domingo, 10 de janeiro de 2021

Turismo de Brasília ganha força na temporada de férias

 


Iluminação especial em pontos estratégicos e diversos atrativos culturais e de lazer tornam a capital federal um destino saboroso na alta estação

Brasília Iluminada: Esplanada dos Ministérios tem enchido os olhos de turistas e moradores do DF | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Parque da Cidade, Torre de TV, Lago Paranoá e um museu a céu aberto, com traços de Oscar Niemeyer, em meio a um espetáculo de iluminação jamais visto. Aberta a temporada de férias, Brasília desponta como destino turístico e mostra que as atrações já mudaram a rotina da cidade, sempre com respeito a todas as medidas de segurança contra a Covid-19.

De acordo com cálculos da Inframerica em andamento, o Aeroporto Internacional de Brasília já pode ter atingido no mês de dezembro um movimento de 70% – percentual verificado com frequência nas temporadas antes da pandemia. A previsão da concessionária é de que o terminal aéreo tenha movimentado, apenas nos últimos 15 dias de 2020, cerca de 4.063 voos e 565 mil pessoas.

“O nosso governador, Ibaneis Rocha, valoriza e reconhece a importância da nossa capital como destino turístico e tem reconstruído nossa cidade em todos os setores. Uma gestão que valoriza as riquezas culturais e arquitetônicas”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo

A expectativa de cálculo é de 34 mil usuários por dia apenas nos dias 22 e 23 de dezembro, às vésperas do Natal, e 29 e 30, que antecederam as comemorações de ano novo. Os dados finais serão apresentados na segunda quinzena de janeiro de 2021.

Em relação aos números coletados na Rodoviária Interestadual Brasília, cerca de 25 mil pessoas chegaram à cidade entre 21 e 28 de dezembro pelo terminal. Segundo a Socicam, que administrada o local, 513 ônibus extras foram colocados à disposição do público.

Hospedagem

As boas notícias também vêm do setor hoteleiro. Recepcionista de um hotel na Asa Sul há quatro anos, Késsia Lino diz jamais ter visto um movimento tão grande como o da atual temporada. “A ocupação do hotel está acima do esperado e já tivemos um aumento de 30%”, explica Késsia. Responsável pelo setor de vendas da Rede HPlus, Fernando Bellini também vê a movimentação positivamente atípica no atual período de férias.

Secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça comemora a retomada do setor. Ela reforça que o DF saiu na frente no combate à Covid-19, lembra que os protocolos de segurança já estão estabelecidos e explica que a atividade turística se fortaleceu devido ao trabalho de ressignificação que o governo vem realizando nos últimos dois anos.

“O Brasília Iluminada vai muito além da decoração. Investimos em uma ação que vai potencializar a vocação turística do nosso DF e impulsionar setores como hotelaria, transporte e comércio, neste e nos próximos anos”André Clemente, secretário de Economia

“O nosso governador, Ibaneis Rocha, valoriza e reconhece a importância da nossa capital como destino turístico e tem reconstruído nossa cidade em todos os setores. Uma gestão que valoriza as riquezas culturais e arquitetônicas, possibilitando ainda atrações inovadoras nunca vistas na história da cidade”, afirma a secretária.

Espetáculo de luzes

Entre as ações do governo para os moradores e turistas neste período de férias está o Brasília Iluminada, uma série de intervenções com luzes e cores que têm deslumbrado quem vai à área central da cidade. Trata-se de uma iniciativa especial do Governo do Distrito Federal, com atividades coordenadas pelas secretarias de Economia, Cultura, Desenvolvimento Social e Turismo.

Com um total de 415.770 metros quadrados de área implantada, o projeto vai até o dia 17 de janeiro e apresenta diversos eixos: a Árvore Sonho e Realidade, com 180 árvores cenográficas de LED; o Espaço Luz, com sete velas gigantes, em que uma delas se destaca com seus 18 metros de altura; e o Quadrante dos Presentes, com cinco caixas iluminadas, em que a central tem 10 metros de altura. Também compõem o cenário as bolas decorativas iluminadas; a Praça do Buriti (em frente à sede do GDF) também toda iluminada; o point cultural Céu de Brasília, com apresentações de mais de 450 artistas locais; e a exposição de artesanato com obras de 60 artesãos.

Luz que simboliza esperança: Esplanada dos Ministérios devidamente ornada para o período de festas | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

“O Brasília Iluminada vai muito além da decoração que embelezou a cidade. Desde o início, sob o comando do governador Ibaneis Rocha, tivemos a preocupação de valorizar a mão de obra, os empreendedores e os empresários do Distrito Federal, em mais uma ação que busca ajudar setores que sofreram com a pandemia. Vale ressaltar ainda que investimos em uma ação que vai potencializar a vocação turística do nosso DF e impulsionar setores como hotelaria, transporte e comércio, neste e nos próximos anos”, destaca o secretário de Economia, André Clemente.

Os atrativos encantam todas as idades. A enfermeira Keila Castro levou a filha Sarah, de 8 anos, e o sobrinho para assistir ao espetáculo do presépio virtual Luz do Mundo, com 14 personagens em tamanho real, instalação próxima à Catedral Rainha da Paz“Ver luzes e coisas belas que alegram a alma e o coração. Um presente do nosso governo. Inclusive tirei foto com o símbolo do GDF e postei no meu celular”, relatou.

Ao lado do filho Davi, de 11 anos, a advogada Ana Lídia também se surpreendeu. “Não esperava essa surpresa. Está muito caprichado. Uma oportunidade de sair ao ar livre com a família, seguindo todos os cuidados recomendados”, declarou.

Decoração especial ilumina a região central de Brasília | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Moradora de Belém do Pará, Mariza Silva veio visitar a família e reservou um tempo para fazer a selfie no mais novo ponto turístico da cidade. “Adorei as letras, o presépio, a neve, as artes… Tudo muito criativo. Brasília é linda e ficou ainda melhor. Já coloquei no calendário para voltar no próximo ano”, disse, animada, ao lado da filha Kely, depois de terem escolhido o letreiro “Juntos pelo Turismo” para a foto.

Atrativo também para os moradores da cidade, como os 258 integrantes do grupo Zumba´s do Pedal, que escolheu o trajeto do Brasília Iluminada para celebrar a última pedalada coletiva do ano. “Nunca vi nossa capital tão linda como nesta temporada. Começar 2021 pedalando no meio de tantas luzes nos traz uma esperança muito forte para começarmos o novo ano ainda melhor”, aprovou Lídia de Melo, uma das coordenadoras do grupo.

Descobrindo a capital do Brasil

Assim como o Brasília Iluminada surpreende, os arredores do DF também encantam com suas belezas, histórias e cultura. Para ajudar moradores e visitantes a descobrir as riquezas do Planalto Central, a Secretaria de Turismo do DF (Setur-DF) elaborou uma coleção de rotas: a Rota Fora dos Eixos; a do Cerrado; a da Paz; a Cultural; e a Náutica, Cívica e Arquitetônica.

Entre os atrativos imperdíveis estão o Centro Histórico de Planaltina; a Casa do Cantador, em Ceilândia; a Cachoeira do Tororó, em Santa Maria, e o Santuário Arquidiocesano Menino Jesus, em Brazlândia.

No centro de Brasília estão na rota a Catedral Metropolitana, um audacioso projeto de Oscar Niemeyer e um dos principais cartões-postais da cidade; o Panteão da Liberdade; o Parque da Cidade Sarah Kubitschek, um dos maiores parques urbanos do mundo e o maior da América Latina, com atrativos para crianças como o parque de diversões Nicolândia e o parque Ana Lídia, por exemplo; a Praça dos Três Poderes e a Casa de Chá, local que foi ressignificado na atual gestão do GDF e, agora, oferece ao público um espaço para exposições, artesanato e apresentações de dança, além de ser uma das unidades do Centro de Atendimento ao Turista (CAT).

A Coleção Rotas Brasília pode ser acessada no site da Setur-DF pelo link http://www.turismo.df.gov.br/colecao-rotas-brasilia/.

* Com informações da Secretaria de Turismo


AGÊNCIA BRASÍLIA

Três regiões do DF receberão serviços da CEB nesta segunda-feira (11)

 


Por segurança, localidades em São Sebastião, Planaltina e Brazlândia ficarão, temporariamente, sem energia

A Companhia Energética de Brasília (CEB) fará a instalação de transformador no Morro da Cruz, em São Sebastião, nesta segunda-feira (11). Por segurança, será preciso interromper o fornecimento de energia, entre 9h e 13h, afetando as chácaras São José, São Raimundo e as de números 41, 83-A e 85.

Equipes também estarão em Planaltina, para instalação de um vão de rede de baixa tensão. Por isso, a fazenda Lagoa Bonita e as chácaras Santa Luzia e São Sebastião ficarão sem energia, entre 14h e 18h desta segunda-feira (11).

Poda de árvores

O trabalho de poda de árvores também deixará o Núcleo Rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia, sem energia, nesta segunda-feira, entre 8h e 13h, afetando as chácaras 2/158 e 2/160.

Em caso de dúvida, a população pode entrar em contato pelo telefone 116. A ligação é gratuita e está disponível 24 horas. 

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Visitas guiadas voltam ao Zoo de Brasília

 


Agendamento é permitido a grupos de 6 a 8 pessoas da mesma família; protocolos de segurança devem ser obedecidos, mas interação com bichos continua

Quem fizer a visita guiada terá acesso privilegiado às áreas de manejo dos animais e acompanhará os bastidores do tratamento de bichos, como a girafa Yaza | Foto: Paulo H. Carvalho

Você pode alimentar a girafa Yaza. Entender como se trata uma anta, ou ver de perto como vivem os répteis no Jardim Zoológico de Brasília. Suspenso no final de março de 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus, o Zoo Experiência volta a partir de 14 de janeiro com as visitas guiadas. E se a interação pessoal obedecerá os protocolos de distanciamento e de prevenção ao contágio pela Covid-19, com os bichos será possível se aproximar e até estabelecer uma certa interação.

Quem fizer a visita guiada terá acesso privilegiado às áreas de manejo dos animais, acompanhará os bastidores do tratamento de bichos como a girafa, os jabutis e as tartarugas e verá bem de perto como se cria a cobra do milho. Uma passagem pelo museu do Zoo, com crânios e peles de animais, também está incluída no passeio.

A nova metodologia começou a ser testada no início de 2019 e tem feito sucesso. Não se percorre mais recinto por recinto, como antes: a experiência tem um conteúdo programático associado ao trabalho da instituição e é encerrada com as interações controladas com os animais, como acontece em zoológicos dos Estados Unidos.

“Geralmente, as pessoas acham que o zoológico é só um criadouro de animais para exposição. A visita guiada, no entanto, permite acompanhar esse trabalho que não é só de alimentá-los, mas tratar da saúde, estimulá-los a comportamentos naturais das espécies e conservá-las, trabalhando para e pelos animais”, afirma o gerente de Projetos Educacionais do Jardim Zoológico de Brasília, Igor Oliveira Braga.

Opções

São cinco roteiros com objetivo de conhecer o trabalho da instituição e que possibilitam interações supervisionadas com os animais: “Evolução dos vertebrados”, “Animais ameaçados de extinção”, “Desmistificando os répteis”, “Bem-estar dos animais” e “Noções básicas do reino animal”. A duração dos passeios, indicados para crianças a partir de 8 anos, varia de 1h a 2h30.

As visitas ocorrem duas vezes por semana, às quintas e sextas-feiras, sendo um grupo por turno. O agendamento deve ser único: apenas uma pessoa marca o horário para todo o grupo, que deve ter entre seis e oito pessoas. O valor cobrado de cada participante no Zoo Experiência – R$ 30 – já inclui o valor de acesso ao Jardim Zoológico cobrado de todos os visitantes. Os interessados devem mandar e-mail para deam@zoo.df.gov.br.

As visitas ocorrem duas vezes por semana, às quintas e sextas-feiras, sendo um grupo por turno | Foto: Lucio Bernardo Jr

AGÊNCIA BRASÍLIA

sábado, 9 de janeiro de 2021

Agesul recupera vias de escoamento em sete municípios do sul e sudoeste

 


  • Ação de Governo
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  • Silvio Andrade
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  • 09/janeiro/2021 5:00 am
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  • Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
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Estradas estaduais que integram o tronco rodoviário de escoamento de produção nas regiões sudoeste e sul estão recebendo serviços de recuperação e manutenção em execução pela regional da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) de Jardim.

Em 30 quilômetros da MS-382, entre Bonito e a localidade de Três Morros, em direção ao Pantanal de Porto Murtinho, está sendo implantado revestimento primário com uma nona camada de cascalho, além da limpeza das faixas de domínio para garantir maior visibilidade aos usuários.

“É uma estrada de grande movimentação de caminhões em uma região onde, além da pecuária, está em franca expansão a agricultura”, informa o regional de Jardim, Edmilson Escobar. “O serviço começa na entrada da Gruta do Lago Azul e já concluímos 10 quilômetros.”

Nesta mesma via, o Governo do Estado construiu uma ponte de madeira no Rio Naitaca, nos limites entre os municípios de Corumbá e Porto Murtinho. A antiga estrutura, de 160 metros, foi destruída parcialmente pelo fogo em agosto de 2020 e será entregue no prazo de uma semana.

Cabeceira do Apa

Em outro extremo da MS-382, na ligação entre os municípios de Guia Lopes da Laguna, Jardim, Ponta Porã e Antônio João a Agesul executa também serviço de restauração primária da estrada, compreendendo ainda trechos das MS-166 e MS-270.

São vias também responsáveis pelo escoamento da produção agropecuária, seja de grandes propriedades ou de pequenos sitiantes. A melhoria dos acessos atende importantes comunidades de agricultura familiar nas regiões do Copo Sujo e Cabeceira do Apa.

Texto: Sílvio de Andrade/Fotos: Agesul    Governo do MS

Projeto Moradia Financiada oferece opção de aquisição de imóvel com desconto

 


  • Geral
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  • pmyafusso
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  • 09/janeiro/2021 5:14 am
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  • Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
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O Projeto Moradia Financiada, criado no ano passado, é um ótimo começo para aqueles que precisam de um lugar para morar. Com apenas poucos meses em vigor já são aproximadamente 3 mil inscritos na Capital e nos municípios de Dourados e Corumbá. O valor deve ajudar o interessado na aquisição da sua moradia.

Trata-se de um desconto de R$ 3.000,00 que as empresas da construção civil e incorporadoras concederão aos cadastrados na Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab) aplicado no valor de entrada da casa a ser financiada. Mas para isso é preciso se enquadrar nos requisitos estabelecidos pelo Governo do Estado.

Um requisito necessário para fazer parte do projeto é o valor da renda familiar, que deve ser a partir de R$ 1.800,00 e não pode ultrapassar R$ 4.685,00. Dependendo do empreendimento, as famílias poderão pagar prestação mensal em torno de R$ 500,00.

Com relação ao tipo do imóvel, vai da escolha do interessado. O financiamento pode contemplar uma casa/apartamento com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, além de outras opções.

Cidadãos de Campo Grande, Dourados e Corumbá que desejam realizar o sonho da casa própria, agora tem uma opção a mais de financiamento de imóveis nestes municípios, com essa parceria da Agehab com as construtoras e incorporadoras. Confira a Legislação e conheça os empreendimentos no link a seguir: Moradia Financiada

Davi Nunes Souza, Agehab  Governo do MS

Janeiro Branco reforça importância dos cuidados com a saúde emocional em meio a pandemia

 


  • Cuidado
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  • Mireli Obando
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  • 09/janeiro/2021 5:15 am
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  • Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
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A campanha Janeiro Branco reforça a importância dos cuidados com as questões e necessidades relacionadas a saúde mental e emocional. A escolha do primeiro mês do ano simboliza o período em que as pessoas repensam suas vidas e traçam metas que desejam colocar em prática nos meses subsequentes.

Em 2021 a iniciativa ganha uma relevância ainda maior no processo de conscientização sobre as doenças psicológicas, pois a Covid-19 modificou a rotina da população e consequentemente impôs a necessidade de adaptações para lidar com o novo normal.

“A pandemia trouxe uma nova realidade que não estávamos habituados a lidar de forma consciente, a vida e a morte, psiquicamente sentimos o impacto de lidar com questões emocionais dessa ordem do imprevisto, da sensação de impotência diante de acontecimentos externos que não estão no nosso controle, causando em algumas pessoas crises agudas de ansiedade; pânico; angústia; medo da perda; da morte; do desamparo, o quais também podem provocar manifestações psicossomáticas com características dos sintomas da Covid-19”, explica a psicóloga de orientação junguiana Gabriela Molento. 

Na avaliação da profissional a situação atípica vem afetando de alguma forma a saúde emocional de todo ser humano e é preciso ficar atento e se necessário buscar auxílio de um profissional da psicologia. 

“As crianças estão sendo afetadas no desenvolvimento do aprendizado, na educação, na socialização, na relação com os pais ou pessoas próximas a elas devido também estarem passando por um processo novo e desconhecido, por serem dependentes emocionalmente de um responsável, precisam ser orientadas com maior atenção pelos adultos. Os adultos também estão sendo afetados em suas vidas profissionais, financeiras, afetivas, na sua relação com o sentido da própria vida. Os idosos estão restritos e limitados em sua liberdade de ir e vir, de desfrutar momentos sociais e com seus familiares. Ou seja, de alguma forma ou de outra todos estão em um momento novo que acaba gerando crises e frustrações que podem nos levar tanto ao crescimento como ao adoecimento”. 

O cenário é bastante desafiador para a mente humana e possui ingredientes propícios para o sofrimento psicológico. Se antes da pandemia a Organização Mundial de Saúde (OMS) já apontava o Brasil como o país mais ansioso (18 milhões) e o quinto mais depressivo (11 milhões) do mundo, a herança emocional da doença já preocupa.

O sofrimento prolongado é um sinal da necessidade de buscar ajuda profissional. “Infelizmente a nossa sociedade sempre seguiu uma cultura que prega o sofrimento como frescura ou associa a uma falta de ocupação. Porém essa situação da Covid-19 nos obriga a repensar socialmente de forma diferente, ampliando a realidade da vida prática para a realidade da vida dos sentidos, das emoções, a qual nos traz a consciência de que somos vulneráveis, frágeis e finitos”, destaca. 

O autoconhecimento é fundamental para manter o equilíbrio entre a saúde emocional e o novo normal imposto pela pandemia da Covid-19. “É preciso estar aberto e disposto a olhar para si mesmo, enxergar o modo que se vivencia as próprias emoções e frustrações, perceber como você está agindo em relação às adversidades que a vida lhe impõe. Através da aceitação dessas percepções, por mais dolorosas que sejam, aprendemos a refletir, a nos acolher, deixamos de agir de forma impulsiva e explosiva, desenvolvemos a famosa capacidade de resiliência”, afirma Gabriela Molento. 

Bons hábitos na rotina também podem contribuir para os cuidados com a saúde do corpo e da mente: realizar atividades físicas; reforçar laços de amizade; dormir um sono reparador; cultivar pensamentos positivos; e manter uma alimentação saudável estão entre as recomendações de especialistas.

Mireli Obando, Subcom

Foto: Divulgação  Governo do MS

Hemosul compartilha preocupação de hemocentros do País com queda nas doações agravada pela pandemia

 



  • Hemosul
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  • Mireli Obando
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  • 09/janeiro/2021 5:17 am
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  • Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
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Neste início de ano, Hemocentros de todo País buscam formas de sensibilizar a população para a importância da doação de sangue. Se tradicionalmente o período de festas de fim de ano e férias de verão já diminui os níveis de estoques de sangue e hemoderivados, a pandemia da Covid-19 contribuiu para afastar ainda mais os doadores ao longo do ano passado.

O Ministério da Saúde estima que, em 2020, o percentual de pessoas que deixaram de doar na pandemia gire em torno de 15% a 20% no comparativo com 2019.  A realidade no Hemocentro Coordenador de Mato Grosso do Sul não foi diferente. 

Mesmo com diversas campanhas e parcerias realizadas ao longo de 2020, o número de coletas de sangue diminuiu cerca de 10% com relação ao ano anterior em toda a Rede Hemosul. Embora o indicador pareça pequeno, ele representa 5 mil bolsas de sangue a menos, o que equivale a um mês inteiro de doações. 

Apesar do cenário crítico, a gerente de relações públicas da instituição, Mayra Franceschi, afirma que nenhuma demanda deixou de ser atendida. “Cancelaram as cirurgias eletivas, se tivéssemos cirurgias eletivas teria sido impossível em 2020 atender a demanda de sangue por causa da pandemia”.

Campanhas de coleta no interior do Estado e ações para atrair novos doadores estão no planejamento do Hemosul para reverter o cenário em 2021. 

Em Mato Grosso do Sul, apenas 2,2% da população é doadora de sangue, e na Capital esse indicador é de 3%. A Organização Mundial de Saúde recomenda entre 3% a 5% para que seja possível atender a demanda. 

Além do Hemosul Coordenador que fica na Avenida Fernando Corrêa da Costa, n. 1.304 na Capital, a instituição possui unidades de coleta em Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Paranaíba e Coxim. Confira endereços, contatos telefônicos e todas as informações necessárias para se tornar um doador de sangue no site

Com estoque baixo de praticamente todos os tipos sanguíneos o Hemosul Coordenador da Capital abre as portas das 7h às 17h neste sábado (9).

Mireli Obando, Subcom 

Foto: Saul Schramm  Governo do MS

Primeira lista de designação da REE será publicada neste domingo

 


  • Educação
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  • Vinícius Espíndola
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  • 09/janeiro/2021 5:21 am
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  • Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
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Será publicada neste domingo (10) a 1ª lista de designação dos estudantes pré-matriculados na Rede Estadual de Ensino (REE), entre os dias 30 de novembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021. A relação será disponibilizada no portal da Central de Matrículas da REE. Os interessados que não concluíram o preenchimento dos dados, dentro do prazo, terão uma nova oportunidade entre os dias 11 e 15 de janeiro, na segunda etapa da pré-matrícula.

Para os estudantes já designados para as unidades escolares apontadas como 1ª, 2ª ou 3ª opções, o período de 11 a 15 de janeiro servirá para a efetivação da matrícula, seguindo as orientações da Central de Matrículas da REE. Vale salientar que o atendimento da Central também pode ser feito pelo 0800-647-0028 ou de forma presencial, em Campo Grande.

O 1º período de pré-matrícula da REE contou com etapas voltadas para Atualização Cadastral, Confirmação de Permanência e também para as pré-matrículas dos estudantes que desejam ingressar na REE. Como parte do cronograma, a 1ª relação dos estudantes designados marca o fim desta primeira etapa e será publicada neste domingo, dia 10 de janeiro, no site da Matrícula Digital.

2ª Etapa da pré-matrícula

Nesta segunda-feira (11.01) terá início a segunda etapa da pré-matrícula, voltada para aqueles que não tenham concluído o preenchimento dos dados na plataforma da Matrícula Digital ou que tenham perdido os prazos da primeira etapa. Para realizar a pré-matrícula, os interessados devem acessar o site www.matriculadigital.ms.gov.br e seguir os passos apresentados. No painel, devem ser fornecidas informações como telefone, endereço completo, dados para identificação e unidades escolares apontadas como opções para ingresso.

A segunda - e última - etapa, se encerra às 23h59 (horário de MS) do dia 15 de janeiro de 2021.

Atendimento

A SED também disponibiliza o contato por telefone com a equipe da Central de Matrículas, pelo 0800-647-0028. Existe a possibilidade do atendimento presencial na sede da Central, que fica na rua Joaquim Murtinho, nº 2.612, bairro Itanhangá Park – Campo Grande.

Para o atendimento por telefone ou presencial, o horário de funcionamento é das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira.

Vinícius Espíndola, SED   Governo  do MS

Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

 


O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente o habeas corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa contra dois irmãos, na cidade de Cáceres (MT). Dessa forma, o acusado continua preso provisoriamente na cadeia pública do município.

De acordo com o processo, o homem seria o vice-líder de uma associação criminosa e, com o líder, "sentenciou" que as vítimas seriam punidas com golpes de chicote em todo o corpo, fato que ocorreu e foi gravado em vídeo, o qual chegou ao conhecimento da autoridade policial.

Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita de provas, aliada ao fato de que as vítimas se recusam a depor, diante do medo que possuem de sofrer represália.

Constrangimento ilegal

No STJ, a defesa sustentou a ocorrência de constrangimento ilegal decorrente da decisão de desembargador relator no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em 2 de janeiro de 2021, que indeferiu pedido liminar de habeas corpus, visando a soltura do paciente.

Em sua decisão, o desembargador afirmou que "os elementos coligidos aos autos justificam por si só o decreto de prisão temporária, que tem o escopo de colher provas e depoimentos para elucidar o crime".

A defesa alegou, ainda, que não há indícios de autoria que comprovem a necessidade da prisão temporária, bem como não há provas que demonstrem que o paciente tenha praticado tais delitos. Por último, argumentou sobre a situação de vulnerabilidade em que ele se encontra, tendo em vista as enfermidades e sequelas de tratamento de câncer. Assim, pediu a revogação da sua prisão temporária ou a concessão de prisão domiciliar.

Inexistência de ilegalidades

Ao analisar o pedido, o ministro Humberto Martins apontou que o preso teve pedido de liminar em habeas corpus indeferido pelo TJMT, sendo que ainda não houve análise do mérito do pedido na Corte estadual. Dessa forma, Martins pontuou que a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal dispõe que "não compete ao STF conhecer habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere liminar".

Segundo o presidente do STJ, no caso, não se visualiza, "em juízo sumário, manifesta ilegalidade que autorize o afastamento da aplicação do mencionado verbete sumular".

Leia a decisão.​

STJ

Presidente do STJ se solidariza com as famílias das mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

 


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (08), pela marca ultrapassada de 200 mil mortes provocadas pela Covid-19 no país. O Brasil é a segunda nação do mundo a registrar oficialmente esse número de vidas perdidas para a pandemia, atrás apenas dos Estados Unidos.

Em nota, o presidente prestou solidariedade aos familiares das vítimas e enalteceu o esforço dos profissionais da saúde no tratamento dos pacientes. Humberto Martins também se disse otimista com o desenvolvimento de imunizantes contra a doença, afirmando que o empenho "daqueles que se dedicam à criação das vacinas não será em vão". "A pandemia será vencida com fé, esperança e ciência", finalizou.

O patamar de 200 mil óbitos foi alcançado nesta quinta (7). Conforme o último balanço do Ministério da Saúde, foram registradas 200.498 mortes em decorrência do novo coronavírus. Ainda segundo o levantamento oficial, o país chegou a 7.961.673 de pessoas infectadas desde o início da pandemia.

Leia a íntegra da nota:

​"Sinto profundamente pela perda das vidas das 200 mil vítimas brasileiras da Covid-19. Ao mesmo tempo em que me solidarizo com as famílias enlutadas, pois sei como é difícil perder um ente querido, reafirmo que nada é impossível para Deus. Tudo passa; a pandemia será vencida com fé, esperança e ciência, porque Deus está no controle de tudo o que o homem faz. O esforço dos profissionais de saúde e daqueles que se dedicam à criação das vacinas não será em vão. Podemos fazer um mundo melhor."

​Ministro Humberto Martins

Presidente do STJ/CJF

STJ

Nota da Presidência do STJ e do CJF

 


​​Sinto profundamente pela perda das vidas das 200 mil vítimas brasileiras da Covid-19. Ao mesmo tempo em que me solidarizo com as famílias enlutadas, pois sei como é difícil perder um ente querido, reafirmo que nada é impossível para Deus. Tudo passa; a pandemia será vencida com fé, esperança e ciência, porque Deus está no controle de tudo o que o homem faz. O esforço dos profissionais de saúde e daqueles que se dedicam à criação das vacinas não será em vão. Podemos fazer um mundo melhor.​

Ministro Humberto Martins

STJ