Guerra contra os buracos no Gama

Desde segunda-feira, todos os dias, 15 toneladas de massa asfáltica seguem para a cidade. Tapar os buracos é a maior demanda dos moradores

GIZELLA RODRIGUES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATA LU

| Foto: GDF Presente

O GDF Presente, com apoio da Administração Regional do Gama, decidiu declarar guerra aos buracos espalhados pelas ruas da cidade. O programa montou uma força tarefa para reforçar o recapeamento das vias até o próximo dia 21, quando o programa estará na região administrativa. Até lá, as equipes do Polo Sul vão receber 150 toneladas de massa asfáltica para acelerar o trabalho.

A quantidade de massa asfáltica mandada para o Gama diariamente, uma média de 15 toneladas, é mais que o dobro do que o GDF Presente costuma receber para executar os serviços nas demais cidades, que costuma variar de três a seis toneladas por dia. “Mapeamos as quadras com mais buracos e fizemos um cronograma de ação para que todos sejam tapados”, afirma a administradora Joseane Araújo Feitosa Monteiro.

As operações tapa-buracos serão feitas tanto nas ruas principais quanto nas internas das quadras. O trabalho começou na última segunda- feira (10). Os esforços até agora estão concentrados nas quadras 31 e 40 do Setor Leste e 27 do Setor Central, onde a situação está mais crítica.

Lincoln Gonçalves Pinto, 38 anos, nasceu no Gama e até hoje mora na mesma casa, na quadra 31 do  Setor Leste. Ele disse que as ruas estavam intransitáveis. “Eles já começaram a trabalhar aqui e praticamente não tem mais buracos, o trânsito já está fluindo bem”, diz. Lincoln elogia a atual gestão do GDF. “Antigamente a gente via os buracos ficarem abertos por muito tempo. Agora não, a gente vê que estão trabalhando”.

Segundo Joseane, tapar os buracos é a maior demanda feita pelos moradores da cidade para a Ouvidoria da Administração. “Os buracos abrem do nada, mesmo sem chuvas. Além do GDF Presente, temos uma equipe de tapa-buracos da administração que percorre a cidade todo dia. O asfalto do Gama é velho”, afirma a administradora.

Restante da cidade

Apesar de priorizar o tapamento dos buracos, o Polo Sul tem equipes espalhadas por toda a cidade, inclusive na área rural. Duas delas estão na Ponte Alta Sul e Norte, onde as ruas de terra foram patroladas. O estacionamento do posto de saúde da Ponte Alta Sul, também sem asfalto,  recebeu melhorias feitas pelo programa. “Fizemos terraplanagem para nivelar o terreno e vamos jogar um fresado (pedaços de asfalto) para diminuir a poeira e melhorar a qualidade de vida daquela população”, conta o coordenador do Polo Sul, Germano Guedes.

Com apoio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Serviço de Limpeza Urbana (SLU),  Administração do Plano Piloto e a Vigilância Ambiental, o Polo Central Adjacente 1 do GDF Presente fez uma grande ação de limpeza na quadra 5 do Setor Comercial Sul e adjacências. A quadra recebeu capinação, poda de árvores, varrição, retirada de entulhos, lavagem das calçadas e desratização.

Nesta quarta-feira (12), a Fercal vai receber os serviços do GDF Presente. As equipes do Polo Norte concluíram as melhorias feitas em Sobradinho 2, com a retirada de entulhos na Avenida Contorno, na região do Buritizinho, e enviaram os caminhões para a próxima região administrativa a receber ações do mutirão.

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Nova edição do Aconteceu no STJ traz as principais notícias da semana

 

​A nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão da Terceira Turma que considerou que o atropelamento causado por ônibus é caracterizado como acidente de consumo, mesmo sem vítimas entre os passageiros. 

Em outra decisão, o mesmo colegiado entendeu que a Política Nacional de Turismo não impede a cobrança por execução de obras musicais em quartos de hotéis e motéis; portanto, esses estabelecimentos devem pagar direitos autorais.  

Os ministros da Sexta Turma restabeleceram decisão de primeiro grau que extinguiu medida socioeducativa imposta a um rapaz que, tendo atingido a maioridade, respondia a novo processo pelo crime de roubo.  

Já a Segunda Seção fixou o entendimento de que a ação para o reembolso de despesas médico-hospitalares não pagas pelo plano de saúde ou pelo seguro-saúde prescreve em dez anos.  

A Terceira Seção estabeleceu que compete à Justiça estadual julgar pedido de habeas corpus preventivo em favor de quem planta, transporta ou usa maconha para fins medicinais.

O podcast traz ainda informações sobre a produtividade do Tribunal da Cidadania desde a adoção do trabalho remoto, em 16 de março, devido à pandemia do novo coronavírus.

Acompanhe essas e outras notícias no Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas SoundCloud e Spotify​.

STJ

Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges

 

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges.

Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso de uma mulher que ajuizou, em 2014, ação de usucapião do imóvel no qual residia com o marido até a separação de fato, em 2009, quando ele deixou o lar. Segundo o processo, os dois se casaram em 1986 e passaram a morar na propriedade adquirida por ele em 1985.

A autora da ação pediu o reconhecimento da usucapião familiar (artigo 1.240-A do Código Civil) ou, subsidiariamente, da usucapião especial urbana (artigo 1.240 do CC).

Para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a usucapião familiar não seria possível, já que não havia copropriedade do casal sobre o imóvel; e a usucapião especial urbana também não, pois o prazo de cinco anos exigido pelo CC não poderia ser contado a partir da separação de fato, mas apenas da separação judicial ou do divórcio, como previsto expressamente na lei.

No recurso especial, a autora questionou exclusivamente a decisão do TJMG em relação à usucapião especial urbana.

Fluência da pres​crição

A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, explicou que o Código Civil prevê duas espécies distintas de prescrição: a extintiva, relacionada ao escoamento do prazo para pedir em juízo a reparação de um direito violado (artigos 189 a 206), e a aquisitiva, relacionada à forma de aquisição da propriedade pela usucapião.

Com base em ensinamentos doutrinários, a ministra ressaltou que o impedimento ao cômputo da prescrição entre cônjuges – previsto no artigo 197, inciso I, do CC –, embora situado no capítulo das prescrições extintivas, também se aplica à prescrição aquisitiva, ou seja, à usucapião.

Segundo ela, esse impedimento – "constância da sociedade conjugal" – cessa pela separação judicial ou pelo divórcio, como estabelecido nos incisos III e IV do artigo 1.571 do CC. No entanto, a relatora ressaltou que, recentemente, a Terceira Turma reconheceu a possibilidade de se admitir a fluência da prescrição entre cônjuges a partir da separação de fato.

Situações vinc​​uladas

"A regra do artigo 197, I, do CC/2002 está assentada em razões de ordem moral, buscando-se com ela a preservação da confiança, do afeto, da harmonia e da estabilidade do vínculo conjugal, que seriam irremediavelmente abalados na hipótese de ajuizamento de ações judiciais de um cônjuge em face do outro ainda na constância da sociedade conjugal", afirmou a ministra.

Para ela, a separação de fato por longo período, como observado no precedente, produz exatamente o mesmo efeito das formas previstas no CC para o término da sociedade conjugal, "não se podendo impor, pois, tratamento diferenciado para situações que se encontram umbilicalmente vinculadas".

Nancy Andrighi destacou que, na hipótese em análise, a separação de fato do casal ocorreu em 3 de julho de 2009, e a ação de usucapião foi ajuizada pela mulher em 31 de julho de 2014, razão pela qual foi cumprido o requisito do prazo (cinco anos) para a usucapião especial urbana.

A ministra verificou que o TJMG se limitou a afastar a configuração dessa espécie de usucapião ao fundamento de que não teria decorrido o prazo mínimo necessário, deixando de examinar a presença dos demais pressupostos legais previstos no artigo 1.240 do CC.

Dessa forma, o colegiado deu provimento ao recurso para que a corte de segunda instância reexamine o caso em seus outros aspectos, superada a questão relativa ao prazo.

Leia o acórdão.

Leia também:

Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens

STJ

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1693732

Preço da carne bovina dispara e boi gordo também sobe, diz Safras

 

FECHAMENTO DESTA TERÇA

Segundo a consultoria Safras, na primeira semana de agosto, a oferta de animais continuou restrita enquanto as exportações seguiram fortes

Por Agência Safras

A arroba do boi gordo está cotada a R$ 228 em São Paulo. Foto: Secretaria de Agricultura de São Paulo

O mercado físico de boi gordo mantém preços em alta em algumas regiões, de acordo com a consultoria Safras. “A oferta de animais terminados no geral é restrita, dificultando o alongamento das escalas de abate em algumas unidades frigoríficas”, diz o analista Fernando Henrique Iglesias.

Segundo ele, alguns frigoríficos já sinalizam para a entrada de animais a termo e a utilização de confinamento próprio, o que acaba tornando a situação um pouco mais confortável.

“O resultado das exportações na primeira semana de agosto foi bastante positivo, um indício que a China segue muito atuante no mercado de proteína animal”, acrescenta Iglesias.

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Na capital de São Paulo, os preços do mercado à vista passaram de R$ 227 para R$ 228 por arroba. Em Uberaba (MG), subiram de R$ 225 para R$ 227 por arroba. Em Dourados (MS), continuaram estáveis em R$ 220. Em Goiânia (GO), seguiram em R$ 221 por arroba. Em Cuiabá (MT), permaneceram em R$ 206 por arroba.

Atacado

No mercado atacadista, os preços da carne bovina voltaram a subir. Conforme Iglesias, a reposição entre atacado e varejo permanece muito interessante nesta semana, reflexo do bom resultado das vendas no varejo no último fim de semana, com o Dia dos Pais atuando como relevante motivador da demanda. “O resultado das exportações na primeira semana de agosto foi muito positivo; a China adquiriu importantes volumes de proteína animal”, afirma.

Com isso, a ponta de agulha passou de R$ 12,60 o quilo para R$ 13 o quilo. O corte dianteiro subiu de R$ 13,10 o quilo para R$ 13,30 o quilo, e o corte traseiro passou de R$ 15,10 o quilo para R$ 15,60 o quilo.

Por Agência Safras

Exportação de carne suína cresce quase 48% em julho, aponta ABPA

 

BONS RESULTADOS

De acordo com a entidade, a China segue como principal compradora dos produtos brasileiros. Tendência é que a demanda continue aquecida no restante do ano

O Brasil exportou 100 mil toneladas de carne suína em julho, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Esse valor supera em 47,9% os embarques feitos no mesmo período de 2019, que totalizaram 67,9 mil toneladas.

De acordo com o presidente da ABPA, Francisco Turra, toda a Ásia está demandando bastante, com destaque para a China, que segue como principal compradora de carnes suína, de aves e bovina.

“Não imaginávamos que poderíamos superar 1 milhão de toneladas exportadas este ano, mas só nos primeiros sete meses foram 580 mil toneladas. No ano passado todo, exportamos 750 mil toneladas. O desempenho deste ano está muito forte”, diz.

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Turra projeta um segundo semestre cheio de oportunidades para as proteínas brasileiras, já que, segundo ele, a demanda deve continuar bastante aquecida.

Questionado se o produtor do Brasil precisa temer a retomada da produção de suínos na China, o presidente da ABPA afirma que o espaço conquistado pelo país não será perdido, já que a China e os demais países asiáticos não devem retomar os patamares de produção registrados antes da peste suína africana.

POR;CANAL RURAL 

CNA defende reforma tributária simplificada e sem aumento de impostos para o agro

 

DETALHES IMPORTANTES

A entidade do agronegócio está elaborando diversas emendas para serem apresentadas no Congresso e que impediriam o aumento de encargos sobre o setor

A PEC 45, que é uma das propostas em discussão para a reforma tributária, pretende taxar todo tipo de alimento, seja processado ou in natura, com uma alíquota de 25%. Sobre este assunto, conversamos com o coordenador do Núcleo de Economia da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Renato Conchon, que cita a campanha de apoio à reforma lançada pela CNA e que pede a simplificação dos encargos e que não se aumente os impostos.

“A questão da reforma tributária chama atenção para o agro, independente da proposta. No momento são três propostas tramitando no Congresso e essa PEC 45 traz algumas preocupações, já que elimina toda e qualquer tipo de concessão de benefício tributário concedido para a economia nacional E o agro possui alguns benefícios importantes como o Convênio 100 e a desoneração da cesta básica”, disse.

A preocupação da CNA, é que se a proposta for aprovada como está no momento, os insumos agropecuários tenham os preços elevados consideravelmente. Para evitar isso, a entidade está enviando propostas e emendas para os parlamentares

“A PC 45 é de autoria do deputado Baleia Rossi e nós sugerimos algumas emendas. Já a PEC 110, que também está no Congresso, já contempla algumas coisas para a agropecuária, mas também são necessárias algumas emendas. Por fim, temos o Projeto de Lei do governo e já estamos elaborando as emendas necessárias a serem implementadas. Dentro dos próximos dias, vamos enviar essas propostas”, disse.

POR;CANAL RURAL 

Paulo Guedes diz que Salim Mattar, secretário de Desestatização, se demitiu do cargo

 

O secretário especial de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, pediu demissão do cargo nesta terça-feira, 11. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma coletiva de imprensa. Guedes disse que Mattar estava insatisfeito com o ritmo das privatizações no Brasil.

Febre aftosa: Febrac apoia retirada da vacina no Rio Grande do Sul

APÓS ASSEMBLEIA GERAL

O parecer do Ministério da Agricultura, que autoriza a medida, é esperado para esta quarta-feira, 12

A Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) realizou nesta terça-feira, 11, uma assembleia geral para saber se as entidades do Rio Grande do Sul apoiam a retirada da vacina contra febre aftosa. O parecer do Ministério da Agricultura, que autoriza a medida, é esperado para esta quarta-feira, 12.

Na votação dos sindicatos, 44 entidades se posicionaram a favor da retirada e 35 foram contra.

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Segundo o presidente da Febrac, Leonardo Lamachia, a ampla maioria das entidades apoia a retirada da vacina. “Seguramente, trata-se de uma das mais importantes decisões da pecuária gaúcha nos últimos 30 anos. A Febrac comunicará ao governo do estado neste momento [seu apoio] à retirada da vacina e de que se trata de um voto de confiança dos criadores no sistema de defesa e no poder público. A Febrac continuará vigilante, buscando cada vez mais a implementação de medidas para um adequado sistema de defesa”, diz.

POR;CANAL RURAL