ENERGIA

Mais Luz para a Amazônia: Eletronorte executará programa no Amapá

Objetivo é promover o acesso à energia elétrica limpa e renovável a pessoas que vivem em áreas remotas nos estados que compõe a Amazônia Legal

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Publicado em 05/08/2020 15h24

A proposta é utilizar fontes renováveis de geração de energia, principalmente sistemas fotovoltaicos - de energia solar. - Foto: Banco de Imagens

AEletronorte será a executora do Programa Mais Luz para a Amazônia, no estado do Amapá. O programa vai levar energia elétrica limpa e renovável para comunidades de áreas remotas do estado. O termo de designação da empresa como agente executor do programa no Amapá foi assinado nesta quarta-feira (5), pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Ministério de Minas e Energia.

O Programa Mais Luz para a Amazônia foi criado em fevereiro deste ano com o objetivo de universalizar o acesso à energia elétrica nos nove estados que integram a Amazônia Legal e levar energia limpa e renovável a 300 mil pessoas que vivem em áreas remotas da região.

Na cerimônia, o ministro de Minas e Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a autonomia dada pelo presidente Bolsonaro ao trabalho do ministério permitiu o avanço de políticas para levar energia aos que mais necessitam.

“O senhor me deu liberdade para que eu conduzisse o ministério dessa forma, sem interferência e lhe sou muito grato por isso porque facilitou muito meu trabalho à frente de ministério, facilitou de nós podermos implementar as políticas públicas tão necessárias ao nosso país em todas as regiões e, principalmente, com muita sustentabilidade e alcançando aqueles que mais necessitam”, disse o ministro.

Energia limpa para a Amazônia Legal

A proposta do Programa Mais Luz para a Amazônia é utilizar fontes renováveis de geração de energia, principalmente sistemas fotovoltaicos - de energia solar - que podem ser instalados em comunidades que não têm acesso às redes de distribuição. Foi o que explicou o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, durante cerimônia.

“Como essas comunidades se localizam distantes das redes de distribuição, os sistemas de atendimento serão realizados por sistemas locais de geração ou individuais, ou coletivos, todos com fontes renováveis de energia”, disse.

“Com isso, o Programa Mais Luz para a Amazônia permitirá o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades, principalmente indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Isso, fortalece a cidadania, o bem-estar e a dignidade de todos os brasileiros”, completou o secretário.

Na primeira fase do programa, é feita a identificação dos consumidores que serão atendidos. Com a conclusão dessa fase, em que será consolidada a demanda dos nove estados da Amazônia Legal, serão celebrados termos de compromisso com as distribuidoras e os contratos para a realização das obras. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é entregar as primeiras obras no início de 2021.

“Hoje é mais uma etapa para que a gente consiga levar energia renovável e limpa para essas comunidades, principalmente a fonte solar. O que está alinhado com projeto do governo de desenvolvimento da fonte e aproveitamento do nosso enorme potencial que temos no país”, concluiu Limp.

 

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Energia, Minerais e Combustíveis

Governo Federal 

PROGRAMA BEM

Prazo para modificar acordos entre empregadores e trabalhadores é ampliado

As duas partes serão notificados pelo governo das decisões proferidas sobre os acordos enviados em até 15 dias

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Publicado em 05/08/2020 16h36

Portaria amplia prazos e reforça medidas que já estavam em vigor. - Foto: Agência Brasil

Oprazo para que empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores aumentou de dois para cinco dias, segundo a Portaria nº 18.560 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5).

Os requerimentos do benefício podem ser acompanhados por meio da Carteira de Trabalho Digital ou por acesso ao portal gov.br.  A interposição de recursos está disponível para empregadores e empregados desde o dia 26 de junho e ambos podem encaminhá-los, mesmo sobre matérias diferentes, relacionados a um mesmo acordo.

Empregados e empregadores serão notificados pelo governo das decisões proferidas sobre os acordos enviados em até 15 dias e poderão encaminhar recursos em até 30 dias após a data prevista para o pagamento do benefício. Estes prazos passam a valer a partir da publicação da portaria.

Mais informações

O BEm oferece medidas trabalhistas para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19, com duração definida até 31 de dezembro de 2020. O benefício é concedido em casos de acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, e de suspensão temporária do contrato de trabalho.

O programa foi instituído pela Medida Provisória 936 que foi substituída pela Lei nº 14.020, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. Dados atualizados sobre os acordos (por tipos, setores econômicos, estados e municípios) estão disponíveis no painel de informações.

 

Com informações do Ministério da Economia

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Trabalho, Emprego e Previdência

Governo Federal 

UNICAMP

Projeto de inteligência artificial pode auxiliar no tratamento da Covid-19

Pesquisa da Unicamp pode ajudar a prever a evolução da doença em cada paciente

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Publicado em 05/08/2020 17h26

Utilizando dados de tomografia computadorizada, projeto pretende auxiliar na triagem de pacientes infectados com o novo Coronavírus. - Foto: Banco de imagens

AUniversidade Estadual de Campinas (Unicamp) estuda o uso da inteligência artificial (IA) para prever a evolução da doença em cada paciente diagnosticado com Covid-19. O projeto é um dos seis da instituição paulista abrangidos no resultado final dos editais do Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O projeto ‘Ferramentas computacionais para diagnóstico, detecção e prognóstico de Covid-19’, que usa dados de tomografia computadorizada, pretende auxiliar na triagem de pacientes infectados com a doença causada pelo novo coronavírus. Com análise por exame computadorizado dos pulmões, a IA seria um instrumento para identificar casos mais graves. “O algoritmo servirá para apoiar especialistas durante a pandemia”, afirma Letícia Rittner, líder do estudo que envolve pesquisadores das áreas de Engenharia de Computação e de Medicina da Unicamp.

Também presente na lista está uma pesquisa sobre hanseníase e como variáveis ambientais, socioeconômicas e mudanças climáticas são importantes para definir áreas de risco pela enfermidade. O trabalho ‘Mapeamento de locais de risco de epidemias de zoonoses no Brasil no contexto ambiental, sociodemográfico, epidemiológico e de mudanças climáticas’ deverá identificar áreas de risco de hanseníase no Brasil.

O estudo utilizará amostras biológicas coletadas em tatus, animais vetores da doença que estão entre os mais atropelados em rodovias nacionais. O estudo desses animais vai identificar áreas de risco para a enfermidade. “Trata-se de uma doença de grande importância epidemiológica no País, particularmente nas regiões Norte e Centro-Oeste”, explica a pesquisadora Maria Rita Donalisio Cordeiro, do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Unicamp.

Programa Combate a Epidemias

É um conjunto de ações de apoio a projetos, pesquisas e formação de recursos humanos de alto nível para enfrentar a pandemia da Covid-19 e temas relacionados a endemias e epidemias, no âmbito dos programas de pós-graduação de mestrado e doutorado do País. O Programa está estruturado em duas dimensões: Ações Estratégicas Emergenciais Imediatas e Ações Estratégicas Emergenciais Induzidas em Áreas Específicas. Em três editais, 109 projetos de pesquisa e formação de recursos humanos foram selecionados, com o envolvimento de mais de 1.300 pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras.

 

Com informações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Educação e Pesquisa

Governo Federal 

COVID-19

Militares continuam campanha de descontaminação de locais públicos

Forças Armadas também atuam em apoio logístico no transporte de material médico e distribuição de kits

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Publicado em 05/08/2020 17h59

Militares atuam nas atividades de desinfecção de dependências. - Foto: Ministério da Defesa

Militares dos Comandos Conjuntos de todo o País continuam apoiando ações de descontaminação em órgãos, repartições de saúde e locais públicos, no combate ao novo coronavírus. O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectou a Subseção do Foro da Justiça Federal em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. Já na capital paraibana, o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado higienizou as instalações do Tribunal Regional do Trabalho, Fórum Maximiano Figueiredo.

O Comando Conjunto Sudeste, por meio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, apoiou atividades de desinfecção nas dependências das Unidades Estratégicas de Saúde da Família, dos bairros Primavera e São Manoel, do município de Leme, São Paulo. O 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, integrado ao Comando Conjunto Leste, descontaminou instalações em órgãos de prestação de serviço do estado do Espírito Santo, como o Centro de Quarentena de Vitória, Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A, Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes e Aeroporto de Vitória. Vinculado ao mesmo Comando, o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear foi empregado na desinfecção das estações ferroviárias de Austin, distrito de Nova Iguaçu, e Queimados, ambos municípios do Rio de Janeiro.

Em outra frente, o Comando Militar Sul, por meio do 1º Regimento de Carros de Combate, higienizou as áreas internas da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, na capital do Rio Grande do Sul. Já o Comando Conjunto Oeste descontaminou a sede da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. A ação, realizada pelo Grupamento Operativo de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, foi composta por 25 militares da Marinha e do Exército.

Logística

O Comando Conjunto Sul concedeu apoio logístico no transporte de material médico, distribuição de kits e água em três municípios de sua jurisdição. Já o Comando Conjunto Nordeste auxiliou na distribuição de 21.410 quilos de merenda para escolas de Aracaju, no Sergipe, no fornecimento de camas de campanha e beliches ao Hospital das Clínicas do Recife, em Pernambuco, e no recebimento de doações da Campanha do Agasalho de Garanhuns, também em Pernambuco.

No mesmo contexto, militares do 8º Batalhão de Polícia do Exército montaram 43.674 kits de alimentação, higiene e limpeza, máscaras e livros, em apoio à Cruz Vermelha de São Paulo.

O Comando Conjunto Leste apoiou no recebimento e na separação de alimentos no SESC de Madureira, no Rio de Janeiro. Na mesma frente, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba participou da entrega de 15 beliches e 30 colchões para a Polícia Rodoviária Federal, na capital potiguar.

 

Com informações do Ministério da Defesa

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Forças Armadas e Defesa Civil

Governo Federal 

ASSISTÊNCIA

Cultura: Estados e municípios devem cadastrar planos de ação na Plataforma + Brasil

O Governo Federal repassará R$ 3 bilhões para auxílio emergencial da cultura

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Publicado em 05/08/2020 18h14

Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no valor de R$ 600,00 por três meses. - Foto: Divulgação

 

A Plataforma + Brasil está aberta para que os estados, Distrito Federal e municípios façam cadastramento para recebimento dos recursos do auxílio emergencial da cultura, previstos na Lei 14.017/ 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. A informação foi divulgada pelo Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, em suas redes sociais. 

“Você que é secretário municipal de cultura ou secretário estadual não esqueça de orientar sua equipe para inserir os dados do seu estado e do seu município na Plataforma + Brasil”, disse. 

O Governo Federal destinará R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. O valor poderá ser destinado a:

 

1) Renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600,00 por três meses. Os trabalhadores não podem ser beneficiários do auxílio emergencial pago pelo governo.
 
2) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor mínimo será de R$ 3 mil e o máximo de R$ 10 mil a ser definido pelo gestor local.
 
3) Iniciativas de fomento cultural como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos e de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

 

Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. O gestor deve cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado ou município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias. 

“A gestão e distribuição dos recursos é de responsabilidade dos entes locais e a verba deverá ajudar os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e empresas culturais durante o período da pandemia”, lembrou o secretário Mário Frias. 

Um dos locais atendidos é São Paulo com cerca de R$ 566 milhões. Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão, a maior parte dos recursos irá para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores e subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais. Sérgio Sá Leitão ressaltou a importância do apoio ao setor, que segundo ele, emprega 1,5 milhão de pessoas no estado. “É uma excelente iniciativa no sentido de mitigar o impacto da crise gerada pela pandemia do coronavírus e também criar as condições para uma retomada mais acelerada dessas atividades”, afirmou. 

“Estamos falando de um setor chave da economia brasileira que tem uma imensa capacidade de contribuição para o desenvolvimento na forma de geração de emprego, geração de renda, geração de oportunidades e de inclusão. Um setor estratégico que merece a devida atenção e está recebendo por meio da Lei 14.017”, destacou.

 

Valores 

De acordo com o Ministério do Turismo, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. A outra parte para os municípios. A divisão dos recursos por região ficou assim:

 

Centro-Oeste: R$ 229.056.593

Nordeste: R$ 908.407.979

Norte: R$ 327.265.525 

Sul: R$ 410.035.297

Sudeste: R$ 1.133.404.449 

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Cultura, Artes, História e Esportes

Governo Federal 

PANDEMIA

Funai: mais de 380 mil cestas de alimentos foram distribuídas a indígenas

A inciativa envolve recursos próprios, doações e parcerias com outros setores do Governo Federal

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Publicado em 05/08/2020 19h10 Atualizado em 05/08/2020 19h11

A distribuição mobiliza servidores do País e deve alcançar a marca de 500 mil cestas nos próximos dias. - Foto: Funai

Mais de 380 mil cestas de alimentos já foram entregues pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a garantia da segurança alimentar dos povos indígenas durante a pandemia. A distribuição mobiliza servidores de Norte a Sul do País e deve alcançar a marca de 500 mil cestas nos próximos dias.

A inciativa, que colabora com o isolamento social das famílias em situação de vulnerabilidade social, envolve recursos próprios, doações e parcerias com outros setores do Governo Federal, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A Funai já investiu R$ 26 milhões em ações de combate ao novo coronavírus. Ainda no mês de março, a Funai já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas e atua em 254 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nesses territórios.

Para contribuir com as medidas de cuidado e prevenção, quase 62 mil kits de higiene pessoal e de limpeza foram distribuídos aos indígenas. As equipes da Funai também seguem conscientizando as comunidades sobre os riscos do contágio e a importância de permaneceram nas aldeias.

Fiscalização

Desde o início da pandemia, a Funai já participou de 151 ações de fiscalização em 63 Terras Indígenas para coibir ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e pesca predatória. A fundação investiu mais de R$ 1 milhão nas ações, realizadas em parceria com outros órgãos, como o Exército, a Polícia Federal, os Batalhões de Polícia Militar Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Com informações da Funai

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Assistência Social

Governo Federal 

TURISMO

Parque Nacional do Itatiaia retoma atividades nesta quarta-feira (5)

Reabertura é baseada em protocolos rígidos de prevenção para assegurar a proteção dos visitantes

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Publicado em 05/08/2020 19h18

O circuito dos cinco lagos na parte alta do Parque Nacional é um dos atrativos abertos à visitação. - Foto: Parque Nacional do Itatiaia

Os turistas poderão voltar a visitar uma das mais importantes atrações naturais do Brasil a partir desta quarta-feira (5). O Parque Nacional do Itatiaia, localizado na Serra da Mantiqueira, reabre de forma gradual após meses fechado em decorrência da pandemia de coronavírus. Criado em 1937, foi o primeiro Parque Nacional do Brasil e é um importante atrativo turístico da região onde está situado, que abrange os estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

A retomada das atividades será feita a partir da adoção de protocolos de prevenção estabelecidos por órgãos oficiais de saúde e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As medidas foram baseadas em três frentes de atuação: sociais, sanitárias e operacionais, que estabelecem o distanciamento físico, a sanitização dos ambientes e ações restritivas para a prevenção de contágio da Covid-19.

Além disso, as ações serão realizadas em três fases. A primeira consiste na restrição de acesso a parte dos atrativos; a segunda, na flexibilização do acesso, mas com capacidade reduzida; e por fim a terceira fase, onde as atividades serão retomadas normalmente.

Na fase inicial de reabertura, apenas a parte baixa e algumas atrações da parte alta do parque estarão abertas. A maior parte dos atrativos terá restrições quanto ao fluxo de visitação e, em todos os locais, os visitantes deverão manter o distanciamento mínimo de dois metros e usar, obrigatoriamente, máscaras de proteção. Para evitar aglomerações, o tempo de permanência de cada atrativo será controlado. A direção do parque aconselha que os ingressos sejam comprados pela internet, para evitar aglomerações.

Clique Aqui para mais informações sobre as novas medidas de prevenção adotadas pelo Parque Nacional do Itatiaia.

Com informações do Ministério do Turismo

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Viagens e Turismo

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