Governo do Pará reforça ações em defesa da Amazônia durante reunião com governadores e empresários

 

12/08/2020 17h18 - Atualizada em 12/08/2020 17h32
Por Governo do Pará (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag. ParáO governador Helder Barbalho, que esteve em Paragominas nesta quarta-feira (12), participou de uma reunião online do Consórcio da Amazônia Legal para discutir com empresários do agronegócio, da indústria e da área de serviços, um pacto pela preservação da Amazônia, promovendo o desenvolvimento sustentável. O secretário de estado de meio ambiente e sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, também participou da reunião.

Por meio da entrega de uma carta, o setor empresarial afirmou o compromisso público com a agenda do desenvolvimento sustentável, dizendo que vem acompanhando com “maior atenção e preocupação” o impacto da percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia na economia.

Foto: Bruno Cecim / Ag. Pará“Essa percepção negativa tem enorme potencial de prejuízo para o Brasil, não apenas do ponto de vista reputacional, mas de forma efetiva para o desenvolvimento de negócios e projetos fundamentais para o país”, diz na carta.

Uma das solicitações dos empresários aos estados é que agilizem a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo que ajuda os órgãos ambientais e de segurança a identificar o responsável por um desmatamento; mais investimentos públicos nas ações de combate a grilagem de terra; a integração dos institutos de terras ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na criação de uma governança colaborativa que de agilidade aos processos de regularização fundiária e a melhoria da infraestrutura e governança na análise e concessão de licenças ambientais.

Durante a reunião, Helder Barbalho ressaltou a importância do combate ao desmatamento, o diálogo permanente com o agronegócio, com produtores rurais e discutiram como manter a economia ativa sem derrubar a floresta. 

Foto: Bruno Cecim / Ag. Pará“Esse debate é fundamental entre os setores da economia brasileira que estão comprometidos com a preservação do meio ambiente. Dialogar com os governos locais é buscar o entendimento e o compromisso para que possamos dar o rumo do desenvolvimento sustentável. Estabelecer metas contra o desmatamento ilegal, contra a emissão de CO2 e, acima de tudo, a certeza que vamos trabalhar de forma integrada para construir, definitivamente, um desenvolvimento sustentável que possa olhar pela preservação da floresta; sem esquecer da agenda climática e de compatibilizar com a necessidade do desenvolvimento e geração de oportunidades para quem mora na Amazônia”.

Helder ainda ressaltou que a discussão da regulamentação do artigo 6 do acordo de Paris, a precificação dos acordos ambientais e a compensação de serviços ambientais podem ser discutidas em âmbito nacional firmando o compromisso do consórcio em assumir tais temas de maneira interna entre os estados. 

O Pará vem trabalhando com ações focadas nos temas ambientais como o “Amazônia agora”, que tem o alicerce de comando, controle e fiscalização além da regularização fundiária e apoio técnico de melhoria de atividades da agricultura e pecuária de maneira sustentável. 

“Nós temos discutido também com o governo federal, já que o estado tem, praticamente, 75% do seu território com sombreamento de áreas federais. Sabemos os nossos gargalos, como a necessidade de apoio em infraestrutura e de tecnologia e publicamos um decreto estadual no dia 04 de agosto com toda a estratégia do Amazônia Agora entre compromisso e metas para a evolução de baixo carbono e a contribuição do estado do Pará nas metas nacionais”, finalizou o governador na reunião.

Ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os Estado que é levada à sociedade civil e aos Poderes constituídos.

O consórcio 

O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, oficializado em março do ano passado, reúne nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem como objetivo transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, a partir da resolução conjunta de problemas complexos e comuns a todos os membros. O Consórcio da Amazônia Legal é o terceiro existente no Brasil, que já tem a experiência de outros dois modelos: o Brasil Central e o do Nordeste.

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Procon Pará convoca SindiCombustíveis para discutir sobre a nova gasolina

 

12/08/2020 17h34 - Atualizada em 12/08/2020 17h53
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

Na manhã desta quarta-feira (12), o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), se reuniu com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Pará (SindiCombustíveis), da Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Dieese para tratar sobre a nova gasolina que já está nos postos de combustíveis do Estado e a média dos valores que poderão ser cobrados.

Foto: Neth Vilhena / SejudhCom o objetivo de fazer um trabalho preventivo, a diretoria de proteção e defesa do consumidor pediu um posicionamento ao Sindicato para entender quais os benefícios do novo composto da gasolina, inclusive sobre um possível aumento pela reformulação, o que pode trazer um impacto para o consumidor paraense.
 
Para o titular da Sejudh, Gilberto Aragão, é muito importante ter o conhecimento para que o Procon Pará possa atuar em defesa das pessoas com esta mudança “Nós precisamos entender este novo produto que está sendo oferecido para os consumidores. Saber os compostos, os benefícios, mas, principalmente, se esta gasolina virá com um preço muito elevado, o que poderá gerar um impacto financeiro nos paraenses”, declarou o titular.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a massa específica da nova gasolina com mais qualidade está relacionada à sua densidade e quanto maior ela for, maior é a capacidade de um mesmo volume de combustível gerar energia. A gasolina mais densa tem mais energia disponível para ser convertida no momento da combustão, isso fará com que os veículos sejam capazes de circular mais com menos combustível. A redução do consumo poderá ser de 4% a 6%, estimam os estudos que embasaram a mudança publicada pela ANP.

No momento, o técnico do Dieese Pará, Everton Costa, a Petróleo Brasileiro (Petrobras) autorizou, na manhã de hoje, mais um aumento de 4% no valor da gasolina nas refinarias, o que se preocupa pelo aumento que terá, até chegar ao consumidor, principalmente com a comercialização da nova gasolina. 

“Nosso papel é acompanhar o custo de vida dos paraenses. Então, costumamos também acompanhar os preços da gasolina. Em julho, o Pará ficou em 9° lugar como uma das gasolinas mais caras e, com essa nova gasolina, vem a preocupação do valor que isso chegará ao consumidor final, pois poderá haver mais um aumento expressivo, encarecendo ainda mais o custo de vida”, frisou o técnico.

De acordo com o diretor do Sindicombustíveis, Mário Melo, cada posto tem a autonomia de cobrar o valor que achar correto, de acordo com o seu custo. “Nós do Sindicato não temos interferência no preço. Eles pegam o preço de compra, botam o custo, aí cada posto estabelece um preço, de acordo com o seu custo operacional; com isso, os preços variam muito, principalmente com as variações das distribuidoras”, declarou o diretor.

No momento estiveram presentes o titular da Sejudh, Gilberto Aragão da Silva; Diretor do Procon Pará, Nadilson Neves; Coordenador de Fiscalização do Procon Pará, Renan Lobato; Promotores da Promotoria do Consumidor do MPPA, César Mattar Junior e Frederico Oliveira, além do técnico do Dieese, Everson Costa; Vice-Presidente da SindiCombustíveis, Jose Carlos Silva; Diretor do SindiCombustíveis e vice-presidente da Fecombustíveis, Mario Melo e o advogado do sindicato, Pietro Gasparetto.

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Bombeiros e Defesa Civil divulgam nova lista de beneficiados do Programa Recomeçar

 

São 120 pessoas que terão direito a um salário mínimo para reparar os estragos nas residências causados pelas chuvas do início do ano

12/08/2020 18h12 - Atualizada em 12/08/2020 19h24
Por Ádria Azevedo (IASEP)

O auxílio do governo do Estado chega para famílias que tiveram suas casas danificadasFoto: Jader Paes / Agência ParáA nova lista com 120 beneficiários do Programa Recomeçar foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará e pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. A lista contém os beneficiados com o auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00), usados para recompor suas moradias, que foram atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Belém nos primeiros meses de 2020.

A lista com os contemplados está disponível no site da corporação. O saque do valor poderá ser realizado a partir da próxima sexta-feira (14), no setor de atendimento de qualquer agência do Banpará, mediante apresentação de RG e CPF da pessoa cadastrada para receber o benefício.

Os recursos ajudam a comprar material para consertar os estragosFoto: Alex Ribeiro - Ag. ParáDe acordo com o chefe da Divisão de Apoio Comunitário da Defesa Civil Estadual, major Arthur Arteaga, a expectativa é que as chamadas com novos nomes continuem sendo divulgadas a cada semana. Segundo o major, isso depende também dos beneficiados que ainda não regularizaram as pendências cadastrais, conforme convocação realizada na última terça-feira (11). “Sem recebermos essa documentação, não teremos como finalizar a análise de muitos cadastros”, ressaltou.

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Centro de Perícias e Polícia Civil combatem a falsificação de cédulas monetárias no Pará

 

No interior, policiais civis apoiam o cerco à falsificação, que muitas vezes está associada a outros crimes, como o estelionato

12/08/2020 18h27 - Atualizada em 12/08/2020 18h59
Por Dayane Baía (SECOM)

O anúncio sobre a emissão da cédula de R$ 200,00 amplia para o sistema de segurança o alerta sobre os crimes de estelionato e falsificação. Especificamente, crimes de falsificação de moeda metálica ou papel-moeda, bem como a circulação por meio de troca, venda e guarda, estão previstos no artigo 289 do Código Penal, que prevê penas de três a 12 anos de reclusão e pagamento de multa.

Embora o crime seja de competência da justiça federal, nos interiores a Polícia Civil acaba dando apoio diante das ocorrências relacionadas a outro crime, o estelionato, previsto no artigo 171, e que de modo geral se caracteriza pelo engano ou fraude para obter vantagem ilegal sobre alguém.Com os equipamentos disponíveis, o setor de Documentoscopia Forense identifica com rapidez os sinais de falsificaçãoFoto: ASCOM / CPC RENATO CHAVES

A falsificação de cédulas monetárias pode ser incluída em outro crime, dependendo das características da adulteração, explica o delegado Cláudio Gomes, titular da Delegacia Especializada em Investigação de Estelionato e Outras Fraudes (Deof), vinculada à Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe).

“Quando a nota tem uma qualidade de falsificação muito boa, difícil de ser apurada, trata-se de um crime contra a fé pública, no qual se abre uma desconfiança da população sobre o sistema de produção de moeda, caracterizando o crime do artigo 289. Quando não tem esta qualidade tão evidente que, de certa forma, possa ser percebida com um pouco mais de apuro, passa a ser o crime de estelionato”, informa o delegado.

Efeito da pandemia - Nesses casos, o trabalho de investigação da Polícia Civil ocorre mais no interior do Estado. De acordo com o delegado, áreas comerciais são mais propensas à circulação de dinheiro falso. Entretanto, nos últimos meses, a pandemia de Covid-19 acabou diminuindo essas ações devido à restrição de atividades econômicas. “Antes tínhamos muita falsificação das notas de R$ 50,00. Estamos observando que com a vinda das notas de R$ 200,00, a falta de conhecimento da nova moeda pode abrir um mercado”, frisa Cláudio Gomes.

O trabalho da Polícia Civil envolve a busca da origem dos locais de fabricação, que demanda conhecimento técnico. A atuação em conjunto com os peritos é fundamental para determinar a caracterização do crime e produzir a prova técnica, decisiva para a justiça.As autoridades estão atentas para as tentativas de falsificação da cédula de R$ 200,00Foto: ASCOM / CPC RENATO CHAVES

O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) possui o setor de Documentoscopia Forense, responsável por analisar a autenticidade de documentos, inclusive as cédulas monetárias. Em 2020 foram registradas 34 solicitações, metade delas oriundas de Belém e a outra metade de outros municípios.

Gerente do setor de Documentoscopia Forense, Isabela Barreto informa que nos últimos dois meses houve aumento nas solicitações. “Observamos que de dois meses para cá há uma demanda maior de cédulas de 100 e de 20 reais. Às vezes, em uma mesma perícia, de cinco de cédulas, quatro são falsas e uma autêntica. Em alguns casos, as falsificações são bem grosseiras, mas que aos olhos do leigo passam despercebidas”, reitera Isabela Barreto.

Sinais de falsificação - A primeira característica observada nas cédulas falsas é a cor, que é mais difícil de imprimir no mesmo tom da verdadeira. Além disso, alguns itens de segurança podem ser vistos a olho nu, como o desenho do animal respectivo ao levantar a cédula contra a luz. O alto relevo característico também é possível ser percebido por meio do tato.

Porém, no trabalho pericial outras questões são levadas em consideração. “Há lotes em que os números de série são todos iguais, sendo que cada cédula tem um número diferenciado. Além disso, usamos as luzes forenses, cuja radiação ultravioleta revela alguns elementos invisíveis a olho nu. O microscópio auxilia na observação detalhada das características da impressão da cédula”, acrescenta Isabela Barreto.

Para que o CPC realize as análises é necessária uma requisição da autoridade policial, encaminhada juntamente com as peças apreendidas. A devolutiva é o laudo para a delegacia, que tem prazo definido por lei de 10 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

A fim de evitar ser vítima de golpes com moedas falsas, a gerente recomenda o aplicativo do Banco Central do Brasil “Dinheiro Brasileiro”, que dispõe ao público informações sobre os elementos de segurança que ajudam a reconhecer a autenticidade das cédulas.

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Campanha de vacinação contra febre aftosa começa neste sábado (15) no Marajó

 

12/08/2020 18h37 - Atualizada em 12/08/2020 19h29
Por Aycha Nunes (ADEPARÁ)

Foto: Sidney Oliveira / Arquivo Ag. ParáA Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) inicia neste sábado (15) a campanha de vacinação contra a febre aftosa no arquipélago do Marajó. A imunização segue por 60 dias, até 15 de outubro, e o prazo para comprovar a vacinação do rebanho se encerra no dia 30 seguinte. Devem ser imunizados bovinos e bubalinos de todas as idades.

Segundo o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, o Marajó tem um cronograma específico de vacinação devido às peculiaridades. “No primeiro semestre, normalmente, os rios enchem e as propriedades ficam inundadas. Com isso, os animais ficam mais distantes da sede, o que inviabiliza a vacinação. Por esse motivo, essa etapa ocorre no segundo semestre, quando as águas já estão mais baixas e os animais podem ser agrupados e presos com maior facilidade”, explica.

Os produtores rurais que tiverem rebanhos com até 20 cabeças de gado poderão receber as vacinas gratuitamente. “Nesse modo de vacinação, chamado agulha oficial, vamos até a propriedade, doamos a vacina e fazemos a imunização no mesmo momento”, assegura Jamir Macedo. Para solicitar o serviço, o produtor deve procurar a unidade local mais próxima para fazer o agendamento. Os telefones e e-mails estão disponíveis no site da Adepará.

Orientações - Além de imunizar o rebanho dentro do período estipulado, o produtor deve ficar atento para não perder o prazo de notificação da vacina, 30 de outubro. Para isso, deve adquirir o produto em local cadastrado junto à Adepará e exigir nota fiscal. Após a imunização, é obrigatório fazer a comunicação à Adepará.

“As vacinas devem ser adquiridas em revenda agropecuária devidamente cadastrada junto à Adepará. É muito importante o produtor exigir nota fiscal, para que ele possa fazer a notificação dessa vacina. O produtor que não imunizar o rebanho pode ser autuado e ter a propriedade bloqueada para trânsito dos animais”, detalha o diretor-geral.

A declaração da imunização deve ser feita, preferencialmente, de forma on-line, por meio do Sistema de Integração Agropecuária (Siapec), mas também pode ser presencial, por e-mail ou telefone. Nos casos em que é feita a agulha oficial, automaticamente o servidor da Adepará já faz a vacinação e notifica a vacina para o produtor.

Para comprovar a imunização, é necessário apresentar, além da nota fiscal de aquisição da vacina, a relação do rebanho, com a quantidade de animais, faixa etária e espécie trabalhada. O produtor que não notificar a vacinação estará sujeito à multa, cujo valor pode variar de acordo com a quantidade de animais.

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Porto Futuro será entregue nesta quinta-feira (13) e integrará área portuária de Belém

 

Projeto foi idealizado pelo governador Helder Barbalho quando era ministro da Integração Nacional

12/08/2020 18h50 - Atualizada em 12/08/2020 22h09
Por Governo do Pará (SECOM)

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáNesta quinta-feira (13) Belém ganhará um novo cartão postal: o Porto Futuro. Área que agora integrará a área portuária da capital paraense, é um local de lazer idealizado pelo governador Helder Barbalho quando era ministro da Integração Nacional. 

Localizado em frente ao Terminal Hidroviário de Belém, o Porto Futuro inclui ainda a construção de uma ponte sobre o canal da Avenida Visconde de Souza Franco (Doca); a abertura da Rua Belém, ligando a Avenida Pedro Álvares Cabral à Travessa Rui Barbosa, e ainda a criação de estacionamentos, uma praça gourmet, um parque urbano e a reforma da Praça General Magalhães. O complexo turístico contará com restaurantes e áreas para realização de eventos, além de pistas de corrida e ciclismo, banheiros públicos, playground, wi-fi grátis e um lago artificial.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáIntegração - “Foi algo idealizado ainda em 2015, reconhecendo a importância desta região da cidade, da área portuária de Belém para o contexto urbano, para integrar esta área ao crescimento da cidade. Nós já imaginávamos que este espaço poderia ser utilizado como um novo ponto de encontro em nossa capital, reforçando a vocação do turismo, lazer, gerando emprego, gerando renda para a população. Fico feliz em ter colaborado com essa grande vitória para a cidade. Este é o primeiro passo, já que o contexto do projeto vai mais adiante”, explica o governador do Estado.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáA localização é estratégica, a poucos metros da Baía do Guajará e no caminho para o centro histórico da capital paraense, que está entre as 20 principais cidades brasileiras em relação a conexões empresariais com três metrópoles nacionais - Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF). 

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Imprensa Oficial doa livros para projeto que incentiva leitura em unidades prisionais

 

12/08/2020 18h57
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

“Doe Livros e Renove vidas”. O projeto de arrecadação de livros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciário (Seap) destaca a importância da leitura para o crescimento pessoal dos privados de liberdade. A campanha busca renovar o acervo das bibliotecas das unidades prisionais, contribuindo para a ressocialização dos reeducandos. Iniciadas no último dia 3, as coletas seguem até o próximo dia 28.

Já foram arrecadados mais de 100 livros didáticos e paradidáticos. As doações serão distribuídas às casas penais do Estado. Haverá também a substituição dos que já estão defasados. Os internos que praticam a leitura são beneficiados com a remição de pena, por meio do projeto Leitura que Liberta.

A Imprensa Oficial do Estado (Ioepa) doou 90 livros para o projeto. A coordenadora do projeto de leitura da Ioepa, Lana Silva, diz que o objetivo da ação é trabalhar, por meio da leitura, a cultura e o acesso das pessoas aos livros, além de incentivar os espaços de sociabilidade. “É um grande ciclo de aprendizagem, de conhecimento e de solidariedade, mas também de cidadania. Para nós é uma satisfação contribuir com a Seap em um projeto tão importante”, disse.

A gerente do Ensino Acadêmico da Seap, Elisoneide Rodrigues, ressaltou a importância da doação da Ioepa e de toda a sociedade para a ressocialização custodiados. “No trabalho da reinserção social, por meio da remição de pena por leitura, do estudo para a sociedade, percebemos o alcance que tem a divulgação da nossa campanha”. Interessados podem doar livros de literaturas, motivacionais, religiosos e biografias, nas unidades prisionais do Estado e na sede da Seap, localizada na Rua dos Tamoios, em Batista Campos.

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Governo do Pará visita projeto de Manejo Florestal em Tailândia

 

12/08/2020 18h59 - Atualizada em 12/08/2020 22h36
Por Governo do Pará (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO governador do estado do Pará, Helder Barbalho, acompanhado do secretário de meio ambiente e sustentabilidade Mauro O’de Almeida, visitou na manhã desta quarta-feira (12) a fazenda Rio Capim, localizada no município de Tailândia, onde o espaço coloca em prática o manejo florestal.

Segundo a Semas, a fazenda aplica o modelo que é considerado o exemplo mais eficaz de sustentabilidade e preservação da floresta. “O terreno de 200 mil hectares foi todo dividido. O manejo feito aqui já tem quase 30 anos. Eles exploram uma área dividida e passam para a outra até completar o ciclo e retornam para o primeiro. Esse exemplo é muito importante para o modelo sustentável que devemos aplicar”, explica Mauro O’ d Almeida, secretário da Semas. 

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO manejo florestal na área da Fazenda Rio Capim permite que os produtos madeireiros sejam explorados garantindo preservação, segurança e direitos a trabalhadores, promovendo interação entre a sociedade e o meio ambiente, com boas práticas socioambientais. 

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáHelder Barbalho percorreu a área onde, atualmente, a empresa realiza o manejo e conversou com a equipe técnica sobre os desafios. “A preservação da floresta deve ser um compromisso do Brasil e do Pará e o manejo florestal, seguramente, é uma atividade vocacionada ao nosso Estado que preserva a floresta e recupera todas as espécies ao longo deste manejo planejado”, ressaltou Helder Barbalho.

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Ministérios Públicos da Amazônia firmam acordo pela preservação ambiental

 

12/08/2020 19h07 - Atualizada em 12/08/2020 22h34
Por Leonardo Nunes (SECOM)

O governador Helder Barbalho (d) na solenidade de assinatura do acordo para combater o desmatamento e as queimadas ilegaisFoto: Ricardo Amanajás / Ag.ParáProcuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal assinaram, na tarde desta quarta-feira (12), um acordo que visa implementar ações específicas para prevenir e combater o desmatamento e as queimadas ilegais em toda a região. O evento ocorreu na sede do Ministério Público do Estado (MPE), em Belém, e teve a presença do governador Helder Barbalho.

Para o chefe do Poder Executivo Estadual, a integração entre os órgãos de controle é importante na soma de esforços e definição do papel das instituições. Helder Barbalho ressaltou que o Estado, por iniciativa própria, tem avançado no combate aos desmatamentos e queimadas das florestas, além da exploração irregular dos recursos naturais.Helder Barbalho sugeriu que o MP atue em sinergia e parceria com o Conselho de Governadores do Amazônia LegalFoto: Ricardo Amanajás / Ag.Pará

“É uma satisfação imensa receber esta reunião, que tem como tema algo que é de interesse mundial. Absoluta e oportuna agenda que debate o papel de cada um. Faço uma sugestão para esse colegiado do ministério atuar em sinergia e parceria com nosso Conselho de Governadores do Amazônia Legal”, disse o governador.

Helder Barbalho disse ainda que o Estado não mede esforços no combate aos crimes ambientais e destacou que é necessária atuação conjunta dos poderes público e sociedade para avançar em políticas públicas transformadoras que auxiliem na preservação do bioma amazônico.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente Martins, no ato de assinaturaFoto: Ricardo Amanajás / Ag.ParáO procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente Martins, destacou que a medida é uma ação de gestão moderna que permite aos órgãos de controle atuação integrada. Ele ressaltou, ainda, que a medida garante mais segurança jurídica.

“Cada vez mais o Ministério Público está se articulando em grupo de atuação, grupo de trabalho e forças-tarefas não só entre os membros do Ministério Público das unidades federadas na região da Amazônia Legal, mas em uma articulação ordenada junto com as instituições do Executivo, órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal, Ibama, Exército, com propósito de assegurar a preservação das nossas florestas”, afirmou o procurador-geral.

“Temos a maior floresta tropical do mundo e a maior biodiversidade do planeta. Nos últimos anos, os focos de queimadas e desmatamentos estão crescendo de forma alarmante. Este ato de hoje é importante para os órgãos de controle atuarem de maneira sistematizada e articulada na defesa da Amazônia Legal”, assinalou o conselheiro nacional do Ministério Público Federal e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Luciano Nunes Maia Freire. 

A reunião de trabalho foi promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), que tem como atribuição o fortalecimento, a unidade e a integração do Ministério Público brasileiro na defesa do meio ambiente. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, participou do evento por videoconferência.A assinatura do acordo reuniu procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia LegalFoto: Ricardo Amanajás / Ag.Pará

Estratégias - A iniciativa de criação de grupos especializados de atuação nos Ministérios Públicos dos Estados que compõem a Amazônia Legal tem o propósito de fortalecer e contribuir para o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro no combate aos crimes e ações ilegais na região, de ações articuladas com os demais órgãos de defesa da Amazônia e do aprimoramento do diálogo entre as instituições, com a troca de experiências. 

Segundo o acordo, o CNMP, por meio da Comissão do Meio Ambiente, pretende contribuir para o fortalecimento da atuação dos grupos e forças-tarefas criados, com o desenvolvimento de estratégias para maior integração com o Ministério Público Federal, além de oficinas de trabalho e capacitação, em parceria com instituições de ensino, como a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e órgãos e instituições públicas de defesa do meio ambiente.

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Estado discute com extrativistas e pescadores o Plano de Desenvolvimento da Pesca

 

Mais sugestões ao plano podem ser enviadas até 31 de agosto pelo site www.sedap.pa.gov.br

12/08/2020 19h24 - Atualizada em 12/08/2020 21h29
Por Camila Botelho (SEDAP)

Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) se reuniram nesta quarta-feira (12) com membros das Reservas Extrativistas Marinhas (Resex), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das comunidades de pescadores do litoral paraense, com o objetivo de avaliar as contribuições ao Plano Estadual de Desenvolvimento da Pesca, que está sendo construído por iniciativa do governo do Estado, por meio da Sedap.

Desde o início de julho, a Secretaria disponibilizou em sua página na internet um link de acesso para que o público possa contribuir com o melhoramento no ordenamento da produção pesqueira extrativista no Estado, visando ao desenvolvimento do setor por meio da geração de emprego, renda e segurança alimentar. Inicialmente, as sugestões deveriam ser repassadas até o dia 31 de julho, mas a Sedap estendeu o prazo, e o acesso pode ser feito até o final de agosto.Participantes da reunião promovida pela Sedap para avaliar as contribuições ao Plano de PescaFoto: Ascom / Sedap

O oceanógrafo Thiago Oliveira, que integra a Diretoria de Pesca da Secretaria, informou que o encontro desta quarta-feira tratou, entre outros temas, sobre as contribuições do governo do Estado, via Sedap, à gestão da pesca nas unidades de conservação. No Pará, há 12 Resex extrativistas marinhas.

“Como o plano está em construção, nessa primeira fase nós vamos juntar as sugestões para consolidar o documento. Mas já há algumas propostas levantadas por eles, e vamos trabalhar em cima delas”, adiantou, acrescentando que a Sedap já concluiu a primeira versão do plano da aquicultura. “Estamos trabalhando agora, especificamente, a pesca, para formar o Plano de Desenvolvimento de Pesca e Aquicultura do Estado do Pará”, informou.As cartilhas sobre a forma sustentável de captura do caranguejo-uçá distribuídas pela SedapFoto: Ascom / Sedap

Conhecimento - Antes da reunião, os representantes das comunidades pesqueiras e do ICMBio receberam um lote da cartilha “Manejo do caranguejo-uçá: o método de embalagem para o transporte sustentável”, que tem entre os autores o sociólogo Patrik Passos. O objetivo é a distribuição da publicação para outros pescadores e catadores de caranguejo.

Fábio Oti, chefe da Unidade Avançada do ICMbio em Belém, destacou a importância da distribuição das cartilhas às comunidades pesqueiras das reservas extrativistas. Ele avaliou que a educação ambiental é favorável em qualquer tipo de iniciativa em uma unidade de conservação. “Estamos acompanhando essa cartilha, que é uma forma de orientar e educar a ter menos desperdício do bem ambiental que é o caranguejo, utilizado por eles para a subsistência. Quanto menos mortes, mais ganhos terão. Então, essa sensibilização que vem sendo divulgada através desse livro é muito importante para a manutenção do sistema dos nossos manguezais”, explicou Fábio Ot, informando que o ICMBio distribuirá a cartilha em todas as suas 12 unidades no litoral paraense.

A marisqueira Sandra Gonçalves com a cartilha, que levará para a Resex Mãe Grande, em CuruçáFoto: Ascom / SedapA marisqueira Sandra Gonçalves, que faz parte da Resex Mãe Grande, no município de Curuçá, na região nordeste, disse que vai distribuir a cartilha aos pescadores e catadores de caranguejo da sua comunidade. Ela, que reside no Bairro Alto, ressaltou que “nós valorizamos muito o mangue, essa floresta toda intensa que para nós é de onde tiramos nosso sustento. A cartilha vem se somar hoje a todo um trabalho que foi feito pelo saudoso Waldemar Londres Vergara Filho, que era um servidor do ICMBio e  faleceu em 2018. Vem em boa hora. O livro vai ajudar a melhorar a produção e a prática de como devemos trabalhar a questão do caranguejo e todo o pescado que trabalhamos nesse maretório, que é como chamamos atualmente nossa floresta de mangue”. Segundo ela, na reserva Mãe Grande Curuçá atuam 6 mil famílias extrativistas costeiras marinha. (Texto: Rose Barbosa).

Serviço: As contribuições ao Plano Estadual da Pesca podem ser feitas até o dia 31 de agosto (segunda-feira) pelo site www.sedap.pa.gov.br

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Benefícios do 'Sua Casa' são entregues a 55 famílias em Breu Branco e Nova Ipixuna

 

O programa do governo do Estado investe na melhoria das residências de pessoas em situação de vulnerabilidade

12/08/2020 20h11 - Atualizada em 12/08/2020 21h20
Por Ronan Frias (COHAB)

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) entregou nesta quarta-feira (12) benefícios do Programa Sua Casa para 55 famílias nos municípios de Breu Branco e Nova Ipixuna, no sudeste paraense. "Nós estamos direcionado mais de R$ 337 mil em investimentos, que vão garantir que os beneficiários possam realizar obras de construção e reforma das casas", informou Adler Silveira, presidente da Cohab.

A equipe técnica da Companhia iniciou as entregas nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Breu Branco, de onde seguiu para Nova Ipixuna. A deputada federal Elcione Barbalho (MDB), que participou das entregas nos dois municípios, disse que "acompanhar a entrega do benefício do Programa Sua Casa é uma grande satisfação, porque nós estamos realizando o sonho de muitas pessoas. É dar um pouco mais de dignidade à população".

Os recursos do “Sua Casa” são destinados à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional. Criado pela atual gestão por meio de decreto, em 2019, o programa consiste na concessão de benefícios com o objetivo de garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e pagamento da mão de obra.

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Governo do Pará conhece novo projeto de destinação de rejeito de bauxita

 

O objetivo é eliminar a construção contínua de novas barragens e até mesmo a necessidade de alteamento das estruturas existentes

12/08/2020 20h46 - Atualizada em 12/08/2020 22h06
Por Raiana Coelho (SEDEME)

O governador do Pará, Helder Barbalho, participou de um evento organizado pela empresa Hydro para apresentação de um projeto pioneiro no setor mineral do Pará, nesta quarta-feira (12), no município de Paragominas, na região sudeste. Tailing Dry Backfill é a denominação do projeto que trata de um mecanismo que visa eliminar a necessidade de construção contínua de novas barragens permanentes de rejeitos, e até mesmo a necessidade de alteamento das estruturas existentes.Com a inovação idealizada pela Hydro será possível trazer de volta à área o resíduo do beneficiamento da bauxitaFoto: Marco Santos / Ag. Pará

“Comprometidos em impulsionar o desenvolvimento sustentável da mineração foi que nossos técnicos se autodesafiaram em busca de novas tecnologias que pudessem tratar a questão das barragens da mineração de bauxita, tornando possível trazer de volta esse resíduo que é gerado no processo de beneficiamento desse mineral, de volta pra origem de onde ele foi extraído”, explicou Carlos Neves, diretor de Operações de Bauxita e Alumínio da Hydro, ressaltando como essa nova maneira de tratar os resíduos minerais proporcionará mais segurança operacional e, principalmente, mais sustentabilidade ao Estado.Carlos Neves, diretor de Operações de Bauxita e Alumínio da Hydro, apresentou o Projeto Tailing Dry BackfillFoto: Marco Santos / Ag. Pará

O projeto está em fase de testes, mas será concluído ainda este ano, para que a implementação em escala comece no final de 2020, após a aprovação da licença de operação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O titular da Secretaria, Mauro Ó de Almeida, presente ao evento, observou a viabilidade da implementação do método inovador. “A gente festeja que essa tecnologia tenha chegado. Nós analisamos e consideramos que ela é viável, mas o que é mais importante aqui é que a gente tenha esse papel de reconhecer que a empresa tem tido um diálogo franco e aberto, e que a gente pode construir a partir daí boas iniciativas e reconhecer quando elas acontecem”, destacou o secretário, reiterando a importância da interação entre os setores público e privado.

Recomposição - “Nós entendemos que esta solução apresentada pela Hydro representa seguramente um divisor de águas no reaproveitamento dos rejeitos da mineração e, acima de tudo, reaproveitamento para a recomposição das áreas exploradas, compatibilizando com a não necessidade de expandir as áreas de rejeito”, afirmou o governador Helder Barbalho, ao analisar o conteúdo apresentado pelas equipes do projeto.O governador Helder Barbalho destacou os benefícios ambientais do projeto da HydroFoto: Marco Santos / Ag. Pará

O governador também disse acreditar que o novo mecanismo trará benefícios não apenas ao meio ambiente, mas à população em geral, pois movimentará a atividade econômica a partir da geração de empregos.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Parsifal Pontes, a iniciativa é inovadora no setor da mineração. “Isso aqui é um projeto que quebra paradigmas. Nós realmente, a partir do Estado do Pará e através da Hydro, vamos quebrar um paradigma na indústria de mineração do mundo inteiro, pois acredito que isso não irá servir apenas para a mineração de bauxita, mas de todo tipo de mineração que possui rejeito”, enfatizou o secretário.

A Prefeitura de Paragominas, parceira da empresa Hydro em outros projetos já consolidados na região, acompanha a evolução dessa iniciativa. O prefeito do município, Paulo Tocantins, ressaltou a importância da presença do Estado nesse momento. “Esta visita hoje, do governador, é importante para conhecer o processo que se dá dentro das minas, o qual muita gente desconhece, mas que é feito de maneira responsável e sustentável”, afirmou.A apresentação do projeto mineral foi feita pela equipe da empresa em ParagominasFoto: Marco Santos / Ag. Pará

Segurança operacional - A tecnologia Tailing Dry Backfill permite que os rejeitos inertes da mineração de bauxita sejam devolvidos às áreas já abertas e mineradas, antecedendo o processo de reabilitação, ao invés de serem depositados em áreas separadas e permanentes de armazenamento. Após a secagem em depósito temporário por 60 dias, os rejeitos de bauxita são devolvidos às áreas mineradas, antes da área ser reabilitada e reflorestada. Dessa forma, proporciona mais segurança operacional.

O rejeito proveniente da mineração da bauxita é química e fisicamente similar ao que foi retirado durante o processo de lavra. Portanto, é devolvido para a natureza sem nenhum impacto ao meio ambiente.

Antes de testar o projeto no município de Paragominas, a Hydro realizou estudos técnicos e planejamentos detalhados. Em julho de 2019, após obter autorização do órgão ambiental, iniciou a fase de testes de campo, em diferentes estações climáticas, continuamente monitorados pela equipe técnica do projeto. Os relatórios detalhados são encaminhados às autoridades ambientais regularmente.

Após um ano de testes, os resultados são amplamente satisfatórios, gerando resultados positivos em relação ao meio ambiente, segurança operacional e com custos dentro do previsto.O governador Helder Barbalho, secretários de Estado e técnicos da Hydroagência pará 

Meteorologistas da Semas preveem que o tempo deve continuar quente em agosto

 

Uma massa de ar seco favorece condições de céu claro, baixos índices de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas

12/08/2020 22h06 - Atualizada em 12/08/2020 23h44
Por Anna Paula Mello (SEMAS)

A previsão climática para a segunda quinzena de agosto não é amena. Vai persistir o tempo quente e ensolarado, abafado na porção norte e seco no sul do Pará. É o que indica o boletim climático elaborado pela Rede de Previsão Climática e Hidrometeorológica (RCPH), coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com outros integrantes do RCPH - pesquisadores do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).O sol vai continuar brilhando no horizonte dos paraenses no restante de agostoFoto: Sidney Oliveira/Ag. Pará

Os meteorologistas preveem que do nordeste paraense até o Baixo Amazonas, na região oeste, haverá condições propícias de tempo quente e abafado, com chuvas rápidas e isoladas entre o período da tarde e início da noite, alcançando de 50 a 150 milímetros (mm) no mês. Na Região Metropolitana de Belém (RMB) são esperadas temperaturas máximas de até 35º C, que aumentará o desconforto térmico para a população.

Na região centro-sul do Pará deve continuar o tempo ensolarado e seco, além de baixas probabilidades de chuvas. As temperaturas na região deverão ser elevadas, com máximas ultrapassando a média em até 1,5°C, principalmente no extremo sul, onde devem atingir até 38º C.

O coordenador do Núcleo de Hidrometeorologia da Semas, Saulo Carvalho, explicou que esse “cenário é decorrente da presença de uma massa de ar seco, que favorece condições de céu claro, baixos índices de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas”. Em alguns momentos do dia, a sensação térmica é ainda maior, causando o incômodo da pele suada, que o paraense chama de “breada”.

agência pará