PATROCÍNIO

Bolsa Atleta vai aceitar resultados esportivos de competições de 2019 e 2020

Único edital do programa será publicado em janeiro de 2021, contemplando resultados esportivos de competições mais recentes

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Publicado em 05/08/2020 14h42

O prorgama aceitará os resultados esportivos de 2019 e 2020. - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

OGoverno Federal garantirá o apoio aos atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas para que mantenham a preparação necessária a competições e, principalmente, para os Jogos de Tóquio 2021. O próximo edital do Programa Bolsa Atleta aceitará, para efeitos de elegibilidade ao patrocínio, os resultados esportivos de 2019 e de 2020. A decisão foi anunciada pelo secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, e teve como base o estado de calamidade pública gerado pela pandemia do novo coronavírus.

O único edital será publicado em janeiro de 2021, contemplando resultados esportivos de competições realizadas em 2019 e em 2020. Valerá para o ingresso no programa o resultado mais recente, uma vez que a pandemia do novo coronavírus constitui situação extraordinária e momento de exceção. Isso possibilita a proteção aos atletas brasileiros prejudicados com a paralisação de competições e a limitação de treinos em suas modalidades.

Dessa maneira, se uma confederação esportiva realizou campeonato em 2019, mas cancelou a realização em 2020, os atletas que terminaram em primeiro, segundo e terceiro lugar, as competições de 2019 poderão aderir ao programa. Em caso de competições realizadas em 2020, valerão esses resultados, pois serão os mais recentes.

 

 

Bolsa Pódio

Os atletas da mais alta categoria do programa também estarão protegidos. Todos aqueles que estiverem dentro das regras da Bolsa Pódio, entre elas, estar entre os 20 primeiros no ranking mundial em sua modalidade ou prova específica, ainda que os dados mais recentes não sejam de 2020, terão o patrocínio renovado para os Jogos de Tóquio 2021.

O Diário Oficial desta quarta-feira (5), trouxe a publicação de uma lista complementar com 109 novos atletas contemplados no edital de outubro de 2019. A Portaria Nº 455 inclui três habilitados na categoria Olímpica/Paralímpica, 18 na categoria Internacional, 68 na Nacional, 14 na Estudantil e seis na Atleta de Base. Com isso, o número atual de beneficiados pelo Bolsa Atleta passa de 6.248 para 6.357. As 109 inclusões se referem a casos de atletas que entraram com recurso ou que necessitaram de atualização ou complemento de documentação.

Força do programa 

O Bolsa Atleta é um dos maiores programas de patrocínio direto ao atleta do mundo e apresenta resultados fundamentais para o esporte brasileiro. Desde a criação, em 2005, já foram concedidas mais de 69,5 mil bolsas, para 27 mil atletas de todo o País.

 

Com informações do Ministério da Cidadania

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Cultura, Artes, História e Esportes

Governo Federal 

INICIATIVA

Selo de turismo responsável já tem mais de 12 mil adesões

Lançado há dois meses pelo Ministério do Turismo, selo tem como objetivo auxiliar a retomada da atividade turísticas de forma segura no País

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Publicado em 05/08/2020 14h59

12.450 prestadores de serviços turísticos do País já solicitaram o selo. - Foto: Ministério do Turismo

Oselo “Turismo Responsável - Limpo e Seguro”, lançado no dia 4 de junho deste ano, já foi solicitado por 12.450 prestadores de serviços turísticos no Brasil. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do Ministério do Turismo para incentivar a retomada da atividade no Brasil. A ideia é que os turistas possam se sentir mais seguros para viajar e frequentar locais que cumpram protocolos específicos para a prevenção da Covid-19. 

As atividades com maior número de solicitações do selo são: agências de turismo (4.486), meios de hospedagem (3.700) e transportadoras turísticas (1.495). Já os estados que registraram a maior adesão à iniciativa são: São Paulo (2.875), Rio de Janeiro (1.860), Minas Gerais (1.069), Bahia (895) e Rio Grande do Sul (657).

Para auxiliar os empreendimentos sobre as medidas recomendadas para a reabertura, o Ministério do Turismo publicou os protocolos sanitários recomendados para 15 atividades que fazem parte do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), além de um conjunto de orientações também para os turistas. Os protocolos foram feitos levando em consideração diretrizes internacionais, e contou com a validação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destaca que o sucesso desta iniciativa comprova que o País está no caminho certo para o início das atividades do nosso setor, que foi tão afetado por esta pandemia. “O Brasil se posiciona no cenário doméstico e internacional como um destino seguro e preparado para atender um novo perfil de turista que está surgindo”, disse.

Selo

Para solicitar o selo, o interessado deve acessar o site da iniciativa, ler as orientações previstas no protocolo destinado ao segmento em que atua e estar com situação regular no Cadastur. Em caso positivo, ele adere à autodeclaração que atende aos pré-requisitos determinados e é encaminhado para uma área do site onde pode realizar o download do selo para impressão.

O selo, que é totalmente gratuito, deverá ser colado em local de fácil acesso ao cliente e conterá um QR Code pelo qual o turista poderá consultar as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional.

 

Com informações do Ministério do Turismo

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Viagens e Turismo

Governo Federal 

CAPACITAÇÃO

Cursos do Serviço Florestal Brasileiro estão com as inscrições abertas

Voltado para os jovens, os cursos são gratuitos e oferecidos pela plataforma Sinajuve

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Publicado em 05/08/2020 15h12

Curso fornecerá informações sobre as florestas brasileiras e promoverá boas práticas de manejo sustentável. - Foto: Banco de imagens

OSistema Nacional de Juventude (Sinajuve) incluiu mais uma plataforma com seis cursos gratuitos na modalidade de ensino a distância (EaD). A partir de agora, serão oferecidos cursos sobre as florestas brasileiras e para promover boas práticas de manejo sustentável. O conteúdo foi desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e as inscrições estão abertas até o dia 16 de agosto.

Os interessados poderão optar pelos temas Gestão de Empreendimentos Comunitários, Introdução à Concessão Florestal, Manejo da Castanha, Manejo do Açaí, Introdução ao Manejo Florestal e Introdução às Cooperativas e Associações.

A carga horária é de 20 horas divididas em quatro módulos. A duração é de quatro semanas. Os inscritos que concluírem a capacitação com, no mínimo, 60% de aproveitamento poderão solicitar certificados. As aulas serão acessadas por meio da plataforma Saberes da Floresta, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Sistema

O Sinajuve é uma plataforma on-line lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Entre as funções, o sistema reúne cursos gratuitos que visam à capacitação profissional de jovens brasileiros.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Educação e Pesquisa

Governo Federal 

ENERGIA

Mais Luz para a Amazônia: Eletronorte executará programa no Amapá

Objetivo é promover o acesso à energia elétrica limpa e renovável a pessoas que vivem em áreas remotas nos estados que compõe a Amazônia Legal

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Publicado em 05/08/2020 15h24

A proposta é utilizar fontes renováveis de geração de energia, principalmente sistemas fotovoltaicos - de energia solar. - Foto: Banco de Imagens

AEletronorte será a executora do Programa Mais Luz para a Amazônia, no estado do Amapá. O programa vai levar energia elétrica limpa e renovável para comunidades de áreas remotas do estado. O termo de designação da empresa como agente executor do programa no Amapá foi assinado nesta quarta-feira (5), pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Ministério de Minas e Energia.

O Programa Mais Luz para a Amazônia foi criado em fevereiro deste ano com o objetivo de universalizar o acesso à energia elétrica nos nove estados que integram a Amazônia Legal e levar energia limpa e renovável a 300 mil pessoas que vivem em áreas remotas da região.

Na cerimônia, o ministro de Minas e Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a autonomia dada pelo presidente Bolsonaro ao trabalho do ministério permitiu o avanço de políticas para levar energia aos que mais necessitam.

“O senhor me deu liberdade para que eu conduzisse o ministério dessa forma, sem interferência e lhe sou muito grato por isso porque facilitou muito meu trabalho à frente de ministério, facilitou de nós podermos implementar as políticas públicas tão necessárias ao nosso país em todas as regiões e, principalmente, com muita sustentabilidade e alcançando aqueles que mais necessitam”, disse o ministro.

Energia limpa para a Amazônia Legal

A proposta do Programa Mais Luz para a Amazônia é utilizar fontes renováveis de geração de energia, principalmente sistemas fotovoltaicos - de energia solar - que podem ser instalados em comunidades que não têm acesso às redes de distribuição. Foi o que explicou o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, durante cerimônia.

“Como essas comunidades se localizam distantes das redes de distribuição, os sistemas de atendimento serão realizados por sistemas locais de geração ou individuais, ou coletivos, todos com fontes renováveis de energia”, disse.

“Com isso, o Programa Mais Luz para a Amazônia permitirá o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades, principalmente indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Isso, fortalece a cidadania, o bem-estar e a dignidade de todos os brasileiros”, completou o secretário.

Na primeira fase do programa, é feita a identificação dos consumidores que serão atendidos. Com a conclusão dessa fase, em que será consolidada a demanda dos nove estados da Amazônia Legal, serão celebrados termos de compromisso com as distribuidoras e os contratos para a realização das obras. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é entregar as primeiras obras no início de 2021.

“Hoje é mais uma etapa para que a gente consiga levar energia renovável e limpa para essas comunidades, principalmente a fonte solar. O que está alinhado com projeto do governo de desenvolvimento da fonte e aproveitamento do nosso enorme potencial que temos no país”, concluiu Limp.

 

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Energia, Minerais e Combustíveis

Governo Federal 

PROGRAMA BEM

Prazo para modificar acordos entre empregadores e trabalhadores é ampliado

As duas partes serão notificados pelo governo das decisões proferidas sobre os acordos enviados em até 15 dias

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Publicado em 05/08/2020 16h36

Portaria amplia prazos e reforça medidas que já estavam em vigor. - Foto: Agência Brasil

Oprazo para que empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores aumentou de dois para cinco dias, segundo a Portaria nº 18.560 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5).

Os requerimentos do benefício podem ser acompanhados por meio da Carteira de Trabalho Digital ou por acesso ao portal gov.br.  A interposição de recursos está disponível para empregadores e empregados desde o dia 26 de junho e ambos podem encaminhá-los, mesmo sobre matérias diferentes, relacionados a um mesmo acordo.

Empregados e empregadores serão notificados pelo governo das decisões proferidas sobre os acordos enviados em até 15 dias e poderão encaminhar recursos em até 30 dias após a data prevista para o pagamento do benefício. Estes prazos passam a valer a partir da publicação da portaria.

Mais informações

O BEm oferece medidas trabalhistas para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19, com duração definida até 31 de dezembro de 2020. O benefício é concedido em casos de acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, e de suspensão temporária do contrato de trabalho.

O programa foi instituído pela Medida Provisória 936 que foi substituída pela Lei nº 14.020, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. Dados atualizados sobre os acordos (por tipos, setores econômicos, estados e municípios) estão disponíveis no painel de informações.

 

Com informações do Ministério da Economia

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Trabalho, Emprego e Previdência

Governo Federal 

UNICAMP

Projeto de inteligência artificial pode auxiliar no tratamento da Covid-19

Pesquisa da Unicamp pode ajudar a prever a evolução da doença em cada paciente

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Publicado em 05/08/2020 17h26

Utilizando dados de tomografia computadorizada, projeto pretende auxiliar na triagem de pacientes infectados com o novo Coronavírus. - Foto: Banco de imagens

AUniversidade Estadual de Campinas (Unicamp) estuda o uso da inteligência artificial (IA) para prever a evolução da doença em cada paciente diagnosticado com Covid-19. O projeto é um dos seis da instituição paulista abrangidos no resultado final dos editais do Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O projeto ‘Ferramentas computacionais para diagnóstico, detecção e prognóstico de Covid-19’, que usa dados de tomografia computadorizada, pretende auxiliar na triagem de pacientes infectados com a doença causada pelo novo coronavírus. Com análise por exame computadorizado dos pulmões, a IA seria um instrumento para identificar casos mais graves. “O algoritmo servirá para apoiar especialistas durante a pandemia”, afirma Letícia Rittner, líder do estudo que envolve pesquisadores das áreas de Engenharia de Computação e de Medicina da Unicamp.

Também presente na lista está uma pesquisa sobre hanseníase e como variáveis ambientais, socioeconômicas e mudanças climáticas são importantes para definir áreas de risco pela enfermidade. O trabalho ‘Mapeamento de locais de risco de epidemias de zoonoses no Brasil no contexto ambiental, sociodemográfico, epidemiológico e de mudanças climáticas’ deverá identificar áreas de risco de hanseníase no Brasil.

O estudo utilizará amostras biológicas coletadas em tatus, animais vetores da doença que estão entre os mais atropelados em rodovias nacionais. O estudo desses animais vai identificar áreas de risco para a enfermidade. “Trata-se de uma doença de grande importância epidemiológica no País, particularmente nas regiões Norte e Centro-Oeste”, explica a pesquisadora Maria Rita Donalisio Cordeiro, do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Unicamp.

Programa Combate a Epidemias

É um conjunto de ações de apoio a projetos, pesquisas e formação de recursos humanos de alto nível para enfrentar a pandemia da Covid-19 e temas relacionados a endemias e epidemias, no âmbito dos programas de pós-graduação de mestrado e doutorado do País. O Programa está estruturado em duas dimensões: Ações Estratégicas Emergenciais Imediatas e Ações Estratégicas Emergenciais Induzidas em Áreas Específicas. Em três editais, 109 projetos de pesquisa e formação de recursos humanos foram selecionados, com o envolvimento de mais de 1.300 pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras.

 

Com informações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Educação e Pesquisa

Governo Federal 

COVID-19

Militares continuam campanha de descontaminação de locais públicos

Forças Armadas também atuam em apoio logístico no transporte de material médico e distribuição de kits

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Publicado em 05/08/2020 17h59

Militares atuam nas atividades de desinfecção de dependências. - Foto: Ministério da Defesa

Militares dos Comandos Conjuntos de todo o País continuam apoiando ações de descontaminação em órgãos, repartições de saúde e locais públicos, no combate ao novo coronavírus. O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectou a Subseção do Foro da Justiça Federal em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. Já na capital paraibana, o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado higienizou as instalações do Tribunal Regional do Trabalho, Fórum Maximiano Figueiredo.

O Comando Conjunto Sudeste, por meio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, apoiou atividades de desinfecção nas dependências das Unidades Estratégicas de Saúde da Família, dos bairros Primavera e São Manoel, do município de Leme, São Paulo. O 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, integrado ao Comando Conjunto Leste, descontaminou instalações em órgãos de prestação de serviço do estado do Espírito Santo, como o Centro de Quarentena de Vitória, Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A, Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes e Aeroporto de Vitória. Vinculado ao mesmo Comando, o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear foi empregado na desinfecção das estações ferroviárias de Austin, distrito de Nova Iguaçu, e Queimados, ambos municípios do Rio de Janeiro.

Em outra frente, o Comando Militar Sul, por meio do 1º Regimento de Carros de Combate, higienizou as áreas internas da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, na capital do Rio Grande do Sul. Já o Comando Conjunto Oeste descontaminou a sede da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. A ação, realizada pelo Grupamento Operativo de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, foi composta por 25 militares da Marinha e do Exército.

Logística

O Comando Conjunto Sul concedeu apoio logístico no transporte de material médico, distribuição de kits e água em três municípios de sua jurisdição. Já o Comando Conjunto Nordeste auxiliou na distribuição de 21.410 quilos de merenda para escolas de Aracaju, no Sergipe, no fornecimento de camas de campanha e beliches ao Hospital das Clínicas do Recife, em Pernambuco, e no recebimento de doações da Campanha do Agasalho de Garanhuns, também em Pernambuco.

No mesmo contexto, militares do 8º Batalhão de Polícia do Exército montaram 43.674 kits de alimentação, higiene e limpeza, máscaras e livros, em apoio à Cruz Vermelha de São Paulo.

O Comando Conjunto Leste apoiou no recebimento e na separação de alimentos no SESC de Madureira, no Rio de Janeiro. Na mesma frente, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba participou da entrega de 15 beliches e 30 colchões para a Polícia Rodoviária Federal, na capital potiguar.

 

Com informações do Ministério da Defesa

Categoria

Forças Armadas e Defesa Civil

Governo Federal