Brasil já tem mais de 2,6 milhões de pessoas recuperadas

 COVID-19

Número de mortes vem caindo nas últimas semanas

Compartilhe:   

Publicado em 20/08/2020 20h36

Número de recuperados é superior à quantidade de casos ativos - Foto: EBC

Onúmero de óbitos pela Covid-19 vem diminuindo no Brasil nas últimas três semanas, mas, segundo o Ministério da Saúde, é preciso observar o comportamento da doença nos próximos dias para ver se esta tendência se confirma.

“Desde a semana trigésima que esse número vem diminuindo progressivamente. A gente precisa ver o comportamento da doença nas próximas duas, três semanas para falarmos que efetivamente estamos em uma queda significativa”, disse Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde.

Dados revelam que da trigésima segunda para a trigésima terceira semana, houve uma redução de 2% no número de óbitos pela doença. No que se refere à média diária de óbitos, na 31ª semana, o Brasil registrou 1.016 mortes por dia, na 32ª, foram 988, e na 33ª semana, 965 óbitos. “É importante ressaltar que já há duas semanas epidemiológicas tivemos uma média de óbitos inferior a mil óbitos por semana”, disse o secretário.

Os últimos dados do Ministério da Saúde revelam que o Brasil registrou mais de 2,6 milhões (2.653.407) de pessoas recuperadas. O número é superior à quantidade de casos ativos, ou seja, ao número de pessoas que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (cerca de 75%).

“O Brasil é o país com o maior número de recuperados no mundo. E, a cada semana, a gente gosta de reforçar e agradecer e reconhecer o papel dos profissionais de saúde, porque esse número de recuperados reflete o esforço do nosso Sistema Único de Saúde, do nosso SUS, do profissional da saúde que está na linha de frente trabalhando para garantir vida aos pacientes que adoecem com Covid-19”, afirmou o secretário.

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, ressaltou as medidas de prevenção para evitar a doença, como o uso de máscaras, álcool 70%, além do distanciamento. E reforçou a importância de se buscar ajuda médica diante de qualquer sintoma apresentado da doença.

“No surgimento de qualquer sintoma, procure o seu médico. Vá à atenção básica. Vá no seu médico suplementar. Procure o seu médico”, disse Arnaldo Medeiros.

Insumos entregues

Até o momento, o Ministério da Saúde já repassou para estados e municípios 10.328 ventiladores pulmonares. O Governo Federal também habilitou 12.005 leitos de UTI exclusivos para atender pacientes de Covid-19 em todo o país, com um investimento de R$ 1,7 bilhão. Também foram distribuídos 241,3 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual e 20 milhões de unidades de medicamentos para todo o país.

Categoria

Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Banco Central mostra indicadores econômicos positivos: Brasil é um dos que terá melhor recuperação da crise entre países emergentes

 RETOMADA

Recuperação gradual do País se mostra mais rápida do que a de outros países emergentes

Compartilhe:   

Publicado em 20/08/2020 19h11

De acordo com o Banco Central, Brasil terá uma das melhores recuperações econômicas entre os países emergentes. - Foto: Agência Brasil

Em apresentação para investidores do Bank of America nessa quarta-feira (19), o Presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, trouxe dados e projeções que indicam que a economia brasileira mostra uma recuperação mais rápida do que a de outros países emergentes.
Diversos setores econômicos foram duramente afetados pela crise de saúde provocada pelo novo coronavírus. Nas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, a recessão econômica do Brasil deverá ficar em 5,6%, uma das menores entre os países emergentes. No México, a queda do PIB será de 10,5%; na Argentina, 9,9%.
Segundo os dados apresentados, o cenário para as economias emergentes segue exigindo cautela. No entanto, o Brasil apresenta indicadores mais favoráveis quando comparado a países como México, África do Sul, Índia e Rússia. O índice de Gerentes de Compras (PMI), um indicador de saúde econômica do setor de indústrias e manufaturas do País, em julho, foi de 58,2%, o maior entre os emergentes analisados.

Agronegócio

A apresentação destacou a atuação do agronegócio na recuperação do País. O setor foi o único a apresentar crescimento no primeiro trimestre do ano, puxado pela produção recorde de grãos da safra 2019/2020 que deverá bater a marca de 253,7 milhões de toneladas, um crescimento de 4,8% em relação à safra anterior. As exportações brasileiras do agronegócio continuam crescendo, atingindo valores maiores do que nos anos anteriores. Em julho, as vendas externas do agronegócio somaram mais de R$ 10 bilhões, representando mais da metade do valor total exportado pelo País.

Para a safra 2020/2021, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizou R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. No primeiro mês do Plano Safra, foram contratados R$ 24,15 bilhões em crédito rural, um aumento de 50% sobre o mesmo período no ano passado. A longo prazo, o Banco Central prevê a utilização de financiamento privado para a cadeia do agronegócio.

Categoria

Empresa, Indústria e Comércio

Governo Federal 

Governo do Tocantins recebe empresa do gênero alimentício interessada em implantar centro de distribuição em Paraíso

 

20/08/2020 - Fábia Lázaro/Governo do Tocantins

• 

  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

Com logística privilegiada e incentivos fiscais diferenciados, o Tocantins tem sido uma ótima opção para os investidores que querem buscar competitividade e ganhar novos mercados. É o caso da empresa Café Rancheiro Agro Industrial Ltda que pretende abrir no Estado uma central de distribuição para atender os estados das regiões Norte e Nordeste.

Os sócios-proprietários da empresa, Paulo Ricardo de Oliveira e Ricardo Ander de Oliveira, foram recebidos nessa quarta-feira, 19, pelo secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra; e pelo gestor da Fazenda e do Planejamento (Sefaz), Sandro Henrique Armando. A reunião contou ainda com o vice-prefeito de Paraíso, Celso Morais, lugar onde o grupo pretende implantar o empreendimento.

Com unidade industrial em Anápolis/GO, a Café Rancheiro produz café torrado e moído, café em cápsulas, cappuccinos, rosquinha de coco, rosquinhas recheadas (sabor: chocolate e baunilha), cookies, wafer e cream cracker. A empresa tem filial em oito estados e emprega diretamente 600 pessoas.

Segundo o sócio-proprietário, Ricardo Ander, o centro de distribuição iria atender o Tocantins e os estados Pará, Amazonas, Piauí e Maranhão. “Com o centro de distribuição, pretendemos ganhar mais vantagens competitivas, agregando mais eficiência na entrega dos nossos produtos”, afirmou.

A expectativa é de que o empreendimento seja instalado ainda este ano com a perspectiva de gerar dezenas de empregos entre diretos e indiretos, já que a operação envolve a contratação de mão de obra terceirizada como motoristas, ajudantes de entrega e promotores de vendas.  

A empresa está pleiteando incentivos fiscais por meio da Lei n° 1.201 de 29 de dezembro de 2000 (Comércio Atacadista). “Também estamos estudando os incentivos fiscais para indústria que também são muitos bons, na intenção de verificar a possibilidade de trazer para cá uma unidade industrial no futuro”, completou o empresário.

Incentivos fiscais

Durante a reunião, o secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento destacou a segurança jurídica e política dada pelo Governo do Tocantins, reiterando que os empresários terão até 2035 para usufruir dos benefícios fiscais. “A gente precisa gerar novos empregos e fazer com que a renda circule dentro do nosso Estado”, pontuou.

O secretário Tom Lyra colocou os técnicos da pasta à disposição dos empresários para ajudá-lo a consolidar os investimentos no Estado. Tom Lyra enfatizou ainda que este primeiro encontro significou o início de uma história da Rancheiro com o Tocantins.

“O que se observa é que, em um momento de grande retração mundial, o Tocantins se apresenta como um eldorado para aqueles que querem crescer e se desenvolver economicamente por meio dos nossos incentivos fiscais e o Governador Mauro Carlesse entende a importância desses incentivos para atrair novos investidores”, afirmou Tom Lyra.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Concessionária de energia busca informações do Governo do Tocantins sobre o Jalapão para investimentos na rede elétrica

 

20/08/2020 - Fábia Lázaro/Governo do Tocantins

• 

  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, recebeu, nesta quinta-feira, 20, o diretor de relações institucionais da Energisa, Alankardek Moreira, que veio solicitar informações para dar embasamento ao estudo que está sendo feito para o fortalecimento da estrutura da rede elétrica da região do Jalapão.

O diretor de relações institucionais da concessionária de energia solicitou informações sobre os projetos de infraestrutura rodoviária e aeroviária, de expansão turística como a construção de hotéis, bares, restaurantes, além de investimentos a serem realizados na expansão da rede de Internet e a perspectiva de crescimento demográfico para os próximos dez anos.

Segundo o diretor, o Ministério de Minas e Energia quer implantar uma infraestrutura mais robusta para atender a região que apresenta um crescimento bastante acentuado. “Hoje, a rede instalada no local consegue atender a demanda, mas precisamos nos planejar para a necessidade futura, com o propósito de dar suporte ao desenvolvimento e ao crescimento econômico da região impulsionada pelo turismo”, frisou.

O diretor acrescentou ainda que, no ano passado, a concessionária Energisa investiu R$ 4 milhões na região de Mateiros, e novos investimentos também estão sendo executados no município de São Félix do Tocantins.

A Adetuc repassará o relatório, à Energisa, até a próxima semana, para que a concessionária possa justificar os investimentos junto ao Ministério de Minas e Energia. “O governador Mauro Carlesse entende que é muito importante esta parceria com a Energisa, sobretudo quando relacionada à ampliação e à melhoria da rede elétrica naquela região para dar suporte aos projetos de investimentos, tanto do Governo do Tocantins como da iniciativa privada, que vão gerar mais oportunidades de emprego e renda aos moradores do Jalapão”, enfatizou Tom Lyra.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins incentiva participação de pesquisadores em projetos que visem o combate à Covid-19

 

20/08/2020 - Geórgya Laranjeira Corrêa / Governo do Tocantins

• 

  Katriel Bernardes/Governo do Tocantins

Para consolidar a cooperação científica e tecnológica entre Brasil e demais países integrantes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e alcançar resultados técnicos de nível mundial no combate à Covid-19, está aberta a 4ª Chamada CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 19/2020.  As propostas devem ser encaminhadas até 28 de agosto e o Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), incentiva a participação dos pesquisadores tocantinenses.

Para a diretora Científica e de Inovação da Fapt, Munique Oliveira, “é muito importante a participação dos pesquisadores, devido a relevância de conhecimento que o edital proporciona com resultados práticos como a formulação de políticas públicas dos países envolvidos, interação internacional entre os melhores estudiosos e impactos positivos a economia do setor público e privado”, explicou.

Recurso

O recurso de R$ 5 milhões é destinado a projetos de diversas áreas temáticas como: pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e ferramentas para diagnósticos da Covid-19,  vacinas e medicamentos, sequenciamento genético e estudos sobre epidemiologia e modelagem matemática da pandemia. Inteligência Artificial, TICs e Computação de Alto voltados a tratamentos, testes clínicos e sistemas e infraestruturas de saúde, além de estudos epidemiológicos e testes clínicos.

O valor máximo do financiamento por proposta aprovada é de R$ 750 mil que custeará despesas do projeto, como passagens aéreas, material de consumo, comunicação e serviços de terceiros. O interessado deve preencher o formulário eletrônico e enviar juntamente com a projeto de pesquisa detalhado, disponível na Plataforma Carlos Chagas.  Neste caso, somente o coordenador da proposta deve fazer a submissão, sendo possuidor de título de doutor, ter currículo atualizado e cadastrado na Plataforma Lattes, ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto e não coordenar mais de uma proposta inscrita no edital.

Resultados esperados

Os projetos de investigação científica e tecnológica a serem financiados no âmbito desta Chamada deverão conduzir um novo conhecimento ou aplicações através de hipóteses de trabalho explícitas no projeto. Devem contribuir para o fortalecimento da cooperação internacional por meio das publicações conjuntas e atividades de divulgação. Além de favorecer a formação de recursos humanos de alto nível, por meio de mobilidade, teses desenvolvidas no âmbito do projeto, entre outros.

Critérios de avaliação

As propostas serão avaliadas pelos seguintes critérios: Mérito científico da proposta; Excelência da equipe de pesquisa; Benefícios e pertinência da cooperação internacional; Resultados gerais esperados; Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Covid-19 relacionado com o tema da chamada, com execução já iniciada; Projeto de PD&I nacionais com execução já iniciada que tenham ou pretendam ter parceria com empresas ou indústrias; Adequação do orçamento e existência de fontes adicionais de financiamento; Coerência e adequação entre a formação/experiência das equipes de investigação envolvidas; Infraestrutura ofertada pelas instituições participantes e condições de apoio para a execução do projeto.

4ª Chamada BRICS-STI

Brics é um grupo de países desenvolvidos que evolui para o crescimento econômico global e facilita o avanço da Ciência, Tecnologia e Inovação. É composto pelos países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Responde por 26,46% do território mundial e 42,58% da população mundial. A cooperação do Brics visa complementar e fortalecer as relações bilaterais e multilaterais existentes entre países membros, em que os líderes concordam em construir uma parceria em busca de maior estabilidade e crescimento e econômico. Mais informações pelo site http://brics-sti.org/index.php?p=about.

Data das inscrições: até 28 de agosto

Valor investido por proposta: até R$ 750 mil reais. 

Resultado: 28 de outubro

Edital: https://fapt.to.gov.br/editais/editais-externos/

Informações adicionais: atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000.

O texto contou com a contribuição da estagiária de Comunicação da Fapt, Stefani Cavalcante

 

Edição: Lenna Borges

 

Governo do Tocantins

Operação Caripó da Polícia Civil do Tocantins cumpre mandados judiciais em Taguatinga

 

20/08/2020 - Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

• 

  SSP/Governo do Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 103ª Delegacia de Taguatinga, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 20, a operação Caripó, para dar cumprimento à mandados judiciais contra indivíduos suspeitos de integrar uma associação criminosa que, além de Taguatinga, também age nas cidades de Gurupi e Campos Belos (GO).

Coordenada pelo delegado Márcio Duarte Teixeira, a operação teve início logo nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira e foi deflagrada simultaneamente. O resultado foi o cumprimento de cinco mandados de prisão e oito de busca e apreensão nas cidades de Taguatinga, Gurupi e Campos Belos-GO.

A operação contou com o apoio da Divisão de Combate ao Crime Organizado (DEIC), de Gurupi, da 105ª Delegacia de Arraias, da Polícia Penal de Tocantins e da Policia Civil do Estado de Goiás, por intermédio da Delegacia de Campos Belos.

Segundo o delegado Márcio Duarte Teixeira, o objetivo da ação foi desarticular uma célula de facção criminosa que estaria se organizando para intensificar o comércio ilícito de entorpecentes e, até mesmo, planejando ações contra agências bancárias situadas em Taguatinga, na região sudeste do Tocantins. Conforme apurado, o esquema criminoso era comandado a partir do presídio de Cariri, no sul do Estado e também de unidades prisionais localizadas no estado de Goiás.

Conforme o delegado Márcio Duarte Teixeira, as ordens partiam de indivíduos que se encontram reclusos e também contava com a participação de criminosos de Taguatinga, que revendiam os entorpecentes e, ainda, operacionalizavam outras ações criminosas. O Delegado informou que os indivíduos presos foram recolhidos nas Unidades Prisionais do Tocantins e Goiás e que também foi apreendida uma motocicleta adulterada que estava em posse de um dos alvos.

Ainda segundo o Delegado, as investigações continuam para se aferir a real participação dos indivíduos presos, bem como para a identificação de outras lideranças da facção.

 

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins

Presidente Bolsonaro atende solicitação do governador Carlesse e autoriza o emprego das Forças Armadas para combate de incêndios florestais

 

20/08/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

• 

  Esequias Araújo/Governo do Tocantins

• 

  Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

• 

  Governo do Tocantins

• 

  Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

Em atendimento à solicitação feita pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, o presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou, na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial da União (DOU), o emprego das Forças Armadas para o combate de incêndios florestais dentro do território tocantinense.

A solicitação foi feita, via ofício, pelo governador Mauro Carlesse no último dia 10. No documento, o titular do Executivo Estadual destacou que o Tocantins padece com vulnerabilidades da vegetação devido às combinações climáticas do período do ano, considerando as altas temperaturas neste período de estiagem, principalmente entre os meses de julho e setembro.

De acordo com a solicitação do ofício, o emprego das Forças Armadas será utilizado para garantir a lei e a ordem em ações subsidiárias na faixa de fronteira do Tocantins, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos estados da Amazônia Legal, especialmente no combate a focos de incêndio.

“Agradeço ao presidente Bolsonaro pelo apoio que está dando ao Estado do Tocantins neste momento em que as queimadas se multiplicam, prejudicando não apenas o meio ambiente, mas também a saúde da população, principalmente daqueles que sofrem problemas respiratórios, além de crianças e idosos. Estamos em plena pandemia e os efeitos das queimadas podem agravar a situação do nosso sistema de saúde”, afirma o governador Mauro Carlesse.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate

 

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins coleta mais de 20 mil sementes nativas para projetos de recuperação de áreas degradadas e paisagismo urbano

 

20/08/2020 - Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins

• 

  Ruraltins/Governo do Tocantins

• 

  Ruraltins/Governo do Tocantins

• 

  Ruraltins/Governo do Tocantins

• 

  Ruraltins/Governo do Tocantins

Uma equipe do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) percorreu os municípios de Lagoa da Confusão, Caseara, Marianópolis e Pium, entre os dias 17 e 19 de agosto, para a coleta de sementes nativas, objetivando a implementação dos projetos Restaura-TO e Missão Burle Marx - Coleta de Germoplasma Vegetal Nativo do Tocantins.

As coletas foram feitas em áreas de Cerrado, floresta, pastagens e na zona urbana desses municípios, onde foram coletadas cerca de 20 mil sementes de dez espécies: Jatobá-da-mata, Cabeça-da-arara, Ipê-roxo, Cinzeiro, Garroteiro, Cajuzinho-do-cerrado, Mutamba, Mirindiba, Folha-seca e Jatobá-de-areia.

“Essas sementes serão destinadas à produção de mudas, semeadura direta em áreas degradadas, instalação de módulos produtivos de recuperação e doação para produtores rurais”, explicou o engenheiro florestal do Ruraltins, Ricardo Haidar.

“Na ação, também foram extraídas partes vegetativas como raiz e parte aérea de duas espécies, a Bananeira-brava e a Helicônia-papagaio, típicas do sub-bosque de ambientes de mata ciliar. Ambas possuem elevado potencial para o paisagismo de áreas urbanas e rurais, devido à beleza das folhagens e da floração”, completou o engenheiro florestal.

Para preservação, restauração e recuperação de áreas degradadas, bem como a implantação do projeto de paisagismo urbano, o Ruraltins tem implantado o Banco de Germoplasma, onde são preservadas por meio de identificação e caracterização mais de 300 mil sementes nativas de cerca de 60 espécies.

Projetos

O projeto Missão Burle Marx, intitulado pelo nome do paisagista Roberto Burle Marx, que queria tornar o mundo em um jardim, é uma iniciativa nova do Governo do Estado, e terá como propósito principal a preservação da biodiversidade, paisagismo urbano e recuperação de áreas degradadas com espécies nativas.

Já o Restaura-TO, desenvolvido desde 2017 pelo Ruraltins em parceria com diversas instituições, tem como foco as restaurações ecológica e econômica de áreas degradadas e alteradas no Tocantins, por meio do uso racional da flora e da cobertura de vegetação nativa.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Segurança Pública discute implantação de Centro Integrado de Comando e Controle do Tocantins

 

20/08/2020 - Camilla Negre/Governo do Tocantins

• 

  Dennis Tavares/Governo do Tocantins

A implantação do Centro Integrado de Comando e Controle do Tocantins (CICC-TO) e o alinhamento dos serviços atualmente prestados pelo Sistema Integrado de Operações (SIOP) foram temas discutidos, nesta quinta-feira, 20, na Secretaria da Segurança Pública (SSP). Coordenada pela Superintendência de Segurança Integrada (SSI) da SSP, a reunião contou com a participação da diretoria do SIOP, que integra as Forças Estaduais de Segurança, representadas pelas Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

As ações de implantação do CICC-TO estão sendo coordenadas pelo secretário da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, pelo superintendente de Segurança Integrada, delegado de Polícia Marcelo Falcão, na ocasião da reunião representado pelo diretor da Escola Superior de Polícia (Espol), delegado Ronie Augusto Rodrigues Esteves, e pelo diretor do SIOP, delegado de Polícia, Ricardo Real.

De acordo com o diretor do SIOP, Ricardo Real, o projeto de implantação do CICC-TO está em fase de desenvolvimento e faz parte da política de integração das instituições de segurança pública. “O objetivo é fomentar a integração das Forças de Segurança e fornecer uma visão ampla dos incidentes e eventos relacionados à defesa social. Objetiva também oferecer resposta mais rápida e eficaz aos atendimentos dos incidentes de urgência e emergência” destacou ele, complementando ainda que objetivos secundários são promover a aplicação otimizada dos recursos humanos e materiais das Forças de Segurança.

Na prática, as ações integradas do Centro Integrado de Comando e Controle do Tocantins baseiam-se, por exemplo, na coordenação de atendimentos, com base em protocolos previamente estabelecidos, em ocorrências de grande vulto que demande a atuação de várias forças de segurança ao mesmo tempo.

Recursos

No início do mês de julho, a SSP foi contemplada com R$ 2,4 milhões em emendas parlamentares. As emendas, no valor individual de R$ 100 mil, foram destinadas à Secretaria de Segurança Pública pelos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins, para ser utilizada no reaparelhamento do SIOPE e no aparelhamento das Delegacias de Polícia Civil do Estado.

 

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins

Pleno elege ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo para o TSE

 

​Em sessão por videoconferência realizada nesta quinta-feira (20), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o ministro Mauro Campbell Marques para ocupar vaga de membro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao ministro Og Fernandes – atual corregedor-geral eleitoral –, que terminará seu mandato na corte eleitoral no próximo dia 30.

Na mesma sessão, o Pleno aprovou o nome do ministro Raul Araújo como membro substituto para o TSE, em decorrência da indicação do ministro Mauro Campbell para a vaga de titular. Ambos os ministros foram escolhidos por aclamação.

Natural de Manaus, Mauro Cambpell Marques é ministro do STJ desde junho de 2008. Atualmente, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma.

Raul Araújo nasceu em Fortaleza e foi empossado no STJ em maio de 2010. Ele atua na Corte Especial, na Segunda Seção e na Quarta Turma.

Comp​​osição

O TSE é formado por sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos quais é o presidente da corte. Conforme o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE tem em sua composição dois ministros do STJ. Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral entre os ministros designados pelo STJ. Completam o tribunal dois advogados, nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista fornecida pelo STF.​

STJ

Terceira edição do programa “Quer saber?” aborda o marketing de emboscada

 

A terceira edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o marketing de emboscada – estratégia utilizada por empresas concorrentes de patrocinadores oficiais de eventos esportivos, culturais ou sociais em razão do interesse de consumo gerado nas pessoas durante esses eventos.

Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o Quer saber? é transmitido pelo canal do STJ no YouTube, onde também estão disponíveis as edições anteriores do programa.

Nesta semana, a convidada é a representante do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Juliana Albuquerque, que fala sobre as duas modalidades do marketing de emboscada – por associação e por intrusão.

O marketing de emboscada por associação ocorre quando há o aproveitamento indevido de uma empresa não patrocinadora, pelo uso de símbolos, imagens ou mascotes para obter vantagem publicitária e comercial. Já a intrusão, explica Juliana Albuquerque, "está relacionada a invasão de transmissão ou espaço editorial de meio de comunicação. Ela pode vulnerar os direitos de exclusividade de patrocinador oficial ou de transmissão daqueles que financiaram a realização do evento".

STJ

Nova edição do Informativo de Jurisprudência trata da restituição de benefício previdenciário e do reconhecimento da inimputabilidade

 

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 675 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses entre as demais citadas na edição.

No primeiro caso, a Terceira Turma, por maioria, estabeleceu que "o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições descontadas indevidamente dos beneficiários de contrato de previdência complementar é de dez anos" (REsp 1.803.627).

No segundo destaque, a Sexta Turma, por unanimidade, definiu que "o reconhecimento da inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal nele previsto" (REsp 1.802.845).

Conheça o infor​mativo

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.

Para visualizar as novas edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência, a partir do menu no alto da página. A pesquisa de informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito.

STJ