terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Veja calendário de pagamento do IPVA em cada estado e no DF

 


Datas variam em cada unidade da Federação

Publicado em 12/01/2021 - 06:57 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários diferentes de vencimentos, definidos em cada estado.

O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora.

Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto, por quem optar pela chamada cota única. Quem não optar pela parcela única, pode pagar o imposto em parcelas que variam de estado para estado.

Confira abaixo o calendário para o pagamento do imposto em cada um dos estados e no Distrito Federal.

(Clique abaixo nos estados para ver o conteúdo)

Região Norte

Edição: Fábio Massali e Pedro Ivo de Oliveira



Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Caderneta de poupança completa 160 anos

 


Poupança ajudou escravos a guardar dinheiro para comprar alforria

Publicado em 12/01/2021 - 06:40 Por Agência Brasil - Brasília

A aplicação financeira mais utilizada pelos brasileiros completa hoje (12) 160 anos. Poucos sabem, mas a caderneta de poupança significou, ao longo da história, importante papel para muitas pessoas alcançarem liberdades que vão muito além da questão financeira.

Ao aceitar depósitos feitos por escravos, a poupança representou, no passado, uma importante ferramenta para que, ao guardar suas economias, parte da população escravizada conseguisse “comprar”  a alforria.

Caixa

Ao ser criada, na cidade do Rio de Janeiro em 1861, com o propósito de “recolher os depósitos de poupança popular no Brasil”, a Caixa Econômica deu o primeiro passo para se tornar “a opção de investimento mais segura, acessível e adequada a todos os perfis, desde os pequenos poupadores a grandes investidores”, explicou o próprio banco, por meio de sua assessoria. Onze anos depois, com a publicação do Decreto nº 5.153, de 13 de novembro de 1872, a Lei 2.040, publicada um ano antes, foi regulamentada, de forma a possibilitar o recolhimento de depósitos feitos por escravos.

“Trata-se de um assunto que se insere na própria história das transformações e das pressões pelo fim do trabalho escravo no Brasil, que ganhou força na segunda metade do século XIX”, detalhou o banco à Agência Brasil. Com isso, as caixas econômicas passaram a recolher os depósitos feitos pelos escravos, que utilizavam a poupança para comprar suas alforrias.

Segundo o banco, foi dessa forma que essas instituições passaram, nas diversas províncias brasileiras, a receber depósitos de escravos, emitindo, como fazia no caso do depositante não escravo, uma caderneta de controle dessa movimentação. “A diferença é que na caderneta dos escravos constava o nome do senhor, uma vez que era necessária a autorização dele para que a conta do escravo fosse aberta”, acrescentou.

Diversificação

A fim de ampliar cada vez mais o seu público, os serviços de poupança vêm se diversificando ao longo do tempo. No caso do banco com maior participação no mercado de poupança (a Caixa, com 38,7%), o principal deles é a poupança integrada, que é vinculada à conta corrente, bastando ao correntista transferir os valores. Entre os produtos oferecidos pelo banco há ainda a Poupança Azul, modalidade de conta poupança para todas as pessoas, incluindo crianças ou qualquer dependente, e a Poupança CAIXA Fácil, modelo simplificado que pode ser aberto até mesmo em lotéricas.

“Se o beneficiário do Bolsa Família abrir uma Poupança Caixa Fácil, passará a receber o benefício diretamente nessa conta”, informa o banco. As movimentações também mudaram com o tempo. Atualmente pode ser feito não só por meio de agências bancárias, como também por terminais de autoatendimento, internet banking ou pelo celular.

Duas modalidades recentes, usadas inclusive para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial, FGTS Emergencial e outros programas sociais, são as poupanças Social Digital e a Digital. “A Poupança Social Digital é uma conta  simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil que foi aberta de forma automática para possibilitar o pagamento do Auxílio Emergencial”, explicou o banco.

Especialistas recomendam

Especialistas consultados pela Agência Brasil consideram a caderneta de poupança a “aplicação financeira mais recomendada para pequenos poupadores, uma vez que seu rendimento é líquido e sem imposto de renda”, sugere o economista e professor licenciado da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques – um especialista em educação financeira, membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF).

Opinião similar tem o conselheiro da Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac), Andrew Frank Storfer, mesmo considerando que a poupança não esteja em um de seus períodos mais rentáveis.

“Hoje em dia até que não é das piores, pela baixa taxa de juros atualmente em vigor. Mas não importa. A poupança apresenta uma facilidade muito grande para se guardar reservas, quando comparada a alternativas do mercado financeiro que exigem um pouco mais de entendimento e, muitas vezes, volumes maiores de investimento”, disse ele.

“Para baixos valores, a poupança é simples, isenta de imposto de renda, não tem taxa de performance e tem liquidez imediata caso alguém precise do dinheiro para emergências”, acrescentou o executivo da Anefac.

Remuneração

As regras de remuneração atuais das cadernetas de poupança estão em vigor desde maio de 2012: para cálculo dos juros, deve-se observar o índice de 0,5% ao mês, sempre que a meta da taxa básica de juros (Selic) for maior que 8,5% ao ano (a.a). Se a meta da Selic for igual ou inferior a 8,5% a.a., o índice corresponderá a 70% da meta.

Saldo recorde

Em balanço divulgado recentemente pela Caixa, a poupança apresentou saldo de R$ 387,6 bilhões em setembro de 2020, o que representa avanço de 24,4% em 12 meses. Segundo o banco, esse crescimento, que corresponde a R$ 76,1 bilhões, reflete principalmente o impacto dos recursos creditados por causa do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS, totalizando 180,8 milhões de contas no fim do terceiro trimestre de 2020.

Edição: Graça Adjuto


 Por Agência Brasil - Brasília

Inep antecipa em meia hora o acesso aos locais de provas do Enem

 

 

Medida visa evitar aglomerações na entrada para o exame

Publicado em 11/01/2021 - 17:49 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  - Brasília
Atualizado em 11/01/2021 - 18:55

Responsável por organizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu que, este ano, o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo que de costume. A medida visa a evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus. 

Em uma nota divulgada hoje (11), o instituto informou que os portões dos locais de aplicação dos testes serão abertos às 11h30 (horário de Brasília), e fechados às 13 h - meia-hora antes do início das provas. 

Mais de 5,783 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame. As provas estão agendadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa), e  31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital).  

As datas, no entanto, estão sendo questionadas judicialmente por órgãos públicos e entidades que apontam o risco de candidatos e funcionários contraírem a covid-19 devido à reunião de pessoas em locais fechados. 

Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização do exame. No mesmo dia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com o mesmo propósito. Além disso, 50 entidades científicas divulgaram uma nota conjunta em que apontam a “necessidade urgente” de que a realização das provas do Enem sejam adiadas “para outro momento no qual os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”. Entre as organizações signatárias estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). 

Em resposta às críticas, o Ministério da Educação afirmou que regras específicas foram estabelecidas para reduzir as aglomerações nos locais de prova e, assim, garantir a segurança dos candidatos e funcionários que participarão do exame. Os principais procedimentos de segurança estão detalhados em dois editais publicados pelo Inep, o nº 54 e o nº 55 cuja observância é obrigatória. 

Enem

Realizado anualmente desde 1998, o Enem tem o propósito de avaliar o desempenho escolar dos estudantes que concluem o ensino médio, mas muitas faculdades utilizam a nota dos participantes para selecionar seus novos alunos. 

O exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Ao todo, o Inep confirmou 5.783.357 inscrições para o Enem 2020.

Matéria alterada às 18h54 para correção do título

Edição: Aline Leal


Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  - Brasília
Atualizado em 11/01/2021 - 18:55

MEC abre inscrições para seleção de bolsistas do ProUni

 


Estudantes têm até a próxima sexta-feira para se inscrever

Publicado em 12/01/2021 - 05:50 Por Agência Brasil* - Brasília

Interessados em participar da primeira seleção de bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (12), até a próxima sexta-feira (15). 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições particulares de ensino superior que participam do programa oferecerão 162.022 bolsas de estudo, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

De acordo com o MEC, os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado:

EstadoBolsas integraisBolsas parciaistotal
SP24.56416.77341.337
MG7.05611.19018.246
PR5.8228.84514.667
RS5.2725.25310.525
BA3.9935.9299.922
RJ3.0904.9798.069
GO2.2215.0727.293
SC3.7932.1385.931
MA1.3204.6085.931
PE2.2983.0135.311
PA2.9711.3404.311
ES1.9172.6694.162
CE1.9172.1864.103
DF1.4982.4803.978
PB1.1801.3172.497
RO9591.3482.307
MT1.3329652.297
PI7371.0921.829
MS9298531.782
AC5547921.346
RN7294631.192
AM1.0081471.155
SE2977031.000
AL513462975
TO566298864
AP378132510
RR365120485
TOTAL76.85585.167162.022

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar que sua renda familiar bruta mensal não excede 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter tirado nota zero na redação.

Além disso, o interessado deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem de 2020 só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Algumas entidades, no entanto, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado neste mês, no dia 19. O ProUni oferece mais duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página do programa.

* Com informações da assessoria de imprensa do MEC

Edição: Graça Adjuto


Por Agência Brasil* - Brasília

Professores dão dicas para lidar com a ansiedade às vésperas do Enem

 


Sugestões incluem descanso, boa alimentação e planejamento

Publicado em 12/01/2021 - 06:10 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Lidar com a ansiedade antes de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou ainda mais complicado este ano, em meio à pandemia do novo coronavírus. Por isso, professores recomendam que os estudantes descansem, alimentem-se bem e que separem com antecedência tudo que precisarão levar no dia do exame.

Como professora, o que estou passando para os meus alunos é o que a gente conseguiu estudar, nós estudamos até sexta-feira (8). A partir de agora é organizar a caneta, a máscara, o álcool em gel. Olhar o seu Cartão de Confirmação da Inscrição para ver onde vai fazer a prova. Verificar se conhece o lugar, se sabe como chegar. Se organizar para a prova, para não deixar para a última hora”, diz a professora de português da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, de Campo Grande (MS), Letícia Cintra. 

De acordo com o coordenador pedagógico do ProEnem, Leandro Vieira, uma forma de tentar driblar a ansiedade é se sentir minimamente preparado. Então, além de separar os itens para levar no dia do exame, a semana pode ser voltada para a revisão de conteúdo. “Fazer provas anteriores, rever provas de anos anteriores, assuntos que mais caem pode gerar confiança nos alunos”, diz. No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis todas as provas aplicadas e os respectivos gabaritos.

Vieira recomenda também que os estudantes tenham uma estratégia para fazer a prova. Isso ajuda a chegar no dia e saber como conduzir o exame, sem perder tempo. “A gente vê muitos alunos que chegam para o dia da prova e acabam ficando muito nervosos, muito ansiosos e acabam não conseguindo se concentrar naquele momento. Importante que vá para a prova sabendo por onde vai começar”, diz. 

A dica do professor é começar pela redação, pois é a única prova que não é possível resolver de maneira rápida. Ele recomenda que os estudantes dediquem cerca de uma hora para essa prova e que, em seguida, resolvam as questões com que têm mais afinidade, para garantir o acerto das questões fáceis. Neste domingo (17) serão aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas. No dia 24, os candidatos farão as provas de matemática e ciências da natureza. 

Para o professor de história do CEL Intercultural School, Rômulo Braga, a principal dica é não se comparar com os demais candidatos. Segundo ele, de formas diferentes, a pandemia causou impacto em todos os estudantes do país. “Não dá para usar a mesma métrica do ano passado. As coisas estão inconstantes e incertas. Não é saudável se adiantar e ficar ansioso em relação aos resultados. Este ano, todos terão resultados diferentes, alguns um pouco para mais e outros para menos. Ainda virão outras aplicações do Enem mesmo em 2021”, diz. 

Aulas em ano de pandemia 

O ano de 2020 não foi como os demais, nem para os estudantes, nem para os professores. Escolas e cursinhos preparatórios tiveram que se adaptar. “Foi um ano extremamente cansativo”, diz Vieira. “Foi um ano de vários testes, de tentativa e erro, daquilo que funcionava ou não funcionava no dia a dia. Realmente foi um ano cansativo para os professores e acho que esse cansaço também se refletiu nos alunos. A gente tem um Enem que nunca foi tão tarde. O Enem normalmente é no começo de novembro, então, são praticamente três meses a mais de estudos do que eles estão acostumados”, acrescenta. 

“Às vezes minha vontade era pular da tela para dentro da casa do aluno, para falar com ele, para motivá-lo a abrir a câmera, para trocar de roupa, sair do pijama”, diz Braga. “A maior desvantagem é a falta de contato. Aquele aluno que está desmotivado, mas que se motiva com a presença de outros, com a presença de um professor que ele gosta muito, tudo isso foi evitado”. 

Já Letícia Cintra precisou de fato ir à casa de estudantes para evitar que eles abandonassem os estudos. “Não perdemos ninguém, porque a  escola fez uma busca ativa. Se o estudante ficava 15 dias sem acessar o conteúdo, a gente ia atrás dele, ia à casa do aluno para levar atividade”, afirma. Ela conta que precisou também adaptar os próprios horários porque havia alunos que só tinham acesso à internet no fim do dia, quando os pais chegavam em casa com celular. “Atendia aluno às vezes até as 23h. Atendia aos sábados e domingos”. 

Em um ano em que ter acesso à internet fez diferença, as desigualdades ficaram mais evidentes. De acordo com levantamento feito pela plataforma de bolsas de estudos e vagas no ensino superior Quero Bolsa, 77,8% dos estudantes que se inscrevem no Enem têm internet em casa e smartphone ou computador. Eles têm, portanto, a conexão e o aparelho para conseguir acessar o material desenvolvido para ensino a distância. Já os demais  22,8%, por falta de infraestrutura, não conseguem assistir às aulas online. Os dados são do questionário socioeconômico do Enem 2019. 

Enem 2020

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos no exame. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Edição: Graça Adjuto


Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Policlínica Regional de Goianésia será inaugurada nesta terça

 


 

Unidade será entregue nesta terça-feira (12/01), às 8h. Estrutura tem capacidade para realizar 7 mil consultas mensais, além de exames de diagnóstico e outros serviços. Investimento contempla 60 municípios da região do Vale do São Patrício

 
 

O governador Ronaldo Caiado inaugura, nesta terça-feira (12/01), às 8h, a Policlínica Regional de Goianésia. Planejada para ser referência em atendimento médico, a unidade oferece consultas em 18 especialidades e realiza mais de 20 tipos de exames. A capacidade é para realizar 7 mil consultas mensais. O investimento para a construção foi de R$ 9,4 milhões, oriundos do Tesouro Estadual.

O local está equipado para realizar pequenas cirurgias e tratamentos com psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde. A área construída é de 3.775 metros quadrados e conta com recepção, salas de espera, consultórios, salas de exames, posto de coleta do laboratório, farmácia, posto de enfermagem, central de esterilização de material, além de espaço administrativo. 

O serviço de saúde a ser inaugurado abrange 60 municípios da região do Vale do São Patrício e disponibilizará a Carreta de Prevenção ao Câncer, que percorrerá os municípios vizinhos para desenvolver ações de prevenção do câncer de mama e de colo do útero.

Esta é a segunda policlínica que entrará em operação na atual gestão, a primeira foi implantada em 2020, no município de Posse, no Nordeste goiano. Com trabalho direcionado para consolidar a regionalização no atendimento de saúde, outras unidades estão em construção nos municípios de Quirinópolis, Formosa, cidade de Goiás e São Luís de Montes Belos.

SERVIÇO:

Assunto: Governador inaugura Policlínica Regional de Goianésia
Quando: Terça-feira  (12/01), às 8h
Onde: Avenida Ulisses Guimarães esquina com Avenida Contorno, s/n° - Bairro Esperança, Goianésia
 

Fotos: Britto

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás
 

Governo e Codevasf firmam convênio de mais de R$ 10,6 mi para projetos de irrigação em todo Estado

 


Equipes vão analisar viabilidade e diagnosticar potencialidades em todas regiões com objetivo de contribuir para desenvolvimento socioeconômico do Estado por meio do uso racional da água. “Utilização hídrica adequada garante abastecimento urbano e rural no longo prazo, e reforça a sustentabilidade da agropecuária”, comenta titular da Seapa, Antônio Carlos de Souza Lima Neto

 
 

Barragem do Projeto de Irrigação Flores de Goiás no Rio Paranã, coordenado pela Seapa, construído para fomentar produção agrícola irrigada na região

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) firmaram convênio, no valor de mais de R$ 10,6 milhões, para estudo e implementação de projetos públicos de irrigação no Estado. A iniciativa visa contribuir com o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões de Goiás por meio da utilização racional de recursos hídricos disponíveis.

Para efetivação do projeto, a Seapa será responsável pelo acompanhamento, fiscalização e execução dos estudos, enquanto a Codevasf ficará encarregada de contratar equipe técnica para realização das análises. Com isso, os diagnósticos vão ser feitos levando-se em consideração a atuação por regiões. Os resultados embasarão tomadas de decisão do poder público para determinar a condução das políticas para agricultura irrigada, considerando-se, inclusive, as consequências futuras no abastecimento urbano de Goiás. Os recursos serão liberados pela companhia após aprovação de proposta da Seapa.

A expectativa é de atendimento às demandas de todas as regiões goianas, com impacto direto nos produtores rurais e empreendimentos que se utilizam de recursos hídricos. O titular da Seapa, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, avalia que a melhor maneira de assegurar a elaboração de políticas públicas eficientes e proteger o meio ambiente está ancorada no planejamento. “A proteção e utilização adequada dos recursos hídricos são fundamentais para garantir nosso bom desempenho na agropecuária, que vem alcançando resultados melhores ano após ano”, destaca. Ele acrescenta que as equipes técnicas da Seapa estão sempre em campo, com o intuito de entender as necessidades dos produtores e da população em geral. 

Aprovado no final do ano passado, o convênio entre Seapa e Codevasf tem vigência até dezembro de 2022. O calendário está em fase de elaboração pelas entidades envolvidas, e deve começar pelas regiões com maior possibilidade de expansão.

Parceria

A Seapa já coordena, com apoio técnico da Codevasf, o projeto de engenharia de recuperação da Barragem Paranã. A obra foi construída com o objetivo de fomentar a produção agrícola irrigada na região, que é considerada a mais carente do Estado. Ao todo, a barragem conta com 1.650 metros de extensão de aterro e uma capacidade de armazenamento de 195 milhões de metros cúbicos de água. Anualmente, a estrutura atende 13 mil hectares com cultivo de arroz irrigado, o que representa mais de 80% da produção goiana. O sistema é composto, ainda, pela Barragem Porteira, que já foi construída e possui capacidade de armazenamento de 30 milhões de metros cúbicos. 

Goiás é uma unidade federativa predominantemente agropecuária e a utilização hídrica adequada é sinônimo de desenvolvimento sustentável da atividade nos próximos anos. Para se ter uma ideia, a Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, localizada no Centro-Sul goiano, corresponde a 3,6% do Estado em área territorial, onde estão inseridos 38 municípios e se concentra 48% da população. 

Até o ano de 2040, o cenário mais expansivo indica que a demanda hídrica na Bacia do Meia Ponte, onde reside um terço da população de Goiás, pode aumentar em até 235% para o uso na agricultura, dessedentação dos animais, mineração e abastecimento urbano. Além disso, o Estado tem experimentado frequente situação de risco de emergência hídrica nas Bacias Hidrográficas do Alto Rio Meia Ponte e do Ribeirão Piancó, situação que demanda melhoria da eficiência de uso da água nas atividades do agronegócio. 

Para produção agropecuária, atualmente, o Estado de Goiás já possui dois polos de irrigação: do Vale do Araguaia (que compreende os municípios de Britânia, Jussara, Santa Fé, Montes Claros) e do Planalto Central (que engloba Cristalina, Formosa, Ipameri, Luziânia, Cabeceiras, Campo Alegre, Flores de Goiás, Vianópolis, Silvânia, Catalão, São João da Aliança, Água Fria de Goiás, Vila Boa e Padre Bernardo). 

Durante evento realizado em julho, na futura nova sede da Emater, o governador Ronaldo Caiado anunciou a implantação de um terceiro polo, voltado para fruticultura, a ser instalado no Vão do Paranã, no Nordeste de Goiás. “Temos percebido resultados positivos nos polos irrigados. Além dos bons desempenhos em produtividade, a correta utilização hídrica garante o abastecimento urbano e rural no longo prazo, o que reforça a sustentabilidade da agropecuária”, afirma Antônio Carlos.

Foto: Divulgação

Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Governo de Goiás

Caiado garante "mão forte do governo no combate à criminalidade”

 


 

“Vamos mostrar para o país que, em Goiás, a tese de que ‘não vai dar em nada’ caiu por terra”, destaca governador durante instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores do Estado. Nova unidade auxiliará na redução da demanda que hoje chega a cerca de 1,8 mil processos paralisados

 
 

Caiado participa de instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores do Estado: unidade vai desafogar demanda represada de processos relativos à improbidade administrativa e crimes contra a administração pública


“Estou muito feliz com essa parceria e vamos mostrar para o país que, em Goiás, a tese de que ‘não vai dar em nada’ caiu por terra”, afirmou o governador Ronaldo Caiado durante instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores do Estado, em Goiânia. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, no salão nobre da presidência, nesta segunda-feira (11/01). 

“O Tribunal de Justiça cumpriu maravilhosamente bem a sua função”, disse Caiado, ao enfatizar o alto índice de resolução dos crimes em Goiás. “Para se ter uma ideia, nós não temos, em Goiânia, nenhum crime que não tenha sido solucionado. E todos em curto espaço de tempo.” No interior, o ritmo de trabalho também apresenta resultados céleres, o que demonstra, para o governador que, em breve, não haverá mais espaço para criminosos. “Onde tiver Estado de Goiás vai existir a mão forte do governo para combater a criminalidade”, assegurou Caiado.

Também presente ao evento, o secretário estadual de Segurança Pública, Rodney Miranda, ressaltou que a integração entre Governo de Goiás, Ministério Público e Poder Judiciário, é fundamental para “virar a página da impunidade”. “O Estado está presente, está forte e dando todas as respostas. A impunidade perdurou em Goiás por mais de 20 anos, antes da chegada do governador”, assinalou. 
 
Anfitrião na solenidade, o desembargador Walter Carlos Lemes fez um balanço de sua gestão à frente do tribunal e relembrou o compromisso firmado para promover a harmonia entre os poderes. “Governador, prometi para vossa excelência que faria tudo para implementar a 2ª vara. A confiança do senhor em nosso trabalho nos inspirou a prosseguir dessa forma”, declarou. 

Criada a partir da resolução nº 135, de 11 de novembro de 2020, do TJGO, a 2ª vara terá jurisdição em todo o território goiano e será chefiada pelo juiz Alessandro Pacheco, que assumirá como substituto até que seja realizado processo seletivo para provimento da titularidade da vaga. 

Com a nova estrutura, a expectativa é reduzir em 25% o acervo das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. Ao todo, existem cerca de 1,8 mil processos paralisados. 

De mãos dadas

Para a juíza auxiliar da presidência, Sirlei Martins da Costa, que contribuiu com a instalação da nova vara, as expectativas são altas. “Iremos progredir muito e espero que não demoremos para que tenhamos o terceiro juiz”, disse. Ao citar o secretário Rodney Miranda, Sirlei Martins elogiou os avanços obtidos na área. “A segurança pública em Goiás evoluiu tremendamente na parte que é de investigação, que desestrutura as organizações [criminosas], mas também no que tange à desorganização do crime a partir dos presídios”, ponderou a juíza. 

O início desse trabalho se deu, segundo o procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi, com a instalação da 1ª vara, chefiada pela juíza titular Placidina Pires. “Sabemos o quanto há de demanda represada e o quanto há ainda para ser enfrentado”, pontuou. “Mas a parceria entre os poderes Judiciário, Executivo e Ministério Público trará ainda mais resultados”, afirmou. “Teremos um esforço sinérgico das instituições favorecendo o combate a esse grande mal que assola toda a sociedade brasileira,” destacou.

Em seu discurso, a juíza Placidina agradeceu ao apoio do desembargador Walter Carlos Lemes no combate ao crime organizado, principalmente quando se trata dos que são chamados de “colarinho branco”. “Imbuído do mesmo propósito, o presidente teve coragem de, junto com o governador, Segurança Pública, Ministério Público, abraçar essa frente de trabalho. Há necessidade de mostrar que o crime organizado não violento também precisa de enfrentamento efetivo”, destacou. “Caso contrário, há impunidade, desvio de dinheiro e de verbas públicas, concluiu.”

Também participaram do evento o ouvidor do Poder Judiciário e presidente eleito, desembargador Carlos Alberto França; o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Patrícia Carrijo; o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; o desembargador Anderson Máximo; e a advogada Anna Vitória Caiado. 

Também estiveram presentes o comandante-geral da Polícia Militar, Renato Brum dos Santos; comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, coronel Esmeraldino Jacinto de Lemos; subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel André Henrique Avelar de Souza; superintendente da Polícia Judiciária, delegada Renata Cheim; delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Letícia Franco Araújo; presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Goiás (Sindepol), Pedro Caires; o diretor-geral de Administração Penitenciária, Agnaldo Augusto da Cruz; delegados e servidores do Tribunal. 

Fotos: Cristiano Borges e Wesley Costa