terça-feira, 28 de julho de 2020

Governo assina Projeto de Lei que cria o Plano Xingu Sustentável



Assinado pelo governador Helder Barbalho na presença dos prefeitos da região, o projeto destina R$ 40 milhões para os municípios do Consórcio Belo Monte

27/07/2020 18h24 - Atualizada em 27/07/2020 19h00
Por Leonardo Nunes (SECOM)
Governador Helder Barbalho no ato de assinatura do Projeto de Lei, que agora segue para a apreciação da Assembleia LegislativaFoto: Jader Paes / Agência ParáO governador Helder Barbalho recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), um grupo de prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Belo Monte, localizado na Região de Integração Xingu. A pauta do encontro foi o Projeto de Lei assinado pelo governador, que cria o Plano Xingu Sustentável. A medida busca viabilizar a destinação de R$ 40 milhões em investimentos voltados à infraestrutura dos municípios. Os recursos têm como origem royalties da usina hidrelétrica instalada na região.Helder Barbalho (c) e os prefeitos da região de influência da Hidrelétrica de Belo MonteFoto: Jader Paes / Agência Pará
Assinado na presença dos prefeitos, o documento será enviado para a Assembleia Legislativa (Alepa) nesta terça-feira (28). O prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli (PSC), que também é vice-presidente da Associação Consórcio Belo Monte (ACBM), ressaltou que o ato é uma conquista importante dos municípios para acessarem recursos e assim realizarem investimentos.A assinatura ocorreu no Palácio dos Despachos, em BelémFoto: Jader Paes / Agência Pará
“Hoje, o principal avanço foi a assinatura do Plano Xingu Sustentável, que tem em torno de R$ 40 milhões em royalties de Belo Monte. Em uma negociação feita pelo Governo, os recursos devem retornar em forma de projetos para atender os 12 municípios do consórcio, principalmente em áreas de estradas vicinais e pontes. Esperamos que os municípios tenham acesso aos recursos ainda neste ano, para que possam implantar boas politicas públicas na região do Xingu e Transamazônica", disse o gestor público.O prefeito de Pacajá, Chico Tozetti, ressaltou a atuação do Executivo na defesa de temas de interesse dos municípiosFoto: Jader Paes / Agência Pará
O prefeito de Pacajá, Chico Tozetti (DEM), ressaltou o suporte do Executivo estadual na abordagem de temas de interesse dos municípios.  “Esse projeto é de grande importância e vai dar aos municípios a possibilidade de atuarem com mais veemência, destinando investimentos em regiões urbanas e rurais”, destacou o prefeito.
agência pará 

Instalação de rádio-comunicador agiliza trabalho da PM em Algodoal



27/07/2020 19h43 - Atualizada em 27/07/2020 20h01
Por Aline Saavedra (SEGUP)
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) instalou, no último fim de semana, rádio-base e antena 3x5/8, juntamente com toda a estrutura de cabeamento necessária, para fortalecer a comunicação de policiais militares que atuam na segurança da Ilha de Maiandeua, conhecida por Algodoal. A instalação foi feita em conjunto com o Núcleo Integrado de Operações (Niop) de Castanhal, nordeste do Estado.
Policiais militares podem melhorar a comunicação entre si e o Niop em CastanhalFoto: Segup / AscomNa prática, os policiais militares já podem informar as ocorrências, solicitar apoio e trocar informações com o Niop de Castanhal, que tem canal direto com o Centro Integrado de Operações (Ciop), abrangendo todo o Estado e possibilitando mais celeridade no atendimento. Anteriormente, a comunicação do efetivo local era improvisada, usando aplicativos de mensagem, quando era possível obter sinal da operadora de celular.
"Agora temos comunicação entre os próprios policiais militares dentro da ilha e com o Niop em Castanhal. Antes, por exemplo, quando um efetivo ia fazer patrulha em Algodoal, não tinha como se comunicar com o restante do efetivo que ficava no Posto de Policiamento Destacado", diz o secretário de Segurança Pública, Ualme Machado. Neste ano, além de Algodoal, outras instalações de rádio-comunicadores foram feitas pela Segup em Novo Repartimento, Itupiranga, Jacundá e Goianésia do Pará. 
agência pará 

Nota de esclarecimento


27/07/2020 20h11
Por Governo do Pará (SECOM)
A Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) informa que, após uma longa auditoria sobre os números de casos e de óbitos relacionados à Covid-19 nos municípios, foi constatado que, dos 150.616 casos relatados ao Ministério da Saúde, 1.092 estão em duplicidade. Portanto, ao invés de 150.616 casos, o Pará tem, na realidade, 149.524 casos.
Em relação aos óbitos, dos 5.753 notificados, 110 estão em duplicidade. Ao invés de 5.753, temos, 5.643 óbitos no Estado por Covid-19. A Sespa reitera que todos os municípios já foram notificados.
Confira a listagem de municípios destacando o quantitativo de casos e óbitos que serão retirados do sistema.
agência pará 

Homem suspeito de tentativa de feminicídio é preso pela PM em Salinópolis


27/07/2020 20h37 - Atualizada hoje 00h42
Por Taiane Figueiredo (PM)
Um homem foi preso por militares da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), na manhã do último domingo (26), por suspeita de tentativa de feminicídio contra a ex-mulher no município de Salinópolis, no nordeste paraense. 
O revólver usado no crime é um dos itens apreendidos pelos policiaisFoto: Polícia Militar / AscomDe acordo com a vítima, o ex-companheiro não aceitava o fim do relacionamento e efetuou quatro disparos contra ela e seu atual marido, que chegou a ser baleado de raspão em uma das pernas, sendo socorrido logo em seguida. O acusado fugiu, mas o veículo usado por ele foi localizado momentos depois, por equipes do motopatrulhamento da 1ª CIPM, no bairro São Tomé.
Os policiais também conseguiram localizar e prender o suspeito, que estava com o revólver calibre .38 usado no crime. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos administrativos.
agência pará 

Mostra virtual apresenta mulheres que lutaram pela igualdade na história do país


Da Redação | 24/07/2020, 19h44
O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado lançou, nesta quinta-feira (23), a exposição virtual Heroínas Negras e Indígenas do Brasil, em alusão ao dia 25 de julho, data importante para a luta das mulheres negras por igualdade e reconhecimento de seus direitos.
Racismo em Pauta.png
A mostra faz uma homenagem à memória das mulheres negras e indígenas que contribuíram para a construção da história brasileira, de acordo com os organizadores, e faz parte da campanha “Racismo em Pauta”, lançada segunda-feira (20) pelo Senado.
A exposição apresenta 27 mulheres divididas em três grupos: Mulheres Negras e Indígenas citadas no Livro dos heróis e heroínas da PátriaMulheres Negras no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — Projetos em tramitação no Congresso Nacional; e Heroínas Negras e Indígenas Populares — Visibilizando outras Mulheres de Luta.
De acordo com os organizadores, parte da seleção das personalidades para a exposição foi pautada no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também conhecido como Livro de Aço, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
No contexto internacional, comemora-se em 25 de julho o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, fruto do primeiro encontro organizado por elas na República Dominicana em 1992. Já no cenário nacional, é celebrado na data o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, instituído pela Lei 12.987/ 2014. Teresa foi líder quilombola do século 18 e tornou-se ícone da resistência e luta antiescravista.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado


Projeto prevê indenização para profissionais de segurança incapacitados pela covid-19


Da Redação | 27/07/2020, 10h10
Proposta prevê pagamento indenizatório aos militares, profissionais de segurança pública, guardas municipais e agentes socioeducativos, que estejam em serviço, e ficaram incapacitados em virtude da covid-19. O projeto de lei (PL) 3.742/2020 foi apresentado pelo senador Major Olimpio (PSL-SP).
Segundo o projeto, durante a vigência do estado de emergência de saúde pública, a União será responsável pelo pagamento da indenização de R$ 50 mil aos profissionais de segurança que ficarem permanentemente incapacitados para o trabalho em decorrência da covid-19. Em caso de óbito, o pagamento será feito ao cônjuge ou companheiro e aos seus dependentes.
Ao justificar sua proposta, o senador afirma que esses trabalhadores "têm sido vítimas desse vírus em uma proporção bem maior que em outras atividades, justamente por estarem em contato direto com pessoas diversas em suas atividades de segurança".
De acordo com o texto, para ter direito ao pagamento indenizatório o profissional tem que ter comprovação de diagnóstico de covid-19 por meio de laudos de exames laboratoriais e avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de Perito Médico Federal.
Segundo informações divulgadas na imprensa, em São Paulo, até junho, mais de 4 mil policiais estavam afastados do serviço por suspeita de covid-19, sendo que mais de 17 desses profissionais já vieram a óbito e, no Distrito Federal, cinco policiais militares faleceram com a doença e 339 estão afastados do serviço com o coronavírus.
“Não é justo, portanto, que sejam colocados em incapacidade permanente pela covid-19 ou então virem a óbito em razão da pandemia e por estarem expostos à doença em virtude da função pública que exercem, e nosso país não possa dar-lhes uma compensação por seus esforços, ou a seus familiares”, argumenta Major Olimpio no texto da proposta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senadores avaliam queda da arrecadação federal e aumento da previsão de deficit



27/07/2020, 10h11
O Ministério da Economia divulgou na semana passada uma projeção de rombo maior nas contas da União para este ano, aumentando a previsão de deficit de R$ 540 bilhões para R$ 784,5 bilhões. A arrecadação de impostos caiu 29,59% no mês de junho em relação ao mesmo mês de 2019, e o primeiro semestre de 2020 acumulou perdas de 14,71%. Senadores avaliaram esses resultados da economia e o impacto das medidas de combate ao coronavírus aprovadas pelo Congresso. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Senadores propõem sessão especial para homenagear centenário de Celso Furtado


Da Redação | 27/07/2020, 10h52
O Senado deve homenagear, em sessão especial, o centenário do nascimento do economista, advogado e professor Celso Monteiro Furtado. Nascido em 26 de julho de 1920, em Pombal, na Paraíba, Furtado foi um dos principais pensadores da economia brasileira. Os pedidos para a sessão de homenagem foram feitos pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e outros.
“Hoje celebramos o centenário do economista e intelectual Celso Furtado, esse grande paraibano que levou ao Brasil e ao mundo conceitos, ainda atuais, de uma vivência justa e de grande referência para a sociedade”, publicou Veneziano no domingo (26), no Twitter.
Também nas redes sociais, Jaques Wagner ressaltou a importância do legado deixado por Furtado no combate às desigualdades sociais. Wagner lembrou que a contribuição do intelectual é ainda uma importante fonte de inspiração no momento de crise enfrentada no país, devido à pandemia de coronavírus.
“Celso Furtado foi um profundo defensor do pensamento desenvolvimentista, enfatizando sempre o protagonismo do Estado no combate à pobreza e na promoção da justiça social.  Nesta encruzilhada histórica em que nos encontramos, as ideias de Celso Furtado se mostram ainda mais atuais e indispensáveis”, destacou o senador.

Contribuições

O intelectual Celso Furtado foi o responsável pela fundação do Plano de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em 1959, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek. O pensador também foi ministro do Planejamento do presidente João Goulart, quando elaborou o Plano Trienal, que tinha como base de propostas a reforma agrária e outras importantes reformas para o desenvolvimento econômico e social do país.
O economista, que atuou na Força Expedicionária Brasileira (FEB) contra o neofascismo italiano, teve seus direitos cassados e precisou se exilar em outros países, depois do golpe militar de 1964. Após retornar do exílio, participou de diversas conferências, debates, entrevistas e reuniões acadêmicas.
No governo do presidente José Sarney, Celso Furtado foi ministro da Cultura, desempenhando um importante papel na formulação do bloco econômico Mercado Comum do Sul (Mercosul). Também foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira que foi de Darcy Ribeiro. Furtado morreu em 2004, aos 84 anos, vítima de uma parada cardíaca.
“Símbolo de uma geração que pensava o Brasil, o desenvolvimento e seu mercado interno, a redução progressiva das desigualdades, a garantia do consumo básico a todos os cidadãos, a mudança radical pela educação e inovações tecnológicas a serviço da coletividade, Celso Furtado faz muita falta ao momento atual que vivemos”, pontua Jaques Wagner, na justificativa do requerimento.
Fernando Alves, sob supervisão de Elina Pozzebom
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Reforma administrativa: Anastasia defende mudanças e Paim vê risco de retrocesso



Da Redação | 27/07/2020, 11h11
A reforma administrativa é um dos temas que têm mobilizado o Parlamento e a sociedade brasileira em 2020. No Congresso Nacional, duas frentes parlamentares foram abertas com o objetivo de influir diretamente nos rumos da reforma, enquanto o governo ainda não envia seu projeto formal. São elas a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa e a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.
A Agência Senado entrevistou os senadores que coordenam essas frentes no Senado: Antonio Anastasia (PSD-MG) — que, juntamente com Katia Abreu (PP-TO),  atua na frente pela reforma administrativa — e Paulo Paim (PT-RS), coordenador da frente que defende o serviço público. Os senadores mostram visões diferentes sobre o tema, que devem inclusive nortear o debate daqui para a frente. Confira.

Antonio Anastasia: "Reforma é crucial para retomada do crescimento econômico"

Agência Senado — As discussões sobre a reforma administrativa têm sido retomadas no Parlamento e na sociedade, após o baque causado pela pandemia do coronavírus, que paralisou um pouco esse debate desde o início do ano. Mas um problema levantado por muitos, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que o governo até hoje ainda não encaminhou o projeto. O sr. acredita que ainda há tempo hábil para aprovar um tema tão complexo em 2020?
Antonio Anastasia — Eu vejo a reforma administrativa mais como um conjunto de projetos de mudanças na legislação, que pode envolver uma ou duas PECs [propostas de emendas à Constituição], além de leis ordinárias e complementares. Hoje em dia, as reformas administrativas deveriam ser um tópico permanente para os gestores e governos, pois a administração pública é dinâmica e deve ser constantemente modernizada.
Esta reforma de hoje, que precisa ser feita com urgência, é muito difícil dizer se será aprovada em 2020. Especialmente no que tange às normas infraconstitucionais. São temas privativos do Poder Executivo, e o governo ainda não enviou nada. Podemos aprovar alguma coisa ainda em 2020, mas uma reforma robusta ainda vai ter que esperar um pouco mais.
AS — Em que dimensão a reforma administrativa é importante para a retomada do crescimento econômico?
AA — A reforma administrativa é crucial para a retomada do crescimento econômico. O que já era urgente antes da pandemia ficou ainda mais urgente. Infelizmente, o pós-pandemia no Brasil vai ser muito difícil, com empobrecimento generalizado, queda do PIB, desemprego e recessão. Vão ser necessárias ações veementes e estruturadas, para que o país supere este quadro.
Um dos instrumentos para a retomada econômica será reformar o Estado. No Brasil, o Estado é um grande gerador de riquezas, o Estado-empresário é muito presente. Por isso mesmo deve ser menos burocratizado, permitindo uma melhor operacionalização por parte dos agentes privados. A curto e médio prazo, a reforma administrativa vai apresentar efeitos financeiros mais robustos que a reforma tributária, porque esta última será implantada gradualmente.
Já a reforma administrativa impacta diretamente o "custo Brasil", melhorando o ambiente de negócios, com reflexos na produtividade econômica. Haverá mais segurança jurídica inclusive para a atração de investimentos externos, pois esses investidores perceberão o foco do Estado brasileiro em estratégias modernizadoras.
AS — Mas talvez a preocupação principal do cidadão esteja na prestação efetiva dos serviços públicos. Em que medida a reforma administrativa pode se refletir na melhoria dessa prestação de serviços, nas mais diversas áreas em que o Estado atua?
AA — A reforma administrativa baseia-se justamente em melhorar os serviços públicos. Sendo assim, afetará o cidadão diretamente. Acho que a maioria da população ainda não se dá conta da diferença que uma gestão dinâmica e modernizada pode fazer. A melhoria da gestão no poder público vai se refletir em todas as políticas, inclusive na educação, saúde, segurança e infraestrutura. Mas isso se fizermos, de fato, uma boa reforma. É hora de o governo federal ter liderança, coragem e uma boa articulação com o Parlamento. O Brasil precisa superar seu atraso crônico no que tange à gestão da coisa pública.

Paulo Paim: "O Brasil precisa investir mais no serviço público"

Agência Senado — Na condição de coordenador da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, o sr. teme que uma eventual reforma administrativa leve a uma maior ineficiência na prestação desses serviços?
Paulo Paim — Quando veio a pandemia, até mesmo os maiores críticos do serviço público neste país se viram na obrigação de mudar seus discursos. Ficou claro para todos a relevância do Sistema Único de Saúde [SUS], da segurança pública e dos serviços sociais prestados pelo Estado nos três níveis administrativos.
Por isso eu temo, sim, que a reforma administrativa leve a uma precarização do setor público. Porque todo esse discurso é baseado em teorias de Estado mínimo e enxugamento da máquina. O atendimento ao público na saúde, na Previdência Social, na assistência e em outras áreas pode acabar perdendo em qualidade, caso o servidor público não seja valorizado. O grande problema do Brasil é que, ao contrário do que dizem, investe muito pouco no setor público. Apenas 2% do produto interno bruto (PIB) é investido na infraestrutura pública, e esse investimento está estagnado desde a década de 1980. Enquanto isso, os demais países emergentes têm aplicado ao menos 5% do PIB de forma contínua, anos a fio. É inclusive parte da estratégia econômica desses países para gerar emprego e renda em massa.
AS — O sr. teme que a reforma administrativa acabe com a estabilidade do servidor público?
PP — Já existem diversas iniciativas no Parlamento tentando acabar com a estabilidade do servidor público. E isso é um grande equívoco, porque quando você acaba com a estabilidade, você põe todos os servidores como reféns do governante de plantão. Imagina isso multiplicado nos 5.570 municípios do país, nos 27 estados e mesmo em toda a estrutura que trabalha para o governo federal. A cada eleição, milhões serão demitidos para que outros sejam postos nesses cargos. E outra coisa, interessará aos próprios governantes o inchaço artificial das máquinas, sem nenhuma racionalidade de gestão, visando estratégias eleitoreiras.
Os governos devem passar, e as políticas de Estado devem permanecer. E cabe ao servidor público dar continuidade às boas políticas, independentemente de quem seja o governante ou o partido. É a estabilidade que protege o servidor, e portanto a sociedade, de eventuais abusos de poder político que poderiam ser ainda mais cometidos neste país.

Articulação

A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa fez na quinta-feira (23) um debate com políticos e economistas. Foi nesse evento que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cobrou mais agilidade do governo no envio da reforma administrativa.
— Nós temos 12 meses pra fazê-la. Se deixar pra apresentar o texto em 2021, pode esquecer, porque a Casa revisora vai fazer a conta de que tem que votar no segundo semestre. Aí morreu, ninguém vai votar nada no segundo semestre — acredita Maia, fazendo referência ao calendário eleitoral.
O presidente da Câmara explicitou seu entendimento de que, se a reforma administrativa não nascer do governo federal, mesmo que aprovada, cairá após contestação no Supremo Tribunal Federal (STF) por "vício de iniciativa". Ele lembrou que ministros como Celso de Mello e Marco Aurélio Mello já se manifestaram sobre esse ponto. Maia ainda informou que está articulando, juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma visita de líderes parlamentares ao presidente Jair Bolsonaro. Na pauta, a busca de um texto de consenso para a reforma administrativa.
No debate de quinta-feira, a economista Ana Carla Abrão pediu que a reforma administrativa estabeleça mecanismos efetivos de avaliação de desempenho dos servidores, "como já ocorre nos EUA, Inglaterra, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Chile, entre muitos outros países".
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Propostas repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia


Da Redação | 27/07/2020, 11h24
Senadores da oposição querem que o Banco Central dê sua contribuição no combate à pandemia do novo coronavírus. Para isso, apresentaram três projetos de lei de conteúdo semelhante: permitir que a instituição financeira repasse seus resultados positivos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica decorrentes da covid-19. As três propostas são de senadores do PT.
O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto. O PL 2.435/2020, de autoria dele, diz que o BC, em caráter extraordinário e enquanto durar o estado de calamidade pública, deve repassar ao Tesouro Nacional, no prazo de até 15 dias da publicação da lei, a integralidade dos resultados positivos da equalização cambial, apurados em balanço entre os meses de janeiro e março de 2020.
No mínimo, 50%  dos recursos serão transferidos a estados e municípios, sendo rateados conforme os critérios de distribuição, respectivamente, do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O parlamentar alega que, uma vez aprovada a proposta, ingressariam imediatamente R$ 312 bilhões na conta única do Tesouro:
"A proposição é fundamental para viabilizar condições financeiras adicionais para todos os entes federados atuarem no combate à pandemia. Vale lembrar que a crise sanitária se estendeu à economia, afetando a capacidade de prestação de serviços públicos, diante da perda de arrecadação dos entes, e reduzindo o emprego e a renda. Portanto, é hora de abandonar as políticas de austeridade que prejudicam os mais vulneráveis e os servidores públicos. É fundamental que o Estado amplie as despesas públicas para garantir proteção social diante da crise e o presente projeto amplia as condições financeiras para tanto", justifica.

Auxílio emergencial

Paulo Rocha apresentou ainda outra proposta: o PL 3.712/2020, que destina  o dinheiro à prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600.
Segundo o senador, os valores apurados seriam mais do que suficientes para prorrogar o auxílio até o fim do estado de calamidade pública, e essa extensão é crucial para reduzir os impactos sociais e econômicos da crise sanitária sobre os mais vulneráveis, que estão perdendo renda e ocupações em função da pandemia.
"A opção de financiar o auxílio emergencial com o lucro do BC permite estendê-lo pelo menos até dezembro, reduz a necessidade de endividamento do Tesouro junto ao mercado e ainda implica menor necessidade de operações compromissadas que, todavia, terão baixo custo, diante do baixo patamar da Selic", explica.

Periodicidade mensal

O terceiro projeto que trata do assunto é o PL 3.672/2020, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar propõe que, durante a vigência do estado de calamidade pública, o resultado positivo do Banco Central do Brasil passe a ser apurado em periodicidade mensal e seja transferido para o Tesouro até o décimo dia do mês subsequente.
O senador explica que até a edição da Lei 13.820, de 2019, os resultados positivos do BC com reservas cambiais e operações de derivativos cambiais eram semestralmente aportados ao Tesouro Nacional. Porém, com a entrada em vigência da norma, estabeleceu-se que os resultados positivos passariam a ser destinados à constituição de reserva de resultado no próprio banco, com destinação ao pagamento da dívida pública mobiliária federal, bem como à cobertura de eventuais resultados negativos da instituição.
"O presente projeto propõe que esse tipo de resultado contábil positivo volte a ser destinado ao Tesouro Nacional — apenas durante o período de duração da pandemia —, porém com periodicidade mensal e destinação predefinida dos recursos para o combate aos efeitos sanitários e socioeconômicos dessa crise. Assim, as alterações legais propostas têm como finalidade o fortalecimento do Estado brasileiro para enfrentar os desafios da pandemia e a conservação das regras de disciplina e controle fiscal", afirma Rogério Carvalho na justificativa da proposta. 
Os três projetos ainda não têm relator. Como as comissões ainda não estão se reunindo, devido à necessidade de isolamento social, as propostas foram encaminhadas diretamente ao Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senado vai analisar novamente projeto que amplia área de atuação da Codevasf



27/07/2020, 12h06
Voltou para análise do Senado um projeto de lei que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para alcançar os estados do Pará, Amapá e Amazonas. O  Projeto de Lei 4.731/2019 já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no ano passado, mas sofreu alterações na Câmara dos Deputados. Por isso, será avaliado novamente pelos senadores. Mais informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Otto Alencar cobra votação de projeto que suspende pagamento de consignado



27/07/2020, 12h28
Já faz mais de um mês que o Senado aprovou um projeto que prevê a suspensão por 120 dias do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados, em que o desconto é feito diretamente no contracheque. O objetivo é apoiar os devedores no período de crise econômica e sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto original do PL 1.328/2020 beneficiava aposentados e pensionistas do INSS, mas os senadores ampliaram os benefícios para os trabalhadores do setor público e da iniciativa privada que estão na ativa. O autor do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), está em tratativas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que o projeto seja posto em pauta para votação pelos deputados. Otto Alencar conversou sobre o assunto com o jornalista Jeziel Carvalho. Ouça a entrevista.​

Fonte: Agência Senado

Rogério Carvalho propõe criação de Bolsa Medicamento para pessoas com doenças crônicas e degenerativas


27/07/2020, 14h43
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 3.829/2020, que prevê a criação do "Bolsa Medicamento": um benefício de no máximo R$ 500 para pessoas com doenças crônicas e degenerativas cujo tratamento exige o uso contínuo de medicamentos não fornecidos pelo governo. O benefício seria concedido enquanto durarem os efeitos da calamidade pública provocada pela pandemia de coronavírus. O senador lembra que 68% dos entrevistados em pesquisa feita em abril pelo DataSenado afirmaram que sua renda familiar diminuiu durante a pandemia. O senador ressalta que, por essa razão, e visando ajudar as pessoas com doenças crônicas e degenerativas, ele propôs o Bolsa Medicamento. Ainda não há data prevista para apreciação dessa matéria. Ouça mais informações no áudio. A reportagem é Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Senadores manifestam otimismo com vacinação para covid-19 no início de 2021



Bárbara Gonçalves e Débora Brito | 27/07/2020, 14h44
O Brasil é o segundo país no mundo em casos de covid-19 e já registra mais de 86 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Diante desse cenário, é grande a expectativa e otimismo dos senadores pelo desenvolvimento, em tempo recorde, de uma vacina capaz de imunizar a população a partir do início do ano que vem.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que também é médica, ressaltou que a comunidade científica tem priorizado o desenvolvimento da vacina. Ela acredita que já em 2021 o mundo terá acesso ao método eficaz de imunização contra a covid-19.
— Minha expectativa é de que, no próximo ano, em 2021, tenhamos uma vacina contra a covid-19 que seja para todos, em comum da humanidade, e não só para os países mais ricos. Acredito nisso porque vejo a comunidade científica internacional dando prioridade máxima para o desenvolvimento dessa vacina, inclusive com a participação de cientistas e voluntários brasileiros — disse a senadora à Agência Senado.
Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que 166 vacinas contra o vírus estão em desenvolvimento em todo o mundo e, até a última terça-feira (21), ao menos 24 delas haviam sido registradas em fase clínica, que é a etapa de teste em humanos.
Uma das vacinas que está em estágio mais avançado é a da Universidade de Oxford, no Reino Unido, em conjunto com a farmacêutica AstraZeneca. Ela está na fase de testes em humanos, inclusive com aplicação dessa etapa no Brasil. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou parceria com a universidade para produzir a vacina no país.
Pelas redes sociais, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) celebrou o avanço da pesquisa e o fato de o estudo contar com um médico infectologista brasileiro como um dos responsáveis pelas testagens que vêm sendo feitas no desenvolvimento dessa vacina.
“O médico brasileiro Pedro Folegatti é responsável pelos testes da vacina contra o coronavírus em Oxford. Desejamos muito sucesso nas pesquisas, que a vacina possa renovar as esperanças de todos! Parabéns aos pesquisadores e todos os profissionais que colaboram para acabar com a pandemia”, ressaltou.

Testes

Ainda conforme a OMS, de todas as vacinas em desenvolvimento no mundo, cinco já estão em sua terceira e última fase de estudo, que é o teste em um número maior de participantes para que o medicamento possa ou não ser licenciado e liberado para a comercialização.
Além dos testes realizados pela Universidade de Oxford, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou outros dois estudos de vacinas contra o novo coronavírus no país. Um deles é desenvolvido pela empresa chinesa Sinovac Research & Development Co. Ltd., em parceria com o Instituto Butantan, e outro é conduzido pelas empresas Pfizer (farmacêutica norte-americana) e BioNTech (empresa alemã de biotecnologia).
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que demonstrou confiança nos projetos desenvolvidos até o momento, o acesso à vacina, quando todas as etapas forem  concluídas, deve ser de graça e para todos.
“A vacina contra a covid-19 precisa ser universal e gratuita para todos os países e pessoas, principalmente para os miseráveis, pobres e vulneráveis. Não pode ser uma guerra comercial. É uma questão planetária e coletiva da humanidade, um grandioso ato de amor e de solidariedade”, afirmou pelo Twitter.
A mesma opinião tem o senador Otto Alencar (PSD-BA), que também é médico.
— É bom observar que vacina é coisa de interesse universal para preservar a vida, para evitar os óbitos. E nesse caso não se pode estabelecer patente, ou seja, qualquer vacina que surgir agora, no final do ano ou no começo do ano que vem precisa ser desenvolvida e ter essa tecnologia passada para outros países, para outros laboratórios que tenham a condição de replicar e produzir essa vacina, para que se possa conter o avanço do coronavírus — enfatizou à Agência Senado.

Etapas

Na semana passada, a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, chegou a afirmar que, de acordo com as observações de resultados dos estudos em andamento, o tempo para o desenvolvimento da vacina, que geralmente leva anos, pode levar apenas seis meses, em meio à atual pandemia.
Segundo informações do site do Instituto Butantan, o processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de uma nova vacina é constituído de diversas etapas. A primeira etapa corresponde à pesquisa básica, em que novas propostas de vacinas são identificadas. Na segunda etapa são feitos testes pré-clínicos (in vitro ou in vivo) que buscam demonstrar a segurança e o potencial imunogênico da vacina. Já na terceira etapa são realizados os ensaios clínicos (as testagens em grande número de participantes). Essa etapa é a mais longa e a mais cara do processo de P&D.

Autorização da Anvisa

Uma das ações a serem adotadas para que o Brasil tenha rápido acesso à vacina, de acordo com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é a mudança na legislação para que a Anvisa possa autorizar a comercialização no país.
— Qualquer remédio que é estudado fora, para poder entrar no Brasil e ser aqui aprovado e comercializado, leva de 12 a 18 meses para ser liberado pela Anvisa. Então nós estamos mexendo na legislação justamente para encurtar esse tempo, para que a partir do momento que a vacina chegar, possa ter um mínimo de tempo possível para a Anvisa poder liberar e ela ser aplicada na população brasileira — explicou o senador à Agência Senado.
Ainda no mês de maio, o Congresso aprovou um projeto (PL 864/2020, posteriormente transformado na Lei 14.006, de 2020) para que a Anvisa autorize a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. No entanto, o governo vetou o prazo máximo de 72 horas para a liberação, que era estabelecido no projeto.

Pesquisa brasileira

Pelas redes sociais, os senadores Alvaro Dias e Plínio Valério (PSDB-AM) ainda destacaram o desenvolvimento de uma vacina por pesquisadores brasileiros em parceria com cientistas internacionais. O projeto é liderado por especialistas da Fiocruz em Minas Gerais e tem como ponto de partida trabalhos com o Sars-CoV-1 (patógeno semelhante ao novo coronavírus) e usa como base para a fórmula o vírus da gripe.
Plínio disse que é preciso “acreditar com força em nossos cientistas”. Já Alvaro afirmou que o mundo inteiro está se mobilizando para encontrar uma cura para a covid-19, e no Brasil não é diferente. “Uma vacina criada apenas por pesquisadores brasileiros está em desenvolvimento”, celebrou.

Cuidados

Mesmo com a expectativa da produção de uma vacina em tempo recorde, a senadora Zenaide Maia alerta para os cuidados preventivos que devem ser mantidos pela população no dia a dia. Em sua avaliação, as medidas de distanciamento social e higienização ainda são os melhores métodos para se evitar o contágio no país.
— Enquanto a vacina não vem, a única forma de diminuir a circulação do vírus é o uso de máscara, álcool em gel, lavagem frequente das mãos e, para aqueles que podem, o distanciamento social — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senadores terão esquema seguro para votações secretas durante a pandemia



Da Redação | 27/07/2020, 16h55
O Senado vai realizar sessão presencial na segunda quinzena do mês de agosto, com o objetivo de votar a indicação de autoridades. A exigência constitucional (art. 52) é que essa modalidade de votação seja feita de forma secreta, o que não seria possível com o atual sistema de votação a distância. Para que a votação ocorra de maneira segura, evitando o contágio por coronavírus e preservando os senadores dos grupos de risco, o Senado vai oferecer terminais de votação fora do Plenário, incluindo a alternativa de votar sem sair do carro.
O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, explicou que estão sendo tomadas as medidas necessárias para garantir a segurança de parlamentares e servidores para esta votação — a primeira a exigir a presença física dos senadores depois de adotadas as deliberações remotas. Ele informou que foram montados sete terminais de votação secreta fora do Plenário. Serão três para votação de dentro do carro, na Chapelaria, exclusivos para os senadores do grupo de risco; e quatro dentro do prédio, que qualquer senador poderá usar (dois terminais próximos à barbearia e outros dois no Salão Azul, em frente ao Plenário).
— Assim, o senador não precisa entrar no Plenário se não quiser. [Mas] se quiser, pode entrar — declarou Bandeira, acrescentando que as medidas de segurança tecnológica, como a biometria, estarão garantidas.
De acordo com o secretário,  o funcionamento será semelhante a serviços de drive-thru comerciais e também adotados recentemente em algumas cidades para testes de covid-19. O senador virá em seu carro, irá baixar o vidro da janela e irá acessar um dos terminais que serão dispostos na Chapelaria. Haverá uma tela preparada, conforme cada votação, mostrando o nome, a foto e o cargo do indicado. “Na tela, aparece o painel dizendo que ele votou e ele vai embora tranquilo, vai dar uma volta de carro e retorna pra outra votação”, exemplifica o secretário.
Bandeira informou que o mesmo serviço será feito nas comissões, conforme a exigência para cada cargo a ser votado, seja na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou na Comissão de Relações Exteriores (CRE), por exemplo. O secretário ainda destaca que o Senado não terá custos com esse serviço, já que os totens foram aproveitados e adaptados das comissões. O serviço de marcenaria do próprio Senado fez a maior parte dos móveis, aproveitando “material nosso, sem gastar nada”, disse.
— A ideia é fazer um esforço concentrado, seguramente na segunda quinzena de agosto, pode ser dia 18 ou mais para o final do mês, a depender das condições de saúde em Brasília. A ideia principal é dar condição de os senadores votarem com segurança — ressaltou o secretário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado