Pará começa 2021 com redução de 60% em crimes letais e intencionais

 

O resultado positivo na segurança pública reflete o trabalho integrado, as ações de inteligência e os investimentos em tecnologia

03/01/2021 18h18 - Atualizada em 03/01/2021 19h20
Por Walena Lopes (SEGUP)

O ano de 2021 iniciou com saldo positivo para o Sistema de Segurança Pública do Pará. No primeiro dia do ano, o Estado apresentou uma redução de 60%, quando comparado com o 1º dia de 2020, no índice de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Os dados foram divulgados pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Os investimentos feitos nos últimos dois anos pelo governo reduzem a criminalidade e aumentam a segurança da populaçãoFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáDe acordo com as informações, em 1º de janeiro de 2020 foram computados 25 casos de CVLI em todo o Estado. Já em 2021, no mesmo período foram registradas 10 ocorrências do mesmo crime. Para o secretário Estado de Segurança Pública e Defesa Social em exercício, André Costa, esse resultado é a soma de um esforço integrado entre as forças de segurança para garantir maior tranquilidade à população.

“Essa redução representa a soma de uma ação integrada entre os órgãos de segurança pública, somada às ações de inteligência e aos investimentos do governo, que contribuíram para a manutenção da redução dos índices, cada vez mais favoráveis, em benefício da nossa população”, avaliou.

André Costa ressaltou ainda a atenção mais intensificada, sobretudo em datas comemorativas. “O 1º dia do ano é sempre um momento muito delicado para a segurança, pois as pessoas costumam exceder nas comemorações de final de ano, fazendo uso de bebidas alcoólicas. Isso faz com que nossas equipes aumentem o alerta. Porém, neste ano, conseguimos superar os bons resultados já apresentados em 2020, o que nos mostra que estamos no caminho certo e iremos continuar seguindo o mesmo plano para 2021”, disse o secretário em exercício.Trabalho integrado das forças de segurança e melhoria das condições de trabalho contribuem para as reduções de crimesFoto: Ascom PMPA

Manutenção de resultados – Também foi registrada redução nos casos de homicídio e roubo em geral. Em 2020, no primeiro dia do ano foram computados 24 casos de homicídio, enquanto em 2021 foram registadas oito ocorrências, o que representa uma queda de 67%.

Quanto ao roubo em geral, os dados apontaram uma diminuição de 84% em comparação a 2020, quando foram registrados 197 casos de roubo. Em 2021 foram computados 31 casos em todo o Estado.

“Nosso objetivo principal é continuar mantendo esses resultados positivos em 2021. Estamos conseguindo nos superar a cada ano, e isso é reflexo da atuação dos nossos agentes e dos investimentos na área da segurança pública. Para este ano esperamos utilizar mais recursos tecnológicos e a inteligência artificial a nosso favor, para garantirmos sempre bons resultados”, informou André Costa.

AGÊNCIA PARÁ 

Sefa oferece processo eletrônico aos contribuintes

 

A partir de agora a Reativação Cadastral, uma das maiores demandas no atendimento presencial nas unidades da Sefa, será recebida no portal da Secretaria

04/01/2021 12h37 - Atualizada hoje 13h06
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Entrou em funcionamento, no Portal da Secretaria da Fazenda (Sefa) na internet, o serviço “Processo Eletrônico”, que permite ao contribuinte protocolar seus pedidos no Portal de serviços da Sefa de forma não presencial. 

Serviço de processo eletrônico permite que o contribuinte solicite a reativação da empresa dele sem precisar se deslocar à SefaFoto: Ascom / SEFAA partir de agora a recepção dos processos de Reativação Cadastral, um dos que tem maior demanda no atendimento presencial nas unidades regionais fazendárias, será recebido no Portal.  Toda a tramitação será feita pelo sistema, e o contribuinte vai acompanhar usando o número do protocolo recebido no dia da recepção do processo. 

O contribuinte poderá solicitar a reativação da empresa, de forma segura, sem precisar se deslocar à Sefa. “Será um serviço de acesso restrito, que exige cadastro ou uso de certificação digital, no Portal de serviços da Sefa, oferecendo as opções de protocolar, consultar o andamento do processo e autenticar o protocolo emitido”, informa a coordenadora do Atendimento Secreatria, Tânia Braga.

"Ressaltamos que o serviço está disponível somente para os casos em que o motivo da suspensão cadastral é por falta de emissão de documento fiscal, em que o processo é protocolado nas coordenações Regionais ou Especiais da Sefa, e as reativações de inscrição vinculadas a pessoa física. Nos demais casos de suspensão cadastral o interessado deverá realizar seu pedido de reativação através do Cadastro sincronizado/Redesim, normalmente.

SERVIÇO

As orientações estão na Carta de serviços da Sefa, clique aqui. 

O Portal de serviços da Sefa tem 72 serviços a disposição dos cidadãos, sendo que 30 deles são de livre acesso, enquanto 42 são serviços de acesso restrito, exigindo cadastro prévio ou uso de certificação digital.

Para dúvidas ligue 0800.725.5533, ou fale pelo chat no site Sefa , mande mensagem instantânea pelo telefone 3323.4329, ou email para atendimento@sefa.pa.gov.br. 

AGÊNCIA PARÁ 

Unidade prisional de Cametá promove palestras alusivas à campanha nacional Janeiro Branco

 

A iniciativa chama a atenção para o tema da saúde mental na vida dos servidores e custodiados

04/01/2021 14h22 - Atualizada hoje 15h32
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Nesta segunda-feira (4), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou uma ação alusiva à campanha nacional Janeiro Branco, no Centro Regional de Recuperação de Cametá (CRRCAM), no Baixo Tocantins. Durante todo este mês, haverá palestras para incentivar os cuidados com a saúde mental. 

Servidores da Seap na programação Janeiro Branco, em CametáFoto: Ascom / SEAPCriada por psicólogos do estado de Minas Gerais, a campanha Janeiro Branco foi iniciada em 2014 e chama a atenção para o tema da saúde mental na vida das pessoas. O mês de janeiro foi escolhido porque é neste mês que as pessoas estão mais focadas em resoluções e metas para o ano.

De acordo com a Seap, todos os dias deste janeiro de 2021, serão realizadas palestras no Centro Regional de Recuperação de Cametá, na passagem de plantão dos servidores, abordando temas como  ansiedade, autocuidado, depressão, autocontrole, insônia, depressão, relações interpessoais no trabalho e na família, resolução de problemas.  

Na próxima sexta-feira (15), os eventos serão destinados para os internos, com distribuição de folders para 108 pessoas privadas de liberdades. No mesmo dia, 10 internos participarão de uma palestra de autoajuda. A segurança da unidade define novas datas para as palestras dentro dos blocos.

"É um tema necessário para todos. Está sendo uma atividade singular para os servidores e internos da unidade. Então, essas palestras, rodas de conversas educativas e informativas deixam o ensinamento de cuidado com a nossa qualidade de vida mental", destacou o diretor do CRRCAM, Júnior Xavier.

O psicólogo da CRRCAM, Vicente Estumano, ressalta a necessidade de se atentar para a qualidade de vida mental. "Trabalhamos num ambiente que demanda atenção constante e tomadas de decisões assertivas, estas palestras ajudam nestas situações. Os internos precisam também para conservar a saúde, devido o confinamento e o distanciamento familiar. Então, o setor de Psicologia do CRRCAM promoverá pequenas palestras diárias com os servidores e internos”.

AGÊNCIA PARÁ 

Estado recebe a primeira parcela do ressarcimento da Lei Kandir

 

O Governo do Pará recebeu R$ 234,220 milhões, que equivalem a 75% do total e os municípios receberam 25% dos valores

04/01/2021 14h34 - Atualizada hoje 15h07
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Foto: Bruno Cecim / Ag. ParáO Governo do Pará recebeu na conta do Tesouro Estadual, no dia 31/12, o primeiro repasse dos recursos referentes ao ressarcimento das perdas da Lei Kandir, feito de acordo com a lei complementar 176/2020, que regulamentou o pagamento de compensações pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios.

A lei garantiu o repasse de R$ 58 bilhões da União aos entes federativos no período de 2020 a 2037, formalizando acordo feito entre governo federal e Estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.

O repasse de dezembro totalizou R$ 312,294 milhões. O Governo do Pará recebeu R$234,220 milhões, que equivalem a 75% do total e os municípios receberam 25% dos valores.

O valor total a ser recebido pelo Pará em 17 anos deve ficar em torno de R$ 4,537 bilhões. 

A previsão é de que, entre 2020 e 2030 deveriam ser repassados aos Estados e municípios, R$ 4 bilhões ao ano. A partir de 2031, haveria uma redução de R$ 500 milhões ao ano até zerar a entrega, a partir de 2038.

Foto: Maycon Nunes / Ag. ParáOutros 3,6 bilhões, que totalizariam R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

Há, ainda, a possibilidade de haver o repasse de mais R$ 4 bilhões, que completam o total de R$ 62 bilhões, e que devem vir dos futuros leilões de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos. 

A medida aprovada é resultado de acordo entre União e representantes de estados brasileiros, homologado pelo STF em maio de 2020. As perdas na arrecadação do ICMS, resultantes da Lei Kandir geraram demandas judiciais que se estendem há mais de 20 anos.

AGÊNCIA PARÁ 

Com apoio da Emater, produtores de Nova Ipixuna cultivam milho em áreas de pasto

 

Iniciativa quer garantir a recuperação de solos degradados, o alimento para os rebanhos e uma renda extra para agricultores familiares

04/01/2021 15h08 - Atualizada hoje 15h42
Por Etiene Andrade (EMATER)

A valorização e a alta dos preços do milho no mercado em 2020, além da necessidade de ter uma cultura que favoreça a recuperação do pasto degradado, levaram alguns produtores familiares rurais de Nova Ipixuna, no sudeste estadual, a procurarem o escritório local da Emater no município em busca de apoio para a produção da cultura.

Emater em Nova Ipixuna incentiva a produção de milho em pequenas propriedades para a alimentação do rebanho e melhora do soloFoto: Ascom / EmaterA demanda resultou na oferta da assistência técnica aos produtores locais, como orientações para o cultivo que vão desde a preparação do solo até a seleção das sementes. A propriedade pertencente à família do produtor rural José Pereira da Silva Almeida, na Vicinal do Encantado, foi uma das beneficiadas.

A família, que  já recebeu assistência técnica da Emater para o seu laticínio artesanal, conta agora com orientações para o plantio de dois hectares e meio de milho, junto com a pastagem, e já espera os resultados do investimento.

“Com a assistência técnica da Emater, estamos fazendo um sistema de pastejo rotacionado e com isso estamos plantando o milho juntamente com o capim, então vamos colher o milho e logo em seguida vai ter pasto formado juntamente com o milho. Com a mesma adubação já tiramos os dois produtos e com isso pretendemos colher a média de quatro toneladas por hectares, o dobro do que as propriedades aqui conseguem produzir. Com isso vamos tirar o gasto da formação do pasto e ainda colher o milho”, conta o flho do seu José, Mateus da Silva Almeida.

De acordo com engenheiro agrônomo, Genival Reis, chefe do escritório local da Emater em Nova Ipixuna, o aumento do preço do milho impactou produtores que precisavam do alimento para os seus animais. Foi a necessidade de garantir o alimento para os rebanhos e também o perfil dos produtores locais, que  geraram a perspectiva de um aumento da produção que possa  atender além dessa necessidade.

"Toda essa região trabalha mais com a questão do gado, se planta muito o pasto e para produzir o milho não se derruba nada. Se usa uma área de pastagem cansada para produzir o milho e ele se dá bem na área e renova o solo e com a saída do milho a produção do milho vai dar um fôlego pra ele economicamente pois além de alimentar os animais, vai poder vender o excedente”, disse o coordenador Genival Reis.

A produção da propriedade da família de seu José Almeida será validada e a partir dos resultados obtidos, o cultivo de milho poderá ser incentivado entre mais propriedades de  pequenos produtores locais. A expectativa é de que o milho verde seja colhido a partir do dia 15 de Janeiro.

O trabalho do Escritório local da Emater em Nova Ipixuna para os pequenos produtores é realizado em parceria com prefeitura do município, que disponibilizou, recentemente, dois tratores para a limpeza de 75 hectares de áreas de lavoura nas propriedades familiares.

AGÊNCIA PARÁ 

Governo do Pará libera a 7ª recarga do vale-alimentação escolar a partir do dia 11 de janeiro

 

04/01/2021 17h06 - Atualizada hoje 17h15
Por Lilian Guedes (SEDUC)

Foto: Eliseu Dias / Arquivo Ascom SeducOs alunos da rede estadual de ensino vão receber a 7ª recarga do vale-alimentação a partir do dia 11 de janeiro. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (4), pelo governador do estado, Helder Barbalho, ao lado da secretária de Educação, Elieth de Fátima Braga. 

“Nós vamos continuar com este benefício para assegurar a alimentação de todos os nossos alunos, nos 144 municípios. Vamos também continuar nos protegendo, usando máscara e higienizando as mãos. O vírus ainda está circulando, mas unidos com muita consciência e responsabilidade nós vamos vencer esta pandemia”, disse o chefe do executivo estadual. 

Com mais esta recarga no valor de R$ 80, o governo totaliza R$ 560 já depositados para cada um dos 576 mil alunos da rede estadual, o equivalente a setes recargas. Um investimento de R$ 312 milhões oriundos do Tesouro Estadual. 

Foto: Jader Paes / Arquivo Ag. ParáA iniciativa foi uma alternativa adotada pelo Governo do Estado, por meio da Seduc, para assegurar a merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino, mesmo com a suspensão das aulas presenciais, no dia 18 de março, como uma das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

Cronograma de distribuição do vale-alimentação escolar:

Dia 11/01: Região Guajará: Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará

Dia 12/01: Região Rio Capim: Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis

Dia 13/01: Região Tapajós: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão

Dia 14/01: Região Tocantins: Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia

Dia 15/01: Região Xingu: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu

Dia 18/01: Região Araguaia: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D'Arco, Redenção, Rio Maria , Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara

Dia 19/01: Região Baixo Amazonas: Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa

Dia 20/01: Região Carajás: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia

Dia 21/01: Região Guamá: Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, Santa Maria do Pará, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia

Dia 22/01: Região Lago de Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí

Dia 25/01: Região Marajó: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa, Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure

Dia 26/01: Região Rio Caeté: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis,  Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu

AGÊNCIA PARÁ 

Entre 2019 e 2020, Banpará amplia a presença no Estado e cobertura chega a 90%

 

04/01/2021 17h15 - Atualizada hoje 17h34
Por Carol Menezes (SECOM)

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáEm execução desde janeiro de 2019, o Plano de Expansão do Banco do Estado do Pará (Banpará) já rendeu a criação de 22 novas agências bancárias, ampliando o alcance da instituição financeira para 113 municípios. Até fevereiro, a expectativa é pela entrega de mais sete unidades, dentre outras metas de planejamento com foco em cada vez melhor atender e servir a população paraense.

No primeiro ano, o Banpará chegou a Mocajuba, Porto de Moz, Palestina, Pau D'Arco, Jacareacanga e Cachoeira do Piriá. Já as agências das cidades de Marabá, Alenquer, Óbidos, Mosqueiro, Empresarial Santarém e Ipixuna do Pará foram transferidas para prédios mais modernos e adequados ao atendimento do público.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

Já no ano passado, foi a vez de o banco garantir presença fixa em Cumaru do Norte, Piçarra, Pacajá, Rurópolis, Ulianópolis e Bannach. As agências de Xinguara e a do bairro de São Brás, em Belém, também foram remanejadas para novos endereços. Nova Ipixuna, por sua vez, ganhou um posto de atendimento. 

"O Plano de Expansão do Banpará prevê que, até o final do primeiro mandato do governador Helder Barbalho, haja pelo menos uma unidade em todos os 144 municípios, fazendo a inclusão bancária total da população paraense. Hoje, estamos em 113 municípios, cobrindo 90% do território. Nesses dois anos, já inauguramos 22 agências. Estão previstas para este mês inaugurações em Nova Timboteua, Brasil Novo, Magalhães Barata e Colares, e em fevereiro, nos municípios de Nova Ipixuna, Casa de Tábuas que é distrito de Santa Maria das Barreiras, e em Prainha", adianta o presidente da instituição financeira, Braselino Assunção.

AGÊNCIA PARÁ 

Policlínicas já realizaram mais de 32 mil atendimentos de casos suspeitos de Covid-19

 

Mantidas pelo governo do Estado, as policlínicas oferecem o atendimento inicial e ajudam a controlar a disseminação da doença

04/01/2021 19h23 - Atualizada hoje 21h18
Por Caroliny Pinho (SESPA)

Nas policlínicas, os casos suspeitos passam pelos testes de RT-PCR, para confirmação do diagnósticoFoto: Ricardo Amanajás / Ag.ParáO Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), prossegue os atendimentos às pessoas com sintomas da Covid-19. Retomado em 10 de setembro do ano passado, o serviço continua disponível em quatro postos de atendimento da Policlínica Itinerante em Belém, para quem apresenta sintomas leves e moderados da doença ou de outras síndromes gripais. O atendimento está disponível na Unidade Básica de Saúde da Pedreira, a Unidade de Referência Especializada (URE) Reduto, a unidade montada no estacionamento do Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, e no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão. Somente essas quatro unidades contabilizam, até esta segunda-feira (4), 32.657 atendimentos.As equipes trabalham pela manhã e à tarde, atendendo todos que chegam com sintomas de Covid-19 e de outras síndromes gripaisFoto: Ricardo Amanajás / Ag.Pará

“Realizar o atendimento de casos leves e moderados ainda no estágio inicial da doença tem nos ajudado a controlar a Covid-19 no Estado. Contudo, é importante também que a população faça a sua parte mantendo o distanciamento social, fazendo a higiene constante das mãos com álcool em gel e usando máscara”, enfatiza o secretário adjunto de Saúde Pública, Sipriano Ferraz.

As policlínicas integram as estratégias de enfrentamento à pandemia adotadas pelo governo do EstadoFoto: Ricardo Amanajás / Ag.ParáAs policlínicas oferecem atendimento por demanda espontânea, já que o paciente não precisa ser encaminhado por outro médico. Basta apenas ir ao local portando um documento de identificação oficial. Lá, ele é encaminhado à triagem, onde é verificada a oxigenação do sangue e a pressão arterial. Caso haja necessidade, o paciente é encaminhado ao médico de plantão, que solicita os exames complementares e já fornece a receita com os medicamentos indicados para o tratamento dos sintomas. Todos os testes de RT-PCR são encaminhados ao Laboratório Central do Estado (Lacen-PA).

As quatro unidades têm limites de atendimento por dia: 

1. Unidade Básica de Saúde da Pedreira – 120 atendimentos.

2. Unidade de Referência Especializada (URE) Reduto – 120 atendimentos.

3. Policlínica Mangueirão – 250 atendimentos.

4. Policlínica Hangar – 300 atendimentos.Já na triagem são conferidas a oxigenação e a pressão arterial das pessoas que procuram o atendimentoFoto: Ricardo Amanajás / Ag.Pará

Caso o paciente chegue a um desses locais e o limite de consultas já tenha sido atingido, há três alternativas: ir a outro ponto de atendimento da Policlínica, procurar a mesma unidade no dia seguinte ou buscar atendimento em unidades de saúde do município, como Unidades Básicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e prontos-socorros, que são a porta de entrada para a assistência à doença e os locais que devem ser procurados quando os sintomas forem mais graves, como falta de ar. 

Endereços e horários de funcionamento das policlínicas:

• Unidade Básica de Saúde da Pedreira - Avenida Pedro Miranda, nº 1346. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 h. Sábados, domingos e feriados, das 8h30 às 13h30.

• Unidade de Referência Especializada (URE) Reduto – Avenida Visconde de Souza Franco (Doca), s/n, entre as ruas Manoel Barata e Ó de Almeida. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 h. Sábados, domingos e feriados, das 8h30 às 13h30.

• Poli no estacionamento do Hangar – Centro de Convenções - Avenida Doutor Freitas, s/n. Atendimento de segunda-feira a sábado, das 8h30 às 17 h. 

• Poli Mangueirão - Avenida Augusto Montenegro, s/n. Atendimento de segunda-feira a sábado, das 8h30 às 17 h.

AGÊNCIA PARÁ 

Cidadania e Justiça alerta sobre os comportamentos caracterizados como violência sexual

 

04/01/2021 - Márcia Rosa/Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins

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  Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), a violência sexual contra mulheres não se materializa só com o estupro, diversos comportamentos configuram esse tipo de violência, como obrigar a mulher a praticar atos sexuais que lhe causem desconforto ou repulsa; impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçá-la a abortar; forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação e limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.

A gerente de Políticas de Prevenção às Mulheres da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Flavia Laís Munhoz, ressalta a necessidade de se promover o enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher. “As violências contra as mulheres acontecem em diferentes ambientes e de diversas formas, por isso a necessidade de identificá-las, denunciá-las e buscar ajuda profissional para cada tipo de violação”, pontua.

Para a delegada da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher do Estado (Deam), Lorena Oyama, a violência sexual deve ser combatida também trabalhando o respeito ao corpo do outro. “Infelizmente, os crimes contra a dignidade sexual são comuns e temos trabalhado tanto na investigação e punição, como na educação da sociedade para o respeito ao corpo e à vontade do outro”, destaca a delegada.

Legislação protetiva

Na tentativa de conter esses abusos, há legislações específicas e resoluções de proteção às mulheres vítimas de crimes sexuais, a fim de zelar pela integridade da vítima, como: direito ao uso do preservativo durante a relação sexual e o direito de recusa da retirada sem o seu consentimento; às vítimas de estupro, é assegurado o direito à prevenção da gravidez por meio do atendimento obrigatório, imediato, urgente e integral nos âmbitos médicos, psicológicos e sociais pelo Sistema Único de Saúde (SUS); proteção da violência sexual mediante fraude em casos de abusos por parte de profissionais da saúde; Lei do minuto seguinte (Lei n° 12.845), que garante à vítima de violência sexual atendimento médico e amparo psicológico e social imediatos pelo SUS, mesmo sem registro do boletim de ocorrência; Importunação Sexual (Lei n° 13.718) com a prática de ato libidinoso sem a sua anuência para satisfazer a lascívia de terceiro; Estupro Conjugal/Marital (Lei n° 12.015), quando a mulher é coagida a manter relações sexuais contra sua vontade ou quando está dormindo ou inconsciente; e nos casos de abusos sexuais sofridos, quando a vítima é criança ou adolescente, é assegurada, pela Lei Joanna Maranhão (Lei n° 6.719), a contagem do tempo de prescrição do crime depois que a vítima completar 18 anos e também o prazo de 20 anos para a denúncia.

Rede de Serviços

Estão disponíveis, ao público, as redes de serviços: Central de Atendimento à Mulher: 180; Defensoria Pública do Tocantins: Araguaína e região: 3411-7418, Gurupi: 3315-3409 e 99241-7684, Palmas: 3218-1615 e 3218-6771; e Porto Nacional: 3363-8626; Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: Araguaína: 3411-7310/ 3411-7337, Palmas Centro: 3218-6878 / 3218-6831, e Palmas Taquaralto: 3218-2404; Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis: Arraias: 3653-1905, Colinas: 3476-1738/ 3476-305, Dianópolis: 3362-2480,Guaraí: 3464-2536, Gurupi: 3312-7270/ 3312-2291, Miracema: 3366-3171/ 3366-1786, Paraíso: 3361-2277/ 3361-2744, Porto Nacional: 3363-4509/ 3363-1682; Disque Direitos Humanos: 100; Ministério Público do Estado do Tocantins: 0800 – 646 – 5055; Política Militar: 190; Ministério dos Direitos Humanos: ouvidoria.mdh.gov.br, Telegram: Digitar na busca Direitos Humanos Brasil; Aplicativo Magazine Luiza; Centro de Referência de Atendimento à Mulher – Flor de Liz: 3212-7246; Aplicativo de WhatsApp: (61) 99656-5008. 

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Devido reforma da unidade, Hemocentro de Porto Nacional suspende coletas durante o mês janeiro

 

04/01/2021 - Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Hemorrede Tocantins, informa que a Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) de Porto Nacional ficará com os atendimentos temporariamente suspensos até o próximo dia 30 de janeiro, devido reforma do piso da unidade.

Segundo a Hemorrede, as atividades têm previsão para serem retomadas a partir de 1º de fevereiro de 2021, sendo que, de acordo com o andamento da reforma, pode ser avaliada a retomada das atividades antes do prazo estabelecido.

Mais informações podem ser consultadas na direção da unidade, via e-mail uct.porto@gmail.com ou telefone (63) 3363-8321.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins inicia recadastramento de estabelecimentos agropecuários

 

04/01/2021 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins

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  Adapec/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), reforça, aos proprietários dos estabelecimentos comerciais e/ou industriais que se dedicam à comercialização, ao armazenamento e à aplicação de produtos para uso na agropecuária, que o prazo para o recadastramento anual obrigatório na Agência está aberto e segue até o dia 28 de fevereiro. A estimativa é que sejam recadastrados cerca de 480 estabelecimentos agropecuários no Estado.

O responsável técnico pelo Programa Estadual de Cadastro de Estabelecimentos Agropecuários da Adapec, Onairan Gomes Lobo, explica que os estabelecimentos comerciais de produtos agropecuários só devem funcionar mediante registro na Adapec, com exceção daqueles com atividade de exclusiva competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “O recadastramento iniciou no último dia 2 de janeiro. Alertamos, aos lojistas, para que procurem o escritório da Adapec em seu município o quanto antes, pois o certificado de funcionamento da empresa emitido pela Agência vence no dia 28 de fevereiro”, alerta Onairan.

De acordo com a Instrução Normativa nº 10, de 10 de dezembro de 2020, a partir deste ano, as empresas que comercializam agrotóxicos no Tocantins e que não possuem estabelecimento comercial no Estado, também são obrigadas a fazer o cadastramento na Adapec.

Os estabelecimentos agropecuários que não fizerem o recadastramento dentro do prazo receberão multas, e em casos de reincidência, esta multa terá o valor dobrado, podendo ainda ser aplicadas outras sanções, como a interdição do estabelecimento e cancelamento do cadastro no órgão, além disso, as empresas autuadas não poderão receber o certificado de registro até a sua regularização.

Para fazer o recadastramento, o empresário deve juntar todos os documentos indicados para a área de atuação do estabelecimento, com prazos de validade em dia, recolher a taxa de recadastramento e entregar a documentação na unidade local da Adapec do seu município. A lista com os documentos exigidos está no site da Agência, no endereço https://adapec.to.gov.br/vegetal/gerencia-de-avaliacao-controle-e-fiscalizacao-vegetal/.

A Adapec adota também a emissão de certificado de registro provisório, para eventos como feiras e exposições mediante fiscalização e vistoria da Agência.

Dados

Em 2020, foram licenciados, pela Adapec, 480 estabelecimentos agropecuários, um crescimento de 5,96 % em relação a 2019. As regionais que concentram o maior número de lojas agropecuárias são: Palmas, com 69 estabelecimentos; Araguaína, com 58; Colinas, 57; Porto Nacional, 52; e Gurupi, 44.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Para fortalecer setor agrícola, Governo do Tocantins recebe emenda extraparlamentar para aquisição de 36 tratores

 

04/01/2021 - Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins

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  Ruraltins/Governo do Tocantins

Com o propósito de impulsionar as atividades agrícolas nos municípios tocantinenses, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), está com projeto pré-aprovado para a aquisição de 36 tratores agrícolas. Este projeto é fruto da emenda extraparlamentar do deputado federal Carlos Henrique Gaguim, com articulação do gestor da pasta, Fabiano Miranda, para fortalecer o setor agrícola do estado do Tocantins.

Segundo o presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, existe uma carência no setor de mecanização agrícola no Estado, fato este que dificulta o aumento da atividade de produção. “Verificamos que boa parte dos alimentos consumidos na região vem de outros estados. Para minimizar esse entrave, estamos propondo aquisição desses equipamentos e assim dinamizaremos a produção. Para isso, contamos com o empenho do deputado Gaguim na viabilização dessa emenda extraparlamentar”, enfatiza.

Esse maquinário beneficiará 36 municípios tocantinenses; e como consequência levará o desenvolvimento aos agricultores familiares da região.

Resultante do Convênio n° 890153/2019, firmado entre o Ruraltins e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o recurso previsto para a aquisição desse maquinário é no valor de R$ 4.785.000, sendo R$ 10 mil de contrapartida do Instituto.

“No momento, o processo está na PGE [Procuradoria Geral do Estado] para análise preliminar. E, sendo cumpridas todas as exigências, segue para a CPL [Comissão Permanente de Licitação], na intenção de que haja continuidade nos trâmites de licitação, que está sendo na modalidade Pregão eletrônico. Assim, seguiremos com a aquisição do maquinário”, explica o diretor de Administração e Finanças do Ruraltins, Willamy Pereira.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Unitins prorroga inscrições do Vestibular 2021/1 até dia 11 de janeiro

 

04/01/2021 - Andréia Fernandes/Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins

As inscrições do Vestibular 2021/1 da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) foram prorrogadas até o dia 11 de janeiro. Interessados em ingressar na instituição devem realizar a inscrição no Portal da Unitins (www.unitins.br). São ofertadas 640 vagas distribuídas em 16 cursos nos câmpus de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins.

A taxa de inscrição no valor de R$ 120 pode ser paga até o dia 12 de janeiro. As provas serão aplicadas presencialmente no dia 27 de janeiro nas cidades em que a Unitins possui câmpus.

Neste ano, além dos cursos já ofertados na universidade, os candidatos poderão concorrer ao novo curso de Pedagogia, implantado no Câmpus Palmas. Todos os cursos da Unitins são presenciais e gratuitos.

Câmpus e Cursos

São oferecidos 16 cursos de graduação nos câmpus de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins, sendo: Câmpus Araguatins: Letras e Pedagogia; Câmpus Augustinópolis: Ciências Contábeis, Direito e Enfermagem; Câmpus Dianópolis: Administração, Ciências Contábeis e Direito; Câmpus Palmas: Direito, Engenharia Agronômica, Pedagogia, Serviço Social e Sistemas de Informação; e Câmpus Paraíso: Ciências Contábeis, Direito e Tecnólogo em Agronegócio.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

É Pra Já realiza mais de 200 mil atendimentos em 2020

 

04/01/2021 - Secad/Governo do Tocantins

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  Angélica Lima/Governo do Tocantins

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  Wanderson Gonçalves/Governo do Tocantins

Os serviços de atendimento ao cidadão, oferecidos pelas Unidades do É Pra Já, em Gurupi e Araguaína, encerraram o ano de 2020, com mais de 200 mil atendimentos realizados, mesmo com a redução e a adaptação dos atendimentos às medidas de segurança para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

De acordo com o secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto, a Secretaria de Estado da Administração (Secad) vem desenvolvendo um esforço para potencializar o atendimento ao cidadão e buscar soluções diante desta nova realidade. “Além da revitalização das unidades, a ampliação dos serviços nas plataformas digitais é outro importante passo de modernização para assegurar o aperfeiçoamento do atendimento aos tocantinenses e controlar a propagação da Covid-19. Sabemos da importância deste programa, que descentraliza os serviços para outras regiões do Estado”, frisa.

A fim de evitar filas e aglomerações, desde o início da pandemia, os atendimentos, no É Pra Já, estão sendo realizados via sistema de agendamento, garantindo assim a segurança de atendentes e dos usuários. “Mesmo com o agendamento, garantimos a continuidade dos atendimentos e este número é o reflexo do nosso esforço para nos adaptar a este modelo de trabalho”, afirma o superintendente de Benefícios e Atendimento ao Cidadão Reginaldo Pereira.

Para otimizar o atendimento, as Unidades também passaram por uma modernização, por meio da readequação do layout, para melhor distribuição dos guichês, respeitando o distanciamento e a segurança. Além disso, também foram implementadas a nova sinalização e a nova identidade visual.

É Pra Já

O Programa de Atendimento Rápido ao Cidadão é um projeto criado, em março de 2008, gerido pela Secretaria de Estado da Administração, que oferece mais de 200 serviços à população de forma gratuita.

O horário de atendimento do É Pra Já de Araguaína e Gurupi é de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas; e aos sábados, das 8 às 12 horas.

Os agendamentos podem ser realizados por meio do link: https://sga.to.gov.br/sga/agendamento-externo/login/index.xhtml.

Araguaína – Av. Cônego João Lima, nº 470, Quadra 03;

Gurupi – Rua Presidente Juscelino Kubitschek, n°1353, Quadra 25, Lote 11.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins