terça-feira, 4 de agosto de 2020

COVID-19

Operações de crédito rural: vencimento das parcelas é prorrogado

Parcelas que venceriam em 15 de agosto foram prorrogadas para 15 de dezembro.
Publicado em 03/08/2020 16h52
Operações de crédito rural: vencimento das parcelas é prorrogado

Foi aprovada a elevação dos limites de crédito de industrialização para agroindústria familiar - Foto: Agência Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (3), a prorrogação do prazo de vencimento de financiamentos de crédito rural para atividades agropecuárias que foram prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As operações de crédito rural de custeio e investimento que venceriam em 15 de agosto foram prorrogadas para 15 de dezembro.

De acordo com o documento, os produtores rurais afetados pela estiagem em municípios que tiveram calamidade pública decretada e reconhecida pelo governo estadual, no período entre 20 de dezembro de 2019 e 30 de junho de 2020, e os prejudicados pela passagem do ciclone bomba no Sul também serão beneficiados pelo aumento no prazo.

Foi aprovada, ainda, a elevação dos limites de crédito de industrialização para agroindústria familiar, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para os agricultores atingidos pelo ciclone bomba, o Conselho Monetário Nacional autorizou o acesso ao crédito de custeio e investimento com as taxas de juros mais baixas aplicadas ao programa (2,75% a.a.).

Com informações da Casa Civil

Governo Federal 

ASSISTÊNCIA

Forças Armadas atuam em combate a incêndios em Mato Grosso e no Pará

Militares também distribuíram cestas básicas e itens de higiene
Publicado em 03/08/2020 16h59
Forças Armadas atuam em combate a incêndios no Mato Grosso e no Pará

Atividades fazem parte da Operação Verde Brasil 2. - Foto: Ministério da Defesa

Em apoio à 2ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, militares do 66º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército atuaram no combate ao incêndio florestal na parte sul do município de Cáceres (MT).  A ação ocorreu no sábado (1°), em área de fazendas próximas ao Parque Estadual Guirá. A atividade está no escopo da Operação Verde Brasil 2 e foi coordenada pelo Comando Conjunto Oeste. Foram utilizados sopradores, bomba costal, abafadores e a técnica de fogo contra fogo, para efetivo combate às chamas.

Já o Comando Conjunto Norte (CCjN) combateu, por intermédio do 52° Batalhão de Infantaria de Selva (52° BIS), novos focos de incêndio na região de Flona Carajás, em Canaã dos Carajás (PA). Também foram realizadas ações de inspeção naval em diversos rios, abrangendo várias cidades dos Estados do Amapá, Pará e Maranhão, empregando meios do 4º Distrito Naval (NPa Pampeiro, NHiB Ten Castelo e meios das capitanias/agências). No total, foram abordadas e revistadas 73 embarcações, sendo que destas, oito foram notificadas.

Distribuição de cestas básicas

Militares das Forças Armadas realizaram a entrega de 2.500 cestas básicas e 1.761 caixas de itens de higiene pessoal na região do Marajó (PA). A ação foi coordenada pelo Comando Militar do Norte, por meio da Marinha, em apoio ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal.

Outra atividade realizada por integrantes das Forças Singulares foi a desinfecção de áreas externas, internas e do pátio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em Nioaque (MS). O trabalho foi executado no âmbito do Comando Conjunto do Oeste, por meio do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, dando continuidade a ações de controle e combate à Covid-19.

 

Com informações do Ministério da Defesa

Governo Federal 

ESPORTES

Há 100 anos, Brasil recebia 1ª medalha de ouro nos Jogos Olímpicos

Em 3 de agosto de 1920, o Brasil subia ao topo do pódio olímpico pela primeira vez, representado pelo atleta do tiro esportivo, Guilherme Paraense
Publicado em 03/08/2020 17h29
Cem anos de um dia histórico: o primeiro ouro olímpico brasileiro

Cenas retratam os Jogos Olímpicos de 1920. Guilherme Paraense (de bigode) ao lado do primeiro medalhista brasileiro, Afrânio da Costa. - Foto: Arquivo Pessoal

Há 100 anos, no dia 3 de agosto de 1920, o Brasil subia ao topo do pódio olímpico pela primeira vez. O feito veio na categoria do tiro esportivo, nos Jogos da Antuépia, na Bélgica. Nesse dia, Guilherme Paraense conquistava a primeira medalha de ouro do Brasil na história dos Jogos Olímpicos.

O Brasil já havia subido ao pódio antes de Guilherme Paraense tornar-se o primeiro campeão olímpico do País. Em 2 de agosto, na prova de pistola 50m por equipes, o time formado por Paraense, Afrânio da Costa, Sebastião Wolf, Dario Barbosa e Fernando Soledade conquistou o bronze. No mesmo dia, Afrânio da Costa, nos 50m de pistola livre 60 tiros, faturou a prata.

Um dia depois das conquistas dos dois primeiros pódios, Guilherme Paraense partiu para a disputa da pistola de tiro rápido 25m 60 tiros e garantiu o ouro ao somar 274 pontos. A prata ficou com o norte-americano Raymond Bracken, com 272 pontos. O bronze foi para o suíço Fritz Zulauf, com 269 pontos.

Para o secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, o 3 de agosto de 2020 representa um dos momentos mais importantes da história do esporte nacional. “Em sua caminhada esportiva, o Brasil teve diversas estrelas. Foram muitos os atletas que honraram nosso País e que nos deram enormes alegrias. Toda história tem um início e a nossa começou há 100 anos, quando aquela delegação partiu para representar o Brasil nos Jogos da Antuérpia, em 1920. A conquista de Guilherme Paraense foi um marco para o esporte brasileiro, assim como a de seus companheiros que conquistaram a prata e o bronze. Celebrar os 100 anos do ouro de Guilherme Paraense é um motivo de enorme orgulho para nossa nação. Foi um feito gigantesco e merece todas as homenagens”, frisa Marcelo Magalhães.

A filha de Guilherme Paraense, Osiris Paraense, de 90 anos, e sua neta, Valéria Paraense, falaram sobre a emoção da comemoração dos 100 anos da conquista desse ouro. “Eu me sinto muito feliz. Adorava meu pai. O próprio presidente Jair Bolsonaro me disse, em Brasília, que meu pai foi um homem muito importante para o Brasil. É por isso que cada vez mais admiro ele e sinto falta. Tenho muitas saudades”, diz Osiris, que foi uma das convidadas do evento de lançamento do selo comemorativo dos 100 anos da primeira participação olímpica do Brasil, ocorrido em fevereiro deste ano.

Quem também está feliz com as homenagens é Valéria Paraense. “Toda aquela equipe era muito boa, sempre reforço isso. Tanto é que trouxemos ouro, prata e bronze”, diz a neta de Guilherme Paraense. “São 100 anos de um momento histórico, um marco para o esporte brasileiro e para a minha família”, diz Valéria.

Reformado para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, o estande de tiro esportivo na região de Deodoro, no Rio de Janeiro, administrado pelo Exército Brasileiro com recursos do Ministério da Cidadania, foi batizado com o nome do atleta pioneiro da modalidade no Brasil: Centro Militar de Tiro Esportivo Tenente-Coronel Guilherme Paraense. 

 

Com informações do Ministério da Cidadania.

Governo Federal 

BENEFÍCIO

Auxílio Emergencial será pago a mais 1,15 milhão de pessoas

Cidadãos que tiveram pedidos revistos começarão a receber a partir de quarta-feira (5)
Publicado em 03/08/2020 17h14
Auxílio Emergencial será pago a mais 1,15 milhão de pessoas

Benefício estará disponível na Poupança Social Digital da Caixa. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

OMinistério da Cidadania divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal para mais 1,15 milhão de pessoas que tiveram pedidos revistos aceitos. Portaria publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União traz as datas de crédito na Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, todas em agosto, e do saque em dinheiro que será feito este mês e em setembro.

A partir desta quarta-feira (5), 483 mil pessoas que nasceram entre janeiro e maio terão o dinheiro na conta.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou os números do Auxílio Emergencial, que com esse novo lote vai chegar a mais de 66,5 milhões de pessoas. O investimento até o momento é de R$ 145,9 bilhões. “Seguimos firmes na determinação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar ninguém para trás. Atuamos com transparência e estamos fazendo o benefício chegar a quem realmente necessita. Em poucos meses, o Governo Federal foi capaz de retirar o maior contingente de pessoas da extrema pobreza da história recente do Brasil”, ressaltou o ministro.

O público contemplado na portaria publicada hoje é o que realizou o procedimento de contestação entre os dias 24 de abril e 19 de julho e foi considerado elegível a receber a primeira parcela. Além desse contingente, entram no lote as pessoas que receberam a primeira parcela em abril e tiveram a concessão do benefício reavaliada após atualizações de dados governamentais. Para esse último grupo, o calendário inclui o crédito da terceira e da quarta parcelas.

Outras parcelas

Os pagamentos das parcelas seguintes para esse grupo de 1,15 milhão de beneficiados seguirão o calendário divulgado anteriormente pelo Ministério da Cidadania na Portaria 442 de 16 de julho de 2020. De acordo com esse cronograma, as parcelas do Auxílio Emergencial serão pagas entre 28 de agosto, para quem nasceu em janeiro, e 30 de setembro, para quem faz aniversário em dezembro. A diferença é se a pessoa receberá a segunda, terceira, quarta ou quinta parcela, dependendo do lote de pagamento em que ela está inserida.

 

Com informações do Ministério da Cidadania

Governo Federal 

AMAZÔNIA LEGAL

Governo realiza esforço concentrado nas áreas de maior risco de incêndio

A afirmação é do vice-presidente Hamilton Mourão em programa de rádio Por Dentro da Amazônia
Publicado em 03/08/2020 17h10
Governo realiza esforço concentrado nas áreas de maior risco de incêndio

Governo reforça a importância da conscientização de todos para que as queimadas não ocorram - Foto: Banco de Imagens

Ovice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, disse, nesta segunda-feira (3) que, nesse período de seca na Amazônia, um dos maiores desafios é o combate às queimadas na floresta.

"Toda a Amazônia Legal nos preocupa, no entanto, nossos esforços estão mais concentrados nas áreas que são de maior risco de incêndio, que são  aquelas que foram desmatadas. As árvores que foram tombadas estão secas e os ilegais aproveitam para fazer a limpeza do terreno usando fogo”, afirmou Mourão no Programa Por Dentro da Amazônia, que vai ao ar às segundas-feiras na Rádio Nacional.

Hamilton Mourão registrou que, todos os anos, quando chega o período da estiagem, fatores naturais como o clima e a vegetação mais secos e quase nenhuma chuva favorecem o aparecimento dos focos de incêndio na Amazônia.

“Diferente da queimada natural, o incêndio florestal é fogo fora de controle que, além de destruir a vegetação nativa, mata animais, causa problemas à vida das pessoas e aqui, causa problemas respiratórios e, no momento que estamos enfrentando essa pandemia do coronavírus, podem ser agravados pela fumaça oriunda das florestas. E óbvio, sérios prejuízos financeiros não só as pessoas que vivem na Amazônia, mas ao nosso País como um todo”, afirmou o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Segundo ele, equipes de bombeiros e brigadistas, em conjunto com os fiscais da Operação Verde Brasil 2, estão intensificando o trabalho de acompanhar e de deter qualquer foco de incêndio.

“Equipes de bombeiros e brigadistas treinados em conjunto com os fiscais da nossa Operação Verde Brasil 2 também estão intensificando o trabalho de acompanhamento e de deter qualquer foco de incêndio que apareça”, disse.

A Operação Verde Brasil 2 foi iniciada em maio com o objetivo de prevenir e reprimir delitos ambientais na Amazônia Legal. A coordenação é da vice-presidência da República.

Hamilton Mourão lembrou ainda que, no dia 15 de julho, o governo publicou um decreto que suspende as queimadas por 120 dias, em todo o território nacional, ressalvados os casos em que são praticadas pelas populações tradicionais para abrirem seus roçados.

O vice-presidente da República disse que a cultura do fogo ainda existe no campo, e não é uma tarefa fácil de ser enfrentada. “Mas é uma questão que não podemos deixar de lado e é fundamental para que possamos demostrar para a sociedade brasileira e a comunidade internacional não só a nossa capacidade, mas principalmente, o nosso comprometimento com a preservação floresta”, afirmou.

Hamilton Mourão lembrou que apesar de muitos incêndios serem iniciados pelo desconhecimento de alternativas seguras, boa parte deles é intencionalmente praticada de forma criminosa.

De acordo com ele, está sendo feita uma campanha educativa sobre queimadas. “É importante que todos se conscientizem, que todos trabalhem para que essa ilegalidade não ocorra”, ressaltou.

Confira AQUI o programa Por Dentro da Amazônia

Militares no combate ao incêndio

Neste sábado (1°), como parte da Operação Verde Brasil 2, militares do 66º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército apoiaram integrantes da 2ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso no combate a incêndio florestal, no sul do município de Cáceres (MT).

A ação ocorreu em área de fazendas próximas ao Parque Estadual Guirá. Os militares contiveram o fogo na Fazenda Flórida, área de preservação localizada ao sul de Cáceres. As equipes utilizaram sopradores, bomba costal, abafadores e a técnica de fogo contra fogo, para efetivo combate às chamas.

Guardiões da Amazônia

Desde junho, o combate aos crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na região da Amazônia ganhou um aliado, o Aplicativo Guardiões da Amazônia. O aplicativo de celular foi lançado pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva para apoiar a Operação Verde Brasil 2.

A ferramenta permite que o cidadão registre, com foto e coordenada geográfica, o local exato de uma queimada ou a denúncia dos outros crimes ambientais. A informação é repassada ao órgão fiscalizador para que sejam tomadas as providências. A denúncia pode ser feita de forma anônima. Quem preferir se cadastrar tem a garantia de que não terá os dados expostos.

O aplicativo está disponível nas versões Android e IOS.

 

Governo Federal 

FORÇA-TAREFA

Aeronaves vão reforçar combate a incêndios na Amazônia Legal

Mato Grosso será o primeiro estado a receber ajuda já na próxima semana
Publicado em 03/08/2020 17h54 Atualizado em 03/08/2020 17h55
Força-tarefa de combate a incêndio da Amazônia Legal vai receber 5 aeronaves

Serão cerca de 1150 horas de voo com capacidade de pulverizar líquido com efeito retardante equivalente a 20 mil caixas d’água. - Foto: Johnson Barros/Força Aérea Brasileira

OGoverno Federal anunciou, nesta segunda-feira (3), a ampliação da força-tarefa para combater os incêndios florestais na região da Amazônia Legal. Serão disponibilizados mais R$ 10 milhões para a contratação de cinco aeronaves Air Tractor durante o período de maior seca na região. Mato Grosso será o primeiro estado a receber reforço a partir da próxima semana. 

Com as aeronaves Air Tractor, será possível percorrer 1.037 Km, distância linear aproximada entre Brasília e Curitiba. Serão cerca de 1.150 horas de voo com capacidade de pulverizar líquido com efeito retardante equivalente a 20 mil caixas d’água.

"Além da disponibilização das aeronaves, nós aumentamos e muito o número de brigadistas contratados pelo Ibama e ICMBio nesse período de seca. Nos últimos 5 anos, o aumento de brigadistas atuando no combate ao fogo foi de 50%. Nós estamos atuando em várias frentes para combater os incêndios florestais", declarou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O calendário e local das operações será determinado a partir das requisições do Corpo de Bombeiros do Estado, além das já planejadas pelo PrevFogo.

 

As informações são do Ministério do Meio Ambiente

Governo Federal 

ASSISTÊNCIA

Produtores afetados por ciclone terão acesso a recursos do Pronaf com os juros mais baixos

CMN também aprova medidas para atender agricultores prejudicados pela pandemia do coronavírus e aqueles afetados pela estiagem
Publicado em 03/08/2020 17h09 Atualizado em 03/08/2020 18h01
Produtores afetados por ciclone terão acesso a recursos do Pronaf com os juros mais baixos

Jorge Marangoni teve toda sua plantação de banana afetada pelo ciclone. - Foto: Acervo pessoal

Uma série de medidas vai beneficiar agricultores familiares prejudicados pela pandemia do coronavírus e também por problemas no clima, como o ciclone extratropical, conhecido como Ciclone Bomba, que atingiu o Sul do país no final de junho e causou danos em diversos municípios da região. As medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Uma das ações é voltada aos produtores que tiveram as atividades prejudicadas pelo ciclone e que fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles terão acesso a crédito de custeio e investimento com as taxas de juros mais baixas aplicadas ao programa, de 2,75%, desde que os municípios afetados tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública por causa do ciclone. Para quem não se enquadra neste critério, os juros para os pequenos produtores variam de 2,75% a 4% ao ano, de acordo com o Plano Safra 2020/2021.

Jorge Marangoni, um pequeno produtor do município de São João do Itaperiú, em Santa Catarina, contou que teve toda sua plantação de banana afetada pelo ciclone, assim como outros produtores da região.

“A nossa região se caracteriza por pequenas propriedades que têm em média de 7 a 8 hectares. Uma agricultura extremamente familiar, onde a banana era a principal fonte de renda”.

O estado catarinense foi o que mais sofreu danos na região com a passagem do ciclone-bomba, com mais de 130 municípios atingidos.

Segundo Jorge, uma linha de crédito com juros menores, neste momento, vai ajudar muito os agricultores familiares, que também sofrem com a Covid-19.

“Passando esse um mês, a gente tá começando a ver o que vai ser feito, como é que a gente vai conduzir a propriedade daqui pra frente, mas tudo tá muito difícil por causa dessa pandemia que a gente vem passando também. As vendas estão muito fracas, as aulas suspensas, o consumo tá muito baixo, então o preço de venda também não está ajudando agora com a pouca produtividade”, afirmou o produtor.

 

Outras medidas que beneficiam produtores rurais

 

- O Conselho Monetário Nacional também prorrogou de 15 de agosto para 15 de dezembro de 2020 o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural de custeio e investimentos contratadas por agricultores rurais. A medida beneficia todos os produtores rurais do país que comprovem terem sido afetados pelas medidas de distanciamento social em função da pandemia de COVID-19.

 

- Devido a pandemia, o Governo Federal também elevou os limites de crédito que agricultores familiares, empreendedores rurais familiares e cooperativas de agricultores familiares podem pegar emprestado no Pronaf para industrializarem a produção. Essa medida valerá para todo o país, não apenas para as regiões afetadas pelo ciclone.

 

O teto subiu de R$ 45 mil para R$ 60 mil para pessoas físicas; de R$ 210 mil para R$ 300 mil para os pequenos produtores rurais registrados como pessoa jurídica; de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões, para as cooperativas singulares; e de R$ 30 milhões para R$ 40 milhões, para as cooperativas centrais.

 

- Também foram aprovadas medidas sobre o valor base para os preços do algodão em pluma.

 

- O CMN ainda ampliou o número de produtores em todo o país que podem pedir a renegociação de parcelas do crédito rural, vencidas ou vincendas em 2020, por terem sido afetados por seca ou estiagem com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A medida amplia o número de municípios e de produtores beneficiados, pois, uma resolução anterior, alcançava os municípios cujos decretos tenham sido emitidos entre 1º de janeiro e 9 de abril de 2020.

Governo Federal