quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Instituições já podem se cadastrar para aplicação do Enem Digital

 ENEM


As provas do Exame Nacional do Ensino Médio estão marcadas para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021
Instituições já podem se cadastrar para serem locais de aplicação do Enem Digital

As provas estão marcadas para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 - Foto: Banco de Imagens

As instituições interessadas em aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital já podem realizar o cadastro eletrônico no sistema que irá compor a Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA). As provas estão marcadas para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021.

Podem se candidatar as instituições públicas e privadas que possuírem, pelo menos, duas salas ou dois laboratórios de informática com, no mínimo, dez computadores. Demais requisitos exigidos podem ser encontrados na Portaria n.º 473, de 28 de julho de 2020. Além do Enem Digital, os locais cadastrados poderão aplicar outros exames e avaliações do Inep.

A portaria não restringe o cadastro apenas às instituições de ensino. Qualquer entidade que atenda aos requisitos mínimos poderá fazer parte da rede, conforme a quantidade e a distribuição de inscritos no Enem Digital por município. Os locais cadastrados serão visitados por equipes técnicas autorizadas pelo Inep para a certificação das características estruturais.

O prazo para o cadastramento na rede vai até as 23h59 de 30 de agosto, domingo.

Enem Digital

A modalidade é ofertada em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios definidos pelo edital, com número respectivo de vagas. Nesta edição, apenas os estudantes concluintes do ensino médio, ou que já terminaram a etapa em anos anteriores, e não precisam de recurso de acessibilidade, poderão se inscrever para fazer as provas. Os computadores para o exame serão disponibilizados nos locais de aplicação e não será possível utilizar equipamento pessoal.

 

Com informações do Ministério da Educação

Governo Federal 

Emater realiza testagem para Covid-19 em servidores

 


Ação tem parceria da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e nesta quinta-feira (13) contemplará os servidores do grupo de risco de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides 

12/08/2020 14h53 - Atualizada em 12/08/2020 15h46
Por Rodrigo Reis (EMATER)

Servidores da Emater e Sespa envolvidos na ação que quer garantir segurança e reforçar os cuidados frente ao novo coronavírusFoto: Veloso Júnior / Ascom EmaterA Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), por meio da Coordenadoria de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos (Codes) e em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), realizou nesta quarta-feira, 12, a testagem para o novo coronavírus nos servidores lotados no escritório central, em Marituba, Região Metropolitana de Belém. Amanhã, 13, será a vez dos servidores do grupo de risco do regional das Ilhas, que compreende os escritórios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. 

Cerca de 200 testes rápidos foram disponibilizados neste primeiro momento. Na lista de prioridade estão os funcionários do grupo de risco e que desenvolvem atividades em home-office.Servidores aderiram à iniciativa preventiva da EmaterFoto: Veloso Júnior / Ascom Emater

O processo para o teste se inicia com um questionário elaborado pela Sespa com perguntas ao servidor sobre se apresentou os sintomas da Covid-19, quais e se tem doenças preexistentes. Após, o servidor é encaminhado para realizar o teste, também, realizado por técnicos de enfermagem e enfermeiros da Sespa. 

De acordo com Jaira Pimentel, do Núcleo de Recursos Humanos (NRH) da Emater, a testagem é necessária no cenário atual da pandemia. “O objetivo é dar segurança ao servidor e também reforçar que os cuidados quanto ao novo coronavírus continuam e precisam ser seguidos à risca. A preocupação tem que ser de todos''. 

“A recomendação é continuar com os mesmos cuidados, como lavar as mãos, evitar aglomerações, usar o álcool em gel e respeitar o distanciamento social. Se precisar sair, use máscara e só tire se for preciso”, comentou Diego Cutrin, enfermeiro da Sespa e coordenador da ação. 

A servidora Ana Lima conta que esta foi uma oportunidade para ‘tirar a dúvida’ em relação à infecção e elogiou a iniciativa. “Considero a ação muito positiva. Demonstra não só uma gestão eficiente, participativa, mas também preocupada com a saúde do servidor”.

A ação ainda será realizada nesta quinta-feira, 12, das 9h às 14h, no escritório central, em Marituba. 

agência pará 

Internas parturientes da Seap ganham novo espaço de acolhimento

 


12/08/2020 15h09 - Atualizada em 12/08/2020 16h15
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Foto: Vitória Leticia / DivulgaçãoVisando garantir uma estrutura completa e adequada para as custodiadas gestantes e lactantes do sistema carcerário, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciário (Seap), entregou nesta quarta-feira (12), a nova Unidade Materno-Infantil (UMI) localizada no Centro de Reeducação Feminina (CRF), em Ananindeua. O espaço dispõe de um ambiente agradável e aconchegante tanto para as novas mamães quanto para seus filhos, contando com todo o suporte necessário para que tenham um parto seguro e humanizado.

A unidade possui capacidade de 12 leitos neonatais e tem à disposição duas enfermeiras responsáveis por dar assistência à internas gestantes ou lactantes, sendo que uma cuida das custodiadas com recém-nascidos e outra das que estão no último mês de gravidez. Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, que recomenda o início do desmame aos seis meses de vida do bebê, a Seap prepara, neste período, as etapas da nova dieta alimentar da criança.

Foto: Vitória Leticia / DivulgaçãoAs apenadas ficam com os bebês de seis meses a um ano de idade, tempo em que mãe e filho recebem acompanhamento psicológico para o delicado processo de separação. Após isso, as crianças são entregues para a família das custodiadas, conforme preconizam os protocolos. Mesmo após a separação, as crianças continuarão recebendo o acompanhamento de profissionais como assistente social e nutricionista, para que haja a certeza de um desenvolvimento saudável destes bebês.

Elaine Sales, interna que há quatro meses é mãe do Záion, conta que gostou do novo ambiente e ficou feliz com a segurança e o suporte que recebe na nova unidade. “O espaço está mais amplo, mais bonito e com mais segurança”. Segundo ela, outra mudança boa trazida pela entrega da UMI é a área externa do espaço, que oferece um ambiente acolhedor, com jardim, flores e abertura para que mãe e filho possam tomar os banhos de sol diários necessários para o cuidado com a saúde de ambos. “É bom para as crianças saírem, darem uma voltinha, passear, tipo uma pracinha mesmo; para as grávidas pegarem um sol, darem uma arejada ali fora. Porque antes a gente não podia sair porque não tinha segurança, mas aqui está toda a segurança da Seap”, concluiu.

Foto: Vitória Leticia / DivulgaçãoO evento de inauguração da UMI contou com a presença do secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos; da primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho; da deputada estadual e procuradora Especial da Assembleia Legislativa, professora Nilse Pinheiro e a Sub-defensora Pública Geral do Estado, Mônica Belém.

Daniela Barbalho pontuou, durante a entrega da unidade, que com a UMI "a gente pode garantir a essas mães o direito de ter o seu filho e passar a gestação com a tranquilidade de que elas estão bem acolhidas, com saúde e segurança".

O titular da Seap, Jarbas Vasconcelos, conta que a unidade atende aos direitos das mulheres privadas de liberdade, estabelecidos em Lei. "Nós procuramos, na nossa gestão, fazer estritamente aquilo que está na Lei de Execução Penal, e ela estabelece que as unidades femininas devem ter um espaço de aleitamento, de convivência, uma unidade materno-infantil como esta, que nós não tínhamos no estado do Pará. Essa é a primeira, porque o que tínhamos era uma situação precária, mas agora temos um espaço com conforto, climatização, um espaço com aspectos lúdicos para as crianças e para as mães. Portanto, a Lei de Execução Penal, neste instante que nós inauguramos a UMI, está sendo cumprida", disse.

A diretora do CRF Erica Sousa ressaltou os benefícios que a nova unidade vai trazer às internas. “Vai contribuir pois terão um apoio melhor, todo o suporte de nutricionistas, médicos e enfermeiros. Então, elas vão estar amparadas na UMI”, explicou. A representante da Defensoria Pública do Estado, Mônica Belém, também demonstrou satisfação em acompanhar a entrega da UMI. “É com muita satisfação que a Defensoria Pública, como uma instituição garantidora dos direitos humanos, vem até essa inauguração ver de perto como está sendo promovido o direito da amamentação e o direito da criança e de sua mãe. Ela, lactante, poderá, nesse espaço humanizado que viabiliza essa relação mãe e filho, interagir e poder realmente dedicar o amor que possui ao seu filho", afirmou.

Segundo a deputada Nilse Pinheiro, que também prestigiou a entrega da UMI, "estar presente em um momento muito oportuno, da qual está sendo entregue uma unidade materno-infantil, nos engrandece muito quanto mulher". Ela acrescentou, ainda, que é notável a preocupação da secretaria com as internas que vão usufruir da nova UMI. "Nessa inauguração a gente encontra a preocupação de um atendimento humanizado, digno e respeitoso”, finalizou.

No evento, também, estavam à mostra e à venda os produtos confeccionados pelas custodiadas que integram a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe), como forma de valorizar e dar retorno ao trabalho realizado por elas. A nova unidade materno-infantil, promete acolher as internas gestantes e seus bebês com uma estrutura completa e um ambiente tranquilo, para que os primeiros mês de vida destes novos paraenses sejam repletas de saúde e proximidade com as mães.

agência pará 

Maior fundo de pensão do mundo prioriza investimentos ESG

TENDÊNCIA GLOBAL

“Nas eras ‘com corona’ e ‘pós-corona’, o investimento em ESG ficará cada vez mais importante”, disse CIO de fundo de pensão do governo japonês

(Getty Images)

(Bloomberg) — Em seus primeiros comentários desde que foi nomeado em abril, o diretor de investimentos do maior fundo de pensão do mundo sinalizou a necessidade de olhar além da pandemia de coronavírus e destacou a importância dos investimentos socialmente responsáveis.

“A principal prioridade que a sociedade enfrenta imediatamente é superar o coronavírus”, escreveu Eiji Ueda, CIO do Fundo de Investimento em Pensão do Governo do Japão, em relatório publicado na quarta-feira que enfatizou iniciativas ambientais, sociais e de governança (conhecidas conjuntamente pela sigla em inglês ESG). “Mas também existem muitos problemas de médio e longo prazo que enfrentamos, como a mudança climática.”

“Nas eras ‘com corona’ e ‘pós-corona’, o investimento em ESG ficará cada vez mais importante”, afirmou Ueda, usando um termo comum no Japão para descrever o período de convivência com o vírus.

Ueda, que já foi operador do mercado de títulos no Goldman Sachs Group, assumiu o cargo no início do ano e tem mantido a discrição desde então.

Apesar de tomar decisões que afetam US$ 1,5 trilhão em ativos previdenciários públicos em uma sociedade que envelhece rapidamente, ele não fez comentários oficiais nem deu entrevistas, em franco contraste com seu antecessor, o falante Hiromichi Mizuno.

Este é o terceiro ano em que o fundo – que vem ampliando investimentos com preocupações ambientais, sociais e de governança – publica o relatório ESG. A instituição detinha um recorde de 5,7 trilhões de ienes (US$ 54 bilhões) em índices ESG no final do ano fiscal em março, bem como 400 bilhões de ienes em títulos verdes.

O relatório, focado principalmente nas mudanças climáticas, incluiu pela primeira vez uma avaliação dos riscos relacionados ao clima e as oportunidades que as mudanças climáticas proporcionam a sua carteira, concluindo que a carteira de ações de empresas japonesas pode se valorizar.

Usando o modelo MSCI para valor em risco devido ao clima, o fundo descobriu que a carteira de ações locais pode subir 12,3% em relação ao nível atual devido ao potencial alfa decorrente do baixo teor de carbono e da inovação tecnológica no chamado cenário 2C, no qual as temperaturas globais aumentam 2 graus em relação ao período pré-industrial.

Bloomberg

Parauapebas é exemplo de saúde e segurança no sistema penitenciário paraense

 


12/08/2020 16h54
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Com 306 vagas e o mesmo quantitativo exato de custodiados, a Cadeia Pública de Parauapebas (CPP) oferece, desde 19 de novembro de 2019, com a inauguração da casa penal, uma das estruturais mais seguras, tecnológicas e humanizadas do sistema penitenciário paraense. Já entregue sob a implementação de procedimentos e padronização das casas penais, desde então o trabalho de reinserção social e a assistência à saúde é intensificada. Com a cadeia, o município passou a contar, de fato, com uma unidade prisional, já que antes os internos eram mantidos em uma carceragem, sem estrutura adequada. 

Estrutura para atendimento médico-ambulatorial, odontológico, enfermaria e psicossocial, além de corpo multiprofissional de saúde, garantem a  humanização da pena e a assistência a saúde mais rápida e constante. Reflexo disso está a execução do Plano de Contingência contra a Covid-19. Em Parauapebas nenhum caso do novo coronavírus foi registrado, resultado de intensas ações de combate e prevenção a doença. 

Ao todo foram aplicados 25 testes rápidos para os casos suspeitos, destes, apenas cinco, relacionados a servidores, foram confirmados. Estes receberam atendimento médico e biopsicossocial pela Seap. Foram entregues até agora mais de 6 mil máscaras, entre descartáveis, laváveis e N95 (uso dos profissionais de saúde); 200 luvas e 43 garrafas de pet de álcool líquido. 

Paralelo a Covid-19, ações de saúde por meio da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), da Seap, e parcerias como a Prefeitura Municipal de Saúde, são promovidas na unidade. Com uniformes novos e kits de higiene entregues regularmente, os custodiados podem cumprir a pena de forma digna. Outra medida de padronização implementada pela Secretaria é a higienização e desinfecção diária da casa penal, promovendo um ambiente adequado e humanizado para a permanência da pessoa privada de liberdade. 

Outra garantia aos custodiados é a medicação. Com separação de presos por comorbidade e idosos, o atendimento a saúde se tornou mais intenso e a assistência, que antes era de longe, hoje é realizada até dentro do próprio pavilhão para medicamentos controlados, permitindo que o profissional de saúde certifique que a medicação está sendo tomada adequadamente. 

Mais mudanças

Desde o início da gestão, em 2019 mais mudanças foram implantadas. A alimentação passou a ser fornecida por outra empresa desde julho de 2019. Todo alimento servido aos internos passa por duas nutricionistas: uma da Seap e outra da empresa que fornece a refeição. Nos cardápios são exigidos vários complementos, como proteína e carboidrato. Além disso, cada marmita deve pesar 600 gramas e seguir restrições alimentares dos internos. 

No trabalho houve a intensificação de cursos de capacitação, que visam preparar e qualificar os custodiados para quando conquistarem a liberdade. Culinária, artesanato, empreendedorismo e serviços em geral são algumas das áreas que vem ganhando investimentos e parcerias para execução de cursos na casa penal. 

Mais vagas

O sistema penitenciário paraense foi entregue para a atual gestão com 9.970 vagas, tendo como população carcerária aproximadamente 20 mil custodiados. Obras paralisadas há anos foram retomadas e projetos tirados do papel. Com isso, até o fim de 2020 serão mais 5778 vagas entregues, o que equivale 54% do total deixado pelos antigos governos. 

Desde 2019, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) já entregou sete unidades prisionais, totalizando 1.871 novas vagas para o sistema penitenciário paraense. Reformas em unidades prisionais também geraram 2.778 novas vagas. Para 2020 ainda serão entregues mais duas casas penais: Regime fechado e semiaberto de Marabá, com 506 novas vagas; e nova unidade prisional em Tucuruí, com 210 vagas. 

Em 2021 as inaugurações continuam. Estão previstos o novo bloco carcerário da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel; e novas casas penais em Tomé-açu e São Félix do Xingu, que juntas, ampliarão a capacidade do sistema penitenciário com 642 vagas. 

agência pará 

Secult reabre Estação Cultural de Icoaraci nesta sexta-feira (14)

 


12/08/2020 17h14 - Atualizada em 12/08/2020 17h52
Por Thaís Siqueira (SECULT)

A Estação Cultural de Icoaraci, antiga Estação Pinheiro, será devolvida à população nesta sexta-feira (14), a partir das 16h, com uma nova dinâmica de uso coletivo e multicultural do espaço. O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), visa promover uma gestão compartilhada do local com o movimento cultural do Distrito. Em função das medidas sanitárias adotadas durante a pandemia, a abertura respeitará os protocolos de ocupação de espaços públicos previstos nos decretos vigentes.

Foto: Leandro Tocantins / SecultNeste período, não haverá atividades que promovam aglomerações. Mas o espaço abrigará a exposição “Sentido Expresso”, que ficará aberta à visitação de 14 de agosto a 14 de setembro, com fotografias e pinturas de oito artistas plásticos, retratando os traços de uma Icoaraci da memória que se revela no imaginário poético dos artistas e se traduz na produção cultural local.

A secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, fará uma visita à Estação Cultural durante a tarde de sexta para acompanhar a entrega. “Esse momento tem sido muito aguardado pela população. Fizemos escutas desde o ano passado para construir um modelo de ocupação híbrida, que atenda as necessidades de trabalhadoras e trabalhadores do artesanato e da cultura alimentar, mas também abras seus espaços para a realização de oficinas e práticas culturais e artísticas. A estação reabre suas portas para ser um ambiente integrado e harmônico com os fazeres locais, espelhando esse pulso cultural da Vila”, explica a secretária.

“A reabertura é uma reivindicação da comunidade, que vê nesse cantinho de Icoaraci um registro fundamental da história do Distrito, desde quando era chamado Vila Pinheiro. Ela tem um simbolismo histórico muito grande e esse será o momento em que a comunidade vai se reencontrar com esse espaço histórico que respira cultura”, destacou Stefani Henrique, diretor de Economia Criativa da Secult e responsável pela Estação.

Com a adaptação a essa forma mais ampla e complementar de uso do espaço, o local reabre trazendo estruturas fixas, como cozinha, sala para práticas artísticas, sala multiuso, banheiros, sala de administração, área para montagem de palco quando as atividades musicais e cênicas forem retomadas. Além disso, há nove barracas para a feirinha, sendo três de comidas regionais e seis para o artesanato produzido em Icoaraci e Outeiro.

Memória – A obra da antiga Estação foi iniciada na intendência de Antônio Lemos e inaugurada por Augusto Montenegro, em 7 de janeiro de 1906. A estrada de ferro ligada à Estação tinha 21 km de extensão, com saída do Entroncamento (na Av. Pedro Álvares Cabral), passando pelo ramal do curro (matadouro) do Maguari e ramal da Vila Pinheiro, com conexão até o porto. Foi desativada em 1° de janeiro de 1965 e passou a ser usada pela Cooperativa de Artesãos de Icoaraci (Coart), ao longo de 30 anos.

Serviço:
Exposição “Sentido Expresso”
Estação Cultural de Icoaraci (R. Padre Júlio Maria, 937-995 – Cruzeiro, Icoaraci)
Data: 14 de agosto a 14 de setembro
Horários de funcionamento: terça a quinta (10h às 18h), sexta: (9h às 21h), sábado (9h às 21h) e domingo (09h às 21h).

agência pará 

Governo do Pará reforça ações em defesa da Amazônia durante reunião com governadores e empresários

 


12/08/2020 17h18 - Atualizada em 12/08/2020 17h32
Por Governo do Pará (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag. ParáO governador Helder Barbalho, que esteve em Paragominas nesta quarta-feira (12), participou de uma reunião online do Consórcio da Amazônia Legal para discutir com empresários do agronegócio, da indústria e da área de serviços, um pacto pela preservação da Amazônia, promovendo o desenvolvimento sustentável. O secretário de estado de meio ambiente e sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, também participou da reunião.

Por meio da entrega de uma carta, o setor empresarial afirmou o compromisso público com a agenda do desenvolvimento sustentável, dizendo que vem acompanhando com “maior atenção e preocupação” o impacto da percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia na economia.

Foto: Bruno Cecim / Ag. Pará“Essa percepção negativa tem enorme potencial de prejuízo para o Brasil, não apenas do ponto de vista reputacional, mas de forma efetiva para o desenvolvimento de negócios e projetos fundamentais para o país”, diz na carta.

Uma das solicitações dos empresários aos estados é que agilizem a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo que ajuda os órgãos ambientais e de segurança a identificar o responsável por um desmatamento; mais investimentos públicos nas ações de combate a grilagem de terra; a integração dos institutos de terras ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na criação de uma governança colaborativa que de agilidade aos processos de regularização fundiária e a melhoria da infraestrutura e governança na análise e concessão de licenças ambientais.

Durante a reunião, Helder Barbalho ressaltou a importância do combate ao desmatamento, o diálogo permanente com o agronegócio, com produtores rurais e discutiram como manter a economia ativa sem derrubar a floresta. 

Foto: Bruno Cecim / Ag. Pará“Esse debate é fundamental entre os setores da economia brasileira que estão comprometidos com a preservação do meio ambiente. Dialogar com os governos locais é buscar o entendimento e o compromisso para que possamos dar o rumo do desenvolvimento sustentável. Estabelecer metas contra o desmatamento ilegal, contra a emissão de CO2 e, acima de tudo, a certeza que vamos trabalhar de forma integrada para construir, definitivamente, um desenvolvimento sustentável que possa olhar pela preservação da floresta; sem esquecer da agenda climática e de compatibilizar com a necessidade do desenvolvimento e geração de oportunidades para quem mora na Amazônia”.

Helder ainda ressaltou que a discussão da regulamentação do artigo 6 do acordo de Paris, a precificação dos acordos ambientais e a compensação de serviços ambientais podem ser discutidas em âmbito nacional firmando o compromisso do consórcio em assumir tais temas de maneira interna entre os estados. 

O Pará vem trabalhando com ações focadas nos temas ambientais como o “Amazônia agora”, que tem o alicerce de comando, controle e fiscalização além da regularização fundiária e apoio técnico de melhoria de atividades da agricultura e pecuária de maneira sustentável. 

“Nós temos discutido também com o governo federal, já que o estado tem, praticamente, 75% do seu território com sombreamento de áreas federais. Sabemos os nossos gargalos, como a necessidade de apoio em infraestrutura e de tecnologia e publicamos um decreto estadual no dia 04 de agosto com toda a estratégia do Amazônia Agora entre compromisso e metas para a evolução de baixo carbono e a contribuição do estado do Pará nas metas nacionais”, finalizou o governador na reunião.

Ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os Estado que é levada à sociedade civil e aos Poderes constituídos.

O consórcio 

O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, oficializado em março do ano passado, reúne nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem como objetivo transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, a partir da resolução conjunta de problemas complexos e comuns a todos os membros. O Consórcio da Amazônia Legal é o terceiro existente no Brasil, que já tem a experiência de outros dois modelos: o Brasil Central e o do Nordeste.

agência pará 

Procon Pará convoca SindiCombustíveis para discutir sobre a nova gasolina

 


12/08/2020 17h34 - Atualizada em 12/08/2020 17h53
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

Na manhã desta quarta-feira (12), o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), se reuniu com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Pará (SindiCombustíveis), da Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Dieese para tratar sobre a nova gasolina que já está nos postos de combustíveis do Estado e a média dos valores que poderão ser cobrados.

Foto: Neth Vilhena / SejudhCom o objetivo de fazer um trabalho preventivo, a diretoria de proteção e defesa do consumidor pediu um posicionamento ao Sindicato para entender quais os benefícios do novo composto da gasolina, inclusive sobre um possível aumento pela reformulação, o que pode trazer um impacto para o consumidor paraense.
 
Para o titular da Sejudh, Gilberto Aragão, é muito importante ter o conhecimento para que o Procon Pará possa atuar em defesa das pessoas com esta mudança “Nós precisamos entender este novo produto que está sendo oferecido para os consumidores. Saber os compostos, os benefícios, mas, principalmente, se esta gasolina virá com um preço muito elevado, o que poderá gerar um impacto financeiro nos paraenses”, declarou o titular.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a massa específica da nova gasolina com mais qualidade está relacionada à sua densidade e quanto maior ela for, maior é a capacidade de um mesmo volume de combustível gerar energia. A gasolina mais densa tem mais energia disponível para ser convertida no momento da combustão, isso fará com que os veículos sejam capazes de circular mais com menos combustível. A redução do consumo poderá ser de 4% a 6%, estimam os estudos que embasaram a mudança publicada pela ANP.

No momento, o técnico do Dieese Pará, Everton Costa, a Petróleo Brasileiro (Petrobras) autorizou, na manhã de hoje, mais um aumento de 4% no valor da gasolina nas refinarias, o que se preocupa pelo aumento que terá, até chegar ao consumidor, principalmente com a comercialização da nova gasolina. 

“Nosso papel é acompanhar o custo de vida dos paraenses. Então, costumamos também acompanhar os preços da gasolina. Em julho, o Pará ficou em 9° lugar como uma das gasolinas mais caras e, com essa nova gasolina, vem a preocupação do valor que isso chegará ao consumidor final, pois poderá haver mais um aumento expressivo, encarecendo ainda mais o custo de vida”, frisou o técnico.

De acordo com o diretor do Sindicombustíveis, Mário Melo, cada posto tem a autonomia de cobrar o valor que achar correto, de acordo com o seu custo. “Nós do Sindicato não temos interferência no preço. Eles pegam o preço de compra, botam o custo, aí cada posto estabelece um preço, de acordo com o seu custo operacional; com isso, os preços variam muito, principalmente com as variações das distribuidoras”, declarou o diretor.

No momento estiveram presentes o titular da Sejudh, Gilberto Aragão da Silva; Diretor do Procon Pará, Nadilson Neves; Coordenador de Fiscalização do Procon Pará, Renan Lobato; Promotores da Promotoria do Consumidor do MPPA, César Mattar Junior e Frederico Oliveira, além do técnico do Dieese, Everson Costa; Vice-Presidente da SindiCombustíveis, Jose Carlos Silva; Diretor do SindiCombustíveis e vice-presidente da Fecombustíveis, Mario Melo e o advogado do sindicato, Pietro Gasparetto.

agência pará 

Bombeiros e Defesa Civil divulgam nova lista de beneficiados do Programa Recomeçar

 


São 120 pessoas que terão direito a um salário mínimo para reparar os estragos nas residências causados pelas chuvas do início do ano

12/08/2020 18h12 - Atualizada em 12/08/2020 19h24
Por Ádria Azevedo (IASEP)

O auxílio do governo do Estado chega para famílias que tiveram suas casas danificadasFoto: Jader Paes / Agência ParáA nova lista com 120 beneficiários do Programa Recomeçar foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará e pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. A lista contém os beneficiados com o auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00), usados para recompor suas moradias, que foram atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Belém nos primeiros meses de 2020.

A lista com os contemplados está disponível no site da corporação. O saque do valor poderá ser realizado a partir da próxima sexta-feira (14), no setor de atendimento de qualquer agência do Banpará, mediante apresentação de RG e CPF da pessoa cadastrada para receber o benefício.

Os recursos ajudam a comprar material para consertar os estragosFoto: Alex Ribeiro - Ag. ParáDe acordo com o chefe da Divisão de Apoio Comunitário da Defesa Civil Estadual, major Arthur Arteaga, a expectativa é que as chamadas com novos nomes continuem sendo divulgadas a cada semana. Segundo o major, isso depende também dos beneficiados que ainda não regularizaram as pendências cadastrais, conforme convocação realizada na última terça-feira (11). “Sem recebermos essa documentação, não teremos como finalizar a análise de muitos cadastros”, ressaltou.

agência pará 

Centro de Perícias e Polícia Civil combatem a falsificação de cédulas monetárias no Pará

 


No interior, policiais civis apoiam o cerco à falsificação, que muitas vezes está associada a outros crimes, como o estelionato

12/08/2020 18h27 - Atualizada em 12/08/2020 18h59
Por Dayane Baía (SECOM)

O anúncio sobre a emissão da cédula de R$ 200,00 amplia para o sistema de segurança o alerta sobre os crimes de estelionato e falsificação. Especificamente, crimes de falsificação de moeda metálica ou papel-moeda, bem como a circulação por meio de troca, venda e guarda, estão previstos no artigo 289 do Código Penal, que prevê penas de três a 12 anos de reclusão e pagamento de multa.

Embora o crime seja de competência da justiça federal, nos interiores a Polícia Civil acaba dando apoio diante das ocorrências relacionadas a outro crime, o estelionato, previsto no artigo 171, e que de modo geral se caracteriza pelo engano ou fraude para obter vantagem ilegal sobre alguém.Com os equipamentos disponíveis, o setor de Documentoscopia Forense identifica com rapidez os sinais de falsificaçãoFoto: ASCOM / CPC RENATO CHAVES

A falsificação de cédulas monetárias pode ser incluída em outro crime, dependendo das características da adulteração, explica o delegado Cláudio Gomes, titular da Delegacia Especializada em Investigação de Estelionato e Outras Fraudes (Deof), vinculada à Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe).

“Quando a nota tem uma qualidade de falsificação muito boa, difícil de ser apurada, trata-se de um crime contra a fé pública, no qual se abre uma desconfiança da população sobre o sistema de produção de moeda, caracterizando o crime do artigo 289. Quando não tem esta qualidade tão evidente que, de certa forma, possa ser percebida com um pouco mais de apuro, passa a ser o crime de estelionato”, informa o delegado.

Efeito da pandemia - Nesses casos, o trabalho de investigação da Polícia Civil ocorre mais no interior do Estado. De acordo com o delegado, áreas comerciais são mais propensas à circulação de dinheiro falso. Entretanto, nos últimos meses, a pandemia de Covid-19 acabou diminuindo essas ações devido à restrição de atividades econômicas. “Antes tínhamos muita falsificação das notas de R$ 50,00. Estamos observando que com a vinda das notas de R$ 200,00, a falta de conhecimento da nova moeda pode abrir um mercado”, frisa Cláudio Gomes.

O trabalho da Polícia Civil envolve a busca da origem dos locais de fabricação, que demanda conhecimento técnico. A atuação em conjunto com os peritos é fundamental para determinar a caracterização do crime e produzir a prova técnica, decisiva para a justiça.As autoridades estão atentas para as tentativas de falsificação da cédula de R$ 200,00Foto: ASCOM / CPC RENATO CHAVES

O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) possui o setor de Documentoscopia Forense, responsável por analisar a autenticidade de documentos, inclusive as cédulas monetárias. Em 2020 foram registradas 34 solicitações, metade delas oriundas de Belém e a outra metade de outros municípios.

Gerente do setor de Documentoscopia Forense, Isabela Barreto informa que nos últimos dois meses houve aumento nas solicitações. “Observamos que de dois meses para cá há uma demanda maior de cédulas de 100 e de 20 reais. Às vezes, em uma mesma perícia, de cinco de cédulas, quatro são falsas e uma autêntica. Em alguns casos, as falsificações são bem grosseiras, mas que aos olhos do leigo passam despercebidas”, reitera Isabela Barreto.

Sinais de falsificação - A primeira característica observada nas cédulas falsas é a cor, que é mais difícil de imprimir no mesmo tom da verdadeira. Além disso, alguns itens de segurança podem ser vistos a olho nu, como o desenho do animal respectivo ao levantar a cédula contra a luz. O alto relevo característico também é possível ser percebido por meio do tato.

Porém, no trabalho pericial outras questões são levadas em consideração. “Há lotes em que os números de série são todos iguais, sendo que cada cédula tem um número diferenciado. Além disso, usamos as luzes forenses, cuja radiação ultravioleta revela alguns elementos invisíveis a olho nu. O microscópio auxilia na observação detalhada das características da impressão da cédula”, acrescenta Isabela Barreto.

Para que o CPC realize as análises é necessária uma requisição da autoridade policial, encaminhada juntamente com as peças apreendidas. A devolutiva é o laudo para a delegacia, que tem prazo definido por lei de 10 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

A fim de evitar ser vítima de golpes com moedas falsas, a gerente recomenda o aplicativo do Banco Central do Brasil “Dinheiro Brasileiro”, que dispõe ao público informações sobre os elementos de segurança que ajudam a reconhecer a autenticidade das cédulas.

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Campanha de vacinação contra febre aftosa começa neste sábado (15) no Marajó

 


12/08/2020 18h37 - Atualizada em 12/08/2020 19h29
Por Aycha Nunes (ADEPARÁ)

Foto: Sidney Oliveira / Arquivo Ag. ParáA Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) inicia neste sábado (15) a campanha de vacinação contra a febre aftosa no arquipélago do Marajó. A imunização segue por 60 dias, até 15 de outubro, e o prazo para comprovar a vacinação do rebanho se encerra no dia 30 seguinte. Devem ser imunizados bovinos e bubalinos de todas as idades.

Segundo o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, o Marajó tem um cronograma específico de vacinação devido às peculiaridades. “No primeiro semestre, normalmente, os rios enchem e as propriedades ficam inundadas. Com isso, os animais ficam mais distantes da sede, o que inviabiliza a vacinação. Por esse motivo, essa etapa ocorre no segundo semestre, quando as águas já estão mais baixas e os animais podem ser agrupados e presos com maior facilidade”, explica.

Os produtores rurais que tiverem rebanhos com até 20 cabeças de gado poderão receber as vacinas gratuitamente. “Nesse modo de vacinação, chamado agulha oficial, vamos até a propriedade, doamos a vacina e fazemos a imunização no mesmo momento”, assegura Jamir Macedo. Para solicitar o serviço, o produtor deve procurar a unidade local mais próxima para fazer o agendamento. Os telefones e e-mails estão disponíveis no site da Adepará.

Orientações - Além de imunizar o rebanho dentro do período estipulado, o produtor deve ficar atento para não perder o prazo de notificação da vacina, 30 de outubro. Para isso, deve adquirir o produto em local cadastrado junto à Adepará e exigir nota fiscal. Após a imunização, é obrigatório fazer a comunicação à Adepará.

“As vacinas devem ser adquiridas em revenda agropecuária devidamente cadastrada junto à Adepará. É muito importante o produtor exigir nota fiscal, para que ele possa fazer a notificação dessa vacina. O produtor que não imunizar o rebanho pode ser autuado e ter a propriedade bloqueada para trânsito dos animais”, detalha o diretor-geral.

A declaração da imunização deve ser feita, preferencialmente, de forma on-line, por meio do Sistema de Integração Agropecuária (Siapec), mas também pode ser presencial, por e-mail ou telefone. Nos casos em que é feita a agulha oficial, automaticamente o servidor da Adepará já faz a vacinação e notifica a vacina para o produtor.

Para comprovar a imunização, é necessário apresentar, além da nota fiscal de aquisição da vacina, a relação do rebanho, com a quantidade de animais, faixa etária e espécie trabalhada. O produtor que não notificar a vacinação estará sujeito à multa, cujo valor pode variar de acordo com a quantidade de animais.

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Porto Futuro será entregue nesta quinta-feira (13) e integrará área portuária de Belém

 


Projeto foi idealizado pelo governador Helder Barbalho quando era ministro da Integração Nacional

12/08/2020 18h50 - Atualizada em 12/08/2020 22h09
Por Governo do Pará (SECOM)

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáNesta quinta-feira (13) Belém ganhará um novo cartão postal: o Porto Futuro. Área que agora integrará a área portuária da capital paraense, é um local de lazer idealizado pelo governador Helder Barbalho quando era ministro da Integração Nacional. 

Localizado em frente ao Terminal Hidroviário de Belém, o Porto Futuro inclui ainda a construção de uma ponte sobre o canal da Avenida Visconde de Souza Franco (Doca); a abertura da Rua Belém, ligando a Avenida Pedro Álvares Cabral à Travessa Rui Barbosa, e ainda a criação de estacionamentos, uma praça gourmet, um parque urbano e a reforma da Praça General Magalhães. O complexo turístico contará com restaurantes e áreas para realização de eventos, além de pistas de corrida e ciclismo, banheiros públicos, playground, wi-fi grátis e um lago artificial.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáIntegração - “Foi algo idealizado ainda em 2015, reconhecendo a importância desta região da cidade, da área portuária de Belém para o contexto urbano, para integrar esta área ao crescimento da cidade. Nós já imaginávamos que este espaço poderia ser utilizado como um novo ponto de encontro em nossa capital, reforçando a vocação do turismo, lazer, gerando emprego, gerando renda para a população. Fico feliz em ter colaborado com essa grande vitória para a cidade. Este é o primeiro passo, já que o contexto do projeto vai mais adiante”, explica o governador do Estado.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáA localização é estratégica, a poucos metros da Baía do Guajará e no caminho para o centro histórico da capital paraense, que está entre as 20 principais cidades brasileiras em relação a conexões empresariais com três metrópoles nacionais - Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF). 

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Imprensa Oficial doa livros para projeto que incentiva leitura em unidades prisionais

 


12/08/2020 18h57
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

“Doe Livros e Renove vidas”. O projeto de arrecadação de livros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciário (Seap) destaca a importância da leitura para o crescimento pessoal dos privados de liberdade. A campanha busca renovar o acervo das bibliotecas das unidades prisionais, contribuindo para a ressocialização dos reeducandos. Iniciadas no último dia 3, as coletas seguem até o próximo dia 28.

Já foram arrecadados mais de 100 livros didáticos e paradidáticos. As doações serão distribuídas às casas penais do Estado. Haverá também a substituição dos que já estão defasados. Os internos que praticam a leitura são beneficiados com a remição de pena, por meio do projeto Leitura que Liberta.

A Imprensa Oficial do Estado (Ioepa) doou 90 livros para o projeto. A coordenadora do projeto de leitura da Ioepa, Lana Silva, diz que o objetivo da ação é trabalhar, por meio da leitura, a cultura e o acesso das pessoas aos livros, além de incentivar os espaços de sociabilidade. “É um grande ciclo de aprendizagem, de conhecimento e de solidariedade, mas também de cidadania. Para nós é uma satisfação contribuir com a Seap em um projeto tão importante”, disse.

A gerente do Ensino Acadêmico da Seap, Elisoneide Rodrigues, ressaltou a importância da doação da Ioepa e de toda a sociedade para a ressocialização custodiados. “No trabalho da reinserção social, por meio da remição de pena por leitura, do estudo para a sociedade, percebemos o alcance que tem a divulgação da nossa campanha”. Interessados podem doar livros de literaturas, motivacionais, religiosos e biografias, nas unidades prisionais do Estado e na sede da Seap, localizada na Rua dos Tamoios, em Batista Campos.

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Governo do Pará visita projeto de Manejo Florestal em Tailândia

 


12/08/2020 18h59 - Atualizada em 12/08/2020 22h36
Por Governo do Pará (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO governador do estado do Pará, Helder Barbalho, acompanhado do secretário de meio ambiente e sustentabilidade Mauro O’de Almeida, visitou na manhã desta quarta-feira (12) a fazenda Rio Capim, localizada no município de Tailândia, onde o espaço coloca em prática o manejo florestal.

Segundo a Semas, a fazenda aplica o modelo que é considerado o exemplo mais eficaz de sustentabilidade e preservação da floresta. “O terreno de 200 mil hectares foi todo dividido. O manejo feito aqui já tem quase 30 anos. Eles exploram uma área dividida e passam para a outra até completar o ciclo e retornam para o primeiro. Esse exemplo é muito importante para o modelo sustentável que devemos aplicar”, explica Mauro O’ d Almeida, secretário da Semas. 

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO manejo florestal na área da Fazenda Rio Capim permite que os produtos madeireiros sejam explorados garantindo preservação, segurança e direitos a trabalhadores, promovendo interação entre a sociedade e o meio ambiente, com boas práticas socioambientais. 

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáHelder Barbalho percorreu a área onde, atualmente, a empresa realiza o manejo e conversou com a equipe técnica sobre os desafios. “A preservação da floresta deve ser um compromisso do Brasil e do Pará e o manejo florestal, seguramente, é uma atividade vocacionada ao nosso Estado que preserva a floresta e recupera todas as espécies ao longo deste manejo planejado”, ressaltou Helder Barbalho.

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