Regularização de Arniqueira vai beneficiar 1,4 mil moradores

DF

Processo comandado pela Seduh e Terracap prevê investimentos de R$ 160 milhões em infraestrutura. Lotes serão vendidos diretamente aos ocupantes

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ

Foto: Agência Brasília/Arquivo

A Terracap e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh) se uniram para que o registro cartorial da regularização fundiária do Setor Habitacional Arniqueira comece ainda este ano. A proposta é que 1,4 mil moradores já possam legalizar os lotes que ocupam – por meio de venda direta. A estimativa de investimentos da Terracap para a região é R$ 160 milhões em infraestrutura – o que resolveria problemas antigos que comprometem a qualidade de vida da população da RA.

A regularização fundiária de assentamentos irregulares não é simples. Compreende diversas etapas e demanda o trabalho de inúmeros órgãos públicos, envolvendo aspectos técnicos e urbanísticos, ambientais e sociais e, é claro, a população. O Setor Habitacional Arniqueira, com área total de 1.189,60 hectares, foi dividido em 9 áreas para fins de urbanização (URBs). Os projetos levaram em conta delimitadores naturais, como córregos – há três na região, bem como as circunscrições cartoriais. 

“O processo de regularização de Arniqueira encontra-se avançado”, explica o diretor técnico da Terracap Hamilton Lourenço Filho. 

A primeira área está sendo regularizada “a quatro mãos”, com a Secretaria e a Terracap trabalhando juntas. Mateus Oliveira, titular da titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), destaca que “há ajustes de projeto a serem feitos, mas estamos alinhados”. 

Uma vez aprovado, o projeto segue para emissão de decreto governamental. Assim, a Terracap encaminhará a registro cartorial. Criadas as matrículas dos imóveis, começa processo de regularização por meio da venda direta, modalidade em que o ocupante pode exercer o direito de compra do terreno.

Essa área (a 005/17) tem 1.457 lotes, com áreas que variam entre 77 m² a 2,5 mil m². O projeto é constituído majoritariamente por lotes de uso residencial unifamiliar.

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

O cálculo dos terrenos a ser pago pelos ocupantes leva em consideração o preço de mercado, com a dedução da infraestrutura feita pelos moradores ao longo dos anos – bem como a valorização decorrente desta implantação. Os valores de cada lote só serão conhecidos no ato da publicação do edital. 

O presidente da Terracap, Izidio Santos, corrobora com a fala do secretário. “O intuito do governo é regularizar o mais rápido possível, para que as pessoas possam ter finalmente o documento em mãos. Porém, não é um processo simples e necessita de muito estudo e planejamento. Esperamos que ainda em 2020 possamos entregar as primeiras escrituras aos moradores da área”. 

Licitação
Neste mês, a Terracap lançou licitação pública para contratação de empresa para elaborar atualização do projeto de drenagem pluvial da região, elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA), Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e estudo de capacidade de suporte do córrego Vicente Pires e afluentes que cortam o Setor Habitacional (Vereda da Cruz, Vereda Grande e Arniqueira). 

Finalizado o projeto, será possível licitar as obras de drenagem da RA, extremamente necessárias para toda a população. Isso porque a ocupação irregular no local, que inviabilizou o devido planejamento urbanístico e infraestrutura básica necessárias ao correto parcelamento do solo, provocou nas últimas décadas sérios impactos ao meio ambiente, em especial às áreas que margeiam os córregos que cortam Arniqueira. 

Uma das consequências foi a formação de diversas erosões na RA. Para especialistas, a equação é simples: o lançamento de águas pluviais de diversos condomínios diretamente nos córregos e até mesmo na vegetação ciliar, sem quaisquer cuidados técnicos e atenção às normas, levaram a erosões e ao escorregamento de taludes das margens dos córregos – um processo natural e com consequências danosas ao meio ambiente e aos corpos hídricos da região.

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Confira o passo a passo resumido da regularização

Pra quem tiver interesse em saber mais como é o processo, é só recorrer ao Portal de Regularização lançado pela Seduh no ano
passado  e conferir o passo a passo do processo: são 10, ao todo. A Terracap, que promove a venda direta do imóvel,
ainda acrescenta mais duas fases ao somatório final. 

Foto: Agência Brasília/Arquivo

1. Documentação de titularidade e caracterização da área de regularização conforme PDOT;
2. Elaboração do levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, que é o levantamento com coordenadas de todos os seus elementos naturais e construídos, que demonstrará as unidades, as construções, o sistema viário, as áreas públicas, os acidentes geográficos e os demais elementos caracterizadores do núcleo a ser regularizado;
3. Consultas às concessionárias de serviços públicos, que indicarão redes existentes, projetadas, e capacidade de atendimento da população a ser regularizada, caso ainda não haja cobertura dos serviços;
4. Estudo Preliminar do Projeto Urbanístico, ou Plano de Ocupação, que visa aprovação urbanística para fins de licenciamento ambiental, e que deverá conter a concepção urbanística geral com o sistema viário, os lotes ou projeções, equipamentos públicos, espaços livres, endereçamento, zoneamento de usos e parâmetros, ocupação do solo e memorial descritivo do projeto de regularização;
5. Licença de Instalação Corretiva, que consiste na abertura do processo de licenciamento ambiental junto ao órgão competente, no caso o Brasília Ambiental, solicitando a emissão de Termo de Referência que definirá o conteúdo do estudo ambiental de acordo com o tipo de ocupação existente;
6. Contratação de estudo ambiental e aprovação do mesmo junto ao Brasília Ambiental, para emissão da LI Corretiva;
7. Aprovação pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan);
8. Elaboração do projeto urbanístico de regularização, que deverá ser analisado pela Seduh até concluírem por sua aprovação; Hoje, Terracap e Seduh estão neste passo.

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* Com informações da Terracap 

Desmatamento e impunidade atiçam incêndios na Amazônia

MEIO AMBIENTE

As ONGs consideram que o aumento do desmatamento está vinculado ao desmonte dos órgãos de controle, como IBAMA e ICMBIO

 

Amazônia - Foto: Lula Sampaio/AFP

Várias colunas de fumaça são avistadas nos arredores da cidade paraense de Novo Progresso, provocadas pelo desmatamento de terras invadidas e por queimadas para limpar a área em um dos municípios mais afetados pelos incêndios na Amazônia brasileira.

Em um assentamento rural, situado a 70 km desta cidade, as chamas devoram em pouco mais de meia hora as terras de Pedro Gomes, um dos pequenos agricultores que há anos as receberam do governo, e se estendem alguns metros por uma coluna de vegetação densa e árvores altas.

Com chapéu de vaqueiro e pele curtida pelo sol, Gomes (o nome é fictício), de 48 anos, é um dos milhares de agricultores e criadores instalados na maior floresta tropical do planeta que recorrem às queimadas na temporada da seca para preparar a terra. eliminar as pragas e cultivar milho e soja ou plantar pasto para o gado. 

"Para os satélite do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) isso é um foco de incêndio. Você acredita nisso?", afirma sorrindo em entrevista à AFP, encostado no portão de sua propriedade de 48 hectares, um espaço considerado pequeno para os parâmetros brasileiros.  "Isso é uma queimada, não um incêndio. E se sair a floresta apaga", defende, antes de perguntar: "Como querem que a gente faça sem queimar?", indaga.

A fumaça e os poucos troncos que permanecem de pé apenas deixam ver sua precária casa de madeira.  Em julho deste ano, as queimadas foram proibidas por 120 dias pelo governo de Jair Bolsonaro, após a crise internacional ocorrida no ano passado por seu aumento nessa floresta essencial para o equilíbrio do clima no mundo.

Os meses de agosto e setembro serão decisivos para saber se a ordem foi seguida e se a tendência foi revertida, como afirma o governo.  Em julho, o desmatamento caiu 36% em relação ao nível recorde de julho de 2019, mas no período de agosto de 2019 a julho de 2020 (ano de referência no calendário do desmatamento), a derrubada da floresta atingiu 9.205 km2, 34,5% a mais que nos doze meses anteriores. 

No último ano, o município de Novo Progresso foi o epicentro do trágico "Dia do Fogo", em 10 de agosto, quando a floresta foi incendiada em um suposto esquema criado para mostrar que as promessas eleitorais de Bolsonaro foram levadas a sério pelos proprietários rurais do Pará. A fumaça chegou a escurecer o céu de São Paulo, a 2.500 km de distância.

Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, garante que o "dia do fogo" foi "uma informação falsa da mídia", e pede ao governo que legalize as fazendas existentes, para que seus proprietários tenham que "cumprir a legislação ambiental".

"Plantar bois" 
Os ambientalistas ressaltam que na floresta praticamente não existe a combustão espontânea, e que os incêndios estão relacionados ao aumento do desmatamento. 

Um fenômeno que atinge principalmente terras públicas, assentamentos rurais e propriedades privadas e que, segundo as ONGs, é estimulado pelo apoio de Bolsonaro à abertura da Amazônia para as atividades extrativistas e agropecuárias. Dos mais de 9.000 km2 desmatados nos últimos doze meses, cerca de 11% ocorreram em unidades de conservação ambiental e reservas indígenas. 

"O grileiro marca o território com o desmatamento e como o boi, um sinal de que a terra esta ocupada. Usa o boi como vigia, invade, vende a madeira, (...) ocupa e espera vender a fazenda lá para frente para outro agente econômico, que vai ser usada para plantar soja ou gado", explica Beto Veríssimo, fundador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). 

Em agosto, uma equipe da AFP percorreu milhares de quilômetros de estradas de terra entre o norte do Mato Grosso e o sul do Pará, repletas de grandes fazendas com gado e com restos de árvores ainda queimadas. Também verificou áreas enormes recentemente desmatadas, prontas para ser queimadas. Trata-se de uma situação preocupante que agrava os impactos à saúde em meio à pandemia do novo coronavírus, que no Brasil já deixou mais de 107 mil mortos. 

As ONGs consideram que o aumento do desmatamento está vinculado ao desmonte dos órgãos de controle, como IBAMA e ICMBIO. 

Em entrevista à AFP neste mês, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que as instituições ambientais têm um déficit de 50% de funcionários há dez anos, e ressaltou que por isso Bolsonaro mobilizou as Forças Armadas para combater o desmatamento.

FONTE: AFP

Descarte incorreto de máscaras pode causar desastre ambiental

 MEIO AMBIENTE

Descarte incorreto de máscaras pode causar problemas para o meio ambiente (Patcharanan Worrapatchareeroj/Getty Images)

O uso de máscaras para evitar a disseminação do coronavírus é altamente recomendado por autoridades de saúde do mundo inteiro. É até mesmo crime não usar o acessório em alguns países. O problema é que o descarte desses itens não está sendo feito da maneira correta para preservar o meio ambiente. E enquanto isso não é feito, há a preocupação de um desastre ambiental.

Somente em fevereiro deste ano e durante um dia de limpeza, autoridades sanitárias de Hong Kong encontraram pelo menos 70 máscaras descartáveis flutuando há 100 metros da faixa de areia em uma praia do país, conforme reportado pelo iNews. Outras 30 máscaras foram encontradas no local dias depois. Em junho, o The Guardian reportou que dezenas de máscaras, luvas e garrafas de álcool em gel foram encontradas no Mediterrâneo.

A produção de máscaras descartáveis aumentou exponencialmente por causa da pandemia do novo coronavírus. A fabricante americana 3M, por exemplo, dobrou sua capacidade de produção para 100 milhões de máscaras por mês a partir de abril. Já a Fitesa, a segunda maior empresa do mundo na fabricação de não tecidos, se programou para produzir até 40 milhões de máscaras por mês.

Segundo o The Conversation, a preocupação ambiental se dá porque a maior parte das máscaras descartáveis é feita com material plástico que demora para se decompor. Este processo pode levar até 400 anos e, durante este tempo, afeta a vida marinha — além de até mesmo transmitir coronavírus para outras pessoas já que é possível que o vírus sobreviva no objeto durante até uma semana, conforme apontam pesquisadores.

Ecologistas se preocupam de que o descarte incorreto possa ameaçar a vida animal. De acordo com reportagem do The Huffington Post, alguns animais não conseguem perceber que o objeto não é comestível e, ao ingeri-lo, podem acabar morrendo asfixiados pelo material. Em 2019, biólogos encontraram uma baleia morta com mais de 100 quilos de plástico dentro de seu estômago.

Além do risco de engasgo, os animais que ingerem esse tipo de “alimento” acabam não consumindo nutrientes necessários para que permaneçam vivos, o que pode fazer com que desenvolvam doenças. Outro risco é quando os animais acabam se enroscando com esse tipo de item e, por isso, ficam com seus movimentos limitados impedindo a caça ou a fuga de predadores.

O problema já é reconhecido por líderes políticos. Zac Goldsmith, que é membro do Parlamento britânico, declarou durante um webinar do Fórum Econômico Mundial que “as nações marítimas sabem muito melhor do que ninguém como nossas economias oceânicas dependem da saúde dos oceanos.” Goldsmith atua como ministro do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido.

De acordo com um estudo da organização Ocean Conservancy, mais de 8 milhões de toneladas de plástico são descartadas em oceanos a cada ano. A estimativa é de que existam mais de 150 milhões de toneladas de material plástico nas profundezas marítimas.

Como descartar as máscaras corretamente

Autoridades governamentais têm tentado impedir que as pessoas descartem as máscaras (e outros acessórios) incorretamente. De acordo com o setor de controle de infecções da Vigilância Sanitária, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), as máscaras devem ser embaladas em um saco plástico e não devem ser misturadas com outros materiais recicláveis após serem jogadas no lixo.

O Cevs informa que as máscaras podem ser descartadas em um lixo comum, como o utilizado em banheiros, junto com papel higiênico e outros itens já usados. Outra recomendação é não jogar as máscaras fora em lixeiras públicas. Neste caso, o acessório pode estar contaminado e acabar infectando outras pessoas. Se estiver na rua, a orientação é pelo descarte em lixeiras de banheiros públicos.

Vale ainda a recomendação pelo uso de máscaras reutilizáveis, feitas com materiais que podem ser higienizados após o uso. Recentemente, o Grupo Reserva lançou uma máscara de proteção feita com tecido que possui uma tecnologia antiviral capaz de inativar o coronavírus em até 2 minutos, de acordo com os testes realizados.

FONTE: EXAME

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Justiça determina a transferência da elefanta Bambi de Ribeirão para santuário

 

BRASIL

Elefanta está no Bosque Municipal Fábio Barreto, em Ribeirão Preto, e vai para o Mato Grosso do Sul

A Justiça determinou a transferência da elefanta Bambi do Bosque Municipal Fábio Barreto para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), no Mato Grosso. A decisão não cita a elefanta Maison.

A decisão, publicada na segunda-feira, 17, partiu do desembargador Roberto Maia, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

A disputa jurídica teve início após um agravo de instrumento pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal contra a decisão em primeira instância a favor da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Na decisão, o desembargador declarou haver indícios de maus tratos ao animal. 

"Destaco a existência de imagens e laudos técnicos dando plausibilidade às alegações de maus tratos, robustecida pela insatisfação popular, além do perigo existente, desde o próprio prolongamento do sofrimento em si, como possível morte do elefante e a especialização do SEB para acolhimento deste espécime", escreveu Maia.

Por meio de nota, o Bosque declarou que respeita a decisão judicial. A direção do Zoo contou que cuida da elefanta há seis anos, mediante a autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, oferecendo os cuidados com sua saúde física, mental e nutricional. 

Ainda segundo o Bosque, Bambi possui idade avançada para a espécie. Atualmente, ela tem 58 anos, sendo que o registro mais velho de um animal semelhante em cativeiro foi de 62 anos.

"A preocupação com a transferência da Bambi continua, já que a distância é longa pelo fato de a elefanta também apresentar problemas de saúde "deslocamento de retina bilateral, catarata bilateral e lesão óssea crônica inflamatória em membro posterior direito)", explicou o Bosque.

A polêmica

A polêmica sobre uma possível transferência dos animais ganhou força após a ativista Luiza Mel iniciar uma campanha nas redes sociais. Mel alega que o Bosque Fábio Barreto não possui a estrutura necessária para manter os animais.

"Capturada da natureza, explorada, humilhada e abusada pelo Circo Stancowich durante quase toda sua vida. Quando foi resgatada pelo Ibama estava neurótica, estressada... foi levada para um Zoo em Lema e depois transferida para o Zoo em Ribeirão Preto. Para continuar a entreter as pessoas. Está definhando a cada dia", escreveu Mel.

A ativista ainda marcou o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e solicitou que seus seguidores o pressionassem. A postagem ainda teve o apoio de celebridades como o padre Fábio de Melo e a atriz Paula Burlamaqui.

Luiza Mel também criou um abaixo-assinado pedindo a transferência das elefantas para o Santuário de Elefantes Brasil, na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. "É conhecida a inabilidade dos zoológicos em preservar o bem estar dos animais que lá vivem, estes locais são incapazes de reproduzir o habitat desses animais [...]. O Santuário de Elefantes Brasil tem real capacidade para arcar com a transferência e proporcionar uma vida em liberdade com assistência especializada", escreveu.

Porém, as declarações de Mel não agradaram os biólogos e profissionais que trabalham no Bosque. “A saúde delas está estável, passam por exames e acompanhamento médico veterinário regularmente. A alimentação é balanceada e adequada à espécie, com dieta baseada em alfafa, capim, cana de açúcar, ração equina e fruta como enriquecimento alimentar. Elas têm água à disposição 24 horas e os alimentos são oferecidos várias vezes ao dia. Chegam a comer entre 100 e 150 quilos diariamente cada uma”, esclarece o médico veterinário e encarregado do Bosque, César Branco.

Sobre uma possível transferência para outro empreendimento, a bióloga Marisa dos Santos, que há 26 anos atua no Bosque Zoo, desaconselha a medida, considerando a idade avançada dos animais e suas peculiaridades, como o caso de Bambi, que é cega de uma vista e tem problemas de dentição.

“Ela passou a vida toda em circo e depois em zoológico. É um animal muito idoso e tem um cuidado especial na sua alimentação, com comida que não seja muito dura para não prejudicar ainda mais sua dentição. Ela se sente segura perto de pessoas. Ser transferida sozinha, nessa idade, sem nenhum tipo de treinamento e ser submetida a uma longa viagem seria fator de estresse muito grande a um animal que está adaptado num lugar, que reconhece seus cuidadores e tem tratamento especial de alimentação. Aqui ela também recebe enriquecimento ambiental com atividades para se exercitar e para agradá-la, uma série de cuidados para o bem-estar animal que talvez se percam num ambiente em que ela se encontre sozinha e venha a sofrer muito”, orienta a bióloga.

Nas redes sociais, um texto assinado por dois funcionários do Bosque também critica as denúncias feitas por Mel a respeito dos zoológicos. "É antigo o conceito de que zoos retiram animais da natureza para exposição. Aqui no Brasil, hoje, zoológicos atuam na reabilitação de animais resgatados, programas de soltura, conservação de espécies e educação ambiental – algo muito importante para conscientizarmos as pessoas sobre acidentes com animais silvestres em estradas, sobre a preservação dos mesmos devido o avanço urbano, sobre poluição e o prejuízo que isso trás pro meio ambiente, entre inúmeras outras coisas", alega o texto dos funcionários.

A direção do Fábio Barreto informou também que com os empreendimentos do Estado de São Paulo, o bosque é fiscalizado pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais do Estado de São Paulo (CBRN), Departamento de Fauna (DeFau) e nacionalmente pela Associação de Aquários e Zoológicos do Brasil (AZAB), sendo assim, o local recebe orientações e fiscalizações constantes.

Parecer estadual

No dia 11 de julho, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável para a permanência das elefantas no Bosque. 

De acordo com o parecer do Estado, enviado para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foram considerados a idade avançada dos animais, a condição de saúde e o estresse do transporte de longa distância para uma eventual transferência ao santuário dos elefantes, localizado no Estado do Mato Grosso.

No documento, a Secretaria do Estado ressalta que “não há garantias de que tal santuário conte efetivamente com equipe técnica semelhante a existente no zoológico, tampouco que os animais lá destinados teriam desfecho feliz, considerando que, de quatro elefantes recebidos no local, dois morreram”.

Foto: Reprodução Redes Sociais

Amazônia Agora: Governo do Pará inicia segunda etapa do projeto ‘Territórios Sustentáveis’

 BRASIL

Novo ciclo busca sensibilização dos produtores rurais e capacitação dos técnicos do Estado

18/08/2020 12h51 - Atualizada hoje 16h20
Por Anna Paula Mello (SEMAS)

O objetivo do plano estadual é garantir avanços econômicos e tecnológicos do setor rural, aliado às boas práticas ambientaisFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO grupo de trabalho do Territórios Sustentáveis (TS), projeto do Governo do Pará coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), inicia um novo ciclo de sensibilização dos produtores rurais e capacitação dos técnicos. Esta semana, uma reunião entre os gestores do TS alinhou estratégias e reformulou algumas iniciativas para garantir mais eficiência dos trabalhos de campo que serão desenvolvidos no final do mês de agosto, em São Félix do Xingu.

O TS é um dos pilares do Programa “Amazônia Agora”, do governo do Estado e coordenação da Semas. O objetivo do plano estadual é garantir os avanços econômicos e tecnológicos do setor rural, aliado às boas práticas ambientais.

“Nós queremos virar a chave dessa cultura de desmatamento, fazer os produtores rurais entenderem que eles podem lucrar e produzir mais de maneira sustentável, sem degradar novas áreas” - Mauro O`de Almeida, titular da Semas.

Trabalhos de campo foram inciados em agosto, quando os gestores das secretarias e órgãos foram até São FélixFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO Territórios Sustentáveis já iniciou os trabalhos de campo, no início do mês de agosto, quando os gestores das secretarias e órgãos envolvidos no projeto foram até São Félix para capacitar os técnicos para o atendimento aos produtores rurais. Nesta primeira etapa, as equipes visitaram propriedades para sensibilizar os produtores. Mais de 150 inscrições foram feitas em uma semana e o trabalho foi considerado positivo pelo coordenador geral Grupo de Trabalho do TS e secretário adjunto da Semas, Raul Protázio.

“Como todo planejamento, fazemos ajustes para expansão. Nesse segundo semestre, já vamos entregar as primeiras adesões, já que não basta se inscrever, tem que aderir ao programa com a regularização ambiental, para que a gente possa em seguida já entregar também os outros produtos, como regularização fundiária e linhas de crédito”, explica Raul.

Seu Francisco Cirino foi um dos produtores rurais de São Félix do Xingu que recebeu a visita dos técnicos do TS na primeira etapa. Ele aproveitou para fazer a inscrição com a ajuda da equipe. O produtor rural achou o projeto interessante não só pelo crédito que pode conseguir para investir na propriedade, mas pelo apoio técnico: “Ano passado, eu tinha plantado cacau, mas secou tudinho, fiquei só com uma 70 cabeças de gado. Agora, com a ajuda do projeto, posso plantar da maneira certa. Vai ajudar a gente”, comemora o produtor.

Ação Integrada

O projeto do TS é uma ação integrada de várias secretarias e órgãos ligados ao meio ambiente. Cada etapa ou serviço está ligado a uma competência. O primeiro passo é a regularização ambiental, por meio do Cadastro Ambiental Rural, o CAR, feito pela Semas. “Nesta segunda etapa, vamos realizar duas capacitações, uma primeira em Conceição do Araguaia para a equipe da Emater, para que os técnicos façam as inscrições e retificações do CAR e isso vai ser muito importante para dar capilaridade às ações do TS”, explica o secretário adjunto de Gestão e Regularidade, Rodolpho Zaluhth.

Territórios Sustentáveis em São Félix do Xingú-bruno cecim/agparaFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO segundo passo é a regularização fundiária, feita pelo Iterpa, como explica o presidente do Instituto, Bruno Kono. “Nosso objetivo é trabalhar a regularização de mais de 400 propriedades da região da PA-279. Esse momento, é importante para avaliarmos o trabalho e até reformular algumas ações, mas o fundamental é ter o apoio do produtor rural, que precisa se juntar ao projeto”, esclarece o presidente.

A partir dessa regularização fundiária e ambiental, o produtor rural passa a ter acesso ao apoio técnico, fomentos para insumos agropecuários e acesso a linhas de crédito. São os técnicos da Emater que fazem um diagnóstico da propriedade, para saber quais as características e necessidades do produtor rural. “Nesse segundo ciclo de visitas, na região do Xingu, conversaremos com mais produtores rurais para entender a capacidade e as necessidades produtivas de cada um e assim traçar nossa estratégia de apoio. Podemos inclusive, junto com a Sedap, conseguir fomentos como adubos e outros insumos que eles precisem”, afirma o diretor técnico da Emater, Rosivaldo Nascimento.

Com os documentos em dia e um diagnóstico de produção, o produtor que participa do TS terá acesso também às linhas de crédito do Banpará. Cindy Ornela é superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Econômico do Banco do Estado e explica que o TS encurta o caminho de acesso a crédito porque o próprio procedimento de regularização já inclui os critérios necessários para a liberação dos recursos.

“Os técnicos que fazem esse atendimento já percebem a necessidade daquele produtor rural e o quanto ele precisa para investir naquela produção. Para o Banco, fica muito mais fácil conceder o crédito” - Cindy Ornela, superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Econômico do Banpará.

O trabalho é desenvolvido em um primeiro momento, na área da PA-279, com mais de 600 vagas para produtores dos municípios de Água Azul do Norte, Tucumã, Ourilândia  do Norte e São Félix do Xingu. Fazem parte do GT do Territórios Sustentáveis as seguintes secretarias e órgãos: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA); Instituto de Terras do Pará (Iterpa); Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáPlano Estadual Amazônia Agora

O governador Helder Barbalho assinou o decreto nº 941, publicado dia 4 de agosto deste ano no Diário Oficial, que institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e cria o Comitê Científico e o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano. O documento determina que o PEAA é a plataforma de ação do Pará que visa estabelecer o modelo de desenvolvimento baseado na conservação e valorização de ativos ambientais, no aumento da eficiência das cadeias produtivas e na melhoria das condições socioambientais no campo.

A publicação define, entre as finalidades do Plano, o alcance de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em escala estadual; efetivação dos instrumentos de redução das emissões por desmatamento, degradação florestal, conservação ambiental, manejo sustentável das florestas e aumento dos estoques de carbono florestais (REDD+); incentivo a atividades que promovam a prevenção e a mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção, o controle e alternativas ao desmatamento, e as estratégias ambientais, econômicas.

O Plano Estadual Amazônia Agora estabelece como diretrizes o aumento da eficiência no uso da terra e da restauração produtiva; incentivo à regularização nas dimensões territorial, fundiária e ambiental; observância às vocações, potencialidades e vulnerabilidades locais, valorizando os elementos culturais, o conhecimento tradicional e as características sociais de cada região; planejamento e o monitoramento das ações governamentais emergenciais para o enfrentamento do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais no Estado do Pará, e outras condutas de valorização ambiental.

Os pilares do programa são: comando e controle, Regulariza Pará, Territórios Sustentáveis, Fundo Amazônia Oriental. “Nós unimos os principais elementos para sair apenas das ações de fiscalização e elevar o Estado a uma nova forma de produzir, mais eficiente, sem precisar expandir sobre novas áreas de floresta. É um olhar mais global sobre políticas públicas a favor do meio ambiente”, resume o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.

O objetivo geral visa elevar o Pará ao estágio de Estado com Emissão Líquida Zero (ELZ), ou Carbono Neutro, no setor “Mudança de Uso da Terra e Florestas”, a partir do ano de 2036, por meio da redução sustentada do desmatamento ilegal e do incremento anual de vegetação secundária equivalente ou superior à soma da supressão vegetal autorizada ou ilegal, além de uma meta central de redução das emissões brutas de Gases de Efeito Estufa (GEE).

As instituições executoras do Plano estão listadas na publicação, iniciando pela coordenadora, que é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e ainda as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap); de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); os Institutos de Terras do Pará (Iterpa); de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio); da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará); Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará); Polícia Militar do Pará; Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA); e Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA).

Ministro do Meio Ambiente sobrevoa incêndios no Pantanal junto com o governador de MT

 BRASIL

Queimadas atingem o Pantanal há um mês.

Ministro Ricardo Salles e o governador Mauro Mendes — Foto: Christiano Antonucci - Secom/MT

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez um sobrevoo nesta terça-feira (18) nas áreas atingidas por incêndios na região do Pantanal mato-grossense, em Poconé. Ele estava acompanhado do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM).

A equipe saiu do Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, durante a manhã.

O incêndio que atinge o Pantanal começou há um mês.

Militares do Corpo de Bombeiros, Exército, Marinha e da Força Aérea Nacional (FAB) fazem uma operação para tentar combater os incêndios. Aviões e helicópteros são usados para lançar água. A região tem áreas alagadas de difícil acesso.

Mato Grosso tem o maior número de focos de calor do país. São quase 28.500 registros.

Sobrevoo foi feito de helicóptero em área do Pantanal — Foto: Christiano Antonucci - Secom/MT

Os incêndios ativos de grandes proporções na região do Pantanal mato-grossense já atingiram três áreas de reservas indígenas, e queimou mais de 200 mil hectares de área de vegetação.

Para combater os crimes ambientais, a Operação Integrada Transpantaneira 1 foi iniciada nesta segunda-feira (17) contra incêndios florestais e queimadas irregulares no Pantanal mato-grossense.

O Sistema Penitenciário também está colaborando no combate às queimadas urbanas em Poconé, após o treinamento de 10 presos como brigadistas para atuar no combate ao fogo na área urbana da cidade.

Os presos são todos voluntários e beneficiados com a remição da pena, a cada três dias trabalhados, é um dia a menos na pena.

Segundo a Sesp-MT, eles são acompanhados pelos policiais penais e selecionados pela direção e por uma equipe psicossocial, conforme o perfil. Durante a ação, os detentos usam tornozeleira eletrônica.

FONTE: G1 MT

Morte de peixes exóticos em lagoa será investigada por Meio Ambiente e polícia

BRASIL

Cerca de 100 tilápias apareceram mortas em água escura acompanha de forte mau cheiro, na região do bairro Estrela Parque

Tilápias exóticas foram encontra mortas em lagoa (Foto: Marcos Maluf)

A morte de cerca de 100 tilápias exóticas em lagoa, localizada na região do Bairro Estrela Parque, em Campo Grande, será investigada pela Semadur (Secretaria de Meio Ambiente) e pela Polícia Civil. Os animais foram encontrados sem vida em meio a água preta e mau cheirosa. Suspeita-se de que um vazamento do esgoto tenha provocado o problema.

De acordo com o tenente coronel da PMA (Polícia Militar Ambiental), Edmilson Queiroz, as equipes localizaram um vazamento de esgoto. “Muita gente liga a água da casa no esgoto. Pode ter havido uma sobrecarga e houve vazamento num setor de tratamento de manutenção lá da Águas, que passa perto da lagoa”, explicou.

Outro fator que pode ter contribuído para a morte dos peixes é a chuva ocorrida nos últimos dias, depois de longo período de estiagem.

A fim de apurar as causas e solucionar o problema, evitando a morte de mais peixes, a Polícia comunicou a Água Guariroba, concessionária de água e esgoto da Capital, além de encaminhamento de relatório para Semadur. A execução do auto administrativo compete ao município.

Também foi encaminhada relatório para a Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais) para apuração penal.

Ao Campo Grande News a Águas Guariroba informou que já conta com equipes avaliando a situação no lago. Em nota a concessionária também ressaltou que devido às fortes chuvas no fim de semana, no local pode ter ocorrido o deslocamento e concentração de resíduos e poluição difusa. 

"Além da ocorrência de ligações clandestinas e o registro de mau uso da rede de esgoto", concluiu. 

 - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Ministro do TSE media debate sobre participação da mulher na política e no Judiciário

 

Evento virtual promovido pela AMB ocorreu na última semana

17.08.202012:50

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Na última sexta-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – representado pelo ministro Luis Felipe Salomão e pela secretária-geral Aline Osório – esteve presente no debate sobre a necessidade de ampliar a participação da mulher nos Três Poderes da República.

Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e com a presença de sua presidente, Renata Gil, o encontro virtual foi uma oportunidade de discutir temas como resquícios do patriarcado; educação escolar e familiar; legislação; e fake News durante o período eleitoral. O debate também contou com a participação da juíza do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Bruna Rodrigues e da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).

O ministro Salomão atuou como mediador, propondo os temas para que as mulheres apresentassem suas opiniões e reflexões.

Em sua intervenção, ele lembrou que o posicionamento político das mulheres é debatido desde a Grécia antiga, quando as mulheres foram castigadas perdendo o direito de votar em seus representantes. Ao fazer um resumo histórico, o ministro Salomão destacou que o registro das primeiras lutas pelo direito ao voto feminino ocorreu na Inglaterra, após a revolução industrial, e, em 1893, a Nova Zelândia entrou para a história como o primeiro país a reconhecer o direito ao voto das mulheres. Na América do Sul, o Uruguai foi o primeiro a aderir, em 1927, e o Brasil em 1932, ainda na frente da França, que só permitiu a participação das mulheres nas eleições a partir de 1945.

O ministro destacou que o Brasil, quase 90 anos depois, ainda começa a dar os primeiros passos no sentido de ampliar essa participação e torná-la mais igual como deve ser. Ele lembrou o avanço a partir da legislação eleitoral, que instituiu as cotas de candidaturas, mas questionou se além da alteração na lei não é necessária também uma mudança cultural.

Aline Osório contou sua trajetória e experiência profissional e acadêmica até ocupar o cargo atual de secretária-geral do TSE para as Eleições 2020 e afirmou que “toda vez que uma mulher ocupa um espaço de poder, isso tem um efeito simbólico de mudar a percepção da mulher na sociedade”.

Ela destacou a importância de se criar condições materiais para que todas as mulheres possam alcançar seu espaço. Nesse sentido, lembrou que o TSE intensificou o controle das chamadas candidaturas fictícias, onde partidos informavam dados de mulheres apenas para preencher a cota obrigatória, mas sem investir na campanha dessas candidatas. No entanto, a secretária ressaltou que essas questões continuarão até que a sociedade se conscientize da importância de ter mais mulheres em cargos de destaque.

Para a presidente da AMB, a sociedade ainda pratica o pensamento patriarcal até mesmo dentro de casa. “Eu tenho dois filhos: um menino de 16 e uma menina de 14. Eu boto os dois sentados na mesa para discutir os assuntos todos. O futuro do país eles é quem vão construir, então o gargalo para mim é também educacional,” afirmou Renata Gil, apoiada pelas demais entrevistadas, especialmente por Tabata Amaral que relembrou estar em seu segundo ano de mandato, realizando um sonho, somente porque lhe foi possível a “liberdade de escolha,” diante dos estudos.

Já a juíza Bruna Rodrigues destacou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo os quais a população feminina representa 53% do Brasil. “Somos a maioria e temos uma sub-representatividade”, ponderou.

Assista a íntegra do debate virtual.

CM/LG

STE