Mais de 400 ações em bares e restaurantes nos finais de semana

 

Vigilância Sanitária fiscaliza estabelecimentos desde a reabertura deles em julho

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU

| Foto: Divulgação

O trabalho da Vigilância Sanitária do Distrito Federal tem sido intenso desde a reabertura de bares e restaurantes. Além de participar das operações integradas com outros órgãos do GDF, ainda são realizadas ações fiscais somente das equipes da Vigilância Sanitária para realizar vistorias e atender denúncias.

O objetivo do trabalho intenso é verificar se os estabelecimentos estão respeitando as normas de segurança estabelecidas no Decreto do GDF no combate à pandemia do novo coronavírus.

“Desde a reabertura de bares e restaurantes, já realizamos 400 ações fiscais somente nos finais de semana. São ações realizadas pelas quatro equipes, cada uma composta de três auditores e um motorista, da Vigilância Sanitária. Essas equipes verificam os estabelecimentos de perto, fazendo vistoria em todas as áreas, verificando capacitação dos funcionários, registros de temperaturas, manipulação de alimentos. São ações que duram, pelo menos, uns 30 minutos”, explica a gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé.

Desde o dia 15 de julho, data em que bares e restaurantes voltaram a funcionar em todo o Distrito Federal, a Vigilância Sanitária já realizou mais de 1.800 ações fiscais nestes estabelecimentos, 15% são demandas da Ouvidoria do GDF.

“As denúncias aumentam nos finais de semana. Somente no último sábado, no período das 19h às 2h, atendemos 56 reclamações sobre o descumprimento do Decreto do GDF em bares e restaurantes. As principais irregularidades são aglomeração e não uso de máscara. Essas ações fiscais foram realizadas por duas equipes e resultaram em 16 autos de infrações e cinco estabelecimentos fechados”, informa.

As principais irregularidades são aglomeração e não uso de máscaraMárcia Olivé, gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária do DF

Final de semana

No último sábado a Vigilância Sanitária participou de todas as operações previstas em conjunto com os órgãos do GDF. As operações ocorreram das 8h às 12 e das 14h às 17h no Plano Piloto, Recanto das Emas e Ceilândia.

Leia também

Vigilância Sanitária orienta rede hoteleira do DF

Vigilância Sanitária lança guia para bares e restaurantes do DF

Vigilância Sanitária fiscaliza produtos infantis em drogarias

Além disso, durante à noite, duas equipes da Vigilância Sanitária atenderam 56 denúncias de bares e restaurantes e uma denúncia de condomínio, sendo tudo relacionado ao desrespeito às normas estabelecidas contra a pandemia, com aglomeração, não uso de máscara e não adoção das medidas de segurança de prevenção da Covid-19.

À noite, a Vigilância Sanitária contou com o apoio da Polícia Militar. As denúncias foram no Plano Piloto, no Pistão Sul, em Taguatinga, São Sebastião e Sudoeste. No domingo foi em Ceilândia e à tarde no Plano Piloto. Foram ações integradas com os órgãos do GDF, que resultaram em quatro autuações e uma interdição. Para denunciar, basta ligar no telefone 162.

* Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Reforma nas escolas de Ceilândia

 

Unidades passam por obras de médio e grande porte desde junho. Meta é zerar demanda. Investimento é de cerca de R$ 2 milhões

LÚCIO FLÁVIO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

Além da pintura externa laranja, bastante viva, e das paredes internas, com um azul celeste, o Caic Bernardo Sayão, está reformando os banheiros da parte de baixo do prédio, e a cantina. Lavatórios também serão construídos. Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

A sentença “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo” está estampada em um dos muros da Escola Classe 10, de Ceilândia, que passa por reforma, desde junho passado, assim como outras 38 instituições de ensino da região administrativa. Tal frase e filosofia – do educador Paulo Freire – tem relação com a gestão do coordenador de ensino regional, Marcos Antônio de Sousa.

“A escola tem que mudar a vida do aluno e para isso ele tem que ter tanto um ambiente de aprendizado adequado, quanto um espaço que dê condições melhor para evoluir”, defende.

Para isso, o gestor, com a colaboração de diretores e supervisores das escolas, tem trabalhado, durante a pandemia, para deixar os espaços bonitos, limpos e bem arrumados. Com verbas de emenda parlamentar, do GDF (via Secretaria de Educação) e do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf) – disponibilizado por meio da Lei Distrital nº 6.023/2017 -, na ordem de R$ 1,8 milhão, a ação está fazendo a diferença nas 39 das 97 escolas que fazem parte da Coordenação Regional de Ensino. Com isso, pelo menos 350 empregos diretos e indiretos foram gerados.

“Tenho 25 anos na Secretaria de Educação e digo este é o maior investimento que já foi feito em manutenção de escolas”, afirma Marcos Antônio de Sousa. “Em um curto período de tempo conseguimos fazer muitas obras. No que diz respeito às escolas, Ceilândia é outra cidade. Ela se transformou”, constata.

“A escola tem que mudar a vida do aluno e para isso ele tem que ter tanto um ambiente de aprendizado adequado, como um espaço que dê condições melhor para evoluir”, disse Marcos Antonio de Sousa, coordenador regional de ensino de Ceilândia

O segredo está na administração rápida, séria e bem empregada dos recursos. Assim, entrando no clima de combate ao vírus da Covid-19, todas as 39 escolas que fazem parte dessa etapa de revitalização em Ceilândia vão ganhar lavatórios de granito com torneiras de pressão para a higienização das mãos dos estudantes e serão instalados termômetros infravermelhos e totens de álcool gel.

Na campo virtual, como a maioria das instituições terá o sistema elétrico completamente restaurado, todas as escolas urbanas de Ceilândia terão internet de fibra de ótica e antenas para captação de wi-fi.

Em algumas escolas será feita a substituição do piso antigo pelo de granitina e o forro também será trocado. “A meta é fazer esse trabalho até o final de outubro nas unidades que não haviam passado por essa reforma antes. Assim, todas elas terão passado pela obra”, planeja o coordenador.

Playground estilo shopping

Banheiros da Escola Classe 10 ficaram elegantes e clean, com estrutura similar aos que integram shoppings | Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília

Em visita a três instituições de ensino do Setor Sul de Ceilândia, a equipe da Agência Brasília conferiu os trabalhos de recuperação. Na Escola Classe 10, por exemplo, com capacidade para 450 alunos – do pré ao 5º ano -, e 42 anos de existência, as paredes externas foram pintadas e os banheiros foram reformados com estrutura similar aos de shoppings. Um estacionamento foi feito para os professores.

“Escolas nessa idade precisam de um atrativo a mais para as crianças, para que elas se sintam motivadas a frequentar as aulas”, comenta a diretora Michele Ribeiro de Morais. Há cinco anos merendeira do lugar, Rosilei Pereira de Jesus, 44 anos, ficou encantada com a revitalização da cozinha, com enorme fogão industrial e quatro pias metálicas. “Ah, bem melhor agora, tem mais espaço e estrutura, antes era bem difícil, era tudo velho”, compara, feliz.

A cereja do bolo será o novo playground, que ficará pronto em setembro, e contará com um circuito lúdico que terá piscina de bolinha e pista de corrida. “Vai ser um show”, antecipa, animado, o coordenador de Ensino de Ceilândia, Marcos Antônio.

Playground será a grande atração para a criançada. Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília

 AGÊNCIA BRASÍLIA 

Brazlândia e Vicente Pires receberão serviços da CEB na quarta-feira (26)

 

Por segurança, energia será temporariamente desligada

ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATA LU

A Companhia Energética de Brasília (CEB) irá estender a rede de alta tensão compacta de Vicente Pires. Para isso, a energia será desligada, nesta quarta-feira (26), entre 8h40 e 16h, na Rua 4-A, módulos 38 a 42.

No mesmo horário, equipes da CEB estarão em Brazlândia, para manutenção preventiva de componentes elétricos e poda de árvores. O desligamento programado de energia ocorrerá no Núcleo Rural Fazenda Barreiros, área isolada nº 6.

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Concurso Sedes: publicado resultado final preliminar

 

Candidatos têm até 10 dias úteis para recorrer. É preciso acessar o site do Instituto Brasil de Educação (IBRAE) para preencher o formulário

AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o resultado final preliminar do concurso público para provimento das vagas e formação de cadastro reserva para técnico em Assistência Social, nas especialidades Agente Social e Cuidador Social (nível médio). E para especialista em Assistência Social, referente aos cargos de Educador Social, Direito e Legislação, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social (nível superior).

Para recorrer do resultado final preliminar da prova do curso de formação, o candidato deve acessar o site do Instituto Brasil de Educação (Ibrae), no www.ibrae.com.br, na opção “Acessar Portal do Candidato”, inserir e-mail e senha, e marcar a opção “Meus Concursos Escolhidos”. O prazo é de 10 dias úteis contado da data de publicação do edital no Diário Oficial do Distrito Federal.

O Curso de Formação Profissional era obrigatório para os respectivos cargos. Não foram publicados os nomes e as notas dos candidatos reprovados.

Segundo o Ibrae, empresa responsável pelo certame, não serão admitidos recursos que busquem o reexame de qualquer questão da prova objetiva ou da Prova de Verificação de Aprendizagem, dos respectivos gabaritos, das notas da prova discursiva, ou, ainda, que pretendam questionar a aplicação da fórmula de ajuste proporcional e o arredondamento para baixo indicados pelo TCDF. Recursos inconsistentes e fora das especificações serão indeferidos.

Só serão analisados recursos referentes a erro ou omissão na nota da Prova de Verificação de Aprendizagem do Curso de Formação Profissional e/ou na nota final preliminar e na classificação final preliminar. O candidato deverá abordar somente eventual erro ou omissão nos cálculos das notas e/ou na classificação.

Não será aceito recurso via postal, fax, e-mail, correio eletrônico ou por qualquer outro meio que não seja pelo site do Ibrae. Também não serão aceitos recursos fora do prazo, nem pedido de revisão de recurso.

As folhas de respostas da Prova de Verificação de Aprendizagem estão à disposição dos candidatos, no login existente na página eletrônica do Ibrae, assim como os respectivos gabaritos definitivos.

Foi aprovado na PVA o candidato que tirou nota igual ou superior a 58,97 pontos, que correspondem a 23 questões válidas certas. A questão anulada não pode ser computada no cálculo.

O Ibrae informou que é responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanharem a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso público da Sedes no Diário Oficial do Distrito Federal e ou pelo site www.ibrae.com.br. Os candidatos também poderão baixar o aplicativo do instituto para receber as informações.

Também foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal a convocação dos candidatos subjúdice para cumprir as etapas do concurso público.

* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social 

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Secec abre consulta pública para a Lei Aldir Blanc

 

As contribuições sobre editais e subsídio mensal serão recebidas entre os dias 25 e 30 deste mês

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) segue em diálogo intenso com a sociedade civil do Distrito Federal para atingir a meta de executar com celeridade o pagamento da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto nº 10.464/2020.

Após oito escutas com segmentos culturais e duas lives, a Secec, por meio do Comitê Consultivo Aldir Blanc, instituído pela Portaria nº 153, de 29 de julho de 2020, abre duas consultas públicas, com objetivo de receber contribuições sobre os seguintes pontos do Decreto:

CAPÍTULO III – DO SUBSÍDIO MENSAL

Art. 5º O subsídio mensal de que trata o inciso II do caput do Art. 2º terá valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local.

Contribuição: critérios para o estabelecimento dos valores dos subsídios mensais tratados no normativo.

CAPÍTULO IV – DOS EDITAIS, DAS CHAMADAS PÚBLICAS E DE OUTROS INSTRUMENTOS APLICÁVEIS

Art. 9º Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, tratados no inciso III do caput do Art. 2º, por intermédio de seus programas de apoio e financiamento à cultura existentes ou por meio da criação de programas específicos.

Contribuição: instrumentos e linhas a serem atendidos

As contribuições serão recebidas de 25 a 30 de agosto, pelo e-mail comitealdirblanc.df@gmail.com. “A Secec abre mais essa ferramenta democrática para ouvir a sociedade e receber proposta a fim de contribuir com a melhor forma de investimento do recurso, de modo atender a todo o setor cultural do Distrito Federal de maneira célere, segura e efetiva. Contamos com a participação social para, juntos, construirmos propostas”, explicou o secretário-executivo, Carlos Alberto Jr.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Gabinete de Crise do Hran oferece curso para hospitais da rede

 

Objetivo é ajudar a organizar o fluxo e reduzir o número de mortes por Covid-19

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

Para evitar o maior número de óbitos ocasionado por Covid-19 no Distrito Federal, o Gabinete de Crise do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) decidiu fazer um matriciamento em todos os hospitais da rede para complementar estratégias implantadas com sucesso no Hran e, potencialmente, ajudar as outras regiões de saúde. Nesta segunda-feira (24) o curso ocorreu em Brazlândia e Ceilândia.

“O nosso objetivo é ajudar os hospitais a organizarem fluxos de pessoas e atendimentos para atingir metas de qualidade e satisfação dos usuários, diminuir o tempo de espera, aumentar o giro de leitos e reduzir a mortalidade, principalmente por Covid-19”, explica o diretor de Atenção Secundária da Região Central, Pedro Zancanaro.

O curso é voltado para todas as gerências de assistência dos hospitais da rede e Diretoria de Atenção Secundária de cada região. Também está aberto para a Diretoria de Atenção Primária, mas é opcional.

Segundo Pedro Zancanaro, o Gabinete de Crise do Hran vai demonstrar como se organizou, qual o perfil dos participantes e qual o espírito de liderança compartilhada com a finalidade de ajudar a inspirar os líderes de cada região a seguirem uma fórmula que está dando certo no Hran, hospital referência nos atendimentos de pacientes com Covid-19.

“Já fizemos mais de 7.000 atendimentos desde o início da pandemia e nossa taxa de mortalidade é uma das menores do DF, 1.35%. Apesar do hospital ainda estar muito cheio, com 276 pacientes na última sexta-feira (21), conseguimos equalizar todas as frentes para termos um controle sobre as coisas. Além disso, antecipamos os problemas e quando eles chegam, já temos como tratá-los”, destaca Pedro, que também é integrante do Gabinete de Crise do Hran.

O matriciamento ocorreu nesta segunda na Região Oeste, pela manhã em Brazlândia e à tarde, em Ceilândia. Nesta terça-feira (25) será feito na Região Norte,: Planaltina e Sobradinho. Na quarta-feira (26) será a vez da Região Sudoeste, pela manhã o trabalho ocorrerá em Taguatinga e à tarde em Samambaia.

Já na quinta-feira (27) as Regiões de Saúde Sul e Centro-Sul receberão o curso. Pela manhã será no Gama e à tarde, no Guará. Para finalizar, na sexta-feira (28) será a vez da Região Leste, que receberá o curso pela manhã no Paranoá.

• Com informações da Secretaria de Saúde
• AGÊNCIA BRASÍLIA 

Tétano pode ser prevenido com vacina

 

Bactéria da doença pode ser encontrada nos mais diversos ambientes

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS

Apesar da crença popular, não são apenas pregos e cercas enferrujadas que podem provocar o tétano. A bactéria causadora da doença – Clostridium tetani – pode ser encontrada normalmente em superfícies como pele, terra, galhos, plantas baixas, água suja, poeira, trato intestinal de animais e fezes. Assim, pode contaminar pessoas com lesões na pele – feridas, arranhaduras, cortes etc.

| Arte: Agência Saúde

A toxina produzida pela bactéria ataca, principalmente, o sistema nervoso central. Se o tétano não for tratado corretamente, pode matar.

A imunidade é adquirida por meio de vacinação, e o Ministério da Saúde atenta para o calendário básico: três doses da vacina pentavalente (2, 4 e 6 meses de idade) e dois reforços com a vacina DTP (uma aos 15 meses e outra aos 4 anos de idade). Faz-se necessário, a cada 10 anos, um reforço com a vacina dupla adulto (dT). Já para as gestantes é necessário aplicar uma dose dT para cada gestação. A doença não confere imunidade, portanto, é muito importante manter o cartão vacinal em dia.

Leia também

DF recebe medicamentos para intubar pacientes

Hospital de Base adota novas ferramentas para gestão de leitos

No Distrito Federal, a série histórica mostra poucos casos de 1990 a 2019 – 44 registros e três óbitos. No entanto, a letalidade da doença ainda é alta no Brasil: ficou entre 30% a 40% nos últimos três anos.

Em países desenvolvidos, tal percentual oscila entre 10% a 17%. Entre os anos de 2013 e 2014, 70% dos casos se concentraram no grupo com faixa etária de 30 a 69 anos. A maioria dos registros se concentra nas categorias de aposentados/pensionistas e de trabalhador agropecuário, seguidas pelos grupos de trabalhador da construção civil (pedreiro), estudantes e donas de casa.

Bruna Granato, da área técnica da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, afirma que a melhor maneira de prevenir a doença é manter o cartão vacinal em dia. “Temos hoje no DF cerca de 120 salas de vacinação, todas com vacinas disponíveis. É preciso uma maior conscientização da população sobre a importância da vacina, já que é o único meio de prevenção da doença e está disponível a todos”, afirma.

| Arte: Agência Saúde

Prevenção

A vacina é principal forma de evitar a doença. Nos primeiros anos de vida, recomenda-se a pentavalente, seguida dos reforços com a DTP. Se houver necessidade, a cada 10 anos um reforço com a vacina dupla adulto (dT). No caso das gestantes, deve-se aplicar uma dose dTpa a cada gestação.

Transmissão

O tétano não é uma doença transmitida de pessoa a pessoa. A transmissão ocorre, geralmente, pela contaminação de um ferimento da pele ou mucosa. É curto o período de incubação – tempo que os sintomas levam para aparecer desde a infecção: de 5 a 15 dias, em média, mas pode variar de 3 a 21 dias.

Situação vacinal

Em caso de dúvidas sobre vacinas ou não lembre se foi vacinado, o usuário deve procurar um serviço de saúde mais próximo com seu cartão de vacinação.

Caso não possua esse documento, a pessoa deve consultar um profissional de saúde para que receba a orientação adequada.

Tétano neonatal

Também é uma doença infecciosa aguda, grave, não-contagiosa, que acomete o recém-nascido nos primeiros 28 dias de vida. As manifestações clínicas iniciais são dificuldade de sucção, irritabilidade e choro constante. É conhecida como “tétano umbilical” e “mal de sete dias”.

A imunidade do recém-nascido é conferida pela vacinação adequada da mãe, que recebe uma dose da dTpa a partir da vigésima semana de gestação ou até 45 dias após o parto.

* Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Eleitos os novos representantes da sociedade civil no Conplan

 

Votação foi feita por meio de reunião pública on-line e definiu as 15 entidades de classe que integrarão o colegiado

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS

As 15 entidades da sociedade civil que integrarão o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) foram eleitas em uma reunião pública on-line, nesta segunda-feira (24), que contou com a presença de 86 pessoas.  A posse, para um mandato de dois anos, está marcada para setembro.

Cento e noventa e seis entidades se credenciaram por meio do Edital de Chamamento Público – Seduh nº 01/2020, um número recorde de interessados em participar do conselho. Cem delas foram consideradas aptas a participar da eleição, uma vez que cumpriram todos os requisitos legais.

Leia também

Ibaneis vislumbra desenvolvimento do DF com Lei do SIG

Aprovado projeto urbanístico do parcelamento Vivendas Beija-Flor

A sessão durou mais de cinco horas e foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, e pela secretária-executiva, Giselle Moll. Cada participante teve que declarar o voto com a câmera ligada, após a conferência dos dados pela equipe da Assessoria de Colegiados (Ascol) da Seduh. Toda a reunião pública foi gravada.

Para o secretário Mateus Oliveira, “a eleição – pela primeira vez realizada por videoconferência – foi um sucesso, com cem entidades disputando as 15 vagas”. “Isso demonstra que mesmo em tempos de pandemia é possível avançar com ações importantes para o desenvolvimento urbano do DF, garantindo a efetiva participação social e a transparência em todo o processo”, destacou o gestor.

A relação das entidades vencedoras estará no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da próxima sexta-feira (28). Veja quais são:

1. Entidade representativa que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa da mobilidade urbana: Associação Civil Rodas da Paz (CNPJ 05.921.483/0001-80);

2. Entidade ou movimento social que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa dos interesses e demandas da sociedade para provisão habitacional: Federação dos Inquilinos do Distrito Federal (FID-DF, CNPJ 01.332.136/0001-61);

3. Instituição de ensino superior que tenha cursos regulares de graduação em arquitetura, urbanismo e engenharia: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU-UnB, CNPJ 00.038.174/0001-43);

4. Entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de arquitetura e urbanismo: Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF, CNPJ 14.981.648/0001-09);

5. Entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de engenharia e agronomia: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF, CNPJ 00.304.725/0001-73);

6. Entidade empresarial do setor produtivo da construção civil: Sindicato da Industria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF, CNPJ 00.031.716/0001-56);

7. Entidade empresarial do mercado imobiliário: Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF, CNPJ 00.721.142/0001-48);

8. Entidade empresarial do comércio varejista: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF, CNPJ 00.113.605/0001-99);

9. Entidade representativa que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa dos interesses dos produtores rurais:  Sindicato Rural do Distrito Federal (SRDF, CNPJ 00.505.271/0001-07);

10. Entidade representativa que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa da política setorial de regularização fundiária de interesse social: Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira (CNPJ 07.033.440/0001-94);

11. Entidade representativa que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa da política setorial de regularização fundiária de interesse específico: União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal (Única-DF, CNPJ 07.220.191/0001-46);

12. Entidade que tenha como finalidade a promoção, a coordenação, a proteção e a representação legal das categorias de arquitetos e urbanistas: Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal (IAB-DF, CNPJ 00.480.533/0001-18);

13. Entidade que tenha como finalidade a promoção, a coordenação, a proteção e a representação legal das categorias de engenheiros: Federação Nacional dos Engenheiros (FNE, CNPJ 92.675.339/0001-06);

14. Um representante titular e um suplente de associações de moradores e inquilinos: Associação dos Inquilinos de Ceilândia do DF e Região Metropolitana (Assinc DF-RM, CNPJ 00.574.376/0001-00);

15. Entidade representativa que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa do patrimônio cultural: Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHG-DF, CNPJ 00.435.289/0001-71).

Qual a atribuição do Conplan?

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal é um órgão colegiado com representação paritária da sociedade civil e do poder público, com 30 membros escolhidos para mandatos de dois anos. A renovação das cadeiras, no caso do poder público, se dá no início de cada gestão. Já para a sociedade civil a renovação ocorre a cada dois anos.

O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática da cidade, como consta da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade. Isso significa que deve ser assegurada a participação da população e de associações representativas de segmentos variados da comunidade na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.

 

* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

AGÊNCIA BRASÍLIA