Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
Publicado em04/01/2021 10h31
APortaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, define os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Segundo estabelece a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. O Ministério da Economia também alerta que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
Calendário
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
15 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro: Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
2 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
3 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro: Véspera de ano-novo (ponto facultativo após às 14 horas).
Ângela Wyse, pesquisadora do programa de pós-graduação em Bioquímica da Universidade do Rio Grande do Sul - Foto: Gustavo Diehl/UFRGS
Apesquisadora Ângela Wyse, do programa de pós-graduação em Bioquímica da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS), ganhou o prêmio Cientista do Ano 2020 na categoria Ciências Médicas e da Saúde, oferecido pelo International Achievements Research Center, de Chicago (EUA). Ela é a única brasileira entre 23 cientistas a receber a premiação.
Ex-bolsista de doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a cientista destaca a importância da bolsa na trajetória profissional. “Para além da minha própria formação, cerca de 70% dos mais de 70 mestres e doutores que orientei eram bolsistas da Capes. Esse trabalho com os alunos foi um dos fatores para o reconhecimento, além da produção acadêmica.”
Wyse liderou testes que mostraram os danos no cérebro e no coração causados pela homocisteína, uma substância tóxica produzida pelo organismo quando esse processa a metionina, elemento presente em alimentos de origem animal e importante no funcionamento do organismo. Entre as doenças cardíacas e cerebrais, estão algumas degenerativas, como de Alzheimer e Parkinson.
“Nossos achados indicam que a homocisteína pode ser um fator de risco para essas e outras doenças, por aumentar as atividades de acetilcolinesterases, diminuindo os níveis de acetilcolina”, afirmou. A acetilcolina é um neurotransmissor importante para a manutenção das boas condições motoras, cognitivas e de memória. Assim, dietas à base de proteínas, aliadas ao sedentarismo e ao consumo excessivo de álcool e tabaco levam a uma maior produção de homocisteína.
O trabalho da pesquisadora trouxe avanços com relevância internacional nas Ciências da Saúde. Em dezembro, o diretor-médico do Centro de Recuperação da Universidade de Oxford, na Inglaterra, usou as pesquisas conduzidas por Wyse para tratar crianças afetadas pela homocisteína.
Entre 16 de dezembro e 3 de janeiro, agentes do Detran abordaram 5.096 condutores em 348 ações de fiscalização
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO
De 16 de dezembro de 2020 até a madrugada desta segunda-feira (4), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) autuou 766 pessoas conduzindo veículos sob influência de álcool e outras 480 que não possuíam Carteira Nacional de Habilitação. Ao todo, os agentes de trânsito realizaram 348 ações de fiscalização, abordaram 5.096 condutores e recolheram 498 veículos ao depósito da autarquia.
“Este ano, como não houve as grandes festas na Esplanada e nos clubes, pelas restrições impostas em razão pandemia de Covid-19, os festejos ocorreram de forma pulverizada em todo o DF, onde as pessoas optaram por fazer suas confraternizações interlares, com familiares e amigos. Por isso, nós também mudamos a dinâmica de atuação e realizamos as operações de fiscalização em praticamente todas as cidades”, explicou o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Lúcio Lahm.
Detran abordou 5.096 motoristas em 18 dias de operação | Foto: Divulgação / Detran
Os flagrantes aconteceram durante as ações de fiscalização que integraram a Operação Boas Festas, que tinha como objetivo proporcionar mais segurança nas vias do DF durante os eventos festivos e as confraternizações típicas de fim de ano. Neste período, as maiores ações tiveram o apoio da Polícia Militar, nas regiões do Plano Piloto, Lago Sul, Paranoá, Sobradinho, Planaltina, Gama, Santa Maria, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia.
Além das operações de caráter preventivo – do tipo Ponto de Demonstração e Patrulhamentos, as equipes de fiscalização atuaram de forma repressiva, montando grandes blitzes com a presença de, no mínimo, seis viaturas, guinchos, motocicletas e empilhadeiras. A principal estratégia foi iniciar as ações por volta das 12h, com foco nos almoços de confraternização, prolongando até as 7h do dia seguinte, de forma simultânea nas diversas regiões administrativas, com o mínimo de 12 operações diárias.
Boas Festas
Esta foi a segunda edição da Operação Boas Festas, onde os agentes atuam de forma preventiva e repressiva, ficando atentos aos locais de grande concentração de pessoas e de consumo de bebidas alcoólicas, como shoppings, centros comerciais, restaurantes, bares, boates, clubes e casas de shows, para evitar que condutores alcoolizados coloquem em risco a segurança nas vias públicas do Distrito Federal.
Em 2019, a Operação Boas Festas resultou em 2.447 abordagens, 735 flagrantes de alcoolemia, 762 condutores não habilitados e 933 veículos recolhidos ao depósito.
Empresas interessadas terão até 8 de fevereiro para se manifestar, junto à Semob, sobre instalação de totens nas estações de compartilhamento
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO
Empresas interessadas em apresentar propostas de implantação, operação e manutenção do Sistema de Bicicletas e Patinetes Compartilhados do Distrito Federal têm até 8 de fevereiro para fazê-lo. O prazo foi prorrogado devido a uma modificação na quantidade de totens de publicidade que poderão ser instalados pelas empresas.
O subsecretário de Planejamento da Secretaria de Mobilidade (Semob), José Soares de Paiva, explica que foi preciso fazer uma adequação entre o número de totens e propagandas e o de bicicletas.
“Essa nova situação vai permitir que haja uma possibilidade de exploração de propaganda por parte das empresas que levará a uma possível redução nas tarifas pagas pelos usuários”, esclarece. “Essa alteração básica leva à alteração das condições iniciais do edital, sendo necessário a expansão do tempo para apresentação das propostas.”
Inicialmente, o edital previa um totem para cada dez bicicletas ofertadas à população. Com a alteração, as empresas poderão instalar um totem por estação, no caso do sistema que possui estações, ou um totem para cada área de disponibilização de bicicletas, no caso do sistema dockless – que não possui estações.
Integração
O novo sistema vai oferecer cerca de 1,2 mil bicicletas e patinetes, que deverão estar disponíveis nos locais com maior demanda – as estações, com cerca de 2.040 vagas – de forma a integrar os deslocamentos dos pedestres com o transporte coletivo. O serviço poderá ser ampliado em caso de necessidade ao longo da execução do contrato.
As empresas selecionadas deverão iniciar a operação com o mínimo de 60% da quantidade de bicicletas e patinetes definidos na proposta. As áreas a serem atendidas foram divididas em sete lotes. Confira, abaixo, a abrangência de cada um desses pontos.
Central: Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro e Noroeste.
Oeste: Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras e Vicente Pires.
Leste: Jardim Botânico, São Sebastião, Paranoá e Itapoã.
Área Central/Epia: Guará I e II, SIA, SCIA, Candangolândia e Núcleo Bandeirante.
Sul: Santa Maria, Gama e Park Way.
Sudoeste: Recanto das Emas, Samambaia, Riacho Fundo I e II.
Norte: Planaltina e Sobradinho.
A implantação, operação e manutenção do sistema de bicicletas e patinetes públicos não implicarão custos ao GDF, e os contratos terão vigência de 60 meses. As operadoras deverão oferecer planos diferenciados para usuários eventuais, habituais e de uso intenso.
O edital prevê ainda que o acesso e o uso das bicicletas e patinetes sejam disponibilizados por meio de aplicativos de celular (smartphone), de estações fixas ou não, integrados aos outros modais. Será uma nova alternava de transporte e mobilidade à população.
O sistema deverá operar todos os dias da semana, 24 horas, para retirada ou devolução. Os patinetes e as bicicletas poderão ser motorizados e movidos a energia elétrica, com potência de até 35W e velocidade máxima de 20km/h. Também deverão ser dotados dos equipamentos de segurança obrigatórios, além de atender as normas e especificações técnicas que visam assegurar o bom uso e a segurança dos usuários.
Programa da Secretaria de Juventude oferecerá atividades nos horários matutinos e vespertinos
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS
A Secretaria de Juventude (Sejuv-DF) anuncia o lançamento do Projeto Viva Vôlei, programa que consiste no desenvolvimento de dinâmicas do voleibol com o objetivo de integrar jovens nas atividades e estimular a prática do esporte. O cronograma de inscrição e o início das atividades serão divulgados ainda neste mês, no site e nas redes sociais da pasta. As turmas serão montadas em horários matutinos e vespertinos.
O programa utilizará os princípios da aprendizagem para repassar ensinamentos e primeiros passos da modalidade aos jovens da rede de ensino público do Distrito Federal em 2021. Os inscritos aprenderão a praticar o esporte por meio da utilização das técnicas do minivoleibol e da transição para o voleibol, quando atuarão no sistema de trio. O plano de jogo respeitará critérios como a faixa etária dos jovens.
Para viabilizar o projeto, a Sejuv-DF contou com emenda parlamentar do deputado Rodrigo Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa (CLDF).
Secretário de Juventude, Kedson Rocha comenta o lançamento do projeto. “A prática de esportes cria o hábito do trabalho em equipe, estimula a disciplina e a organização, contribuindo para o exercício da cidadania e a dignidade do jovem. E, por isso, estamos contentes com a execução desse projeto”, conclui.
Nova regra permitirá que mais de 206 mil inscritos no programa tenham desconto no IPTU e no IPVA
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
As indicações do Programa Nota Legal começaram nesta segunda-feira (4) com uma novidade. Neste ano, mesmo quem está inadimplente poderá utilizar os créditos tributários para quitar tributos vencidos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
Ao todo, 1.332.768 contribuintes estão inscritos no Nota Legal. Dos 750 mil consumidores com bens para fazerem indicações de abatimento de impostos, 534,8 mil não possuem débitos com a Receita do DF. Pouco mais de 215 mil contribuintes possuem débitos e 8,7 mil estão com o saldo do Nota Legal zerado. Portanto, 206,4 mil contribuintes poderão ser beneficiados com a medida e usar os créditos apenas para abater nos seus impostos.
1.332.768 contribuintesestão inscritos no Nota Legal
A ampliação do alcance do programa é decorrente de uma lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 2020.
“É mais uma inovação do GDF para impulsionar a regularização de débitos e a arrecadação do Distrito Federal”, destaca o secretário de Economia, André Clemente. “Com a mudança, vamos permitir que o contribuinte normalize sua situação e potencialize a adesão ao Nota Legal, que é um importante instrumento de educação tributária”, acrescenta.
A indicação de créditos no Programa Nota Legal vai até 31 de janeiro. Basta acessar o portal do Nota Legal e imprimir o boleto já atualizado com o valor do desconto.
Desde o ano passado, só é possível usar os valores para abatimento de impostos referentes a imóveis ou veículos próprios. Ou seja, não é mais possível transferir os créditos para terceiros.
Quem não tiver bens poderá receber os valores devidos posteriormente, indicando a modalidade depósito em conta. As indicações para depósito em conta começam em junho e a regra vale apenas para os contribuintes adimplentes. Para participar dos sorteios de prêmios em dinheiro do Nota Legal, também é necessário estar em dia com a Receita do DF.
Prioridade
Para quem tem impostos em aberto, a prioridade na indicação do desconto é para os débitos vencidos, em ordem cronológica. Ou seja, o abatimento incide sobre as dívidas mais antigas, ainda que haja outras mais recentes. Se optar pelo desconto nos impostos, o contribuinte reconhece expressamente sua desistência ou renúncia, nas esferas administrativas e judicial, a ação, impugnação e recursos relacionados ao valor em questão. O desconto não incide sobre débitos parcelados, com ou sem parcelas vencidas.
Para agilizar o processo de indicação, o contribuinte deve sempre manter seu cadastro atualizado. Novos usuários podem participar da iniciativa a qualquer momento, desde que se inscrevam pelo portal do Nota Legal. Quanto à senha para acesso, caso o contribuinte tenha esquecido, ele poderá recuperá-la acessando este endereço.
Notas fiscais
O Programa Nota Legal foi criado em 2008 com o objetivo de incentivar a emissão de notas fiscais. É uma ação de educação fiscal, que também aumenta a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), diminuindo a evasão e a sonegação de impostos e reduzindo, ainda, o mercado informal.
Quem tiver dúvidas sobre o Nota Legal pode acessar os documentos que estão na aba “Dúvidas” do Portal do Nota Legal.
Ano dos Jogos de Tóquio marca também início do ciclo de Paris 2024
Publicado em 04/01/2021 - 15:33 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
O ano que se iniciou na última sexta-feira (1º) promete ser tão ou mais desafiador que o anterior no paradesporto. Ainda sob impacto - sanitário e esportivo - da pandemia do novo coronavírus (covid-19), 2021 marca não só a realização da Paralimpíada de Tóquio (Japão), mas também o começo do ciclo paralímpico dos Jogos de Paris (França) em 2024. Significa dizer que, em uma mesma temporada, comitês e atletas terão de pensar, simultaneamente, na reta final de uma preparação e nos primeiros passos de um projeto de quatro anos.
A instabilidade da pandemia e os ainda poucos eventos agendados (ou remarcados) impactam diretamente na preparação, seja pela segurança de atletas e comissão técnica, seja no planejamento de intensidade nos treinos - para que o competidor atinja a melhor forma física e técnica nas competições mais importantes. Como o foco, hoje, está em Tóquio, Paris só entrará para valer na rotina, possivelmente, após setembro. Ou seja: de forma geral, novos projetos esportivos visando aos Jogos na capital francesa terão um ano a menos para serem colocados em prática.
Há outro detalhe: a Paralimpíada de Inverno de 2022, em Pequim (China), que será a prioridade do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês) na sequência de Tóquio. O calendário de eventos voltados a 2024, portanto, possivelmente só tomará forma definitiva após março do ano que vem, após os Jogos na capital chinesa. É plausível concluir que o ciclo paralímpico parisiense, que começa antes mesmo do japonês chegar ao fim, exigirá resiliência de atletas, treinadores e comitês, uma vez que será mais curto e intenso que qualquer outro.
É possível inferir, também, que países e modalidades com maior consistência na formação - o que passa não só por uma boa geração de atletas, mas pela capacitação dos profissionais - saem na frente para 2024. No Brasil, por exemplo, esportes como natação, atletismo, futebol de 5 ou goalball (os dois últimos voltados a pessoas com deficiência visual) têm trabalhos de base e de renovação longevos, com a preparação de talentos visando os Jogos de Paris - e mesmo os de Los Angeles (Estados Unidos), em 2028 - iniciada há bem mais tempo.
Mundial de Atletismo de 2019, em Dubai, foi o último grande evento do paradesporto antes da Paralimpíada de Tóquio. - Daniel Zappe/EXEMPLUS/CPB
O evento em Paris terá os mesmos 22 esportes presentes em Tóquio - apesar de cotado, o futebol de 7 (paralisia cerebral) ficou fora mais uma vez. Em dezembro, o IPC anunciou uma revisão no planejamento dos Jogos na França, com redução de custos e compartilhamento de instalações. Seis modalidades tiveram os locais de disputa alterados, sendo que três (judô, taekwondo e tênis de mesa) serão realizadas na mesma estrutura destinada à versão olímpica do esporte. A Paralimpíada parisiense será entre 28 de agosto e 8 de setembro de 2024.
Dito isso, voltemos as atenções à Tóquio. Falar que a expectativa é grande não é exagero. No último dia 21, chegou ao fim o prazo aberto pelo Comitê Organizador dos Jogos para pedir reembolso do valor pago pelos ingressos, devido ao adiamento. O diário japonês Kyodo News informou que das 970 mil entradas da Paralimpíada vendidas por antecipação, 79% foram mantidas. O percentual se assemelha ao da Olimpíada (82%). Segundo o jornal, o Comitê entende que isso "mostra a confiança da maior parte das pessoas" na realização do evento.
Otimismo dos organizadores
O discurso otimista dos organizadores se dá em meio a mais um avanço da covid-19 no Japão. Na última quinta-feira (31), foram registrados 1,3 mil novos casos em Tóquio, o maior número desde que a pandemia começou, em março. O primeiro ministro japonês, Yoshihide Suga, disse nesta segunda-feira (4) que o governo analisa a possibilidade de decretar estado de emergência na capital já nos próximos dias. A liberação especial para facilitar a entrada de atletas do exterior no país teve de ser suspensa, com a descoberta de variantes do vírus.
Enquanto isso, os organizadores se esforçam para viabilizar os Jogos. No último dia 22, o Comitê anunciou que investirá US$ 900 milhões (R$ 4,7 bilhões na cotação atual) em medidas para que a disseminação do coronavírus seja controlado. Entre as diretrizes que serão adotadas está a limitação de acesso à Vila Paralímpica (entrada liberada entre cinco e sete dias antes das disputas e saída até, no máximo, dois dias após a participação). Mais de quatro mil atletas são esperados em Tóquio na Paralimpíada, entre 24 de agosto e 5 de setembro.
"Minha mensagem é para que todos se concentrem no que podemos realmente fazer, no que podemos alcançar e nos resultados viáveis no que pode ser um ano muito difícil, mas incrível ao mesmo tempo, porque vamos conseguir", declarou o presidente do IPC, Andrew Parsons, em vídeo divulgado no canal oficial da entidade no YouTube.
Confira a íntegra do vídeo abaixo.
Edição: Gustavo Faria
Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
País registrou recorde de 4.520 casos de covid-19 em 31 de dezembro
Publicado em 04/01/2021 - 15:10 Por Chang-Ran Kim e Elaine Lies - Repórteres da Reuters - Tóquio
O governo japonês afirmou nesta segunda-feira (4) que está considerando declarar estado de emergência em Tóquio e arredores, à medida que os casos do novo coronavírus aumentam, lançando novas dúvidas sobre se pode levar adiante a Olimpíada e manter os danos econômicos a um mínimo.
Citando fontes do governo, a Kyodo News noticiou que os preparativos estavam sendo feitos para um estado de emergência que entraria em vigor na sexta-feira (8) e duraria cerca de um mês.
Tóquio e as três prefeituras vizinhas, que solicitaram uma declaração de emergência, pediram aos moradores para evitar saídas não essenciais e não urgentes depois das 20h de sexta-feira até pelo menos o final do mês, e os restaurantes precisariam fechar neste período.
O ministro da Economia, Yasutoshi Nishimura, encarregado das medidas contra o novo coronavírus, disse que o governo tomaria uma decisão sobre o estado de emergência “o mais rápido possível”, após ouvir especialistas.
O Japão registrou um recorde de 4.520 novos casos em 31 de dezembro, cerca da metade em Tóquio e arredores, mas o primeiro-ministro, Yoshihide Suga, tem resistido às demandas por ações mais duras.
Por Chang-Ran Kim e Elaine Lies - Repórteres da Reuters - Tóquio
Atacante foi acusado de fazer comentário racista em rede social
Publicado em 04/01/2021 - 15:44 Por Manasi Pathak - Bengalore (Índia)
O sindicato dos jogadores uruguaios (AFU) pediu, nesta segunda-feira (4), que a Associação Inglesa de Futebol (FA) revogue a suspensão de três jogos dada a Edinson Cavani, do Manchester United, por usar um termo racial, dizendo que a punição revela uma visão etnocêntrica da entidade.
O atacante foi suspenso pela FA e multado em 100.000 libras (US$ 136.330) após usar o termo “negrito” em uma postagem no Instagram após a vitória de 3 a 2 do Manchester United sobre o Southampton, no dia 29 de novembro, antes de retirá-lo e se desculpar.
No entanto, a AFU criticou a FA, afirmando que “cometeu um ato discriminatório contra a cultura e o modo de vida do povo uruguaio”.
A nota foi compartilhada no Twitter pelo capitão do Uruguai, Diego Godín.
“Edinson Cavani nunca cometeu qualquer conduta que pudesse ser interpretada como racista”, disse a AFU. “Ele apenas usou uma expressão comum na América Latina para se referir carinhosamente a um ente querido, um amigo próximo”, diz a entidade.
“A sanção mostra uma visão enviesada, dogmática e etnocêntrica que não admite mais a leitura que se quer impor desde a sua especial e excludente interpretação subjetiva, por mais equivocada que seja”, continua a publicação.
“Pedimos à FA que proceda de forma imediata para anular a sanção imposta a Edinson Cavani e restaure diante do mundo o seu bom nome e sua honra, injustamente maculados por essa reprovável decisão”, acrescentou.
A FA não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.
