Pará mantém a redução média de 30% de crimes no mês de julho

05/08/2020 18h37 - Atualizada em 05/08/2020 18h56
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Foto: DivulgaçãoA diminuição dos registros da criminalidade, alcançadas desde o início da atual gestão, se manteve neste mês de julho, em todo o Pará. O Estado vive na contramão dos demais do país que, mesmo com a pandemia e a suspensão de algumas atividades e o maior distanciamento social, a violência continuou em alta.

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, caíram 33% em todo o Estado, ao comparar o mês de julho de 2019 e 2020. No mesmo período de 2019, foram computados 256 registros contra 172 neste ano, resultando na preservação de 84 vidas. É a redução mais significativa comparando os meses de julho desde 2010, e com todos os outros meses dos últimos 10 anos. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva à imprensa, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). 

“No mês de julho demostramos que nós estamos atentos a todo Pará e não só a Região Metropolitana ou a certo ponto do Estado. Nós conseguimos manter uma queda que vínhamos trazendo na criminalidade, e reduzindo, pelo 19º mês consecutivo, a criminalidade desde janeiro de 2019, e no mês de julho de 2020 nós tivemos o melhor mês de toda linha histórica de que tem registro na Segup”, afirmou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.

Ao comparar o mês de julho de 2019 com o mesmo período deste ano, observou-se a diminuição de 31% nos homicídios, com 240 casos computados no ano passado e 165 em 2020, resultando em 75 crimes a menos. 

Roubos – Os casos de roubos, em julho, apresentaram uma diminuição de 30%, com 2.128 casos a menos, no Estado. No ano passado, foram 7.044 registros computados e 4.916 em 2020. Esta foi a melhor redução alcançada no número de roubos no mês de julho dos últimos 10 anos. O roubo a transeunte diminuiu 29%, com 5.688 casos em 2019 e, neste ano, 4.011, apontando uma diferença no número absoluto de 1.677 roubos a transeuntes a menos, no Pará.

O roubo de veículos caiu 55% com 197 registros a menos, comparando janeiro a julho dos anos de 2019 e 2020, com 358 e 161 casos registrados, respectivamente, em todo o Pará. O roubo a coletivo alcançou a redução de 67% com 16 ocorrências a menos. No ano passado e neste ano, 24 e oito registros foram computados, respectivamente. 

“Desde janeiro de 2010 até julho de 2020 o mês de julho foi o mês com menor números de CVLI e também os últimos quatro meses são melhores no número de roubos. O que demonstra a assertiva da estratégia montada, da integração dos órgãos de segurança a utilização da inteligência de operações integradas para que a gente possa de fato combater a criminalidade da segurança da nossa população”, destacou Ualame.

Região Metropolitana de Belém

Os crimes de CVLI reduziram 29% no mês de julho, na Região Metropolitana de Belém. Foram registradas 45 ocorrências em 2019 e 32 esse ano, com 13 registros a menos. Esse foi o menor registro alcançado ao comparar todos os meses da linha histórica, ou seja, comparando o mês de julho dos outros anos e todos os meses desde 2010.

O homicídio reduziu 31% com 37 e 30 ocorrências computadas nos anos de 2019 e 2020, resultando na preservação de sete vidas. 

O roubo caiu 30% na RMB, no mês de julho. O total de ocorrências registradas no ano passado foi de 4.276 e em 2020 resultou em 2.780, com a redução de 2.128 roubos. O mês de julho de 2020 foi o que teve o menor número de registros ao comparar todos os meses de julho, desde o ano de 2010.

Dados acumulados - O Crime violento letal intencional teve uma diminuição de 40% nos sete primeiros meses do ano, na Região Metropolitana. Foram computadas 473 ocorrências no ano passado e 285 em 2020, preservando, assim, 188 vidas. O crime de homicídio reduziu 39% ao comparar o período de janeiro a junho de 2019 e 2020, na RMB. Foram computados 436 e 266 casos, ano passado e esse ano, respectivamente, havendo, portanto, a diminuição de 170 ocorrências, na RMB. Ao somar os crimes evitados desde o início desse ano, mais de 400 pessoas tiveram suas vidas preservadas.

Em toda a RMB, no período de janeiro a julho, houve a redução de 39% no número de roubos. Foram 30.661 ocorrências em 2019 e 18.786 em 2020, totalizando a redução de 11.875 registros. 

Mortes de agentes de segurança pública - Houve uma redução de 72,41% no número de homicídios de agentes de segurança pública ao comparar os anos de 2019 e 2020. No ano passado, 29 agentes perderam suas vidas no Estado, no período de janeiro a julho, e este ano, no período equivalente, oito.

Roubo a banco e ataques a carro forte - As medidas adotadas pelo sistema de segurança pública para o enfrentamento aos roubos às instituições bancárias na modalidade conhecida por “vapor” ou “novo cangaço” resultaram em uma diminuição de 69% no Estado, ao comparar o período de janeiro a julho de 2019 e 2020. No ano passado, foram 16 e esse ano cinco. Nos casos de roubos a carros de valores a redução alcançou 100%. Quatro casos foram registrados no ano passado, de janeiro a julho, no Pará, e esse ano nenhum.

Feminicídio - Os crimes de feminicídio aumentaram 87%, no Pará, com o acréscimo de 20 registros, ao comparar o período de janeiro a julho dos anos de 2019 e 2020. No ano passado, foram registradas 23 ocorrências e neste ano, 43. Para fazer denúncias sobre esses tipos de crimes e outros formas de violência, qualquer pessoa pode enviar mensagens para o whatsapp do Disque Denúncia (91) 98115-9181 ou ligar para 181. Se precisar de atuação policial imediata, basta ligar para o Centro Integrado de Operações (Ciop) 190.

“O feminicídio teve um aumento de forma nacional, no caso do Pará especificamente nós antecipamos com relação a isso, antes mesmo da pandemia nós lançamos o SOS Maria da Penha através da Polícia Militar que monitora aquelas pessoas que já têm a medida protetiva. Nós lançamos através do Disque Denúncia a Iara, um número de WhatsApp que a pessoa pode denunciar também, a Polícia Civil possibilitou que o registro da ocorrência seja feito de forma virtual sem a necessidade da pessoa ir até uma delegacia de polícia para facilitar essa ocorrência. Porém, infelizmente, quase todos os casos de feminicídio, ocorrem no ambiente familiar e nos casos específicos do Estado do Pará, quase a totalidade não existia medida protetiva decretada e nenhum registro de ocorrência, o que dificulta a ação policial e demonstra a necessidade de que toda a população possa estar consciente do seu dever e da sua obrigação de comunicar qualquer fato dessa natureza, até porque a segurança pública nem sempre pode monitorar esse tipo de crime que ocorre normalmente em ambiente familiar”, finalizou. 

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Redução da criminalidade em julho é principal resultado da Operação Verão

Segup apresenta balanço do trabalho feito durante as férias com expressivas quedas nas ocorrências

05/08/2020 18h41 - Atualizada em 05/08/2020 21h42
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Leandro Santana / ASCOM -PCA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) apresentou, na tarde desta quarta-feira (5), o balanço final da operação “Verão Seguro: saúde, segurança e responsabilidade por todo o Pará”, que abrangeu, de forma integrada, cerca de 40 localidades do Estado, com o objetivo de garantir a segurança dos veranistas e o respeito às regras de prevenção contra o novo coronavírus em praias e balneários no período das férias de julho.

No balanço da operação, foi observada maior movimentação para o interior do Estado, além da efetividade nas prevenção e nas reduções dos índices da criminalidade em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram consolidados pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Segup.

Houve redução de 21% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) e de 48% e 33%, respectivamente, nos registros de furto e roubo em relação ao mesmo período de 2019. Foram registrados 94 crimes violentos cometidos este ano, contra 119 no ano passado. O número de furtos foi de 5.002, em 2019, e 2.552 este ano; e os roubos chegaram a 3,3 mil no ano passado e caíram para 2.183 este ano.

O secretário de Segurança, Ualame Machado (centro), destacou o trabalho que, este ano, integrou também ações de saúdeFoto: Leandro Santana / ASCOM -PC“Na Operação Verão, tivemos, na verdade, seis fins de semana, desde o final de junho até início de agosto, monitorados pelo sistema de segurança pública, atuando em 40 balneários, com 3,5 mil agentes da segurança pública, em centros de comando e controle estabelecidos nos principais balneários. Os resultados foram a queda em todos os números de criminalidade, o que nos permitiu ter um verão mais tranquilo em relação aos anteriores”, destacou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.

Este ano, segundo ele, o Sistema de Segurança teve uma tarefa a mais, “que foi a de cuidar da saúde das pessoas, dando orientações nos balneários de acordo com os decretos de cada município, em combate à pandemia da Covid-19”.

Na Região Metropolitana de Belém (RMB), a Polícia Militar promoveu a Operação Visibilidade, com reforço do policiamento ostensivo e preventivo em pontos estratégicos nos grandes corredores urbanos. Segundo a Siac, na RMB a redução foi 46% nos CVLI (28 registros em 2019 e 15 em 2020), 50% nos furtos (2.211 ano em 2019 e 1.090 este ano) e 36% dos casos de roubos (1.884 em 2019 e 1.202 em 2020).

Produtividade - Entre as ações nas localidades que receberam o reforço da Operação Verão, destacam-se a fiscalização de 3.327 bares e similares e a abordagem de 97.983 pessoas, com 913 prisões feitas pela Polícia Militar. Todos os detidos vão responder a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

A Polícia Civil fiscalizou 1.145 estabelecimentos e 362 veículos por poluição sonora e fechou 189 estabelecimentos. Para o delegado-geral em exercício, Renan Souza, a atuação integrada do sistema de segurança foi de fundamental importância para evitar maiores  ocorrências.

“Destacamos a atuação da segurança pública, ordenada, integrada e ágil, com assertividade, em especial no município de Salinas, onde fizemos em conjunto a retirada dos veranistas da praia do Atalaia. Não registramos nenhum boletim de ocorrência de banhistas tentando descumprir o decreto. Essa ação operacional resultou em algo positivo à sociedade, a paz social, que é o nosso objetivo”, frisou.

O chefe de Operações do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Pinheiro: corporação atuou nas rodovias e no enfrentamento à pandemia da Covid-19Foto: Leandro Santana / ASCOM -PCAtendimentos - O Corpo de Bombeiros orientou 33.274 pessoas, fez 608 atendimentos pré-hospitalares e encontrou 35 crianças perdidas. O chefe de Operações do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Pinheiro, destacou a atuação da corporação, em especial, nos atendimentos feitos nas rodovias e na atuação no enfrentamento à pandemia.

“O Corpo de Bombeiros como órgão integrante do Sistema de Segurança Pública, atuou de forma preventiva, sobretudo, na execução do decreto instituído, tanto pelo governo do Estado quanto pelo dos municípios. De forma integrada atuamos na proteção das pessoas, que é um dos nossos principais objetivos. Distribuímos ao longo da BR-316 unidades de resgate, veículos de busca e salvamento, para que, caso houvesse uma intervenção, o Corpo de Bombeiros estivesse presente e agindo de forma definitiva para preservar vidas” ressaltou.

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) fez 1.419 autuações por excesso de velocidade nas rodovias do Estado e recuperou 23 veículos com registro de roubo e furto. Foram autuados, ainda, 441 condutores por dirigir sobre influencia de álcool. Para o diretor do Detran, Marcelo Guedes, as ações de educação no trânsito foram a principal ferramenta usada para evitar e prevenir acidentes.

“A atuação da segurança pública nesse verão foi muito exitosa. Trabalhamos fortemente na educação e conscientização do trânsito, especialmente, nos municípios de Salinas, Mosqueiro, Marabá e Santarém. O trabalho integrado permitiu que pudéssemos agir estrategicamente, de forma eficaz, na fiscalização do trânsito, com isso diminuindo as infrações, evitando acidentes e orientando a população”, afiançou o diretor.

Aparato - O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves fez 4.897 exames periciais e 454 procedimentos de perícias durante a Operação Verão 2020. Este ano o CPC Renato Chaves atuou de forma diferenciada. “É obrigação e dever do CPC Renato Chaves se mostrar presente em todos os balneários onde ocorreu a Operação Verão. Este ano tivemos mais um diferencial, que foi o deslocamento das equipes de remoção para aliviar o sofrimento de várias pessoas que antigamente ficavam esperando a remoção de Castanhal”, destacou o diretor do Centro de Perícias, Celso Mascarenhas.

“Hoje temos uma remoção em Salinópolis, e iremos estender para os demais balneários. Atendemos todas as perícias solicitadas pela Polícia Civil e demos um apoio muito substancial à Operação da Amazônia Viva, na qual também deslocamos peritos para os crimes ambientais. O CPC, no mês de julho, se manteve presente sem deixar de atender a demanda da Região Metropolitana de Belém”, explicou.

Foto: Leandro Santana / ASCOM -PC

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) fez, durante o mês de julho, 14 revistas nas unidades prisionais do Estado. Foram apreendidos 974 materiais ilícitos e houve cinco fugas. O secretário adjunto de Administração Penitenciária, coronel PM Arthur Moraes, destacou as inaugurações feitas pelo sistema, no mês de julho, para desafogar o sistema penitenciário do Estado.

“Tivemos duas importantes inaugurações, abrindo vagas no sistema prisional. Uma foi em Redenção, no presídio novo, com 306 vagas, e a outra em Americano, que chamamos de Americano 5, com 432 vagas. Isso dá mais conforto e qualidade para o encarceramento, mas, principalmente, podemos cobrar dos internos o que temos feito com disciplina, respeito, dignidade e também lhes dando condições de educar, trabalhar, de cumprir a pena conforme manda a lei”, reforçou o secretário.

A Operação Verão 2020 contou com efetivo de 3.546 agentes de segurança, 319 viaturas (de duas e quatro rodas), 50 viaturas (entre auto-rápido, auto-busca salvamento e unidades de resgate do Corpo de Bombeiros, sete ônibus, 56 embarcações, seis quadriciclos, três aeronaves, um caminhão e uma delegacia móvel).

Neste ano, a operação atuou ainda nas ações de fiscalização e monitoramento para evitar aglomerações em cumprimento aos decretos municipais, no intuito de evitar a proliferação do novo coronavírus. As restrições foram estabelecidas pelos próprios municípios e as forças de segurança do Estado atuaram no auxílio e orientação aos veranistas. As ações ocorreram ao longo de seis fins de semana consecutivos, do dia 26 de julho à última segunda-feira (3).

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Arcon fez mais de mil autuações durante a Operação Verão

05/08/2020 20h27
Por Cybele Puget (ARCON)

Foto: Ascom / ArconA Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) divulgou o balanço da Operação Verão 2020, que ocorreu no período de 3 de julho a 2 de agosto, com equipes de fiscalização distribuídas nos portos, estradas e terminais hidroviários e rodoviários do Estado. As ações foram executadas em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal. Mais de mil autuações foram feitas durante o trabalho.

"Nossas equipes foram distribuídas nas estradas e principais terminais e portos regulados pela Arcon-PA, observando a qualidade e as condições do transporte e a obediência ao protocolo de segurança para o enfrentamento do coronavírus”, explica o diretor de Fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo.

As equipes de fiscalização do transporte terrestre levaram ações aos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena Belém, Benevides, Bragança, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curuçá, Dom Eliseu, Itaituba, Marabá, Marapanim, Novo Repartimento, Paragominas, Parauapebas, Salinópolis, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, Salvaterra, Santarém, Soure, Vigia de Nazaré e Xinguara. 

Foto: Ascom / ArconIrregularidades - Dos 8.267 veículos abordados, 1.023 foram autuados pelas seguintes infrações: transporte de passageiros fora da mesorregião outorgada; embarque ou desembarque de passageiros em pontos não homologados pela Arcon; condução do veículo de motorista não cadastrado como motorista auxiliar; transporte de passageiros acima da capacidade do veículo e sem uso de máscara de proteção individual, em desconformidade com as ações de proteção em combate à Covid-19.

A  fiscalização do transporte hidroviário atuou nos municípios de Salvaterra, Soure, Ponta de Pedras, Igarapé-Miri, Acará, Barcarena, Santarém, Vitória do Xingu, Belém, Ponta de Pedras, Barcarena, Marudá e Maracanã. Durante o mês de julho, 37.969 passageiros circularam pelos portos regulados pela Arcon no Estado.

O atraso na saída da embarcação, a supressão de horário, ou seja, o cancelamento das viagens sem prévia comunicação, e a oferta de viagens para destinos não autorizados pela Arcon foram as principais infrações registradas. “Em todas as situações de desrespeito à ordem de serviço autorizada pela Arcon foram aplicadas advertências e penalidades cabíveis às empresas operadoras enquadradas nas infrações, somando o total de 33 multas”, diz a gerente do Grupo Técnico Hidroviário, Thaissy Miranda.

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Humanização é marca do atendimento nas unidades de saúde do Estado

05/08/2020 20h38 - Atualizada em 05/08/2020 21h50
Por Dayane Baía (SECOM)

Foto: Marcelo Seabra / Ag.ParáO Dia Nacional da Saúde é celebrado em 5 de agosto. Mais do que ausência de doença, a saúde é o estado de equilíbrio entre o organismo e o ambiente, que possibilita o bem-estar físico, mental e social. No ano da pandemia do novo coronavírus, é bem precioso, cuja busca é um desafio para cidadãos, profissionais e para a gestão pública. 

Em maio, no ápice da crise sanitária do Pará, a assistente social Sonia Moraes, 47 anos, teve tosse, espirros e dificuldade para respirar. Ela foi uma das usuárias do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos e, posteriormente, do posto da Policlínica Itinerante, em Ananindeua. “Foi assim que consegui a medicação, porque, por mais que se tivesse dinheiro, não havia remédio nas farmácias. As ações de combate à Covid-19 do governo do Estado precisam continuar”, diz.

Mesmo com os sintomas, os testes de Sonia deram não reagentes. Segundo a orientação médica, ela não desenvolveu anticorpos e, por isso, continua exposta à doença. “A saúde é nesse momento o nosso maior bem. Quem não tem saúde não tem nada. Você tem saúde, você tem tudo. Me assusta saber que ainda posso ter a doença. É um medo que ronda. Por orientação médica faço vitamina C com zinco todos os dias, tomo bastante líquido, hidrato bastante, além dos cuidados com álcool em gel, lavagem de mãos e máscara de proteção”.

Relembrando o sofrimento de meses atrás, Sônia destaca o atendimento recebido. “Na Policlínica foi excelente, me atenderam muito bem. Às vezes somos bem atendidos porque alguém nos conhece, e lá não foi assim. A equipe foi muito atenciosa, os médicos cubanos, a coordenação, toda a equipe de Ananindeua”, elogiou.

Foto: Jader Paes / Ag.Pará

Acolhimento - A opinião é compartilhada pela atendente Marly Pinheiro, 54 anos, que, junto com o marido e a filha, viveu momentos de tensão na mesma época. “Ele foi mais grave. A carga viral atingiu bastante o pulmão. Chegamos ao Abelardo Santos no dia 7 de maio, naquele momento muito difícil, o contágio em alta. Não tinha leito e o caso dele era de internação”, lembra Marly.

Ela e a filha também apresentaram os sintomas. “Eu não fui internada, mas fui medicada no posto da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública). Fomos muito bem recebidos em todos os momentos. A parte da humanização, todos os médicos. Tivemos muita ansiedade, mas eu ia todos os dias ver meu marido por videochamada”, assinala.

Por ser mãe de enfermeira, Marly passou a ter ainda mais admiração pelos profissionais.  “Tenho uma filha enfermeira formada. A saúde é tudo na nossa vida. É algo que não tem preço. No momento em que chegamos lá, eles passaram toda a segurança para nós. Só temos agradecer a todos, do diretor às pessoas que fazem a limpeza”.

Foto: Jader Paes / Ag.ParáValor - Esse olhar que considera a história do usuário, para além do quadro clínico, faz parte da premissa de humanização adotada pelo Governo do Pará. “É um valor que está presente desde julho do ano passado com as primeiras ações do TerPaz (Programa Territórios pela Paz), nas ações itinerantes. O primordial é o serviço humanizado, por isso fazemos reuniões com os todos os servidores sobre a importância de tratar os pacientes com o mesmo amor e carinho que dariam a uma pessoa da família”, afirma a coordenadora de Saúde Bucal da Sespa e da Policlínica Itinerante, Alessandra Amaral. O serviço já passou por 83 cidades e fez mais de 73 mil atendimentos.

Para ela, essa abordagem é importante para a recuperação. “Percebemos que a saúde mental é 70% da cura. Os pacientes chegam conturbados, preocupados em como o vírus vai agir, se vão precisar de internação. A humanização torna esse momento mais tranquilo, para que eles fiquem mais acalentados. Muitos querem contar mais da vida, do que estão passando”.

Nos postos da Policlínica Itinerante, esse cuidado está presente desde o acolhimento,  quando os usuários chegam ao local. Além do atendimento clínico, há uma preocupação com a alimentação, com a oferta de mingau e sopa. “Muitos vêm de longe em busca de atendimento. As máscaras, às vezes, estão suadas ou rasgadas. Fazemos a substituição e também observamos que a boca é um modo de transmissão do vírus. Por isso, eles recebem os kits de higiene bucal”, acrescenta a coordenadora.

Referência - As ações de humanização no Pará não são restritas aos atendimento dos casos de Covid-19. A Política Nacional de Humanização, em vigor desde 2003, orienta as diretrizes da valorização de usuários, profissionais e gestores. Cada Estado tem uma  Câmara Técnica de Humanização, que reúne hospitais estaduais, para fortalecer o processo coletivo, a gestão compartilhada e participativa, e incentivar o exercício de cogestão e corresponsabilização com maior proximidade entre o planejamento e a execução dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Entre os hospitais estaduais participantes está a Fundação Hospital das Clínicas Gaspar Vianna, referência em cardiologia, nefrologia e psiquiatria. Segundo a coordenadora do Comitê Técnico de Humanização, Enedina Campos, o trabalho, iniciado há cerca de 20 anos, tem se fortalecido, por meio de portarias de institucionalização e pela adoção de dispositivos que valorizam o tripé do SUS: gestão, servidores e usuários.

Na pandemia, o uso de tecnologia, por meio das videochamadas, também foi aplicado no hospital, garantindo o direito à proximidade da família, bem como o acesso dela a informações do quadro do paciente. Outros formatos de visitas já eram adotados anteriormente, como a visita aberta ou estendida, que possibilita flexibilidade nos horários e número de visitantes, dependendo do contexto em que o paciente está envolvido, como, por exemplo, Unidade de Terapia Intensiva Neo-Natal ou iminência de falecimento. 

“As rodas de conversa feitas nos vários setores do hospital permitem o empoderamento quanto a direitos e deveres dos usuários dos serviços de saúde. A Ouvidoria também é um dispositivo que faz o registros de sugestões, elogios e reclamações e abre oportunidade de ações de valorização dos servidores”, exemplifica Enedina. 

A assistente social informa ainda que, para o segundo semestre, o comitê está com planejamento que envolve novos formatos de ambiência para as cinco entradas da unidade, além de reuniões com gestores e outras ações que melhorem relações, processos de trabalho e comunicação.

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Sistema penitenciário completa um ano de mudanças e fim de conflitos

05/08/2020 21h16
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

O sistema penitenciário paraense completa, nesta quarta-feira (5), um ano sob total controle do GovernoFoto: Akira Onuma / SEAPdo Pará, graças às ações de implementação de procedimento e disciplina planejadas e executadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip). O trabalho prisional e a intensificação das ações de saúde são pilares da mudança exercida no sistema, por meio de capacitação e qualidade de vida para os internos.

Reformas nas unidades prisionais, implementação de ações rotineiras de saúde, intensificação dos cursos de capacitação e cumprimento da Lei de Execução Penal para garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade estão entre as principais mudanças. Uniformizados e convivendo em um ambiente digno para o cumprimento de pena, os custodiados têm uma permanência segura e humanizada no sistema. 

Agente de execução penal federal e colaborador da Seap, Maycon Rottava ressalta que os esforços resultaram no alcance direto na redução do índice de criminalidade e homicídios da região. “A redução se deu pelo controle dos estabelecimentos penais, pelo corte do contato com o externo e pela separação das ditas lideranças do crime organizado. Com uma atuação em conjunto com as demais forças da segurança pública do Estado e da União, conseguimos alcançar e avançar cada vez mais para uma segurança pública melhor e mais eficaz,  buscando, principalmente, o reingresso das pessoas privadas de liberdade à sociedade. Essa é a atribuição e o objetivo de um policial penal, não só do Estado do Pará, mas de todo o Brasil, seguindo as diretrizes do Departamento Penitenciário Nacional”, pontua.

Reinserção - Durante este período, a Seap, juntamente com a Ftip e outros órgãos e instituições do Estado, promoveu cursos profissionalizantes destinados aos internos, como os de manutenção de roçadeira, primeiros-socorros, garçom e confecção de bolsas. Atualmente, cada unidade prisional tem pessoas privadas de liberdade trabalhando, ligadas à manutenção da unidade, com reparos, soldas, serviços elétricos e hidráulicos, na construção civil, além de limpeza, higiene, lavagem de uniformes e desinfecção de espaços. Limpeza de canais e desobstrução de vias, pavimentação urbana e sinalização nas paradas de ônibus são outras atividades em que o sistema prisional contribui com a sociedade.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, afirma que esta data já está marcada na história, simbolizando a mudança essencial dentro do sistema carcerário. “Quanto mais a polícia prendia, mais o crime ficava forte. Agora mudou. Foi no dia 5 de agosto de 2019 que este caos social teve fim. O crime foi desalojado das cadeias e desarticulado fora dela. Hoje, o Pará é o segundo Estado com a maior redução de violência nos últimos 12 meses. No dia 28 de julho deste ano, concluímos uma guerra de 360 dias de luta pelo bem: tomamos a última unidade prisional das mãos do crime. Hoje as 49 unidades prisionais são comandadas pelo Estado e estão em paz. O povo do Pará está em Paz”, enfatiza.

O Pará é referência em qualidade no sistema penitenciário do Brasil. Resultado disso, além do reflexo na sociedade, com a redução da criminalidade, é a contribuição de profissionais capacitados em missões nacionais. O I Curso de Ações Penitenciárias formou 15 servidores, entre eles, dez agentes penitenciários, que foram escolhidos para atuar no Estado de Roraima e representar o Pará.

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Municípios do Marajó vão receber investimentos em infraestrutura, saneamento e saúde

Em audiência com prefeitos, governador assegura obras de pavimentação e abastecimento de água

05/08/2020 21h28 - Atualizada em 05/08/2020 22h38
Por Carol Menezes (SECOM)

Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (5) com prefeitos dos municípios de Oeiras do Pará e Curralinho, ambos na região do Marajó, o governador Helder Barbalho confirmou a execução de obras de pavimentação, abastecimento de água e saúde, além da liberação de recursos do programa Sua Casa para melhoria da moradia da população.

Acompanhado do chefe da Casa Civil, Iran Lima, e do deputado estadual Wanderlan Quaresma, o governador conversou com a prefeita de Curralinho, Alda Costa, sobre três intervenções que devem promover mudanças positivas na rotina da cidade: o asfaltamento de cinco quilômetros rumo à principal rua, Jarbas Passarinho; a finalização do terminal hidroviário; e a tão esperada reforma do hospital municipal, investimento de cerca de R$ 2,2 milhões feito pelo Governo do Pará.

"Já estamos fazendo três quilômetros de asfalto, e acabamos de autorizar mais dois, para que a pavimentação chegue a uma rua que é tão importante para Curralinho. Além das obras do terminal, chegamos à fase final do processo de parceria para a reforma do hospital, sonho antigo da população, que tem sofrido com problemas de saúde. Estaremos juntos nessa reconstrução. Também serão liberados benefícios do Sua Casa para reformas habitacionais, tudo isso fruto de parceria entre prefeitura e Estado", reforçou Helder Barbalho.

Atraso - Segundo a prefeita, as obras do terminal hidroviário foram autorizadas ainda na gestão passada, mas somente uma parcela dos recursos foi liberada. A partir de 2019, outras duas foram pagas, e por conta da parceria com a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado (CPH), a expectativa é que o complexo fique pronto até o fim deste ano. A revitalização da principal referência em saúde para o município é o foco da atual gestão.

"Saímos dessa reunião com tudo encaminhado, agora é só aguardar. Estou muito agradecida ao governo do Estado, por ser parceiro que cumpre todos os compromissos prometidos".

"Estamos falando de sonhos que já duram muito tempo. Temos que destacar o empenho do governador em resolver os problemas de todos os municípios, e em especial, nesse momento, de Curralinho. Da prefeita, que sempre demonstrou o intuito de ajudar. Como parlamentar, lutei e luto por Curralinho, por Oeiras do Pará, pelos municípios da região do Marajó e do Baixo Tocantins", declarou o deputado Wanderlan Quaresma.

Em seguida, ainda na companhia de Iran Lima e do deputado estadual Francisco Melo (o "Chicão"), Helder recebeu o prefeito de Oeiras, Dinaldo Aires, para tratar das prioridades e demandas mais urgentes dos moradores. Ficou definida a liberação de três quilômetros de asfalto, a execução de obras de saneamento e também a possibilidade de uso do Sua Casa para garantir boas condições às unidades habitacionais. "Conte com o nosso apoio, é essa a união, entre governo e prefeitura, que pode fazer de Oeiras um município ainda melhor", declarou Helder ao prefeito.

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Implantação da pecuária sustentável é uma das ações da Sedap em São Félix do Xingu

05/08/2020 22h38
Por Camila Botelho (SEDAP)

O secretário Hugo Suenaga detalha em São Félix do Xingu os objetivos do Programa Territórios Sustentáveis, que reúne diversos órgãos do governoFoto: Ascom / SedapA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) participa do conjunto de órgãos estaduais que compõem o comitê gestor do Programa Territórios Sustentáveis (TS). Entre as atribuições específicas da pasta está a questão do desenvolvimento econômico promovendo ações que visam melhorar a produtividade na pecuária e na área agrícola.

O titular da Sedap, Hugo Suenaga, está desde o início da semana em São Félix do Xingu, no sul Estado, para compromissos oficiais, entre eles a posse dos novos servidores temporários que atuarão especificamente nas ações dos Territórios Sustentáveis e na capacitação sobre o programa. Segundo ele, o programa vai permitir que, cada vez mais, se possam recuperar áreas degradadas e produzir mais com novas tecnologias e boas práticas de produção.

“Estamos iniciando aqui o trabalho integrado entre as secretarias de Estado e autarquias dentro do Territórios Sustentáveis, programa do governo em que visamos o desenvolvimento do setor produtivo da região, principalmente do setor da pecuária e do reflorestamento no município de São Félix do Xingu. Temos como base trabalhar a produção sustentável dentro das propriedades, sem nenhuma degradação ambiental”, destacou.

O secretário observou que as metas são o aumento da produtividade por meio da assistência técnica e inovação tecnológica para o campo, livre de desmatamento. “O que se espera é a geração de mais renda para o produtor rural, sem precisar desmatar, levando em consideração a produção sustentável dentro da propriedade do produtor rural”.

O coordenador de Planejamento da Sedap, Nonato Ferreira, disse que, em relação à questão da pecuária, o processo prevê implantar tecnologias de ocupação sustentável no sentido de aumentar a produtividade atual. “A meta é alcançar pelo menos três animais por hectare contra a média de 0.9 de hoje, possibilitando ao produtor ganho efetivo de recursos financeiros com fornecimento de animais para abate e aumento na produção de leite”.

Atuação - Além de novas tecnologias e boas práticas de produção, um dos investimentos da Sedap no comitê gestor dos Territórios Sustentáveis é na qualificação e aquisição de servidores. Esta semana, tomaram posse para atuar em São Félix do Xingu cinco servidores temporários aprovados em Processo Seletivo Simplificado (PSS).

O coordenador de Planejamento da Sedap, Nonato Ferreira: implantação de tecnologiasFoto: Ascom / SedapEles atuarão nas áreas de agronomia e veterinária e estarão diretamente nos campos trabalhados pelo programa. “Os novos servidores coordenarão as ações da secretaria com outros órgãos para que se busque atingir as metas e os objetivos que foram traçados pelo Amazônia Agora”, explica o coordenador de Planejamento.

No mês passado, a Sedap assinou convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com o objetivo de dinamizar de maneira sustentável as cadeias produtivas da bovinocultura de corte e leite nos municípios de São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Tucumã e Água Azul do Norte, que estão inclusos no Plano Estadual Amazônia Agora. O termo prevê a assistência técnica e a introdução de tecnologias nas propriedades. Serão 250 propriedades assistidas pelo Senar. “O intuito é trazer a sustentabilidade para região, usando todas as tecnologias preconizadas pelas entidades de pesquisa e promover maior desenvolvimento”, informou o gerente da Assistência Técnica do Senar, Darcio Carvalho.

agência pará 

Senado aprova pacote de ajuda emergencial a pequenos produtores

Da Redação | 05/08/2020, 17h49

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O projeto recebeu seis emendas em Plenário, mas o relator, senador Paulo Rocha, não acatou nenhuma delas. Ele ressaltou a urgência da aprovação diante das necessidades dos produtores familiares
Jefferson Rudy/Agência Senado

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• Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado

Proposições legislativas

• PL 1.790/2020
• PL 2.940/2020
• PL 2.980/2020
• PL 3.188/2020
• PL 735/2020

Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o projeto que institui uma série de medidas emergenciais para ajudar os agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus (PL 735/2020). Estão previstas ações como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. Do deputado Ênio Verri (PT-PR), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.

Poderão ter acesso às medidas, conforme previsto no projeto, os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores. O agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial poderá receber do governo federal o total de R$ 3 mil, por meio de cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família monoparental terá direito ao dobro do valor. O projeto também trata de regras para o recebimento do benefício e da criação de linha de crédito específica.

Urgência

Para o relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto é importante por ajudar a agricultura familiar, “duramente atingida pela suspensão de feiras e atividades escolares”. Os pequenos produtores, destacou o relator, têm urgência em receber o pacote de auxílio previsto no projeto. Ele lembrou que o setor é responsável pela produção de 70% dos alimentos do país e ressaltou que o campo precisa ter condições de produzir para o Brasil não passar fome.

—  O projeto é uma forma de justiça à agricultura familiar, categoria fundamental para fazer do Brasil um grande produtor de alimentos saudáveis, a cada dia mais demandados internamente e pelo mercado internacional — afirmou o senador.

Foram apresentadas seis emendas em Plenário, mas o relator não acatou nenhuma delas. Paulo Rocha elogiou as sugestões, mas apontou a urgência da aprovação do projeto, diante das necessidades dos produtores familiares. Se houvesse alguma alteração no texto, a matéria teria de retornar à Câmara dos Deputados, atrasando a implementação dos benefícios. O relator sugeriu que as emendas sejam direcionadas ao PL 2.940/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que ainda será apreciado no Senado.

— Seria uma forma de atender ao protagonismo do Senado e às demandas dos senadores, sem prejudicar a agricultura familiar, que precisa com urgência desse projeto aprovado – sugeriu o relator.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reconheceu a importância do projeto, que pode beneficiar cerca de 200 mil produtores. Ele questionou, porém, os artigos que tratam do Benefício Garantia-Safra e de itens como linhas de crédito, prorrogação de dívida e regras para liquidação de saldo devedor.

Segundo Bezerra Coelho, o governo pode vetar esses artigos, com receio de as medidas comprometerem o equilíbrio fiscal do próximo ano. Ele pediu que alguns dos benefícios previstos no projeto ficassem restritos apenas a este ano, sem contemplar o ano que vem. Em resposta, Paulo Rocha disse que é possível ampliar o Orçamento de 2021, que ainda será votado no Congresso Nacional.

— O governo tem como se adequar. Senão, colocaremos em xeque a produção de alimentos para o próximo ano — alertou o relator.  

Levado a votação, o relatório de Paulo Rocha foi aprovado de forma simbólica.

Homenagem

Paulo Rocha destacou que a futura lei será chamada de Lei Assis Carvalho, como uma homenagem ao ex-deputado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (PT-PI). Ele morreu no dia 5 de julho, vítima de ataque cardíaco, aos 58 anos. Assis Carvalho era um militante em favor dos pequenos produtores rurais e da produção sustentável.

Por tratarem do mesmo tema, outras cinco matérias tramitavam em conjunto com o projeto aprovado nesta quarta. Os PLs 1.197/2020 e  1.789/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS); o PL 1.790/2020, do senador Rogério Carvalho (PT-SE); o PL 2.980/2020, do senador Jaques Wagner (PT-BA); e o PL 3.188/2020, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foram considerados prejudicados e enviados ao arquivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senadores celebram decisão do STF que mantém máscaras em presídios

05/08/2020, 17h58

O presidente Jair Bolsonaro havia vetado a obrigatoriedade de máscaras em presídios durante a pandemia, mas esse veto foi suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Senadores como Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE) comemoraram a decisão de Gilmar. Para esses parlamentares, a obrigatoriedade do uso de máscaras é essencial para promover a proteção tanto da população carcerária quanto dos agentes. A decisão do ministro do STF foi tomada após ação movida por três partidos de oposição: PT, PDT e Rede. A reportagem é de Lara Kinue, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Confúcio Moura defende projeto que facilita compra de computadores por famílias pobres

Da Rádio Senado | 05/08/2020, 18h18

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Reprodução/Tv Senado

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Proposições legislativas

• PL 3.491/2020

Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância de projeto de sua autoria (PL 3.491/2020) destinado a abrir uma linha de crédito especial, pelo Ministério da Economia, para que as famílias pobres possam financiar, a longo prazo e sem juros, os equipamentos de informática necessários para que seus filhos acompanhem as aulas à distância.

Confúcio Moura lembrou que a pandemia trouxe, além do drama na área de saúde e de uma profunda crise econômica, graves problemas no campo da educação. Ela veio mostrar que uma grande quantidade de alunos não tem acesso à internet, nem a computadores e celulares. Assim, esses estudantes não podem participar das aulas à distância.

— Essa é a nossa proposta, é extremamente interessante, ela deve contribuir para solucionar um drama real: os alunos não estão conseguindo estudar, grande parte dos alunos está a ver navios — afirmou.

Para o parlamentar, seu projeto ajudará a incluir no mundo tecnológico setores da população marginalizados, especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Fávaro defende projetos de socorro a agricultores familiares e de compensação a estados

Da Rádio Senado | 05/08/2020, 18h30

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O senador ressaltou que essas propostas são importantes para o país e, em especial, para Mato Grosso
Reprodução/Tv Senado

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• Senado aprova pacote de ajuda emergencial a pequenos produtores
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Proposições legislativas

• PL 735/2020
• PLP 133/2020

Em pronunciamento, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) destacou dois projetos de lei que estavam na pauta de votações do Senado nesta quarta-feira (5): o PL 735/2020, que foi aprovado de tarde, prevê medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da covid-19; e o PLP 133/2020, que acabou sendo retirado de pauta, prevê a compensação por perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996). Fávaro disse que essas propostas são importantes para o país e, em especial, para o estado que ele representa, Mato Grosso.

Ao descrever o PL 735/2020, Fávaro observou que, além das medidas de ajuda aos agricultores familiares durante a pandemia, o projeto contém medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação das condições de pagamento de dívidas.

 — A agricultura familiar é extremamente relevante, principalmente nas pequenas cidades, onde fomentam o comércio local e a atividade de desenvolvimento social. Esse projeto prevê um auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mês durante um período de cinco meses para os agricultores familiares e de R$ 1.200 para as mulheres agricultoras por igual período. Portanto, é um auxílio importante para esses brasileiros que estão sofrendo muito com a pandemia, que paralisou suas atividades. Por isso, apoio a proposta — declarou.

Ao comentar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, Fávaro ressaltou que o texto prevê a transferência de R$ 65,5 bilhões para estados e municípios, conforme acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum Nacional de Governadores.

— Estados como Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul são grandes exportadores de commodities, mas perdem milhões de reais com a não cobrança do ICMS. Portanto, é muito relevante esse acordo de compensações, fundamental para que possamos crescer, gerar dividendos para os cidadãos, sem prejudicar as políticas públicas. Por isso, vamos debater, aprovar e regulamentar essa decisão, que irá trazer estabilidade financeira para nossos estados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado