Interlegis inicia em agosto novas oficinas gratuitas com aulas ao vivo

Da Comunicação Interna | 04/08/2020, 13h52

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Os treinamentos oferecidos pelo Interlegis têm sido virtuais devido à pandemia
Reprodução/Interlegis

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Por meio de oficinas e cursos virtuais, o Interlegis capacitou cerca de 800 servidores de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas desde março, quando começou o isolamento social devido ao novo coronavírus. A expectativa é que esse número aumente com o lançamento de outras três oficinas a partir deste mês: Marcos Jurídicos, e-Democracia e Articulação e Compilação de Textos.

A oficina sobre e-democracia capacita os servidores do Legislativo na utilização do portal desenvolvido para permitir a participação social no processo de discussão e elaboração de projetos de leis. A ferramenta aproxima o cidadão dos parlamentares por meio da interação digital.

Sempre ao vivo, as aulas serão compostas por três módulos, que vão mostrar, entre outros temas, como realizar audiências interativas e a importância da contribuição cidadã no aprimoramento dos projetos de lei.

— É uma oportunidade para o parlamentar dar visibilidade ao seu trabalho e interagir diretamente com a sociedade, que participa do processo decisório — afirma o servidor do Interlegis Adalberto Oliveira, que será o instrutor da oficina.

O início está previsto para a segunda semana de agosto. As inscrições podem ser realizadas aqui. Os interessados podem também chegar à página de inscrição pelo site interlegis.leg.br, clicando em Eventos, no menu à direita.

Editor

Já a oficina Articulação e Compilação de Textos Legais ensina a utilizar os dois módulos do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) que mostram as leis em versão compilada, com alterações, revogações e revisões de textos, em sequência cronológica.

— É um poderoso editor capaz de facilitar a consolidação de todas as emendas efetuadas numa determinada norma jurídica, num único documento virtual. Facilita a compreensão de todas as alterações feitas no texto normativo ao longo de anos e proporciona aos cidadãos a visualização corrigida e atualizada da norma — afirma Adalberto.

A oficina sobre marcos jurídicos será ministrada ao vivo pelo coordenador-geral do Interlegis, Luís Fernando Machado. Ele adianta que serão apresentadas as diretrizes para que as casas legislativas iniciem a revisão de normas jurídicas como a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.

— As aulas serão realizadas por meio de plataforma de videoconferência, onde abordaremos inconsistências e verificaremos a constitucionalidade de documentos de forma dinâmica, pelo compartilhamento de telas — explica.

Na modalidade de aulas ao vivo, a oficina já conta com duas turmas. A primeira terá aulas nos dias 19 e 20 de agosto, atendendo solicitação da Câmara Municipal de Araucária (PR). A segunda está marcada para 17 e 18 de setembro, a pedido da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Segundo o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, a tendência é que novos produtos e serviços também sejam oferecidos em formatos compatíveis com as exigências do mercado diante da pandemia de covid-19.

— Temos trabalhado incansavelmente na busca de soluções e adaptação de nossos produtos e serviços para continuar atendendo as Casas Legislativas neste período com a mesma agilidade e eficiência — diz o dirigente do Interlegis, braço do Senado na modernização e integração do legislativo brasileiro.

Para saber mais sobre os cursos e oficinas ofertados gratuitamente pelo Interlegis, clique aqui.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Líderes definem votação de projetos do Fundeb e do teto de juros

Da Redação | 04/08/2020, 12h58

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A PEC do Fundeb deve ser votada na semana do dia 18 de agosto, segundo o líder do PDT, Weverton
Lia de Paula/Agência Senado

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Saiba mais

• Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado

Proposições legislativas

• PEC 26/2020
• PL 1.166/2020
• PL 3.819/2020

Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira (4), definiram uma pauta de votações para os próximos dias. Entre as matérias a serem analisadas está a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A PEC 26/2020 é relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), que já defendeu a aprovação do texto como veio da Câmara dos Deputados.

— O presidente Davi Alcolumbre acabou de se comprometer que, na semana do dia 18 de agosto, nós iremos votar a PEC do Fundeb no Senado. Parabéns a todos os líderes que, de forma unânime, deram as mãos e vão votar esse projeto tão importante para a manutenção da nossa educação básica no Brasil — informou o líder do PDT, senador Weverton (MA).

Outra proposta que será analisada pelos parlamentares é o projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que limita as taxas de juros para cartões de crédito e cheque especial. O PL 1.166/2020 impõe um teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano de seus consumidores.

Segundo Alvaro, que é líder do Podemos, o projeto será votado na sessão deliberativa remota da quinta-feira (6).

O teto inicial sugerido por Alvaro era de 20%, mas o relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), elevou a taxa para 30% anuais para juros, como regra geral, e para 35%, em relação às sociedades de crédito direto.

A reunião prossegue e os líderes podem decidir se vão votar outros projetos de iniciativa dos senadores, como o que trata do regime de permissão para o transporte rodoviário interestadual e internacional — PL 3.819/2020, do senador Marcos Rogério (DEM-RO) — e medidas provisórias que estão perto de perder o prazo de vigência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Bons profissionais de segurança pública podem receber homenagem do Senado

05/08/2020, 08h49

Projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2020 institui o Diploma Segurança Cidadã para reconhecer, anualmente, o trabalho de cinco profissionais de segurança pública e defesa nacional que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos. Autor da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz que a medida daria relevância à ação de bons profissionais de segurança, em contraposição às constantes denúncias da atuação violenta da polícia no país. Mais informações na reportagem de José Odeveza, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

'Territórios Sustentáveis' fortalece boas práticas ambientais no Xingu

Política com foco no desenvolvimento social e econômico chega, nesta primeira etapa, a produtores rurais de Tucumã, Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ourilândia

04/08/2020 12h52 - Atualizada em 04/08/2020 19h07
Por Anna Paula Mello (SEMAS)

O produtor Idalto Mendes busca equilibrar as áreas de pasto e a vegetação nativa do XinguFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáSeu Idalto Mendes é produtor rural na Vila Nereu, a 41 km de São Félix do Xingu. Na fazenda de 217 hectares, ele cria 170 cabeças de gado e tem sete hectares destinados à plantação de cacau e 10 hectares de milho. Ele busca o equilíbrio entre as áreas de pasto e a vegetação nativa. Nem sempre foi assim, o produtor nascido em Goiás, lembra que quando chegou aqui no Pará, em 1999, achava que desmatar e fazer pasto era a melhor maneira de ganhar dinheiro. “O pasto foi secando, a nascente secou e ficamos sem água, foi uma crise”, lamentou Idalto, que há seis anos, passou de desmatador a plantador, após entender que a floresta em pé gera mais benefícios.Os produtores recebem do Estado apoio técnico para potencializar o trabalho no campoFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Agora, seu Idalto planta milho e cacau e começou a recuperar a nascente do rio, com uma técnica que usa várias espécies de vegetais plantados às margens da nascente. Ele é só um exemplo de que a preservação da floresta e a conduta sustentável podem gerar ainda mais lucro para o produtor e incrementar a economia nas comunidades. Esse é o objetivo do programa Territórios Sustentáveis, um dos pilares da macroestratégia do Governo do Estado, o “Amazônia Agora”, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).O rebanho de gado bovino é criado ao lado do cultivo de espécies vegetaisFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Coordenador do TS e secretário adjunto da Semas, Raul Protázio, ressalta que o Grupo de Trabalho do TS é formado por várias secretarias e órgãos ambientais ligados ao setor produtivo e ambiental do Estado. “É um marco na história fundiária e ambiental do Pará. Um trabalho que reúne todo o aparato do Estado na busca pelo desenvolvimento social e econômico no campo, de maneira sustentável”.Os Territórios Sustentáveis visam garantir a sustentabilidade na utilização dos recursos florestaisFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

A primeira etapa prática do projeto já começou. Técnicos da Emater e Adepará fazem o atendimento presencial aos produtores rurais nos polos das respectivas instituições, em São Félix do Xingu.Técnicos da Emater e Adepará atendem municípios situados às margens da PA-279Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Nessa fase inicial, serão atendidos os produtores rurais e proprietários da região do Xingu, na PA-279, que abrange os municípios de Tucumã, Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ourilândia.

O gerente do  Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Dilson Lopes, explica que a concepção de trabalho do Territórios Sustentáveis é fundamental para garantir a sustentabilidade na utilização dos recursos florestais, em uma região repleta de Áreas de Preservação Ambiental, nem sempre respeitadas.A família do produtor Idalto Mendes, que mora na Vila Nereu, em São Félix do XinguFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

“A APA Triunfo do Xingu tem alta produtividade, é um mosaico criado para que nós protegêssemos esse legado ecológico. É importante garantir a produtividade e a preservação da floresta”, observa o gerente do Ideflor, Dilson Lopes.

Quem se inscreve no programa, tem acesso a regularização fundiária e ambiental, linhas de crédito para investir na produção, apoio técnico para potencializar o trabalho no campo e outros benefícios.

As equipes responsáveis pelas inscrições presenciais irão visitar as fazendas da região, até o dia 7 de agosto. O atendimento presencial pode ser feito nos polos da Emater e Adepará em São Félix do Xingu, também, pelo site da Semas, no endereço eletrônico: www.semas.pa.gov.br.Idalto Mendes na área de secagem das sementes de cacauFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Polos de atendimento em São Félix do Xingu:

ADEPARÁ

Avenida Piauí, 571 esquina com Av JK - Centro Sao Félix do Xingu.
Tel: (94) 98402-3181
CEP: 68.380-000.

EMATER

Avenida Piauí, 581. Bairro São José.
Tel: (94) 981413059 
CEP: 68.380-000. 

agência pará 

Museus do Estado retomam Domingo da Acessibilidade com programação no Museu de Arte Sacra

A atividade contará com três intérpretes de libras para as visitas monitoradas das pessoas surdas e um profissional de audiodescrição

04/08/2020 12h54
Por Gabriel Marques (SECULT)

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), vai retomar, no próximo domingo (9), das 9h às 16h, o Domingo da Acessibilidade e Inclusão, no Museu de Arte Sacra. A iniciativa surge após a reabertura dos Museus do Sistema Integrado no final do mês de julho e seguirá todos os protocolos de higienização para combater a Covid-19. 

Domingo da Acessibilidade e da Inclusão ocorre no segundo domingo de cada mês. Atividade estava suspensa por conta da pandemia.Foto: Secult / Mário Quadros

O retorno da programação se baseia no cumprimento da Portaria Nº 051, de 5 de janeiro de 2020, que estabelece o Domingo da Acessibilidade e da Inclusão sempre no segundo domingo de cada mês. A atividade contará com três intérpretes de libras para as visitas monitoradas das pessoas surdas e um profissional de audiodescrição. 

O objetivo é tornar as práticas de acessibilidade serviços cada vez mais comuns e cotidianos nos museus do Estado, como explica Armando Sobral, diretor do Sistema Integrado de Museus e Memoriais (SIMM). “Nossa ideia é que se torne uma experiência permanente, regular e que depois possa ser desenvolvida em outros museus. O Museu de Arte Sacra será o primeiro a receber, na sala da Sacristia”, informa.

Foto: Secult / Mário QuadrosO acervo disponibilizado ao público será amplo, passando por materiais sacros, arqueológicos, arte contemporânea e materiais etnográficos. Peças que trazem origens europeias, amazônicas e Indígenas. Cada uma delas, retiradas de seus museus de origem, um trabalho em equipe que envolve as diretorias e servidores.

“Quando você descreve essa perspectiva, é necessário fazê-los ver, e aqui essa audiodescrição vai acontecer e eles poderão tocar em algumas peças. É um processo de sensibilização. O que nós privilegiamos para esse próximo domingo é falar da volumetria da peça, descrever o olhar, falar do que é a historia”, conta Dayseanne Ferraz, técnica em Gestão Cultural e pesquisadora do SIMM, que ajudou na disposição de algumas peças para a iniciativa. 

Para Anselmo Paes, diretor do Museu do Círio, a escolha de cada item foi fundamental para o reconhecimento através do tato e ainda pela história da Amazônia. “Eu fiz uma seleção para que eles visualizem, com foco justamente nessa sensibilidade, então escolhi texturas. Foi escolhida uma casa feita de partes de cerâmica, que será higienizada no momento do toque”, destaca. 

O Domingo da Acessibilidade e da Inclusão conta com o envolvimento de todos os diretores dos museus, juntamente com sua equipe específica, e atuação da Coordenação de Educação e Coordenação de Montagem e Documentação e Pesquisa.

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Casal de menor espécie de serpente da Amazônia é encontrado no Parque do Utinga

As cobras, um macho e uma fêmea, são da espécie Typhlophis squamosus, considerada uma das menores espécies de serpentes da Amazônia e uma das três menores do planeta

04/08/2020 13h52 - Atualizada em 04/08/2020 14h44
Por Pryscila Margarido (IDEFLOR-BIO)

Espécies Typhlophis squamosus foram encontradas perto do Lago Bolonha pelo pesquisador do Parque do Utinga, Augusto JartheFoto: ASCOM / IDEFLOR-BIOConsiderada uma das menores espécies de serpentes da Amazônia e uma das três menores do planeta, dois indivíduos da espécie Typhlophis squamosus foram coletados dentro do Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna, na última quinta-feira (30). Os animais, um macho e uma fêmea, foram encontrados pelo pesquisador responsável pela atualização do inventário faunístico de répteis e anfíbios do Parque do Utinga, Augusto Jarthe, na trilha do Yuna, próximo ao Lago Bolonha.

O animal já havia sido identificado na região onde está inserido o Parque do Utinga e a Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém (APA Belém) por pesquisadores entre as décadas de 80/90, conforme informou Augusto Jarthe. Mas, ao longo de oito anos desenvolvendo pesquisas no Parque, esta foi a primeira vez em que o pesquisador encontrou dois indivíduos da espécie dentro dos limites da Unidade de Conservação, uma das 26 geridas pelo Instituto de Desenvolvimento florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).

Ambos são indivíduos adultos e medem cerca de 13 centímetros de comprimento. O macho é um pouco menor que a fêmea. Por viverem em ambientes subterrâneos e possuírem olhos pequenos, o animal também é conhecido popularmente como cobra-cega ou fura-terra, e não é peçonhento. Eles se alimentam de larvas e ovos de invertebrados, principalmente de cupins e formigas.

O casal de cobras tem pouco mais de 10 cm. Nos últimos oito anos pesquisadores identificaram 39 espécies de serpentes no ParqueFoto: ASCOM / IDEFLOR-BIO“Em oito anos de trabalho identificamos 39 espécies de serpentes no Parque. Temos essa menor com pouco mais de 10 centímetros e temos espécies maiores como as sucuris, que medem entre 8 a 9 metros. Ou seja, o Parque possui uma amostra representativa da diversidade de serpentes da Amazônia. E esse encontro subsidia a gestão conservacionista da Unidade de Conservação, quando se conhece os recursos naturais”, frisou o pesquisador responsável pela atualização do inventário do Parque do Utinga, Augusto Jarthe.

PESQUISAS E CONSERVAÇÃO

Ivan Santos, gerente do Parque do Utinga, com o pesquisador Augusto Jarthe, responsável pelo achado da Typhlophis squamosusFoto: ASCOM / IDEFLOR-BIOPara o gerente da Região Administrativa de Belém do Ideflor-Bio, Ivan Santos, responsável pela gestão do Parque do Utinga, a coleta da espécie demonstra, mais uma vez, a importância do incentivo à pesquisa científica para garantir a conservação da biodiversidade nas Unidades de Conservação.

“No momento em que passamos essas informações ao público, principalmente aos jovens, como uma forma de educação ambiental, demonstramos a importância da pesquisa na Unidade de Conservação. Temos uma riqueza de informações de fauna e flora aqui catalogadas”, afirmou Ivan Santos.

Augusto Jarthe ressaltou que os animais estão em fase de reprodução e isso reforça a necessidade do trabalho de monitoramento da biodiversidade ao longo do tempo dentro da UC. “Foi encontrado um casal em cópula. Significa que é uma população saudável e que está se reproduzindo. Ou seja, o Parque apresenta suporte suficiente à reprodução.

O registro despertou o interesse de outros pesquisadores de possivelmente produzir uma nota científica sobre o assunto. “No caso dessa cobrinha, nunca tínhamos encontrado. Agora temos um registro atual, válido, de um casal e dentro da área do Parque. Uma informação bem importante e que atualiza as informações dessa espécie tão pequena e por isso mesmo, vulnerável a diversas alterações nas condições ambientais”, reforçou Jarthe.

Serpentes

De acordo com peesquisadores do Ideflor-Bio, o casal de espécies encontrado são répteis pertencentes à Ordem Squamata (animais que possuem escamas), Subordem Ophidia, popularmente chamados de cobras. São animais ectotérmicos, que dependem de fontes externas de calor para estimular suas atividades metabólicas. Estima-se que evoluíram a partir de lagartos que se enterravam no solo, e que o seu corpo alongado e desprovido de patas seria apenas uma adaptação a esse modo de vida.

Ainda segundo o Instituto, as serpentes têm no olfato seu principal sentido, elas utilizam a língua bífida (em forma de “Y”) para explorarem o ambiente e capturar moléculas odoríferas no ar. 

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Hemopa Marabá supera meta mensal de comparecimento de doadores

04/08/2020 14h28 - Atualizada em 04/08/2020 15h53
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)

Voluntários da Defesa CivilFoto: Hemopa / AscomEm Marabá os números de doações de sangue têm aumentado no município. Só neste mês de julho, em meio a pandemia da Covid-19, 806 candidatos compareceram no Hemocentro Regional para doar. Desses, 724 bolsas foram coletadas.

“Tivemos um aumento expressivo de 245 coletas a mais que no mês de Junho, nos possibilitando uma melhora no estoque e no atendimento aos pacientes que necessitam de sangue para sobreviver. É muito gratificante obter um resultado expressivo em meio às dificuldades da pandemia”, destacou Regiane Isaias, gestora do Hemocentro de Marabá. 

Essa diferença acrescida de 245 bolsas no estoque de sangue, em Marabá, vai beneficiar cerca de 980 pacientes internados na rede hospitalar.

Nilton de Nova IpixunaFoto: Hemopa / AscomAs lideranças comunitárias e grupos de instituições públicas e privadas foram essenciais neste processo. Jairo Milhomem, sub-tenente do Corpo de Bombeiros e coordenador da Defesa Civil de Marabá, organizou uma ‘Caravana Solidária’ em prol da doação. “Mais do que palavras, as ações começam dentro de nós. E são elas que fazem com que o ser humano tenha mais uma chance de vida. Por isso, nós decidimos contribuir com o estoque do Hemopa", disse o bombeiro.

O Hemocentro Regional de Marabá atende 31 hospitais distribuídos em 16 municípios da região sudeste do Pará. Nilton Moraes, coordenador do grupo de ciclistas ‘Pedal de Nova Ipixuna’, mobilizou alguns atletas do ciclismo para fazer esta boa ação.  "Não está fácil para ninguém neste período de pandemia. Então, não custa nada para nós, que praticamos esporte e estamos com a saúde 100%, fazer nossa parte. Um gesto simples e que ajuda pessoas que estão precisando. Não tem preço ajudar ao próximo", destacou.

Serviço: O Hemocentro de Marabá fica na Rodovia Transamazônica, Quadra 12, S/N (Agrópoli do INCRA). O atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 12h30. Contato: (94) 3312-1950.

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Hospital de Clínicas cria guia para orientar sobre amamentação

04/08/2020 14h38 - Atualizada em 04/08/2020 17h09
Por Melina Marcelino (HC)

Foto: ASCOM / HCGVA Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a amamentação como uma das práticas mais eficazes no desenvolvimento da criança. A recomendação é que elas recebam o leite materno nos primeiros seis meses de vida e, se possível, continuar a prática de amamentação até os dois anos de idade. O leite materno proporciona inúmeros benefícios para o bebê, como proteger a criança contra possíveis infecções.

Contudo, a amamentação também pode se tornar um período bastante complicado e fisicamente dolorido para a mãe. Existe uma série de fatores que levam as mães a abandonarem a prática, sendo um deles a falta de orientação. Sem informações, ou acompanhamento de profissionais de saúde que possam fornecer orientação, esse período de amamentação pode se tornar bastante frustrante na vida dessa mãe.

Para prevenir essa situação, a Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), através da Clínica Obstétrica, reuniu numa publicação informações que vão ajudar as mães nesse período tão importante para a saúde do bebê. O Guia Prático de Amamentação possui orientações sobre os cuidados fundamentais que a mulher deve ter durante a amamentação, como ela pode amamentar enquanto trabalha fora de casa, quais os riscos que podem prejudicar a amamentação, além de outras orientações que possibilitem às mães sentirem segurança e estejam preparadas na hora de amamentar. O material é entregue, impresso, para todas as pacientes da clínica obstétrica.

Assistente Social Janete Araújo e a paciente Gabriele da SilvaFoto: ASCOM / HCGVA preparação para amamentar é muito importante para a nutrição do bebê, e também para a saúde da mulher. Se não houver uma prática correta no momento da amamentação, esse ato pode se tornar um dos momentos mais dolorosos e desconfortáveis na vida da mulher. “Nos primeiros dias de amamentação, pode haver pouca produção de leite, alguns bebês não pegam o peito, os seios ficam doloridos e os constantes choros de bebê na hora de amamentar, esses são uns dos motivos que levam a mãe a ficar em uma situação frustrante e sem saber o que fazer”, explica a Assistente Social Janete Araújo.

Para Gabriele da Silva, mãe da pequena Vitória Silva, o período de amamentação foi bastante confuso e difícil. Ela tinha dificuldade em encontrar uma posição confortável para amamentar a filha, o que causava dor e preocupação. “O que realmente me ajudou foi o Guia de Amamentação. Ele serviu para eu começar a entender como conseguir amamentar a Vitória de forma correta e aliviar esse momento de desespero”, declara aliviada Gabriele.

Ela acrescenta, ainda, que a amamentação proporcionou um momento de grande emoção. “Estou muito feliz em poder sentir essa sensação de amamentar a minha filha e saber que isso fará muito bem para o seu desenvolvimento”, comemora Gabriele.

Cantinho do Leite - A Maternidade da FHCGV ainda conta com um espaço denominado Cantinho do Leite, lugar onde as mães que estão com seus filhos internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal recebem orientações de profissionais para auxiliar a amamentação correta e os cuidados necessários para amamentar o bebê. 

Referência - A Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) atende preferencialmente pacientes gestantes com perfil do hospital, ou seja, nefropatas (doentes renais), pacientes psiquiátricas descompensadas e cardiopatas.

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Pará institui Plano Estadual Amazônia Agora para desenvolvimento socioambiental e diminuição de desmatamento

04/08/2020 15h32 - Atualizada em 04/08/2020 17h08
Por Ronan Frias (COHAB)

Foto: Arquivo / ag. ParáAumento da eficiência no uso da terra, captação de recursos de investidores para fomento de atividades ecoeficientes, incentivo à regularização fundiária e ambiental, além do enfrentamento do desmatamento e incêndios florestais no Estado do Pará. Esses são os principais objetivos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) publicado nesta segunda-feira (04) por meio do decreto 941 assinado pelo Governador Helder. 
 
Para o titular da Semas Mauro O’de Almeida o PEAA valoriza e engloba ações que vão desde o fomento às boas práticas ambientais no uso adequado da terra, até a atualização e avanço de normas para conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental. “Juntamos os principais elementos para sair apenas das ações de fiscalização e elevar o Estado a uma nova forma de produzir, mais eficiente sem precisar expandir sobre novas áreas de floresta”.  

Foto: Cimam / DivulgaçãoO decreto esclarece que o PEAA é a plataforma de ação do Estado para estabelecer um modelo de desenvolvimento baseado na conservação e valorização ambiental, no aumento da eficiência das cadeias produtivas e na melhoria das condições socioambientais no campo. 
 
Para Francisco Fonseca, coordenador de produção de pecuária sustentável da entidade do terceiro setor TNC (The Nature Conservancy), o plano traz uma garantia de desenvolvimento e associa metas a processos transparentes de acompanhamento. “Essas metas previstas são concretas e têm bases científicas para que, em alguns anos, tenhamos uma nova economia com desenvolvimento sustentável que já inicia hoje. Dessa forma, teremos uma nova Amazônia que de fato começa agora e reflete uma economia forte e atenta à redução das emissões de carbono. O plano traduz essa necessidade de mudança econômica”, complementou.
 
Desenvolvimento econômico e social sem desmatamento

O decreto cita como finalidades do Plano, o alcance de oito Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em escala estadual e a implementação de contribuições do Pará aos compromissos globais de desenvolvimento sustentável, especialmente as Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) do Brasil.
Outra finalidade apontada no Plano Estadual é o incentivo a atividades que promovam redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção, o controle e alternativas ao desmatamento, e as estratégias econômicas, financeiras e fiscais para proteção ambiental no Estado do Pará, nos termos do art. 30 da Lei Estadual n° 9.048, de 29 de abril de 2020 – Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.

Foto: Maria Bentes / DivulgaçãoA publicação de hoje também destaca compromissos para o alcance do cenário buscado. A meta prevista é até 2030 reduzir em 37% as emissões de GEE ocorridas entre os anos 2014 e 2018 no Pará, no setor de mudança no uso da terra e florestas. Além disso propõe que até 2035 a redução alcance 43% de GEE, no mesmo referencial. 

Outro ponto em destaque para o alcance do objetivo central do plano é a regeneração da cobertura florestal paraense, projetada em 5,6 milhões de hectares até 2030, com a possibilidade de ampliação da cobertura para 7,4 milhões de hectares até o ano de 2035, caso a implementação do PEAA disponha de apoio externo dentro deste período.

"Países como Reino Unido, França e Dinamarca já se propuseram em Lei a neutralizar suas emissões de carbono, no entanto projetam este alcance para 2050, isto é, cerca de 14 anos após o que estamos pretendendo para o setor de uso da terra e florestas, que hoje é mais do que 80% de todas as emissões do Pará", explica o secretário da Semas, Mauro O'de Almeida. "A União Europeia, como bloco, está discutindo uma legislação interna para tornar-se carbono-neutro também em 2050. O que estamos fazendo é, com responsabilidade, um trabalho concreto e ciência aplicada, colocar o Pará na vanguarda da descarbonização da economia e nos antecipar à tendência global", destaca Mauro.
 
De acordo com a publicação, entre as principais atividades do PEAA estão o aumento da produtividade por meio da assistência técnica, extensão rural, gerencial e inovação tecnológica para o campo, livre de desmatamento. Para isso, o ‘Amazônia Agora’ conta com uma estratégia de integração das instituições executoras do Plano, que se unem em ações previstas dentro da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, do programa Territórios Sustentáveis, do programa Regulariza Pará, além do Fundo da Amazônia Oriental (FAO), mecanismo financeiro privado reconhecido pelo governo do Estado em 2019, entre outros.
 
Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, a sinergia da administração estadual é um dos principais pontos que permitem o sucesso da plataforma. “Acreditamos muito nessa integração. Precisamos de toda essa união para efetivar as ações concretas do governo do Estado e parceiros. O projeto é inovador, nós temos particularidades no Pará e o desenvolvimento vai fazer o Estado ser um exemplo para toda a Amazônia”. 

Composição do Plano: A estrutura do Plano conta com a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e participação das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Polícia Militar do Pará (PMPA), Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) e Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA). Outros órgãos, autarquias e fundações do poder público, bem como entidades e instituições do setor privado ou do terceiro setor, nacionais ou internacionais, que desenvolvam ações relacionadas aos objetivos do PEAA também poderão participar da estrutura na qualidade de instituições parceiras.

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Governo entrega Instituto Bom Pastor reestruturado e ampliado em Ananindeua

A escola é a 34ª entregue pela atual gestão, reforçando o compromisso estadual com a educação de qualidade.

04/08/2020 16h04 - Atualizada em 04/08/2020 17h09
Por Giovanna Abreu (SECOM)

“Um sonho está sendo realizado. Essa obra era o desejo de todos os alunos, professores e funcionários da escola. Ela está realmente linda”, afirma Luan Queiroz, aluno do terceiro ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Instituto Bom Pastor. A unidade de ensino foi entregue nesta terça-feira (4), totalmente reconstruída e ampliada, em Ananindeua, reforçando o compromisso do Governo Estadual com a educação de qualidade do Pará.

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáSegundo o Governador do Pará, Helder Barbalho, que participou da cerimônia de inauguração, “investimentos como esse permitem que a educação no Estado esteja mais estruturada para garantir o seu propósito de assegurar o futuro dos alunos, a partir do conhecimento. O Instituto Bom Pastor é um símbolo da importância desses investimentos e a certeza de que crianças e adolescentes terão um local adequado para estudar. Estamos formando o futuro do nosso estado”.

"Essa é a 34° escola entregue pela gestão atual, com o objetivo de promover a transformação de vidas através da educação e resgatar a qualidade do ensino estadual. O Instituto Bom Pastor foi completamente revitalizado, reconstruído e ampliado para proporcionar aos alunos um ambiente de qualidade e saudável e assim garantir o desenvolvimento adequado", afirma a Secretária de Educação, Elieth Braga.

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáA partir das obras, a escola, que completou 67 anos de fundação, conta, atualmente, com 18 salas de aula, quadra coberta, laboratório, auditório, biblioteca, arquivo novos, além de um moderno e equipado espaço pedagógico. A unidade também possui um novo almoxarifado, sala de leitura, área para guardar material escolar, um grêmio, área para guardar material de educação física, sala dos professores, sala de informática, depósito, sala de vídeo e laboratório de química e biologia.

Segundo a aluna do terceiro ano do Instituto, Samanta Carvalho, os novos espaços vão proporcionar mais foco e possibilidades de estudo, “Estamos no último ano e ter a oportunidade de estudar em um ambiente com uma estrutura melhor é muito importante. Temos novas possibilidades, como um laboratório para fazer pesquisas, biblioteca nova com um espaço que nos dá tranquilidade pra fazer uma leitura”, afirma.
A nova estrutura também deixou a pedagoga Cássia Araújo, ex-aluna e mãe de aluno, muito feliz. “Aquela escola que eu vivi quando criança e adolescente renasceu. Ver essa reestruturação representa ânimo novo para toda a comunidade escolar. Gerações de famílias passaram por essa escola, que representa tanto para toda a Região Metropolitana de Belém. Um ambiente como esse faz toda a diferença no aprendizado”, garante a pedagoga. 

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáEntre as autoridades presentes na cerimônia, o Prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, parabenizou o Governo do Estado e agradeceu pelo trabalho integrado que está sendo realizado junto às prefeituras municipais. “Só tenho a agradecer pela nossa parceria que sempre busca o melhor desenvolvimento para o povo de Ananindeua, tanto na educação, quanto em outros setores fundamentais, como o saneamento básico, a pavimentação”, ressalta.  

O Presidente da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), Daniel Santos, frisou a importância de investir em educação. “Estamos valorizando aquilo que é fundamental para cada cidadão paraense, que é a educação. Só através da educação vamos mudar a história do nosso Estado”, afirmou o Presidente que também parabenizou o Governo Estadual pelas escolas entregues na Região Metropolitana de Belém e interiores. 

Foto: Alex Ribeiro - Ag. Pará“Essa escola tem um significado muito especial pra mim, porque sou ex-aluno daqui. Conheço, de perto, a qualidade do ensino e por isso agradeço ao Governador pela sensibilidade e pelo o olhar com esta instituição, que é fundamental para a nossa sociedade como um todo e, especialmente, para os moradores de Ananindeua”, assegura o Vereador Elias Barreto, que também participou da cerimônia. 

EDUCAÇÃO

"Investir em escolas é proporcionar um presente para o futuro das nossas crianças e adolescentes", é o que afirma a Diretora da Escola, Laida Krisny, que se emocionou ao ver a escola totalmente reestruturada. “O Instituto é um símbolo de uma luta de muitos anos da comunidade, dos professores, dos alunos e representa uma conquista e uma grande vitória para todos nós. Na Escola, sonhos e histórias começam a ser construídos, por isso, nosso compromisso vai bem além do nosso papel pedagógico, somos uma família” complementa. 

O aluno Fabrício Oliveira, que estuda no Instituto há seis anos, comemora as mudanças. “A realidade que a gente vivia sempre foi muito precária. Mesmo com toda a dedicação dos professores, sempre foi difícil estudar aqui, porque o calor e o barulho atrapalhavam a nossa concentração. Agora podemos com certeza aprender mais e precisamos preservar e cuidar da nossa nova escola”, garante. 

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáPara a ex-aluna e uma das professoras mais antigas da Escola, Anali Castro, a palavra do dia é gratidão. “A minha vida é nessa escola. Além de ex-aluna, sou professora há 32 anos aqui. Somos uma família. Sofremos juntos com as péssimas condições e hoje ao ver essa escola totalmente reformada com uma estrutura digna, eu só tenho a agradecer. Agradeço às irmãs que fundaram esse Instituto com tanto amor e carinho, a Deus e ao Governador do Estado que nos entrega uma escola digna para que possamos desempenhar nosso trabalho com mais qualidade, respeito e muito amor”, comemora.

REESTRUTURAÇÃO - A escola, fundada em março de 1953 pela Irmã Aldery Damasceno, da congregação Nossa Senhora de Caridade do Instituto Bom Pastor, recebeu um investimento de cerca de 4,7 milhões, que preservou linhas originais arquitetônicas do prédio e garantiu condições dignas para a comunidade escolar. O instituto, que é referência na comunidade da Guanabara, atende 1.014 mil alunos da comunidade e funciona na BR-316, KM 03, em Ananindeua. 

NOVAS ESCOLAS – Segundo o Governador, estão previstas as entregas de mais duas escolas totalmente reestruturadas nos próximos dias, em Ananindeua e Santa Luzia do Pará. “Estamos preparando as escolas para quando os alunos puderem retornar para as atividades presenciais, encontrem um ambiente com melhor qualidade e adequado”, afirma o chefe do executivo estadual.

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Sespa edita manual com orientações para educação a distância

Publicação traz diretrizes e orientações gerais para adequar as ações presenciais no cenário da pandemia da Covid-19, considerando as necessidades de qualificar e orientar os profissionais e gestores de saúde pública

04/08/2020 16h54 - Atualizada em 04/08/2020 17h34
Por Roberta Vilanova (SESPA)

“Como Elaborar atividades de Educação a Distância no Contexto da Atenção Primária à Saúde”. Esse é o título do mais novo manual editado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para contribuir com as ações durante a pandemia da Covid-19.

A iniciativa é das Coordenações Estaduais de Nutrição (CEN) e de Saúde do Adolescente e Jovem (CESAJ) com apoio do Departamento de Atenção à Saúde (Dase)/Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Dpais), em parceria com o Coordenação de Tecnologia e Informática em Saúde (CTIS).

A proposta do manual é adequar as ações presenciais das Coordenações da Sespa ao momento de pandemia da Covid-19, considerando as necessidades de qualificar e orientar os profissionais e gestores de saúde dos municípios a distância nas ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).

O documento orienta a equipe técnica na elaboração de cursos a distância, de modo a estabelecer critérios mínimos para o processo de ensino-aprendizagem, e sobre as várias possibilidades de Educação a Distância (EAD) na atualidade e ainda discute as possibilidades e limitações no uso desse modelo de ensino.

Segundo a nutricionista Rahilda Tuma, o manual aponta estratégias frente às demandas mais frequentes na APS nestes tempos em que o distanciamento social se faz necessário.

“Apesar da iniciativa de realizar capacitação a distância ser da CEN e Cesaj, entende-se que esta modalidade pode e deve ser considerada por todos, diante da situação atual. Portanto, esta proposta pedagógica deve orientar a elaboração das atividades de WEB Capacitação em Boas Práticas em Saúde em qualquer temática e/ou assunto”, explicou a nutricionista.

A modalidade de ensino a distância não é uma novidade e está presente no Brasil há mais de um século. Atualmente, ela dispõe de avançada tecnologia da informação e comunicação, que oferece diversos meios que podem ser aplicados no processo de ensino-aprendizagem. Assim, surgiu a necessidade de se estabelecer critérios e diretrizes que orientem a elaboração de atividades de EAD pela equipe técnica da Sespa, mais especificamente da Cesaj e CEN, definindo critérios mínimos a serem e seguidos, como meio de unificar a linguagem, sem deixar de contemplar a diversidade e as especificidades de cada temática.

A publicação está dividida em duas partes. Na primeira, são apresentadas as diretrizes e orientações gerais para a realização de atividades de EAD. Na segunda, há uma breve discussão sobre as disposições pedagógicas e as bases legais da EAD.

No que tange às Diretrizes e Orientações, o manual traz tópicos como: escolha do tema, carga horária e meios e formas, nesse último abordando os tipos de tecnologia e aplicativos para transmissão de live e videoconferência, considerando ainda a diversidade de sinal de internet nos municípios paraenses.

Além de Rahilda Tuma, mestre em Ciência de Alimentos, participaram da elaboração da publicação a socióloga e mestre em Antropologia, Syane Lago; a mestre em Enfermagem e coordenadora da Cesaj, Vera Canto; a nutricionista e especialista em Nutrição Clínica, Mariana Petroli; e a nutricionista e pesquisadora do Projeto de Enfrentamento e Controle da Obesidade no Âmbito do SUS no Pará, Giovana Santos.

Apesar de ter sido feito para setores da Sespa, o manual ficará disponível no link abaixo para profissionais de outras instituições que tiverem interesse em utilizá-lo: Manual-EAD-APS-SESPA

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