sábado, 8 de agosto de 2020

Presidente do TSE discute com bancada feminina participação da mulher nas eleições

 


Na conversa, parlamentares apontaram a importância de campanhas para inspirar mulheres a entrarem na política

Ministro Roberto Barroso durante videoconferência sobre a participação feminina nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se virtualmente nesta quinta-feira (6) com representantes da bancada feminina na Câmara dos Deputados para discutir a participação da mulher nas eleições.

Participaram do encontro virtual a deputada Soraya Santos, primeira secretária da Câmara; a deputada Dorinha Seabra, coordenadora da bancada feminina; a deputada Sâmia Bonfim, segunda coordenadora adjunta da bancada feminina; a deputada Aline Gurgel, primeira procuradora-adjunta da mulher; a deputada Carmen Zanotto, terceira procuradora-adjunta da mulher; e a deputada Margarete Coelho, advogada e doutora em Direito Eleitoral.

Na conversa, as parlamentares apontaram a importância da realização de campanhas para inspirar mulheres a entrarem na política e relataram que o grupo faz uma ação suprapartidária no Congresso.

Elas também demonstraram preocupação com mulheres sendo lançadas como candidatas laranja nas eleições deste ano e defenderam a importância de aumentar o número de prefeitas, uma vez que elas têm menos representação no Executivo do que no Legislativo. Outra preocupação das parlamentares é que a mulher possa ser alvo de fake news, material de desinformação de forma preconceituosa.

"Eu sou parceiro, e tudo o que puder fazer, de forma legítima, para vocalizar as preocupações de vocês, podem contar comigo", disse Barroso às deputadas.

Campanha

O tema é foco de campanha temática em desenvolvimento no TSE, e a voz dessa mensagem será da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil e ativista sobre o tema. Com a mensagem “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, a ideia é inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.

Camila Pitanga foi uma das participantes da live promovida pelo TSE no mês passado sobre o assunto. Durante o primeiro debate da série “Diálogos Democráticos”, que também teve a participação da filósofa, escritora e professora Djamila Ribeiro e da senadora Simone Tebet, Camila afirmou que era uma honra debater esse ponto nevrálgico, não apenas na política brasileira, mas no mundo. O debate foi mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

“Tive a chance de aprender com a minha família a importância da vocação política. Sempre tive voz em casa. São séculos de disparidade. A mulher faz a diferença na política. Ela traz uma possibilidade de mudar o modus operandi quando ocupa espaços decisórios”, afirmou a embaixadora da ONU Mulheres. Ela ainda lembrou que educação é instrumento de poder. “Nossas ações, aquilo que fazemos diariamente, também são política. Temos que estar atentos a isso”, concluiu.

O debate fez parte das ações do projeto Participa Mulher, criado pelo TSE para incentivar o protagonismo feminino na política. A página na internet dessa campanha permanente da Justiça Eleitoral reúne informações sobre a história do voto feminino, as primeiras mulheres a conquistar espaços de relevância no meio político e notícias que abordam a atualidade dessa participação. Tanto a live quanto a escolha de Camila Pitanga para protagonizar a campanha de incentivo à participação feminina na política estão em sintonia com as ações do projeto Participa Mulher.

MO/LC

Leia mais:

19.06.2020 - Em live promovida pelo TSE, personalidades femininas debatem a necessidade de mais mulheres na política

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Candidatos e candidatas transgênero poderão ter seu nome social na urna eletrônica

 


Concorrentes podem ser identificados dessa forma em uma eleição desde 2018; para ser utilizado, nome social deve constar no cadastro eleitoral e no título de eleitor

Eleitores transexuais e travestis pedem inclusão do nome social no título de eleitor

Pela primeira vez, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter o nome social na urna eletrônica. A Resolução TSE nº 23.609/2019 – que normatiza a escolha e o registro de candidaturas a esses cargos para as Eleições Municipais de 2020 – determina que, no formulário do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), conste, entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou a candidata utiliza, se for esse o caso. Isso permite que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento possam concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual a sua comunidade os conhece.

Desde 2018, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que candidatos e candidatas transgênero apareçam na urna eletrônica com o seu nome social. Com a medida, nas Eleições Gerais daquele ano, foram registradas 29 candidaturas com nome social em todo o país. Dessas, 15 conseguiram ser eleitas para o cargo de suplente de deputado federal ou estadual.

É importante frisar, no entanto, que, para ser inserido na urna eletrônica, o nome social já deverá constar do cadastro eleitoral e estar no título de eleitor do candidato ou candidata. Ou seja: para ser utilizado no pleito deste ano, deve ter sido informado à Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio passado.

Segundo as estatísticas do eleitorado das Eleições 2020, divulgadas nesta quarta-feira (5) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, 9.985 eleitores utilizarão o nome social no título eleitoral este ano.

RG/LC

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Fórum Estadual de Turismo discute retomada de atividades no Jalapão e demais regiões

 


07/08/2020 - Adetuc/Governo do Tocantins

Membros do colegiado do Fórum Estadual de Turismo (Foestur) e outros representantes do trade do turismo participaram nessa quinta-feira, 6, da 78ª Reunião Ordinária. A webconferência atendeu solicitação de um de seus integrantes, Marcelo Perim, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-TO), e teve como pauta o plano do Governo para a reabertura do turismo no Tocantins. 

A principal preocupação do empresário é com a região do Jalapão, principal cartão postal do Estado, que continua fechado às operações turísticas. “Como empresários, temos feito tudo de acordo com o cronograma e até mais, porém, precisamos voltar ao trabalho, e precisamos da parceria da Adetuc para chegarmos a um entendimento com os municípios”, pontuou, lembrando que várias empresas já contraíram empréstimos para honrar seus compromissos, mas também há registro de falências e demissões.

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, que também preside o Foestur, apresentou um rápido histórico das ações desenvolvidas pelo Estado visando à reabertura do Jalapão, que envolveram várias reuniões e elaboração de protocolos com a participação das entidades e prefeituras do Jalapão.

“O Governo do Tocantins administra a Cachoeira da Velha, as Dunas e a Serra do Espírito Santo, cabe aos municípios a regulamentação das atividades econômicas e turísticas, sendo assim, não abriremos os nossos atrativos enquanto os municípios não revogarem seus decretos”, explicou, ressaltando que todas as medidas de segurança e controle de fluxo propostas pelo Governo, incluindo as barreiras sanitárias, poderão ser implementadas, enfatizou o gestor.

Os demais participantes da reunião demonstraram preocupação com a situação econômica do Estado e das empresas, assim como concordaram com a necessidade de proteção à saúde das comunidades. Representando outras regiões turísticas, Fernanda Tainã Castro (Serras Gerais) e Leonardo Azevedo (Praias e Lagos do Cantão) lembraram dos problemas vivenciados em suas comunidades e informaram que também já possuem protocolos de segurança prontos para implantação. “Precisamos da abertura de diálogo com os prefeitos, temos condutores e artesãos passando necessidade”, afirmou Fernanda Tainã Castro, enquanto Leonardo Azevedo pontuou que as instâncias regionais de governança devem buscar aproximação com os gestores municipais.

Já a professora Valdirene Jesus, representante da Universidade Federal do Tocantins (UFT), e a representante da Associação dos Profissionais de Turismo do Estado do Tocantins (Aprotur), Maria Arisleda Silva Rego, ressaltaram a preocupação com a preservação da saúde a partir da conscientização da população sobre a prevenção. “Há uma dificuldade de incorporação dos protocolos pelas comunidades”, ressaltou Valdirene Jesus. “Compreendo que o protocolo só será eficiente quando realmente partir do individual para o coletivo”, completou Maria Arisleda Silva Rego.

Único prefeito participante da reunião, Marlen Ribeiros Rodrigues, de São Félix, ressaltou que os gestores dos três principais municípios turísticos do Jalapão decidiram adiar a reabertura do turismo, porque os protocolos não estavam implantados. “Mas o vírus não chega apenas pelo turista”, ressaltou, ao citar que já há casos na região. “Estamos com toque de recolher decretado até dia 10, para depois fazer testagem em massa na população; em paralelo, estamos trabalhando para a reabertura gradativa dos atrativos em São Félix”, explicou.

“Para o governador Mauro Carlesse, não há valor maior que a vida, mas a situação econômica está crítica”, ressaltou Tom Lyra, lembrando que o Estado concorda que deva ocorrer a retomada, de forma segura, obedecendo os protocolos definidos após amplo debate, mas aguardará as prefeituras.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


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Unidade de coleta de sangue no Hospital Geral de Palmas retoma funcionamento nesta segunda-feira, 10

 


07/08/2020 - Governo do Tocantins

A Secretaria da Saúde do Tocantins (SES), por meio da Hemorrede do Estado, informa que a Unidade de Coleta de Palmas situada no Hospital Geral de Palmas (HGP) voltará ao funcionamento regular a partir desta segunda-feira, 10. Os atendimentos ao público ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas.

A Unidade do Hemocentro Coordenador, localizada na Quadra 301 Norte, segue o funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7 às 18h30, e aos sábados, das 7 às 12h30.  Os voluntários podem agendar a coleta pelos telefones (63) 3218-3232 e 0800.642.8822.

Para ser um doador, é preciso estar bem de saúde, pesar no mínimo 50 kg, não estar em jejum, evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação, ter entre 16 e 69 anos e portar documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista ou carteira do conselho profissional). Os jovens entre 16 e 17 anos podem doar com autorização dos pais ou responsáveis legais.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate


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Educação incentiva participação de estudantes tocantinenses no Prêmio Respostas para o Amanhã

 


07/08/2020 - Josélia de Lima/Governo do Tocantins

Termina na próxima segunda-feira, 10, o prazo de inscrições para o Prêmio Respostas para o Amanhã, que premiará estudantes do ensino médio nas modalidades regular, integrado, ensino profissional e Educação de Jovens e Adultos. Para participar do prêmio, é necessária a formação de equipes com a presença de um professor orientador que atua com as disciplinas das Ciências da Natureza e da Matemática e suas Tecnologias.

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc) incentiva a participação dos alunos uma vez que a premiação, de abrangência nacional, busca estimular e divulgar projetos de investigação e experimentação científica ou tecnológica desenvolvidas por estudantes do ensino médio de escolas públicas. O objetivo é que os alunos desenvolvam ações e apresentem propostas de melhorar a qualidade de vida das pessoas.

O prêmio destaca o sistema Stem, sigla em inglês para Science, Technology, Engineering and Mathematics (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática em tradução livre), como forma de solucionar desafios com as múltiplas possibilidades de soluções. Os estudantes inscritos contarão com uma plataforma de formação e aprendizagens.

Premiação

Na primeira etapa do projeto, serão selecionados 20 projetos semifinalistas e cada professor responsável pelas iniciativas receberá um notebook, no valor estimado em R$ 2 mil. As 10 equipes finalistas escolhidas para a segunda etapa serão contempladas com a participação na 1ª Mostra Respostas para o Amanhã, com a previsão para ser realizada em setembro. Dos três trabalhos classificados como vencedores: o estudante classificado em primeiro lugar receberá um aparelho celular smartphone, o segundo colocado receberá um notebook; e o terceiro, um tablet.

O Prêmio Resposta para o Amanhã é uma iniciativa da empresa Samsung, com a coordenação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), e o regulamento poderá ser acessado em https://respostasparaoamanha.com.br/o-premio.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins


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Governo do Tocantins intensifica manutenção de rodovias na região centro-oeste

 


07/08/2020 - Luzinete Bispo/Governo do Tocantins

Ao executar serviços e ações rotineiras de conservação rodoviária, preventivas periódicas e especiais, o Governo do Tocantins tem por objetivo preservar as características técnicas e funcionais da malha viária estadual. Serviços que, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), estão sendo realizados e visam proporcionar conforto, segurança e economia aos usuários dessas rodovias, pavimentadas e não pavimentadas.

As equipes da Residência Rodoviária de Paraíso estão executando, nesta sexta-feira, 7, os serviços de roçagem, tapa-buracos, patrolamento e recomposição do revestimento primário em seis trechos, a fim de melhorar a trafegabilidade e a segurança viária, na região centro-oeste do Estado.

Segundo o coordenador da Residência Rodoviária de Paraíso, Fabrício Corrêa, os serviços de tapa-buracos no trecho da TO-255, entre Nova Rosalândia e Lagoa da Confusão, totalizando 87 km, foram concluídos nessa quinta-feira, 6.

Na TO-342, a execução de tapa-buracos está sendo realizada em cerca 82 km de rodovia, desde a última segunda-feira, 3, no trecho de Miranorte até a cidade de Dois Irmãos. A rodovia recebe a manutenção corretiva e preventiva, por conta de danos causados ao pavimento, além da limpeza dos sistemas de drenagem.

Revestimento

Já a TO-348, no trecho do entroncamento da TO-342 até Araguacema, está recebendo os serviços de recomposição do revestimento primário e recuperação do sistema de drenagem desde o último dia 27 de julho.

Ainda na TO-348, no trecho entre Abreulândia e o entroncamento da rodovia TO-342, uma segunda equipe de técnicos da Ageto de Paraíso recupera o sistema de drenagem e constrói novo revestimento primário na pista. Dos 70 km que totalizam esse trecho, já estão prontos 55 km, uma vez que os serviços foram executados na primeira etapa, iniciada dia 8 de junho, sendo a segunda etapa iniciada nesta semana.

De acordo com o residente Fabrício Corrêa, dentro dos próximos 15 dias será iniciada a manutenção em mais dois trechos de rodovias não pavimentadas. O primeiro deles com recomposição do revestimento primário e o segundo com serviços de patrolamento. O revestimento será na rodovia TO-454, trecho do entroncamento da BR-153 até o Ribeirão Mangues, com um total de 31 km. Já o patrolamento será na TO-354, trecho entre Pium até a localidade conhecida como Café da Roça, totalizando 75 km.

“O nosso cronograma de trabalho segue e as nossas rodovias vão continuar recebendo roçagem, tapa-buracos, revestimentos primários, patrolamento, dentre outros serviços. Nos trechos mais críticos, estamos buscando recursos para a reconstrução”, enfatiza a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


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Bombeiros militares ajudam na prevenção de queimadas no Jalapão

 


07/08/2020 - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

A partir desta sexta-feira, 7, o município de São Félix passa a contar com a quarta equipe de bombeiros militares no revezamento que visa ajudar no combate às queimadas no Jalapão. A parceria com a Prefeitura da cidade teve início em 10 de julho, com a implantação de um Posto Avançado de Combate a Incêndios Florestais. Projeto igual foi instalado em 2019, em Mateiros.

Na parceria, a Prefeitura de São Félix está disponibilizando uma Brigada Municipal com 14 homens, todos foram formados pela Defesa Civil Estadual. A equipe dispõe de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Nos últimos dias, não tem havido registros de focos de incêndios florestais, assim sendo, os bombeiros militares desempenham ações preventivas junto aos moradores.

As visitas ocorrem nas moradias, que ficam nas mais variadas regiões da zona rural, onde, costumeiramente em anos anteriores, se registrava o maior número de queimadas. Os dois sargentos do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) presentes no município já realizaram dezenas de orientações, colhendo resultados positivos, já que os agricultores têm ajudado, mantendo a vasta região do Cerrado longe das queimadas.

São Félix do Tocantins está localizado na região leste, a cerca de 260 km de Palmas, e é um dos municípios que integram o Parque Estadual do Jalapão.

“Durante quatro dias, fizemos visitas em várias regiões de fazendas e povoados na área do município, mostrando a presença do Corpo de Bombeiros e buscando o entendimento dos moradores das áreas rurais sobre a proibição de queimadas durante o período definido em lei estadual”, afirmou o sargento Fred Moreira Nascente.

O Jalapão, além de ser um Parque Estadual, é o principal ponto de visitação turística do Tocantins, recebendo milhares de pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo. E uma das formas de cooperar para a manutenção da fauna e da flora longe do fogo é a orientação a moradores e frequentadores.

“A presença da segurança pública, por meio do CBMTO, mostrou efetividade na redução dos focos de incêndio no município de São Félix, pois os serviços ostensivo e preventivo mitigaram queimadas e suas consequências ruins para o ambiente”, enfatizou Fred Moreira Nascente, que contou com o apoio do sargento Marcelo Albuquerque.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


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Servidores do Executivo Estadual são capacitados em Suprimento de Fundos pela CGE Tocantins

 


07/08/2020 - Gabriela Glória/Governo do Tocantins

O curso Suprimento de Fundos promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), capacitou nessa quinta-feira, 6, um total de 80 servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O curso foi realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (Secad), órgão responsável pela Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet), que disponibilizou o ambiente virtual de aprendizagem em sua plataforma EaD (Educação a Distância) e a certificação do curso.

Participaram da formação servidores diretamente ligados com adiantamento/suprimento de fundos, sejam eles supridos ou responsáveis pela análise ou pela prestação de contas. “A política de aprimoramento da gestão pública, adotada pela Controladoria, envolve fundamentalmente as capacitações que temos promovido. É uma forma também de atuar na prevenção para minimizar possíveis erros nos processos de despesas”, destacou o superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto.

O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, ressaltou a importância de promover a formação continuada para aprimorar a qualidade dos serviços públicos. “A contínua formação, a capacitação e o aprimoramento de servidores promovidos pelo Governo do Tocantins, por intermédio da CGE, trazem maior eficiência e eficácia nos processos de trabalho. O que, com a certificação, confere garantias e um maior incentivo funcional aos nossos servidores”, frisou o gestor.

Suprimento de Fundos

O suprimento de fundos, também denominado de regime de adiantamento, consiste na entrega de numerário a servidor público para a realização de despesa que, por sua natureza e excepcionalidade, não possa ser executada através do procedimento normal de processamento. O processo é feito a critério e sob a responsabilidade do ordenador de despesas, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos.

O curso foi ministrado pela gerente de Orientações e Normas da CGE-TO, Elaine Cristina Zanetti Avelino. Também contou com o suporte técnico do assessor de controle interno João Batista Portes Júnior. Alguns dos temas trabalhados no curso foram: legislação aplicável ao adiantamento; procedimentos contábeis na classificação da despesa; prazos; valores; análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade. 

"O objetivo é elucidar os servidores envolvidos no processo de suprimento de fundos, apresentando as regras de concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos recebidos, em que suas despesas sejam passíveis de enquadramento como suprimento de fundos”, explicou a gerente.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Aplicativo do Governo do Tocantins orienta produtores rurais sobre o clima nas regiões do Estado

 


07/08/2020 - Leide Theophilo/Governo do Tocantins

No Tocantins, o segundo semestre do ano é marcado por um período de estiagem que segue seu ápice de forma normal, onde as temperaturas têm superado os 35° C e a umidade relativa do ar tem apresentado valores críticos recorrentes, sempre abaixo de 30% em todo o Estado. A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) chama a atenção dos produtores para os meses de agosto e setembro, onde as temperaturas máximas tendem a subir ainda mais. Em especial, no mês de setembro, onde as máximas superam os 38° C diários.

Para o gestor da Seagro e presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Thiago Dourado, munir de informações que possam nortear o planejamento dos produtores rurais é fundamental em todos os períodos, inclusive os de chuva. "O Governo do Estado acredita que, com base no prognóstico climático, quem deseja cultivar a terra poderá obter melhores resultados. Inclusive, a Seagro disponibiliza um aplicativo, InfoTempo Tocantins, que contém informações meteorológicas e agroclimáticas do Estado”, lembra o gestor.

La Niña

A propósito do início das chuvas no Tocantins, muito tem se falado sobre a possibilidade da ocorrência do fenômeno meteorológico La Ninã atuar na América do Sul. O La Niña se dá pelo resfriamento diferenciado das águas do Oceano Pacífico equatorial, que modula de forma significativa as chuvas em todo o Brasil.

Segundo o professor e meteorologista do Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos (Nemet/RH) da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), José Luiz Cabral, ainda é muito prematuro inferir sobre esta possibilidade, haja vista que as probabilidades estão muito próximas, entre ocorrer ou não. Mas, tranquiliza os produtores rurais do Tocantins, relatando que no mínimo, o que pode acontecer é para que o ano pluviométrico seja bom, ou seja, normal.

Ainda a respeito do período chuvoso, o professor José Luiz Cabral ressalta que, nos últimos anos, o início desse período tem apresentado muitas irregularidades, tanto em termos quantitativos quanto na distribuição. Além disso, ele afirma que os produtores devem ficar atentos e não se precipitar nas primeiras chuvas que sempre caem no mês de setembro, “é primordial certificar da garantia da umidade do solo mínima na sua região, bem como, a continuação de eventos de chuvas para iniciar as atividades de semeadura. Que eles acompanhem o InfoTempo da Seagro por meio dos boletins sobre a ocorrência de chuvas no Tocantins”, reforça.

De acordo com informações do Nemet/RH e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo segue estável na primeira quinzena do mês de agosto com algumas variações da nebulosidade que podem ser registradas em todas as regiões do Estado. As temperaturas máximas devem variar entre 33° e 35°, com ventos que oscilam de forte a moderado. A umidade relativa do ar continua em baixa e pode chegar a índices críticos nas horas mais quentes do dia, principalmente, nas regiões mais ao sul do Estado.

Para saber como fica o tempo em seu município, acesse: http://simeto.unitins.br.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Jucetins reduz tempo de análise e agiliza prazo para abertura de empresa no Tocantins

 


07/08/2020 - Philipe Ramos/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), reduziu consideravelmente o tempo de análise dos processos de registro mercantil. Isso significa que está cada vez mais rápido e fácil abrir uma empresa no Tocantins.

No primeiro semestre de 2019, o tempo em média para análise era de 1 dia, 12 horas e 57 minutos. Já no mesmo período deste ano, o tempo caiu para 11 horas e 26 minutos. Mais de um dia de diferença.

“Estamos trabalhando para criar um ambiente favorável para novos empreendimentos. Quanto mais fácil, mais rápido e com menos impedimentos, a pessoa se sente mais confiante para empreender. Estamos trabalhando para diminuir ainda mais o tempo de análise de processos, o que reflete diretamente no avanço de novos negócios no Tocantins”, explica a presidente da Jucetins, Thais Coelho.

Cabe ressaltar que adotando o contrato padrão, o usuário tem o seu CNPJ emitido na hora e o registro automático de sua empresa. Após análise, caso tenha alguma irregularidade, o responsável terá 30 dias para tomar as medidas necessárias.

Se o usuário optar pelo site Simplifica Tocantins utilizando um certificado digital, o tempo também diminui, pois o processo não passará pela digitalização.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária apreendem 10 toneladas de pescado clandestino

 


07/08/2020 - Dinalva Martins/Governo do Tocantins

Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) apreenderam 10 toneladas de pescado clandestino e acondicionado de maneira imprópria, na barreira fixa de Serra Geral, localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus. A origem da carga era Santarém, no Pará; com destino a Xique-Xique, na Bahia. O proprietário foi multado em R$ 4,5 mil, e os peixes apreendidos foram inutilizados no aterro sanitário de Dianópolis, nesta sexta-feira, 7.

De acordo com o inspetor de defesa agropecuária da Adapec, Ricardo Matarazzo, durante a fiscalização rotineira, constatou-se que se tratava de pescado eviscerado, juntamente com pescado não eviscerado, das espécies mapará e mandira. “Estavam acomodados a granel, espalhados no assoalho sujo e em contato direto com as paredes do baú, potencializando o risco à saúde pública. Já que o correto era estar dentro de caixas para evitar contaminação”, explicou.

Outro agravante é que não havia registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), necessários para trânsito interestadual. “O condutor foi orientando sobre a obrigatoriedade de inspeção oficial para comercialização desses produtos, além dos selos disponíveis e sua abrangência territorial”, afirmou Ricardo Matarazzo.

Quando não inspecionado, o pescado é altamente perecível e traz riscos à saúde, pois pode estar contaminado com metais pesados, agrotóxicos e outros contaminantes, principalmente, se forem oriundos de lagos e rios com alto índice de poluição ou com presença de garimpos e uso indiscriminado de agroquímicos.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar de Dianópolis e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Alerta

O gerente de Inspeção da Adapec, Antônio Caminha, explica que anualmente uma, em cada 10 pessoas, adoece por doenças transmitidas por alimentos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, o gerente informa que, ao consumir um produto sem inspeção, o consumidor corre o risco de se contaminar com bactérias, principalmente por Salmonella, Escherichia coli e Staphylococcus, causadoras de diarreia, vômito e infecção que pode levar à morte.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins visita mais de 900 propriedades rurais com o projeto Foco no Fogo

 


07/08/2020 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins

A segunda etapa do projeto Foco no Fogo, concluída nesta sexta-feira, 7, visitou mais de 900 propriedades divididas em 13 cidades do interior do Estado. As ações foram realizadas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Defesa Civil, instituições que compõem o Comitê do Fogo do Estado do Tocantins, que levaram para as comunidades rurais orientações sobre educação ambiental, controle e combate às queimadas ilegais.

O projeto teve como objetivo desenvolver um trabalho de prevenção visando à redução nos focos de incêndios no Estado. “Foram dias de muitas conversas com os moradores da zona rural percorrida pelo projeto, conscientizando as pessoas sobre a importância de evitar qualquer tipo de queimada nesta época do ano. Esperamos que, por meio desse trabalho de prevenção, possamos contabilizar resultados positivos com a diminuição dos incêndios no Tocantins”, destacou o secretário da Semarh, Renato Jayme.

Em Pium, os moradores da zona rural foram informados sobre os cuidados necessários para evitar os incêndios na região e, segundo o prefeito do município, Valdemir Oliveira Barros: “a cidade conta com uma brigada de combate aos incêndios, e com o apoio do projeto Foco no Fogo foi possível somar forças na prevenção das queimadas”. O prefeito ainda ressalta que “esse trabalho é uma forma de apresentar para as pessoas os prejuízos que as queimadas podem trazer para todos”.

As propriedades que receberam a visita do projeto Foco no Fogo foram identificadas com altos índices de queimadas nos últimos três anos, por meio de um levantamento de dados realizado pela Semarh, em parceria com o Centro de Monitoramento e Manejo do Fogo (Cemaf) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Gurupi, com base nas informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e isso possibilitou a rápida localização das propriedades.

“O município é o segundo maior em extensão territorial do Estado. Esse trabalho de prevenção com informações sobre as queimadas, realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Semarh e de parceiros, possibilita o acesso a mais propriedades e consequentemente temos mais chances de evitar grandes incêndios na nossa localidade”, destacou o prefeito de Paranã, Fabrício Viana.

No município de Ponte Alta do Tocantins, o agricultor Neto da Conceição frisa que “na região, as queimadas são frequentes e acontecem principalmente pelas atitudes das pessoas que não pensam nas consequências, como por exemplo, jogar bitucas de cigarros no chão onde o mato está seco, isso é perigoso e acaba atingindo a gente aqui na nossa propriedade”. O agricultor ainda ressalta que “essa orientação serve demais para a população ter mais cautela e tomar mais cuidado com o que faz. Assim, danos nas terras de quem está mais longe são evitados”.

Nesta etapa, Arraias foi a última cidade visitada pelo projeto Foco no Fogo. Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Mauro Rezende Barreto, “quando a comunidade rural recebe a atenção dos órgãos do governo ligados ao meio ambiente, aumentamos as chances de alcançarmos um resultado positivo, que é diminuir as queimadas no nosso município”.

Ainda no município de Arraias, as equipes visitaram a propriedade do lavrador Alessandro Ribeiro, que destacou a dificuldade enfrentada nesta época do ano por conta das queimadas e a necessidade da conscientização da população. “Todo ano ficamos preocupados com os focos de incêndios que acontecem por aqui. Acredito que esse trabalho feito pela equipe do projeto Foco no Fogo, de ir na casa das pessoas e falar para não colocar fogo, vai beneficiar muito a gente e nos deixar mais tranquilos, principalmente sabendo que a equipe passou conversando com os nossos vizinhos”, frisou.

Durante as três semanas de ações, o projeto contou com a parceria de outras instituições estaduais que somaram forças desenvolvendo os trabalhos no campo social. A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) esteve presente nas ações do projeto Foco no Fogo e destinou cestas básicas que foram entregues para a população carente em algumas propriedades rurais visitadas. Além da Setas, o projeto também contou com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), distribuiu kits contendo álcool em gel e máscaras de proteção para auxiliar na proteção da população contra o vírus.

Além das cidades de Pium, Ponte Alta, Paranã e Arraias, visitadas nesta semana, o projeto percorreu desde o começo das ações os municípios de Palmas, Monte do Carmo, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, Brejinho de Nazaré, Miracema, Miranorte, Paraiso e Porto Nacional.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.    

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.  

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

 

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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