terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Covid-19: apoio do BNDES a empresas alcança R$ 154 bilhões em 2020

 


Crédito foi para 390 mil empresas geradoras de 9,5 milhões de empregos

Publicado em 05/01/2021 - 14:47 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas brasileiras no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus alcançou R$ 154 bilhões no ano passado. Os recursos beneficiaram cerca de 390 mil empresas, que respondem pela geração de mais de 9,5 milhões de empregos. A informação foi divulgada hoje (5) pela instituição.

As primeiras medidas foram tomadas em março de 2020. Na liberação dos valores, o BNDES deu prioridade a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e micro empreendedores individuais (MEIs), que correspondem a 99,6% do total de beneficiários apoiados.

Segundo a instituição, o principal destaque foi o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) que, desde seu lançamento, no dia 30 de junho, garantiu R$ 92,1 bilhões a 114,5 mil empresas, dos quais R$ 82,3 bilhões destinados às pequenas e médias. Ao todo, 47 agentes financeiros estão habilitados a contratar empréstimos com a garantia do Tesouro Nacional por meio do Fundo Garantidor de Investimentos, que é o modelo do Peac.

Dos R$ 154 bilhões destinados às empresas brasileiras, R$ 20 bilhões foram repassados em março do Fundo PIS-Pasep, administrado pelo BNDES, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso permitiu que pessoas físicas fizessem saques emergenciais e destinassem parte dos recursos ao consumo. “O repasse também ajudou a economia a se reerguer e deu fôlego às pessoas físicas”, destacou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa.

Um dos empreendedores que receberam recursos do BNDES foi Cristóvão Marques Pinto Júnior, sócio de uma rede de restaurantes de comida italiana em Manaus. Com a pandemia, ele chegou a pensar em abandonar o negócio, mas decidiu seguir em frente. Com o financiamento do BNDES, oferecido por intermédio do Banco Safra, Cristóvão Marques conseguiu suprir o pagamento da folha de salários e comprar novos equipamentos. “Esse crédito ajudou muito. Ajudou a não deixar meu sonho morrer, a continuar com ele e inclusive a expandir”, afirmou.

Linhas emergenciais

As medidas emergenciais do banco começaram a ser anunciadas no dia 22 de março. A linha Crédito Pequenas Empresas, que oferece crédito para capital de giro, e que já aprovou R$ 9,1 bilhões, apoiando 27,5 mil empresas, foi uma delas.

O Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (Pese) aprovou, em duas etapas, R$ 8 bilhões em crédito para pagamento da folha de salários de funcionários e quitação de verbas trabalhistas. A linha Peac Maquininhas, voltada para empréstimos oferecidos por agentes financeiros com base nas vendas feitas por meio das maquininhas de cartão, chegou a R$ 3,1 bilhões aprovados para 109 mil empreendedores.

O BNDES Audiovisual (FSA), outra linha emergencial criada para o financiamento a salários, gastos com fornecedores e manutenção da atividade fim das empresas pertencentes à cadeia produtiva do setor audiovisual, apoiou 11 empresas que empregam mais de 7,5 mil pessoas com R$ 246 milhões.

O banco aprovou também R$ 20 milhões não reembolsáveis para apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) realizados em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e destinados a atender às necessidades do sistema de saúde do país, ajudando no combate à pandemia.

O Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas concedeu financiamento para capital de giro à cadeia produtiva de grandes empresas, formada majoritariamente por pequenas e médias empresas, atendendo às necessidades de liquidez de 211 empresas, com o montante de R$ 117 milhões.

Mais segmentos

Também as grandes empresas foram atendidas pelas linhas de crédito do BNDES. O banco promoveu a suspensão de pagamentos de financiamentos ao setor privado no total de R$ 13,3 bilhões, beneficiando mais de 29 mil empresas.

Além disso, um consórcio formado pelo BNDES e mais 15 instituições financeiras contratou R$ 15,3 bilhões na Conta Covid, para financiamento ao setor elétrico, de forma a evitar um aumento maior imediato das tarifas durante a pandemia.

No setor público, as ações emergenciais atingiram R$ 3,9 bilhões em suspensões de pagamentos de estados e municípios. O BNDES acelerou ainda a liberação de financiamentos contratados por estados no total de R$ 225 milhões.

Para o setor de saúde, o Programa Salvando Vidas, de financiamento coletivo para a compra de material insumos e equipamentos para santas casas e hospitais filantrópicos, arrecadou R$ 78 milhões. Desse valor, a metade foi aportada pelo BNDES.

Já as aprovações do Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus somaram R$ 309 milhões para o setor de saúde, contribuindo para a abertura de 2.900 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e enfermaria; aquisição de 1,7 mil equipamentos médicos, como monitores e ventiladores pulmonares; 4 milhões de kits de diagnóstico contra a covid-19 e 58,4 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Edição: Nádia Franco


Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Polícia prende suspeito de se passar pelo governador Ibaneis Rocha para tentar aplicar golpes, no DF

 DF

Segundo investigadores, homem tem 28 anos e trabalha como vigilante de escolta armada. Chefe do Executivo local teve agenda do celular clonada e criminoso pediu dinheiro a contatos.

Por Afonso Ferreira e Pedro Alves, G1 DF


Polícia prende suspeito de se passar pelo governador Ibaneis Rocha para tentar aplicar golpes, no DF — Foto: Polícia Civil do DF/Divulgação

Polícia prende suspeito de se passar pelo governador Ibaneis Rocha para tentar aplicar golpes, no DF — Foto: Polícia Civil do DF/Divulgação

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu um homem, de 28 anos, suspeito de se passar pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para tentar aplicar golpes. Segundo a corporação, ele atua como vigilante de escolta armada e foi localizado pelos investigadores em Goiânia (GO), no fim da tarde desta segunda-feira (4).

As investigações tiveram início durante a tarde, depois que o governador informou que teve a agenda de contatos de seu celular pessoal clonada por estelionatários. De acordo com Ibaneis, o suspeito estava usando os dados para pedir dinheiro a contatos dele.

Segundo o delegado Giancarlo Zuliani, da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil do DF, o suspeito confessou o crime. Além dele, outras duas pessoas foram identificadas como participantes dos golpes.

Estelionatário se passa pelo governador Ibaneis para aplicar golpes


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Estelionatário se passa pelo governador Ibaneis para aplicar golpes

O homem foi preso no bairro Jardim América e, segundo o delegado, foi levado para a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos de Goiás. Ele deve responder por estelionato.

"Nós identificamos que ele participou de outros golpes parecidos com este, em que pedia dinheiro a vítimas pelo WhatsApp."

Reação do governador

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em imagem de arquivo  — Foto: TV Globo/Reprodução

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução

Após a identificação do golpe, Ibaneis disse que a situação causou um incômodo, por ter que explicar o ocorrido para as pessoas contatadas pelos estelionatários. No entanto, o governador disse estar "tranquilo".

Ele também enviou mensagens aos contatos pedindo que desconsiderassem mensagens com solicitações de dinheiro.

Outra vítima

DF atinge meta de vacinação contra a influenza

 


A cobertura vacinal da campanha chegou a 99,6%

A campanha começou no dia 23 de março e a vacina ficou disponível até o dia 30 de dezembro nas unidades básicas de saúde | Foto: Geovana Albuquerque/Secretaria de Saúde

Chegou ao fim a 22ª campanha de vacinação contra a influenza no DF e o resultado foi positivo. Considerando os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde para calcular a cobertura vacinal, o DF conseguiu a marca de 99,6% do público imunizado, o que representa 661.020 doses aplicadas somente neste público. Ao incluir os demais grupos, a soma chega a 950.177 doses.

A campanha começou no dia 23 de março e, por conta da pandemia, os grupos foram divididos por fases de início, evitando-se, assim, aglomerações nas unidades básicas de saúde. A partir do dia 1º de julho a vacina foi estendida a toda a população e ficou disponível até o dia 30 de dezembro. A vacina previne três tipos do vírus influenza: A (H1N1), A (H3N2) e B.

Mesmo com a meta de 90% sendo atingida, alguns grupos não conseguiram esse marco, como explica a enfermeira da área técnica de imunização da SES, Fernanda Ledes. “O alcance da meta de vacinação no DF deve-se ao fato dos grupos de trabalhadores de saúde e idosos terem ultrapassado 100% de cobertura vacinal. No entanto, a meta não foi atingida de forma homogênea. Crianças, gestantes, puérperas e adultos de 55 a 59 anos permaneceram com coberturas vacinais abaixo da meta”.

Os demais grupos prioritários não entram na contabilização do Ministério da Saúde no âmbito de cobertura vacinal dos estados, mas o DF mantém o acompanhamento e registro das informações. Fazem parte deste público as pessoas privadas de liberdade e os funcionários do Sistema Prisional; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência; profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; e motoristas e cobradores.

“Para a operacionalização dessa campanha, em meio a pandemia pelo novo coronavírus, foi necessária uma união de esforços entre diversos setores da Secretaria de Saúde, incluindo principalmente a área técnica de imunização e os profissionais das unidades de saúde. Como trata-se de uma vacina anual, esperamos que neste ano a adesão ocorra de forma homogênea e seja possível alcançar a meta em todos os grupos prioritários. O vírus da influenza ainda é causador de diversas internações e óbitos em todo o país”, destaca.

Dividindo os dados por região de saúde, duas se destacaram positivamente. A região que obteve o maior percentual total foi a Sudoeste (155,2%), que conta com as cidades de Águas Claras, Recanto das Emas, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires. A segunda região com o maior percentual foi a Central (129,2%) – que abrange Asa Sul, Vila Telebrasília, Asa Norte, Vila Planalto, Lago Norte, Lago Sul, Varjão, Cruzeiro, Noroeste, Sudoeste/Octogonal – e se destacou por ser a única região que atingiu a meta para crianças de 5 anos (91,6%) e para adultos de 55 a 59 anos (98,6).

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia

 


Da Redação | 05/01/2021, 16h51

O governo editou medida provisória (MPV 1.024/2020) que prorroga até outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas estabelecidas durante a pandemia, previstas na Lei 14.034, de 2020. De acordo com o Poder Executivo, essa prorrogação é necessária diante das incertezas do cenário epidemiológico, que continua a afetar as finanças das empresas aéreas. Com o aumento dos casos de covid-19, a possibilidade de cancelamento de voos também cresce.

A legislação definia o prazo até 31 de dezembro de 2020 para a empresa reembolsar o passageiro em virtude do cancelamento do voo contratado. Já a medida provisória alterou o prazo para até 31 de outubro de 2021, mantendo os mesmos critérios definidos anteriormente: prazo de 12 meses, contado da data do voo cancelado, observada a atualização monetária calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com a modificação, o consumidor continua com direito a cancelar o voo contratado devido a imprevistos da pandemia. Além da devolução do dinheiro, o valor integral da passagem pode ser convertido em crédito para ser utilizado na compra de outro bilhete, sem incidência de quaisquer penalidades contratuais. O passageiro em território nacional terá ainda direito à assistência material nos casos envolvendo atraso e cancelamento de voo e interrupção do serviço, exceto em situações de fechamento de fronteiras e de aeroportos por determinação de autoridade.

A MP revogou parágrafo da Lei 14.034, de 2020, que trata do reembolso dos valores referentes às tarifas aeroportuárias ou de outros valores devidos a entes governamentais.

Medida provisória

As medidas provisórias entram em vigor imediatamente, mas precisam de aprovação do Congresso Nacional para se tornarem leis em definitivo. O prazo para votação da MP 1.024 é até 02 de abril de 2021. Quando uma medida provisória não é votada no prazo, perde a eficácia. Quando perde a validade, o Congresso tem até 60 dias para editar um decreto que discipline os efeitos gerados durante a vigência do texto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado