'Territórios Sustentáveis' garante regularização fundiária e ambiental, crédito e assistência técnica

Equipes iniciam visitas às propriedades rurais de São Félix do Xingu. Serão atendidos também produtores de Água Azul do Norte, Ourilândia e Tucumã.

05/08/2020 13h51 - Atualizada em 05/08/2020 15h19
Por Anna Paula Mello (SEMAS)

Técnicos da Semas e Emater visitam produtores rurais e conversam sobre os desafios da produção na perspectiva da sustentabilidadeFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáEquipes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com os técnicos da Emater, iniciaram nesta quarta-feira (5) visitas aos produtores rurais de São Félix do Xingu. A expectativa é visitar pelo menos 40 propriedades por dia, explica o secretário adjunto da Semas e coordenador dos Territórios Sustentáveis (TS), Raul Protázio.

“Esse contato com o produtor é muito importante, porque nessa visita nós conseguimos identificar as necessidades e os problemas enfrentados pelo produtor rural, para que possamos colaborar com incentivos, naquilo que ele realmente precisa. Trabalho de campo se faz no campo”.

Francisco Cirino tem uma propriedade de 40 hectares e trabalha com gado leiteiro e venda dos animais. Ele diz que tentou plantar cacau, mas as árvores secaram. Um dos primeiros a receber a visita dos técnicos, gostou tanto do programa que fez, de imediato, a inscrição com ajuda da equipe.

Equipes fazem diagnósticos à regularização ambiental e fundiáriaFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáCom a assistência técnica e a linha de crédito do programa, ele acredita que agora o projeto do cacau pode dar certo: “ Às vezes a gente faz as coisas pensando que é o jeito certo, mas não é. É muito importante para nós, esse conhecimento que o pessoal traz e esse incentivo de crédito que também vai ajudar”, comemora.

Quando os técnicos chegam à propriedade, conversam com o produtor, identificam os desafios que ele enfrenta e o perfil produtivo. “Precisamos saber com o que o produtor trabalha e o que ele gosta de fazer, para trabalhar feliz. Depois, nós vamos dar todo o apoio técnico necessário”, explica o extensionista da Emater, José Edinaldo. 

Um dos pontos mais importantes dessas visitas é o diagnóstico da regularização ambiental e fundiária dessas propriedades, trabalho que começa pelo Cadastro Ambiental Rural, o CAR.

Secretário adjunto de Gestão e Regularização Fundiária da Semas, Rodolpho Zaluth Bastos acompanha o trabalho junto aos técnicos do Iterpa: “Quando nós identificamos essas necessidades de regularização, tanto ambiental quanto fundiária, nós conseguimos iniciar o processo e dar mais celeridade ao trabalho, para garantir o atendimento ao produtor”, informa Rodolpho.

O Programa Territórios Sustentáveis tem o objetivo de garantir maior produtividade aos pequenos, médios e grandes produtores rurais, com foco nas boas práticas ambientais. Para isso, o programa trabalha as regularizações fundiária e ambiental, apoio técnico e acesso a linhas de crédito.

Nessa primeira etapa, os serviços serão oferecidos aos produtores da PA-279, nos municípios de Água Azul do Norte, Ourilândia, Tucumã e São Felix do Xingu. Para participar, o produtor rural precisa se inscrever no site da Semas (www.semas.pa.gov.br) ou procurar um dos pólos da Adepará e Emater, em São Felix do Xingu.

Cooperação técnica entre Adepará e Emater é firmada para fortalecer cadeia produtiva paraense

05/08/2020 14h14
Por Monique Hadad (ADEPARÁ)

Um Termo de Cooperação Institucional foi celebrado, na terça-feira (4), entre a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), com o objetivo de unir esforços para desenvolver atividades relativas às instituições. Dessa forma, pretende-se valorizar a produção agropecuária e fortalecer as cadeias produtivas do Pará. O documento foi assinado no município de São Félix do Xingu durante as ações iniciais de campo do Programa Territórios Sustentáveis, do qual as duas instituições são integrantes. 

A cooperação envolve diretamente o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater), executado pela Emater, bem como as ações de Defesa e Inspeção Agropecuária realizadas pela Adepará. Segundo o diretor-geral da Agência Jamir Macedo, a formalização do termo era um desejo antigo das instituições. “Por meio dele, poderá ocorrer o compartilhamento de informações, incluindo dados das propriedades rurais, produção agropecuária e coordenadas geográficas”, ressaltou o diretor.  

O acordo também possibilita a execução em conjunto de treinamentos, palestras, dias de campo e ações de educação sanitária. Conforme Jamir Macedo, um dos pontos relevantes da cooperação é a possibilidade de profissionais da Emater atuarem como responsáveis técnicos de agroindústrias que processam produtos de origem animal e vegetal, a exemplo de queijarias, casas de farinha e produção de polpas de frutas. 

“Assim será viabilizada a concessão do selo do Serviço de Inspeção Artesanal da Adepará, que vai proporcionar a abertura de novos mercados com a comercialização dos produtos em todo o território paraense, gerando emprego e renda nos municípios. Sentíamos muita dificuldade em relação a essa responsabilidade técnica, pois as agroindústrias artesanais não conseguiam arcar com as despesas de um profissional para essa função”, relatou o diretor-geral da Adepará.

Para a presidente da Emater, Cleide Amorim, o acordo vai trazer ganhos para ambas as instituições. “A Emater e a Adepará são a presença do governo do Estado na área agrícola, nos municípios. Apesar de as nossas ações não serem as mesmas, elas se completam. Muitas vezes, nós auxiliamos a Adepará, inclusive, na legalização de agroindústrias, o nosso corpo técnico organiza a produção e a Adepará legaliza essa produção para a comercialização”.

Outro fator destacado por Cleide Amorim foi a complementaridade de ações na emissão de documentos junto às duas instituições. “Nossas iniciativas se completam tanto que, muitas vezes, para emitir a GTA (Guia de Trânsito Animal), o agricultor precisa do CAR (Cadastro Ambiental Rural), que é expedido pela Emater, assim como, por vezes, é necessário ter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que também é emitida pela Emater. Então, nossa atuação é complementar e não há necessidade de trabalharmos de forma diferenciada”, declarou a presidente. 

A integração de esforços ainda visa incluir a elaboração conjunta de programas de capacitação de técnicos a agricultores, a partir do interesse de ambas as instituições, bem como o intercâmbio de informações de natureza tecnológica e científica, além da identificação de oportunidades econômicas, socioambientais, fitossanitárias e sanitárias, que favoreçam o desenvolvimento das diferentes cadeias produtivas paraenses.

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Programa Meu Endereço completa um ano de atuação nos bairros do TerPaz

Iniciativa assiste famílias com cursos, capacitações e quer entregar 6.400 kits Meu Endereço, conjunto de peças técnicas que inclui a planta do imóvel, localização e parecer de condições de moradia

05/08/2020 14h38 - Atualizada em 05/08/2020 15h41
Por Larissa Noguchi (SECOM)

Desenvolvido pela Sectet, em parceria com a UFPA, programa ajuda a resolver questões sociais e de moradia em sete bairrosFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO programa “Meu Endereço – lugar de paz e segurança social”, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) em parceria com Universidade Federal do Pará (UFPA), completou um ano de atuação nos sete bairros atendidos pelo programa Territórios pela Paz (TerPaz), do Governo do Pará. Ao todo, 1.300 famílias já foram ouvidas e participaram de ações propostas pelo programa.

Titular da Sectet, Carlos Maneschy explica que, em geral, as pessoas em vulnerabilidade social não têm informações sobre várias situações de direitos de cidadania, como o próprio endereço.

À frente da Sectet, Carlos Maneschy frisa que projeto empodera moradores e famílias sobre direitos de convivência urbanaFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará“Muitas vezes, a sua moradia não tem registro, não há informações sobre limitações do seu próprio terreno e o programa tem a ideia de mapear tudo isso, dando o suporte de informações sobre direitos das condições de cidadania e convivência urbana".

As equipes do programa têm formação diversa, a exemplo de historiadores, engenheiros, advogados, geógrafos, sanitaristas, entre outros profissionais. Todos foram selecionados nos bairros atendidos pelo projeto, o que facilita a interação social e a confiança no relacionamento durante a coleta de dados na comunidade. As informações são sobre as demandas relacionadas com a assistência técnica, resolução de conflitos socioambientais, suporte tecnológico ao endereço certo, regularização fundiária e os encaminhamentos aos programas sociais do governo.

Segundo Myrian Cardoso, coordenadora do projeto e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, foi debatido com as comunidades a importância do direito à cidade, assim como, a importância do levantamento de informações para cumprimento de normas de ordem pública. 

"Nós fizemos um trabalho de orientação à comunidade, de acolhimento de demandas, rodas de conversa, de vistorias técnicas e temos uma lista de espera por atendimento na comunidade. Então, neste montante de procedimentos, alcançamos 1.300 famílias", observou a coordenadora.

 A expectativa é de que em quatro anos, o programa atenda 16 mil famílias com orientações, cursos e capacitações e 6.400 kits Meu Endereço, que é o conjunto de peças técnicas (planta do imóvel, localização e parecer de condições de habitabilidade de moradia e estrutural).

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Governo do Pará entrega novo prédio do Comando de Policiamento da Capital II

Mais de 2 mil e 800 novos coletes balísticos também foram repassados para a Polícia Militar

05/08/2020 14h48 - Atualizada em 05/08/2020 15h22
Por Giovanna Abreu (SECOM)

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáO Governo do Pará entregou, nesta quarta-feira (5), as novas instalações do Comando de Policiamento da Capital II (CPC II) da Polícia Militar, no Distrito de Icoaraci. Durante a cerimônia, também foram entregues 2. 820 novos coletes balísticos e 100 computadores para a corporação.

O Governador do Estado, Helder Barbalho, que participou da entrega, ressaltou a relação entre os investimentos em segurança e a queda dos índices de criminalidade. 

“A presença da polícia é fundamental para trazer paz para a população. Reforçar o Comando de Policiamento metropolitano, seguramente faz com que nós estejamos mais capacitados e estruturados para servir os paraenses, podendo ter uma polícia que cuide e proteja o cidadão. Os resultados têm se mostrado efetivos com a redução da violência”, assegura o governador. 

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáO CPC II é um comando intermediário que atua na gestão das áreas envolvidas pelos quatro batalhões operacionais da PM, que atuam nas ilhas e na capital, com a coordenação do 10° Batalhão em Icoaraci, 24° no Conjunto Maguari , 25° em Mosqueiro e 26° no distrito de Outeiro. 

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáAs obras no prédio proporcionaram a construção do segundo pavimento, que conta com alojamentos masculino e feminino, salas do comando e subcomando do CPC II, além de uma sala destinada ao serviço de inteligência do órgão. Além da reconstrução do hall de entrada e das oitos salas que compõem a unidade. O objetivo é garantir maior conforto e um novo padrão de qualidade para os policiais que atuam no CPC II.

De acordo com o Comandante do CPC II, Coronel Sergio Neves, uma obra como essa garante o bem estar e a dignidade dos policiais da corporação. "Nos estimula, traz mais vontade para que a nossa tropa seja o reflexo desses investimentos durante o trabalho nas ruas, no combate ao crime. Grande ganho para o nosso efetivo, que influencia diretamente na melhoria do nosso trabalho e na tranquilidade da população", afirma. 

O secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, ressalta a localização estratégica da unidade. "Estamos em uma via de fluxo rápido estratégica que possibilita o trabalho de forma mais eficiente. As melhores condições de trabalho refletem diretamente na segurança da população. 

De acordo com o Sargento Alexandre Sanches, que atua no CPCII, este momento representa um marco para a Polícia Militar do Estado do Pará. "Estamos recebendo um prédio com toda a estrutura específica necessária, o que é muito importante para a valorização do servidor que trabalha diuturnamente para a segurança da população", comemora. "Essa nova estrutura vai garantir condições dignas e adequadas de trabalho para todos os policiais", complementa a Sargento Beatriz Tavares, que também atua na unidade.

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáInvestimentos - Segundo o Coronel Dilson Junior, Comandante Geral da PM, os equipamentos de proteção individuais são fundamentais para equipar a tropa e possuem tecnologia que proporciona maior conforto para os agentes de segurança. "Os mais de 2.800 novos coletes balísticos são de última geração, aprovados por um laboratório americano, 40% mais leve do que o colete que utilizávamos antes e permitem maior mobilidade dos agentes. Imagine as dificuldades de um policial que passa 12h em serviço com um colete muito mais pesado, por isso, a nova tecnologia garante saúde, conforto e mais produtividade", afirma o comandante.

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáO Governo do Estado segue com investimentos em equipamentos tecnológicos para as corporações. A atual gestão já garantiu cerca de mil computadores novos para a tropa, o que permite um salto de qualidade no trabalho dos policiais. "A PM possui o maior número de procedimentos administrativos eletrônicos por conta desses investimentos", informa o comandante geral da PM. 

Entre as autoridades presentes na cerimônia, o Deputado Estadual, Delegado Nilton Neves, atribui a queda nos índices de criminalidade do Estado aos investimentos realizados pelo Governo do Pará. "Sou delegado de polícia há 40 anos na instituição e nunca tinha visto um governo tão empenhado em garantir melhores condições para a corporação", ressalta. 

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáO vice prefeito de Belém, Orlando Reis, parabenizou o Governo do Estado e a PM. “Estamos acompanhando a diminuição dos índices de violência no Pará e isso se deve à prioridade e investimentos que o Governo tem realizado para a segurança e o comprometimento da atuação da PM. Estão de parabéns”, ressalta.

"Essa entrega garante mais um posto bem equipado a serviço da população, que demonstra também os cuidados com os servidores. Essa valorização é constante nesse atual governo", reforça o Coronel Hayman Apolo, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

Serviço: O Comando de Policiamento da Capital II funciona na Avenida Augusto Montenegro, km 12, no Distrito de Icoaraci.

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Sejudh garante recurso para ampliar programa 'Abrace o Marajó' em Breves

05/08/2020 18h16 - Atualizada em 05/08/2020 18h35
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

Foto: Marco Santos / Ag. ParáA Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) garantiu recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) após enviar um documento em que solicita parceria para a instalação do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, no município de Breves, na Ilha do Marajó, com o objetivo de garantir os direitos humanos e evitar o tráfico de pessoas.

A instalação do posto na Ilha faz parte das atividades desenvolvidas no programa ‘Abrace o Marajó’, iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, do Governo Federal, com o intuito de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios da região, a partir da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos humanos.

Segundo Gilberto Aragão da Silva, titular da Sejudh, ter este apoio financeiro é fundamental para a atuação permanente nestas localidades mais vulneráveis. “Garantir os direitos humanos é nosso papel e deve ser trabalhado em qualquer lugar do Estado. Então, poder avançar e chegar na Ilha do Marajó, já iremos alcançar mais pessoas e evitar violações dos direitos delas”, declarou o titular.

O Posto Avançado de Atendimento ao Migrante trabalhará de forma humanizada e recepcionará os migrantes deportados, refugiados, repatriados e não admitidos, além de ter a competência de receber denúncias de pessoas que vivenciaram o tráfico de pessoas ou trabalho escravo no município e fazer o encaminhamento à rede pública para que o caso seja trabalhado e solucionado. 

Documento - O documento apresenta as diretrizes que devem ser seguidas para a instalação do fortalecimento da rede de assistência às vítimas; a capacitação permanente de agentes públicos e conscientização pública; o aprimoramento da coleta e processamento de dados e a internalização e divulgação da Lei nº 13.344/2016 – que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas sobre medidas de atenção às vítimas. Reafirma ainda, o interesse da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrante (CGETP), do MJSP, no financiamento, por meio da pactuação de convênio.

Ilha do Marajó - Considerada uma das regiões mais pobres do país, o arquipélago paraense abriga uma população de cerca de 500 mil pessoas. Lá está também o município com o menor IDH do Brasil, Melgaço. Além de outras cidades que estão entre os menores IDH’s do país.

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Estado já recupera vicinal para garantir o acesso ao município de Tomé-Açu

O governo acelera os estudos do solo para iniciar as obras na ponte Acará-Miri, que devem ser concluídas em menos de dois meses

05/08/2020 18h23 - Atualizada em 05/08/2020 19h32
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

As pontes da vicinal Mariquita, em Vila Socorro, já estão em obras para permitir o acesso mais rápido a Tomé-AçuFoto: Jader Paes / Agência ParáRecuperação de vicinal, serviço gratuito de travessia por balsa, estudo topográfico do solo e a recuperação da ponte Acará- Miri fazem parte do conjunto de medidas tomadas pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), para restabelecer o tráfego de entrada e saída de Tomé-Açu, município do nordeste paraense. Para garantir o acesso pelo rio, a Setran iniciou a travessia por balsa desde terça- feira (4). A balsa faz o traslado das 6 às 18 h, durante o período de interdição da ponte.Os operários iniciaram os trabalhos na vicinal, que receberá reparos em todos os pontos críticosFoto: Jader Paes / Agência Pará

Nesta quarta-feira (5) foi iniciada a recuperação das pontes da vicinal Mariquita, em Vila Socorro. A via é a alternativa terrestre mais curta para entrar e sair de Tomé-Açu. Será feita a recuperação de uma ponte de madeira de cerca de 100 metros e a substituição de outra ponte menor, além da terraplanagem da via, que tem 60 km e será recuperada em todos os pontos críticos. A vicinal permite o acesso à sede municipal de Tomé- Açu passando pelo distrito de Quatro Bocas. Saindo da Alça Viária, chega-se à vicinal Mariquita pelo município de Acará.

"São medidas tomadas imediatamente por orientação do governador Helder Barbalho, logo após o colapso na ponte, para garantir o tráfego no município, que contribui com o setor produtivo paraense e não poderia ficar isolado", disse Pádua Andrade, secretário de Estado de Transportes.A balsa já está em operação, com a travessia gratuita para a populaçãoFoto: Jader Paes / Agência Pará

Tomé-Açu teve o acesso pela PA -451 interrompido na última sexta-feira (31), após rompimento da cabeceira da ponte sobre o rio Acará- Miri, que tem 104 metros de extensão. Após a finalização dos estudos do solo, a Setran iniciará a recuperação da cabeceira da ponte, construída há mais de 20 anos. Também serão recuperados os pilares de duas estacas danificadas pelo deslizamento de terra. A obra de recuperação da cabeceira da ponte deve durar até 45 dias.

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Pará mantém a redução média de 30% de crimes no mês de julho

05/08/2020 18h37 - Atualizada em 05/08/2020 18h56
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Foto: DivulgaçãoA diminuição dos registros da criminalidade, alcançadas desde o início da atual gestão, se manteve neste mês de julho, em todo o Pará. O Estado vive na contramão dos demais do país que, mesmo com a pandemia e a suspensão de algumas atividades e o maior distanciamento social, a violência continuou em alta.

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, caíram 33% em todo o Estado, ao comparar o mês de julho de 2019 e 2020. No mesmo período de 2019, foram computados 256 registros contra 172 neste ano, resultando na preservação de 84 vidas. É a redução mais significativa comparando os meses de julho desde 2010, e com todos os outros meses dos últimos 10 anos. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva à imprensa, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). 

“No mês de julho demostramos que nós estamos atentos a todo Pará e não só a Região Metropolitana ou a certo ponto do Estado. Nós conseguimos manter uma queda que vínhamos trazendo na criminalidade, e reduzindo, pelo 19º mês consecutivo, a criminalidade desde janeiro de 2019, e no mês de julho de 2020 nós tivemos o melhor mês de toda linha histórica de que tem registro na Segup”, afirmou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.

Ao comparar o mês de julho de 2019 com o mesmo período deste ano, observou-se a diminuição de 31% nos homicídios, com 240 casos computados no ano passado e 165 em 2020, resultando em 75 crimes a menos. 

Roubos – Os casos de roubos, em julho, apresentaram uma diminuição de 30%, com 2.128 casos a menos, no Estado. No ano passado, foram 7.044 registros computados e 4.916 em 2020. Esta foi a melhor redução alcançada no número de roubos no mês de julho dos últimos 10 anos. O roubo a transeunte diminuiu 29%, com 5.688 casos em 2019 e, neste ano, 4.011, apontando uma diferença no número absoluto de 1.677 roubos a transeuntes a menos, no Pará.

O roubo de veículos caiu 55% com 197 registros a menos, comparando janeiro a julho dos anos de 2019 e 2020, com 358 e 161 casos registrados, respectivamente, em todo o Pará. O roubo a coletivo alcançou a redução de 67% com 16 ocorrências a menos. No ano passado e neste ano, 24 e oito registros foram computados, respectivamente. 

“Desde janeiro de 2010 até julho de 2020 o mês de julho foi o mês com menor números de CVLI e também os últimos quatro meses são melhores no número de roubos. O que demonstra a assertiva da estratégia montada, da integração dos órgãos de segurança a utilização da inteligência de operações integradas para que a gente possa de fato combater a criminalidade da segurança da nossa população”, destacou Ualame.

Região Metropolitana de Belém

Os crimes de CVLI reduziram 29% no mês de julho, na Região Metropolitana de Belém. Foram registradas 45 ocorrências em 2019 e 32 esse ano, com 13 registros a menos. Esse foi o menor registro alcançado ao comparar todos os meses da linha histórica, ou seja, comparando o mês de julho dos outros anos e todos os meses desde 2010.

O homicídio reduziu 31% com 37 e 30 ocorrências computadas nos anos de 2019 e 2020, resultando na preservação de sete vidas. 

O roubo caiu 30% na RMB, no mês de julho. O total de ocorrências registradas no ano passado foi de 4.276 e em 2020 resultou em 2.780, com a redução de 2.128 roubos. O mês de julho de 2020 foi o que teve o menor número de registros ao comparar todos os meses de julho, desde o ano de 2010.

Dados acumulados - O Crime violento letal intencional teve uma diminuição de 40% nos sete primeiros meses do ano, na Região Metropolitana. Foram computadas 473 ocorrências no ano passado e 285 em 2020, preservando, assim, 188 vidas. O crime de homicídio reduziu 39% ao comparar o período de janeiro a junho de 2019 e 2020, na RMB. Foram computados 436 e 266 casos, ano passado e esse ano, respectivamente, havendo, portanto, a diminuição de 170 ocorrências, na RMB. Ao somar os crimes evitados desde o início desse ano, mais de 400 pessoas tiveram suas vidas preservadas.

Em toda a RMB, no período de janeiro a julho, houve a redução de 39% no número de roubos. Foram 30.661 ocorrências em 2019 e 18.786 em 2020, totalizando a redução de 11.875 registros. 

Mortes de agentes de segurança pública - Houve uma redução de 72,41% no número de homicídios de agentes de segurança pública ao comparar os anos de 2019 e 2020. No ano passado, 29 agentes perderam suas vidas no Estado, no período de janeiro a julho, e este ano, no período equivalente, oito.

Roubo a banco e ataques a carro forte - As medidas adotadas pelo sistema de segurança pública para o enfrentamento aos roubos às instituições bancárias na modalidade conhecida por “vapor” ou “novo cangaço” resultaram em uma diminuição de 69% no Estado, ao comparar o período de janeiro a julho de 2019 e 2020. No ano passado, foram 16 e esse ano cinco. Nos casos de roubos a carros de valores a redução alcançou 100%. Quatro casos foram registrados no ano passado, de janeiro a julho, no Pará, e esse ano nenhum.

Feminicídio - Os crimes de feminicídio aumentaram 87%, no Pará, com o acréscimo de 20 registros, ao comparar o período de janeiro a julho dos anos de 2019 e 2020. No ano passado, foram registradas 23 ocorrências e neste ano, 43. Para fazer denúncias sobre esses tipos de crimes e outros formas de violência, qualquer pessoa pode enviar mensagens para o whatsapp do Disque Denúncia (91) 98115-9181 ou ligar para 181. Se precisar de atuação policial imediata, basta ligar para o Centro Integrado de Operações (Ciop) 190.

“O feminicídio teve um aumento de forma nacional, no caso do Pará especificamente nós antecipamos com relação a isso, antes mesmo da pandemia nós lançamos o SOS Maria da Penha através da Polícia Militar que monitora aquelas pessoas que já têm a medida protetiva. Nós lançamos através do Disque Denúncia a Iara, um número de WhatsApp que a pessoa pode denunciar também, a Polícia Civil possibilitou que o registro da ocorrência seja feito de forma virtual sem a necessidade da pessoa ir até uma delegacia de polícia para facilitar essa ocorrência. Porém, infelizmente, quase todos os casos de feminicídio, ocorrem no ambiente familiar e nos casos específicos do Estado do Pará, quase a totalidade não existia medida protetiva decretada e nenhum registro de ocorrência, o que dificulta a ação policial e demonstra a necessidade de que toda a população possa estar consciente do seu dever e da sua obrigação de comunicar qualquer fato dessa natureza, até porque a segurança pública nem sempre pode monitorar esse tipo de crime que ocorre normalmente em ambiente familiar”, finalizou. 

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Redução da criminalidade em julho é principal resultado da Operação Verão

Segup apresenta balanço do trabalho feito durante as férias com expressivas quedas nas ocorrências

05/08/2020 18h41 - Atualizada em 05/08/2020 21h42
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Leandro Santana / ASCOM -PCA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) apresentou, na tarde desta quarta-feira (5), o balanço final da operação “Verão Seguro: saúde, segurança e responsabilidade por todo o Pará”, que abrangeu, de forma integrada, cerca de 40 localidades do Estado, com o objetivo de garantir a segurança dos veranistas e o respeito às regras de prevenção contra o novo coronavírus em praias e balneários no período das férias de julho.

No balanço da operação, foi observada maior movimentação para o interior do Estado, além da efetividade nas prevenção e nas reduções dos índices da criminalidade em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram consolidados pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Segup.

Houve redução de 21% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) e de 48% e 33%, respectivamente, nos registros de furto e roubo em relação ao mesmo período de 2019. Foram registrados 94 crimes violentos cometidos este ano, contra 119 no ano passado. O número de furtos foi de 5.002, em 2019, e 2.552 este ano; e os roubos chegaram a 3,3 mil no ano passado e caíram para 2.183 este ano.

O secretário de Segurança, Ualame Machado (centro), destacou o trabalho que, este ano, integrou também ações de saúdeFoto: Leandro Santana / ASCOM -PC“Na Operação Verão, tivemos, na verdade, seis fins de semana, desde o final de junho até início de agosto, monitorados pelo sistema de segurança pública, atuando em 40 balneários, com 3,5 mil agentes da segurança pública, em centros de comando e controle estabelecidos nos principais balneários. Os resultados foram a queda em todos os números de criminalidade, o que nos permitiu ter um verão mais tranquilo em relação aos anteriores”, destacou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.

Este ano, segundo ele, o Sistema de Segurança teve uma tarefa a mais, “que foi a de cuidar da saúde das pessoas, dando orientações nos balneários de acordo com os decretos de cada município, em combate à pandemia da Covid-19”.

Na Região Metropolitana de Belém (RMB), a Polícia Militar promoveu a Operação Visibilidade, com reforço do policiamento ostensivo e preventivo em pontos estratégicos nos grandes corredores urbanos. Segundo a Siac, na RMB a redução foi 46% nos CVLI (28 registros em 2019 e 15 em 2020), 50% nos furtos (2.211 ano em 2019 e 1.090 este ano) e 36% dos casos de roubos (1.884 em 2019 e 1.202 em 2020).

Produtividade - Entre as ações nas localidades que receberam o reforço da Operação Verão, destacam-se a fiscalização de 3.327 bares e similares e a abordagem de 97.983 pessoas, com 913 prisões feitas pela Polícia Militar. Todos os detidos vão responder a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

A Polícia Civil fiscalizou 1.145 estabelecimentos e 362 veículos por poluição sonora e fechou 189 estabelecimentos. Para o delegado-geral em exercício, Renan Souza, a atuação integrada do sistema de segurança foi de fundamental importância para evitar maiores  ocorrências.

“Destacamos a atuação da segurança pública, ordenada, integrada e ágil, com assertividade, em especial no município de Salinas, onde fizemos em conjunto a retirada dos veranistas da praia do Atalaia. Não registramos nenhum boletim de ocorrência de banhistas tentando descumprir o decreto. Essa ação operacional resultou em algo positivo à sociedade, a paz social, que é o nosso objetivo”, frisou.

O chefe de Operações do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Pinheiro: corporação atuou nas rodovias e no enfrentamento à pandemia da Covid-19Foto: Leandro Santana / ASCOM -PCAtendimentos - O Corpo de Bombeiros orientou 33.274 pessoas, fez 608 atendimentos pré-hospitalares e encontrou 35 crianças perdidas. O chefe de Operações do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Pinheiro, destacou a atuação da corporação, em especial, nos atendimentos feitos nas rodovias e na atuação no enfrentamento à pandemia.

“O Corpo de Bombeiros como órgão integrante do Sistema de Segurança Pública, atuou de forma preventiva, sobretudo, na execução do decreto instituído, tanto pelo governo do Estado quanto pelo dos municípios. De forma integrada atuamos na proteção das pessoas, que é um dos nossos principais objetivos. Distribuímos ao longo da BR-316 unidades de resgate, veículos de busca e salvamento, para que, caso houvesse uma intervenção, o Corpo de Bombeiros estivesse presente e agindo de forma definitiva para preservar vidas” ressaltou.

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) fez 1.419 autuações por excesso de velocidade nas rodovias do Estado e recuperou 23 veículos com registro de roubo e furto. Foram autuados, ainda, 441 condutores por dirigir sobre influencia de álcool. Para o diretor do Detran, Marcelo Guedes, as ações de educação no trânsito foram a principal ferramenta usada para evitar e prevenir acidentes.

“A atuação da segurança pública nesse verão foi muito exitosa. Trabalhamos fortemente na educação e conscientização do trânsito, especialmente, nos municípios de Salinas, Mosqueiro, Marabá e Santarém. O trabalho integrado permitiu que pudéssemos agir estrategicamente, de forma eficaz, na fiscalização do trânsito, com isso diminuindo as infrações, evitando acidentes e orientando a população”, afiançou o diretor.

Aparato - O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves fez 4.897 exames periciais e 454 procedimentos de perícias durante a Operação Verão 2020. Este ano o CPC Renato Chaves atuou de forma diferenciada. “É obrigação e dever do CPC Renato Chaves se mostrar presente em todos os balneários onde ocorreu a Operação Verão. Este ano tivemos mais um diferencial, que foi o deslocamento das equipes de remoção para aliviar o sofrimento de várias pessoas que antigamente ficavam esperando a remoção de Castanhal”, destacou o diretor do Centro de Perícias, Celso Mascarenhas.

“Hoje temos uma remoção em Salinópolis, e iremos estender para os demais balneários. Atendemos todas as perícias solicitadas pela Polícia Civil e demos um apoio muito substancial à Operação da Amazônia Viva, na qual também deslocamos peritos para os crimes ambientais. O CPC, no mês de julho, se manteve presente sem deixar de atender a demanda da Região Metropolitana de Belém”, explicou.

Foto: Leandro Santana / ASCOM -PC

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) fez, durante o mês de julho, 14 revistas nas unidades prisionais do Estado. Foram apreendidos 974 materiais ilícitos e houve cinco fugas. O secretário adjunto de Administração Penitenciária, coronel PM Arthur Moraes, destacou as inaugurações feitas pelo sistema, no mês de julho, para desafogar o sistema penitenciário do Estado.

“Tivemos duas importantes inaugurações, abrindo vagas no sistema prisional. Uma foi em Redenção, no presídio novo, com 306 vagas, e a outra em Americano, que chamamos de Americano 5, com 432 vagas. Isso dá mais conforto e qualidade para o encarceramento, mas, principalmente, podemos cobrar dos internos o que temos feito com disciplina, respeito, dignidade e também lhes dando condições de educar, trabalhar, de cumprir a pena conforme manda a lei”, reforçou o secretário.

A Operação Verão 2020 contou com efetivo de 3.546 agentes de segurança, 319 viaturas (de duas e quatro rodas), 50 viaturas (entre auto-rápido, auto-busca salvamento e unidades de resgate do Corpo de Bombeiros, sete ônibus, 56 embarcações, seis quadriciclos, três aeronaves, um caminhão e uma delegacia móvel).

Neste ano, a operação atuou ainda nas ações de fiscalização e monitoramento para evitar aglomerações em cumprimento aos decretos municipais, no intuito de evitar a proliferação do novo coronavírus. As restrições foram estabelecidas pelos próprios municípios e as forças de segurança do Estado atuaram no auxílio e orientação aos veranistas. As ações ocorreram ao longo de seis fins de semana consecutivos, do dia 26 de julho à última segunda-feira (3).

agência pará 

Arcon fez mais de mil autuações durante a Operação Verão

05/08/2020 20h27
Por Cybele Puget (ARCON)

Foto: Ascom / ArconA Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) divulgou o balanço da Operação Verão 2020, que ocorreu no período de 3 de julho a 2 de agosto, com equipes de fiscalização distribuídas nos portos, estradas e terminais hidroviários e rodoviários do Estado. As ações foram executadas em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal. Mais de mil autuações foram feitas durante o trabalho.

"Nossas equipes foram distribuídas nas estradas e principais terminais e portos regulados pela Arcon-PA, observando a qualidade e as condições do transporte e a obediência ao protocolo de segurança para o enfrentamento do coronavírus”, explica o diretor de Fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo.

As equipes de fiscalização do transporte terrestre levaram ações aos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena Belém, Benevides, Bragança, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curuçá, Dom Eliseu, Itaituba, Marabá, Marapanim, Novo Repartimento, Paragominas, Parauapebas, Salinópolis, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, Salvaterra, Santarém, Soure, Vigia de Nazaré e Xinguara. 

Foto: Ascom / ArconIrregularidades - Dos 8.267 veículos abordados, 1.023 foram autuados pelas seguintes infrações: transporte de passageiros fora da mesorregião outorgada; embarque ou desembarque de passageiros em pontos não homologados pela Arcon; condução do veículo de motorista não cadastrado como motorista auxiliar; transporte de passageiros acima da capacidade do veículo e sem uso de máscara de proteção individual, em desconformidade com as ações de proteção em combate à Covid-19.

A  fiscalização do transporte hidroviário atuou nos municípios de Salvaterra, Soure, Ponta de Pedras, Igarapé-Miri, Acará, Barcarena, Santarém, Vitória do Xingu, Belém, Ponta de Pedras, Barcarena, Marudá e Maracanã. Durante o mês de julho, 37.969 passageiros circularam pelos portos regulados pela Arcon no Estado.

O atraso na saída da embarcação, a supressão de horário, ou seja, o cancelamento das viagens sem prévia comunicação, e a oferta de viagens para destinos não autorizados pela Arcon foram as principais infrações registradas. “Em todas as situações de desrespeito à ordem de serviço autorizada pela Arcon foram aplicadas advertências e penalidades cabíveis às empresas operadoras enquadradas nas infrações, somando o total de 33 multas”, diz a gerente do Grupo Técnico Hidroviário, Thaissy Miranda.

agência pará 

Humanização é marca do atendimento nas unidades de saúde do Estado

05/08/2020 20h38 - Atualizada em 05/08/2020 21h50
Por Dayane Baía (SECOM)

Foto: Marcelo Seabra / Ag.ParáO Dia Nacional da Saúde é celebrado em 5 de agosto. Mais do que ausência de doença, a saúde é o estado de equilíbrio entre o organismo e o ambiente, que possibilita o bem-estar físico, mental e social. No ano da pandemia do novo coronavírus, é bem precioso, cuja busca é um desafio para cidadãos, profissionais e para a gestão pública. 

Em maio, no ápice da crise sanitária do Pará, a assistente social Sonia Moraes, 47 anos, teve tosse, espirros e dificuldade para respirar. Ela foi uma das usuárias do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos e, posteriormente, do posto da Policlínica Itinerante, em Ananindeua. “Foi assim que consegui a medicação, porque, por mais que se tivesse dinheiro, não havia remédio nas farmácias. As ações de combate à Covid-19 do governo do Estado precisam continuar”, diz.

Mesmo com os sintomas, os testes de Sonia deram não reagentes. Segundo a orientação médica, ela não desenvolveu anticorpos e, por isso, continua exposta à doença. “A saúde é nesse momento o nosso maior bem. Quem não tem saúde não tem nada. Você tem saúde, você tem tudo. Me assusta saber que ainda posso ter a doença. É um medo que ronda. Por orientação médica faço vitamina C com zinco todos os dias, tomo bastante líquido, hidrato bastante, além dos cuidados com álcool em gel, lavagem de mãos e máscara de proteção”.

Relembrando o sofrimento de meses atrás, Sônia destaca o atendimento recebido. “Na Policlínica foi excelente, me atenderam muito bem. Às vezes somos bem atendidos porque alguém nos conhece, e lá não foi assim. A equipe foi muito atenciosa, os médicos cubanos, a coordenação, toda a equipe de Ananindeua”, elogiou.

Foto: Jader Paes / Ag.Pará

Acolhimento - A opinião é compartilhada pela atendente Marly Pinheiro, 54 anos, que, junto com o marido e a filha, viveu momentos de tensão na mesma época. “Ele foi mais grave. A carga viral atingiu bastante o pulmão. Chegamos ao Abelardo Santos no dia 7 de maio, naquele momento muito difícil, o contágio em alta. Não tinha leito e o caso dele era de internação”, lembra Marly.

Ela e a filha também apresentaram os sintomas. “Eu não fui internada, mas fui medicada no posto da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública). Fomos muito bem recebidos em todos os momentos. A parte da humanização, todos os médicos. Tivemos muita ansiedade, mas eu ia todos os dias ver meu marido por videochamada”, assinala.

Por ser mãe de enfermeira, Marly passou a ter ainda mais admiração pelos profissionais.  “Tenho uma filha enfermeira formada. A saúde é tudo na nossa vida. É algo que não tem preço. No momento em que chegamos lá, eles passaram toda a segurança para nós. Só temos agradecer a todos, do diretor às pessoas que fazem a limpeza”.

Foto: Jader Paes / Ag.ParáValor - Esse olhar que considera a história do usuário, para além do quadro clínico, faz parte da premissa de humanização adotada pelo Governo do Pará. “É um valor que está presente desde julho do ano passado com as primeiras ações do TerPaz (Programa Territórios pela Paz), nas ações itinerantes. O primordial é o serviço humanizado, por isso fazemos reuniões com os todos os servidores sobre a importância de tratar os pacientes com o mesmo amor e carinho que dariam a uma pessoa da família”, afirma a coordenadora de Saúde Bucal da Sespa e da Policlínica Itinerante, Alessandra Amaral. O serviço já passou por 83 cidades e fez mais de 73 mil atendimentos.

Para ela, essa abordagem é importante para a recuperação. “Percebemos que a saúde mental é 70% da cura. Os pacientes chegam conturbados, preocupados em como o vírus vai agir, se vão precisar de internação. A humanização torna esse momento mais tranquilo, para que eles fiquem mais acalentados. Muitos querem contar mais da vida, do que estão passando”.

Nos postos da Policlínica Itinerante, esse cuidado está presente desde o acolhimento,  quando os usuários chegam ao local. Além do atendimento clínico, há uma preocupação com a alimentação, com a oferta de mingau e sopa. “Muitos vêm de longe em busca de atendimento. As máscaras, às vezes, estão suadas ou rasgadas. Fazemos a substituição e também observamos que a boca é um modo de transmissão do vírus. Por isso, eles recebem os kits de higiene bucal”, acrescenta a coordenadora.

Referência - As ações de humanização no Pará não são restritas aos atendimento dos casos de Covid-19. A Política Nacional de Humanização, em vigor desde 2003, orienta as diretrizes da valorização de usuários, profissionais e gestores. Cada Estado tem uma  Câmara Técnica de Humanização, que reúne hospitais estaduais, para fortalecer o processo coletivo, a gestão compartilhada e participativa, e incentivar o exercício de cogestão e corresponsabilização com maior proximidade entre o planejamento e a execução dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Entre os hospitais estaduais participantes está a Fundação Hospital das Clínicas Gaspar Vianna, referência em cardiologia, nefrologia e psiquiatria. Segundo a coordenadora do Comitê Técnico de Humanização, Enedina Campos, o trabalho, iniciado há cerca de 20 anos, tem se fortalecido, por meio de portarias de institucionalização e pela adoção de dispositivos que valorizam o tripé do SUS: gestão, servidores e usuários.

Na pandemia, o uso de tecnologia, por meio das videochamadas, também foi aplicado no hospital, garantindo o direito à proximidade da família, bem como o acesso dela a informações do quadro do paciente. Outros formatos de visitas já eram adotados anteriormente, como a visita aberta ou estendida, que possibilita flexibilidade nos horários e número de visitantes, dependendo do contexto em que o paciente está envolvido, como, por exemplo, Unidade de Terapia Intensiva Neo-Natal ou iminência de falecimento. 

“As rodas de conversa feitas nos vários setores do hospital permitem o empoderamento quanto a direitos e deveres dos usuários dos serviços de saúde. A Ouvidoria também é um dispositivo que faz o registros de sugestões, elogios e reclamações e abre oportunidade de ações de valorização dos servidores”, exemplifica Enedina. 

A assistente social informa ainda que, para o segundo semestre, o comitê está com planejamento que envolve novos formatos de ambiência para as cinco entradas da unidade, além de reuniões com gestores e outras ações que melhorem relações, processos de trabalho e comunicação.

agência pará