terça-feira, 4 de agosto de 2020

Painel permite acesso em tempo real às estatísticas de julgamentos virtuais

Nova ferramenta traz mais transparência e facilita acesso dos usuários aos dados das sessões virtuais de julgamento. Acesso está disponível em banner na página principal do portal do STF.

04/08/2020 10h00 - Atualizado há

A fim de facilitar o acesso dos usuários às informações acerca das decisões colegiadas da Corte e como forma de priorizar a transparência de dados, o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (4), o Painel de Julgamentos Virtuais. Na ferramenta, é possível acessar estatísticas atualizadas e gráficos dos julgamentos na modalidade virtual, que representam mais de 90% dos julgados colegiados deste ano.

O painel é formado a partir de relatórios obtidos de forma automática da base de dados do STF, com as informações mais relevantes para o público, dispostas no formato de murais interativos.

A visualização inicial da página exibe os totais de julgamentos virtuais por órgão colegiado, relatores e classes processuais, além de um gráfico que mostra o histórico de decisões por sessão. A tecnologia possibilita também construir painéis dinâmicos e personalizados, de modo que o próprio usuário pode realizar suas pesquisas com ajuste dos critérios e período de tempo, por meio da seleção do colegiado, nome do ministro, classe processual, incidente do recurso e tema de repercussão geral.

O acesso está disponível em banner localizado na parte superior do portal do STF.

Transparência

O painel é mais uma forma de promover a transparência ativa no STF, de modo que a sociedade possa ter acesso aos dados judiciais sem a necessidade de requerimento prévio. A novidade segue as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas à divulgação de dados em formato aberto, com possibilidade de download de planilhas e processamento automático por máquinas.

Com essa e outras medidas, o STF vem aprimorando cada vez mais as informações quanto ao sistema virtual de julgamento. Em maio, esse sistema passou a disponibilizar o relatório e os votos dos ministros no sítio eletrônico do STF, em tempo real, durante a sessão de julgamento. No início de julho, os ministros aprovaram alterações na Resolução 642/2019, que disciplina a realização de julgamentos em ambiente virtual. Com a mudança, passaram a ser computados apenas os votos expressamente manifestados pelos ministros no prazo do julgamento. Ou seja, se um ministro não votar, será computada sua não participação naquele julgamento. Até então, a não manifestação era computada como adesão ao voto do relator.

Para facilitar o acompanhamento dos usuários, o STF disponibilizou, ainda, na página principal do portal, um quadro com as sessões semanais de julgamentos virtuais programadas para o mês e a quantidade de processos em cada pauta. O link dá acesso à lista completa de todos os processos em julgamento no período, nas sessões virtuais do Plenário, da Primeira e da Segunda Turma.

SP/EH

STF

Líderes definem votação de projetos do Fundeb e do teto de juros

Da Redação | 04/08/2020, 12h58

Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira (4), definiram uma pauta de votações para os próximos dias. Entre as matérias a serem analisadas está a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A PEC 26/2020 é relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), que já defendeu a aprovação do texto como veio da Câmara dos Deputados.

— O presidente Davi Alcolumbre acabou de se comprometer que, na semana do dia 18 de agosto, nós iremos votar a PEC do Fundeb no Senado. Parabéns a todos os líderes que, de forma unânime, deram as mãos e vão votar esse projeto tão importante para a manutenção da nossa educação básica no Brasil — informou o líder do PDT, senador Weverton (MA).

Outra proposta que será analisada pelos parlamentares é o projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que limita as taxas de juros para cartões de crédito e cheque especial. O PL 1.166/2020 impõe um teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano de seus consumidores.

Segundo Alvaro, que é líder do Podemos, o projeto será votado na sessão deliberativa remota da quinta-feira (6).

O teto inicial sugerido por Alvaro era de 20%, mas o relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), elevou a taxa para 30% anuais para juros, como regra geral, e para 35%, em relação às sociedades de crédito direto.

A reunião prossegue e os líderes podem decidir se vão votar outros projetos de iniciativa dos senadores, como o que trata do regime de permissão para o transporte rodoviário interestadual e internacional — PL 3.819/2020, do senador Marcos Rogério (DEM-RO) — e medidas provisórias que estão perto de perder o prazo de vigência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19

Da Redação | 04/08/2020, 09h51

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

Na mensagem encaminhada ao Congresso, Bolsonaro alega que decidiu vetar a proposta “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Segundo o governo, o projeto viola a lei que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2 (Lei Complementar 173, de 2020), ao prever “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.

Em sessão conjunta a ser agendada, o Congresso poderá decidir se derruba ou mantém o veto. Se for derrubado, a lei seguirá para promulgação.

Dependentes

Além do benefício para profissionais incapacitados por atuarem na linha de frente de combate à pandemia, o projeto, aprovado pelo Senado em julho, também previa a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos trabalhadores, em caso de morte do profissional pela doença.

Os senadores aprovaram emendas à proposta, de autoria dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), ampliou a lista de contemplados pela indenização.

Inicialmente, o texto aprovado pela Câmara contemplava profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde. O Senado propôs que também fossem contemplados fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais de nível superior e técnico que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, além de coveiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Proposta flexibiliza regras de direitos autorais de obras em museus

04/08/2020, 08h57

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou uma proposta para modificar as regras de direitos autorais. O PL 4.007/2020 permite que museus usem imagens de obras de arte do próprio acervo em atividades educativas e culturais disseminadas por meios digitais. Mais informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Projeto permite uso de vale-transporte em Uber e outros aplicativos

04/08/2020, 08h41

O empregado poderá usar o vale-transporte para se deslocar ao trabalho por meio do transporte por aplicativo, como o Uber e o 99 Táxi. Esse é o  objetivo de um projeto apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O PL 3.948/2020 pretende evitar aglomerações no transporte coletivo, o que, segundo pesquisas, é um dos grandes fatores de transmissão do coronavírus. O repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado, tem os detalhes.

Fonte: Agência Senado

Projeto permite uso de vale-transporte em Uber e outros aplicativos

04/08/2020, 08h41

O empregado poderá usar o vale-transporte para se deslocar ao trabalho por meio do transporte por aplicativo, como o Uber e o 99 Táxi. Esse é o  objetivo de um projeto apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O PL 3.948/2020 pretende evitar aglomerações no transporte coletivo, o que, segundo pesquisas, é um dos grandes fatores de transmissão do coronavírus. O repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado, tem os detalhes.

Fonte: Agência Senado

Debatedores defendem auxílio financeiro para ações emergenciais na educação

Da Redação | 04/08/2020, 12h46

Apesar de considerarem a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) um grande avanço para a educação pública, especialistas e parlamentares defendem uma agenda legislativa que priorize auxílio financeiro a estados e municípios para financiar ações emergenciais na educação neste cenário de pandemia pela covid-19. Os debatedores participam agora de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações do governo para mitigar a crise gerada pelo vírus no país.

De acordo com Lucas Fernandes Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Movimento Todos pela Educação, há uma paralisia das redes educacionais, principalmente as municipais. Ele diz também que, apesar do esforço e interesse dos gestores e professores, faltam insumos e repertório técnico para a aplicação das medidas de enfrentamento necessárias neste momento.

— O PLV 22/2020, que foi aprovado pelo Senado e está para sanção pelo presidente da República, possibilita ou endossa, no instrumento, o uso do orçamento de guerra para fazer esse suporte à educação e coloca de forma bem explícita a responsabilidade da União para apoiar estados e municípios no momento da pandemia. Isso dialoga com o que está na Constituição, de responsabilidade da União frente a estados e municípios — disse.

Mais informações a seguir

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Autorizada a retomada das partidas de futebol profissional no DF

Decreto libera jogos mediante o cumprimento de protocolos que serão fiscalizados pelas secretarias de Esporte e Lazer e DF Legal

Está autorizada a retomada das atividades do Campeonato Brasiliense de Futebol e outros torneios de futebol profissional no Distrito Federal. A permissão foi concedida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e entra em vigor assim que o decreto com as medidas for publicado no Diário Oficial do DF (DODF).

O retorno das partidas de futebol deverá seguir um intenso protocolo que obriga, entre outras coisas, a desinfecção dos estádios e suas instalações, o uso de máscaras nos vestiários, a disponibilidade de álcool gel para todos os profissionais e a ausência de público nos estádios. A lista completa dos protocolos você confere ao final da matéria.

Embora os jogos de futebol profissional estejam autorizados, as partidas de futebol amador permanecem proibidas.

“Recebemos um pedido da Federação de Futebol do DF (FFDF) pedindo o retorno das atividades para o dia 8 de agosto e a nossa equipe interna da Secretaria de Saúde, do Esporte e Lazer e o grupo de combate à Covid-19 organizou o protocolo que possibilitou o retorno imediato a partir da publicação do decreto. Vamos retomar o futebol com toda a segurança”, afirma a secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão.

Além do retorno do futebol, Celina Leão traz outra boa notícia. “Estamos com autorização de todos os estádios para ter jogo de futebol. Nós criamos um grupo de trabalho porque existia uma dificuldade com os laudos dos estádios, sempre se fazia na correria, então esse grupo de trabalho foi criado por decreto pelo governador Ibaneis Rocha e isso facilitou o retorno do Candangão e a liberação dos estádios”, acrescenta.

Equipes reduzidas

Em todos os jogos somente terá acesso aos estádios a equipe de TV detentora dos direitos de transmissão, em número reduzido e preestabelecido de profissionais identificados e numerados dentro de campo.

Cada clube poderá credenciar três profissionais de mídia ao gramado, por jogo, para captação de imagens e vídeos, além de um assessor de imprensa. Eles deverão utilizar máscara facial e se posicionar atrás das placas de publicidade, nas laterais do campo, mantendo a distância mínima de dois metros entre si e demais pessoas envolvidas na partida.

O descumprimento de todas as medidas pode resultar em multas, interdições e demais sanções administrativas penais. As medidas serão fiscalizadas pelas secretarias DF Legal e de Esporte e Lazer

Confira os protocolos para a realização das partidas:

– Fica vedada a presença de público durante os jogos;

– Os ambientes dos estádios deverão ser previamente desinfectados e higienizados antes dos jogos;

– Os estádios deverão possuir cabines de desinfecção;

– Os jogos só serão permitidos após todos os atletas e demais profissionais de clubes serem submetidos a exames prévios de Covid-19;

– O uso de madrugada será obrigatório nos vestiários;

– Os clubes deverão disponibilizar álcool gel para todos os profissionais;

– O tempo nos vestiários deverá ser minimizado

– Não será permitido beijar a bola;

– Não será permitido contato entre os atletas nas comemorações de gol;

– Deverá haver reposição hídrica com recipientes descartáveis e sem uso de squeezes;

– Não poderá ocorrer a entrada em campo, de forma conjunta, das equipes;

– Crianças, profissionais com idade a partir de 60 anos ou portadores de doenças crônicas não deverão participar dos jogos;

– Fica vedado foto oficial antes dos jogos;

– Fica vedado aperto de mão e troca de flâmulas;

– Atletas no banco de reservas deverão ocupar os espaços de maneira intercalada e usar máscara;

– Não será permitida a troca de camisas ou demais peças do uniforme entre atletas da mesma equipe ou da equipe adversária em qualquer momento;

– Somente os atletas em campo e o trio de arbitragem terão permissão para permanecer sem máscaras ou protetor facial individual (face shield) no tempo de jogo;

– Os jogadores deverão trocar seu uniforme completamente durante o intervalo do encontro, e depositarão os itens usados nos cestos de roupa dispostos para tal.

– Ao término da partida, as delegações deverão permanecer em ambientes ao ar livre e somente entrar no transporte coletivo quando todos os integrantes estiverem prontos para deixar o estádio, evitando aglomerações em locais fechados;

– A saída das equipes deverá ser organizada de modo a, em primeiro lugar, retirar-se a equipe visitante, posteriormente a equipe local, e por último o pessoal da arbitragem.

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Área de Proteção Ambiental do Jalapão completa 20 anos

31/07/2020 - Wanja Nóbrega e Tânia Caldas/Governo do Tocantins

Criada em 31 de julho de 2000, pela Lei n° 1.172, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão completa 20 anos nesta sexta-feira. Ocupando terras dos municípios de Mateiros, Novo Acordo e Ponte Alta do Tocantins, a APA serve como uma zona de amortecimento para o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), localizado dentro da APA.

Importante reserva ambiental, a APA do Jalapão é gerida pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que mantém no local uma equipe técnica para garantir a manutenção de suas riquezas naturais, que são imprescindíveis não apenas para o Estado, mas para todo o Brasil.

No interior da APA, são realizadas ações de desenvolvimento sustentável apoiadas pelo Naturatins, como Manejo Integrado do Fogo (MIF), Extrativismo Sustentável, Agricultura Familiar e o Turismo de Base Comunitária.

Segundo a gestora da APA do Jalapão, Rejane Nunes, a equipe da APA vem realizando encontros com as comunidades rurais desde 2015, como forma de incentivar as práticas sustentáveis, garantindo renda e, ao mesmo tempo, preservando o local. “Temos realizado um rigoroso trabalho de educação ambiental e, hoje, as pessoas que moram na APA entendem a importância de protegê-la”.

Para Rejane Nunes, outra ação importante realizada pelo Naturatins, na APA, é o Manejo Integrado do Fogo, utilizado como estratégia de gestão do território. O fogo sempre foi usado pelos comunitários como ferramenta de manejo do solo, seja para a renovação da pastagem, o preparo da roça, o manejo do capim dourado ou a proteção de veredas e nascentes. O problema é que, no caso de o fogo ser usado sem técnica e acompanhamento, é possível perder o controle e virar incêndios florestais. 

“Nos dias atuais, o uso está sendo aplicado com base no diálogo, com participação e responsabilidade, de forma a conhecer, entender e relacionar os conhecimentos e as necessidades das populações locais com o objetivo de criação da unidade de conservação, e isso tudo atendendo às técnicas do MIF”, esclarece a gestora da APA.

Rede Jalapão

Formada por famílias da região, a Rede Jalapão foi criada para incentivar a produção artesanal, bem como promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Assim, os comunitários têm geração de renda, segurança alimentar e gestão comunitária como alternativa.

Rejane Nunes explica que a Rede Jalapão é composta por famílias agroextrativistas dos municípios de Mateiros, São Félix, Novo Acordo e Ponte Alta do Tocantins. “Instituições parceiras, colaboradores, comunidades com interesses voltados para a conservação do Cerrado e que buscam, ao mesmo tempo, alternativas de melhoria da qualidade de vida para os moradores rurais da região que também fazem parte da Rede", afirma a gestora da APA.

A Rede Jalapão foi criada em 2007, com objetivo de garantir o extrativismo sustentável às famílias que vivem nas zonas rurais da APA do Jalapão. Esse tipo de extrativismo ensina o manejo de práticas de exploração, que causam o mínimo impacto ambiental, ao fomentar a renda da população e agregar valor aos produtos por meios de processamento artesanal.

As famílias da Rede Jalapão vêm se destacando na produção associada e nas atividades de turismo de base comunitária, com seus produtos manufaturados. Essas famílias buscam alternativas ao uso do capim dourado, na intenção de minimizar os impactos sobre essa matéria-prima, além da gama e do potencial de outros insumos disponíveis. “Isso com foco na ampliação de produtos fartos na região, que ajudam a promover ainda mais a biodiversidade do Cerrado, a cultura e a manutenção dos saberes tradicionais”, completa Rejane Nunes.

Turismo

Outra atividade econômica importante para os moradores do Jalapão é o turismo. Mas, por se tratar de uma área de enorme biodiversidade, o Naturatins mantém rigorosa fiscalização para garantir que as visitas, mais numerosas a cada ano, não causem danos irreparáveis ao lugar.

Com base nessa preocupação, a supervisora da APA do Jalapão explica que, atualmente, é aplicado na unidade de conservação, o conceito de turismo de base comunitária, atividade onde as famílias são protagonistas, donas do seu próprio negócio. Elas planejam, implementam e monitoram, numa atividade que leva em consideração as sustentabilidades social e ambiental.

Nesta data tão importante para a região do Jalapão, o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, homenageia todos os moradores dos municípios que compõem a localidade, além das comunidades tradicionais que residem no interior e no entorno das unidades de conservação do Estado, de responsabilidade do Naturatins.

Sebastião Albuquerque afirma que o Governo do Tocantins preza pela boa relação com essas comunidades, bem como incentiva ações que desenvolvam a sustentabilidade e a riqueza dos recursos naturais de toda região. Ele atribui à boa convivência com os moradores, as políticas de aproximação do Naturatins com a população local que ocorrem desde há muito tempo.

“O Jalapão é conhecido nacionalmente pelos seus atrativos turísticos e pela cultura local. Temos que promover a união de iniciativas que estimulem a economia local ao mesmo tempo que contribuam para proteção ambiental do território, aliando a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade”, considera o presidente do Naturatins.

Criação

A Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA Jalapão), com cerca de 461.730 hectares, ocupa terras dos municípios de Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e Novo Acordo. Foi criada no dia 31 de julho de 2000, pela Lei n° 1.172, e pertence à categoria de Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável.

A APA possui atributos naturais e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações; e tem importância na proteção da diversidade biológica, em ordenar o processo de ocupação humana e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Em seu entorno, estão situadas três importantes UCs de Proteção Integral da região: Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e Parque Estadual do Jalapão. Por isso, é compromisso da APA do Jalapão assegurar o uso territorial de forma sustentável e responsável perante os recursos naturais dos locais, incentivando o desenvolvimento socioeconômico.

A unidade funciona como uma zona de amortecimento para o Parque Estadual do Jalapão e propicia a conectividade do Parque a sul com a Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins e a oeste com o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

Por sua localização estratégica, ela faz parte do Corredor Ecológico Jalapão/Mangabeiras. Registra em seus limites a presença de espécies ameaçadas de extinção, como o Lobo-Guará (Chrysocyon brachyurus) e arara-azul-grande (Anodorhyncus hyacinthinus) e o pato-mergulhão (Mergus octosetaceus), uma das aves mais ameaçadas das Américas.

Já o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), contido pela APA, foi criado pela Lei Estadual n° 1.203, de 12 de janeiro de 2001, também pertencente à categoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral do estado do Tocantins. O PEJ foi criado com objetivo de preservação dos recursos naturais da região na qual está inserido, fato que restringe suas formas de exploração, admitindo-se apenas o aproveitamento indireto de seus benefícios.

O Parque está inserido na área nuclear da APA do Jalapão, representando mais de 158.000 hectares. Mesmo com tamanha dimensão, a área total do PEJ se concentra em apenas um município tocantinense, Mateiros, sendo que seus limites atingem os marcos divisórios deste com os municípios de Ponte Alta do Tocantins, São Félix do Tocantins e Novo Acordo.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Após conclusão do ensino médio na Cadeia de Tocantinópolis, custodiados buscam por vagas em cursos na UFT

03/08/2020 - Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

Com o propósito de melhorar o nível de escolaridade de custodiados da Cadeia Pública de Tocantinópolis, quatro pessoas privadas de liberdade, que finalizaram o ensino médio dentro da unidade, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), foram inscritas no processo seletivo para ingressar em cursos de graduação em licenciatura na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Dois deles estão concorrendo às vagas no curso de Música, um no curso de Física e outro em Química, todos na modalidade Ensino a Distância (EaD).

Todo o procedimento de inscrição foi coordenado pela administração da Cadeia, que é gerida pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), e pela professora da UFT, Aline Campos. “Ter custodiados que se alfabetizaram na unidade, concluíram os ensinos fundamental e médio, e agora com a chance de entrar no ensino superior, como outros custodiados daqui que já conseguiram, mostra que a nossa unidade tem as práticas educativas como um ponto forte. Temos como foco a educação e buscamos, cada vez mais, caminhos para que eles se profissionalizem, todas essas iniciativas tornam o ambiente carcerário diferente, menos hostil e com mais respeito entre custodiados e servidores”, afirma o diretor da Cadeia de Tocantinópolis, Vinicius Lima.

O diretor frisa ainda que o acesso a uma boa educação que possibilite o ingresso dos custodiados na universidade garante a reinserção social. “Nós estamos garantindo que todos possam estudar, porque a educação não é um privilégio, mas um direito por lei para todos, estando ou não em privação de liberdade. Com isso, eles terão mais chances de se inserir no mercado de trabalho, ter uma vida diferente e isso também é uma satisfação que damos à sociedade”, considera o diretor.

Sonho, orgulho e honra

Um dos custodiados que finalizou o ensino médio na unidade e está inscrito no processo seletivo da UFT, R.S.P, disse que sempre sonhou em cursar química, mas nunca imaginou que teria uma chance, dadas as suas condições de vida. “Eu estava atrasado no Ensino Médio e, quando cheguei na unidade, não imaginava que teria a possibilidade de estudar, mas consegui concluir os estudos e agora estou nesse processo seletivo, podendo conseguir uma vaga na UFT. Isso tudo era um sonho, mas quando eu estava na rua não tive essa oportunidade”, explica. 

“É difícil explicar como me sinto orgulhoso e honrado de ter acesso à educação em um lugar inimaginável, pois é um lugar que a sociedade vê como depósito de gente, mas foi aqui que eu terminei meu ensino médio, quando não tinha nem o ensino fundamental completo. Agora, estou participando dessa seleção e isso está me deixando mais esperançoso e que eu possa dar orgulho para os meus filhos”, ressalta o custodiado R.C.C, que está pleiteando a vaga para a licenciatura em Física.

Na Cadeia de Tocantinópolis, outros dois custodiados iniciaram o curso de Matemática na UFT, um deles já se tornou egresso do Sistema e continua os estudos fora da unidade; e o segundo continua estudando na modalidade EaD com todo apoio, desde o segundo semestre de 2018.

Processo seletivo

O processo seletivo tem como base a análise curricular, sem a necessidade de prova presencial. Com isso, os custodiados com certificado de conclusão de ensino médio foram inscritos, tendo a certeza de que, se aprovados, terão plenas condições de fazer o curso com qualidade, uma vez que a unidade dispõe de uma sala com computadores e internet para as aulas. Os equipamentos foram doados pela Prefeitura de Tocantinópolis.

O resultado do processo seletivo está previsto para esta sexta-feira, 7, e a as aulas devem ser iniciadas no dia 31 de agosto. “Sempre quando inscrevemos os custodiados nos processos seletivos, temos boas surpresas, então estamos na expectativa”, finaliza o gestor da Cadeia.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins, por meio do projeto Foco no Fogo, leva informações sobre educação ambiental pelo interior do Estado

03/08/2020 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins

O projeto Foco no Fogo segue, nesta semana, com as ações de visitação às propriedades rurais dos municípios de Ponte Alta do Tocantins, Pium, Guaraí e Pedro Afonso, levando orientações sobre educação ambiental, prevenção, controle e combate às queimadas. A execução do projeto vem sendo realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Defesa Civil, que compõem o Comitê do Fogo do Estado do Tocantins.

A Diretoria de Desenvolvimento Sustentável (DDS) da Semarh tem coordenado a logística das visitas e, segundo a diretora do departamento, Karynne Sotero, todo o trabalho desempenhado pelos envolvidos até agora tem sido satisfatório. “Estamos conseguindo alcançar o nosso objetivo que é de levar informações para a maior quantidade de pessoas e, nessas duas primeiras semanas em que estamos na estrada percorrendo as propriedades rurais, já percebemos que esse trabalho de educação ambiental e esclarecimento de dúvidas sobre as queimadas é necessário para conseguirmos diminuir cada vez mais os focos de incêndios”, frisa.

O planejamento das propriedades que recebem a visita das equipes se baseou no levantamento de dados realizado pela Semarh em parceria com o Centro de Monitoramento e Manejo do Fogo (Cemaf), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Gurupi, com base nas informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os imóveis rurais que recebem as orientações do projeto Foco no Fogo foram identificados com altos índices de queimadas nos últimos três anos. Com base nessas informações, está sendo possível chegar a essas propriedades com mais agilidade.

O lavrador José Cavalcante de Paula, morador da cidade de Miranorte, já recebeu a equipe do projeto Foco no Fogo e destaca a importância dos informativos recebidos. “Com essas orientações que eu e minha família podemos ouvir da equipe, entendemos um pouco mais sobre os riscos que uma simples queima de folhas secas no quintal pode representar para os nossos vizinhos e o meio ambiente”. 

O projeto Foco no Fogo também já percorreu propriedades rurais do município de Paraíso do Tocantins levando orientações para os moradores da localidade. "Essa ação é de grande valia para a população, pois vai informar sobre as queimadas que atingem a nossa cidade, principalmente sobre o respeito de não queimar nesta época do ano, que é tão crítica. Já é a segunda vez que recebemos o apoio do Governo Estadual, por meio da Semarh e da Defesa Civil, e essa preocupação dos gestores nos deixa mais confiantes para orientar sobre os incêndios”, ressalta o engenheiro ambiental e servidor da prefeitura, Thales Delano.

As propriedades rurais visitadas recebem, dentre outros informativos, uma cartilha que traz as definições dos termos que vão auxiliar no entendimento da população quanto ao uso do fogo. Um dos esclarecimentos trata do Manejo Integrado do Fogo (MIF), que é um modelo de planejamento e gestão que associa aspectos ecológicos, culturais, socioeconômicos e técnicos na execução, na integração, no monitoramento, na avaliação e na adaptação de ações relacionadas com o uso de queimas prescritas, controladas, a prevenção e o combate aos incêndios florestais, respeitados os usos tradicional e adaptativo do fogo.

Em Miracema, as equipes também distribuíram as cartilhas nas propriedades visitadas. "Precisamos muito da conscientização do pessoal que mora por aqui; a gente que tem criança em casa sofre muito quando queima perto da nossa casa e a fumaça chega até aqui. Quando todos entenderem que uma simples fagulha que o vento leva a um lugar mais seco já pode causar um incêndio, talvez teremos menos queimadas na nossa região", frisou o agricultor Abimael de Andrade Azevedo.

WhatsApp Ambiental

As equipes ainda repassam, aos moradores da zona rural, as funcionalidades do WhatsApp Ambiental, que é mais um canal de comunicação com a Semarh e as demais instituições ligadas às temáticas ambientais, para tornar o contato mais simplificado. Por meio do número (63) 99988-0030, a população pode tirar dúvidas sobre queimadas e receber, pela linha de transmissão, os Boletins Diários que informam sobre as variáveis meteorológicas de cada região do Estado. Os moradores são instruídos a se cadastrar enviando nome completo, cidade em que residem e o número de telefone WhatsApp para o e-mail meioambiente@secom.to.gov.br, ou no próprio WhatsApp Ambiental. Todas as visitas seguem as orientações sanitárias do Governo do Tocantins, com o uso de máscaras e álcool em gel a fim de evitar a propagação do novo Coronavírus.

CAR

O CAR é um registro eletrônico de propriedades e posses rurais, com o objetivo de promover a identificação e a integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando o planejamento ambiental, o monitoramento, o combate ao desmatamento e a regularização ambiental. O Governo do Tocantins, por meio da Semarh, assumiu o compromisso de realizar a gestão da inscrição no CAR e, durante as ações do projeto Foco no Fogo, os proprietários estão recebendo orientações sobre a realização e a atualização no CAR. Além da gestão desse sistema, a Semarh esclarece dúvidas quanto ao cadastro e realiza o CAR gratuitamente para pequenos proprietários (até 320 hectares).

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

NOTÍCIAS

Em Filadélfia, produtor investe no sistema agroflorestal e aumenta produtividade com assistência técnica do Governo do Tocantins

03/08/2020 - Lúcia Brito/Governo do Tocantins

O Sistema Agroflorestal é uma das alternativas para o desenvolvimento da produção agrícola, na região norte do Tocantins. A prática consiste em plantios consorciados com culturas de ciclos mais longos, a exemplo das frutas; e as culturas anuais, como hortaliças e milho.

Na Fazenda Mara Rosa, localizada no município de Filadélfia, do agricultor Lyndon Johnson Araújo Medeiros, com a assistência técnica do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a diversidade produtiva garante o consumo da família e a venda no comércio local, feiras e nos programas institucionais do Governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos e Alimentação Escolar.

De acordo com a engenheira agrônoma, Joelma Pontes Maia, do escritório local do Ruraltins, há três anos, a fazenda faz parte das propriedades rurais assistidas pelo Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC) na modalidade Integração, Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF), o qual proporcionou a implantação de uma Unidade de Referência Tecnológica (URT) no sistema agroflorestal, em uma área de 2 hectares, envolvendo plantio consorciado e a rotação de culturas.

“Na fazenda, já existia um consórcio de frutas com hortaliças e mandioca irrigada, mas com muita deficiência quanto ao manejo correto do solo e pobreza de nutrientes. Em parceria com a Embrapa Pesca e Aquicultura, visitamos o local e levantamos o diagnóstico da área e iniciamos a coleta de solo para análise. Mediante à interpretação dos dados, mostramos ao agricultor como aumentar a produção e diminuir os problemas com pragas e doenças, tendo os recursos naturais a seu favor.  Além disso, orientamos sobre a necessidade de melhorar a fertilidade do solo, indicando a correção certa para as novas culturas, assim como o tipo de irrigação ideal e onde cada cultura seria implantada dentro da área. Hoje, a propriedade conta com uma produção significativa envolvendo o cultivo de banana, cupuaçu, melancia, goiaba, tangerina, cajá, abóbora, acerola, melão, milho e mamão. E agora, vamos entrar com o maracujá. Sempre estamos fazendo a rotação de culturas para que a matéria orgânica produzida mantenha a cobertura do solo e o sistema seja cada vez mais produtivo”, avalia.

Conforme o produtor, com o apoio do Ruraltins, ele faz a adubação e a irrigação com mais eficiência e de forma sustentável. Com isso, o número de culturas e a produção de frutas aumentaram cerca de 40%. “Desde que a assistência técnica chegou aqui, por meio do Ruraltins, a condução do sistema melhorou muito, em termos de adubação e fertilidade do solo, principalmente no plantio de abóbora e melancia. Animado com o resultado do SAF [Sistema Agroflorestal], entrei na área de avicultura e já implantei um aviário com mais de 400 aves para produção de carne e ovos. O município conta com o Selo de Inspeção Municipal e estou com o projeto pronto para instalar um abatedouro de aves e, assim, a gente vai evoluindo”, pontua.

Sistemas Agroflorestais

Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) têm como principal objetivo otimizar o uso da terra, conciliando a produção florestal com a produção de alimentos, ao recuperar a fertilidade do solo, permitir a sucessão das colheitas o ano inteiro e manter a nutrição do solo.

Plano ABC

O Ruraltins conta com 60 técnicos capacitados continuamente e 38 Unidades de Referência Tecnológica (URTs) implantadas em 36 municípios, por meio do Plano ABC. O Tocantins é considerado referência nacional, no ABC, em função dos resultados alcançados e, ao longo dos anos, vem contribuindo para o desenvolvimento contínuo de uma agropecuária sustentável.

O Plano é composto por sete programas, seis deles referentes às tecnologias de mitigação, e ainda um último programa com ações de adaptação às mudanças climáticas tais como: Recuperação de Pastagens Degradadas; Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs); Sistema Plantio Direto (SPD); Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN); Florestas Plantadas; Tratamento de Dejetos Animais e Adaptação às Mudanças Climáticas.

Presença do Ruraltins

O Ruraltins, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), por meio dos escritórios locais, tem atuação e abrangência em todos os municípios tocantinenses. Essas unidades são coordenadas e supervisionadas por sete Escritórios Regionais, localizados nas cidades de Araguatins, Araguaína, Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Gurupi e Taguatinga. O escritório central, sede da administração geral do órgão, está localizado em Palmas.

Atualmente, o órgão conta com 655 servidores, entre homens e mulheres que levam, direta e indiretamente, às boas práticas de produção agrícola, ao difundir novas tecnologias, bem como gerar renda e melhoria da qualidade de vida das famílias rurais. 

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins recupera ponte na TO-387 e monitora pontes em estradas da região sudeste

03/08/2020 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), concluiu, nessa sexta-feira, 31 de julho, os trabalhos de recuperação de uma ponte sobre o córrego Raposa, na rodovia TO-387, trecho entre o trevo da TO-050 e a BR-010, próximo ao município de Conceição do Tocantins, localizado na região sudeste. Equipes seguem com o trabalho de monitoramento de pontes na região.

Os trabalhos de recuperação da ponte de madeira incluíram a troca de três vigas que estavam quebradas. O coordenador da Residência Rodoviária de Dianópolis, Leandro Araújo, conta que o tráfego restabelecido irá beneficiar moradores e produtores rurais da região. Ele explica ainda que as equipes estão fazendo o monitoramento de pontes nas estradas da região para avaliar as condições de trafegabilidade e segurança. “Estamos em um período de aumento de tráfego de caminhões pesados nas estradas estaduais, transportando calcário e safra colhida, por isso, precisamos avaliar o quanto de peso essas pontes suportam. Em alguns casos, estamos fazendo desvios por dentro do leito seco para poder preservar a ponte”, acrescenta.

A secretária de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarin, reforça o compromisso do Governo do Tocantins em garantir a trafegabilidade nas rodovias pavimentadas e não pavimentadas. “O Governo está trabalhando para fortalecer o sistema logístico do Estado, especialmente, para melhorar o escoamento da produção”, frisa.

Outras melhorias

O processo para a melhoria de seis pontes distribuídas ao longo da TO-387 está em fase de licitação. Esse processo inclui obras de construção de bueiros celulares e irá beneficiar os municípios de Dianópolis, Taipas do Tocantins, Conceição do Tocantins e Paranã. "Algumas estradas rurais estão interligadas às rodovias pavimentadas e são importantes para o escoamento da produção local. Daí, vem a importância de manter a trafegabilidade desses trechos, o que inclui melhorias em pontes", reforça.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate