Trabalho infantil apresenta queda de 17% nos últimos anos no Brasil

 

CIDADANIA

Os programas sociais tiveram impacto na redução dos números segundo dados do Governo

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Publicado em 04/01/2021 17h51

Dos 38 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, cerca de 1,8 milhão se encontravam em situação de trabalho infantil. - Foto: José Cruz/Agência Brasil

Otrabalho infantil caiu 16,8% entre 2016 e 2019 no Brasil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os destaques citados pelo diretor-substituto do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, Danyel Iório, está a redução em 2019. “Em 2016, o número percentual de crianças e adolescentes trabalhando foi de um total de 5,3%. Para 2019, a gente teve uma baixa razoável de 4,6%.”

Dos 38 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, cerca de 1,8 milhão se encontravam em situação de trabalho infantil. Desse número, 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25%, de 14 e 15 anos; e 53,7%, tinham de 16 e 17 anos de idade. Além disso, 66,4% eram do sexo masculino e 66,1% se declarava de cor preta ou parda.

Do total de trabalhadores infantis, 27% estavam no setor de comércio e reparação, 24% na agricultura, 7% nos serviços domésticos e 41% em outras atividades econômicas. A pesquisa ainda verificou que cerca de 25% dos jovens de 16 a 17 anos que trabalhavam, cumpriam jornada de mais de 40 horas semanais.

Além disso, segundo a pesquisa, entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes na lista de Trabalho Infantil Perigoso (TIP), caiu de 933 mil para 706 mil pessoas. A lista TIP inclui 89 tipos de trabalho em todos os setores econômicos, como serralherias e coleta, seleção e beneficiamento de lixo, por exemplo.

Programas Sociais

O Governo Federal aposta em várias ações para reverter esse quadro e erradicar de vez o trabalho infantil.

São programas como o Criança Feliz, que tem como foco acompanhar e estimular o desenvolvimento dos pequenos até os 3 anos; o Benefício de Prestação Continuada, que atende a 4,6 milhões de brasileiros com a transferência de um salário mínimo; o Bolsa Família, que beneficia, pelo menos, 14 milhões de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza; e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que se dedica exclusivamente a mudar essa realidade, são cruciais para a diminuição do trabalho infantil no país.

Os eixos do Peti são: formação e mobilização; identificação do trabalho infantil; proteção; defesa; e responsabilização e monitoramento.

A meta do Brasil é erradicar o trabalho infantil até 2025, conforme compromisso assumido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

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Assistência Social

Governo Federal 

Pronampe beneficia mais de 500 mil empresas

 

PEQUENOS NEGÓCIOS

Programa atendeu empresas de pequeno porte e permitiu a manutenção do faturamento e de empregos prejudicados em razão da Covid-19

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Publicado em 04/01/2021 15h56

São Paulo foi o estado que mais registrou operações de crédito do Pronampe. - Foto: Agência Brasil

Criado em maio pelo Governo Federal para apoiar pequenos negócios que enfrentam dificuldades em razão da Covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atendeu cerca de 517 mil empresas. Nas três fases do programa foram liberados mais de R$ 37,5 bilhões, de acordo com balanço do Ministério da Economia.

A liberação foi feita por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), com recursos do Tesouro Nacional. A grande inovação do Pronampe foi atuar por meio de garantias para facilitar o acesso das empresas ao crédito, onde o Governo se torna um avalista do empresário.

No dia 29 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n° 1.020, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 10,1 bilhões e possibilitou a terceira fase do programa.

Pronampe

Os técnicos do Ministério da Economia e os agentes financeiros trabalharam para que os recursos chegassem ao maior número possível de empresas até o último dia útil do ano de 2020, prazo limite para a formalização das operações de crédito do Pronampe.

“O Pronampe foi responsável nesse período de Covid-19 por garantir a manutenção de empregos e o faturamento dessas pequenas empresas que acabaram sofrendo muito no período”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antônia Tallarida.

Pelo programa, os recursos podem ser usados pelas micro e pequenas empresas em investimentos e capital de giro, como para pagar salário, água, luz, aluguel, reposição de estoque e aquisição de máquinas e equipamentos. Com a proibição de destinar o dinheiro tomado para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Estados mais beneficiados

São Paulo foi o estado que mais registrou operações de crédito do Pronampe. Foram 114 mil operações que resultaram na liberação de R$ 9 bilhões em empréstimos para os micro e pequenos empresários.

O estado de Minas Gerais teve mais de 64,5 mil operações de crédito com a liberação de R$ 4,8 bilhões. O Rio Grande do Sul teve a terceira maior movimentação com o registro de mais de 65,3 mil operações e mais de R$ 3,5 bilhões.

Empresas atendidas

O Pronampe foi instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e atendeu microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e empresas de pequeno porte com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019.

Para os empréstimos tomados, a taxa de juros anual é a Selic, mais 1,25% sobre o valor concedido. O prazo de pagamento é de 36 meses e a carência de até 8 meses.

Para os casos de empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo foi de até 50% do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal apurado desde o início das atividades, o que foi mais vantajoso.

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Trabalho, Emprego e Previdência

Governo Federal 

Programa reduzirá desigualdades nas fronteiras brasileiras

 

FRONTEIRAS

A meta é criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico para a população

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Publicado em 04/01/2021 15h41

Atualmente, o Brasil conta com 33 localidades classificadas como cidades-gêmeas. - Foto: Fernando Araújo/IBGE

OMinistério do Desenvolvimento Regional instituiu o Programa Fronteira Integrada, que visa a reduzir as desigualdades econômicas e sociais nas cidades localizadas em uma área de 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres brasileiras. A meta é criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda, melhoria da infraestrutura urbana e maior qualidade de vida da população.

Terão prioridade no atendimento as 33 cidades-gêmeas reconhecidas pelo ministério nas áreas fronteiriças do Norte, Centro-Oeste e Sul, os municípios classificados como polos das regiões intermediárias priorizados pelos Planos Regionais de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) e do Centro-Oeste (PRDCO) e as localidades enquadradas como de baixa renda pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

“O Programa Fronteira Integrada é mais um instrumento para fortalecer o desenvolvimento regional da Faixa de Fronteira, o que reforça a preocupação do Governo Federal em levar mais oportunidades de crescimento econômico e social para áreas mais afastadas”, observou a diretora de Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves.

A implementação do programa será feita com base em quatro eixos de ação: desenvolvimento produtivo; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos.

Cidades-gêmeas

São consideradas cidades-gêmeas aquelas que são cortadas pela linha de fronteira, seca ou fluvial, articulada ou não por obras de infraestrutura, e que apresentam grande potencial de integração econômica, social e cultural com o município do país vizinho.

Atualmente, o Brasil conta com 33 localidades classificadas como cidades-gêmeas. A maior parte (12) está localizada no Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana, Dionísio Cerqueira e Porto Mauá. No Paraná, também estão assim classificadas as cidades de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Foz do Iguaçu e Guaíra.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Governo Federal 

Portaria altera idade para pagamento das pensões por morte

 

BENEFÍCIO

O normativo define os períodos de término do benefício de acordo com a idade

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Publicado em 04/01/2021 14h53

A Pensão por Morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido para os dependentes do trabalhador. - Foto: Arquivo/Agência Brasil

APortaria ME 424 fixa novas idades para os beneficiários que têm direito a cotas de pensão por morte.

De acordo com a medida, o direito à percepção de cada cota individual da pensão por morte, cessará, para o cônjuge ou companheiro, de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado. Isso se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 contribuições mensais e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável.

As regras da portaria se aplicam aos óbitos ocorridos desde 1º de janeiro de 2021.

Períodos

I - três anos, com menos de vinte e dois anos de idade;

II - seis anos, entre vinte e dois e vinte e sete anos de idade;

III - dez anos, entre vinte e oito e trinta anos de idade;

IV - quinze anos, entre trinta e um e quarenta e um anos de idade;

V - vinte anos, entre quarenta e dois e quarenta e quatro anos de idade;

VI - vitalícia, com quarenta e cinco ou mais anos de idade.

Pensão por Morte

A Pensão por Morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido para os dependentes do trabalhador (urbano e rural) que, antes da morte, possuísse qualidade de segurado, recebesse algum benefício previdenciário ou que já tivesse direito a algum benefício antes de falecer.

Entre os dependentes estão cônjuge ou companheiro (a), filhos e equiparados, pais e irmãos, desde que comprovada a dependência econômica.

Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social

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Trabalho, Emprego e Previdência

Governo Federal 

Aberta consulta pública sobre aprendizagem profissional

 

TRABALHO E EMPREGO

Sociedade poderá enviar suas contribuições até o dia 28 de janeiro

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Publicado em 04/01/2021 14h39 Atualizado em 04/01/2021 14h40

Os cidadãos podem enviar contribuições até o dia 28 de janeiro de 2021. - Foto: Agência Brasil/CNI/José Paulo Lacerda

Os brasileiros poderão opinar e dar sugestões sobre a aprendizagem profissional no país. A proposta dispõe sobre uma nova portaria que trata da aprendizagem profissional e do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadoras, dos programas, dos cursos e dos aprendizes.

A minuta da portaria  a ser assinada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e pela Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia tem como objetivo atualizar a Portaria 723/2012. A ideia é trazer à legislação disposições que promovam o aumento da qualidade e a redução da concentração dos cursos de aprendizagem profissional em ocupações de baixa produtividade. Além disso, busca conferir maior segurança jurídica e desburocratização para a aprendizagem profissional.

Forma de participação

Os cidadãos podem enviar contribuições, percepções e sugestões adicionais por meio do preenchimento de formulário disponível no portal do Ministério da Economia até o dia 28 de janeiro de 2021.

Os formulários preenchidos deverão ser enviados para o e-mail sucap@mte.gov.br dentro do prazo indicado.

As contribuições recebidas serão consolidadas, respondidas e publicadas no site da pasta. Sugestões enviadas fora do prazo ou das especificações serão desconsideradas.

Com informações do Ministério da Economia

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Trabalho, Emprego e Previdência

Governo Federal 

Prédio da PRF será transformado em complexo esportivo

 

RIO DE JANEIRO

Estrutura deve atender cerca de 700 crianças e adolescentes em área de grande vulnerabilidade

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Publicado em 04/01/2021 12h50

O projeto conjugará diretrizes da Base Nacional Comum Curricular com ênfase no esporte - Foto: Ministério da Cidadania

OMinistério da Cidadania e a Polícia Rodoviária Federal fecharam acordo para transformar um prédio da PRF no Rio de Janeiro em um complexo esportivo. O Termo de Execução Descentralizada prevê um investimento de R$ 16,1 milhões por parte do Governo Federal na estrutura, que deve atender cerca de 700 crianças e adolescentes da capital fluminense.

“Esse é um projeto de extrema relevância para o Rio de Janeiro, pois a estrutura, que contará com uma educação bilíngue, será montada em uma área de conflito e de grande vulnerabilidade", ressaltou o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães 

O prédio, localizado no quilômetro 163 da Rodovia Presidente Dutra, abrigará crianças e adolescentes do Ensino Fundamental II (6º ano) ao terceiro ano do Ensino Médio. O projeto conjugará diretrizes da Base Nacional Comum Curricular com ênfase no esporte e um eixo de disciplinas complementares.

“Esse é um projeto de extrema relevância para o Rio de Janeiro, pois a estrutura, que contará com uma educação bilíngue, será montada em uma área de conflito e de grande vulnerabilidade. É fruto de um trabalho do Presidente Jair Bolsonaro e que temos orgulho em poder concretizá-lo”, destacou Marcelo Magalhães, secretário especial do Esporte. “É muito gratificante saber que vamos impactar na vida de crianças e jovens e possibilitar, através do esporte, novas oportunidades de vida com uma estrutura de qualidade”, completou.

A ideia é que os alunos tenham acesso à prática de modalidades como futebol, atletismo, vôlei de praia, vôlei de quadra, basquete, natação, polo aquático, saltos ornamentais, judô, jiu-jitsu e caratê. Além das aulas formais e da prática esportiva, a intenção é que a grade curricular ofereça disciplinas com noções de Direito, Ética, Atendimento em Primeiros Socorros, Noções de Técnicas de Sobrevivência, Legislação de Trânsito, Relações Humanas e Direitos Humanos.

Com informações do Ministério da Cidadania

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Cultura, Artes, História e Esportes

Governo Federal 

Publicadas novas regras para o período de defeso do caranguejo-uçá

 AQUICULTURA E PESCA

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Publicado em 04/01/2021 12h29

O Governo tem trabalhado para fortalecer as medidas de gestão visando à sustentabilidade do caranguejo-uçá - Foto: Embrapa

ASecretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou a Portaria nº 325, que proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá no Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, durante o período de andada (defeso) de 2021 a 2024.

A SAP, em parceria com a Rede de Monitoramento de Andadas Reprodutivas de Caranguejos (Remar) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem trabalhado para fortalecer as medidas de gestão visando à sustentabilidade do caranguejo-uçá.

Em 2021, a entrega da Declaração de Estoque, acompanhada de documento de identificação do declarante, poderá ser feita no site do Mapa ou nas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estados.

Outra mudança foi a unificação da Declaração de Estoque com a Guia de Transporte, com a inserção da lista de fornecedores e destinatários, ou seja, diversas informações importantes para o monitoramento e fiscalização em um único documento. Nas Unidades de Conservação Federais, a Declaração de Estoque também deverá ser entregue ao ICMBio.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Agricultura e Pecuária

Campanha brasileira na Universíade de 2021 contará com R$ 6,7 milhões

 

DESPORTO UNIVERSITÁRIO

Segundo confederação brasileira, com esse suporte do Governo Federal será possível preparar a melhor equipe do Brasil de todos os tempos

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Publicado em 04/01/2021 11h49

A Universíade de Verão ocorrerá entre os dias 18 e 29 de agosto em Chengdu (China) - Foto: CBDU

OGoverno Federal garantiu o apoio à participação do Brasil nos Jogos Universitários Mundiais de 2021. Por meio de Termo de Fomento, a Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, assinou o repasse de quase R$ 6,7 milhões para a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

"Ficamos felizes em aumentar os recursos para a CBDU porque sabemos que eles terão um impacto muito grande, ainda mais em um ano olímpico. Os atletas terão a segurança de saber que poderão participar da competição e fazer um planejamento com antecedência. Isso com certeza vai ser fundamental para termos melhores resultados", afirmou Fabíola Molina, secretária nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis).

Ex-nadadora, Fabíola disputou duas edições da Universíade, em 1995 e em 1997, quando conquistou a prata nos 100m costas. "Essa é uma faixa etária 'chave' e, com mais recursos, podemos estimular os atletas até mesmo a estudarem mais. Acho que isso é um estímulo também à educação no país por meio desse recurso disponibilizado para que eles representem o Brasil. Assim, vamos fechando as lacunas que existem", ponderou.

"Esse empenho vai nos dar 100% de condições de preparar a melhor equipe do Brasil de todos os tempos para disputar os Jogos Mundiais Universitários", acredita o presidente da CBDU, Luciano Cabral. "O recurso garante que possamos levar a delegação completa para que o Brasil tenha a sua melhor participação na história do evento", acrescentou. A expectativa é que a equipe brasileira tenha cerca de 200 pessoas, sendo de 150 a 160 atletas, além de técnicos, auxiliares, fisioterapeutas e médicos.

Universíade

A Universíade de Verão ocorrerá entre os dias 18 e 29 de agosto em Chengdu (China). O programa prevê a competição de 269 modalidades, divididas em 18 esportes: atletismo, mergulho, arco e flecha, basquete, voleibol, natação, polo aquático, badminton, ginástica, ginástica rítmica, esgrima, judô, tênis de mesa, taekwondo, tênis, wushu, remo e tiro (os três últimos são esportes opcionais). Esta será a 31ª edição do evento, que deve atrair mais de 10 mil atletas, além de oficiais de mais de 150 países.

Histórico

Em julho de 2019, o Brasil alcançou o melhor desempenho na história da Universíade, na edição de Nápoles, na Itália. A delegação de 116 atletas voltou para casa com 17 medalhas, sendo cinco de ouro, três de prata e nove de bronze, terminando em 13º lugar no quadro de medalhas. Em 2017, o país havia subido 12 vezes ao pódio, com dois ouros, quatro pratas e seis bronzes.

O desempenho histórico em Nápoles também contou com investimento direto da Secretaria Especial do Esporte. Foram R$ 3,3 milhões repassados à CBDU para o custeio da participação brasileira. Além disso, 38 representantes brasileiros contavam com o benefício do Programa Bolsa Atleta, e eles foram os responsáveis pela conquista de 13 das 17 medalhas do país (76%), incluindo todas as de ouro.

Com informações do Ministério da Cidadania

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Cultura, Artes, História e Esportes