segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

São Paulo confirma dois casos da variante inglesa do novo coronavírus

 


Mulher de 25 anos e homem de 34 anos tiveram resultado positivo

Publicado em 04/01/2021 - 15:55 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Atualizado em 04/01/2021 - 16:20

A variante do novo coronavírus, detectada inicialmente no Reino Unido, já está no Brasil. A confirmação foi feita na tarde de hoje (4) pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, após análise de amostras no Laboratório Estratégico do Instituto Adolfo Lutz.  

Dois casos foram confirmados em São Paulo. Uma das pessoas com resultado positivo é uma mulher de 25 anos, residente em São Paulo, que se infectou após contato com viajantes que passaram pelo território britânico. No dia 20 de dezembro, ela começou a apresentar sintomas como dores de cabeça e garganta, tosse, mal-estar e perda de paladar.

O outro infectado é um homem de 34 anos, e a Secretaria de Saúde investiga seu local de moradia e sintomas. 

Segundo a secretaria, ambos os casos são da linhagem B.1.1.7, nova cepa que não se mostra mais letal, mas pode ser mais transmissível.

Na última quinta-feira, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de São Paulo foi notificado pelo laboratório de medicina diagnóstica Dasa da suspeita de dois casos de uma variante do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no estado de São Paulo. A confirmação da cepa em dois pacientes foi feita por meio de sequenciamento genético realizado em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Após a confirmação do laboratório Dasa sobre essa suspeita, as amostras foram enviadas para o Instituto Adolfo Lutz, que deu início ao trabalho de análise e sequenciamento genético para identificar se a nova cepa já teria mesmo chegado ao Brasil. Essa análise foi concluída hoje e confirmou a suspeita.

Os sequenciamentos de amostras realizados pelo Adolfo Lutz mostraram-se, segundo a secretaria, mais completos que o do Reino Unido e foram então depositados no banco de dados online e mundial GISAID, uma Iniciativa Global de Compartilhamento de Todos os Dados sobre Influenza.

O texto foi alterado às 16h20 após envio de novos dados pela Secretaria de Saúde

Edição: Nádia Franco



Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Atualizado em 04/01/2021 - 16:20

Anvisa quer mais dados para autorizar uso de vacina produzida na Índia

 


Pedido foi feito em reunião com representantes da Fiocruz

Publicado em 04/01/2021 - 14:51 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em nova reunião com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou hoje (4) o pedido de mais informações para liberar a autorização emergencial do uso das doses da vacina contra a covid-19 que serão importadas do Serum Institute of India, que produz o imunizante da Oxford eAstraZeneca na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

No dia 31 de dezembro de 2020, a Anvisa autorizou a importação, em caráter excepcional, de 2 milhões de doses da vacina britânica da Oxford, produzida em parceria com a Fiocruz no Brasil. As doses importadas foram fabricadas. Em nota, a agência reguladora informa que fez, na manhã desta segunda-feira, uma reunião para tratar da submissão do protocolo do uso emergencial das doses da vacina.

Na reunião, representantes da Fiocruz apresentaram os dados já de posse da fundação. Na ocasião, a agência reguladora listou informações, ainda aguardadas pela Fiocruz, que são necessárias para que esta possa pedir autorização para uso emergencial da vacina no Brasil.

“Na reunião, a Fiocruz mostrou que está empenhada para que essas informações sejam reunidas e apresentadas à Anvisa com a maior brevidade”, diz a nota.

A Anvisa que saber se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido, que teve os dados clínicos aprovados, e se o método de produção e os materiais utilizados são os mesmos.

A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa produz a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

“Para a autorização, a agência precisa avaliar os estudos de comparabilidade entre a vacina do estudo clínico, que é fabricada no Reino Unido, com a vacina fabricada na Índia, bem como os dados de qualidade e condições de boas práticas de fabricação e controle”, acrescenta o texto.

Segundo a Anvisa, as informações servirão para avaliar a equivalência da vacina produzida na Índia quanto à resposta da imunogenicidade. O termo diz respeito à habilidade de a vacina ativar resposta ou reação imune contra o coronavírus, tais como o desenvolvimento de anticorpos específicos, respostas de células T, reações alérgicas ou anafiláticas. “Ou seja, é necessário entender se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido e que teve os dados clínicos aprovados”, reforça a Anvisa.

A agência diz ainda que não fará nenhum retrabalho durante sua análise e que já tem trabalhado para aproveitar a análise de agências de referência e focar em questões que são específicas para o Brasil. “A Anvisa e a Fiocruz seguem em comunicação para otimizar as avaliações e a entrega dos documentos necessários par avaliação e decisão da agência”, informa a Anvisa.

Edição: Nádia Franco



Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Agência Brasil explica: como doar parte do Imposto de Renda

 


Até 6% do imposto devido podem ser transferidos a projetos sociais

Publicado em 04/01/2021 - 05:25 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O brasileiro pode usar uma de suas principais obrigações a cada ano para fazer o bem, destinando parte do Imposto de Renda a projetos sociais. A opção está disponível no próprio programa da declaração anual, que permite a doação de até 6% do imposto devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada tipo de ação.

Em 2020, a Receita Federal criou uma novidade. O contribuinte poderá doar, diretamente na declaração, recursos para fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacionais do Idoso. A novidade foi instituída pela Lei 13.797/2019, com validade para declarações a partir do ano seguinte.

Até 2019, as doações para projetos que atendem idosos podiam ser realizadas no decorrer do ano e deduzidas no Imposto de Renda. Com a lei, elas passaram a ser feitas diretamente na declaração, sendo pagas junto com a primeira cota ou cota única do imposto. O mecanismo é semelhante ao aplicado em contribuições a fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Deduções

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte. O contribuinte pode também abater doações aos programas nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção Oncológica. Nesse caso, as deduções estão limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estão sujeitas ao limite global.

Como fazer a doação

Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o Fundo do Idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

No formulário, o contribuinte deverá clicar no botão “novo” e escolher o fundo. Em seguida, deverá informar o valor a ser doado, respeitando o limite de 3% do imposto devido para cada fundo e 6% de doações totais. O programa gerará o Darf, que deverá ser pago até o dia final de entrega da declaração, sem parcelamento.

Edição: Graça Adjuto


Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Contran autoriza digitalização de documentos de registro

 


A informação foi dada hoje pelo Ministério da Infraestrutura

Publicado em 04/01/2021 - 12:23 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir de hoje (4) entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT).

“O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)”, informa por meio de nota o Ministério da Infraestrutura.

De acordo com a pasta, a medida vale para veículos registrados a partir de hoje. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo.

O CRLV-e estará disponível em formato digital, após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans.

“O proprietário também pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização”, complementa a nota ao ressaltar que o registro deve ser feito nos casos de compra de veículo zero km; de compra ou venda de veículo usado; de mudança de município de domicílio ou residência do proprietário; e de mudança de categoria ou alteração de característica do veículo.

Mudanças

Para quem já possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (DUT) em papel-moeda (para veículos registrados antes de 2021), as mudanças não trarão impactos práticos.

Nesse caso, quando o proprietário for vender o veículo, deverá seguir o mesmo procedimento atual, que é de preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cartório e, por fim, ir ao Detran para efetivar a transferência.

Segundo o Contran, os procedimentos mudarão apenas no caso de veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, com o Detran passando a expedir somente o CRLV-e em formato digital.

“A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Na ocasião, o proprietário solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran”, detalha o Contran ao antecipar que, em breve, a transferência poderá ser realizada totalmente em meio digital.

A expectativa do órgão é de que, até o fim do primeiro semestre, seja possível transferir a titularidade do veículo por meio da CDT ou pelos portais do Denatran e do Detran onde o veículo estiver registrado. Para isso, será necessário que o antigo e o novo proprietários tenham algum tipo de assinatura digital válida.

Edição: Valéria Aguiar


 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Brasil exportou US$ 50,23 bi a mais do que importou em 2020



Superávit comercial cresceu 4,6% em relação a 2019

Publicado em 04/01/2021 - 15:38 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial encerrar 2020 com superávit maior do que em 2019. No ano passado, o Brasil exportou US$ 50,235 bilhões a mais do que importou, alta de 4,6% em relação ao superávit observado em 2019. Pelo critério da média diária, que divide o saldo total pelo número de dias úteis, o crescimento somou 7,1%.

O superávit cresceu pela primeira vez depois de dois anos seguidos de queda. Em 2017, o indicador bateu recorde, atingindo US$ 66,989 bilhões. Depois disso, o superávit caiu para US$ 58,033 bilhões em 2018 e US$ 48,035 bilhões em 2019.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 206,972 bilhões, com recuo de 5,9% em relação a 2019 pelo critério da média diária. As importações somaram US$ 156,737 bilhões, com retração de 9,5% também pela média diária. Como as compras do exterior caíram mais do que as vendas, o saldo comercial cresceu no acumulado do ano.

Por causa da pandemia da covid-19, o Brasil passou a exportar menos à medida que o consumo mundial caiu. Em contrapartida, o país também passou a comprar menos do exterior por causa da alta de quase 30% do dólar no ano passado.

Dezembro

O superávit da balança comercial poderia ter sido maior não fosse o desempenho de dezembro. No mês passado, o Brasil registrou saldo negativo, importando US$ 800,7 milhões a mais do que exportando.

O recuo das exportações em dezembro foi puxado pela agropecuária, cujas vendas para o exterior caíram 19,1% no mês passado em relação ao mesmo mês de 2019. Isso se deve à antecipação de embarques de diversos produtos, como soja (-91%) e arroz com casca ou bruto (-99,5%). Como as vendas se concentraram até novembro, os embarques caíram no mês seguinte.

As exportações da indústria extrativa encolheram 10,3% em dezembro, puxada por minérios de metais preciosos (-45,2%) e por óleos brutos de petróleo (-62,8%). Somente as exportações da indústria de transformação cresceram no mês passado, tendo subido 5,4% na comparação com dezembro de 2019. As principais altas foram registradas no açúcar processado, com aumento de 116,64%, no ouro processado (+61,5%) e nos combustíveis (+25,9%).

Edição: Fernando Fraga


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Plataformas online gratuitas podem ajudar na preparação para o Enem

 


Provas impressas serão nos dias 17 e 24 de janeiro

Publicado em 04/01/2021 - 14:23 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na reta final para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes que desejam reforçar os estudos podem recorrer a diversos conteúdos online disponibilizados gratuitamente. Nessas plataformas é possível realizar cursos de reforço, assistir videoaulas, fazer simulados, aprender por meio de jogos educativos e também acessar as provas anteriores do exame.

Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), as provas do Enem 2020 foram adiadas serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas. Além da redação, o exame tem 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, disponibilizará a partir de amanhã (5) o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

O cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado na Página do Participante.

O cartão também registra se o participante deve contar com atendimento especializado, e se deve ser tratado pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão nos dias de aplicação das provas.

Segurança sanitária

Os estudantes que vão participar do Enem também devem prestar atenção às medidas de prevenção para garantir a segurança sanitária e evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Será obrigatório o uso de máscara durante toda a aplicação do exame. A recomendação é que os candidatos levem outra máscara para trocá-la durante o exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros.

Além disso, os que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer as provas, na reaplicação. O atestado médico poderá ser enviado ao Inep pela página do participante até um dia antes da aplicação. Caso a doença seja confirmada no dia do exame, o estudante deverá entrar em contato pelo telefone 0800 616161.

Plataformas gratuitas

Confira abaixo algumas sugestões de plataformas online gratuitas para auxiliar os estudantes a se preparar para a prova.

Aplicativo do Enem

É uma ferramenta que transforma qualquer smartphone em uma opção para obter mais informações sobre o exame. O aplicativo tem o simulado oficial do exame.

Lá também é possível visualizar o cronograma da prova, acompanhar a inscrição, acompanhar pedido de isenção de taxa de inscrição, ter acesso aos avisos e às notícias, verificar as perguntas frequentes e as orientações e visualizar a nota e redação de provas anteriores do Enem. O aplicativo está disponível para usuários dos sistemas Android e IOS.

Banco de provas do Inep

O Inep disponibiliza todas as provas e os gabaritos do Enem para você estudar pelas questões de edições anteriores, além de um simulado oficial no aplicativo do exame.

Outra novidade disponibilizada pelo Inep é a Cartilha do Participante – Redação no Enem que traz para o participantes dicas de como estruturar seu texto e explicações sobre a correção e os critérios usados na distribuição dos pontos.

O Inep também possui plataformas para estudantes que utilizam a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Por meio da Plataforma Videoprova em Libras é possível acessar todas as questões das provas passadas em Língua Brasileira de Sinais. O canal do Youtube do Inep também possui outros conteúdos em Libras.

A Cartilha do Participante, com orientações sobre a redação, também possui uma versão direcionada à comunidade surda que tem Libras como primeira língua.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também disponibiliza uma página com diversas questões do exame. Para acessar basta clicar aqui.

Blog do Enem

O site traz conteúdos dedicados ao Enem. Lá é possível encontrar simulados, apostilas, dicas para redações, aulas gratuitas, entre outros conteúdos.

Cursos Aperfeiçoamento da Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) disponibiliza cursos de aperfeiçoamento, em ambiente virtual, nas áreas de Matemática, Português, Tecnologia e Comunicação.

O objetivo é complementar ou aperfeiçoar a formação do participante. As inscrições podem ser realizadas por meio deste link. Quem cumprir as 60 horas de carga horária, receberá um certificado de conclusão daquele curso de aperfeiçoamento.

Além destas plataformas, outros sites também disponibilizam conteúdos de maneira gratuita. Entre eles, listamos:

Super vestibular

site traz notícias sobre o Enem e também testes, simulados e consulta a redações nota mil, além de informações sobre vestibulares de diversas universidades.

FGV Ensino Médio

A Fundação Getúlio Vargas tem uma página dedicada a estudantes do ensino médio, onde é possível realizar testes e simulados no modelo Enem. A correção é feita na hora e é possível ver as estatísticas de desempenho.

Sistema Positivo de Ensino

O Sistema Positivo de Ensino disponibiliza no Youtube aulas online para todos os alunos da educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio.

Estácio e a Eleva Educação fizeram uma parceria e lançaram a plataforma Resolve Sim que disponibiliza todo o conteúdo de forma gratuita para os alunos da rede pública.

Aulão Universidade Anhembi Morumbi

Outra iniciativa prevista para os próximos dias é a realização de um aulão online promovido pela Universidade Anhembi Morumbi. Marcado para o dia 9 de janeiro, das 8h às 17h30, o aulão será gratuito e contará com a presença de nove professores. Para participar, é necessário realizar inscrição.

Edição: Kleber Sampaio


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Hospital de Base realizou 62 transplantes em 2020

 


Cirurgias foram feitas mesmo com a pandemia e beneficiaram pacientes que precisavam de córneas e rins novos

Foram 62 vidas salvas. Crianças, jovens, mulheres, homens atendidos e curados no Hospital de Base, unidade administrada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF). Essas 62 pessoas receberam um rim ou uma córnea, graças a transplantes feitos ao longo de 2020 por profissionais que mantiveram o atendimento apesar das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus.

Do total, 18 transplantes foram de rins e 44 de córneas. Os números referem-se ao período de janeiro a 31 de dezembro. A preocupação com a Covid-19 levou à adoção de protocolos para manter a segurança dos receptores dos órgãos e dos profissionais envolvidos nas cirurgias de transplante.

Todos os doadores foram submetidos a exames RT-PCR, que detectam a presença do coronavírus. A captação só ocorreu mediante resultado negativo desse teste. “Há uma investigação clínica e epidemiológica detalhada dos doadores para um adequado gerenciamento de risco nesse cenário de pandemia”, ressalta Camila Hirata, diretora da Central Estadual de Transplantes (CET).

No caso das córneas — que são consideradas tecidos e não órgãos —, os transplantes eletivos ficaram suspensos de abril a setembro, por recomendação da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes. No período, só ficaram autorizados os casos em que o doador estava com o coração pulsando. “Em 18 de setembro, o Ministério da Saúde publicou uma nota autorizando a retomada da retirada de tecidos em doadores com o coração parado”, conta Camila.

Essas 62 pessoas receberam um rim ou uma córnea, graças a transplantes feitos ao longo de 2020 por profissionais que mantiveram o atendimento apesar das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus

Em relação aos 18 transplantes de rins, apenas um deles foi de doador vivo, por causa dos cuidados para evitar a contaminação pelo coronavírus. “A triagem dos receptores incluiu a tomografia, porque antes era só raio-X, e o levantamento epidemiológico de Covid do paciente e de seus familiares”, explica a nefrologista Viviane Brandão, responsável pelo setor de transplantes de rim no HB. “Apesar da pandemia, a gente se resguardou ao máximo para continuar fazendo os transplantes, mas com segurança.”

Órgãos de pacientes do HB
Além dos transplantes feitos na unidade, de janeiro a 23 de dezembro, 161 órgãos e tecidos doados por pacientes do HB foram disponibilizados à Central de Transplantes do DF: 87 córneas, 48 rins, 22 fígados e 4 corações.

“O Hospital de Base é um importante disseminador da cultura de doação de órgãos no DF”, destaca Camila Hirata, da CET. “Além disso, conta com profissionais com uma vasta experiência e qualificação na área de transplante”, elogia.

Transplantes em todo o DF
No Distrito Federal, a CET contabilizou 479 transplantes de janeiro a 30 de dezembro de 2020 em toda a rede pública. Desses, 200 foram de córnea, 99 de medula óssea, 100 de fígado, 79 de rim e 21 de coração.

Como doar órgãos
Há dois tipos de doadores. O primeiro é a pessoa que concorda em doar, ainda em vida, um dos seus rins ou parte do fígado, da medula óssea e do pulmão. Nesses casos, geralmente, os doadores são parentes com órgãos compatíveis aos dos receptores. Especificamente para doação de medula óssea, interessados podem se cadastrar na Fundação Hemocentro de Brasília.

O segundo tipo é o doador falecido — diagnosticado com morte encefálica ou por parada cardíaca. A família precisa autorizar a retirada dos órgãos. No caso de morte encefálica, cada doador pode salvar até oito vidas.

*Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Seguro saúde: inscrições para todos os servidores

 


Atualmente, o serviço já atende milhares de vidas e tem dezenas de redes credenciadas, como hospitais e clínicas

As inscrições para o GDF Saúde, convênio de assistência médica para servidores públicos da capital, estão abertas para todos os funcionários. Os primeiros a aderirem ao plano foram os da Secretaria de Saúde e, em seguida, os da Educação. Atualmente, o serviço tem milhares de vidas cadastradas, centenas de atendimentos e dezenas de redes credenciadas, como hospitais e clínicas. O governo local investe mais de R$ 20 milhões por mês.

Para se cadastrar é preciso preencher o Termo de Adesão, disponibilizado no site do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do DF (Inas-DF). Após cerca de 30 dias, os servidores ativos, aposentados, aqueles que ocupam cargo comissionados e temporários e empregados públicos poderão contar com os serviços. Os funcionários e beneficiários de pensão vinculada ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) não poderão participar do plano.

Carências

Após cerca de 30 dias, com a adesão efetivada, o servidor contará com atendimentos de urgência e emergência 24 horas. A carência para consultas, exames complementares, parto e demais casos são de 60 dias. Também não será obrigatório o cumprimento de novos períodos de carência para o beneficiário dependente que se tornar pensionista e que manifestar intenção em permanecer no plano.

O recém-nascido, filho natural ou adotivo do titular poderá ser inscrito na condição de dependente, estando isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a sua inscrição ocorra no máximo em 30 dias após o seu nascimento ou adoção.

Não será exigida qualquer forma de carência se a inscrição do beneficiário ocorrer dentro de 30 dias da data de início do convênio celebrado na qualidade de beneficiários titulares, os integrantes da Polícia Militar do DF  (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), bem como os servidores ativos e inativos da Câmara Legislativa do DF, (CLDF) do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e os das Carreiras Policiais Civis do DF, desde que essas instituições ou as entidades representativas de seus servidores firmem convênio ou contrato com o Inas.

Dependentes

Também poderão se inscrever no plano de saúde o cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos, inválidos e estudantes universitários até 24 anos. Enteados e menores sob a guarda judicial também terão direito ao benefício. No espaço próprio do Termo de Adesão, o servidor anotará os dados dos dependentes apresentando a documentação necessária.

Caso haja anulação do casamento, pela separação judicial ou pelo divórcio, e para o (a) companheiro (a) pela dissolução da união estável, o cônjuge não terá mais direito ao plano. A mesma regra vale para filhos, pelo casamento ou emancipação ou por atingirem os limites de idade e estudantes que não comprovarem matrícula e pela manifestação de vontade do beneficiário titular ou falecimento.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Creas ajuda ex-morador de rua a mudar de vida

 


Serviços assistenciais prestados pelos centros de referência mais de dobraram em 2020 e atenderam mais de 45 mil famílias

No centro de referência, Alan recebeu atendimento especializado da equipe de assistentes sociais e psicólogos | Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília

Aos 42 anos, o brasiliense Alan Moreira trocou a vida nas ruas pela arte. Deixou a marginalidade, a situação de risco diária, para fazer valer a vontade de mudar sua trajetória. Assim como em várias histórias contadas de superação, o artesão Alan renasceu.

E foi pelas mãos do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) de Planaltina, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Foram quase oito anos em situação de rua, perambulando por Planaltina, Arniqueira, Plano Piloto e até Goiânia. Deixou para trás a família, uma moradia em Planaltina de Goiás. Se envolveu com drogas, álcool, e chegou a ser preso. Um longo período sem perspectivas.

“Passei uma fase na minha vida que não desejo nem pro meu pior inimigo. Vi cada coisa acontecer, conhecidos morrerem no crime. Mas, graças a Deus, isso acabou em 2019”, revela. “O pessoal do serviço de abordagem de rua me ‘encontrou’, fui levado ao Creas. E eles são os responsáveis pela nova vida que levo. Setenta por cento foram eles, e o restante esforço meu”, completa.

No centro de referência, Alan recebeu atendimento especializado da equipe de assistentes sociais e psicólogos. Teve acesso a benefícios socioassistenciais (Bolsa Família, auxílio excepcional, programa Prato Cheio). E, nas consultas, foi estimulado aos poucos a resgatar um dom adormecido: a arte em decoupage. Ele voltou a decorar caixas, porta-joias, telhas e outros objetos.

Cuidados oferecidos pela equipe 

“O pessoal tá gostando do material, viu? E na semana que vem vou tirar a carteirinha de artesão e a administração regional vai verificar um ponto pra eu expor”, comemora o rapaz.  A equipe do Creas, por sinal, fornece parte do material usado por ele para compor a galeria.

Um cuidado levado adiante por Rosalva Aparecida, gerente da unidade de Planaltina, e os demais servidores. E que, segundo ela, um motivo de alegria enorme. “Não tenho dúvida que o atendimento especializado resgatou a autoestima dele, fez o Alan se reencontrar. Descobrimos que ele poderia retomar o artesanato, algo que sempre amou. Foi uma grande vitória”, alegra-se Rosalva.

Além disso, o “novo” artesão passou a morar de aluguel em Planaltina, com o dinheiro recebido do auxílio excepcional e um pequeno valor que já recebe com a venda de suas peças.

Laços Familiares

Assim como no caso de Alan, 11 centros de referência espalhados pelo DF realizam trabalho de acolhimento e assistência a pessoas em situação de violência e com violação de direitos. O primeiro passo dado pelo Creas é apoiar a família no reconhecimento do cenário de violência e suas implicações.

“Os servidores atuam diretamente na reconstrução dos laços familiares. Um trabalho que busca resgatar o convívio social, de forma a desenvolver as ações intersetoriais”, explica a secretária de desenvolvimento social, Mayara Noronha Rocha.

Em seguida, é trabalhado o fortalecimento da capacidade das pessoas de enfrentar a crise que a situação provoca. Nas unidades, a família também se cadastra para acessar programas de transferência de renda, segurança alimentar, além dos benefícios assistenciais.

E, a procura pelos Creas só cresce em todo o Distrito Federal: em 2019, foram 20.802 famílias atendidas. Em 2020, esse número saltou para 45.710, somados os atendimentos presenciais e on-line – que começaram em março devido à pandemia. Para 2021, está prevista a inauguração de mais um centro em São Sebastião ainda no primeiro semestre.

Mais Unidades

“A meta é ampliar a estrutura de atendimento, com a criação de três novos centros para ampliar a cobertura desse importante serviço à população”, pontua o diretor de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos da Sedes, Felipe Areda.

“Hoje os Creas se tornaram referência no DF. As famílias buscam espontaneamente nossas unidades, além dos encaminhamentos recebidos pela rede de assistência”, emenda.

Confira aqui o endereço das unidades e do Creas Diversidade voltado para atender especificamente situações de discriminação por orientação sexual, raça, etnia, entre outros.

AGÊNCIA BRASÍLIA