Trabalhador agora pode receber o seguro-desemprego em banco da sua preferência

 

07/08/2020 - Lara Cavalcante/Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e do Sistema Nacional de Empregos (Sine), informa aos trabalhadores requerentes do seguro-desemprego a possibilidade de solicitar o recebimento do benefício na conta bancária de sua preferência. Anteriormente, o pagamento só poderia ser feito em conta poupança ou conta simplificada para correntistas da Caixa Econômica Federal.

Para escolher o banco onde receberá as parcelas do Seguro, o trabalhador precisa, ao solicitar o benefício pelo aplicativo, informar dados como tipo de conta, nome do banco, número da agência e o número da conta de sua titularidade.

De acordo com a gerente das unidades do Sine Tocantins, Meire Bezerra, a medida da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia traz uma comodidade a mais para os trabalhadores e explica: “A pergunta mais recorrente que temos recebido é daqueles que já receberam a primeira parcela do seguro pela Caixa e desejam alterar para outros bancos. Nesses casos, a pessoa precisará informar a nova conta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital”.

A nova medida abrange o benefício nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado.

Dados do seguro-desemprego no Tocantins

Na primeira quinzena de julho deste ano, 1.499 pessoas solicitaram o seguro-desemprego no Tocantins. Apesar da pandemia, este número foi menor que no mesmo período de 2019, em que 1.504 trabalhadores requereram o benefício.

Como dar entrada no seguro-desemprego pelo aplicativo.

O requerente precisará ter um celular com sistema operacional Android/IOS; entrar nas lojas de aplicativo do celular; baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital; entrar com o acesso GOV.BR. Se ainda não tiver a senha, fazer cadastro para obter a senha de acesso e fazer o login usando o CPF e a senha. O processo é autoexplicativo e, caso o trabalhador tenha dúvidas, pode acessar o passo a passo aqui.

Como dar entrada no seguro-desemprego pelo computador

Para acessar o direito via computador, o trabalhador pode entrar neste link.

Nesse endereço eletrônico, consta o passo a passo para a criação da senha de acesso ao Portal Emprega Brasil (Gov.br) e o restante do processo é igual ao do aplicativo. Se o trabalhador já tiver a senha, deve clicar no ícone e seguir para o próximo passo.

Telefones disponíveis para o trabalhador tirar dúvidas

Palmas – 32181967 /1968/1969

Araguaína - 34143634

Araguatins – 34741100

Paraíso – 36023340

Porto Nacional – 33632717

Guaraí – 34641710

Dianópolis – 36921628

Gurupi – 33512477

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

 

Governo Federal 

Governo do Tocantins

Lei Maria da Penha completa 14 anos, protegendo mulheres de violações dos direitos humanos

 

07/08/2020 - Shara Rezende/ Governo do Tocantins

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  Seciju/ Governo do Tocantins

Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340, completa 14 anos sendo um marco na luta contra a violência doméstica, a qual milhares de mulheres são submetidas em todo o Brasil. A Lei criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) irá fazer uma série de reportagens sobre os 14 anos da Lei n° 11.340 e, nesta primeira matéria, apresentará, com base em informações do Instituto Maria da Penha, quem é a mulher que deu nome à Lei que protege as mulheres contra as violações dos direitos humanos.

Quem é Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em 1° de fevereiro de 1945, em Fortaleza (CE), é farmacêutica bioquímica e se formou na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará (UFCE) em 1966, concluindo o seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, da Universidade de São Paulo, em 1977.

Foi durante o mestrado, em 1974, que Maria da Penha conheceu o homem que seria seu marido e violentador, Marco Antonio Heredia Viveros, colombiano; à época, ele fazia os seus estudos de pós-graduação em Economia na mesma instituição. Foi naquele ano, que eles começaram a namorar, e ele demonstrava ser muito amável, educado e solidário com todos a sua volta. O casamento aconteceu em 1976. Após o nascimento da primeira filha e da finalização do mestrado de Maria da Penha, eles se mudaram para Fortaleza, onde nasceram as outras duas filhas do casal.

Início da Violência

Com a mudança para Fortaleza e a conquista da cidadania brasileira, estabilidade profissional e econômica, as agressões começaram a acontecer por parte de Marco Antonio Heredia Viveros, que agia sempre com intolerância, exaltava-se com facilidade e tinha comportamentos explosivos, não só com a esposa, mas também com as próprias filhas. O medo constante, a tensão diária e as atitudes violentas tornaram-se cada vez mais frequentes.

O Crime

Em 1983, Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de Marco Antonio Heredia Viveros. Primeiro, ele deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia; como resultado dessa agressão, Maria da Penha ficou paraplégica devido às lesões irreversíveis, constam-se ainda outras complicações físicas e traumas psicológicos.

No entanto, ele declarou à polícia que tudo não havia passado de uma tentativa de assalto, versão que foi posteriormente desmentida pela perícia. Quatro meses depois, quando Maria da Penha voltou para casa – após duas cirurgias, internações e tratamentos –, ele a manteve em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho.

Diante da grave situação, somente com a ajuda da família e dos amigos, Maria da Penha conseguiu apoio jurídico e foi providenciada a sua saída de casa sem que isso pudesse configurar abandono de lar; assim, não haveria o risco de perder a guarda de suas filhas.

A Luta por Justiça

O primeiro julgamento de Marco Antonio Heredia Viveros aconteceu somente oito anos após a dupla tentativa de feminicídio, em 1991. O agressor foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas, devido a recursos solicitados pela defesa, saiu do fórum em liberdade.

O segundo julgamento só foi realizado em 1996 e o seu ex-marido foi condenado a dez anos e seis meses de prisão. Contudo, sob a alegação de irregularidades processuais por parte dos advogados de defesa, mais uma vez a sentença não foi cumprida.

Maria da Penha, mesmo fragilizada, continuou a lutar por justiça e foi nesse momento que escreveu o livro Sobrevivi... posso contar (publicado em 1994) com o relato de sua história e os andamentos do processo contra Marco Antonio Heredia Viveros. Em 1998, o caso ganhou dimensão internacional, o Centro para a Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) denunciaram o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

Então, em 2001 e após receber quatro ofícios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, o Estado Brasileiro foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras. A história de Maria da Penha significava mais do que um caso isolado: era um exemplo do que acontecia no Brasil sistematicamente sem que os agressores fossem punidos.

Com isso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos deu algumas recomendações ao Estado Brasileiro, como por exemplo: completar o processamento penal do responsável da agressão e tentativa de homicídio; proceder a uma investigação a fim de determinar a responsabilidade pelas irregularidades e pelos atrasos injustificados que impediram o processamento rápido e efetivo do responsável; adotar as medidas necessárias para que o Estado assegure, à vítima, adequada reparação simbólica e material pelas violações aqui estabelecidas; e prosseguir e intensificar o processo de reforma que evite a tolerância estatal e o tratamento discriminatório com respeito à violência doméstica contra mulheres no Brasil. Foi após isso que a Lei nº 11.340 nasceu.

Como surgiu a Lei

Conforme verificado, foi preciso tratar o caso de Maria da Penha como uma violência contra a mulher em razão do seu gênero, ou seja, o fato de ser mulher reforça não só o padrão recorrente desse tipo de violência, mas também acentua a impunidade dos agressores.

Diante da falta de medidas legais e ações efetivas, como acesso à justiça, proteção e garantia de direitos humanos a essas vítimas, em 2002, foi formado um Consórcio de Organizações Não Governamentais (ONGs)  Feministas para a elaboração de uma lei de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Após muitos debates com o Legislativo, o Executivo e a sociedade, o Projeto de Lei n° 4.559/2004 da Câmara dos Deputados chegou ao Senado Federal (Projeto de Lei de Câmara n° 37/2006) e foi aprovado por unanimidade em ambas as Casas. Assim, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Considerando que uma das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização foi reparar Maria da Penha tanto material quanto simbolicamente, o Estado do Ceará pagou a ela uma indenização e o Governo Federal batizou a lei com o seu nome como reconhecimento de sua luta contra as violações dos direitos humanos das mulheres.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

 Governo do Tocantins

Governo do Tocantins divulga resultado da eleição do Conselho de Política Cultural

 

07/08/2020 - Lucas Ferreira/Governo do Tocantins

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  Adetuc/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), publicará no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira, 7, o resultado final das eleições do Conselho de Política Cultural (CPC-TO) 2020/2022, que foi realizado no período de 27 a 29 de julho. A posse dos candidatos eleitos, que antes estava programada para ocorrer no dia 28 de agosto, foi antecipada para o dia 18, e será realizada via webconferência.

Segundo a superintendente de Cultura da Adetuc, Lorena Ribeiro, a antecipação da data da posse aconteceu com o objetivo de dar agilidade aos processos burocráticos que dependem da formação do Conselho para prosseguimento. “Muitas ações do setor dependem da instituição do Conselho, principalmente, as ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, portanto achamos justo e necessário que a posse dos candidatos fosse realizada o quanto antes”, destaca a gestora.

O processo eleitoral definiu os titulares e os suplentes da Sociedade Civil, para os segmentos de Arquitetura e Urbanismo; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; e Patrimônio Imaterial. Os segmentos de Patrimônio Material; Povos Indígenas; Teatro e Circo serão acionados para indicar os suplentes e o segmento de Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas para indicar titulares e suplentes.

A relação com os nomes dos eleitos poderá ser conferida no Diário Oficial desta sexta-feira, 7, ou ainda no site da Adetuc.

Para o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Adetuc, Tom Lyra, a reativação do Conselho de Política Cultural do Estado representa um importante avanço no setor cultural que envolve representantes de vários segmentos artísticos e da sociedade civil. “O governador Mauro Carlesse orienta que o Estado promova a diversidade cultural. Nesse sentido, o CPC-TO irá garantir que este avanço seja efetivado como meio eficaz de se elaborar políticas públicas para o setor”, destaca.

 

Edição: Lenna Borges 

Revisão Textual: Marynne Juliate

 

Governo do Tocantins

Educação divulga nomes dos estudantes pré-selecionados para o Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2020

 

07/08/2020 - Alcione Luz/Governo do Tocantins

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  Seduc/Governo do Tocantins

Kaylla Gabriella Ribeiro Souza, do Instituto Presbiteriano Araguaia de Gurupi; Márllon de Sousa Rêis, do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade II, de Palmas; Valquiria Vanderlei Galvão, do Colégio Estadual de Rio Sono; e Yasmim Valadares Soares, do Colégio Rio Sono, foram os estudantes pré-selecionados pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes para o programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020.

O PJB tem por objetivo proporcionar aos estudantes de ensino médio a vivência do trabalho dos Deputados Federais, por uma semana, na Câmara dos Deputados. O resultado, com a lista dos 78 estudantes finalistas do PJB 2020, está previsto para ser divulgado no dia 18 de setembro, pela Câmara dos Deputados.

O estudante Márllon de Sousa Rêis está concorrendo com o projeto de lei que estabelece e regulamenta o estatuto do trabalhador-estudante. Já o projeto de Yasmim Valadares Soares dispõe sobre a criação da plataforma “Portal Fiscaliza Brasil”, que cria mecanismos de transparência e fiscalização para garantir o uso de critérios técnicos na contratação de servidores públicos.

A jovem Kaylla Gabriella Ribeiro Souza inscreveu um projeto que determina o acompanhamento psicológico, obstétrico e nutricional de, no mínimo, seis meses, aos casos de aborto espontâneo. Valquíria Vanderlei Galvão aposta no programa “Educação Equitativa”, que estabelece o ingresso e permanência dos estudantes de escolas públicas desprovidos de renda elevada no ensino superior, utilizando-se de critérios alternativos de seleção. 

PJB

Essa é a 17ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro, é um programa de educação para a democracia realizado anualmente pela Câmara dos Deputados.

Os estudantes selecionados são empossados como deputados jovens e podem vivenciar as principais etapas de um processo de elaboração de leis, escrevendo projetos de lei e debatendo temas de grande importância para o País.

 

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins contrata 70 novos leitos e profissionais e amplia oferta de UTI's para enfrentar o novo Coronavírus

 

08/08/2020 - Rafael Miranda/Governo do Tocantins

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  Esequias Araújo/Governo do Tocantins

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  Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O governo do Estado do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa sexta-feira, 7, a contração de uma empresa para fazer a gestão hospitalar de 70 novos leitos clínicos e leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) no Hospital Oncológico de Palmas.

Trata-se de mais uma ação emergencial determinada pelo governador Mauro Carlesse, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimento especializado para os casos graves da Covid-19. 

“Todo nosso planejamento estratégico tem surtido efeitos rápidos na saúde e assim que a demanda aumentou, nossas equipes foram ágeis em buscar novos leitos. Para sanar essa demanda, não estamos poupando esforços e nem recursos. Garanto que o Tocantins está pronto para enfrentar a pandemia, reunindo as melhores condições possíveis para o nosso cidadão”, destacou o Governador.

A publicação no DOE informou um total de 70 novos leitos, sendo 60 leitos clínicos que estão 100% equipados para tratar os casos moderados da Covid-19 e mais 10 leitos de UTI, destinados exclusivamente aos pacientes em estado grave da doença. 

Apesar de estarem instalados em Palmas, o titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES), doutor Edgar Tollini, esclareceu que os leitos podem ser usados por pacientes de todas as regiões do Tocantins com a garantia de acesso dada pelo Estado. 

"Os novos leitos estão em Palmas, mas a Secretaria de Saúde já dispõe desde o início da pandemia de um sistema para transferência de pacientes. Temos hoje uma frota com mais ambulâncias, que são usadas para o transporte aos leitos clínicos e ainda uma empresa terceirizada com total estrutura para levar o cidadão direto até as UTI’s. Quem precisar de atendimento será rapidamente deslocado até a Capital pela nossa equipe”, enfatizou o gestor.

Instituto Saúde e Cidadania

A contratação da empresa para fazer a gestão dentro do Hospital Oncológico somou investimentos na ordem de R$ 20,6 milhões, através de contrato firmado com o Instituto Saúde e Cidadania – Isac, uma Organização Social (OS) sem fins lucrativos.

O valor do contrato corresponde aos próximos seis meses de trabalho.

Com ampla experiência na área, a empresa já está atuando na linha de frente contra a pandemia em outros estados: Bahia (BA), Pará (PA), Alagoas (AL), Rio Grande do Sul (RS) e também no Distrito Federal (DF), onde Organização Social está sediada. A empresa também já está atuando no município de Araguaína.

De acordo com o Superintendente de Projetos, Alberto Aguiar, caberá ao Isac reunir uma equipe multidisciplinar de profissionais altamente capacitados para tratar os pacientes internados. 

“Já estamos montando um processo seletivo para contratação dos profissionais, buscando os melhores médicos, enfermeiras e técnicos da área. Tudo será feito on-line através de uma plataforma própria em nosso site, tornando o processo rápido e prático”, afirmou.

O Isac também é responsável pela realização de exames, fornecimento de medicamentos, gestão de equipe, insumos, alimentação, limpeza e lavanderia.

Quanto ao Hospital Oncológico de Palmas, onde leitos estão instalados, a unidade foi contratada pelo Governo do Tocantins em julho, cabendo agora ao Isac fazer a gestão de toda a estrutura disponível no local.

Mais ações de fortalecimento da saúde 

Desde o início da pandemia, o Governo do Tocantins tem atuado de forma efetiva ampliando leitos, reconhecendo financeiramente profissionais de saúde, adquirindo mais insumos e aumentando a capacidade de testagem para diagnóstico da Covid-19.

Além da nova liberação de mais 70 leitos junto ao Hospital Oncológico de Palmas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) implantou outros dez leitos no Hospital Regional de Augustinópolis (HRA); 10 leitos no Instituto Sinai, em Araguaína; e outros 10 no Hospital de Gurupi.

No total, o Estado conta com 395 leitos destinados exclusivamente para pacientes acometidos pela Covid-19 e estão divididos da seguinte forma: 123 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), 252 clínicos e 20 de estabilização.

Aumento na testagem

Com o investimento feito pelo Governo do Tocantins para a regularização dos insumos, nesta semana, o Laboratório Central do Estado (Lacen/TO) retomou a sua capacidade de testagem, chegando a analisar uma média de 550 a 900 testes por dia. Antes da pandemia, o Lacen/TO tinha capacidade para 100 análises diárias.

Até o dia 6 de agosto, data de publicação do último Relatório Situacional de Enfrentamento à Covid-19, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) já notificou um total de 30.358 casos para Covid-19, sendo 17.125 casos detectados por análises de amostras via RT-PCR, 12.091 por testes rápidos e 1.142 por sorologia.

Do total de casos confirmados, já são 18.609 recuperados, o que representa 61% em relação ao total confirmado. 

Considerando ainda que o Brasil registra 2.912.212 casos confirmados até essa quinta-feira, 6, o Tocantins representa 1,04% desse total, conforme dados do Ministério da Saúde.

Indenização extra a profissionais de saúde 

Com vistas a contribuir com os profissionais que estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19, o governador Mauro Carlesse instituiu a Lei n° 3.705, que trouxe a indenização extraordinária para os profissionais vinculados às unidades hospitalares e ao Lacen/TO. 

A indenização foi paga nessa sexta-feira, 7, no montante de R$ 2,8 milhões e beneficiou profissionais que atuam no apoio clínico, logístico e na realização de exames.

Aquisição de insumos

Considerando que a pandemia da Covid-19 estabeleceu uma situação de extrema anormalidade, a Gestão Estadual já adquiriu insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em quantidade suficiente para atender a demanda das unidades hospitalares. No estoque da Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão disponíveis toucas, luvas estéreis e de procedimentos, álcool etílico, álcool em gel, máscaras, aventais, sapatilhas, protetores faciais, entre outros.

 

Edição: Thâmara Cruvinel 

Governo do Tocantins

Máquinas entregues pelo governador Carlesse recuperam estradas em comunidades quilombolas do Jalapão e de Arraias

 

07/08/2020 - Rafael Miranda/Governo do Tocantins

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  Divulgação

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  Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

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  Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

Durantes os meses de junho e julho, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, promoveu uma ação inédita com a entrega de máquinas para os 139 municípios. Desde então, todas as regiões seguem com obras em andamento e beneficiando milhares de cidadãos, como os moradores de comunidades quilombolas do Parque Estadual do Jalapão (PEJ).

A ação que destinou o maquinário ocorreu em parceria com a bancada federal tocantinense da legislatura de 2015/2018 e somou investimentos na ordem de R$ 68,2 milhões. Foram adquiridas 231 máquinas, entre retroescavadeiras e pás carregadeiras, que agora estão sob responsabilidade das prefeituras de todo o Estado.

O governador Mauro Carlesse afirma que a entrega desse investimento mostra o compromisso municipalista da sua Gestão, que busca parcerias para o desenvolvimento de todas as regiões. “As prefeituras relatam, há anos, que têm dificuldades para adquirir máquinas como estas. Quando o próprio município dispõe desse investimento, o trabalho fica mais ágil e barato. O cidadão consegue ser atendido com celeridade, é isso que o nosso Governo busca: dar condições para que os municípios se desenvolvam a partir do seu próprio trabalho”, destacou.

Jalapão

Da região do Jalapão, o prefeito de Mateiros, João Martins Neto, contou sobre as atividades em prol das comunidades tradicionais. “Assim que as máquinas chegaram em Mateiros, demos início ao trabalho de construção de cabeceiras de pontes, sendo a primeira sobre o Rio Estemeu, que dá acesso ao quilombo Rios. Também fizemos o trabalho de recuperação de estradas vicinais no quilombo Carrapato e, nas próximas semanas, vamos atender a comunidade Mumbuca, uma das mais tradicionais da região”, informou.

As máquinas entregues pelo Governo do Tocantins também estão servindo para obras dentro do município de Mateiros, com serviços de tapa-buracos em ruas do setor Bela Vista e terraplanagem para a dar início à construção do Centro de Convenções da cidade.

Um dos jalapoeiros - como são chamados os nativos do Jalapão - atendidos é o senhor Genilto Silva, que faz parte da comunidade quilombola Rios. Ele agradeceu pela instalação da ponte, que agora vai facilitar o trânsito de pessoas no local. “Estamos há 30 anos esperando essa ponte. Com ela, reduzimos 30 km de percurso da estrada que vem do Rio Conceição. Sou morador antigo aqui e, há muitos anos, a gente espera por isso. Antes, a gente estava isolado, aqui não passava nem moto, nem carro, mas agora podemos andar pela região. Obrigado por essa ajuda, toda a comunidade ficou muito agradecida”, agradeceu.

Arraias

De Arraias, o prefeito Wagner Gentil explica que enfrentava dificuldades em manter os serviços em decorrência da grande extensão territorial do município (5.805,111 km², segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que as máquinas têm beneficiado, especialmente, a população das comunidades quilombolas.

“O povo está vendo o trabalho sendo feito e fica muito feliz. As máquinas estão sendo bem utilizadas: uma atuando nos serviços de limpeza urbana e a outra atendendo especificamente às áreas rurais, beneficiando diretamente as nossas comunidades quilombolas. Já foi feita a manutenção de 20 km da estrada que leva ao Quilombo Kalunga do Mimoso, que sofre com acesso precário. O quilombo fica a 120 km de distância do centro urbano e, com as máquinas, vamos conseguir fazer o serviço de forma mais ágil”, explicou o prefeito, acrescentando que no município também fica localizado o Quilombo Lagoa da Pedra, distante cerca de 30 km da cidade.

Máquinas

Ao todo, foram entregues 231 máquinas pesadas distribuídas aos 139 municípios do Tocantins.

Tratam-se de 139 retroescavadeiras, 80 pás carregadeiras e 1 grupo gerador diesel, e ainda, 12 escavadeiras hidráulicas e um guincho elétrico. Foram R$ 68,2 milhões de repasses da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), por meio de emendas parlamentares da bancada federal e mais R$ 488 mil como contrapartida financeira do Governo do Tocantins.

O governador Mauro Carlesse finalizou a entrega das máquinas para todos os municípios no dia 10 de julho, ocasião em que estava presente o deputado federal Carlos Gaguim, um dos responsáveis pela destinação das emendas parlamentares.

“Eu quero agradecer à bancada federal e em especial ao Governo do Tocantins, que fez a articulação com as secretarias, no preparo da documentação e na realização das licitações, atendendo todas as exigências dos órgãos de controle. Tive o privilégio de trabalhar 24 horas para que isso ocorresse, o que a gente espera agora, é que os prefeitos possam cuidar dessas máquinas para atender a nossa comunidade”, concluiu Carlos Gaguim.

 

(Colaborou: Sara Cardoso)

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate

 

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins paga gratificação para servidores da linha de frente no combate à Covid-19

 

07/08/2020 - Aldenes Lima/Governo do Tocantins

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  Mylena Ribeiro/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins pagou nesta sexta-feira, 7, através de folha complementar, as gratificações de 1432 servidores que atuam na linha de frente no combate à Covid-19. No total, cerca de R$ 2,8 milhões foram creditados a médicos e pessoal de apoio clínico e apoio logístico, de 14 das 18 unidades geridas pelo Executivo Estadual, referentes ao mês de junho de 2020.

De acordo com a Superintendência de Gestão Profissional e Educação na Saúde, a equipe técnica trabalha para que o valor referente ao mês de julho seja pago na competência de agosto, que é creditada em setembro. “Vale destacar que os servidores que receberam hoje, são os lotados nas unidades hospitalares que repassaram a relação dos profissionais em tempo hábil. Nossa equipe continua recebendo os dados e os demais devem ficar tranquilos que receberão junto com o pagamento do mês de julho”, destacou a  superintendente de Gestão Profissional e Educação na Saúde, Andreia Claudina de Freitas Oliveira.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, “o pagamento destas gratificações previstas em legislação e demandadas pelo governador Mauro Carlesse, mostra o compromisso da gestão com a população tocantinense que precisa de um atendimento em saúde cada dia melhor e o respeito para com os profissionais de saúde que são os heróis, neste momento pandêmico”, enfatizou.

Regulamentação

Como o serviço público possui limitações para tetos salariais, não podendo equiparar os rendimentos com o das instituições privadas, o Governo do Tocantins instituiu, gratificações e indenizações exclusivas para os profissionais que trabalham em diversos setores das unidades hospitalares em atendimentos a pacientes acometidos com a Covid-19.

 

Edição: Alba Cobo

Hospital Universitário de Brasília oferece atendimento virtual a indígenas

 PANDEMIA

Serviço conta com consultas em saúde mental e outras especialidades, al´em de orientações sobre Covid-19 e discussões em grupo

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A teleconsulta é realizada por chamada de vídeo, de segunda a sexta-feira, de 14h às 18h. - Foto: Ebserh

OHospital Universitário da Universidade de Brasília criou um programa de telessaúde para atender às comunidades indígenas do Distrito Federal, incluindo os alunos da UnB. A iniciativa é coordenada pelo Ambulatório de Saúde Indígena do HUB e conta com orientações sobre Covid-19 e outras doenças, teleconsultas em várias especialidades, espaços para troca de conhecimento entre as comunidades e discussões virtuais em grupo, com equipe multiprofissional.

“Com esse projeto, conseguimos ampliar a oferta de serviços de saúde com segurança e garantimos o atendimento universal”, afirma o chefe da Divisão Médica do HUB, Luciano Talma. 

Com febre, dor de cabeça, coriza e falta de ar, o estudante de Ciência Política da UnB, Danilo Tupinikim, de 20 anos, procurou o teleatendimento. Por apresentar sintomas de Covid-19, Danilo foi orientado a ir ao HUB, onde realizou o exame RT-PCR para diagnóstico da doença e recebeu orientações para ficar em repouso e em isolamento por 14 dias. Até a liberação do resultado, ele continuou sendo monitorado pelos profissionais com novas ligações. “Eu estava desesperado, porque moro sozinho e não tinha informação alguma. Me senti muito acolhido, principalmente porque estavam dispostos a me escutar”, avaliou ele.

Para a coordenadora do ambulatório, Graça Hoefel, o indígena pode passar por sofrimento e adoecimento psíquico durante a pandemia, pois não está habituado ao isolamento e deixou de realizar o ritual comunitário de passagem nos casos de morte pelo novo coronavírus. “A Covid chegou nas comunidades indígenas, que estão muito fragilizadas, com pouco recurso e poucas informações. Esperamos conseguir dar apoio e atenção à saúde dessa população”, explica. 

A auxiliar de serviços gerais, Renalda Tupinikim, de 50 anos, mora na Aldeia de Caieiras Velha, que fica no Espírito Santo. Ela ficou sabendo do serviço pela sobrinha, que é estudante da UnB. “Gostei muito do atendimento e estou feliz por ter conseguido a consulta. Tirei todas as minhas dúvidas. Farei alguns exames e devo ter um retorno na semana que vem”, conta ela, que se queixava de dores nas costas. 

Teleatendimento 

A teleconsulta é realizada por chamada de vídeo, de segunda a sexta-feira, de 14h às 18h. O indígena que precisa de qualquer orientação ou atendimento de saúde deve agendar pelo telefone (61) 2028-5422, que também funciona como WhatsApp.

Primeiro, ele passa por um acolhimento virtual, com equipe interdisciplinar formada por estudantes, professores e profissionais de diversas áreas, como enfermagem, farmácia, medicina, odontologia, saúde coletiva, psicologia e serviço social. 

Com essa visão ampla das necessidades de saúde, o paciente é encaminhado para o cuidado que precisa, podendo ser teleatendimento em saúde mental com psicólogos e psiquiatras, grupos virtuais para troca de experiências com outras comunidades indígenas, cursos online para formação de lideranças sobre como lidar com a pandemia e teleconsultas em várias especialidades médicas, como neurologia, cardiologia, pneumologia e reumatologia. 

A estudante indígena da UnB, Suliete Baré, agradece a iniciativa. Ela é formada em engenharia florestal e atualmente faz mestrado em direitos humanos. “Nesse momento de isolamento social, muitos indígenas estão longe de suas famílias. Além da Covid, temos uma preocupação muito grande com a saúde mental do nosso povo. Esse atendimento sem precisar se deslocar veio em um momento muito importante”, conta Suliete. 

Ambulatório de Saúde Indígena  

O HUB é referência no atendimento à população indígena do Distrito Federal. Desde 2013, o hospital conta com o Ambulatório de Saúde Indígena. O serviço é formado por profissionais de saúde, professores e alunos da UnB, a maioria indígena. Eles são responsáveis pelo acolhimento e acompanhamento nas consultas, procedimentos e internação. Esse trabalho facilita o contato entre médico e paciente, já que reduz as dificuldades causadas pelas diferenças culturais. 

O hospital e vinculado à Rede Ebserh.Em algumas regiões, as unidades da rede têm atuado como hospitais de referência ao enfrentamento do Covid-19, enquanto que em outras, atuam como retaguarda em atendimentos assistenciais para a população, por meio do Sistema Único de Saúde.

 

Com informações da Rede Ebserh

Categoria

Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Funai entrega 720 cestas de alimentos a indígenas no Distrito Federal

 COVID-19

Durante a ação, também foram distribuídas máscaras e álcool em gel

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As entregas foram realizadas diretamente nas residências de 174 famílias, como forma de minimizar os impactos da pandemia de covid-19 - Foto: Funai

AFundação Nacional do Índio (Funai) concluiu a distribuição de 720 cestas de alimentos a indígenas que vivem no Distrito Federal. Na ação, também foram distribuídas 560 máscaras descartáveis e 240 unidades de álcool em gel (500 ml) adquiridos pela fundação. A iniciativa beneficiou diversas comunidades do Capital.

As entregas foram realizadas diretamente nas residências de 174 famílias, como forma de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19. Entre os beneficiados, estão estudantes indígenas da Universidade de Brasília (UnB). 

"A entrega que realizamos em Brasília é um exemplo do que a Funai vem fazendo em todo o País. Ao garantir a segurança alimentar dos indígenas, contribuímos para que permaneçam em suas casas, reduzindo as chances de contágio pelo coronavírus", explica o presidente da Funai, Marcelo Xavier.  

Realizado pela Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, o trabalho contou com a participação de servidores da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC) e da Coordenação Geral de Promoção aos Direitos Sociais (CGPDS). 

 

Com informações da Funai

 

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Assistência Social

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Obras de recuperação de ponte em São Vicente (SP) vão beneficiar 350 mil pessoas

 DESENVOLVIMENTO

Presidente Jair Bolsonaro visitou as obras da ponte A Tribuna, que contará com investimento de R$ 57,3 milhões do Governo Federal

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Investimento na obra por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional será de R$ 57,3 milhões. - Foto: PR

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitaram, nesta sexta-feira (7), as obras de recuperação da infraestrutura a ponte A Tribuna, antiga Ponte dos Barreiros, em São Vicente (SP). A obra terá o investimento de R$ 57,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e, quando concluída, vai beneficiar 350 mil pessoas.

A Ponte A Tribuna liga as áreas continental e insular do município de São Vicente, transpondo o Canal dos Barreiros. As obras de recuperação estão na primeira fase. Neste ano, mais de R$ 11,4 milhões já foram repassados pelo Governo Federal para a intervenção. A prefeitura vai investir cerca de R$ 600 mil na obra, como contrapartida.

Bolsonaro e Rogério Marinho vistoriaram a obra acompanhados de autoridades locais e cumprimentaram os moradores da região. O ministro destacou a importância da recuperação da ponte para o município.

“O ministério fez um trabalho aqui orientado pelo presidente Bolsonaro uma vez que fomos procurados pela classe política local. Todos estiveram envolvidos aqui nesse processo para que não houvesse nenhuma interrupção no trânsito entre o bairro e centro da cidade. Essa é uma obra importante, essencial, ela começa a mostrar resultados, houve a liberação do tráfego para veículos. A cidade está se unindo novamente e, brevemente, teremos a segunda etapa da obra”, disse.

O projeto executivo para o início das obras da segunda fase de recuperação está em análise pela Caixa. Após a aprovação, serão feitos reparos em 266 estacas, vigas e todo o pavimento da estrutura.

Após a conclusão dos serviços, a ponte comportará o tráfego de veículos de até três eixos, além de ciclistas e pedestres. A capacidade de suporte de carga será ampliada, de 36 para 45 toneladas.

 

A reestruturação da ponte

 

Em novembro de 2019, a ponte foi interditada por decisão judicial devido a problemas na estrutura. Em 1º de julho deste ano, foi reaberta parcialmente, com a liberação de tráfego para veículos leves. A reabertura foi possível devido a revitalização de 52 estacas, uma longarina e três travessas, que compreendem a primeira etapa das intervenções na ponte.

O pintor Marcos Roberto dos Santos vive em São Vicente contou que a ponte faz toda a diferença na sua rotina. “Enquanto esteve interditada era um transtorno muito grande. Eu gastava em torno de cinquenta minutos para chegar no meu destino. Indo pela ponte, a facilidade é imensurável, a gente consegue chegar no destino em dez minutos”, explicou.

Das 350 mil pessoas atendidas com as obras da ponte, 150 mil são moradores da Ilha de São Vicente e, os demais, vivem de outras cidades que integram a região metropolitana da Baixada Santista.

“A ponte é fundamental e necessária para o município. Essa ponte, estando de uma forma regularizada, vai beneficiar todos. Todos vão se sentir seguros, vão poder transitar de uma forma como deve ser, no fluxo de carros, ônibus, caminhões, e a segurança está em primeiro lugar”, disse Marcos Roberto.

 

Homenagem

 

Antes da visita à ponte, o presidente Bolsonaro foi homenageado em São Vicente e recebeu o título de Cidadão Vicentino, no 2º Batalhão de Infantaria Leve.

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

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