terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha

 


A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A questão submetida a julgamento, que está cadastrada como Tema 1.074 na base de dados do STJ, discute a "necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos artigos 192 do CTN e 659, parágrafo 2º, do CPC/2015".

Até o julgamento dos recursos e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos individuais ou coletivos que versem sobre a questão delimitada.

Comprovação desnecess​​ária

No acórdão de afetação dos processos, a ministra Regina Helena Costa destacou que a Primeira e a Segunda Turmas do STJ têm o entendimento pacífico de que, no procedimento de arrolamento sumário, é desnecessária a comprovação da quitação do ITCMD como requisito para homologar a partilha ou expedir a carta de adjudicação. No entanto, um levantamento na base de jurisprudência do tribunal revela a existência de 11 acórdãos sobre a matéria e mais de uma centena de decisões monocráticas a respeito.

"Embora uniforme o entendimento no âmbito das turmas de direito público, tal circunstância tem-se mostrado insuficiente para impedir a distribuição de inúmeros recursos a esta corte veiculando o tema", observou a relatora.

Recursos repetit​​ivos

O Código de Processo Civil regula, no artigo 1.036 e seguintes, o julgamento por amostragem, mediante seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo – ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos –, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.

No site do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.

Leia o acórdão de afetação do REsp 1.896.526.

STJ

STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros

 


​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, entre 2017 e 2020, a suposta organização criminosa teria praticado os delitos de extorsão, corrupção ativa e corrupção passiva ao cobrar pela facilitação da transferência de detentos no Complexo Penitenciário Nelson Hungria (Contagem) e na Penitenciária José Maria Alkmin (Ribeirão das Neves).

No suposto esquema intermediado por advogados, servidores públicos teriam recebido vantagem indevida para providenciar as remoções de presos em busca de melhores condições para a continuidade das atividades criminosas.

A defesa da advogada alegou que a decretação da prisão preventiva afrontou a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin em habeas corpus coletivo determinando a liberação de custodiados em meio à pandemia (HC 188.820/STF).

Conforme esse precedente, juízes e tribunais em todo o país devem substituir a segregação cautelar por prisão domiciliar ou liberdade provisória no caso de acusados vulneráveis à Covid-19, em unidades prisionais superlotadas e detidos por crime sem violência ou grave ameaça.

A defesa argumentou que a advogada permanece encarcerada em uma penitenciária com déficit de vagas e onde foram registrados casos do novo coronavírus. Ressaltou, ainda, que ela pertence ao grupo de risco para a doença, em razão de distúrbio metabólico.

Negati​​va

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou que a matéria não pode ser examinada pela corte superior, sob pena de indevida supressão de instância, pois ainda está pendente o julgamento de mérito do habeas corpus no tribunal de origem.

"A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que não cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido de liminar em outro writ, salvo no caso de flagrante ilegalidade", explicou.

O presidente da corte ressaltou não ter verificado, no caso, "manifesta ilegalidade" capaz de autorizar a superação desse entendimento.

Leia a decisão.

STJ

STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas

 


​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020. O normativo também criou a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC), para coordenar o NUGEPNAC.

Com o NAC, o tribunal pretende reforçar o monitoramento dos julgamentos das ações coletivas e promover maior efetividade da prestação jurisdicional na tutela dos interesses transindividuais.

Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a instituição do NAC fortalece a gestão de precedentes existente no STJ – que já funciona de forma efetiva com relação aos recursos repetitivos. "Com o NUGEPNAC, teremos mais rapidez, efetividade e segurança jurídica no acompanhamento da tramitação e do julgamento de ações envolvendo direitos coletivos. Mais um serviço do Tribunal da Cidadania voltado para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional", enfatiza Martins.

Novas atribui​​ções

Assim como a maioria dos tribunais, o STJ optou por reunir o NAC e o NUGEP. Não houve mudança nas funções já exercidas pelo NUGEP, apenas o acréscimo das atribuições do NAC relativas à gestão de dados e do acervo de ações coletivas. Essas atribuições serão pormenorizadas em novo normativo do CNJ, com a parametrização das informações que deverão ser encaminhadas pelos tribunais.

A Comissão Gestora de Precedentes – integrada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro (suplente) – ficará responsável também pela gestão do NAC e passará a se chamar Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC).

Resolução d​​​o CNJ

Os Núcleos de Ações Coletivas estão sendo instalados em todos os tribunais do país, em cumprimento da Resolução 339/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é dar mais eficácia a essas ações, que, até agora, vinham sendo julgadas sem que os tribunais tivessem como monitorar os temas ou delimitar os titulares dos direitos em discussão. Um dos resultados mais importantes que se espera desse controle é a possibilidade de divulgar amplamente, e de forma organizada, as informações sobre os processos coletivos, de modo a evitar o ajuizamento de ações individuais semelhantes.

Com a formação dos núcleos – explica Priscila Motta, assessora do NUGEPNAC –, "será possível uniformizar a gestão dos procedimentos referentes às ações coletivas, bem como realizar estudos e levantamentos de dados com o intuito de subsidiar políticas administrativas relacionadas aos temas, auxiliar os tribunais na gestão dos seus acervos e contribuir com magistrados, Ministério Público e Defensorias Públicas na priorização da conciliação de conflitos e no julgamento dessas ações".

Cadastro​​​ nacional

Os NACs também viabilizarão o funcionamento do Cadastro Nacional de Ações Coletivas – instituído pela Resolução Conjunta 2/2011 do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – e darão mais efetividade ao banco nacional de dados gerido pelo CNJ, permitindo ampla consulta às informações consolidadas para a otimização do sistema de julgamento das ações de tutela dos direitos coletivos em sentido estrito, difusos e individuais homogêneos.

Cada tribunal está se organizando internamente para isso, sendo-lhes facultado criar o NAC como unidade autônoma ou agregada ao NUGEP – encarregado da gestão dos precedentes qualificados, como recursos repetitivos, incidentes de assunção de competência e incidentes de resolução de demandas repetitivas. A possibilidade de agregação dos núcleos decorre da afinidade de seu trabalho, especialmente no que diz respeito à abrangência da eficácia das decisões proferidas tanto nos precedentes qualificados quanto nas ações coletivas.

Rapidez e s​​egurança

"Sendo as ações coletivas importantes instrumentos processuais para a efetivação do direito material, do acesso à justiça e da prestação jurisdicional, com economia processual e isonomia, a criação do NUGEPNAC contribuirá para a transparência e o acesso às informações relacionadas com os processos coletivos, de fácil localização, em formato de consulta e linguagem acessível ao jurisdicionado", afirma Priscila Motta.

De acordo com a assessora, além de viabilizar a delimitação dos titulares dos direitos reconhecidos nas demandas coletivas, a sistematização das informações permitirá a identificação de eventual conexão, continência, litispendência ou coisa julgada com outras ações coletivas ou individuais e do alcance, da liquidação, do cumprimento e da execução de títulos judiciais coletivos.

STJ

Série C: Brusque vence Ituano e garante acesso à Segundona

 


Catarinenses fazem 4 a 2 e garantem uma das vagas à Série B

Publicado em 11/01/2021 - 22:29 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional  - São Paulo

O Brusque entrou em campo no Estádio Augusto Bauer, em Santa Catarina, na noite desta segunda-feira (11), com apenas um objetivo. Vencer o Ituano e carimbar o passaporte à Série B na próxima temporada. Era um confronto direto. Os catarinenses tinham seis pontos e os paulistas, cinco. 

O jogo começou a todo vapor. Antes dos 30 minutos do primeiro tempo, o jogo estava 2 a 2. Aos quatro, o atacante do time catarinense Marco Antônio tocou por baixo do goleiro e abriu o placar. Aos sete, saiu o empate. O atacante Gabriel Taliari, do Galo de Itu,  deu um bonito toque e encobriu o goleiro do Brusque. Aos 10 e aos 11, o Ituano não virou por muito pouco. E acabou levando o segundo gol aos 12. Thiago Alagoano driblou o goleiro e fez mais um belíssimo gol do Brusque. 

O ritmo seguia alucinante. Aos 22, Fillipe Soutto deixou tudo igual mais uma vez. O volante soltou uma pancada de longe na cobrança de uma falta e balançou a rede. Depois dessa avalanche de gols, os times diminuíram e não criaram grandes chances até o final do primeiro tempo.
 
Só que na volta, o Brusque já pulou na frente aos quatro minutos com outro belo gol. O centroavante Garcez aproveitou o erro na saída do Ituano e o belo passe recebido para chutar forte e fazer o terceiro gol do Brusque. Placar estava em 3 a 2 para os donos da casa. Aos 32, veio a goleada. O zagueiro Ianson mandou de bico para a rede e fez o quarto do Brusque. 

Festa completa em Santa Catarina. O Brusque garante o segundo acesso seguido em competições nacionais e, na próxima temporada, vai disputar a Série B.

Agora, o próximo objetivo da equipe é garantir a liderança do Grupo C e se classificar para a final do torneio contra o líder do Grupo D da Segunda Fase da Série C. Atualmente, o Brusque é o líder da chave com nove pontos. O segundo é o Vila Nova com sete. 

No domingo (17), na última rodada da fase, o Brusque visita o Santa Cruz. E o Vila Nova visita o Ituano. Na outra chave, o líder é o Remo com 10 pontos. O vice é o Paysandu com sete. Na última rodada, o Remo depende apenas de um empate contra o Ypiranga no sul para ir a final.

Veja aqui a tabela da Série C.

Edição: Fábio Massalli


Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional  - São Paulo

Série B: CRB vence Guarani e não corre mais risco de cair

 


Em Aracaju, Confiança sai na frente, mas leva a virada do Operário

Publicado em 11/01/2021 - 22:44 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional   - São Paulo

Faltando cinco rodadas para o final da Série B, os times têm os objetivos cada vez mais definidos. No jogo entre CRB e Guarani pela 34ª rodada, na noite desta segunda-feira (11), no Estádio Rei Pelé, em Maceió, não foi diferente. Na 6ª posição, com 48 pontos ganhos, o Guarani só estava interessado na vitória. Para o CRB, 13º com 43 pontos, o negócio era vencer para eliminar de vez qualquer possibilidade de queda à Série C. 

Com esse cenário, poderia se esperar um jogo muito equilibrado. E foi isso que aconteceu. Logo aos dois minutos, o atacante Luidy do CRB mandou um chute forte de direita na trave do Bugre. Aos sete, foi a vez do Guarani assustar o goleiro do Galo. Bruno Sávio mandou um chutaço de muito longe e o goleiro teve que se virar para evitar o primeiro da noite em Maceió. 

Logo na sequência, o Guarani chegou de novo com Bruno Sávio. Ele pegou de primeiro em um belo voleio, mas o goleiro defendeu. Aos 13, o atacante Pablo Dyego, do CRB, aproveitou o erro da saída de bola do Guarani, driblou três e bateu. A bola desviou e tocou na rede pelo lado de fora. 

Seguindo as chances de lado a lado, aos 25, o Guarani mandou uma bola na trave com Murilo Rangel. E, aos 28, Lucão do Break balançou o travessão do Bugre de Campinas. Parece que os times gastaram as forças depois disso e não ameaçaram mais no primeiro tempo.

Na volta, a busca pelo gol retornou também. Antes do primeiro minuto, Lucão já assustou o goleiro do Guarani. Aos 10, o lateral-esquerdo bugrino Bidu arriscou de muito longe. A bola passou perto. Aos 11, quase um golaço do CRB. Bill bateu de primeira de dentro da área e o goleiro dos paulistas encaixou.

Depois de tantas chances, finalmente veio o gol. E foi do CRB. O zagueiro Gum subiu mais do que todo mundo e mandou de cabeça para o fundo da rede aos 28. Aos 42, o atacante Bill fez o segundo e fechou o placar. 

Na quinta-feira (14), o Guarani, que estacionou em 6º com 48, visita o Cuiabá. E o CRB, em 9º com 46, vai jogar fora de casa contra o Operário no mesmo dia.

Confiança perde para Operário

No Estádio Batistão, em Aracaju, a noite de segunda-feira foi de confronto direto. O Confiança, com 42 pontos, precisava vencer para praticamente se garantir na Série B na próxima temporada. O Operário, com 45, se perdesse seria ultrapassado pelo rival. 

Aos sete minutos, o atacante Iago, do Confiança, driblou o marcador e bateu forte para fazer o gol. Aos 27, quase que o Operário empatou com um gol olímpico. Marcelo bateu cheio de efeito e a bola bateu no travessão. O jogo seguiu morno até o intervalo.

Depois da conversa com os técnicos, os times voltaram e quem se deu bem foi o Operário. O atacante Ricardo Bueno fez de cabeça depois da cobrança de um escanteio. Aos 48, teve a virada. O zagueiro Reniê, depois do escanteio, matou no peito e chutou forte para marcar e fechar o placar.  

O Operário, que com a virada chegou aos 48 pontos e subiu para 8º, volta a jogar na quinta (14) recebendo o CRB no Paraná. No sábado (16), o Confiança, em 14º com 42, visita o lanterna Oeste.

Veja aqui a tabela da Série B. 

Edição: Fábio Massalli



 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional   - São Paulo

Atlético Mineiro e Bragantino empatam em 2 a 2 no interior de SP

 


Galo faz segundo gol em pênalti marcado pelo VAR nos acréscimos

Publicado em 11/01/2021 - 23:04 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional   - São Paulo

Na noite desta segunda-feira (11), o Estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, recebeu a estreia do Atlético Mineiro em 2021. Como o Galo teve o confronto da rodada passada contra o Santos adiado para 27 de janeiro, o duelo com o Bragantino pela 29ª rodada foi o primeiro do time no ano. E o grande objetivo dos mineiros era voltar a vencer para embolar ainda mais a parte de cima da classificação. O time foi a campo com 49 pontos na 3ª posição. Tendo somado 35 pontos, o Bragantino é o 13ª.

Quem olhasse apenas os números e as posições das equipes na tabela de classificação poderia imaginar que seria um jogo fácil para o Atlético. Dentro de campo, foi bem diferente. O Bragantino atacou menos, mas foi mais efetivo e marcou com Ricardo Ryller. Só que o Atlético, que teve mais a bola, tentou mais, só que não conseguiu mostrar muita força. Chances reais foram apenas duas. Antes do primeiro minuto, o atacante Vargas já mandava um chutaço na trave e quase abria o placar para o Galo mineiro. No lance seguinte, o volante Allan chutou de longe e forçou o goleiro Cleiton a trabalhar.

No retorno para o segundo tempo, o Atlético Mineiro voltou no ritmo do técnico argentino Jorge Sampaoli. Partiu logo para o sufoco e foi recompensado aos nove. O atacante Savarino aproveitou a boa jogada da dupla Keno e Arana pela esquerda para empatar de carrinho. Com o 1 a 1 no placar, o Galo seguiu apertando em busca da virada. Chegou a rondar o gol dos paulistas algumas vezes, mas a chance clara não veio. O que veio foi o segundo do Bragantino. O lateral-esquerdo Edimar venceu os zagueiros mineiros e colocou os donos da casa na frente mais uma vez. 

Com o time do interior paulista na frente no placar, o jogo ficou muito parecido com aquele do primeiro tempo. O Galo forçando, mas tendo muita dificuldade para ameaçar. E o Bragantino ficava no aguardo de um contra-ataque. E quando parecia que o placar ia ser esse mesmo, o árbitro, com auxílio do VAR, marcou pênalti em uma entrada de Ramires em Guilherme Arana. Hyoran bateu aos 54 minutos, empatou e fechou o placar. 

O Galo segue na 3ª posição com 50, a três do vice-líder Inter e seis do líder São Paulo. O Bragantino ocupa a 13ª colocação com 35 pontos.

O Atlético Mineiro volta a jogar no domingo (17) contra o Atlético Goianiense no Mineirão. No mesmo dia, o Bragantino vai até Fortaleza para enfrentar o Ceará no Castelão.

Veja aqui a tabela da Série A. 

Edição: Fábio Massalli



Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional   - São Paulo

Covid-19: Brasil chega a 8,13 milhões de casos e tem 203,5 mil mortes

 


Pacientes recuperados da doença são mais de 7, 2 milhões

Publicado em 11/01/2021 - 19:56 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Até o momento, 203.580 pessoas já perderam a vida por causa da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registradas 480 mortes em decorrência da doença. Ontem (10), o painel do Ministério da Saúde trazia 203.100 óbitos. Ainda há 2.633 falecimentos em investigação por equipes de saúde.

Boletim atualiza números da covid-19 no Brasil.
Boletim atualiza números da covid-19 no Brasil. - Ministério da Saúde

O número de casos desde o início da pandemia totalizou 8.131.612. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde registraram mais 25.822 diagnósticos positivos. Ontem, o número de pessoas infectadas desde que a pandemia começou subiu para 8.105.790.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (11). O balanço é feito a partir de informações sobre casos e mortes coletadas e enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Há 720.549 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde e 7.207.483 pessoas recuperadas da doença.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e nas segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação de dados pelas secretarias de Saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Estados

Na lista de estados com mais mortes, o topo é ocupado por São Paulo (48.379), seguido por Rio de Janeiro (26.771), Minas Gerais (12.736), Ceará (10.160) e Pernambuco (9.851).

As unidades federativas com menos óbitos são Roraima (793), Acre (826), Amapá (976), Tocantins (1.274) e Rondônia (1.926).

Edição: Nádia Franco


 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Covid-19: Anvisa divulga novas orientações para farmácias e drogarias

 


Publicado em 12/01/2021 - 06:36 Por Agência Brasil - Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

De acordo com o documento, divulgado nessa segunda-feira (11), as farmácias e drogarias são estabelecimentos que realizam atividades essenciais durante a pandemia e, por isso, é fundamental que cumpram medidas relacionadas ao enfrentamento da disseminação da covid-19.

Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários, como também entre os próprios usuários.

Recomenda-se ainda que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, os estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila; e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

"As farmácias e drogarias devem também disponibilizar insumos de proteção e prevenção, tais como: sabonete líquido, preparações alcoólicas a  70%  e equipamentos de proteção individual, para o atendimento seguro e adequado, estando estes em fácil acesso e suficientes para os clientes e equipe", orienta a Anvisa.

Edição: Aécio Amado


Por Agência Brasil - Brasília

Concerto virtual marca 60 anos da Orquestra Sinfônica Nacional

 


Repertório inclui Bachianas Brasileiras nº 7, de Heitor Villa-Lobos

Publicado em 12/01/2021 - 05:30 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Orquestra Sinfônica Nacional (OSN) completa hoje (12) 60 anos, com um concerto virtual ao meio-dia. O concerto terá a participação de músicos aposentados, como Odete Ernest Dias (flautista) José Botelho (clarinetista) e Sandrino Santoro (contrabaixista).

O repertório inclui as Bachianas Brasileiras nº 7, de Heitor Villa-Lobos, com o movimento Fuga. O aniversário ocorre após os 60 anos da Universidade Federal Fluminense (UFF), no dia 18 de dezembro, ao qual a orquestra está vinculada.

A OSN foi criada pelo Decreto nº 49.913, de 12 de janeiro de 1961, pelo então presidente Juscelino Kubitschek, vinculada ao Serviço de Radiodifusão Educativa (SRE), com a finalidade de cultivar e difundir a música sinfônica do país.

Na avaliação do reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, “essa convergência de datas revela uma sinergia de desafios comuns entre a UFF, universidade pública com maior número de alunos no país, e a OSN, importante patrimônio da arte brasileira. E se o momento é difícil, é preciso orientar nossas instituições para seu compromisso primeiro com a educação e a cultura brasileiras”, ressaltou o reitor.

Formação

Para formar a orquestra, foram reunidos todos os músicos sinfônicos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, considerados a elite dos músicos brasileiros à época, e realizado concurso para contratação dos demais integrantes. O primeiro concerto da OSN, porém, só aconteceu no fim de 1961, no Maracanãzinho.

Os dados são de pesquisa feita no Acervo Digital do Jornal do Brasil pelo atual diretor de Teatro da Universidade Federal Fluminense (UFF), Robson dos Santos Leitão, quando coletava dados para o livro Orquestra Sinfônica Nacional 1961/2011, 50 Anos de Histórias e Música, comemorativo do cinquentenário da orquestra. O livro foi lançado em 2014. O Jubileu de Ouro foi celebrado com a Série 50 anos OSN-UFF, sob a regência dos maestros convidados Samy Fucks, Tobias Volkmann, Roberto Duarte, Norton Morozowicz e Henrique Morelembaum.

Função social

A OSN integrou a Campanha Nacional de Radiodifusão Educativa. A Rádio MEC produziu centenas de gravações exclusivas da orquestra, atingindo público diversificado e cumprindo sua função social. Suas programações eram elaboradas a cada ano por um Conselho Artístico, cuja presidência era exercida pelo diretor do Serviço de Radiodifusão Educativa, conforme definido no decreto de criação.

Grandes nomes do cenário nacional, entre eles os maestros e compositores Francisco Mignone, Edino Krieger, César Guerra-Peixe, Hekel Tavares, Camargo Guarnieri, Mario Tavares, são exemplos de nomes que participaram da OSN, não só com as suas participações como músicos, mas também na regência de suas próprias obras.

No período de 1961 a 1972, importantes maestros participaram dos concertos da Orquestra Sinfônica Nacional, como Isaac Karabtchevsky e John Neschling, e solistas como Nelson Freire e Jean Pierre. Na década de 70, a Rede de Televisão TVE – Cultura fez o registro e a transmissão dos concertos semanalmente, o que permitiu que a OSN e os seus músicos fossem conhecidos pelo grande público.

UFF

Em 1982, o presidente João Figueiredo publicou o Decreto nº 87.062 que extinguiu o Serviço de Radiodifusão Educativa (SRE) do MEC, no qual a OSN estava lotada, transferindo seu acervo para a Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa (Funtevê). Em 1984, a OSN, por meio do violonista mineiro José Epaminondas de Souza e a Universidade Federal Fluminense, na gestão do reitor José Raymundo Martins Romeo, iniciaram conversas para manter a orquestra, buscando alocar os profissionais no quadro da universidade e resgatar o seu acervo, que havia sido destinado por decreto à Funtevê.

Somente em 1986, os 63 músicos da orquestra foram transferidos oficialmente para o quadro de servidores da UFF. Atualmente, a orquestra é composta por 83 músicos.

Em 2019, foi realizado o último concurso para atualização do quadro. O principal regente convidado é o maestro argentino Javier Logioia Orbe. Os regentes convidados permanecem à frente da orquestra por dois anos, mas regem apenas entre 60% e 70% da temporada. O restante é regido por maestros convidados especificamente para um determinado repertório, “quando não é pensado em conjunto”, disse à Agência Brasil Juliana Amaral, coordenadora de Música do Centro de Artes UFF, ao qual a OSN está vinculada.

No ano passado, a OSN-UFF fez somente uma apresentação presencial em março, na Sala Cecília Meireles. Com a pandemia do novo coronavírus, a orquestra produziu sete vídeos musicais que estão disponíveis no seu canal do You tube e no canal do Centro de Artes da UFF. Todo o conteúdo foi idealizado para as redes sociais e recebeu do público mais de 40 mil interações e visualizações.

Nos primeiros quatro ou cinco meses de 2021, a meta é ainda manter atividades e concertos online. “Depois, com a vacinação, a ideia é retomar as apresentações presenciais com, pelo menos, três concertos”, informou Juliana. No encerramento da temporada deste ano, está prevista a realização de um “Concerto em Celebração à Vida”, exaltando o “cenário de um retorno ampliado ao convívio social e cultural no país, marco tão almejado diante do quadro que assola todo o planeta”, reforçou o Centro de Artes UFF. 

Edição: Graça Adjuto



 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Veja calendário de pagamento do IPVA em cada estado e no DF

 


Datas variam em cada unidade da Federação

Publicado em 12/01/2021 - 06:57 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários diferentes de vencimentos, definidos em cada estado.

O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora.

Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto, por quem optar pela chamada cota única. Quem não optar pela parcela única, pode pagar o imposto em parcelas que variam de estado para estado.

Confira abaixo o calendário para o pagamento do imposto em cada um dos estados e no Distrito Federal.

(Clique abaixo nos estados para ver o conteúdo)

Região Norte

Edição: Fábio Massali e Pedro Ivo de Oliveira



Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília