Sanear-DF higienizará 97 escolas públicas de Ceilândia

Mais de 50% dos colégios já foram sanitizados por equipes do programa

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA *

Das 686 escolas públicas espalhadas pelo DF, 355 foram sanitizadas em apenas uma semana | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

As 97 escolas públicas de Ceilândia recebem nesta semana a higienização necessária para combater o novo coronavírus. Responsável pela ação preventiva, o programa Sanear-DF começou, nesta segunda-feira (3), pela Escola Classe 12. Mesmo sem alunos, os colégios continuam recebendo servidores e pais de estudantes que buscam atividades para os filhos, além da Cesta Verde – arranjo composto de frutas e vegetais, juntamente com produtos básicos não perecíveis.

Veja mais no vídeo:

Das 686 escolas públicas espalhadas pelo Distrito Federal, 355 foram sanitizadas em apenas uma semana nas seguintes regiões administrativas: Candangolândia, Estrutural, Gama, Guará, Lago Sul, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria e Taguatinga. A sanitização das unidades escolares será feita a cada 15 dias, em ciclos. Quando chegar a vez da última escola, o serviço retornará para a primeira e assim por diante, até o fim do ano letivo.

“Nosso objetivo nesta parceria é preparar todos os ambientes escolares para a retomada das atividades presenciais com segurança sanitária para os estudantes, professores e toda a comunidade escolar”, afirma o secretário de Educação, Leandro Cruz.

O coordenador Regional de Ensino de Ceilândia, Marcos Antônio de Sousa, adianta que a previsão é sanitizar todos os centros de ensino ainda nesta semana. “Essa medida é associada a outras, como tapetes sanitizantes, álcool gel, máscaras, lavatórios e armários que desinfeccionam atividades recebidas por professores”, comenta.

Para o vice-diretor da Escola Classe 12, Paulo César de Almeida, a ação traz tranquilidade para a comunidade escolar que continua frequentando o colégio. “Estamos organizando tudo o que acontece aqui, como a entrega de materiais e alimentos, para que não ocorram aglomerações. Com esse tipo de medida, ficamos mais seguros e, consequentemente, mais confortáveis no ambiente”, destaca Paulo.

Cerca de 70 agentes do programa se revezam pelas cidades e utilizam hipoclorito de sódio para combater o coronavírus | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Sanear/DF nas escolas

Ao todo, 15 equipes do Sanear-DF atuam nas escolas do DF. São cerca de 70 agentes que utilizam hipoclorito de sódio, princípio ativo da água sanitária, para combater o coronavírus.

O primeiro colégio a receber a ação foi o Centro de Ensino Médio Urso Branco, no Núcleo Bandeirante. O secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos, explica que o Sanear-DF nas escolas faz parte de uma série de ações que o governo local tem executado para combater a doença.

“Estamos trabalhando para minimizar as possibilidades de contagem. Nosso objetivo é oferecer segurança para toda a comunidade escolar do DF”, salienta.

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O programa foi proposto pela Secretaria Executiva das Cidades e pela Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde (Dival), em virtude do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020.

Também fazem parte desse projeto as administrações regionais do DF; as secretarias de Comunicação, Transporte e Mobilidade, Segurança Pública, Políticas Públicas, Educação e DF Legal; o Serviço de Limpeza Urbana (SLU); o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF); o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF); e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).

* Com informações da Secretaria de Educação

AGÊNCIA BRASÍLIA 

CONGRESSO BRASILEIRO DO AGRONEGÓCIO

Agro precisa de garantia jurídica e atenção especial ao meio ambiente, diz Abag

Presidente do conselho diretor da entidade também reforçou a necessidade de reformas para alavancar a economia

Por Agência Safras

Foto: Pixabay

Apesar da pandemia do coronavírus, o Brasil está diante de uma relativa estabilidade econômica, mas o agronegócio precisa de garantia jurídica e atenção especial à questão do meio ambiente. “Nesse sentido, a Abag há tempos investe na agenda da  sustentabilidade”. A avaliação foi feita pelo presidente do conselho diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito, durante o 19º Congresso Brasileiro do setor.

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O dirigente defendeu um grande pacto do cidadão, lembrando que maioria do  setor é sério e cidadão. Neste sentido, Brito defendeu a implementação do Código Florestal. “Vamos abraçar a causa de apoio ao país. Assim faremos mais difícil a vida dos concorrentes”.

Brito destacou a importância das reformas administrativa, política e  tributária e os acordos comerciais globais, principalmente o acordo entre  Mercosul e União Europeia.

“Precisamos abrir o mercado a parceiros externos. Construir um mundo  melhor a partir da pandemia, criar soluções, celebrar iniciativas. Não basta  ser parte do problema. Precisa ser parte da solução”, disse, destacando  que a Abag neutralizou todas as emissões com o novo ativo agroambiental  brasileiro, o CBios, sendo a primeira associação global a ter feito isso.

por;canal rural 

ABIGEATO

RS: polícia faz operação contra roubo de gado e recupera mais de 800 animais

A investigação observava as ações de uma quadrilha especializada em crimes contra produtores rurais, incluindo o roubo de animais de elite

Foto: Divulgação/Seapdr

A Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato de Bagé (Decrab/Bagé) desencadeou na última semana a Operação Colônia, considerada, por eles, uma das maiores dos últimos anos relacionada ao abigeato, que é o roubo ou furto de gado.

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Ao todo, foram apreendidos 811 animais, sendo 731 bovinos e 80 ovinos. Também foram recolhidas diversas armas de fogo, munições, telefones celulares e documentos. As diligências foram realizadas em Bagé, Lavras do Sul, Hulha Negra e Aceguá. 

A operação, que tem o apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), levou o nome de Colônia por ter iniciado após um furto de 34 animais bovinos de alta genética, na localidade da Colônia, interior do município Aceguá. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em várias propriedades rurais que estão sob responsabilidade dos investigados. Sete integrantes do bando foram presos. Desses, dois por conta de prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário de Bagé e cinco em flagrante pelos crimes de abigeato, organização criminosa, posse irregular de arma de fogo, crime ambiental e falsidade ideológica.

Conforme as investigações, o bando fraudava lançamentos nos sistemas informatizados da Seapdr. O objetivo seria maquiar estoques em postos estratégicos. Em uma das propriedades inspecionadas, numa área com 25 hectares, constava a existência de 325 animais bovinos lotados, porém, na operação, os policiais não encontraram nenhum no local. Em outras propriedades, mais de 200 animais no campo, ao passo que, nos estoques do sistema de Defesa Agropecuária o saldo era zero.

Segundo a Decrab/Bagé, tais práticas ocorriam porque os investigados usavam notas e guias com origem falsas, muitas vezes para movimentar animais furtados de um local para outro. Dessa forma, poderiam ter animais com origem desconhecida em propriedades que não seriam inspecionadas, pois não existiam perante à fiscalização.

No curso das investigações, em uma das propriedades rurais dos investigados, na localidade do Espantoso, divisa entre os municípios de Bagé e Aceguá, em junho, os policiais da Decrab/Bagé encontraram, em meio a brincos de gado queimados, alguns em bom estado de conservação. Na sequência, constataram que os brincos localizados pertenciam a um lote de animais rastreados e que haviam sido furtados alguns meses antes. O furtou gerou prejuízo na ordem R$ 120 mil a um produtor de Aceguá. As investigações apontam que os animais foram carregados para frigorífico.

Conforme os policiais, ainda existem outras diligências a serem realizadas, contudo destacam o êxito do trabalho ao serviço integrado entre os órgãos de segurança e fiscalização.

O inquérito policial que apura os fatos deverá ser encaminhado ao Poder Judiciário no prazo legal. Os presos foram todos encaminhados ao Presídio Estadual de Bagé

Por Canal Rural

EVENTO

Produção sustentável é destaque no Congresso Brasileiro do Agronegócio

Além disso, o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Marcelo Britto, destacou a importância da estabilidade política, da segurança jurídica e uma política ambiental séria

Produção sustentável e políticas ambientais foram destaques na abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio. A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, marcou presença no evento e ressaltou a importância do setor para a economia.

“O Brasil é o único país do mundo que consegue produzir e preservar. Nossa pecuária vem crescendo muito sem desmatar”, disse a ministra

• Brasil é o único país que consegue produzir e preservar, diz Tereza Cristina
• Agro precisa de garantia jurídica e atenção especial ao meio ambiente, diz Abag

Além disso, o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcelo Britto, destacou a importância da estabilidade política, da segurança jurídica e uma política ambiental séria. As reformas tributária, administrativa, políticas e a importância dos acordos comerciais também foram destacadas pela liderança.

“Ao mesmo tempo vamos acompanhar com muito carinho as reformas que estão passando pelo país, que aceleram o Brasil sem tirar acordos comerciais e estratégia. precisamos abrir nosso mercado ao mundo”, disse Marcelo Brito.

Já o presidente do Banco Central, Roberto Campo Neto, destacou a importância do agro para a economia brasileira. “Mesmo em tempos difíceis o agronegócio continuou a produzir ajudado a nossa economia – desempenho evitado uma queda maior no PIB brasileiro e contribuindo para as nossas contas externas”.

por;canal rural 

CEB fará manutenção preventiva em três cidades

Para isso, Paranoá, São Sebastião e Lago Norte ficarão, temporariamente, sem energia nesta terça (4)

ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Três regiões do Distrito Federal receberão serviços da Companhia Energética de Brasília (CEB), nesta terça-feira (4). Para a execução do trabalho de forma segura, será necessário interromper o fornecimento de energia, por algumas horas, no Paranoá, São Sebastião e Lago Norte.

Entre 8h40 e 16h, ficarão sem energia os conjuntos A (lotes 1 a 23 e 40 a 52), C, D e E (lotes 1 a 15) da Quadra 30, do Paranoá, além da área especial onde fica a Escola Classe nº 2. No local será feita manutenção preventiva de componentes elétricos.

Em São Sebastião, das 9h às 16h30, o Sítio do Boa, na Fazenda Mato Grande, e o Condomínio Bela Vista ficarão sem energia. Serão afetadas as quadras A (lotes 1 a 9), B (lotes 1 a 12), C (lotes 1, 4, 7 a 10), D (lotes pares), E (lotes  1 a 21) e F (lotes 4 a 14). Nessas localidades será feita poda de árvore.

Ainda em São Sebastião, de 8h às 13h, será feita troca de transformador e, com isso, a energia será interrompida, durante este período, na Quadra 14, nos conjuntos A (lotes 5 a 14) B (lotes 1, 2, 12 a 21), C, D (lotes 4 a 13), F (lotes 54 a 64) eo G (lotes 53 a 55, 59, 62 e 63).

Também para poda de árvores, será desligada a energia na SMLN, MI trecho 7 do Lago Norte, das 9h às 16h. 

AGÊNCIA BRASÍLIA 

PROJEÇÃO

Café: produção brasileira deve ter aumento de 40% até 2029, diz Fiesp

De acordo com o diretor da federação, é esperado um aumento de 41% na produtividade com os incrementos tecnológicos aliados ao cultivo

De acordo com o estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), a produção de café no Brasil deve ter um aumento de 40% até 2029, totalizando 69,1 milhões de sacas em comparação com as 49,3 milhões da safra 2019/2020.

A região Sudeste, que já é a principal região produtora do Brasil deve ampliar ainda mais a liderança, sendo responsável por 87% da produção total de sacas do país, seguida pelo Nordeste com 6%, Norte com 5% e Sul e Centro-Oeste com 1% cada.

Segundo a pesquisa, a produtividade deve crescer cerca de 41%, mesmo com uma redução de 2% por cento da área plantada. De acordo com o estudo, o consumo doméstico e as exportações também devem seguir em alta até 2029. Roberto Betancourt, diretor do Departamento de Agronegócio da FIESP sobre as projeções para o setor cafeeiro.

“O café é uma cultura tradicional do Brasil, tanto no consumo do mercado interno como para exportação, sendo assim, estudamos as projeções do mercado e a migração do café como um produto mais especializado. Ao contrário de outras culturas brasileiras, o café conseguiu sair pelo aspecto da comoditização e isso abre uma perspectiva muito boa para a cultura, oferecendo uma melhor rentabilidade”, diz Roberto.

De acordo com o diretor, o aumento da produtividade está vinculado ao incremento tecnológico no cultivo do café e com isso, haverá uma seleção de produtores que possuem uma produtividade mais elevada aliada com o uso de tecnologias.

“Nós acreditamos que mesmo com esse aumento da oferta, haverá também um acréscimo no consumo tanto no mercado interno como no mercado internacional. O mais importante é a agregação de valor ao produto, o que vai fazer com que algumas regiões avancem mais na produção”, finaliza Betancourt.Segundo a pesquisa, a produtividade deve crescer cerca de 41%, mesmo com uma redução de 2% por cento da área plantada. De acordo com o estudo, o consumo doméstico e as exportações também devem seguir em alta até 2029. Roberto Betancourt, diretor do Departamento de Agronegócio da FIESP sobre as projeções para o setor cafeeiro.

“O café é uma cultura tradicional do Brasil, tanto no consumo do mercado interno como para exportação, sendo assim, estudamos as projeções do mercado e a migração do café como um produto mais especializado. Ao contrário de outras culturas brasileiras, o café conseguiu sair pelo aspecto da comoditização e isso abre uma perspectiva muito boa para a cultura, oferecendo uma melhor rentabilidade”, diz Roberto.

De acordo com o diretor, o aumento da produtividade está vinculado ao incremento tecnológico no cultivo do café e com isso, haverá uma seleção de produtores que possuem uma produtividade mais elevada aliada com o uso de tecnologias.

“Nós acreditamos que mesmo com esse aumento da oferta, haverá também um acréscimo no consumo tanto no mercado interno como no mercado internacional. O mais importante é a agregação de valor ao produto, o que vai fazer com que algumas regiões avancem mais na produção”, finaliza Betancourt.

CÂMBIO

Para economista-chefe da gestora de recursos Novus Capital, real se beneficiaria positivamente de movimento global de enfraquecimento da moeda americana

Por Felipe Leon, de São Paulo

A gestora de recursos Novus Capital aponta que o dólar deve cair para R$ 4,70 até o fim de 2020. A empresa ficou em segundo lugar no ranking Top 5 da Pesquisa Focus do Banco Central, em projeções para a taxa de câmbio. De acordo com o economista-chefe da empresa, Tomás Goulart, o real se beneficiaria positivamente de um movimento global de enfraquecimento da moeda americana.

• Mercado financeiro prevê redução da Selic para 2% ao ano nesta semana

O real foi a moeda que mais sofreu ajustes negativos a partir do fortalecimento do dólar no primeiro semestre, em virtude da recessão causada pelo novo coronavírus. Para Goulart, é possível que, no segundo semestre, o movimento seja o contrário, com o dólar se enfraquecendo e o real se beneficiando mais do que a média de outros países emergentes.

O dólar teve queda acumulada de 4% em julho, fechando o mês cotado a R$ 5,217, o primeiro recuo mensal em 2020. O rápido ajuste nas contas externas brasileiras e indícios de retomada da economia motivaram a valorização do real.

Apesar do recuo em julho, no acumulado do ano a moeda americana já atinge alta de 30%. Os motivos são a queda da taxa de juros e pela piora da perspectiva fiscal do país, com a crise causada pelo novo coronavírus.

Risco no segundo semestre

Goulart acredita que o principal risco atual para o segundo semestre, no qual os investidores devem ficar bastante atentos, está relacionado às eleições americanas. O economista afirma que uma reeleição do presidente Donald Trump poderia interromper o cenário base atual de depreciação do dólar no mundo e gerar pressão de baixa para todas as outras divisas, sobretudo às emergentes, como o caso do real. No entanto, no caso de eleição do candidato democrata, Joe Biden, o cenário base projetado pelo economista se manteria, e o real poderia se beneficiar positivamente de um enfraquecimento global do dólar.

Redução da Selic 

Por fim, o economista argumenta que o mercado já projeto que o Banco Central deve reduzir a taxa Selic para 2% ao ano. A Novus Capital aguarda sinalização do Comitê de Política Monetária (Copom) de que o ciclo de redução esteja próximo do fim. Goulart afirma que, mesmo com o corte na taxa sendo amplamente aguardado pelo mercado, no curtíssimo prazo geralmente há alguma reação que pode pressionar a moeda brasileira. Mas, que Para prazos mais longos, no entanto, a redução do diferencial de juros entre Brasil e o resto do mundo já estaria próxima de seu grau máximo, não devendo gerar desvalorização adicional do real.

por;canal rural 

Leila Barros lembra os 100 anos do primeiro ouro olímpico brasileiro

03/08/2020, 13h01

A primeira participação brasileira nos Jogos Olímpicos aconteceu na Antuérpia, Bélgica, em 1920. E logo nesta edição dos jogos veio o primeiro ouro, no tiro esportivo: Guilherme Paraense contou com uma ajuda dos adversários para a conquista. A senadora Leila Barros (PSB-DF), medalhista olímpica no vôlei, marcou a passagem da data. Saiba mais sobre a história do Brasil em Olimpíadas na reportagem de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Senadores reclamam de pouco prazo para análise de medidas provisórias

03/08/2020, 12h47

Senadores reclamam que medidas provisórias sobre ações de combate à pandemia estão chegando ao Senado poucos dias antes da perda da validade, o que, na prática, impossibilita alterações pelos senadores. Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) lamentam a falta de prazo para que os senadores possam aperfeiçoar os textos das MPs. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Senadores reclamam de pouco prazo para análise de medidas provisórias

03/08/2020, 12h47

Senadores reclamam que medidas provisórias sobre ações de combate à pandemia estão chegando ao Senado poucos dias antes da perda da validade, o que, na prática, impossibilita alterações pelos senadores. Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) lamentam a falta de prazo para que os senadores possam aperfeiçoar os textos das MPs. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

DataSenado: população apoia projetos em resposta à covid-19

03/08/2020, 12h46

Durante a crise sanitária, cresceu o interesse da população em acompanhar a votação de leis, de acordo com pesquisa do DataSenado feita entre 24 e 28 de julho. Mais de 80% dos entrevistados apoiam propostas que aumentam a transparência com gastos e dados da pandemia, além da criação de uma renda básica permanente.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é autor de projeto (PL 2.544/2020) que obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a divulgarem amplamente a execução dos contratos firmados com dispensa de licitação para a aquisição de bens e prestação de serviços voltados ao combate à pandemia de covid-19.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é autor de projeto (PL 3.214/2020) para dar maior transparência e publicidade aos dados sobre a pandemia. O senador também apresentou projeto (PL 2.621/2020) para tornar o auxílio emergencial, transformado em uma renda básica de cidadania, em um benefício de renda básica permanente. Essa medida tem apoio de 81% dos entrevistados pelo DataSenado.

Educação

Os entrevistados também se manifestaram favoravelmente a projeto (PL 3.491/2020) de Confúcio Moura que cria linha de crédito para estudantes comprarem computadores e continuar as aulas a distância durante a pandemia e ao projeto (PL 3.025/2020), do senador Weverton (PDT-MA) que amplia a base de acesso ao Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes com renda máxima de até 12 salários mínimos por família, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Esse também é tema de proposta (PL 3.372/2020) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que amplia e estabelece melhores condições para pagamento do crédito para estudantes, num programa que batizou como Fundo de Financiamento Estudantil Emergencial.

Mais informações na reportagem de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Reportagem da Rádio Senado sobre alfabetização de adultos é premiada

03/08/2020, 11h58

A reportagem especial da Rádio Senado “Os Sonhos Não Envelhecem” venceu o 8º Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal (MPF). Nela, o jornalista Rodrigo Resende aborda, por meio de personagens, dois projetos no Distrito Federal relacionados à alfabetização de adultos. Resende ressaltou que o prêmio é o reconhecimento da competência da equipe da Rádio Senado e da qualidade dos trabalhos produzidos pela emissora. Saiba mais na reportagem.

Fonte: Agência Senado

Senadores criticam veto à prioridade para mulher no auxílio emergencial

03/08/2020, 11h49

Senadores criticam o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 2.508/2020), que dá prioridade no auxílio emergencial à mulher chefe de família. O presidente argumentou não haver previsão orçamentária para o pagamento e nem ferramentas capazes de verificar informações declaradas. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o argumento é inconsistente, pois os recursos do auxílio não precisam respeitar as regras de equilíbrio fiscal. As senadoras Rose de Freitas (Podemos-ES), relatora da proposta no Senado, e Zenaide Maia (Pros-RN) condenaram o veto por entenderem que a proposta beneficia as crianças durante a pandemia de covid-19, já que, em 80% dos casos, são as mulheres quem primeiro provê atenção aos filhos. O líder do PDT, senador Weverton (MA), adiantou que o partido vai trabalhar pela derrubada do veto. Mais informações na reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Paulo Guedes fala à comissão da reforma tributária na quarta-feira

03/08/2020, 11h40

A comissão mista que analisa as propostas de reforma tributária retomou seus trabalhos e já ouve, nesta quarta-feira (5), às 10h, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe. A previsão é que o colegiado vote um texto sobre a reforma na primeira quinzena de outubro. O relator é o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB). Ele defende um sistema mais simples e transparente. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), destaca que a reforma é imprescindível para destravar o desenvolvimento do país. Saiba mais na reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Senadores querem apurar dificuldade de acesso de microempresas a crédito

03/08/2020, 11h38

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sugeriu a criação de um grupo para investigar por que os bancos não estão liberando empréstimos para os pequenos e microempresários enfrentarem a crise econômica causada pela epidemia do novo coronavírus. Ele citou a aprovação pelo Senado de diversos programas de crédito com garantias da União que não resultaram no dinheiro nas mãos desses empresários. O senador Esperidião Amin (PP-SC) defende a iniciativa, mas destacou que a comissão mista que acompanha as ações do governo federal de enfrentamento à pandemia de covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), já faz esse papel de fiscalização da liberação de recursos. Mais informações na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Senadores querem apurar dificuldade de acesso de microempresas a crédito

03/08/2020, 11h38

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sugeriu a criação de um grupo para investigar por que os bancos não estão liberando empréstimos para os pequenos e microempresários enfrentarem a crise econômica causada pela epidemia do novo coronavírus. Ele citou a aprovação pelo Senado de diversos programas de crédito com garantias da União que não resultaram no dinheiro nas mãos desses empresários. O senador Esperidião Amin (PP-SC) defende a iniciativa, mas destacou que a comissão mista que acompanha as ações do governo federal de enfrentamento à pandemia de covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), já faz esse papel de fiscalização da liberação de recursos. Mais informações na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Governo anuncia regras para teletrabalho; projeto no Senado protege trabalhador

03/08/2020, 11h38

O Executivo anunciou novas regras de teletrabalho para servidores federais que devem valer após a pandemia de covid-19. Segundo as novas normas, o funcionário deve ficar disponível por telefone, responder e-mails e comparecer presencialmente sempre que solicitado. O servidor só poderá optar pelo teletrabalho se sua função puder ser adaptada a essa modalidade. No Senado, um projeto (PL  3.512/2020) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) detalha as obrigações do empregador no teletrabalho, como fornecer a infraestrutura adequada para a atividade e custear despesas com telefone e internet para o chamado home office. As regras do governo federal, porém, preveem que esses gastos devem correr por conta do servidor. "O teletrabalho é uma realidade que veio para ficar. Eu defendo que a legislação se adapte para proteger o trabalhador", afirmou Contarato, levando em conta a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Mais informações na reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Câmara aprova projeto do Senado que abre crédito para profissionais liberais

03/08/2020, 10h42

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei 2.424 de 2020, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que cria linha de crédito para profissionais liberais, como advogados, corretores, psicólogos e arquitetos, que não tenham vínculo empregatício. Com o efeito de mitigar a crise econômica causada pela pandemia de covid-19, os empréstimos serão de até R$ 100 mil, com juros de 5% e carência de oito meses para início do pagamento. Já aprovada pelo Senado, a proposta foi aprovada pela Câmara na última quinta-feira (30). Mais informações na reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Randolfe propõe que aposentados que trabalham também recebam auxílio

Carlos Penna Brescianini | 03/08/2020, 10h40

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Proposta inclui nos beneficiários do auxílio emergencial pago durante a pandemia as pessoas que recebam aposentadoria da Previdência Social e possuam vínculo empregatício
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Saiba mais

• Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado

Proposições legislativas

• MPV 936/2020
• PL 3.724/2020

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentoum projeto de lei (PL) 3.724/2020 propondo que pessoas que recebem aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social possam cumulativamente receber o benefício emergencial instituído pela Lei 10.020, de 2020, caso tenham algum vínculo formal deemprego durante a pandemia.

Randolfe avalia que a exclusão desses aposentados é inconstitucional e prejudica milhares de pessoas que, mesmo tendo se aposentado, trabalhavam quando ocorreu a eclosão da pandemia de covid-19.

“Recebemos uma recente demanda por parte de empresários do estado do Amapá de que funcionários que são aposentados pelo regime geral da Previdência Social [e trabalhavam] não tinham conseguido receber o benefício emergencial. Isso  termina prejudicando os trabalhadores e as empresas, levando inevitavelmente à demissão de tais profissionai", afirma o senador na justificativa.

Randolfe verificou que essa situação é nacional e havia passado desapercebida pelos parlamentares quando votaram a Medida Provisória (MP) 936/2020, que instituiu o benefício especial aos trabalhadores prejudicados pelas medidas de isolamento social causadas pela pandemia.

O projeto está aberto ao recebimento de emendas e aguarda a designação de seu relator. Ainda não há data prevista para apreciação da matéria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado