Hoje é dia: confira datas comemorativas e feriados de janeiro de 2021

 

Mês tem datas como Confraternização Universal e marcos da comunicação

Publicado em 01/01/2021 - 07:00 Por Edgard Matsuki - Brasília

O primeiro mês do ano, janeiro, traz o dia da Confraternização Universal (1º) e datas como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21).

Janeiro também é marcado por datas que celebram a comunicação no Brasil. No dia 20, a inauguração da TV Tupi completa 70 anos. No dia 8, o lançamento da radionovela O Direito de Nascer (uma das de maior sucesso da história) também completa 70 anos.

Acesse a tabela com as datas de janeiro de 2021 (Fonte: Acervo da EBC)

Mais recentemente, há cinco anos (no dia 1º), o acordo ortográfico entrou em vigor nos países lusófonos. As datas são alguns dos 99 fatos históricos, datas comemorativas e feriados selecionados pelo Projeto Efemérides, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Projeto Efemérides traz temas relacionados à história, personalidades, cultura, ciência, sempre ressaltando as datas nacionais e regionais. Ele foi criado com o objetivo de oferecer mais um serviço para as áreas produtoras de conteúdo por meio de sugestões de pautas para matérias jornalísticas. A equipe da Gerência de Acervo atende aos pedidos de pesquisa: basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Lista de fatos históricos, datas comemorativas e feriados de janeiro de 2021

Janeiro de 2021

1

Nascimento da atriz gaúcha de ascendência italiana Maria Della Costa (95 anos)

Nascimento do ator, radialista, locutor, radioator, autor, diretor e roteirista cearense Emiliano Queiroz (85 anos)

Nascimento do ex-futebolista paulista Roberto Rivellino (75 anos) - frequentemente considerado um dos melhores jogadores da história do futebol

Fundação do Império Alemão (150 anos) - às vezes referida como Alemanha Imperial, era o estado nacional alemão que existia desde a Unificação da Alemanha em 1871 até a abdicação do Imperador Guilherme II em 1918.

Formação do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, ou simplesmente Reino Unido (220 anos)

Ceres, o maior e primeiro objeto conhecido no cinturão de asteroides, é descoberto por Giuseppe Piazzi (220 anos)

As colônias britânicas de Nova Gales do Sul, Queensland, Victoria, Austrália Meridional, Tasmânia e Austrália Ocidental constituem a federação da Austrália; Edmund Barton é nomeado seu primeiro-ministro (120 anos)

Acordo Ortográfico de 1990 entra em vigor no Brasil em caráter definitivo e obrigatório (05 anos)

Dia da Confraternização Universal

Dia do Domínio Público

Fundação Esporte Clube Bahia (90 anos)

2

Nascimento do cineasta, documentarista e jornalista russo Dziga Vertov (125 anos) - fez parte do movimento construtivista, escrevendo inúmeros artigos sobre a teoria do filme

Nascimento do ex-técnico paulista de basquete Aluísio Elias Ferreira Xavier, o Lula Ferreira (70 anos)

Nascimento do futebolista e treinador paulista Waldir Peres (70 anos) - considerado um dos mais importantes goleiros do futebol brasileiro

Criação do Parque Estadual da Pedra Azul, no Espírito Santo (30 anos)

3

Nascimento do advogado, jornalista, radialista, escritor, professor e político fluminense Paulo Alberto Moretzsonh Monteiro de Barros, o Artur da Távola (85 anos) - foi apresentador de um programa sobre música na Rádio MEC

Morte do acordeonista paulista José Carlos Ferrarezi, o Robertinho do Acordeon (15 anos)

Gravação do álbum Afro-sambas, do violonista Baden Powell e do compositor e cantor Vinicius de Moraes (55 anos)

Papa Leão X excomunga o então monge agostiniano Martinho Lutero (500 anos)

Entra em vigor o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (45 anos)

4

Nascimento da atriz e humorista paulista Zilda Cardoso (85 anos) - famosa por interpretar a Dona Catifunda em programas de televisão

Nascimento do engenheiro mineiro Israel Pinheiro (125 anos) - foi convidado por JK para participar na construçao de Brasília e mais tarde seria o primeiro prefeito do Distrito Federal

Dia Mundial do Braille

Fundação do Jornal da Tarde (55 anos)

5

Nascimento do animador, cineasta, roteirista, escritor e artista de mangá japonês Hayao Miyazaki, o Disney japonês (80 anos)

Morte do cantor e compositor paulista Roque Ricciardi, o Paraguassu (45 anos)

6

Nascimento do cantor, produtor, poeta, guitarrista e pintor inglês Syd Berrett (75 anos) - um dos fundadores do Pink Floyd

Dia de Reis

Lançamento do programa Um milhão de melodias, na Rádio Nacional (78 anos)

7

Nascimento do cantor e compositor fluminense Luiz Melodia (70 anos)

Dia do Leitor

Dia da Liberdade de Culto

8

Morte do cantor e intérprete de samba-enredo fluminense Dermeval Miranda Maciel, o Roberto Ribeiro (25 anos)

Dia Nacional do Fotógrafo e da Fotografia

Lançamento da radionovela Direito de Nascer, na Rádio Nacional (70 anos)

9

Nascimento da cantora estadunidense Joan Baez (80 anos)

Entra em vigor, no Brasil, a Lei Saraiva que estabeleceu o título de eleitor, proibiu o voto de analfabetos e adotou eleições diretas para todos os cargos eletivos do Império brasileiro (140 anos)

Dia do Astronauta - comemoração em homenagem à Missão Centenário. Realizada pela Agência Espacial Brasileira (AEB) no ano de 2006, a missão foi responsável pela viagem de Marcos Pontes, o primeiro brasileiro no espaço, para a Estação Espacial Internacional (EEI)

Dia do Fico - quando o então príncipe regente D. Pedro de Alcântara foi contra as ordens das Cortes Portuguesas que exigiam sua volta a Lisboa, ficando no Brasil

10

Morte da estilista francesa Coco Chanel (50 anos)

Morte do cantor, compositor, ator e produtor musical britânico David Bowie (5 anos)

Convocação da Primeira Assembleia Geral da ONU, em Londres (70 anos)

Início da Festividade do Glorioso São Sebastião (Arquipélago do Marajó)

11

Nascimento do estudante de economia da UFRJ, o baiano Stuart Angel Jones (75 anos) - participou da luta armada contra a ditadura militar no Brasil

Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

12

Morte do cantor, violonista e compositor fluminense Luiz Bonfá (20 anos)

Morte da escritora britânica Agatha Christie (45 anos)

Morte do atleta paulista Adhemar Ferreira da Silva (20 anos) - primeiro bicampeão olímpico do país

O então Presidente da República Juscelino Kubitschek funda a Orquestra Sinfônica Nacional (OSN) (60 anos) - integrou a Campanha Nacional de Radiodifusão Educativa e foi constituída pela incorporação de todos os músicos sinfônicos da Rádio Nacional e a Rádio MEC, produziu centenas de gravações exclusivas

Fundada a cidade de Belém, na Capitania do Grão-Pará (atual estado do Pará), por Francisco Caldeira Castelo Branco (405 anos)

13

Morte do romancista, contista e poeta irlandês James Joyce (80 anos)

14

Getúlio Vargas institui as Comissões de Salário Mínimo (85 anos) - através delas, procedeu-se a longo e rigoroso inquérito para cálculo do salário mínimo

15

Nascimento do cantor, compositor e acordeonista pernambucano José Januário Gonzaga do Nascimento, o Zé Gonzaga (100 anos)

Lançamento da Wikipédia, enciclopédia livre de conteúdo wiki (20 anos)

16

Nascimento do cantor fluminense Jorge Neves Bastos, o Jorge Goulart (95 anos)

17

Nascimento do cantor, compositor, violinista e escritor fluminense Henrique George Mautner, o Jorge Mautner (80 anos)

18

Dia Estadual da Baía de Guanabara - determinado pela Lei 3616/2001, certamente para lembrar a data do vazamento de um tubo submarino que resultou em uma enorme mancha de óleo

19

Inaugurada pelo presidente brasileiro Eurico Gaspar Dutra a Rodovia Presidente Dutra ligando São Paulo e Rio de Janeiro (70 anos)

20

Nascimento do escritor e jornalista fluminense Euclides da Cunha (155 anos)

Criação da Força Aérea Brasileira (FAB) (80 anos)

Três jovens da cidade mineira de Varginha relatam ter visto um ser extraterrestre e a suposta aparição da criatura causou repercussão nacional que ficou conhecido como o caso do E.T. de Varginha (25 anos)

Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro - feriado municipal

Inaugurada a estação de televisão brasileira TV Tupi Rio de Janeiro (70 anos)

Dia Nacional da Parteira Tradicional

21

Nascimento do cantor e compositor alagoano José Fernandes de Paula, o Peterpan (110 anos)

Nascimento do tenor lírico spinto, músico e maestro espanhol Plácido Domingo (80 anos)

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

22

Nascimento do filósofo, cientista, ensaísta inglês Francis Bacon (460 anos) - considerado como o fundador da Ciência Moderna

Morte do militar, engenheiro, professor e estadista fluminense Benjamin Constant (185 anos)

Fundação da Universidade Federal do Acre (50 anos)

23

Nascimento do escritor baiano João Ubaldo Ribeiro (80 anos)

24

Nascimento do cantor estadunidense Neil Diamond (80 anos)

O sismo mais mortal da história, o sismo de Shaanxi, atinge a província de Shaanxi, na China. Houve cerca de 830.000 mortes (465 anos)

Dia da Previdência Social - a data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias

25

Nascimento da cantora, compositora e atriz fluminense Elizabeth Miessa, a Beth Goulart (60 anos)

Nascimento do cantor e compositor fluminense Milton de Oliveira (105 anos) - em 1954, teve gravadas pelo cantor e radialista César de Alencar, então no auge do sucesso de seu programa na Rádio Nacional, o baião O casamento da filha do Tomás e a marcha No Japão é que é bom, com Haroldo Lobo

Dia do Carteiro - a data resgata a memória da criação em 25 de janeiro de 1663 do Correio-Mor no Brasil, cujo primeiro titular foi Luiz Gomes da Matta Neto, que já era o Correio-Mor do Reino, em Portugal

Dia da Bossa Nova

Inauguração do Elevado Presidente João Goulart, nomeado anteriormente Elevado Presidente Costa e Silva, e popularmente conhecido como Minhocão (45 anos)

26

Morte do escritor e diplomata maranhense Graça Aranha (90 anos)

27

Nascimento do compositor austríaco Wolfgang Amadeus Mozart (265 anos)

Morte do compositor de óperas italiano Giuseppe Fortunino Francesco Verdi (120 anos)

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Dia Internacional do Conservador Restaurador

Criação da Fundação Cultural de Brasília (60 anos)

Fundação da Candangolândia (RA XIX) (65 anos)

28

Lançamento do Plano Cruzado (35 anos)

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - a data relembra a chacina cometida em Unaí - MG da equipe de auditores que estava indo investigar uma denúncia de trabalho escravo numa fazenda local

Dia Internacional da Privacidade de Dados

29

Nascimento do ex-jogador de futebol e político fluminense Romário de Souza Faria (55 anos)

Morte da atriz paulista Geórgia Gomide (10 anos)

Dia da Visibilidade Trans

30

Nascimento do músico britânico Philip David Charles Collins, o Phil Collins (70 anos)

Dia do Quadrinho Nacional

Dia da Saudade

31

Morte do cantor, instrumentista, arranjador e compositor paraense Ismael Netto (65 anos) - criador do conjunto Os Cariocas, grupo vocal de grande popularidade e que teve intensa atuação na época da bossa nova. Seus arranjos vocais, a quatro e cinco vozes, fizeram o diferencial do conjunto em relação a seus antecessores, que cantavam a três vozes. Segundo Ruy Castro, em seu livro Chega de Saudade, a importância de Ismael para a música popular brasileira, como harmonizador, ainda está por ser conhecida, mas, em seu tempo, ele era um prodígio

Dia Mundial do Mágico

Fundação do município amazonense de Nhamundá do Corocoro no médio Amazonas (65 anos)

Edição: Beatriz Arcoverde

Por Edgard Matsuki - Brasília

Hoje é dia: Dia do Astronauta, música e tradições marcam semana

 

Relembre fatos e datas da semana de 03 a 09 de janeiro de 2021

Publicado em 03/01/2021 - 08:00 Por Leyberson Pedrosa - Brasília

Nesta primeira semana completa de 2021 é hora de desmontar a árvore de natal, reviver o passado com o lançamento da radionovela Direito de Nascer e comemorar o Dia do Astronauta, data criada após a ida do astronauta brasileiro Marcos Pontes à Estação Espacial Internacional. Confira esses e outros destaques da semana.

Viver pra música

Aproveite ainda para criar uma lista de músicas que relembrem compositores famosos que dedicaram suas vidas a letras, ritmos e melodias.  No dia 5, faz 45 anos da morte do cantor paulista Roque Ricciardi, o Paraguassu. No dia 6, Syd Berrett, um dos fundadores do Pink Floyd, faria 75 anos. 

Já no dia seguinte (7), seria o aniversário de 75 anos do compositor fluminense Luiz Melodia, responsável por canções marcantes como Pérola Negra e Juventude Transviada. Inclusive, o Recordar é TV da TV Brasil fez uma homenagem especial ao cantor Luiz Melodia. Assista:

Dia do Astronauta

O astronauta brasileiro Marcos Pontes, quando foi ao espaço em 2006 - Nasa/Divulgação

O Dia do Astronauta (9) foi criado para a homenagear a Missão Centenário, que ajudou a levar ao espaço o astronauta brasileiro Marcos Pontes.

Há 15 anos, ele embarcou na nave russa Soyuz TMA-8, após o descumprimento contratual do governo brasileiro com a Nasa, rumo ao espaço. Pontes ficou uma temporada na Estação Espacial Internacional realizando experimentos científicos. Atualmente, Marcos Pontes ocupa a cadeira do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação.

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A maior descoberta das viagens à Lua foi a Terra

Martinho Lutero

No dia 3 de janeiro, há 500 anos, o Papa Leão X excomungava Martinho Lutero. Lutero da Igreja Católica. Quatro anos antes, em 1515, o então monge alemão afixou na porta da Igreja no Castelo de Wittenberg, na Alemanha, o documento em que expunha suas divergências com o catolicismo na forma de 95 teses. Esse fato marcou o início da Reforma Protestante:

Por falar em fatos religiosos, o dia 6 é o momento de desmontar a árvore de natal com a chegada do Dia de Reis. Segundo a tradição cristã, os três reis magos - Gaspar, Balthazar e Melchior, seguiram viagem depois de visitar o menino jesus.

A história pela Rádio Nacional

Pensar que Brasília já teve prefeito pode dar nó nas cabeças de brasilienses acostumados com um governador e vários administradores regionais. Mas no dia 4 de janeiro faz 125 anos do nascimento do primeiro construtor e "prefeito" de Brasília, Israel Pinheiro. O político foi a autoridade responsável por comandar as obras da nova capital e assumiu o posto de administrador da capital em seguida. Israel Pinheiro esteve presente na inauguração da Rádio Nacional.

Por falar em inaugurações, o dia 8 também celebra os 70 anos do início da radionovela Direito de Nascer. Nos  anos 1950, a novela transmitida diariamente na Rádio Nacional, parava a cidade do Rio de Janeiro. Estatísticas oficiais de época mostraram que o consumo de água era reduzido no horário do programa, porque, na maioria das famílias, as pessoas só tomavam banho antes ou depois da novela.

Lista semanal com datas, fatos históricos e feriados (03 a 09 de janeiro de 2021)

3 a 9 de janeiro

3

Nascimento do advogado, jornalista, radialista, escritor, professor e político fluminense Paulo Alberto Moretzsonh Monteiro de Barros, o Artur da Távola (85 anos) - foi apresentador de um programa sobre música na Rádio MEC

Morte do acordeonista paulista José Carlos Ferrarezi, o Robertinho do Acordeon (15 anos)

Gravação do álbum Afro-sambas, do violonista Baden Powell e do compositor e cantor Vinicius de Moraes (55 anos)

Papa Leão X excomunga o então monge agostiniano Martinho Lutero (500 anos)

Entra em vigor o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (45 anos)

4

Nascimento da atriz e humorista paulista Zilda Cardoso (85 anos) - famosa por interpretar a Dona Catifunda em programas de televisão

Nascimento do engenheiro mineiro Israel Pinheiro (125 anos) - foi convidado por JK para participar na construçao de Brasília e mais tarde seria o primeiro prefeito do Distrito Federal

Dia Mundial do Braille

Fundação do Jornal da Tarde (55 anos)

5

Nascimento do animador, cineasta, roteirista, escritor e artista de mangá japonês Hayao Miyazaki, o Disney japonês (80 anos)

Morte do cantor e compositor paulista Roque Ricciardi, o Paraguassu (45 anos)

6

Nascimento do cantor, produtor, poeta, guitarrista e pintor inglês Syd Berrett (75 anos) - um dos fundadores do Pink Floyd

Dia de Reis

Lançamento do programa Um milhão de melodias, na Rádio Nacional (78 anos)

7

Nascimento do cantor e compositor fluminense Luiz Melodia (70 anos)

Dia do Leitor

Dia da Liberdade de Culto

8

Morte do cantor e intérprete de samba-enredo fluminense Dermeval Miranda Maciel, o Roberto Ribeiro (25 anos)

Dia Nacional do Fotógrafo e da Fotografia

Lançamento da radionovela Direito de Nascer, na Rádio Nacional (70 anos)

9

Nascimento da cantora estadunidense Joan Baez (80 anos)

Entra em vigor, no Brasil, a Lei Saraiva que estabeleceu o título de eleitor, proibiu o voto de analfabetos e adotou eleições diretas para todos os cargos eletivos do Império brasileiro (140 anos)

Dia do Astronauta - comemoração em homenagem à Missão Centenário. Realizada pela Agência Espacial Brasileira (AEB) no ano de 2006, a missão foi responsável pela viagem de Marcos Pontes, o primeiro brasileiro no espaço, para a Estação Espacial Internacional (EEI)

Dia do Fico - quando o então príncipe regente D. Pedro de Alcântara foi contra as ordens das Cortes Portuguesas que exigiam sua volta a Lisboa, ficando no Brasil

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Edição: Beatriz Arcoverde

Por Leyberson Pedrosa - Brasília

Excesso de trabalho e pandemia podem desencadear Síndrome de Burnout

 

Profissionais de saúde pedem atenção aos sintomas da doença

Publicado em 03/01/2021 - 10:34 Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A sobrecarga de trabalho e o esgotamento devido a essa sobrecarga, que pode desencadear a Síndrome de Burnout, estão chamando a atenção dos profissionais da área médica do trabalho. Eles indicam a necessidade de maior atenção para os sintomas durante o período de tensão e fadiga provocado pela pandemia de covid-19, que trouxe a necessidade de manter o isolamento social pelo máximo de tempo possível. 

Burnout é um transtorno psíquico de caráter depressivo, com sintomas parecidos com os do estresse, da ansiedade e da síndrome do pânico, mas no qual o especialista percebe a associação com a vida profissional da pessoa. A síndrome, que foi incluída na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, em uma lista que entrará em vigor em 2022, se não tratada pode evoluir para doenças físicas, como doença coronariana, hipertensão, problemas gastrointestinais, depressão profunda e alcoolismo. 

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que analisou o impacto da pandemia e do isolamento social na saúde mental de trabalhadores essenciais, mostrou que sintomas de ansiedade e depressão afetam 47,3% desses trabalhadores durante a pandemia, no Brasil e na Espanha. Mais da metade deles (e 27,4% do total de entrevistados) sofre de ansiedade e depressão ao mesmo tempo. Além disso, 44,3% têm abusado de bebidas alcoólicas; 42,9% sofreram mudanças nos hábitos de sono; e 30,9% foram diagnosticados ou se tratou de doenças mentais no ano anterior.

Segundo a OMS, no Brasil, 11,5 milhões de pessoas sofrem com depressão e até 2030 essa será a doença mais comum no país. A Síndrome de Burnout ou esgotamento profissional também vem crescendo como um problema a ser enfrentado pelas empresas e, de acordo com um estudo realizado em 2019, cerca de 20 mil brasileiros pediram afastamento médico no ano por doenças mentais relacionadas ao trabalho. 

“A pandemia tem sido muito prejudicial a toda a sociedade e os trabalhadores têm sofrido grande parte desses impactos. Por isso, agir e minimizar esse cenário é também uma responsabilidade das empresas, pois cabe a elas fomentar a saúde, segurança e qualidade de vida das suas equipes. O emocional das pessoas tem sido fortemente abalado pelo isolamento social, as incertezas do futuro, a pressão para alcançar resultados, as dificuldades do trabalho remoto, entre outros pontos”, disse o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho (Abresst), médico e gestor em saúde, Ricardo Pacheco. 

Segundo ele, o assunto tem merecido tanta atenção que em março desse ano a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu os impactos da pandemia na saúde mental e publicou  um documento desenvolvido pelo Departamento de Saúde Mental, com mensagens de apoio e bem-estar de diferentes grupos-alvo. 

“O intuito dessa ação foi promover o cuidado psicológico com a população mundial. Além das mensagens para as pessoas em geral, o documento contém uma sessão voltada aos trabalhadores. Isso acontece porque as relações profissionais foram muito afetadas pela covid-19, gerando, além das incertezas com a estabilidade do trabalho, a insegurança para sair de casa e trabalhar, ou mesmo a dificuldade para conciliar a quarentena em família e o home office”, disse Pacheco.

Uma das medidas importantes para prevenir a Síndrome de Burnout, de acordo com o médico, é a implantação de adequações para que o chamado novo normal funcione tanto agora quanto depois da pandemia. Para ele é extremamente necessário que a saúde mental dos trabalhadores seja um dos itens de maior atenção por parte das empresas, incluindo o treinamento dos líderes e a criação de novas ações para diminuir os problemas emocionais da equipe, além de acompanhar de perto a saúde de cada funcionário.

A gestora de benefícios, Patrícia Mota Mendes Luiz Santos, está em tratamento depois de ser diagnosticada com a síndrome. Os sintomas começaram com dores de cabeça constantes até que um dia ela foi dormir e acordou com a dor. Ao chegar no trabalho, sentiu uma dor mais forte e avisou uma colega sobre não estar bem. 

“Parecia que estava num lugar estranho, as coisas e o meu raciocínio começaram a ficar lentos. De repente me deu uma crise de choro e pânico, um desespero. Adormeceram as minhas mãos, um lado do rosto e eu pensei que estava enfartando. Me paralisou um lado do corpo. Fui levada ao pronto-socorro, mas não havia alterações e depois disso fui diagnosticada com Burnout".

A partir de então Patrícia, que se auto pressionava para ser excelente em tudo, precisou aprender a "colocar o pé no freio" e a lidar com um ritmo de vida mais vagaroso sem ficar ansiosa por resolver tudo no mesmo dia. "O ponto inicial de tudo é a aceitação. Saber que naquele momento eu estou naquela situação e não sou aquilo. Por isso a terapia é fundamental. Os remédios ajudam, mas quem realmente tira da crise é a terapia".

Atualmente ela não toma mais medicamentos porque aprendeu a se controlar com muita terapia e autoconhecimento. “Eu acho que isso não tem cura, mas temos o controle e o entendimento de que precisamos nos dar o tempo necessário e que não conseguimos ser 100% em tudo, principalmente nós que somos mulheres. E a mulher tende a se cobrar muito nesse sentido, achando que tem que ser perfeita em todos os setores da vida e aí acontecem os acúmulos que desencadeiam nas síndromes”, finalizou. 

Edição: Bruna Saniele

Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil

 

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do trecho da Portaria 648/2020 do governo federal que exige de passageiros de voos internacionais, com destino ao Brasil, a apresentação à companhia aérea o teste RT-PCR negativo ou não reagente para Covid-19.

Segundo a norma, o exame deve ser realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. A nova regra entrou em vigor no último dia 30 de dezembro, em portaria assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça; e da Saúde, Eduardo Pazuello.

No caso, a dupla de brasileiros impetrou o mandado de segurança para conseguir retornar ao país. Eles se encontram em Punta Cana, na República Dominicana. Alegam que estão impossibilitados de voltar ao Brasil em razão da indisponibilidade dos laboratórios da região para a realização do teste RT-PCR.

Por isso, a defesa pedia que os dois viajantes fossem autorizados a embarcar no voo de retorno programado para este sábado, procedendo ao exame laboratorial para Covid-19 na chegada a São Paulo, em laboratório localizado dentro do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Interesse coletivo

Em sua decisão, o presidente do STJ destacou que a concessão da medida liminar em mandado de segurança exige a satisfação simultânea de dois requisitos autorizadores: o fumus boni iuris, caracterizado pela relevância jurídica dos argumentos apresentados no processo, e periculum in mora, consubstanciado na possiblidade do perecimento do bem jurídico objeto do pedido. Segundo ele, a não demonstração de um dos requisitos impõe o indeferimento da liminar.

No caso, o ato tem por base recomendação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos diversos protocolos sanitários e de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo coronavírus, cuja declaração de emergência internacional foi editada pela Organização Mundial de Saúde em 30 de janeiro de 2020.

Para Humberto Martins, não é razoável possibilitar o embarque de passageiros sem atender as restrições impostas excepcionalmente e temporariamente pelas autoridades coatoras, em detrimento da coletividade.

Especialmente, afirmou o ministro, se considerarmos o cenário que vem vivenciando o País com o impacto epidemiológico causado pelo coronavírus, pois as medidas adotadas não desbordam, em uma primeira análise, dos critérios técnicos adotados para manutenção da saúde e segurança públicas.

"É de bom alvitre ressaltar que, no caso concreto, a Portaria n. 648, de 23/12/2020, impõem restrições de modo genérico e abstrato, com regras objetivas e gerais, não havendo nenhum direcionamento antecipado, de forma direta, imediata e pessoal, a qualquer destinatário concretamente individualizado", enfatizou Martins.

Dessa forma, o presidente do STJ considerou que não decorre da Portaria nenhuma ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridades públicas, a justificar a impetração do mandado de segurança, "tendo em vista que o caso concreto cuida tão somente de norma genérica e abstrata, que possui presunção de constitucionalidade até decisão judicial em sentido contrário, na via processual adequada".

O mérito do mandado de segurança será julgado pela Primeira Seção do STJ. A relatora é a ministra Assusete Magalhães.

Leia a íntegra da decisão.​

STJ

Polícia Civil prende advogado durante segunda fase da operação Lost em Redenção

 

02/01/2021 00h32 - Atualizada hoje 12h29
Por Cristiani Sousa (PC)

Nesta sexta-feira (01), a Polícia Civil de Redenção e o Ministério Público do Estado deflagraram a segunda fase da operação Lost com o cumprimento de três mandados  de conversão de prisão temporária em prisão preventiva, em desfavor de três homens envolvidos no desaparecimento do Presidente da Associação Regional de Pessoas com Epilepsia de  Redenção/PA e candidato a vereador Cícero José Rodrigues de Souza.Em parceria com o Ministério Público do Estado, a Polícia Civil cumpriu os mandados de prisão preventivaFoto: Arquivo Leandro Santana / Ascom PCPA

O corpo da vítima ainda não foi encontrado. As investigações concluíram a participação de pelo menos cinco pessoas. Ainda nesta sexta-feira (1) foi dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva e busca e apreensão em desfavor de um advogado. Além do mandado de prisão cumprido, foram apreendidos aparelhos celulares, computadores notebook e chips.

"No que tange ao mandado de medidas cautelares diversas da prisão e busca e apreensão em desfavor de outro alvo, informo que o mesmo não foi cumprido em razão do alvo estar em viagem a outro Estado da Federação, mas tomou ciência da existência do mesmo através do advogado presidente da Subseção de Redenção/PA, se comprometendo a comparecer na Superintendência Regional tão logo retorne para este município, já na próxima semana", explicou o delegado Luciano Freitas Faria, Superintendente Regional do Araguaia Paraense. 

Quatro pessoas já foram presas. A investigação foi conduzida pela Superintendência Regional do Araguaia Paraense, com apoio do Núcleo de Apoio a Investigação – NAI/SUL, acompanhada  pelo Ministério Público do Estado do Pará.

 

AGÊNCIA PARÁ 

Polícia Civil combate poluição sonora em Mosqueiro

 

Os policiais orientaram frequentadores da orla a não usar caixas de som e também fiscalizaram residências

02/01/2021 09h24 - Atualizada hoje 10h54
Por Cristiani Sousa (PC)

Dez veículos e uma residência foram fiscalizados na sexta-feira (1º), durante a Operação Festas Seguras, no distrito de Mosqueiro, em Belém. Equipes da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) e Divisão de Polícia Administrativa (DPA) contaram com apoio da Polícia Militar.

Durante a ação, o proprietário de veículo que estava na Avenida Beira-mar com equipamento de som na carroceria foi orientado a não ligar a aparelhagem e retirar o carro da orla. Outro veículo de passeio com reboque, portando equipamento de som, também foi averiguado.Agentes de segurança percorreram a orla e vários bairros de Mosqueiro para garantir o sossego de moradores e frequentadoresFoto: Ascom / PCPA

"Embora o equipamento sonoro estivesse desligado no momento da fiscalização, o proprietário foi orientado a não fazer o uso da referida fonte sonora, bem como a retirá-la da orla", explicou o delegado Valdivino Miranda. 

As equipes também foram a uma residência no bairro do Murubira, que estava com o volume do som em nível elevado. O responsável foi orientado a desligá-lo. "Foram realizadas rondas por diversas praias da Ilha de Mosqueiro, como Praia do Chapéu Virado, Murubira, Marahu e Farol, e nos bairros. Contamos também com o apoio de uma equipe da Polícia Militar. Quando era identificado algum veículo fazendo uso de fonte sonora, ou equipado com caixas de som, mesmo não as usando no momento, o responsável era orientado a desligar o som ou não ligá-lo, bem como a se retirar do local. Identificamos 10 veículos nas circunstâncias mencionadas, além da residência. Todos os responsáveis receberam orientações", reiterou o delegado.

AGÊNCIA PARÁ