terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Documentos de registro e transferência de veículo serão digitais

 TRÂNSITO


A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (4) e visa a facilitar a vida do cidadão
Publicado em 04/01/2021 18h31 Atualizado em 04/01/2021 21h05
Documentos de registro e transferência de veículo serão digitais

Para os veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, o Detran expedirá somente o CRLV-e - Foto: Agência Brasil

Para simplificar e desburocratizar a vida do cidadão brasileiro, passa a valer a partir desta segunda-feira (4) a digitalização do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). A mudança entra em vigor com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada também nesta segunda.

O CRV e o CLA agora serão integrados ao Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). Segundo o Contran, a medida vale para veículos registrados a partir desta segunda. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo.

Para o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Frederico Carneiro, a digitalização dos documentos de registro e transferência de veículo visa a facilitar o serviço à população. “O propósito é trazer mais simplificação, facilidade e redução de custo para o cidadão. Esse é o processo de transformação digital que o Denatran vem imprimindo nos serviços de trânsito”, afirmou.

Ainda de acordo com o diretor, em breve nenhum órgão de trânsito utilizará mais o papel-moeda, gerando economia para o país.

O CRLV-e estará disponível em formato digital após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, pelo celular, no portal do Denatran ou pelos canais de atendimento dos Detrans. O proprietário de veículo também poderá imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização.

Mudanças

Para quem ainda possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (popularmente conhecido como DUT) em papel-moeda, ou seja, para os veículos registrados antes de 2021, nada muda. Quando esse proprietário for vender o veículo, segue o mesmo procedimento atual: preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran para efetivar a transferência.

Já para os veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, o Detran expedirá somente o CRLV-e, em formato digital. A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Nessa ocasião, ele solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran.

Serviços digitais

Desde março de 2019, o Governo Brasileiro já transformou 515 serviços em digitais. Com a impossibilidade de parte da população receber atendimento presencial em agências ou unidades do Governo, foram revistos cronogramas de entregas e priorizada a digitalização de serviços.

Hoje, dos 4 mil serviços do Governo Federal, 2,6 mil já estão digitalizados. Entre eles, 1.084 foram nos últimos 24 meses, como a Carteira de Trabalho Digital e a Carteira Digital de Trânsito. Os dois serviços são os aplicativos de governo mais solicitados pela população brasileira.

Balança comercial fecha 2020 com superávit de US$ 50,9 bilhões

 ECONOMIA


A expectativa é que o número seja maior este ano
Publicado em 04/01/2021 18h00 Atualizado em 04/01/2021 18h01
Balança comercial fecha 2020 com superávit de US$ 50,9 bilhões

Em 2020, aumentaram as exportações, na média diária, para países como China, Austrália e Marrocos. - Foto: Banco de imagens

Em 2020, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 50,9 bilhões. O saldo é positivo quando o país exporta mais que importa. O número é maior que o de 2019 quando o superávit foi de US$ 48 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Ministério da Economia.

O saldo positivo da balança comercial brasileira em 2020 é resultado de US$ 209,921 bilhões em exportações e US$ 158,926 bilhões em importações. A corrente de comércio foi de US$ 368,847 bilhões.

“A forte resiliência das exportações brasileiras foi em muito influenciada pelo ritmo de recuperação da região asiática, sobretudo a China”, explicou o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. “Esse padrão difere muito do observado no resto do mundo, onde o volume exportado foi mais duramente atingido que no caso brasileiro e a recuperação ocorre mais claramente a partir de maio de 2020”, completou.

Produtos e Serviços

Nas exportações, no acumulado de 2020, comparando com o ano anterior, o desempenho dos setores pela média diária mostra crescimento de 6% na agropecuária, queda de 2,7% na indústria extrativa e queda de 11,3% em produtos da indústria de transformação.

Nas importações, o desempenho dos setores pela média diária foi: queda de 3,9% em agropecuária, de 41,2% na indústria extrativa e de 7,7% em produtos da indústria de transformação.

Exportações e importações por países

Em 2020, aumentaram as exportações, na média diária, para países como China, Austrália e Marrocos. Por outro lado, as exportações brasileiras tiveram queda na média diária para países como Estados Unidos, França e Chile.

Já as importações aumentaram para Panamá e Guatemala e caíram as compras feitas por Japão, Alemanha e Arábia Saudita.

Resultados de dezembro

A secretaria divulgou também os resultados do mês de dezembro de 2020, quando as exportações somaram US$ 18,365 bilhões e as importações, US$ 18,407 bilhões, com saldo negativo de US$ 0,042 bilhões. A corrente de comércio foi de US$ 36,772 bilhões.

A redução do valor importado foi influenciada principalmente pelos produtos agropecuários, indústria extrativista e indústria de transformação.

Expectativa para 2021

Para este ano, a expectativa é que o saldo positivo da balança comercial supere o de 2020, de acordo com o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. “A expectativa é um saldo comercial estimado ao fim de 2021 da ordem de US$ 53 bilhões, 3,9% maior que o saldo observado em 2020.”

A estimativa é que o ano encerre com alta de 5,3% nas exportações, 5,8% nas importações e de 5,5% na corrente de comércio.

Trabalho infantil apresenta queda de 17% nos últimos anos no Brasil

 CIDADANIA


Os programas sociais tiveram impacto na redução dos números segundo dados do Governo
Publicado em 04/01/2021 17h51
Trabalho infantil apresenta queda de 17% nos últimos anos no Brasil

Dos 38 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, cerca de 1,8 milhão se encontravam em situação de trabalho infantil. - Foto: José Cruz/Agência Brasil

Otrabalho infantil caiu 16,8% entre 2016 e 2019 no Brasil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os destaques citados pelo diretor-substituto do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, Danyel Iório, está a redução em 2019. “Em 2016, o número percentual de crianças e adolescentes trabalhando foi de um total de 5,3%. Para 2019, a gente teve uma baixa razoável de 4,6%.”

Dos 38 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, cerca de 1,8 milhão se encontravam em situação de trabalho infantil. Desse número, 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25%, de 14 e 15 anos; e 53,7%, tinham de 16 e 17 anos de idade. Além disso, 66,4% eram do sexo masculino e 66,1% se declarava de cor preta ou parda.

Do total de trabalhadores infantis, 27% estavam no setor de comércio e reparação, 24% na agricultura, 7% nos serviços domésticos e 41% em outras atividades econômicas. A pesquisa ainda verificou que cerca de 25% dos jovens de 16 a 17 anos que trabalhavam, cumpriam jornada de mais de 40 horas semanais.

Além disso, segundo a pesquisa, entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes na lista de Trabalho Infantil Perigoso (TIP), caiu de 933 mil para 706 mil pessoas. A lista TIP inclui 89 tipos de trabalho em todos os setores econômicos, como serralherias e coleta, seleção e beneficiamento de lixo, por exemplo.

Programas Sociais

O Governo Federal aposta em várias ações para reverter esse quadro e erradicar de vez o trabalho infantil.

São programas como o Criança Feliz, que tem como foco acompanhar e estimular o desenvolvimento dos pequenos até os 3 anos; o Benefício de Prestação Continuada, que atende a 4,6 milhões de brasileiros com a transferência de um salário mínimo; o Bolsa Família, que beneficia, pelo menos, 14 milhões de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza; e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que se dedica exclusivamente a mudar essa realidade, são cruciais para a diminuição do trabalho infantil no país.

Os eixos do Peti são: formação e mobilização; identificação do trabalho infantil; proteção; defesa; e responsabilização e monitoramento.

A meta do Brasil é erradicar o trabalho infantil até 2025, conforme compromisso assumido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Desenvolvimento científico é uma realidade no Tocantins

 


04/01/2021 - Geórgya Laranjeira Correa/Governo do Tocantins

O eixo da Ciência, tecnologia e inovação é considerado estruturante para o desenvolvimento econômico do Tocantins e isso se estabelece com ações de planejamento e estratégias de investimento ao setor. Desta forma, o Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), prospecta novos projetos para 2021, os quais beneficiarão a sociedade, em especial a comunidade científica da Capital e do interior do Estado. Isso representa a continuidade da política de incentivo à execução de projetos de inovação nas diversas áreas do conhecimento.

“Temos amparado, contribuído, apoiado e promovido o desenvolvimento de projetos inteligentes por meio de importantes e potenciais parceiros. Nossa missão é viabilizar a concretização de projetos inovadores, a exemplo dos que já estão em andamento como os nas áreas de saúde e do agronegócio. Para 2021, temos novidades e ainda vamos colher os frutos de muitas articulações realizadas em 2020”, explica o presidente da Fapt, Márcio Silveira.

Parcerias

Para fortalecer as ações, a Fapt tem firmado importantes parcerias, a exemplo do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT). O documento visa ações de interesse comum com prospecção de resultados positivos para curto, médio e longo prazo, como a criação de atividades científicas, consultorias, conferências, publicações, desenvolvimento de projetos de tecnologia da informação, ministração de cursos e programas de treinamento na área ambiental. Os aditivos com as especificações dos trabalhos serão feitos em 2021.

Além dessa parceria, está prevista também a assinatura de um convênio com o Naturatins, do qual a Fapt fará um edital para selecionar professores universitários, ambientalistas que devem contribuir com o Programa de Pesquisas em Unidades de Conservação estadual, visando ao monitoramento, ao manejo, ao uso e à proteção da biodiversidade, do patrimônio cultural e dos recursos naturais em unidades de conservação estaduais do Tocantins.

Programas de Pós-Graduação

Com o objetivo de apoiar os Programas de Pós-graduação (PPGs) emergentes e em consolidação em áreas prioritárias nos estados, a Fapt aprovou, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Governo Federal, quatro propostas que contemplam dez Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrados), sendo cinco em Palmas, dois em Gurupi, dois em Porto Nacional e um em Araguaína. As áreas priorizadas nas propostas incluem mestrados que objetivam contribuir com o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação na região tocantinense. Serão ofertados cursos nas áreas de saúde, agroenergia, biotecnologia, educação, desenvolvimento socioambiental e sanidade animal, com a concessão de bolsas e pagamento de auxílios financeiros aos interessados.

Programa Centelha no TO

A Fapt está trabalhando para que o projeto Centelha seja concretizado no Estado. O programa, idealizado pelo Governo Federal, é executado nos estados com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos do Governo Federal (Finep), com contrapartida do Governo do Tocantins. Desta maneira, a Fapt vai elaborar editais para selecionar ideias inovadoras de base tecnológica e deve transformá-las em negócios. “O Centelha é um programa importante de incentivo ao empreendedorismo inovador do país e é lançado em plena crise para reativar a economia, a tecnologia e a inovação, a fim de promover o desenvolvimento de novos negócios e soluções que gerem emprego, renda e qualidade de vida nas cidades. O Governo do Tocantins faz questão de implantá-lo”, explica o presidente Márcio Silveira.

Emendas parlamentares

Outra ação que será concretizada em 2021 é a dos frutos das articulações com os parlamentares, que prospecta a viabilização de emendas parlamentares para serem investidas em ciência, tecnologia e inovação do Tocantins. O deputado federal Eli Borges liberou R$ 600 mil para ser aplicado no Edital Bolsa Produtividade, promovido pela Fapt. O recurso se encontra em trâmites burocráticos de liberação pelo Ministério da Economia e prospecta execução este ano.

O deputado estadual Júnior Geo também destinou emenda parlamentar visando ao fortalecimento da Infraestrutura de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do Estado. O valor do recurso é de R$ 1 milhão, a ser destinado ao Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e à Universidade Federal do Tocantins (UFT). O deputado estadual Valdemar Júnior também designou um recurso proveniente de emenda parlamentar para a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), por meio da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus), a fim de que a Fapt desenvolva um edital voltado a pequenos projetos de pesquisa em combate à Covid-19. A expectativa é que tudo seja concretizado em 2021 para dar continuidade às ações de 2020.

Projeto Parque Tecnológico

A Fapt tem contribuído e articulado com o planejamento do Pré-projeto do Parque Tecnológico do Tocantins, no que diz respeito à preparação do relatório situacional do empreendimento e de atração de investimentos. O trabalho da Fapt, nesse projeto, tem sido feito em comum acordo com a Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI) do Governo do Tocantins.

Saúde

A Fapt também tem favorecido o avanço das pesquisas científicas no Estado. Desta forma, desenvolve importantes projetos em parceria com o Governo Federal, como o Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS). No Tocantins, há 13 projetos na área de saúde que são custeados pelo programa com contrapartida do Governo Estadual, sendo que destes, seis estão em fase de conclusão e aptos para serem transformados em políticas públicas. Os outros sete projetos estão em andamento, com previsão para serem concluídos no final de 2021. Os estudos são desenvolvidos por pesquisadores doutores de instituições públicas do Tocantins e contam com a participação de alunos de iniciação científica, mestrandos e doutorandos. Recentemente, os pesquisadores receberam visita técnica da Fapt, para acompanhamento dos estudos.

"Fazer parte da pesquisa do PPSUS é um privilégio. Tenho todo o suporte necessário, inclusive sou orientada por professores com doutorado como a professora doutora Helcileia Dias, que me proporciona a vivência da pesquisa científica, além do aprendizado de novas técnicas, viabilizando o aprimoramento dos meus conhecimentos na graduação", afirma a graduanda de Medicina Veterinária da EMVZ da UFT Araguaína, Rita de Cássia Chaves. 

Estruturação de laboratórios

Com o convênio Estruturante firmado entre Governo do Tocantins, por meio da Fapt, com a Financiadora de Estudo e Projetos (Finep), nove projetos de estruturação de laboratórios científicos estão em fase de conclusão. O trabalho está sendo realizado por 300 pesquisadores das instituições de ensino superior do Estado, como Unitins, UFT e Unirg. O valor total do convênio é de R$ 11 milhões, restando em conta apenas R$ 2,5 milhões para conclusão dos trabalhos. Isso está sendo possível, devido à renovação do convênio feito em 2020 para que os projetos sejam finalizados. Como parte desse investimento, é importante destacar a conclusão da construção do Laboratório de Referência Animal de Araguaína (Lara), que deve ser inaugurado no primeiro semestre de 2021.

Comunicação

Para valorizar a importância dos projetos patrocinados, a Fapt contribuiu de forma efetiva para a divulgação jornalística dos mesmos, para mostrar, à sociedade, os valorosos estudos que poderão resultar em políticas públicas. Foi feito ainda um banco de imagens dos projetos, a fim de ter um acervo fotográfico para fins documentais e jornalísticos. São fotografias dos pesquisadores em seu ambiente de estudo, as quais foram registradas em Palmas, Araguaína e Gurupi. Também foi produzido um material publicitário com o resumo dos estudos científicos patrocinados pela Fapt e pelos parceiros. O fôlder digital possui uma linguagem acessível, visual inovador e ainda reflete a realidade do potencial científico do Estado, com destaque para o perfil do pesquisador. O material está disponível no site www.fapt.to.gov.br.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

 


Correa/Governo do Tocantins

Hemorrede do Tocantins necessita de sangue com urgência

 


05/01/2021 - Saúde/Governo do Tocantins

A Hemorrede do Tocantins solicita que a população procure os hemocentros do Estado para realizar doação de sangue. Os estoques encontram-se em níveis considerados emergenciais precisando de todas as tipagens, com urgência para O-.

 Em Palmas, os candidatos à doação podem agendar a coleta por meio dos telefones 0800.642.8822 ou 3218-3232/7336; em Gurupi no 3312-2237 ou 3312-7545; Araguaína pelo 3411-2915 ou 3411-2916; e Augustinópolis pelo 3456-1309.

 A doação de sangue pode ser feita a cada dois meses por homens e a cada três meses por mulheres e pode salvar até quatro vidas.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins começa 2021 com intervenções em 11 rodovias

 


05/01/2021 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins começa o ano de 2021 com a realização de intervenções em 11 rodovias. Os serviços de roçagem, revestimento primário, patrolamento e tapa-buracos estão sendo executados pelas equipes das residências rodoviárias descentralizadas da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), desde essa segunda-feira, 4. Os trabalhos vão manter a trafegabilidade, a segurança viária e o conforto dos usuários das rodovias.

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, ressalta que, apesar do ano que passou ter sido marcado por desafios atípicos para o Governo do Tocantins, os serviços de manutenção viária foram mantidos. “Nosso cronograma de manutenção, para este ano, deve ser intensificado à medida que esses desafios sejam superados de vez”, destaca.

Tapa-buracos

O serviço de tapa-buracos está sendo realizado em seis trechos de rodovias. A Residência Rodoviária de Porto Nacional está com uma equipe na rodovia TO-030, no trecho de cerca de 40 km entre Taquaruçu e Santa Tereza do Tocantins. Na TO-210, entre o município de Tocantinópolis e o entroncamento com a BR-230, o trecho de 17 km recebe os trabalhos de recuperação viária por parte da equipe da unidade de Tocantinópolis.

Outras rodovias com os serviços de tapa-buracos em execução são a TO-348, no trecho de cerca de 80 km entre Barrolândia e o entroncamento com a TO-080; na TO-080, no trecho de mais de 180 km entre Paraíso do Tocantins e Caseara, ambos realizados pela unidade de Paraíso. Também serão realizados os mesmos serviços na TO-335, trecho de cerca de 30 km entre o povoado de Juari e o município de Couto Magalhães; e, na TO-040, no trecho de 28 km entre Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, realizados pelas equipes das unidades de Paraíso e Dianópolis, respectivamente.

Patrolamento

As equipes das unidades da Ageto estão realizando ainda os serviços de patrolamento e revestimento primário em três trechos não pavimentados de rodovias. Na TO-491, entre o município de São Salvador do Tocantins e o entroncamento com a BR-242, trecho de cerca de 90 km; na TO-387, entre Taipas do Tocantins e entroncamento com a TO-040, trecho de quase 70 km; e, na TO-255, entre Lagoa da Confusão e Barreira da Cruz, trecho de cerca de 50 km.

Roçagem

Na TO-498, entre Jaú do Tocantins e entroncamento com a BR-387, o trecho de cerca de 40 km está recebendo o serviço de roçagem da vegetação nas margens da rodovia. Já na TO-040, às margens estão sendo roçadas no trecho de cerca de 30 km, entre Dianópolis e Rio da Conceição.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

É Pra Já realiza mais de 200 mil atendimentos em 2020

 


04/01/2021 - Secad/Governo do Tocantins

Os serviços de atendimento ao cidadão, oferecidos pelas Unidades do É Pra Já, em Gurupi e Araguaína, encerraram o ano de 2020, com mais de 200 mil atendimentos realizados, mesmo com a redução e a adaptação dos atendimentos às medidas de segurança para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

De acordo com o secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto, a Secretaria de Estado da Administração (Secad) vem desenvolvendo um esforço para potencializar o atendimento ao cidadão e buscar soluções diante desta nova realidade. “Além da revitalização das unidades, a ampliação dos serviços nas plataformas digitais é outro importante passo de modernização para assegurar o aperfeiçoamento do atendimento aos tocantinenses e controlar a propagação da Covid-19. Sabemos da importância deste programa, que descentraliza os serviços para outras regiões do Estado”, frisa.

A fim de evitar filas e aglomerações, desde o início da pandemia, os atendimentos, no É Pra Já, estão sendo realizados via sistema de agendamento, garantindo assim a segurança de atendentes e dos usuários. “Mesmo com o agendamento, garantimos a continuidade dos atendimentos e este número é o reflexo do nosso esforço para nos adaptar a este modelo de trabalho”, afirma o superintendente de Benefícios e Atendimento ao Cidadão Reginaldo Pereira.

Para otimizar o atendimento, as Unidades também passaram por uma modernização, por meio da readequação do layout, para melhor distribuição dos guichês, respeitando o distanciamento e a segurança. Além disso, também foram implementadas a nova sinalização e a nova identidade visual.

É Pra Já

O Programa de Atendimento Rápido ao Cidadão é um projeto criado, em março de 2008, gerido pela Secretaria de Estado da Administração, que oferece mais de 200 serviços à população de forma gratuita.

O horário de atendimento do É Pra Já de Araguaína e Gurupi é de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas; e aos sábados, das 8 às 12 horas.

Os agendamentos podem ser realizados por meio do link: https://sga.to.gov.br/sga/agendamento-externo/login/index.xhtml.

Araguaína – Av. Cônego João Lima, nº 470, Quadra 03;

Gurupi – Rua Presidente Juscelino Kubitschek, n°1353, Quadra 25, Lote 11.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Tocantins e demais estados da Amazônia Legal aprovam projeto da Janela B Regional

 


05/01/2021 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins

O projeto Janela B Regional visa ao desenvolvimento dos nove estados que compõem a Amazônia Legal e foi aprovado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O projeto foi apresentado pela Força-Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF), o qual o Tocantins integra.

O titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Renato Jayme, ressalta a importância da inclusão do Tocantins no projeto. “Os esforços do GCF, com os estados da Amazônia Legal, são para que a região se desenvolva e se fortaleça cada vez mais, respeitando a vocação de cada estado e suas cadeias produtivas. E, para o Tocantins, fazer parte deste projeto só trará ganhos ao nosso objetivo, que é tornar o Estado cada vez mais competitivo e sustentável”, pontua.

O projeto Janela B tem, dentre seus objetivos, o propósito de atuar destravando e alavancando o desenvolvimento de baixas emissões; e ampliar o acesso a mercados de carbono, pagamento por resultados Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD +) em um sistema integrado da região da Amazônia Legal. Visa ainda atingir as metas da declaração de Rio Branco, além da construção e da implementação de pactos regionais integrados para o desenvolvimento de baixas emissões, criação, facilitação e gestão de redes de intercâmbio entre gestores e técnicos dos governos estaduais, organizações da sociedade civil e demais atores relevantes.

O projeto Janela B foi desenvolvido entre todos os estados da Amazônia Legal por meio de secretários e técnicos do meio ambiente. Ainda no primeiro semestre de 2020, o projeto teve o aval dos governadores que fazem parte do GCF, depois que foi apresentado no 20° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Belém (PA).

“A união dos nove estados da Amazônia Legal para execução de um projeto regional, que visa a implantação de um desenvolvimento de baixas emissões, poderá ser o diferencial para conseguir recursos financeiros que podem fazer a diferença para a Amazônia Brasileira. No entanto, precisamos de muito esforço de cada um dos estados para fazer a diferença, porque o projeto é uma semente que necessita de cuidados para crescer e frutificar”, afirma a diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh e uma das colaboradoras na elaboração do projeto, Marli Santos.

Os recursos para a execução do projeto Janela B são oriundos do Governo da Noruega, com a liberação via Pnud, no valor de R$ 10.088.655, que será utilizado por todos os estados que compõem a Amazônia Legal. A previsão para a execução do projeto é de 18 meses, contados a partir de fevereiro de 2021.

Janela A – Campo Sustentável

Essa é a segunda vez que o Tocantins é beneficiado com a aprovação de projetos pelo Pnud via GCF. Em 2018, o Estado foi contemplado com o projeto Campo Sustentável, desenvolvido até 2020, com o objetivo de demonstrar, aos produtores rurais, os resultados econômicos obtidos através da implantação de Sistemas de Integração Lavoura Pecuária e Floresta (ILPF).

No começo das atividades, o projeto tinha como meta a implantação em 50 hectares de terra. Com o desenvolvimento dos trabalhos, esse número aumentou e finalizou atendendo 74 hectares de propriedades das regiões norte, sul e central do Estado.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Polícia Federal apreende material arqueológico no Acre

 


Artefatos e obras de arte eram vendidos ilegalmente na internet

Publicado em 05/01/2021 - 20:36 Por Agência Brasil - Brasília

A Polícia Federal (PF) apreendeu hoje (5) no Acre vasto material arqueológico que era comercializado ilegalmente por um homem que se autointitulava “caçador de relíquias”. São artefatos, obras de arte, manuscritos e livros antigos, ou raros, com valor histórico para a cultura brasileira. A ação teve a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Com esta operação, estamos contribuindo com a missão do Iphan de promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro e garantir o direito à memória”, disse o superintendente do Iphan no Acre, Jorge Mardini Sobrinho.

Também foram encontradas peças de cerâmica, elementos do cotidiano das famílias que viviam na região e garrafas de vidro do século 19, de diversos tipos e tamanhos, provenientes de países europeus. Os itens serão catalogados, higienizados e organizados pelo instituto. Segundo Sobrinho, são objetos com mais de 100 anos, que chegaram à região na época da Revolução Acriana, durante os Ciclos da Borracha.

A ação da Polícia Federal ocorreu no âmbito da Operação Elona.

Segundo a corporação, o “caçador de relíquias” retirava as peças do Rio Acre, na altura do estirão da Gameleira, e as vendia de ilegalmente na internet. O material foi encontrado na casa do homem, que foi preso em flagrante. De acordo com a PF, as investigações continuarão em andamento para identificar outros envolvidos no esquema de comercialização ilegal de relíquias arqueológicas.

Edição: Nádia Franco


Por Agência Brasil - Brasília

Covid-19: apoio do BNDES a empresas alcança R$ 154 bilhões em 2020

 


Crédito foi para 390 mil empresas geradoras de 9,5 milhões de empregos

Publicado em 05/01/2021 - 14:47 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas brasileiras no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus alcançou R$ 154 bilhões no ano passado. Os recursos beneficiaram cerca de 390 mil empresas, que respondem pela geração de mais de 9,5 milhões de empregos. A informação foi divulgada hoje (5) pela instituição.

As primeiras medidas foram tomadas em março de 2020. Na liberação dos valores, o BNDES deu prioridade a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e micro empreendedores individuais (MEIs), que correspondem a 99,6% do total de beneficiários apoiados.

Segundo a instituição, o principal destaque foi o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) que, desde seu lançamento, no dia 30 de junho, garantiu R$ 92,1 bilhões a 114,5 mil empresas, dos quais R$ 82,3 bilhões destinados às pequenas e médias. Ao todo, 47 agentes financeiros estão habilitados a contratar empréstimos com a garantia do Tesouro Nacional por meio do Fundo Garantidor de Investimentos, que é o modelo do Peac.

Dos R$ 154 bilhões destinados às empresas brasileiras, R$ 20 bilhões foram repassados em março do Fundo PIS-Pasep, administrado pelo BNDES, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso permitiu que pessoas físicas fizessem saques emergenciais e destinassem parte dos recursos ao consumo. “O repasse também ajudou a economia a se reerguer e deu fôlego às pessoas físicas”, destacou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa.

Um dos empreendedores que receberam recursos do BNDES foi Cristóvão Marques Pinto Júnior, sócio de uma rede de restaurantes de comida italiana em Manaus. Com a pandemia, ele chegou a pensar em abandonar o negócio, mas decidiu seguir em frente. Com o financiamento do BNDES, oferecido por intermédio do Banco Safra, Cristóvão Marques conseguiu suprir o pagamento da folha de salários e comprar novos equipamentos. “Esse crédito ajudou muito. Ajudou a não deixar meu sonho morrer, a continuar com ele e inclusive a expandir”, afirmou.

Linhas emergenciais

As medidas emergenciais do banco começaram a ser anunciadas no dia 22 de março. A linha Crédito Pequenas Empresas, que oferece crédito para capital de giro, e que já aprovou R$ 9,1 bilhões, apoiando 27,5 mil empresas, foi uma delas.

O Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (Pese) aprovou, em duas etapas, R$ 8 bilhões em crédito para pagamento da folha de salários de funcionários e quitação de verbas trabalhistas. A linha Peac Maquininhas, voltada para empréstimos oferecidos por agentes financeiros com base nas vendas feitas por meio das maquininhas de cartão, chegou a R$ 3,1 bilhões aprovados para 109 mil empreendedores.

O BNDES Audiovisual (FSA), outra linha emergencial criada para o financiamento a salários, gastos com fornecedores e manutenção da atividade fim das empresas pertencentes à cadeia produtiva do setor audiovisual, apoiou 11 empresas que empregam mais de 7,5 mil pessoas com R$ 246 milhões.

O banco aprovou também R$ 20 milhões não reembolsáveis para apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) realizados em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e destinados a atender às necessidades do sistema de saúde do país, ajudando no combate à pandemia.

O Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas concedeu financiamento para capital de giro à cadeia produtiva de grandes empresas, formada majoritariamente por pequenas e médias empresas, atendendo às necessidades de liquidez de 211 empresas, com o montante de R$ 117 milhões.

Mais segmentos

Também as grandes empresas foram atendidas pelas linhas de crédito do BNDES. O banco promoveu a suspensão de pagamentos de financiamentos ao setor privado no total de R$ 13,3 bilhões, beneficiando mais de 29 mil empresas.

Além disso, um consórcio formado pelo BNDES e mais 15 instituições financeiras contratou R$ 15,3 bilhões na Conta Covid, para financiamento ao setor elétrico, de forma a evitar um aumento maior imediato das tarifas durante a pandemia.

No setor público, as ações emergenciais atingiram R$ 3,9 bilhões em suspensões de pagamentos de estados e municípios. O BNDES acelerou ainda a liberação de financiamentos contratados por estados no total de R$ 225 milhões.

Para o setor de saúde, o Programa Salvando Vidas, de financiamento coletivo para a compra de material insumos e equipamentos para santas casas e hospitais filantrópicos, arrecadou R$ 78 milhões. Desse valor, a metade foi aportada pelo BNDES.

Já as aprovações do Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus somaram R$ 309 milhões para o setor de saúde, contribuindo para a abertura de 2.900 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e enfermaria; aquisição de 1,7 mil equipamentos médicos, como monitores e ventiladores pulmonares; 4 milhões de kits de diagnóstico contra a covid-19 e 58,4 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Edição: Nádia Franco


Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro