STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

Em sessão virtual, o Plenário referendou a tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin, que limita as operações aos casos excepcionais.

05/08/2020 18h14 - Atualizado há

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin para suspender a realização de incursões policiais em comunidades do Rio de Janeiro, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. As operações permanecem restritas aos casos excepcionais e deverão ser informadas e acompanhadas pelo Ministério Público estadual. A decisão foi tomada por maioria de votos, na sessão virtual concluída na noite desta quarta-feira (4), no julgamento de pedido de tutela provisória incidental apresentada dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635.

Direito à vida

A ação principal foi ajuizada em novembro do ano passado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra os Decretos estaduais 27.795/2001 e 46.775/2019, que regulamentam a política de segurança pública adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Diante da decretação de estado de calamidade pública e da necessidade de isolamento social, o PSB pediu a concessão de tutela de urgência para restringir as operações policias no período de pandemia.

Segundo a legenda, as ações não vinham seguindo os protocolos de uso legítimo da força. O partido considera que a política estadual de segurança apresenta crescentes casos de letalidade nas práticas policias, além de violar tratados internacionais e diversos preceitos fundamentais da Constituição Federal, como o direito à vida e à inviolabilidade do domicílio.

Controle externo

A decisão liminar do ministro Fachin, confirmada pelo Plenário, determina a comunicação ao Ministério Público do RJ, responsável pelo controle externo da atividade policial, para que acompanhe as operações. Segundo Fachin, o acompanhamento é imprescindível, caso sejam absolutamente necessárias as incursões policiais nas comunidades durante a pandemia, "para não colocar em risco ainda maior população, a prestação de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária”.

Uso da força

Segundo o relator, o uso da força só é legítimo se for comprovadamente necessário para proteção da vida e do patrimônio de outras pessoas, e essa exigência de proporcionalidade decorre da necessidade de proteção ao direito à vida e à integridade corporal. Fachin lembrou que o uso inadequado da força já levou o Brasil a ser condenado em 2017 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por chacinas ocorridas na Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão (RJ), em 1994 e 1995. "São, portanto, extremamente rígidos os critérios que autorizam o uso legítimo de força armada por agentes de Estado. Esses critérios não podem ser relativizados, nem excepcionados", afirmou.

Letalidade

Sobre casos recentes, o relator citou operação realizada em 15/5 no Complexo do Alemão, que resultou em 13 mortos e na interrupção da energia elétrica por 24 horas e inviabilizou a entrega de doações de alimentos e ajuda humanitária em plena quarentena. Lembrou, também, a operação policial realizada três dias depois, em São Gonçalo, que resultou na morte de João Pedro Mattos Pinho, de 14 anos, durante invasão policial na casa da tia dele, onde brincava com os primos. "Muito embora os atos narrados devam ser investigados cabalmente, nada justifica que uma criança de 14 anos de idade seja alvejada mais de 70 vezes", afirmou o ministro. “O fato é indicativo, por si só, de que, mantido o atual quadro normativo, nada será feito para diminuir a letalidade policial, um estado de coisas que em nada respeita a Constituição".

Protocolos de conduta

Na avaliação do relator, não há como evitar os protocolos de conduta para o emprego de armas de fogo em respeito ao direito à vida. “Tais protocolos exigem que o Estado somente empregue a força quando necessário e a justificativa exaustiva dessas razões", ressaltou. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Ricardo Levandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes observou que a medida não acarreta uma proibição completa das operações policiais, que poderão ocorrer, desde que com a devida justificação e submissão ao controle externo legítimo para tanto. "O que se impôs foi a necessidade de atenção às cautelas procedimentais inerentes à situação de exceção vivenciada atualmente", afirmou. Segundo ele, durante a pandemia, os protocolos de uso da força, que já são precários, "tornam-se, acaso existentes, de utilização questionável".

Divergência

Ao abrir divergência, o ministro Alexandre de Moraes apontou a natureza genérica do pedido. "A ausência de atuação policial durante período indeterminado, em que pese existir previsão de exceções, gerará riscos à segurança pública de toda a sociedade do Rio de Janeiro, com consequências imprevisívei", ponderou. Para o ministro, a formulação e a implementação de políticas públicas não se inclui entre as funções institucionais do Poder Judiciário. A formulação de políticas relacionadas à segurança pública, no seu entendimento, é ato discricionário do chefe do poder Executivo, embora sujeito ao controle jurisdicional em casos de eventuais abusos. Por essas razões, o ministro votou pelo não referendo à tutela de urgência, e foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux.

AR/CR//CF

Leia a íntegra da decisão liminar do ministro Edson Fachin, referendada pelo Plenário.

Leia o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da sessão virtual.

AR/CR//CF

Leia mais:

20/7/2020 - Negado pedido da União contra restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia

5/6/2020 - Ministro Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
 

• Processo relacionado: ADPF 635

• STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (6)

05/08/2020 19h00 - Atualizado há

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Revista Justiça
O juiz do Trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça do Trabalho na última semana. No quadro “Direito Eleitoral”, vamos esclarecer mais pontos que envolvem o adiamento das eleições municipais de 2020, com a participação do mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa. A partir das 10h, será transmitida a Sessão Plenária, por videoconferência, do TSE. Quinta-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos, trazendo o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta quinta-feira, obras de Manuel de Falla.
Quinta-feira, às 13h e às 20h.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.

STF

STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas

As medidas incluem a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento.

05/08/2020 19h06 - Atualizado há

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Os ministros referendaram decisão cautelar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em conjunto com seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT), argumentam que há falhas e omissões do governo federal no combate ao coronavírus nas aldeias indígenas.

A maioria dos ministros concordou com todas as medidas deferidas na cautelar pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF, como a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento. Na sessão de segunda-feira (3), Barroso havia votado pela ratificação integral da liminar, em que foi negada apenas o pedido de desintrusão imediata, por entender que os invasores devem ser removidos somente após um plano produzido pela União.

Barreiras sanitárias e sala de situação

Segundo o entendimento unânime da Corte, há necessidade de criação de barreiras sanitárias, em razão da vulnerabilidade dos indígenas, que devem permanecer isolados para assegurar maior proteção. Os ministros também convergiram sobre a sala de situação, ressaltando que, em momentos de grande catástrofe, todos os setores envolvidos, inclusive representantes indígenas, devem atuar de maneira conjunta, em cumprimento ao princípio da eficiência.

Retirada dos invasores

O ponto mais sensível da ADPF foi a questão da retirada dos invasores. A Corte considerou a ilegalidade das ocupações, mas observou a necessidade de protocolos de atuação. A maioria votou com o relator, pela elaboração de um plano de desintrusão para que, posteriormente, ocorra a retirada dos invasores.

Infraestrutura operacional

O ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou integralmente o relator, salientou que as desintrusões devem ser realizadas pela Polícia Federal com a ajuda das Polícias Militares locais e uma estrutura maior de apoio, formada por assistentes sociais, psicólogos, médicos e enfermeiros que, no momento, estão mobilizados no combate à pandemia. “Há todo um trabalho pré-policial para direcionamento das pessoas que lá invadiram”, disse. Segundo ele, a retirada de invasores precisa de uma infraestrutura operacional, com o estabelecimento de protocolos de atuação, daí a importância de um plano.

Julgamento cautelar

Alguns ministros também observaram que o exame da questão ainda é preliminar e que, para o julgamento de mérito da questão, a Corte precisará de um panorama sobre a situação das terras indígenas. Para eles, entre outros dados, será necessário o envio de informações detalhadas sobre a localização e a quantidade dos invasores e as condições da região, além da produção de um cronograma de retirada.

Mapeamento e força-tarefa

Na sessão de hoje, o relator reafirmou que a retirada de invasores não acontece “num estalar de dedos, mas é um processo”. Trata-se, segundo ele, de dever da União, que deve apresentar um plano com um cronograma possível de ser realizado. Barroso lembrou que, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi instituída uma força-tarefa para o levantamento e o mapeamento das áreas em que a situação é mais grave. “Há diálogo institucional”, finalizou.

Divergência parcial

O ministro Edson Fachin apresentou divergência pontual. Para ele, a retirada dos invasores deve ser imediata, a fim de não colocar os indígenas em risco de contágio da Covid-19. Em relação aos outros pontos, Fachin acompanhou o voto do relator.

EC/CR//CF

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3/8/2020 - Relator vota pelo referendo de medidas de combate à epidemia da Covid-19 entre indígenas
 

• Processo relacionado: ADPF 709

• STF

Plenário confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste

Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a União não pode dar tratamento discriminatório a brasileiros em razão de seu local de residência.

05/08/2020 19h17 - Atualizado há

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio para determinar que o governo federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família enquanto permanecer o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. O referendo foi na Ação Cível Originária (ACO) 3359, proposta por sete estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).

Na ação, os estados pedem que o STF determine à União que apresente dados e justificativas para a concentração de cortes no Programa Bolsa Família na Região Nordeste e dispense aos inscritos nos sete estados tratamento isonômico em relação a beneficiários dos demais entes da Federação. Com a pandemia e as medidas decorrentes do distanciamento social, os estados apresentaram petição requerendo a suspensão dos cortes, em razão do impacto das providências adotadas sobre as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Em 20/03, ao conceder a medida cautelar agora confirmada pelo Plenário, o ministro Marco Aurélio acolheu os dois pedidos. Ele ressaltou que o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, destinado a famílias de todo o país, para fazer frente à pobreza e à vulnerabilidade social. Na ocasião, o ministro destacou que a lei que instituiu o benefício (Lei 10.836/2004) não prevê restrição em relação à região ou ao estado do beneficiário e que a União não pode dar tratamento discriminatório a brasileiros em idêntica situação unicamente em razão de seu local de residência. “Não se valora a extrema pobreza conforme a unidade da Federação, devendo haver isonomia no tratamento, tendo em conta o objetivo constitucional de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais”, afirmou o relator em seu voto.

PR/CR//CF

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23/3/2020 - Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante pandemia

• Processo relacionado: ACO 3359

• STF

Ministro garante a Aécio Neves acesso integral a colaborações premiadas que o incriminam

05/08/2020 19h27 - Atualizado há

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) o acesso integral às declarações prestadas em colaborações premiadas por diretores da Construtora OAS e da Santa Bárbara Engenharia em processos vinculados ao inquérito policial em que foi indiciado por corrupção e peculato. Os fatos dizem respeito à época em que Aécio governou Minas Gerais e envolvem a construção da nova sede oficial do governo estadual (Cidade Administrativa).

O relator julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 42433, em que a defesa de Aécio informou ao Supremo a negativa de acesso aos depoimentos que o incriminam pelo Juízo da Vara de Inquéritos Policiais de Belo Horizonte (MG). Segundo o ministro, houve violação à Súmula Vinculante 14, que garante o amplo acesso, pelo defensor, aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

Após o ajuizamento da reclamação, o Juízo da Vara de Inquéritos Policiais de Belo Horizonte informou ao STF que havia reconsiderado sua decisão e permitido o acesso aos termos de colaboração premiada firmada pelos executivos Marcelo Dias e José Ricardo Nogueira Breghirolli. Mas, conforme informado pela defesa de Aécio, a medida não alcançou a íntegra da documentação relacionada às delações, especialmente os documentos de corroboração apresentados por Breghirolli. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que, nessas circunstâncias, quando não é permitido acesso integral aos autos sem justificativa plausível, há aparente ofensa à Súmula Vinculante 14. A decisão ressalvou o acesso a documentos que se refiram a diligências em andamento que possam ser prejudicadas.

Quanto ao pedido da suspensão do interrogatório de Aécio Neves, marcado para esta quinta-feira (6), o relator verificou que houve mudança da data para o próximo dia 12.

VP/AS//CF

• Processo relacionado: Rcl 42433

• STF

Ação em que União discutia isenção de custas no programa Minha Casa Minha Vida é extinta

05/08/2020 20h08 - Atualizado há

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Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 1581, em que a União buscava assegurar o direito de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida aos descontos e às isenções dos registros imobiliários no Estado de São Paulo. A maioria dos ministros verificou a ausência de legitimidade da União no processo e a perda de objeto da ação.

Segundo a União, havia resistência de oficiais de registro com os procedimentos administrativos de dúvida, chegando à declaração da negativa de vigência de dispositivos da Lei 11.977/2009, que instituiu o programa. Os dispositivos dizem respeito às regras que estabelecem descontos na cobrança de custas e emolumentos aos cidadãos de baixa renda selecionados para o programa.

O julgamento, iniciado no Plenário Virtual, foi retomado hoje com o voto-vista da ministra Rosa Weber. Ela acompanhou a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes pela perda de objeto, pois a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) já determinou aos cartórios e serviços notariais a aplicação das isenções previstas na norma federal.

A corrente divergente ressaltou ainda que, no curso da ação, o estado de São Paulo deixou de questionar a constitucionalidade da lei federal e passou a determinar a sua aplicação, o que afasta a existência de um conflito federativo que justifique a atuação do STF.

Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin (relator), Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que julgavam procedente a ação.

SP/CR//CF

• Processo relacionado: ACO 1581

• stf

Com apoio da Emater, agricultor de Bragança produz tradicional farinha de mandioca

Somente no último final de semana foram torrados mais de 60 quilos da ‘farinha de Bragança’

05/08/2020 10h08
Por Rodrigo Reis (EMATER)

No último final de semana, o agricultor Antônio Costa torrou mais de 60 quilos da famosa ‘farinha de Bragança’Foto: Veloso Júnior / Ascom EmaterO agricultor Antônio Costa, 71, mora no sítio Santo Antônio, zona rural do município de Bragança, na região nordeste, e conta, há 15 anos, com o apoio direto do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). No último final de semana, o agricultor torrou mais de 60 quilos da famosa ‘farinha de Bragança’. Parte é destinada ao consumo próprio. A outra é comercializada no mercado local, o que ajuda a complementar a renda de sua família. 

Além da mandioca, o produtor trabalha com plantio de açaí, laranja, milho e feijão, e criação de pequenos animais. A atividade de torração da farinha é realizada quatro vezes no mês, uma vez por semana. Durante a produção, o agricultor conta com a ajuda dos filhos. Uma saca de farinha é comercializada pelo valor de R$ 300,00. 

“É um prazer trabalhar com farinha, eu gosto de fazer isso. Apesar da minha idade, ainda tenho forças para continuar, até porque conto com ajuda de filhos e netos. Quero deixar um legado, espero que eles continuem com o meu trabalho”, reforça o agricultor. 

Tradicional – A farinha de Bragança, amarelinha, crocante e sem adição de corantes, é considerada umas das melhores e mais saborosas do país. Além do tempo de fermentação antes de seguir para o tacho, é mexida manualmente por cerca de uma hora para chegar ao ponto ideal. Depois de pronta, a farinha descansa por mais uma hora, para então ser ensacada. Na casa de farinha do agricultor, se produz também a farinha lavada, tapioca e coco. 

Uma saca de farinha é comercializada pelo valor de R$ 300,00Foto: Veloso Júnior / Ascom Emater

“Tenho dois hectares e planto o suficiente para o meu sustento e de minha família. A Emater tem sido uma parceira incrível. Os técnicos vêm até meu sítio e prestam todo o suporte necessário. Já tive projeto de crédito financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) elaborado pela Emater, foi uma ajuda e tanto”, garante. 

Felipe Ribeiro, engenheiro agrônomo da Emater, explica a importância em manter cronograma de assistência técnica, mesmo em época de pandemia. “A gente vai até a propriedade, mantendo todos os cuidados: uso de máscara, gel e sempre respeitando o distanciamento social”, reforça. 

Feijão - O agricultor Antônio Costa, em parceria com a Unidade Didática de Bragança (UDB) da Emater, deve colher, daqui a 60 dias, quase 100 sacas de feijão-caupi, cuja plantação está distribuída em cinco hectares. O cultivar é uma importante fonte de proteína e também considerado a base alimentar da agricultura familiar da região bragantina. No caso do feijão-caupi, a Emater trabalha também com a multiplicação de sementes. 

Da variedade BR3 Tracuateua, o feijão tem produtividade média de 1.400 Kg/ha em ecossistema amazônico e apresenta grãos de cor branca, grandes, reniformes e com tegumento levemente enrugado, com boa aceitação de mercado e apresenta ciclo de 65 a 75 dias.

agência pará 

Com taxa de 37,01%, Pará ocupa 19ª posição no ranking nacional de isolamento social

Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup)

05/08/2020 10h41 - Atualizada em 05/08/2020 12h07
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáNa terça-feira (4), o Pará ocupou a 19ª posição no ranking nacional de isolamento social, com taxa de 37,01% de pessoas em casa para evitar a proliferação da Covid-19. A taxa da capital paraense foi de 38,06%, alcançando a 17ª colocação entre as capitais. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).

As cidades com maior registro de desobediência à recomendação de ficar em casa e com baixo índice de isolamento foram Colares (24,5%), Oeiras do Pará (26,2%) e Bagre (26,3%). Já as que alcançaram melhores índices foram Anajás (53,8%), Magalhães Barata (54,5%) e Faro (56%).

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, ressalta a importância em manter os cuidados necessários e evitar a exposição sem necessidade. "Alertamos sempre para que a população mantenha os cuidados necessários e que procure sair somente quando necessário. Sempre importante lembrar que ainda estamos vivendo em tempos de pandemia. O vírus permanece entre nós. A prudência é o melhor caminho nesta fase", alertou o titular da Segup.

RMB - Na capital e em Ananindeua foram registrados, respectivamente, os índices de 38,06% e 37%. Em Belém, incluindo os distritos, os bairros com as maiores taxas de pessoas em casa foram: Natal do Murubira (52,5%), Carananduba (48,3%) e Chapéu Virado (48%). As piores taxas foram em Val-de-Cães (18,5%), Itaiteua (24,5%) e Maracajá (26,7%).

Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados nos bairros de Águas Lindas (49%), Centro (48%) e Cidade Nova III (48%). As piores taxas foram observadas em Guanabara (27%), Heliolândia (30,7%) e Paar (30,8%).

O percentual de isolamento nos 144 municípios paraenses e o monitoramento completo estão disponíveis e são atualizados diariamente no site da Segup.

agência pará 

Governo ativa desvios para avanço de obras da rodovia BR-316

Além de minimizar os transtornos na BR, ação é necessária para construção de viaduto que vai interligar a rua Ananin ao futuro Terminal de Integração de Ananindeua

05/08/2020 11h24 - Atualizada em 05/08/2020 12h47
Por Michelle Daniel (NGTM)

As intervenções ocorrem na altura do KM-7, sentido Marituba-Belém, e no canteiro central da rodovia, no sentido contrárioFoto: Roni Moreira / Ag.Pará

Para dar continuidade às obras na rodovia BR-316 e minimizar os impactos durante os serviços, o governo do Pará, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), ativa nesta quinta-feira (6), dois novos desvios como parte da construção do viaduto que vai interligar a rua Ananin ao futuro Terminal de Integração de Ananindeua. As intervenções ocorrem na altura do KM-7, sentido Marituba-Belém, e no canteiro central da rodovia, no sentido contrário, como prolongamento do desvio já existente ao lado do conjunto Júlia Seffer, em Ananindeua.

Foto: Roni Moreira / Ag.ParáAmbos os desvios estão estruturados para a segurança de todos, com calçada para pedestres, ciclofaixa e mantêm as três faixas de trânsito. As duas áreas estão sinalizadas e com a ativação das novas áreas de tráfego. Agentes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) orientarão os condutores.

A primeira ativação ocorrerá a partir das 7h, sentido Marituba-Belém. O desvio está localizado entre uma faculdade particular e um clube, dando acesso à rua Ananin. A segunda ativação está programada para ocorrer a partir de 12h, no canteiro central da BR, sentido Belém-Marituba, com o prolongamento do desvio já instalado em janeiro deste ano, até a frente do Instituto Evandro Chagas (IEC). 

Por conta da alteração no fluxo do tráfego, será necessário também deslocar a parada de ônibus localizada atualmente em frente à faculdade particular para cerca de 300 metros antes, afim de garantir segurança aos usuários do transporte público. A área está sinalizada e com travessia para pedestres na rodovia. 

Foto: Marcelo Seabra / Ag.Pará

Na área dos desvios, as obras integram o complexo que envolve ainda o Terminal de Integração de Ananindeua e a construção de dois túneis exclusivos para os ônibus do BRT Metropolitano. As alterações necessárias no tráfego ocorrem devido às obras na BR-316 e como estratégia para auxiliar condutores que se deslocarem pela via, permitindo maior fluidez no tráfego e minimizando pontos de lentidão, principalmente em horários de maior concentração de veículos. 

agência pará 

Polícia Civil desarticula grupo que aplicava golpes utilizando programa habitacional

Mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (5)

05/08/2020 11h51
Por Cristiani Souza (PC)

Foto: Ascom / Policia CivilA Polícia Civil do Estado do Pará, por intermédio do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e do Núcleo de Apoio a Investigação (NAI/Castanhal), realizam diligências nesta quarta-feira (5), para dar cumprimento a mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar decretados pelo Juízo da 1° Vara Criminal da Comarca de Castanhal. A operação denominada "Nequitia" tem como principal finalidade a desarticulação de grupo criminoso voltado à prática de crimes de estelionato.

"Até o momento, foi dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva decretado em face de um homem apontado no curso das investigações como o mentor intelectual, e principal executor, das condutas criminosas", informou o delegado-geral em exercício, Renan Souza. Também foi apreendido vasto material, como objetos e documentos relacionados aos fatos investigados. 

De acordo com as investigações, integrantes do grupo criminoso se passavam por membros do 1° escalão do governo do Estado do Pará para ludibriarem as vítimas e obterem vantagens indevidas, relacionando os golpes ao Programa Habitacional Sua Casa.

As diligências ainda estão em andamento para o cumprimento de outras ordens judiciais, inclusive em outros Estados da Federação.

agência pará 

Escolas do interior criam alternativas de estudo durante suspensão das aulas

Colégios da rede estadual de ensino público em Capanema, Castanhal, São Miguel do Guamá e Santarém, entre outros municípios, adotam práticas pedagógicas que garantem continuidade dos estudos para alunos

05/08/2020 12h13 - Atualizada em 05/08/2020 14h37
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)

Em Castanhal, estudantes da Escola Elcione Barbalho vão buscar as apostilas com exercícios e após devolvem para correçãoFoto: DivulgaçãoAs alternativas para minimizar os impactos de quase cinco meses sem aula presencial são muitas na rede estadual de ensino. O movimento Todos em Casa pela Educação, criado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vem incentivando a adoção de práticas pedagógicas remotas que garantem uma agenda mínima de estudos. Mas algumas escolas do interior do Pará resolveram tomar iniciativas próprias para alcançar um número maior de alunos com atividades remotas. Um esforço que, apesar de não ser obrigatório e não contar como dia letivo, tem atraído cada vez mais profissionais da educação. 

Na Escola Estadual Maria Mirtes, em Capanema, os 865 alunos do Ensino Fundamental e Médio têm tido acompanhamento dos professores mesmo fora da sala de aula. A equipe prepara conteúdos com atividades de revisão e distribui aos alunos por meio das redes sociais e WhatsApp.

Para quem não tem acesso à internet o material impresso é entregue na escola. "Os professores participantes do projeto estão bastante motivados nas atividades propostas. Quanto aos alunos e pais, com certeza, estão aprovando a iniciativa da escola em procurar atenuar os efeitos da pandemia, ofertando materiais de estudo via rede social ou impressos", afirma o diretor Paulo Freitas.

ATIVIDADES SEMANAIS

No oeste do Pará, em Santarém, a equipe da Escola Estadual Ezeriel Monico de Matos optou por atividades semanais, online e impressas, que busquem melhorar a leitura e a escrita dos alunos. "As atividades chegam até os alunos e depois são recolhidas para correção. Por se tratar de turmas com alunos especiais e outros que enfrentam dificuldades para ler e escrever, optamos por exercícios que reforcem essas duas habilidades", explica o professor Wilk Batista, diretor da escola.

Há professores na Ezeriel que enviam vídeos, de no máximo dois minutos, para os alunos com o gabarito de exercícios e explicação de algum tema. "Confesso que temos professores com profissionalismo acentuado e preocupados com a aprendizagem dos alunos. Sempre estão se manifestando através de trabalhos, diálogos e orientações aos alunos pelo site da escola, facebook e celular. Alguns até mesmo superaram suas dificuldades com a tecnologia para ajudar o maior número de alunos nesse período de pandemia", destaca Wilk.

ADAPTAÇÃO "AO NOVO"

Em Castanhal, na Escola Estadual Elcione Barbalho, os professores se reuniram com a direção e coordenação para definir como as atividades seriam adaptadas fora da sala de aula. As baterias de exercícios foram elaboradas com base no que os alunos já tinham visto na escola antes da pandemia.

Mais de 1.300 alunos recebem o conteúdo em apostilas na escola. As atividades são quinzenais. Os estudantes e familiares são avisados pelo WhatsApp, redes sociais e até pela rádio do bairro. Vão buscar e quando terminam devolvem para correção.

“A parceria da escola com os professores e alunos foi fundamental para que nesse período a gente conseguisse minimizar o prejuízo na educação", define a diretora Cláudia Ferreira.

Antes mesmo da pandemia obrigar a paralisação das aulas, a Escola Estadual Irmã Carla Giussani, em São Miguel do Guamá, já fazia atividades para enviar aos alunos. Quando, as aulas precisaram ser suspensas essas atividades online foram intensificadas, de acordo com a diretora Socorro Veras. "Antes da pandemia, nós (gestão, corpo técnico e professores), já tínhamos criado os grupos de whatsapp com representantes de turma para o repasse de alguns exercícios. Quando tudo precisou parar de fato a gente construiu atividades em PDF, enviamos pelos grupos e também imprimimos para os alunos virem buscar", relata Socorro. 

*Por Caio Condurú (Ascom/Seduc)

agência pará 

Retomada: ICMS bate recorde histórico em julho, no Pará  

Arrecadação alcançou R$ 1,189 bilhão, o maior valor arrecadado em um único mês, com crescimento nominal de 15,3% e real de 12,9% em relação a julho de 2019 

05/08/2020 13h05 - Atualizada em 05/08/2020 17h04
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, de eletrodomésticos a bombonsFoto: Alex ribeiro / Ag. ParáA receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Pará bateu recorde histórico em julho 2020. De acordo com os dados da Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, da Secretaria da Fazenda, a arrecadação atingiu R$ 1,189 bilhão, o maior valor arrecadado em um único mês. O crescimento nominal foi de 15,3% e real de 12,9% em relação a julho do ano passado, cuja receita foi de R$1,031 bilhão. 

No acumulado de sete meses o ICMS somou R$ 7,142 bilhões, crescimento nominal de 6,4% e real de 3,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Somando os três impostos estaduais - ICMS, IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ) - a receita de sete meses somou R$ 7,549 bilhões, crescimento nominal de 6% e real de 2,7%, em relação a 2019.

René Sousa diz que Estado bateu a meta anual até julho de 2020Foto: Marco Santos / Ag. ParáDe acordo com o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, com este resultado o Estado bateu a meta de arrecadação estipulada no orçamento anual. “O  resultado é extraordinário porque mostra que conseguimos neutralizar os efeitos negativos da pandemia”. 

A Secretaria da Fazenda, junto com a Secretaria de Estado de Planejamento; Procuradoria Geral do Estado e Coordenação Geral de Ações e Políticas do Governo compõe o Grupo Técnico de Ajuste Fiscal (GTAF), que acompanha, avalia e fiscaliza os gastos públicos, de forma a garantir o equilíbrio das contas públicas.

“Os recursos extras repassados pelo governo federal serão utilizados nas despesas da saúde, especialmente as relacionadas às ações de combate à Covid-19, e a receita própria será usada para investimentos em obras”, informou o secretário da Fazenda.     

Em 2019 o ICMS fechou o ano com crescimento de 11,7% nominal e real de 7,8%, em relação a 2018. Em janeiro de 2020 a tendência de crescimento se manteve, e o ICMS arrecadou R$1,171 bilhão, recorde histórico para o período. Com a pandemia de coronavírus, porém, a receita começou a cair. O ponto mais baixo aconteceu em maio deste ano, quando o ICMS arrecadou R$ 829 milhões. 

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EGPA e Seplad participam de congresso acadêmico internacional

Instituições estaduais apresentarão trabalhos desenvolvidos para facilitar uso de ferramentas e metodologias em tempos de isolamento social causado pela pandemia da Covid-19

05/08/2020 13h13 - Atualizada em 05/08/2020 14h27
Por Isabela Quirino (EGPA)

Ténicos da Escola de Governança Pública do Pará divulgam metodologias desenvolvidas na instituição em eventos nacionaisFoto: DivulgaçãoAo longo deste ano a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), representada pelo setor de Ensino a Distância e o Laboratório de Inovação, participou de congressos nacionais, apresentando para todo o Brasil casos aplicados na instituição.

Este mês de agosto, o coordenador de ensino a distância da escola e professor, Reinan Abreu, irá representar a EGPA no 3º Congresso Internacional de Rede de Cooperação Internacional de Educação a Distância (EaD) - 17º Workshop NPT (National Pipe Taper) de Educação a Distância. 

O evento será realizado completamente online entre os dias 25 e 28 de agosto e está com as inscrições abertas. Para participar, acesse e se informe no link, que segue aqui. 

A programação é anual e promovida pela Rede de Cooperação Interinstitucional de EaD (RCI EaD), formada pelas instituições: Universidade de São Paulo (USP), Centro Universitário Barão de Mauá, Claretiano – Centro Universitário e Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).

“As categorias em que nos inscrevemos são para projetos que foram executados e já passamos das três primeiras etapas. Esta será a quarta fase, com uma apresentação gravada que deve ser encaminhada à equipe avaliadora”, explicou o professor Reinan Abreu.

Pela Escola de Governança serão apresentados os trabalhos: “Rede EGPA de Treinamento e Desenvolvimento do Estado do Pará”, “Gestão de Inovação Tecnológica como Ferramenta Facilitadora na Aprendizagem de Idosos no Atendimento Virtual em Instituições Bancárias” e “O Sistema de Processo Administrativo Eletrônico – PAE e as metodologias de aprendizagem em tempos de isolamento social causado pela pandemia do Covid-19 no Governo do Estado do Pará”, este último realizado em parceria com os servidores Iris Negrão e Luiz Fernando de Oliveira, da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad).

“Colaboramos com a consultoria para a Seplad desenvolver o curso sobre o PAE e tivemos um retorno muito bom dentro da administração pública com o treinamento”, disse o professor. 

Iris Negrão explica que a Escola de Governança teve um papel fundamental no processo de inscrição do projeto no congresso. “Já havíamos participado do II Colóquio de Governança Púbica na EGPA, na ocasião apresentamos o trabalho do PAE, depois, aprimoramos o trabalho e encaminhamos para I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados (ConGpR), que ocorreu em Fortaleza”.

O trabalho foi alterado mais uma vez para o 3º Congresso Internacional RCI de EaD - 17º Workshop NPT de EaD, apresentando uma visão mais atual. “Quando soubemos desse novo congresso, resolvemos inscrever o trabalho, focando na pandemia e a na questão do EAD dentro do Governo do Pará”, finalizou a servidora pública.  

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Solidariedade provoca aumento de 13% nas coletas de sangue durante as férias

Hemopa agradece clubes, condomínios, lideranças comunitárias, igrejas e instituições públicas e privadas, que organizaram caravanas de voluntários à doação

05/08/2020 13h33 - Atualizada em 05/08/2020 14h23
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)

Um total de 5.222 voluntários compareceram ao Hemopa, em Belém, gerando com 4.188 bolsas coletadas em julhoFoto: Ascom / HemopaA Fundação Hemopa, em Belém, hemocentro coordenador da rede transfusional no Estado, registrou um aumento de 13% no número de coletas de sangue, em julho, comparando ao mês anterior, contrariando a tradicional baixa no comparecimento de doadores voluntários durante o mês das férias escolares. 

De acordo com os dados da Fundação Hemopa, 5.222 voluntários compareceram, resultando em 4.188 bolsas coletadas neste mês de julho. No mês de junho, 4.704 pessoas compareceram e, 3.710 bolsas de sangue foram coletadas.

“Os dados demonstram que a sociedade paraense é solidária e entende a importância da doação de sangue como essencial à vida. Só podemos agradecer a todos que estão envolvidos na causa da doação de sangue e dedicaram um pouco do seu tempo para fazer o bem ao próximo”, ressaltou o presidente da Fundação, Paulo Bezerra.

Grupos de voluntários mantêm parceria valiosa com a Fundação Hemopa contribuindo para o abastecimento do estoque de sangueFoto: Ascom / HemopaAs caravanas solidárias, organizadas por instituições públicas e privadas, lideranças comunitárias e de igrejas, grupos de condomínios, times esportivos e torcidas de clubes, contribuíram efetivamente para o abastecimento do estoque de sangue. A reabertura da unidade de coleta do Shopping Castanheira também influenciou no aumento do número de coletas de bolsas.  

CRITÉRIOS

O voluntário à doação de sangue precisa seguir os critérios básicos: ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados de um responsável legal. Se for primeira doação, até 59 anos), pesar mais de 50 kg, estar bem de saúde e alimentado no dia da doação. É importante ressaltar que, no momento do cadastro, o voluntário deve estar com uma carteira de identidade oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou Passaporte). 

Quem teve Covid-19, deve esperar 30 dias após a cura para doar. E quem teve contato com pessoas que tiveram Covid-19, deve esperar 14 dias após o contato.

Serviço: O Hemocentro Belém fica na Avenida Serzedelo Correa, 2109, Batista Campos. O atendimento é de segunda a sábado, das 7h30 às 17h. Contato: (91) 3110-6500. 

O posto de coleta do Shopping Castanheira fica na Rodovia BR 316, Km 1 - Acesso pelo Pórtico Metrópole. O atendimento é de segunda a sexta, de 13h às 18h. Aos sábados, de 9h às 17h. 

 

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