segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Publicadas novas regras para o período de defeso do caranguejo-uçá

 AQUICULTURA E PESCA


Publicado em 04/01/2021 12h29
Publicadas novas regras para o período de defeso do caranguejo-uçá

O Governo tem trabalhado para fortalecer as medidas de gestão visando à sustentabilidade do caranguejo-uçá - Foto: Embrapa

ASecretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou a Portaria nº 325, que proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá no Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, durante o período de andada (defeso) de 2021 a 2024.

A SAP, em parceria com a Rede de Monitoramento de Andadas Reprodutivas de Caranguejos (Remar) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem trabalhado para fortalecer as medidas de gestão visando à sustentabilidade do caranguejo-uçá.

Em 2021, a entrega da Declaração de Estoque, acompanhada de documento de identificação do declarante, poderá ser feita no site do Mapa ou nas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estados.

Outra mudança foi a unificação da Declaração de Estoque com a Guia de Transporte, com a inserção da lista de fornecedores e destinatários, ou seja, diversas informações importantes para o monitoramento e fiscalização em um único documento. Nas Unidades de Conservação Federais, a Declaração de Estoque também deverá ser entregue ao ICMBio.


Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Campanha brasileira na Universíade de 2021 contará com R$ 6,7 milhões

 

DESPORTO UNIVERSITÁRIO


Segundo confederação brasileira, com esse suporte do Governo Federal será possível preparar a melhor equipe do Brasil de todos os tempos
Publicado em 04/01/2021 11h49
Campanha brasileira na Universíade de 2021 contará com R$ 6,7 milhões

A Universíade de Verão ocorrerá entre os dias 18 e 29 de agosto em Chengdu (China) - Foto: CBDU

OGoverno Federal garantiu o apoio à participação do Brasil nos Jogos Universitários Mundiais de 2021. Por meio de Termo de Fomento, a Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, assinou o repasse de quase R$ 6,7 milhões para a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

"Ficamos felizes em aumentar os recursos para a CBDU porque sabemos que eles terão um impacto muito grande, ainda mais em um ano olímpico. Os atletas terão a segurança de saber que poderão participar da competição e fazer um planejamento com antecedência. Isso com certeza vai ser fundamental para termos melhores resultados", afirmou Fabíola Molina, secretária nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis).

Ex-nadadora, Fabíola disputou duas edições da Universíade, em 1995 e em 1997, quando conquistou a prata nos 100m costas. "Essa é uma faixa etária 'chave' e, com mais recursos, podemos estimular os atletas até mesmo a estudarem mais. Acho que isso é um estímulo também à educação no país por meio desse recurso disponibilizado para que eles representem o Brasil. Assim, vamos fechando as lacunas que existem", ponderou.

"Esse empenho vai nos dar 100% de condições de preparar a melhor equipe do Brasil de todos os tempos para disputar os Jogos Mundiais Universitários", acredita o presidente da CBDU, Luciano Cabral. "O recurso garante que possamos levar a delegação completa para que o Brasil tenha a sua melhor participação na história do evento", acrescentou. A expectativa é que a equipe brasileira tenha cerca de 200 pessoas, sendo de 150 a 160 atletas, além de técnicos, auxiliares, fisioterapeutas e médicos.

Universíade

A Universíade de Verão ocorrerá entre os dias 18 e 29 de agosto em Chengdu (China). O programa prevê a competição de 269 modalidades, divididas em 18 esportes: atletismo, mergulho, arco e flecha, basquete, voleibol, natação, polo aquático, badminton, ginástica, ginástica rítmica, esgrima, judô, tênis de mesa, taekwondo, tênis, wushu, remo e tiro (os três últimos são esportes opcionais). Esta será a 31ª edição do evento, que deve atrair mais de 10 mil atletas, além de oficiais de mais de 150 países.

Histórico

Em julho de 2019, o Brasil alcançou o melhor desempenho na história da Universíade, na edição de Nápoles, na Itália. A delegação de 116 atletas voltou para casa com 17 medalhas, sendo cinco de ouro, três de prata e nove de bronze, terminando em 13º lugar no quadro de medalhas. Em 2017, o país havia subido 12 vezes ao pódio, com dois ouros, quatro pratas e seis bronzes.

O desempenho histórico em Nápoles também contou com investimento direto da Secretaria Especial do Esporte. Foram R$ 3,3 milhões repassados à CBDU para o custeio da participação brasileira. Além disso, 38 representantes brasileiros contavam com o benefício do Programa Bolsa Atleta, e eles foram os responsáveis pela conquista de 13 das 17 medalhas do país (76%), incluindo todas as de ouro.


Com informações do Ministério da Cidadania

Governo digitalizará mais 77 serviços para o produtor rural em 2021

 

AGRICULTURA


Até o momento, mais de 80 atendimentos foram transformados e geram economia estimada em R$ 43 milhões ao ano
Publicado em 04/01/2021 10h33 Atualizado em 04/01/2021 10h34
Governo digitalizará mais 77 serviços para o produtor rural em 2021

Os serviços digitais já beneficiaram mais de meio milhão de pessoas e empresas. - Foto: Banco de imagens

Com o objetivo de apoiar os produtores rurais e manter a produtividade, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) agilizou a transformação de diferentes serviços ao cidadão, que antes eram prestados de forma presencial, para a forma eletrônica. Desde 2019, o Mapa já digitalizou 81 atendimentos, em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, para o Portal gov.br. A meta para 2021 é ter mais 77 serviços transformados em digitais.

De acordo com a Secretaria-Executiva do Mapa, os serviços digitais já beneficiaram mais de meio milhão de pessoas e empresas, com uma redução de custos para esse público estimada em R$ 43 milhões ao ano e para o Poder Público em R$ 117 milhões ao ano.

Facilidades

Na área de Defesa Agropecuária, mais de 20 serviços migraram para o digital, como o e-Sisbravet, ferramenta eletrônica para modernização da gestão da vigilância das doenças dos animais, e o sistema de gerenciamento de estudos epidemiológicos.

Também foram digitalizados o serviço de habilitação de médicos veterinários da iniciativa privada para atuação no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal e o pedido de habilitação de laticínios e cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável.

O Mapa também disponibilizou um serviço, totalmente digital, para obtenção de crédito por meio do Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário, para facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas.

Na área da pesca, foi automatizado o pedido de registro para pescador amador e a habilitação de embarcações pesqueiras para fornecimento de matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia.


Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Governo Federal 

Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2021

 

GESTÃO


Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
Publicado em 04/01/2021 10h31

APortaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, define os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Segundo estabelece a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. O Ministério da Economia também alerta que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Calendário

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

15 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);

16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);

17 de fevereiro: Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

2 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

3 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional); e

31 de dezembro: Véspera de ano-novo (ponto facultativo após às 14 horas).


Com informações do Ministério da Economia

Governo Federal 

Brasileira que foi bolsista ganha prêmio de Cientista do Ano 2020

 CAPES


A bioquímica foi reconhecida pelo papel nos estudos sobre a homocisteína em doenças cerebrais e cardíacas
Publicado em 04/01/2021 10h27 Atualizado em 04/01/2021 12h00
Brasileira que foi bolsista na CAPES ganha prêmio de Cientista do Ano 2020

Ângela Wyse, pesquisadora do programa de pós-graduação em Bioquímica da Universidade do Rio Grande do Sul - Foto: Gustavo Diehl/UFRGS

Apesquisadora Ângela Wyse, do programa de pós-graduação em Bioquímica da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS), ganhou o prêmio Cientista do Ano 2020 na categoria Ciências Médicas e da Saúde, oferecido pelo International Achievements Research Center, de Chicago (EUA). Ela é a única brasileira entre 23 cientistas a receber a premiação.

Ex-bolsista de doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a cientista destaca a importância da bolsa na trajetória profissional. “Para além da minha própria formação, cerca de 70% dos mais de 70 mestres e doutores que orientei eram bolsistas da Capes. Esse trabalho com os alunos foi um dos fatores para o reconhecimento, além da produção acadêmica.”

Wyse liderou testes que mostraram os danos no cérebro e no coração causados pela homocisteína, uma substância tóxica produzida pelo organismo quando esse processa a metionina, elemento presente em alimentos de origem animal e importante no funcionamento do organismo. Entre as doenças cardíacas e cerebrais, estão algumas degenerativas, como de Alzheimer e Parkinson.

“Nossos achados indicam que a homocisteína pode ser um fator de risco para essas e outras doenças, por aumentar as atividades de acetilcolinesterases, diminuindo os níveis de acetilcolina”, afirmou. A acetilcolina é um neurotransmissor importante para a manutenção das boas condições motoras, cognitivas e de memória. Assim, dietas à base de proteínas, aliadas ao sedentarismo e ao consumo excessivo de álcool e tabaco levam a uma maior produção de homocisteína.

O trabalho da pesquisadora trouxe avanços com relevância internacional nas Ciências da Saúde. Em dezembro, o diretor-médico do Centro de Recuperação da Universidade de Oxford, na Inglaterra, usou as pesquisas conduzidas por Wyse para tratar crianças afetadas pela homocisteína.


Governo Federal 

Boas Festas 2020 flagrou 766 motoristas alcoolizados

 


Entre 16 de dezembro e 3 de janeiro, agentes do Detran abordaram 5.096 condutores em 348 ações de fiscalização

De 16 de dezembro de 2020 até a madrugada desta segunda-feira (4), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) autuou 766 pessoas conduzindo veículos sob influência de álcool e outras 480 que não possuíam Carteira Nacional de Habilitação. Ao todo, os agentes de trânsito realizaram 348 ações de fiscalização, abordaram 5.096 condutores e recolheram 498 veículos ao depósito da autarquia.

“Este ano, como não houve as grandes festas na Esplanada e nos clubes, pelas restrições impostas em razão pandemia de Covid-19, os festejos ocorreram de forma pulverizada em todo o DF, onde as pessoas optaram por fazer suas confraternizações interlares, com familiares e amigos. Por isso, nós também mudamos a dinâmica de atuação e realizamos as operações de fiscalização em praticamente todas as cidades”, explicou o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Lúcio Lahm.

Detran abordou 5.096 motoristas em 18 dias de operação | Foto: Divulgação / Detran

Os flagrantes aconteceram durante as ações de fiscalização que integraram a Operação Boas Festas, que tinha como objetivo proporcionar mais segurança nas vias do DF durante os eventos festivos e as confraternizações típicas de fim de ano. Neste período, as maiores ações tiveram o apoio da Polícia Militar, nas regiões do Plano Piloto, Lago Sul, Paranoá, Sobradinho, Planaltina, Gama, Santa Maria, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia.

Além das operações de caráter preventivo – do tipo Ponto de Demonstração e Patrulhamentos, as equipes de fiscalização atuaram de forma repressiva, montando grandes blitzes com a presença de, no mínimo, seis viaturas, guinchos, motocicletas e empilhadeiras. A principal estratégia foi iniciar as ações por volta das 12h, com foco nos almoços de confraternização, prolongando até as 7h do dia seguinte, de forma simultânea nas diversas regiões administrativas, com o mínimo de 12 operações diárias.

Boas Festas

Esta foi a segunda edição da Operação Boas Festas, onde os agentes atuam de forma preventiva e repressiva, ficando atentos aos locais de grande concentração de pessoas e de consumo de bebidas alcoólicas, como shoppings, centros comerciais, restaurantes, bares, boates, clubes e casas de shows, para evitar que condutores alcoolizados coloquem em risco a segurança nas vias públicas do Distrito Federal.

Em 2019, a Operação Boas Festas resultou em 2.447 abordagens, 735 flagrantes de alcoolemia, 762 condutores não habilitados e 933 veículos recolhidos ao depósito.

*Com informações do Detran

AGÊNCIA BRASÍLIA

Prazo maior para propostas sobre bicicletas e patinetes

 


Empresas interessadas terão até 8 de fevereiro para se manifestar, junto à Semob, sobre instalação de totens nas estações de compartilhamento

Empresas interessadas em apresentar propostas de implantação, operação e manutenção do Sistema de Bicicletas e Patinetes Compartilhados do Distrito Federal têm até 8 de fevereiro para fazê-lo. O prazo foi prorrogado devido a uma modificação na quantidade de totens de publicidade que poderão ser instalados pelas empresas.

O subsecretário de Planejamento da Secretaria de Mobilidade (Semob), José Soares de Paiva, explica que foi preciso fazer uma adequação entre o número de totens e propagandas e o de bicicletas.

“Essa nova situação vai permitir que haja uma possibilidade de exploração de propaganda por parte das empresas que levará a uma possível redução nas tarifas pagas pelos usuários”, esclarece. “Essa alteração básica leva à alteração das condições iniciais do edital, sendo necessário a expansão do tempo para apresentação das propostas.”

Inicialmente, o edital previa um totem para cada dez bicicletas ofertadas à população. Com a alteração, as empresas poderão instalar um totem por estação, no caso do sistema que possui estações, ou um totem para cada área de disponibilização de bicicletas, no caso do sistema dockless – que não possui estações.

Integração

O novo sistema vai oferecer cerca de 1,2 mil bicicletas e patinetes, que deverão estar disponíveis nos locais com maior demanda – as estações, com cerca de 2.040 vagas – de forma a integrar os deslocamentos dos pedestres com o transporte coletivo. O serviço poderá ser ampliado em caso de necessidade ao longo da execução do contrato.

As empresas selecionadas deverão iniciar a operação com o mínimo de 60% da quantidade de bicicletas e patinetes definidos na proposta. As áreas a serem atendidas foram divididas em sete lotes. Confira, abaixo, a abrangência de cada um desses pontos.

  • Central: Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro e Noroeste.
  • Oeste: Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras e Vicente Pires.
  • Leste: Jardim Botânico, São Sebastião, Paranoá e Itapoã.
  • Área Central/Epia: Guará I e II, SIA, SCIA, Candangolândia e Núcleo Bandeirante.
  • Sul: Santa Maria, Gama e Park Way.
  • Sudoeste: Recanto das Emas, Samambaia, Riacho Fundo I e II.
  • Norte: Planaltina e Sobradinho.

A implantação, operação e manutenção do sistema de bicicletas e patinetes públicos não implicarão custos ao GDF, e os contratos terão vigência de 60 meses. As operadoras deverão oferecer planos diferenciados para usuários eventuais, habituais e de uso intenso.

O edital prevê ainda que o acesso e o uso das bicicletas e patinetes sejam disponibilizados por meio de aplicativos de celular (smartphone), de estações fixas ou não, integrados aos outros modais. Será uma nova alternava de transporte e mobilidade à população.

O sistema deverá operar todos os dias da semana, 24 horas, para retirada ou devolução. Os patinetes e as bicicletas poderão ser motorizados e movidos a energia elétrica, com potência de até 35W e velocidade máxima de 20km/h. Também deverão ser dotados dos equipamentos de segurança obrigatórios, além de atender as normas e especificações técnicas que visam assegurar o bom uso e a segurança dos usuários.

Com informações da Semob

AGÊNCIA BRASÍLIA

Vem aí o projeto Viva Vôlei

 


Programa da Secretaria de Juventude oferecerá atividades nos horários matutinos e vespertinos

Secretaria de Juventude (Sejuv-DF) anuncia o lançamento do Projeto Viva Vôlei, programa que consiste no desenvolvimento de dinâmicas do voleibol com o objetivo de integrar jovens nas atividades e estimular a prática do esporteO cronograma de inscrição e o início das atividades serão divulgados ainda neste mês, no site e nas redes sociais da pasta. As turmas serão montadas em horários matutinos e vespertinos.

O programa utilizará os princípios da aprendizagem para repassar ensinamentos e primeiros passos da modalidade aos jovens da rede de ensino público do Distrito Federal em 2021. Os inscritos aprenderão a praticar o esporte por meio da utilização das técnicas do minivoleibol e da transição para o voleibol, quando atuarão no sistema de trio. O plano de jogo respeitará critérios como a faixa etária dos jovens.

Para viabilizar o projeto, a Sejuv-DF contou com emenda parlamentar do deputado Rodrigo Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa (CLDF).

Secretário de Juventude, Kedson Rocha comenta o lançamento do projeto. “A prática de esportes cria o hábito do trabalho em equipe, estimula a disciplina e a organização, contribuindo para o exercício da cidadania e a dignidade do jovem. E, por isso, estamos contentes com a execução desse projeto”, conclui.

* Com informações da Secretaria de Juventude

AGÊNCIA BRASÍLIA