (11), pela manhã e à tarde, foram ministradas as aulas inaugurais on-line das oficinas da série Cozinha de Sucesso e do curso profissionalizante de Assistente Administrativo, formações oferecidas pela Secretaria de Juventude (Sejuv). Participaram da abertura oficial o secretário de Juventude, Kedson Rocha, e do deputado Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa do DF.

Conduzidas pelo chefe de cozinha Eduardo Henrique, as atividades das oficinas culinárias – Panificação e Alimentação Fit – foram planejadas para permitir um aproveitamento prático aos jovens, capacitando-os para entrarem no mercado de trabalho. O curso de Assistente Administrativo, por sua vez, teve a aula magna ministrada pela professora Gabriela Oliveira. Com a meta de qualificar jovens para atender a demanda de profissionais dessa área, esse curso, que dará certificação aos participantes, oferece conhecimentos de gestão financeira, organização de arquivos, gerência de informações e revisão de documentos, entre outras atividades. Até hoje, desde que o curso foi criado, já foram formados 433 jovens.

“Iniciamos o ano com a abertura dessas turmas, e eu não poderia estar mais animado, pois sei o quanto todos esses conhecimentos e essas capacitações são importantes para os jovens”, declarou o secretário da Juventude. “O Governo do Distrito Federal está atento às necessidades dos jovens, e estamos de portas abertas porque realmente acreditamos em vocês.”

“O Governo do Distrito Federal está atento às necessidades dos jovens, e estamos de portas abertas porque realmente acreditamos em vocês”Kedson Rocha, secretário de Juventude

Motivação

Na abertura das aulas da oficina de panificação, o deputado Delmasso destacou: “A panificação foi uma das poucas áreas do comércio que não foram prejudicadas pela pandemia, e eu vejo essa oficina como uma oportunidade de profissionalização extremamente importante, já que os alunos terão a oportunidade de aprender sobre algo que o mercado está realmente absorvendo mesmo em meio ao cenário atual”.

Também participou das aulas inaugurais a assistente social Eliane Salzano, que exibiu vídeos motivacionais para os alunos. “Mesmo com todos os desafios que podem surgir durante o percurso, acreditem em vocês, no potencial de vocês”, falou aos alunos. “Dediquem-se e permaneçam, que vai valer a pena e nós estaremos aqui para ouvi-los, aconselhá-los e ajudá-los”.

“Mesmo com todos os desafios que podem surgir durante o percurso, acreditem em vocês, no potencial de vocês”Eliane Salzano, assistente social

O deputado Delmasso reforçou, entre os alunos, a importância de participar das atividades. “Não deixe ninguém dizer que vocês não são capazes ou que um sonho é muito grande para vocês”, disse. “Pela minha história de vida, eu posso assegurar que, quando temos um sonho, acreditamos nele e corremos atrás, é Deus quem dá a palavra final; e com toda certeza, a palavra dEle para vocês é de bênção e de vitórias. Por isso, acreditem em vocês e nos seus sonhos”.

Seguem abertas as inscrições para a oficina de Teatro, que começa no dia 14, e para o curso profissionalizante de Empreendedorismo Digital, com início no dia 18. Para se inscrever nas atividades do Centro da Juventude, basta acessar o site do Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares (Iecap). Todos os cursos e oficinas ministrados no CJ são gratuitos e terão emissão de certificados para aqueles que concluírem pelo menos 75% das atividades propostas.

* Com informações da Sejuv

AGÊNCIA BRASÍLIA

Distrito Federal tem o menor índice de homicídio em 41 anos

 

Balanço 2020 revela ainda queda de cerca de 50% nos feminicídios

AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

Futuros policiais convocados iniciaram as aulas do curso de formação em 28 de dezembro | Foto: Marcos Lopes/PMDF

O conjunto de políticas adotadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) fez com que o Distrito Federal superasse, pelo segundo ano seguido, os recordes de redução de criminalidade. Levantamento realizado pela SSP mostra que, no ano passado, foram registrados 11,4 homicídios por 100 mil habitantes, índice mais baixo desde 1980.

O uso da taxa é uma metodologia internacional para aferir o nível de violência de determinado lugar, relacionando o número da criminalidade com o da população.

Quando analisado o número absoluto de vítimas de homicídio, em 2020 o DF atingiu o menor número de mortes por esse tipo de crime em 28 anos. Em 1992, último ano em que a redução foi menor, foram 302 vítimas com população estimada em 1,7 milhões de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ano passado, mesmo com 3,2 milhões de habitantes, foram registrados 373 casos. Em relação a 2019, a redução foi de 10,8%. O número de ocorrências dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) – que englobam, além do homicídio (feminicídio), latrocínio e lesão corporal seguida de morte – teve redução de 8,9%. Ou seja, 40 vidas foram poupadas no decorrer do ano.

“Em 2019 tivemos a menor taxa de homicídios em 35 anos”, reforça o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. “Desta forma, sabíamos que 2020 seria um ano desafiador e que seria necessário concentrar esforços para resultados iguais ou melhores que o ano anterior. Mesmo diante de uma pandemia, em que foi necessário fazer a realocação de prioridades e adaptação dos serviços, conseguimos colocar em prática ações que renderam ao DF um ano com decréscimos do número de crimes contra o maior bem do ser humano, que é a vida.”

O crime de latrocínio registrou seis casos a mais que em 2019. Das 31 ocorrências do ano passado, 19 foram registradas nos três primeiros meses –  3% do total. “Iniciamos, a partir de março, uma série de medidas de reforço no policiamento de identificação e prisão de autores, impedindo, assim, a reincidência. Mais de 80% dos que cometeram esse tipo de crime foram identificados. Já nos meses de abril, maio e julho não foram registrados latrocínios no DF ”, destaca o secretário.

Os anos de 2019 e 2020 foram o primeiro e o terceiro, respectivamente, com os menores números de casos de latrocínio em 21 anos.

Metas e resultado

Uma das medidas estratégicas implementadas pela SSP para conter a criminalidade foi, desde o início do ano passado, a estipulação de metas e a cobrança de resultados até 2022. Em 2020, a expectativa era fechar o ano com a taxa de 14,9 mortes violentas intencionais para cada cem mil habitantes. Porém, a taxa foi menor: 12,5/100 mil, superando até a meta estipulada para este ano, que é de 14,6/100 mil, de acordo com o Plano Plurianual da Segurança Pública (leis nº 6.490 e nº 6.624 – DF).

Feminicídios 

Leia também

Cidade da Segurança para reforçar policiamento ostensivo nas RAs

Planaltina recebe o Cidade da Segurança Pública

Feminicídios caem 56,6% ao longo do ano

Feminicídios no DF caem quase pela metade em 2020

Quinto Mandamento: quase 500 abordagens no final de semana

Operação Quinto Mandamento aborda quase 400 pessoas

A redução dos feminicídios em 2020 foi de quase 50%, no comparativo com 2019, quando foram registradas 32 mortes pelo crime de gênero. Em 2020 houve 17 vítimas de feminicídio, crime que não teve nenhum registro nos meses de fevereiro, maio, outubro e novembro. O índice desse tipo de crime no DF foi de 1,07/100 mil habitantes, o menor desde a criação da lei, em 2015.

“A redução mostra que a estratégia de prevenção surtiu efeito, mesmo diante da pandemia. A inauguração de mais uma delegacia especializada no atendimento à mulher, a possibilidade de registros on-line de ocorrências e o aumento das visitas do programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica [Provid], da Polícia Militar, foram essenciais para redução dos casos de violência doméstica e consequentemente, de feminicídio”, avalia Anderson Torres.

Destaque nacional

A redução sistemática de índices criminais rendeu ao DF reconhecimento nacional no decorrer do ano. Em agosto, de acordo com o Atlas da Violência 2020, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o DF apresentou uma das menores taxas de homicídio entre as unidades da federação.

No mês seguinte, o Monitor da Violência – parceria do portal G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o FBS – revelou que o DF possui o menor número de homicídios de mulheres no país. Os dados são referentes aos primeiros semestres de 2019 e 2020. A taxa atingida foi de 0,6/100 mil mulheres. Em igual período, o Brasil teve aumento de 2% no número de mulheres assassinadas.

No mesmo mês, o resultado positivo na área de segurança pública rendeu posição de destaque no Ranking de Competitividade dos Estados. De acordo com a pesquisa, a área da segurança é a que com mais exatidão expressa o funcionamento das instituições do Estado, uma vez que a preservação dos direitos individuais e a construção da ordem são fundamentais para o bem-estar social.

Operação pela vida

Operação Quinto Mandamento: após cinco meses, 7.604 pessoas foram abordadas e cerca de 2.500 veículos foram fiscalizados | Foto: Divulgação/SSP

Uma das ações para redução dos crimes contra a vida é a Operação Quinto Mandamento, iniciada em julho do ano passado. Coordenada pela SSP, a operação reúne representantes das forças de segurança, do DF Legal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Após cinco meses, 7.604 pessoas foram abordadas e cerca de 2.500 veículos foram fiscalizados. O efetivo empregado na Operação foi de 3.300 representantes dos órgãos participantes e 928 viaturas.

“O foco principal da operação é preservar vidas, mas é notório que a presença policial e abordagens realizadas resultam na apreensão de drogas e armas e cumprimento de mandados de prisão, o que contribui com a aumento da sensação de segurança da população e, consequentemente, com a redução de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos”, analisa o secretário executivo de Segurança Pública, Júlio Danilo.

*Os índices de resolução de homicídios da Polícia Civil do Distrito Federal [PCDF] são altos, com reconhecimento nacional, o que contribui com a redução dos crimes letais intencionais, como afirma o diretor-geral da instituição, Robson Cândido. “A implementação do Serviço Voluntário Gratificado, ocorrida neste governo, tem sido essencial para o trabalho de investigação da PCDF como um todo. Desta forma, é possível direcionar mais policiais para essa atividade, elevando assim o número de prisões qualificadas – fruto de coleta de provas e trabalho técnico – em menor espaço de tempo”.

Cidade da Segurança Pública

Em novembro, a SSP deu início a mais um projeto inovador para redução de índices criminais – a Cidade da Segurança Pública, com foco na aproximação com a população, redução dos índices de criminalidade, aumento da sensação de segurança, concentração de esforços para atuação policial e fornecimento de serviços. A Cidade da Segurança Pública integra o programa DF Mais Seguro, que norteará as ações de segurança pelos próximos dois anos.

O DF mais Seguro vai pautar a aplicação ainda mais adequada das políticas de segurança, com base em quatro eixos: a Cidade da Segurança Pública; a modernização e ampliação do sistema de videomonitoramento; projeto Área de Segurança Prioritária, que vai seguir reforçando todas as ações nas regiões administrativas, e a melhoria no atendimento dos canais de emergência.

Redução de roubos e furtos

Imagens capturadas em tempo real contribuem com ações de policiamento preventivo e auxiliam nas investigações| Foto: Felipe Oliveira/ SSP

A SSP acompanha prioritariamente seis Crimes Contra o Patrimônio (CCPs) – roubos a pedestre, veículos, transporte coletivo, comércio, residência e furto em veículo. Esses crimes apresentaram redução de 32,6% no acumulado do ano, em comparação com 2019. Desta forma, mais de 30 mil roubos e furtos deixaram de acontecer no ano.

A maior queda apresentada se refere ao roubo em transporte coletivo – que chegou a – 40,2%. Na sequência aparece o roubo de veículo (- 35,3%), o roubo em comércio (- 34,3%), o roubo a pedestre (- 32,9%), o furto de veículo (- 30,8%) e o roubo a residência, que chegou ao decréscimo de 25,3%. A queda nestes tipos de crime influencia diretamente na sensação de segurança da população.

As ações de policiamento contribuíram para a redução desses índices. Mesmo diante do cenário pandêmico, em que foram necessários ajustes e redirecionamento de ações, a produtividade policial aumentou. “Em 2020 experimentamos tempos difíceis, que exigiram tomadas de decisões singulares. Revisitamos nosso planejamento estratégico, ajustamos nossos objetivos, nos adaptamos e direcionamos nossos esforços visando maior eficiência dos meios. Atuação diuturna e presença ostensiva, comprometimento de cada integrante da corporação são itens da nossa fórmula de sucesso”, ressalta o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Julian Pontes.

O comandante da corporação falou ainda da produtividade de 2020. “Atendemos mais de 350 mil solicitações da população, realizamos a apreensão de mais de 1.500 armas, realizamos mais de 9 mil flagrantes e, sem dúvida alguma, esses números impactam na redução de vários delitos, principalmente os crimes violentos contra a vida”, conta.

No decorrer do ano foram realizadas operações para redução dos crimes. No mês de dezembro, quando há o aumento do número de pessoas circulando de centros comerciais por conta das festas de final de ano, as polícias Civil e Militar intensificaram o policiamento, principalmente nessas áreas.

*Com informações da SSP

AGÊNCIA BRASÍLIA

Novo regulamento para construção de unidades habitacionais

 

Medida vale para associações e cooperativas credenciadas na Codhab

AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) alterou o regulamento e disponibilização de áreas/glebas e lotes às associações e cooperativas credenciadas para construção de unidades habitacionais. A partir de agora, além da modalidade sorteio, os lotes serão distribuídos por meio de edital de chamamento.

Dessa forma, as entidades deverão comprovar que possuem capacidade técnica e financeira para ofertar moradias, para  atender à política habitacional de interesse social do DF. Isso vai permitir a viabilização de projetos sem que haja interferência na sua execução, ou seja, as áreas destinadas à oferta de moradia popular terão sua devida finalidade no tempo certo.

Para participar dos sorteios ou editais de chamamento é necessário:

a) estar devidamente credenciadas na Codhab;
b) estar devidamente em dia com suas obrigações financeiras junto à Codhab;
c) obrigatoriamente consorciadas à construtora/incorporadora para implantação de
empreendimento habitacional de interesse social;
d) fica facultado às associações e/ou cooperativas agruparem entre si, formando
consórcios de no máximo 05 (cinco) entidades;
e) manifestar interesse nas áreas/glebas divulgadas, via aplicativo da Codhab;
f) atender aos requisitos previstos na Lei nº 3.877/2006, legislações e
regulamentações correlatas.

“A regulamentação desses critérios vai avaliar as entidades (cooperativas/associações) e as empresas por elas contratadas, objetivando estabelecer critérios com maior potencial para executar a obra e conceder efetivamente à política pública. Ainda se pretende evitar com essa ação, fatos como os ocorridos em edital de 2011, cujas obras em alguns casos ainda não se iniciou”, afirma o diretor imobiliário Marcus Palomo.

Os editais serão publicados no DODF e divulgados no portal oficial da Codhab.

*Com informações da Codhab

AGÊNCIA BRASÍLIA