Ministério da Saúde habilita mais de 11 mil leitos de UTI para Covid-19

CORONAVÍRUS

Na última semana, foram habilitados 586 leitos exclusivos para pacientes com a doença

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Publicado em 27/07/2020 16h43

Investimento do Governo Federal foi de R$ 1,59 bilhão. - Foto: Ministério da Saúde

OBrasil já conta com 11.084 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) habilitados para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Destes, 247 são leitos pediátricos. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,59 bilhão para que estados e municípios possam custear esses leitos por 90 dias, ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Somente na última semana, foram habilitados 586 leitos de UTI Covid-19.

Cada leito para Covid-19 recebe o dobro do valor normal do custeio diário. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do País.

“A nossa ideia é reafirmar a integração que estamos fazendo em todo o Brasil. Assim é o SUS. E quando falo de SUS, eu digo que o nosso Sistema Único de Saúde é, efetivamente, a melhor ferramenta que temos para fazer frente a essa pandemia”, disse o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

Além das habilitações de leitos, o Ministério da Saúde também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.

De janeiro a junho, a pasta enviou R$ 63,4 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 16,1 bilhões exclusivamente para combate ao coronavírus. Nos últimos dois meses, a pasta já entregou 8,4 mil ventiladores pulmonares para todos os estados brasileiros.

Com informações do Ministério da Saúde

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Plataforma online vai conectar instituições e voluntários

PÁTRIA VOLUNTÁRIA

Além de conectar entidades e voluntariado, a nova plataforma também permite a abertura de campanhas para doações

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Publicado em 27/07/2020 15h19

Primeira-dama entregou itens doados na campanha do agasalho a abrigo no Distrito Federal. - Foto: Isac Nóbrega /PR

OPátria Voluntária lançou uma plataforma online que permite a conexão entre instituições e voluntários que tenham interesse em ajudar as pessoas mais necessitadas. O programa, que completou um ano neste mês, pretende estimular e valorizar o trabalho voluntário no Brasil.

Com a nova plataforma também será possível a abertura de campanhas para doações. A organização interessada em fazer parte da rede pode se cadastrar no site patriavoluntaria.org. Na página, tem um passo a passo para fazer o cadastro.

Presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o programa conta com mais de 650 entidades e 15 mil voluntários. O número de ações abertas passa de um mil e já são mais de 650 mil pessoas beneficiadas com trabalhos voluntários e acolhimento.

Com informações do Pátria Voluntária

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Assistência Social

Governo Federal 

Governo destina R$ 34,4 milhões para obras de saneamento em 10 estados

INFRAESTRUTURA

Os valores são destinados para empreendimentos de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais

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Publicado em 27/07/2020 18h01

Os valores são destinados a empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais. - Foto: Banco de Imagens

OMinistério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantiu um total de R$ 34,4 milhões para obras de saneamento básico para os estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Os valores são destinados para empreendimentos de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais. 

“Toda semana temos disponibilizado recursos para que obras por todo o Brasil possam ter garantia de continuidade. Nosso compromisso, sob orientação do presidente Bolsonaro, é de priorizar investimentos para a conclusão dessas iniciativas. Só este ano, entre repasses do Orçamento Geral da União e financiamentos, são R$ 719 milhões aplicados no setor de saneamento básico. Esse aporte também contribui para a geração e manutenção de milhares de empregos”, detalha o ministro Rogério Marinho.

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos serviços. Em Natal (RN), por exemplo, as obras de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul receberam aporte de R$ 21,2 milhões do ministério. Os investimentos do Governo Federal no empreendimento alcançam R$ 90,9 milhões – mais de R$ 48 milhões pagos desde o ano passado. Os valores destinados a outros nove estados foram divididos em repasses de R$ 10,1 milhões e R$ 3 milhões.

Novas casas para a população

Mais de mil famílias de baixa renda no Piauí, Rio de Janeiro e Paraná concretizaram o sonho da casa própria nesta semana. O ministério autorizou a entrega de 1.099 unidades habitacionais nesses estados. Cerca de 4,5 mil pessoas serão beneficiadas. Os investimentos do Governo Federal nos residenciais somaram mais de R$ 70 milhões.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal 

Governo Federal já entregou mais de 8,4 mil ventiladores pulmonares

COVID-19

A distribuição dos equipamentos leva em consideração a estrutura para instalação e equipes especializadas para operá-los

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Publicado em 27/07/2020 13h02 Atualizado em 27/07/2020 13h03

O Ministério da Saúde assinou contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares. - Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasil

OMinistério da Saúde já entregou 8.449 ventiladores pulmonares para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. A compra e distribuição dos ventiladores pulmonares é parte do apoio estratégico no atendimento aos estados.

"Estamos levando equipamentos, disponibilizando medicamentos e recursos humanos, no momento certo e na quantidade necessária, onde é preciso”, destacou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

Os ventiladores pulmonares foram distribuídos da seguinte forma: Acre (170), Alagoas (185), Amapá (125), Amazonas (222), Bahia (491), Ceará (268), Distrito Federal (250), Espírito Santo (210), Goiás (413), Maranhão (281), Mato Grosso (216), Mato Grosso do Sul (155), Minas Gerais (561), Pará (409), Paraíba (285), Paraná (544), Pernambuco (205), Piauí (105), Rio de Janeiro (993), Rio Grande do Norte (274), Rio Grande do Sul (486), Rondônia (248), Roraima (162), Santa Catarina (98), São Paulo (838), Sergipe (140) e Tocantins (115).

A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. A pasta auxiliou ainda a assistência hospitalar militar, entregando 70 equipamentos ao Ministério da Defesa para o reforço das unidades de saúde das Forças Armadas.

As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade. A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio irrestrito aos gestores locais do SUS.

O Ministério da Saúde assinou, até o momento, cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares, sendo: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milhões; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões; 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78 milhões; 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milhões; e 950 com a WEG, no valor de R$ 57 milhões. O esforço brasileiro na aquisição destes itens envolve mais de 15 instituições entre fabricantes processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia, entre outras. A distribuição dos equipamentos tem ocorrido conforme a capacidade de produção da indústria nacional, que depende de algumas peças que são importadas.

Com informações do Ministério da Saúde

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Ministério da Saúde distribui mais de 208 milhões de EPIs para estados

COVID-19

Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool para os profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19

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Publicado em 27/07/2020 12h17

Os EPIs são usados por profissionais de saúde que prestam assistência ao paciente com Covid-19 - Foto: Banco de Imagens

Para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o Ministério da Saúde já distribuiu 208,5 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o País. As entregas são para auxiliar e reforçar as redes de saúde dos estados e municípios no combate à pandemia da Covid-19.

“Esse momento é de união e esforço nacional de todos. A nossa missão, juntos, é salvar vidas. Temos que aproveitar esse momento para crescermos como País, crescermos como instituições”, ressaltou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

Ao todo, o Ministério da Saúde já entregou aos estados 564,2 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 10,2 milhões de máscaras N95; 138,5 milhões de máscaras cirúrgicas; 1,8 milhão de óculos e protetores faciais; e 17,1 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as Secretarias Estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços de saúde vão recebê-los, a partir de um planejamento local.

A compra de EPIs é de responsabilidade dos estados e municípios. No entanto, devido à escassez mundial desses materiais, neste cenário de emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS). E, assim, fortalecer a rede pública de saúde.

Com a gradativa normalização dos mercados, a expectativa é que os gestores locais consigam novamente abastecer seus estoques com recursos que já são repassados pelo Governo Federal, além de recursos próprios.

Os EPIs são usados por profissionais de saúde que prestam assistência ao paciente com Covid-19, como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, além da equipe de suporte. São de uso individual e se destinam a proteger os profissionais de possíveis riscos de contágio.

A população pode acompanhar, com transparência, a quantidade de EPIs distribuída a cada estado por um painel online criado pelo Ministério da Saúde. Na plataforma, também é possível acompanhar a quantidade de leitos habilitados, de testes entregues, insumos e outros itens disponibilizados para cada estado.

Com informações do Ministério da Saúde 

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Programa garante mais R$ 84,6 milhões para hospitais universitários federais

REHUF

Recursos poderão ser utilizados pelos hospitais para aquisição de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares

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Publicado em 27/07/2020 19h23

Os recursos poderão ser utilizados pelos hospitais para ações de custeio - Foto: Banco de Imagens

Os hospitais universitários federais poderão contar com um importante reforço financeiro. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que é gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), serão disponibilizados R$ 84,6 milhões. Esse ano, já foram descentralizados R$ 155 milhões apenas para os hospitais da Rede Ebserh, além do valor aprovado agora.

O vice-presidente da estatal, Eduardo Vieira, reforça que essa ação vem ao encontro da principal função do programa, que é dar condições materiais e institucionais para que os hospitais desempenhem suas atividades, e também está alinhada ao que tem pautado a atuação da Ebserh, no planejamento das ações. “A liberação desses recursos é essencial para a rotina diária do hospital, com impactos no ensino, na pesquisa e na assistência. O hospital consegue se planejar e atuar com eficiência, o que gera economia de recursos públicos, evita desabastecimento e dá mais tranquilidade para a unidade hospitalar”, reforça o vice-presidente da Ebserh.  

A iniciativa foi aprovada pelo Comitê Interno de Gestão do Rehuf com previsão de liberação dos valores pelos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), órgãos responsáveis pelo financiamento do programa.  

Contrato de objetivos

A verba será utilizada conforme estabelecido pelos contratos de objetivos dos hospitais, um novo modelo de pactuação proposto pela Ebserh, que permite planejar melhor as receitas e despesas de cada unidade. Em outras palavras, cada hospital já tinha a previsão dessa descentralização de verba e já havia programado sua utilização, de acordo com o que foi priorizado em seus Planos de Aplicação dos Recursos.

O contrato de objetivos também possibilita maior transparência, controle e monitoramento das ações pactuadas.

Com informações da Ebserh.

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Trabalho na vicinal Carne de Sol avança e 50% da obra já está concluída

Via já começou a receber recapeamento asfáltico e previsão é que obra fique pronta em setembro

27/07/2020 11h18
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

Obra é resultado de convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura de Abel FigueiredoFoto: ASCOM SETRANA vicinal Carne de Sol, no município de Abel Figueiredo, fechará o mês de julho com metade de sua obra concluída. Até agora, já foram feitos os serviços de instalação do sistema de drenagem de águas pluviais, preparação da base/sub-base e terraplanagem da pista. A via também começou a receber recapeamento asfáltico.

A obra, que é resultado de convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura de Abel Figueiredo, começou em maio, e tem projeção de ser encerrada em setembro deste ano.

Segundo Pádua Andrade, titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), a pavimentação da vicinal Carne de Sol é um sonho antigo do povo daquela região, que necessita, de forma urgente de uma estrada de qualidade para fazer o escoamento da sua produção. "É bom destacar que a rodovia está sendo construída com um projeto elaborado, que reduziu as curvas e eliminou as rampas, proporcionando melhor trafegabilidade e, consequentemente, mais conforto e segurança para os motoristas que ali transitam”, detalha o secretário.

Vicinal Carne de Sol já começou a receber recapeamento asfálticoFoto: ASCOM SETRAN

Com mais de 8,2 quilômetros de extensão, a vicinal Carne de Sol contribuirá para o desenvolvimento da região, pois é rota de escoamento da produção dentro do Pará e no estado do Maranhão, pois dá acesso à BR-222, por meio da Belém-Brasília até à cidade de São Pedro da Água (MA). A via também é rota entre a sede de Abel Figueiredo e os municípios de Rondon do Pará, Bom Jesus do Tocantins e Marabá.

O convênio para pavimentação da vicinal Carne de Sol tem valor de cerca de R$ 12 milhões, com investimentos do governo do Estado, por meio da Setran, no valor de mais de R$ 11 milhões, e recursos de mais de R$ 486 milhões do tesouro do Município de Abel Figueiredo.

agência pará 

Detran registra 1.651 autuações no último fim de semana de julho

Dezoito prisões por alcoolemia foram realizadas em Salinópolis, Barcarena e Mosqueiro

27/07/2020 11h55
Por Leandro Oliveira (DETRAN)

Agentes do Detran durante fiscalização nas principais rodovias do ParáFoto: Ascom / DetranNo 4º fim de semana da Operação Verão 2020, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) registrou 1.651 autuações, 350 só por excesso de velocidade nas rodovias PA-391 e PA-124, vias de acesso aos balneários mais procurados pelos veranistas, Mosqueiro e Salinópolis.

As infrações mais cometidas pelos condutores foram a condução de motocicleta sem capacete, farol apagado nos perímetros de rodovia, veículo com licenciamento anual em atraso, condução de veículo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ultrapassagem em local proibido. 

Cerca de 95 condutores foram autuados por dirigirem sob influência de álcool em todo o Estado. Além disso, 18 prisões por alcoolemia foram realizadas em Salinópolis, Barcarena e Mosqueiro, além de duas apresentações por desacato.

Foram registrados 11 acidentes, sendo oito destes na BR-316. Em Salinópolis, dois acidentes foram registrados, ambos sem vítima fatal, apenas ferimentos superficiais e danos materiais. Um acidente com vítima fatal foi registrado na PA-391.

Em Altamira, Marapanim, Vigia, Abaetetuba, Salinópolis e Barcarena foram recuperados veículos com registro de roubo e furto e que estavam com sinais de adulteração de elementos de identificação do veículo. Desde o início da operação, já foram 21 veículos recuperados em todo o Pará.

A Operação Verão 2020 segue com ações educativas e de fiscalização até o próximo final de semana.

agência pará 

Polícia Civil prende militar por tentativa de feminicídio em Abaetetuba

A polícia reuniu informação da autoria do crime e representou pela prisão preventiva do acusado, prontamente deferida pelo poder Judiciário

27/07/2020 12h48 - Atualizada em 27/07/2020 14h07
Por Cristiani Souza (PC)

A Polícia Civil do Pará prendeu na manhã desta segunda-feira (27) o sargento da Polícia Militar apontado como autor da tentativa de feminicídio contra a ex-companheira  Ana Célia Teixeira ocorrido, no sábado (25), em Abaetetuba, município do Baixo Tocantins. Ele se apresentou na sede da Superintendência Regional do Baixo Tocantins, acompanhado de seu advogado e de um oficial militar.A arma de fogo da corporação militar foi encaminhada ao CPCRCFoto: Ascom / PCPA

Delegada Renata Gurgel, superintendente regional do Baixo Tocantins fala sobre a prisão. "O preso em questão estava foragido desde que cometeu o crime e as equipes policiais estavam em diligências para localizá-lo. Poucas horas após o crime, a polícia civil reuniu informação da autoria do crime e representou pela prisão preventiva do acusado, prontamente deferida pelo poder Judiciário".

O mandado de prisão preventiva foi devidamente cumprido. A arma de fogo da corporação militar, usada na prática do crime, foi apreendida e será encaminhada ao Centro de Períciais Científicas Renato Chaves. O acusado está sendo encaminhado ao presídio Anastácio das Neves, em Belém.

agência pará 

Governo cria 516 novas vagas no Complexo Penitenciário de Americano

Retomada do controle do sistema prisonal por parte do Estado repercute na redução do número de crimes violentos letais cometidos no Pará

27/07/2020 13h29 - Atualizada em 27/07/2020 14h59
Por Leonardo Nunes (SECOM)

Com a inauguração do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V, sistema chega a 5.920 novas vagas criadas desde 2019Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParáO Governo do Estado inaugurou, nesta segunda-feira (27), o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V (CRPP V). Localizada no Complexo Penitenciário de Americano, no município Santa Izabel, às margens da BR-316, a nova unidade cria 516 novas vagas no sistema penitenciário estadual. Desde janeiro de 2019, com reformas e novas unidades, o Estado criou 5.290 novas vagas no sistema prisional.

O governador Helder Barbalho ressaltou que o Poder Executivo Estadual está empenhado em fortalecer o sistema prisional e, consequentemente, as políticas de ressocialização e a segurança pública do Estado. O governador afirmou que os servidores da pasta são responsáveis pela modernização e criação de um novo sistema prisional.

Governador destaca que o Estado avança na gestão moderna do sistema prisional e na missão de uma ressocialização plenaFoto: Alex Ribeiro / Ag.Pará“É uma satisfação entregar mais este espaço que busca ampliar a oferta de vagas e garantir que o sistema possa cumprir sua missão de ressocialização com gestão plena. Essa nova cultura em um ambiente carcerário é o maior legado e mais importante gesto que conseguimos fazer. Isso é fruto do compromisso de trabalho de cada um de nossos servidores”, destacou Helder Barbalho.

O governador destacou, ainda, que o Estado avançou na gestão e modernização do sistema prisional e já está pronto para administrá-lo sem a atuação da Força Nacional de Segurança (FNS). “Tamanha é a grandeza deste avanço que estamos passando para o processo final de atuação da Força Nacional em nosso Estado. Estamos avançando em um patamar para atuar com maturidade e gestão própria”, completou o governador. 

CONTROLE

Centro assegura espaços dignos aos custodiadosFoto: Alex Ribeiro / Ag.ParáO novo Centro de Recuperação é resultado de convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), firmado por meio de termo de cooperação entre as pastas. O CRPP V vai garantir maior dignidade ao cumprimento de pena, com áreas seguras para educação, saúde e custódia.

Secretário da Seap, Jarbas Vasconcelos ressaltou que o Estado recuperou a capacidade de gestão própria do sistema prisional. “Essa é uma unidade nova que começa com os protocolos e procedimentos. Hoje, todas as 48 unidades prisionais do Estado estão sob o estrito controle do Governo do Estado, obedecendo a rígidos protocolos de segurança. O controle do sistema prisional é um dos motivos da queda continuada dos índices de criminalidade. Pela primeira vez foi interrompida a ligação entre o crime lá fora e o crime dentro do cárcere”, ponderou.

Presente na entrega do novo presídio, o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Ualame Machado, reforçou a importância estratégica da estabilidade do sistema prisional e atuação conjunta das forças de segurança pública do Estado.Foto: Alex Ribeiro / Ag.Pará

“A inauguração de mais esta unidade prisional repercute diretamente nas ruas. O controle das unidades tem influência direta com a redução da criminalidade”, analisou o secretário.

De acordo com recente levantamento nacional, de janeiro a maio, foram registradas 19.382 mortes violentas em 2020. No mesmo período no ano passado, foram 18.120; o que totaliza uma alta de 7%. Dezoito estados apresentaram alta de assassinatos nos primeiros cinco meses do ano. O Pará foi o segundo estado que mais reduziu as ocorrências de crimes violentos letais intencionais, com uma redução de 23%, ao comparar os cinco primeiros meses do ano de 2019 e 2020.

Entre as autoridades presentes ao evento estavam o defensor público- geral do Estado, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior; representantes da sociedade civil, Legislativo Estadual e Municipal, além de servidores da pasta.

agência pará