STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza

 

​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de um comerciante acusado do assassinato de sua namorada, de 22 anos, por meio de estrangulamento, em Fortaleza (CE). Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).

Segundo a pronúncia, o conjunto probatório forneceu diversos elementos entre provas diretas e indiretas de que o comerciante assassinou a vítima e que o caso não resulta, única e exclusivamente, da prática de violência doméstica e sim, de execução da jovem. Ela passou a conhecer as atividades criminosas do então namorado, apontado pelas autoridades da Segurança Pública como, à época, um dos maiores traficantes das regiões Norte e Nordeste.

O crime aconteceu em setembro de 2007. Segundo a denúncia, a jovem foi deixada seminua na porta de um hospital da capital cearense, gravemente lesionada, por um homem que estava em um carro importado, que foi identificado como o comerciante.

No STJ, a defesa sustentou que há tempo excessivo de prisão cautelar, pois o comerciante foi preso em 2012, e até o momento não houve a formação da culpa. Dessa forma, pediu para que ele aguardasse o seu julgamento em liberdade.

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou que a o excesso de prazo não foi apreciado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Assim, o STJ não pode conhecer do pedido, sob pena de indevida supressão de instância.

Leia a decisão.​

STJ

Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS

 

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou na quinta-feira (7) que a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico dê continuidade aos tratamentos médicos de criança de 7 anos de idade diagnosticada com diabetes mellitus tipo 1, em quadro de cetoacidose diabética.

O ministro concedeu efeito suspensivo ao agravo interno interposto contra a decisão monocrática da ministra do STJ Maria Isabel Gallotti que afastou a obrigação da operadora de plano de saúde de custear o tratamento médico por não estar previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS), bem como o fornecimento de órtese não ligada a procedimento cirúrgico.

O agravo interno será analisado pelo colegiado da Quarta Turma, que é composto por cinco ministros.

Decisões favoráveis

A criança faz tratamento desde novembro de 2015, quando ainda não contava 2 anos de idade. A defesa sustenta que o atual tratamento proposto e os materiais solicitados se dão com o intuito de evitar risco de hipoglicemia grave e sintomática, além de proporcionar a melhora clínica sem riscos de complicação para a menor, por se tratar de doença crônica.

Ao apresentar a tutela de urgência, a defesa da criança alegou que há grave risco de irreversibilidade, uma vez que, além do diagnóstico de diabetes, a criança é portadora de síndrome de Down. Sustentou que, em primeira instância, houve concessão da tutela antecipada para custeio dos tratamentos, tendo sido proferidos sentença e acórdão favoráveis ao pleito inicial. Enfatizou, também, que há jurisprudência do STJ sobre o assunto, no sentido do que defende.

Por último, argumentou a presença da probabilidade do direito e do risco de dano grave ou de difícil reparação, pois o que está em discussão é a saúde de uma criança, bem indisponível, a qual se encontra em situação de perigo, dada a imprescindibilidade dos tratamentos prescritos.

Risco de irreversibilidade

Ao conceder a liminar, Humberto Martins afirmou que o perigo da demora e o risco de irreversibilidade estão evidenciados – uma vez que ficou caraterizada a situação emergencial –, e que é exatamente a questão da saúde descrita, tendo em vista a consequente interrupção do fornecimento do tratamento em razão da decisão proferida.

Além disso, o presidente do STJ destacou que há precedentes divergentes entre as turmas de direito privado do tribunal sobre a obrigatoriedade ou não de custeio de tratamento pelas operadoras de planos de saúde quando o tratamento médico não está inserido no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.

"Na hipótese em tela, num exame preliminar, vislumbro o requisito do fumus boni juris, consubstanciado na probabilidade de êxito do recurso especial, em razão da verificação de que há precedentes divergentes acerca do mérito recursal, com julgamentos díspares da Quarta e da Terceira turmas", disse Martins.

Para o ministro, a suspensão da decisão se justifica pela iminência de um prejuízo irreparável à saúde da criança e pelo fato de não haver, ainda, uniformização da jurisprudência sobre a obrigatoriedade ou não de custeio do tratamento pela operadora do plano de saúde quando o tratamento médico não foi previsto no contrato, nem está inserido no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde. "A Seção do Superior Tribunal de Justiça responsável pela uniformização da matéria em comento ainda não se pronunciou definitivamente acerca do tema", observou o presidente do STJ.

A decisão da presidência do STJ é provisória e vale até o julgamento, pela Quarta Turma do tribunal, do recurso de agravo interno apresentado pela defesa contra a decisão monocrática.

Leia a decisão.

STJ

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

 

​​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu neste sábado (9) manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da Operação Faroeste.

A operação da Polícia Federal, deflagrada inicialmente em 19 de novembro de 2019, visa  apurar a prática dos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de capitais, supostamente praticados por magistrados, servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), advogados e produtores rurais, em torno de disputas judiciais por valiosas terras situadas no oeste da Bahia.

A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal requereu a reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.

Paralelamente, ante o escoamento do prazo legal, uma desembargadora pediu a conversão de sua prisão preventiva em domiciliar.

Manutenção das prisões

O ministro Humberto Martins destacou que, na esteira de outras decisões proferidas durante o recesso do tribunal, tem adotado a mesma linha de entendimento do ministro relator Og Fernandes no tocante às questões urgentes surgidas na Operação Faroeste.

Martins não verificou excesso de prazo, uma vez que a tramitação processual tem seguido curso prospectivo. "A instrução processual já foi iniciada em 9/12/2020, com a realização da audiência para oitiva de testemunhas de acusação, e a próxima audiência já se encontra designada para ocorrer em 9/2/2021", afirmou Martins.

Além disso, o presidente do STJ enfatizou que permanecem incólumes os fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva de cada custodiado, conforme relatado, de maneira individualizada, pelo MPF. Ele observou, por exemplo, que na sessão da Corte Especial do STJ de 2 de dezembro de 2020, o relator votou pelo desprovimento dos agravos apresentados pela defesa dos custodiados contra a decisão que procedeu à última revisão das prisões preventivas, O julgamento encontra-se suspenso pelo pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.

"Em razão da ausência de alteração sensível do quadro fático-jurídico, julgo prudente, no presente momento, manter as prisões preventivas, por apresentarem-se como a única medida necessária e adequada para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal", disse o ministro Humberto Martins.

Condições sanitárias

Quanto ao pedido da desembargadora, Humberto Martins entendeu por mantê-la custodiada no estabelecimento prisional no qual se encontra. Segundo ele, a condição sanitária dos estabelecimentos prisionais em que se encontram os réus vem sendo continuamente monitorada nos autos pelo ministro relator, por meio de ofícios encaminhados pelas Varas de Execução Penal do Distrito Federal e de Lauro de Freitas/BA.

"Na última informação, prestada às fls. 712-733 da CauInomCrim n. 26/DF, a VEP/DF informou que "há Equipe e Atenção Primária Prisional - EAPP destacada para realizar atendimentos de saúde periódicos para civis com prerrogativa de alocação no Presídio Militar do Distrito Federal, em que a paciente está recolhida", destacou o ministro.

A decisão do presidente do STJ pela manutenção da prisão preventiva dos magistrados acontece sem prejuízo de posterior reavaliação de sua necessidade pelo ministro Og Fernandes, relator do caso.

Leia a decisão.​​​

STJ

Associação de delegados questiona criação da Superintendência de Polícia Científica do Tocantins

 

A ADPJ sustenta que a norma estadual cria duas classes de policiais civis, com subordinação a órgãos distintos.

08/01/2021 16h13 - Atualizado há

2060 pessoas já viram isso

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6621) contra normas do Tocantins que tratam de cargos e da competência da Superintendência de Polícia Científica do estado. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin.

A Lei estadual 3.461/2019 prevê que agentes de necrotomia, papiloscopistas e peritos oficiais passam a ter todas as prerrogativas de policial civil. No entanto, eles não são subordinados à Polícia Civil, mas à Superintendência de Polícia Científica, criada pelo Decreto estadual 5.979/2019. De acordo com a associação, as normas violam o artigo 144, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que lista os órgãos destinados ao desempenho da segurança pública. A seu ver, o estado não pode criar uma Polícia Científica, por falta de previsão constitucional.

Ainda conforme a ADPJ, a norma cria duas classes de policiais civis na estrutura de Polícia Judiciária, porém subordinadas a diferentes órgãos: uns à Polícia Científica, e outros à Polícia Civil. A entidade argumenta que o perito oficial, o agente de necrotomia e o papiloscopista desempenham funções auxiliares à Polícia Civil, mas não se equiparam à categoria, submetendo-se a regime próprio.

Rito

Em vista da relevância da matéria e de seu significado para a ordem federativa e constitucional, o ministro Edson Fachin adotou o rito do artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999). Assim, solicitou informações ao governo e à Assembleia Legislativa do Tocantins, no prazo de dez dias. Em seguida, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão cinco dias para se manifestarem, sucessivamente.

RP/AS//CF

stf

Governo de Goiás garante preparação de alunos para realização do Enem

 

Marcado para 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital), o Enem deve contar com participação de mais de 46 mil estudantes da 3ª série da rede estadual. Iniciativas da Secretaria de Educação, determinadas pelo governador Ronaldo Caiado, deram suporte no estudo preparatório para provas

 Publicado: 09 Janeiro 2021

 Última Atualização: 09 Janeiro 2021

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), assegurou durante todo o ano de 2020 acesso a conteúdos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos alunos da rede estadual de ensino. Ao todo, 5,7 milhões de inscrições foram confirmadas no país. Setenta e sete por cento do contingente matriculado na 3a série das unidades sob a jurisdição da Seduc devem participar do certame, o que representa 46.670 estudantes.

O governador Ronaldo Caiado vê a educação como meio para alavancar, revolucionar e dignificar as pessoas. “Eu tive a oportunidade de me formar, sou médico e sei como a educação pode dar perspectiva para uma boa qualidade de vida”, afirmou Caiado. “Quero que o jovem escolha sua profissão, realize seu sonho. Ele pode ir muito além do que a gente pensa”, continuou.

A preocupação do governador com a educação é uma marca que ele deixa evidente desde que assumiu a gestão estadual, e que ultrapassa, inclusive, os limites das matérias tradicionais ensinadas em sala de aula. Um dos exemplos é o projeto Estudantes de Atitude, que premiou as melhores práticas desenvolvidas por alunos, em 2019, relacionadas à transparência, controle social, voluntariado, consciência ambiental e prevenção à corrupção.

Para a titular da Seduc, Fátima Gavioli, as ações do Governo de Goiás serviram de apoio para garantir, mesmo em tempo de isolamento social, acesso dos alunos a material de estudo em diversos formatos. Televisão, rádio, parcerias com transmissões ao vivo em redes sociais, aplicativos de conversa, entre outros, integraram a lista de ferramentas utilizadas. “Nosso objetivo foi realizar a melhor preparação para o Enem de todos os tempos”, referendou a secretária.

As provas desta edição serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). O cartão de confirmação já está disponível e pode ser acessado na página do participante (enem.inep.gov.br/participante). Entre outras informações, o documento contém número de inscrição, data, hora e local do exame.

Cleiton Augusto Campos Cruz, estudante do Colégio Estadual Sebastião Alves de Souza, utiliza ferramentas disponibilizadas pela Seduc para se preparar para Enem

Goiás Bem no Enem

Ao longo de 2020, os estudantes puderam acompanhar, pela TV Brasil Central, aulas produzidas pela Seduc, por meio da Superintendência de Ensino Médio. Além disso, os alunos da 3ª série passaram a receber videoaulas, blocos de listas de exercícios, lives e pílulas do conhecimento (vídeos curtos com dicas). Para facilitar o acesso, esses materiais foram disponibilizados via WhatsApp, no portal NetEscola, no perfil do Goiás Bem no Enem no Instagram, e no canal do programa no YouTube.

A maratona de estudos contou ainda com o Desafio Weekend, lista de questões no padrão da avaliação nacional, dividida em quatro áreas de conhecimento: Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Linguagens e Códigos. Posteriormente, os jovens recebiam videoaulas com a resolução dos enunciados.

Em dezembro, mais uma ajuda extra para os alunos. No mês, foram realizados dez aulões que incluíram disciplinas de história, matemática, redação, química, física, língua portuguesa e línguas estrangeiras (inglês e espanhol).

Ana Cristina dos Santos, ex-estudante da 3ª série do Colégio de Ensino em Período Integral (Cepi) Professora Olga Mansur, de Goiânia, avaliou de forma positiva as iniciativas do Governo de Goiás. “Encontramos professores dispostos a ajudar”, contou. Ela, que pretende cursar Direito, disse que se sente preparada para realizar o exame. “Nesse momento de pandemia, [o que foi oferecido] ajudou na nossa preparação; pudemos tirar dúvidas por meio do canal do YouTube e de forma gratuita”, exemplificou.

Já o jovem Cleiton Augusto Campos Cruz vai iniciar a 3ª série do ensino médio neste ano, mas mesmo assim decidiu fazer a prova para adquirir conhecimento. Ele também acompanhou as ações do Goiás Bem no Enem. “Auxiliaram no decorrer do ano passado e no planejamento dos estudos”, disse o estudante do Colégio Estadual Sebastião Alves de Souza, localizado em Goiânia.

Fonte: Secom: GO

Goiás vai receber 3,2 milhões de doses da CoronaVac, do Instituto Butantan, 7% do anunciado pelo MS

 

Governo de Goiás está preparado para iniciar vacinação já no final de janeiro ou no início de fevereiro, informa secretário da Saúde, Ismael Alexandrino. Estado fez aquisição de 3,8 milhões de kits com seringa e agulha, o que é suficiente para imunizar mais da metade da população goiana. País terá 46 milhões de doses

 Publicado: 09 Janeiro 2021

 Última Atualização: 09 Janeiro 2021

Governo de Goiás antecipou a compra de 2,5 milhões seringas e agulhas para aplicação dos imunobiológicos, além de já ter 1,3 milhão de materiais em estoque

Goiás vai receber 7% do total de vacinas anunciadas nacionalmente por meio do acordo firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Butantan. Isso corresponde a 3,2 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo laboratório Sinovac, do total de 46 milhões previstas para todo o país, mantendo-se a proporcionalidade em relação aos outros Estados.

O Governo de Goiás já está preparado para iniciar a vacinação já no final deste mês de janeiro ou logo no início de fevereiro, informa o secretário de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), Ismael Alexandrino. “A vacina está cada dia mais perto. Provavelmente, na próxima semana, teremos sinalização do Ministério da Saúde (MS) sobre datas”, destaca.

Em Goiás, há insumos suficientes para proteger a população goiana. “Estimamos que há de 1,5 a 1,8 milhão de pessoas nos grupos de risco no Estado. Fizemos a aquisição de 3,8 milhões de kits com seringa e agulha, o que é suficiente para vacinar mais da metade da população goiana”, diz o secretário.  “Fomos o primeiro Estado brasileiro a fazer essa compra. De forma que, quando o Ministério da Saúde nos enviar a vacina, teremos condições de distribuir e aplicá-la”, detalha Ismael Alexandrino.

O pedido para uso emergencial das doses foi recebido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta sexta-feira (08/01). O resultado dos estudos divulgados sobre a CoronaVac aponta uma eficácia de 78% contra a Covid-19. “Isso significa que, de cada 100 pessoas vacinadas, 78 não se infectaram pelo coronavírus. Outros 22 indivíduos tiveram a doença, mas os casos foram leves e nenhum óbito foi registrado. Esses números são muito positivos”, avalia Alexandrino.

Os preparativos de Goiás para receber as doses estão previstos no Plano de Operacionalização para a Vacinação contra Covid-19, que prevê como será a distribuição e armazenamento do imunizante no território goiano, a capacitação dos trabalhadores da saúde, entre outras ações.

Na segunda-feira (11/01), o documento será apresentado para todos os 246 municípios durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite. “Esperamos que todos falem a mesma língua e transmitam adequadamente as informações para a população”, pontua Alexandrino. Nesta semana, o plano foi apresentado ao Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus.

Inicialmente, a expectativa é a de que idosos e profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19 sejam priorizados. Entretanto, ainda é necessário aguardar ajustes do Ministério da Saúde sobre a estratificação das faixas etárias, no caso da população idosa.

“Estamos trabalhando para termos o maior número de doses para proteger os goianos. Porém, precisamos respeitar o princípio da equidade, priorizando aqueles mais expostos aos riscos. Nossa intenção, neste momento, é a de evitar mortes e, em seguida, a disseminação do vírus”, pontua o titular da Secretaria de Estado da Saúde.

O secretário observa ainda que, neste primeiro momento, a totalidade de 7 milhões de goianos não será imunizada, pois a vacinação de crianças e gestantes ainda não está prevista para 2021, visto que é necessário aguardar estudos sobre a aplicação das doses nestas populações.

Fonte: SES-GO

Janeiro Branco e a importância de debater a saúde mental

 

Campanha destaca a necessidade de discutir o tema principalmente em tempo de pandemia. Secretaria de Saúde oferece atendimento especializado na área

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

Janeiro é o mês dedicado à saúde mental e, para promover discussões acerca do tema, foi criada a campanha Janeiro Branco. A data foi idealizada pelo psicólogo mineiro Leonardo Abrahão, na cidade de Uberlândia (MG). Inicialmente, a campanha contou com a participação de diversos profissionais e estudantes de psicologia de variadas regiões do país com o objetivo de estimular reflexões em relação à saúde mental e atenção psicossocial.

De acordo com Priscila Estrela, diretora de Serviços de Saúde Mental substituta, o Janeiro Branco é uma ação importante para sensibilizar a população quanto à necessidade do cuidado e atenção para a saúde mental. Porém, ela destaca que essa atenção deve ser uma campanha contínua e não somente em janeiro.

“Um fator agravante em 2020 e 2021 é que nesse período de pandemia, o isolamento social e o aumento da desigualdade são alguns dos fatores que facilitam o sofrimento psíquico”, explica.

Tratamento na rede

A Secretaria de Saúde oferece atendimento especializado na área em toda a rede. A pessoa que precisa de cuidado ou tratamento de saúde mental pode procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua casa ou os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Os Caps são serviços especializados de saúde mental inseridos na comunidade e que funcionam de porta aberta, ou seja, não é necessário encaminhamento para ser acolhido. Atualmente a Secretaria de Saúde conta com 18 Caps de todas as modalidades, distribuídos pelas Regiões de Saúde do Distrito Federal.

Priscila informa que, caso uma pessoa apresente sofrimento psíquico, como depressão, ansiedade, pânico, delírios, faça uso de drogas e tenha pensamentos de suicídio, ela pode procurar um Caps de acordo com o tipo de serviço oferecido: transtorno, infantil ou uso de álcool e outras drogas.

Atendimento especializado

*Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi ) – é um serviço público de saúde que atende crianças e adolescentes que apresentem intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes (até os 17 anos, 11 meses e 29 dias) ou sofrimento psíquico decorrente do uso de substâncias psicoativas (até 15 anos, 11 meses e 29 dias). Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial.

*Centro de Atenção Psicossocial – (Caps I) – é um serviço público de saúde para pessoas de todas as idades e que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente de transtornos mentais graves e persistentes ou do uso de álcool e outras drogas. Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial.

*Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) – é um serviço público de saúde que atende pessoas a partir de 18 anos que apresentem intenso sofrimento psíquico. Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial.

*Centro de Atenção Psicossocial – (Caps III) – é um serviço público de saúde que atende pessoas a partir de 18 anos que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente de transtornos mentais graves e persistente. Funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.

*Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD II) – é um serviço público de saúde que atende pessoas a partir dos 16 anos que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente do uso de álcool e outras drogas. Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial.

*Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD III) – é um serviço público de saúde que atende pessoas a partir de 16 anos que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente do uso de álcool e outras drogas. Funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Remo e Paysandu jogam partida decisiva neste domingo pelo acesso à Série B

 

No Mangueirão, Leão e Papão têm chances de garantir o tão sonhado acesso da competição. O jogo será às 18h, em Belém. 

09/01/2021 16h49 - Atualizada hoje 18h29
Por Bianca Rodrigues (SEEL)

O clássico entre Remo e Paysandu neste domingo (10) no Estádio Olímpico do Pará (EOP), o Mangueirão, pode ser histórico por garantir o ingresso antecipado de um dos dois times à Série B, do Campeonato Brasileiro. Com os resultados das últimas rodadas, os maiores clubes do Pará têm grandes chances de garantir o tão sonhado acesso da competição. O jogo será às 18h, em Belém. 

Domingo tem clássico RexPa no Mangueirão, preparado para o espetáculo pela Seel, que cumpre as medidas sanitárias contra Covid-19Foto: Jader Paes / Agência ParáBicolores e Azulinos conquistaram uma boa colocação no Brasileiro, os dois times têm sete pontos na classificação. Para o crescimento das equipes durante o ano de 2020, os times contaram com o apoio institucional do Governo do Estado, por meio do Banpará, que fortaleceu o futebol paraense, minimizando os problemas financeiros caudados pela pandemia da Covid-19. 

O presidente do Paysandu, Maurício Ettinger, destacou o apoio do Estado em um momento desafiador para o clube. “Em nome de toda a torcida do Paysandu, quero agradecer ao Governo que muito nos ajudou em 2020, sem a ajuda, o Clube não ia ter conseguido chegar onde chegou e nem a jogar a Série C, o auxílio foi fundamental para estarmos nessa fase, pois foi gasto em sua maioria para pagar salários dos jogadores e outra parte foi destinada a construção do CT. Obrigado ao Governo, o Banpará e vamos a frente”, disse o presidente. 

O diretor de Marketing do Remo, Renan Bezerra, também, reconheceu a contribuição providencial do Governo do Pará. "Tivemos muitos prejuízos nesse período e a parceria do Governo serviu para ajustar a iluminação do Baenão, organizar os pagamentos dos funcionários, dando segurança para se chegar neste quadrangular decisivo”. 

No primeiro Re-Pa 2021, a meta é a mesma: vitória sobre o tradicional adversário. Os times buscam ganhar mais três pontos, sendo que o Remo assume a liderança por ter o maior número de gols feitos; e menor de gols contra.

Secretário de Esporte e Lazer, Arlindo Silva assegurou que, "no Mangueirão, foram abordadas todas as medidas sanitárias para garantir a segurança de todas as pessoas envolvidas no evento tais como o controle mais rigoroso nos acessos à áreas como gramado e vestiário, por exemplo”.

Os jogos seguem sem a presença das torcidas, mas com o suporte de várias instituições para garantir a organização e execução. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) garantiu um trio da Fifa para o clássico Re-Pa. Serão Wilton Pereira Sampaio no comando, auxiliado por Fabricio Vilarinho da Silva e Bruno Raphael Pires, todos de Goiás.

AGÊNCIA PARÁ 

Pará teve maior investimento entre estados, em 10 meses de 2020

 

Resultado mostra situação financeira saudável, com a despesa de pessoal abaixo do limite de 60%, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

09/01/2021 17h33
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), com foco nos Estados e Distrito Federal, divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que, de janeiro a outubro de 2020, o Pará foi o Estado que teve o maior investimento entre as unidades da federação, com 8% da receita total.  

Secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior avalia que “o resultado mostra um Estado com uma situação financeira muito saudável, com crescimento das receitas maior do que as despesas, a despesa de pessoal abaixo do limite de 60%, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)".

"E o destaque é o investimento, que foi 8% em relação a receita total. Só foi possível crescer o investimento por causa do excelente desempenho da receita própria, e tivemos uma boa ajuda do governo federal; com isso podemos investir os valores excedentes. Também ressaltamos, neste resultado, a contenção das despesas e melhoria do gasto público”, complementou o titular da Sefa. 

O resultado primário foi um superávit de R$ 1,938 bilhão em 10 meses, representando 10% da RCL, e de acordo com o secretário da Fazenda representa “uma excelente poupança para 2021”. 

As receitas próprias representaram, neste período, 71% do orçamento, e as transferências da União totalizaram 29% em relação a receita corrente total. “É um avanço, porque há um tempo atrás mais da metade da receita do Pará era de transferências federais”. 

Na análise das Despesas liquidadas em relação à Receita Total, até o 5º bimestre de 2020, o Relatório da STN mostra que 53% das despesas do Pará foram com pessoal; 26% com serviço da dívida, 2% com custeio e 8% com investimentos.

“O importante é que o investimento está muito bom, o custeio está baixo e os investimentos cresceram. Somente o Espírito Santo alcançou este percentual junto com o Pará”, comenta o secretário da Fazenda.  

Ele destaca que o Pará quitou 86% dos valores “de restos a pagar”, e com isso obteve o melhor resultado entre os Estados.  

O Boletim da STN, divulgado em dezembro/2020, mostra que, de janeiro a outubro, 21 Estados e o Distrito Federal destinaram mais da metade da receita total ao pagamento de gastos de pessoal e encargos sociais. 

SERVIÇO

Acesse o RREO em Foco neste link 

AGÊNCIA PARÁ 

Índices de criminalidade em baixa contribuem para a paz social nos 405 anos de Belém

 

Investimentos do Governo Estadual em segurança pública garantem mais tranquilidade para quem vive e trabalha na capital paraense

09/01/2021 15h13 - Atualizada hoje 16h49
Por Evaldo Júnior (SECOM)

Belém registra redução de 22% nos crimes violentos letais e intencionais (CVLI), entre 22 de dezembro e 4 de janeiro de 2021Foto: Jader Paes / Agência ParáEntre 22 de dezembro e 4 de janeiro de 2021, em Belém, houve redução de 22% nos crimes violentos letais e intencionais (CVLI), e de 45% e 21%, respectivamente, nos furtos e roubos, em relação ao mesmo período do ano passado. O número de furtos também foi menor: diminuiu de 3.816, em 2019 para 2020, para 2.117, de 2020 a 2021.  

Os números são uma evidência de que os investimentos do Estado reduziram a criminalidade na capital, que, nesta terça-feira (12) de janeiro, celebra seus 405 anos.

Só a Polícia Militar do Estado teve renovadas 514 viaturas, o garante mais rapidez no atendimento às ocorrências e tranquilidade para o cidadão da capital e para a economia do Estado. 

Os índices de criminalidade estão em queda em toda a Região Metropolitana de Belém (RMB) e devem cair ainda mais com o reforço planejado para a corporação militar do Pará. O novo concurso para oficiais e praças está aberto e oferece 2.405 vagas. Trata-se de mais uma etapa do plano de fortalecimento da Segurança Pública do Estado, prioridade da atual gestão.

Ainda este ano, Belém terá um novo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), com investimento superior a R$ 3 milhões, entre obra física, aquisição de equipamentos, mobília e toda a estrutura necessária para o funcionamento.  

Região Metropolitana de Belém registrou queda de 37% de homicídio, se comparados os períodos de janeiro a setembro de 2019 e 2020Foto: DivulgaçãoO Centro funcionará de forma permanente, com agentes das forças de segurança pública, como as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, além de órgãos municipais da Região Metropolitana de Belém, como as guardas municipais e agências de trânsito de Belém, Ananindeua e Marituba e outras agências, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU).

A estrutura do CICC ampliará o monitoramento por imagens na RMB em 222%, aumentando o número de câmeras de 310 para mil, reforçando com inteligência e tecnologia o enfrentamento à violência. Com investimentos, o Governo Estadual garante mais tranquilidade para quem vive na capital paraense. 

MAIS SEGURANÇA

Os dados mais recentes mostram que os Crimes Violentos Letais Intencionais tiveram uma diminuição de 38%, nos primeiros nove meses de 2020, na RMB. Foram computadas 571 ocorrências em 2019 e 352 em 2020, preservando, assim, 219 vidas. O crime de homicídio caiu 37%, se comparados os períodos de janeiro a setembro de 2019 e 2020, na RMB. Foram computados 528 e 331 casos, ano passado e este ano, respectivamente, uma redução de 197 ocorrências. Em toda a RMB, no período em questão, houve queda de 33% no número de roubos. Foram 39.272 ocorrências em 2019 e 26.390, ano passado, totalizando a redução de 12.882 registros.

AGÊNCIA PARÁ 

Governo organiza mutirão para entregar órteses e meios de locomoção a pessoas com deficiência

 

Ação beneficiou 50 pessoas e deu início à descentralização da entrega desses equipamentos pelo Estado, cuja produção aumentou mesmo durante a pandemia

09/01/2021 14h46 - Atualizada hoje 15h50
Por Vera Rojas (HEMOPA)

Sorriso aberto, Ryan Tiago veio de Igarapé-Miri, com a mãe, a costureira Sílvia do Socorro, para receber a sua primeira cadeira de rodasFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO Governo do Estado organizou um mutirão, neste sábado, 9, no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), onde foram entregues 72 equipamentos para cerca de 50 Pessoas com Deficiência (PcD), atendidas pela equipe multiprofissional do Centro de Reabilitação. Foram 37 órteses e 35 meios auxiliares de locomoção, entregues entre 8 e 13 horas, na área da Oficina, no Bloco D.

A ação descentralizou os atendimentos durante a semana para acelerar essas entregas e evitar o déficit da distribuição desses equipamentos aos usuários, por causa da pandemia de Covid-19.

Marimar avança no tratamento e a mãe, Benedita Mendes, diz que as cadeiras de roda e banho melhoram a qualidade de vida da famíliaFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáMarimar Gomes Lopes, 21 anos, tem paralisia cerebral e recebeu uma cadeira de rodas e outra de banho. A mãe dela, Benedita Mendes Gomes, 44 anos, disse que as cadeiras de rodas e de banho vão melhorar muito a qualidade de vida de ambas, pois a locomoção será assegurada, dentro e fora de casa.

 “Agora terei mais facilidade para levá-la em vários ambientes, como consultas médicas e até em passeios. Isso vai contribuir decisivamente em nosso dia-a-dia. Sou muito grata ao governo Helder, que tem proporcionado melhorias para pessoas com necessidades especiais”.

A professora se entusiasma ao falar sobre os avanços com o tratamento da filha. “Ela desenvolveu muito, principalmente a parte psicomotora, cognitiva, tem mais atenção. Ela está mais calma e tranquila”, afiança.

Tatiana Rocha Silva: Oficina atende à prescrição de cada pacienteFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáSupervisora da Oficina de Prótese e Órtese, a administradora Tatiana Rocha Silva enumera os equipamentos distribuídos durante o mutirão: cadeira de rodas, cadeira de banho, andador, bengala, órtese  suropodálicas, palmilha, colete e tutor, além de tala extensora. 

OFICINA

Ela informou que órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) ocupam papel de destaque no âmbito da saúde. “A Oficina do CIIR, trabalha com o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), na qual contempla meios auxiliares de locomoção, prótese e órtese, e é prescrito de acordo com a necessidade de cada usuário”, explicou.

Em 2019, a Oficina produziu 519 itens, dos quais 461 órteses e 58 próteses. Em 2020, mesmo com a pandemia, a produção foi bem maior: 1.099 órteses e 38 próteses, somando 1.137 itens.

Universitário, Odiney Cunha, 24, tem deficiência física e recebeu uma órtese na perna esquerda. “Em 12 anos  eu tive que comprar duas órteses. E hoje, graças a Deus e ao CIIR, estou recebendo a primeira órtese do SUS. Espero que seja a primeira de muitas, porque, no meu caso, tenho que trocar periodicamente, para suprir as minhas necessidades que vão surgindo”.

Sem esconder a gratidão, o usuário diz que se trata há um ano no Centro de Reabilitação e parabenizou a iniciativa do mutirão. “Isso é belo, porque muitas pessoas, assim como eu, estamos aqui para receber órteses e meios auxiliares. Pessoas que precisam, são vários casos. É de coração, muito obrigado”.Odiney Cunha agradeceu ao CIIR pela primeira órtese pelo SUSFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Natural de Igarapé-Miri, a mais de 140 quilômetros de Belém, Ryan Tiago, 5 anos, recebeu uma cadeira de rodas e outra de banho. Emocionada, a mãe Silvia do Socorro dos Santos, 27, costureira, agradeceu a iniciativa do governo do Estado.

“Agradeço essa ação do fundo do meu coração, porque ele estava precisando muito. Antes eu precisava sair e tinha de carregar ele, que já está muito pesado pra mim. E agora vou poder levar ele para onde eu for”, ressaltou a mãe do garoto.

Sorridente e carismático, Ryan é atendido pela equipe multiprofissional do CIIR há dois anos e já registra avanços no tratamento, entre os quais mais autonomia e fala.

Referência estadual na assistência de média e alta complexidade às pessoas com deficiência, de todas as faixas etárias, o CIIR garante assistência à saúde e ao bem-estar, por meio da reabilitação física, auditiva, intelectual, visual e múltiplas deficiências, com o cuidado centrado no paciente. 

ATENDIMENTO

Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio de encaminhamento das Unidades de Saúde, via Central de Regulação de cada município, que por sua vez encaminhará à regulação estadual, onde o pedido será analisado conforme o perfil do usuário, através do Sistema de Regulação - SISREG. 

SERVIÇO

O CIIR funciona em um prédio na Rodovia Arthur Bernardes, 1000. Mais informações: 4042-2157/58/59.

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Bebê nasce com 5,2 kg no Hospital Materno-Infantil de Barcarena

 

Mikael Ribeiro surpreendeu a família, a equipe de profissionais e é a maior criança da unidade desde a inauguração, há mais de 10 anos

09/01/2021 10h05 - Atualizada hoje 12h39
Por Adrielle Sousa (HMIB)

Mikael, filho de Michele Ribeiro, nasceu com medidas acima da média, com seus 56 cm e 5, 20 kg, para alegria de familiaresFoto: Ascom / HMIBBebês nascem todos os dias, mas nesta sexta feira (8) a chegada de Mikael Ribeiro com 56 cm e 5,2 kg, supreendeu a família e a equipe de profissionais do  Hospital Materno-Infantil de Barcarena Dra. Anna Turan (HMIB). Em menos de 24h, a unidade ainda registraria o nascimento de Anna Helena com 4,7 kg e 53 cm, e de parto normal. Os dois são os maiores nenês nascidos na unidade desde a inauguração, em setembro de 2018.

De acordo com o coordenador de enfermagem do HMIB, Geovanny Magalhães em média, bebês nascem pesando em torno de 3.500 kg. "Já tivemos bebês grandes, mas Mikael veio com 5,20kg,  e Anna Helena com 4,710kg, os dois em menos de 24 horas. Todos ficaram surpresos, as mães estão bem, e os bebês são fortes e saudáveis”.

O HMIB é uma unidade do Governo do Pará, gerenciado pela Pró-Saúde, a 114 km da capital, Belém. O hospital é referência em média e alta complexidades na região do Baixo Tocantins.

A unidade presta atendimento 100% gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seus dois anos de funcionamento, já realizou mais de três mil partos e cerca de 125 mil atendimentos, entre consultas, internações, exames e cirurgias.

Surpresa para as famílias

“No ultrassom com seis meses de gravidez ele estava com 1.243 gramas, foi quando descobri que ele iria ser grande, porque toda a família é grande. Agora com mais de 5 kg foi uma surpresa. Esperei seis anos por um bebê, menino, ele chegou um dia antes do meu aniversário. Um presentão”, declarou a mãe, Michele Ribeiro.

A bebê Anna Helena, com 53 cm e 4,7 kg, nasceu logo em seguida a Mikael nesta sexta-feira (8) e também pegou todos de surpresaFoto: Ascom / HMIBA surpresa da mãe de Anna Helena, Carolanne Rodrigues, de 23 anos, foi ainda maior. Moradora de Cafezal, interior de Barcarena, ela é mãe de primeira viagem e disse que não há histórico de bebês grandes na família.

“A última ultrassom, em 12 de novembro, mostrou que seria grande, estava com mais de dois quilos, mas dobrou em um mês. Eu nunca vou esquecer isso. Estou feliz que ela nasceu saudável. Todos estão ansiosos para ver essa grandona”, disse Carolanne Rodrigues.

Segundo a enfermeira obstetra, Natália Cunha, bebês com mais de 50 cm ou pesando acima de 3,5kg são atípicos. “Normalmente, recém-nascidos nascem com peso entre 2,8kg e 3,5kg, em parto normal ou cesárea”, explica.

AGÊNCIA PARÁ