Estudo divulgado hoje (25) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal estima que 46,7% das crianças de 0 a 3 anos (o equivalente a mais de 5 milhões de crianças) têm necessidade de frequentar a creche em áreas urbanas no Brasil. Desse percentual, 23,3% são de famílias pobres, 20,7% são filhos de mulheres que trabalham ou trabalhariam fora de casa se houvesse vaga em creche e 2,7% são de famílias monoparentais.
A pesquisa utiliza o Índice de Necessidades de Creches (INC), indicador que permite dimensionar e identificar, em cada município, os grupos que mais precisam de creche. Ele tem como base metodologia desenvolvida pela Fundação de Economia e Estatística, do Rio Grande do Sul.
O Plano Nacional de Educação (PNE), em sua Meta 1, prevê que, até 2024, pelo menos 50% das crianças até 3 anos tenham uma vaga assegurada em creche. Segundo o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do PNE 2020, o percentual de crianças de até 3 anos em creches estava em 35,7% em 2018, ano do último resultado disponível.
Na avaliação da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, por se tratar de uma média nacional, essa meta do PNE não traduz as reais necessidades de cada região. Dependendo das características socioeconômicas da população, a demanda pode ser maior ou menor do que essa meta.
Segundo o estudo, em 2020, 51% das crianças do Sudeste precisam de creche; no Sul, são 46,8%; no Nordeste, 44,7%; no Norte, 42,5%, enquanto no Centro-Oeste, a proporção é de 38,5%. No Norte e no Nordeste, a maior necessidade é de crianças pobres; nas demais regiões, quem mais precisa de creche são os filhos de mães que trabalham fora de casa ou trabalhariam se houvesse vaga em creche.
De acordo com o levantamento, Salvador (63,3%), seguido por Maceió (59%), São Paulo (58,3%), Recife (57%) e Manaus (56,9%) são as capitais com demandas mais expressivas. Por outro lado, o município com o menor INC é Porto Velho (34%).
“Esse índice é um instrumento importante para os gestores públicos fazerem o planejamento da ampliação da oferta de vagas em creches”, disse a diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Heloísa Oliveira. “A oferta precisa ser associada à demanda por essa vaga de creche pública. A política pública deve priorizar os que mais precisam”.
Acesso a creches
Outro estudo da fundação, intitulado “Expansão de vagas em creches no Brasil”, também divulgado hoje, aponta que, em 2019, havia 3,7 milhões de matrículas em creches e que a maioria das creches (59,3%) é da rede municipal.
De acordo com o levantamento, no prazo de uma década, as matrículas em creches passaram de 23,2% (2009) para 34,2% em 2018, ou seja, 3,4 milhões de crianças. No mesmo ano, havia 69.745 creches no país.
“Apesar da evolução, a oferta atual não é suficiente para suprir a demanda, especialmente entre aqueles em situação de vulnerabilidade, o que impõe desafios sobretudo aos municípios - os responsáveis legais pela oferta de educação infantil, segundo a legislação”, diz o documento.
“Mesmo levando em conta que a creche não é obrigatória, o cumprimento da Meta 1 do PNE representa um esforço enorme para a administração pública: incluir 1,9 milhão de crianças até 2024, chegando a 5,5 milhões de matrículas no país”, acrescenta o estudo.
Segundo o levantamento, o acesso a creches é marcado por desigualdades no Brasil: entre os 25% mais pobres, 26% das crianças de 0 a 3 anos estão na creche, enquanto no grupo dos 25% mais ricos, 55% estão matriculadas nesta etapa.
Fundeb
A diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal destacou a importância da aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação está prevista para ocorrer hoje.
A Câmara dos Deputados já aprovou a PEC que a eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O texto prevê 23% da participação da União no fundo, sendo 5,25% para educação infantil, de forma gradual até 2026.
“Decidimos lançar esses estudos para contribuir com a discussão sobre a melhor utilização para esses recursos da educação infantil”, disse Heloísa.
Pandemia
A pesquisadora destacou que as consequências econômicas da pandemia da covid-19 que, por um lado, deve levar ao fechamento de muitas escolas de educação infantil privadas e, por outro, à queda de renda das famílias que até então não usavam a rede pública, devem aumentar a demanda por vagas em creche pública no próximo ano que hoje já é em número insuficiente. “No momento do retorno da educação infantil, haverá pressão por oferta pública de vagas”.
