Exportações de açúcar ajudaram o setor sucroenergético a contornar crise

A Cogo – Inteligência em Agronegócio destaca, no entanto, que o avanço da pandemia no Brasil traz incertezas sobre o consumo de etanol

Por Canal Rural

Foto: Governo Federal

A forte crise que assolou o setor sucroenergético por causa da pandemia da Covid-19 foi relativamente contornada no
Brasil pelas exportações crescentes de açúcar, em razão do câmbio favorável, e com a eficiência portuária. A avaliação é da Cogo – Inteligência em Agronegócio.

A consultoria lembra que, no início do ano, o setor projetava um cenário mais favorável, em razão da quebra de safra de cana-de-açúcar na Índia e na Tailândia, dois importantes exportadores globais da commodity, das expectativas otimistas para as exportações brasileiras de açúcar e das expectativas favoráveis também para o etanol, em função do RenovaBio. “Quando a pandemia se alastrou, entretanto, essas projeções positivas foram revertidas, inclusive por causa da crise global do petróleo, a partir de março, quando o barril do Brent caiu abaixo de US$ 20, mas já está acima de US$ 40”, diz.

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Porém, agora, à medida em que a pandemia continua avançando no Brasil, as incertezas sobre o consumo de etanol aumentam, uma vez que o número crescente de casos no país sinaliza um risco de que o consumo possa ser novamente prejudicado, caso haja uma desaceleração da reabertura econômica e, além disso, é preciso considerar os impactos econômicos da crise, que afeta diretamente a demanda por combustíveis.

“As perspectivas para as exportações brasileiras de açúcar continuam positivas, mas a produção do biocombustível,
embora menor, continua em níveis elevados, levando o mercado a um cenário de sobre oferta”, ressalta.

Saiba mais no relatório completo da Cogo – Inteligência em Agronegócio.

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PF apura a aplicação de recursos públicos usados no combate à pandemia da Covid-19 em Pernambuco

OPERAÇÃO PF

Operação Bal Masqué: PF investiga irregularidades na aquisição de material médico-hospitalar

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Recife/PE - A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, nesta quinta-feira (23/7), em Pernambuco, a Operação BAL MASQUÉ, com o objetivo de apurar supostas ilegalidades na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais), decorrentes de dispensas de licitação efetuadas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde. Os recursos são provenientes do SUS/Ministério da Saúde, para fomento e ações de combate ao COVID-19 na monta de aproximadamente R$ 15 milhões de reais.

DILIGÊNCIAS

A Operação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo 9 na cidade de Recife (PE) e 2 na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), além afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. O trabalho conta com a participação de 4 servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais. O nome da Operação se deve ao fato de aproximadamente R$ 4 milhões em máscaras não ter a aquisição comprovada.

INVESTIGAÇÕES

Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados, indicando tratar-se aparentemente de empresa de fachada. Diante dos indicativos de que a empresa não disporia de capacidade técnica para honrar com o fornecimento do material, a Polícia Federal realizou diligências que confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões.

IMPACTO SOCIAL

Em 2020, até meados de julho, Recife (PE) havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos por itens não entregues, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

Contato: (81) 21374017 | www.pf.gov.br

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Justiça e Segurança

PF

PF investiga compras de respiradores em Pernambuco

OPERAÇÃO PF

PF deflagra 3ª fase da Operação Apneia para investigar fraudes em contratos celebrados pela Prefeitura de Recife/PE

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Recife/PE - A Polícia Federal deflagrou hoje (23/7) a terceira fase da “Operação Apneia”, em conjunto com a Controladoria Geral da União. Esta fase decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados por meio de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde. O objetivo deles era  a compra de respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município.

Estão sendo realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco, para cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão, destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde de Recife e a um empresário. Este último ficou também impedido de realizar qualquer contrato com órgãos públicos, representando as suas ou quaisquer outras empresas, conforme Decisão da Justiça Federal de Pernambuco.

Segundo as investigações, empresas em débito com a União em patamar de R$ 10 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-esposa do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública.

Com as informações obtidas nas fases anteriores, descobriu-se que servidores da Secretaria de Saúde de Recife/PE tinham conhecimento de que o ventilador pulmonar modelo BR-2000 não possui certificação da ANVISA e, apesar dessa autorização constar como requisito para contratação de empresas para fornecimento desse tipo de equipamento, foram firmados os contratos com a empresa investigada para aquisição de 500 respiradores, ao custo de R$ 11,5 milhões.

Descobriu-se, também, que a Secretaria de Saúde atestou a entrega e pagou por 50 respiradores, porém somente 35 foram efetivamente fornecidos pela empresa contratada, gerando um pagamento a maior de mais de R$ 320 mil. Somente após a divulgação na imprensa dos fatos objeto da investigação, 52 dias após a aquisição dos equipamentos, a empresa requereu a rescisão do contrato e a pasta aceitou imediatamente, sem cobrança de qualquer multa contratual ou legal. Ademais, a ANVISA informou que a fabricante dos respiradores também não tinha autorização para fabricar esse tipo de equipamento em seu atual endereço, e que os ventiladores pulmonares BR-2000 não poderiam ser utilizados em humanos. Trata-se de respirador recém-desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário.

Trinta e quatro dos ventiladores pulmonares modelo BR-2000 fornecidos à Secretaria de Saúde de Recife foram apreendidos pela APEVISA durante as investigações. A Justiça Federal proibiu, a pedido do Ministério Público Federal, a continuidade da fabricação desse modelo de equipamento.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação (Art. 89 da Lei 8.666/93), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), além de sonegação fiscal (Art. 1º da lei nº 8.137/93) e previdenciária (Art. 337-A do CPB), crime contra a saúde pública (Art. 273, §1º-B do CPB), e ainda associação criminosa (Art. 288 do CPB), sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

Contato: (81) 21374017 | www.pf.gov.br

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Justiça e Segurança

PF

Polícia Federal desativa carvoaria clandestina na Ilha Grande/RJ

AÇÃO PF

A carvoaria tinha materiais armazenados e sinais de uso recente.

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Angra dos Reis/RJ - Na tarde de hoje, 22/7, a Polícia Federal desativou uma carvoaria clandestina que funcionava no alto da Ilha Grande, entre a Praia Vermelha e a Praia de Provetá, em Angra dos Reis/RJ.

No local, os policiais federais encontraram dois fornos com sinais de uso recente, diversas árvores já cortadas, prontas para serem queimadas, e uma estrutura em construção em Unidade de Conservação que, segundo o que foi apurado, seria utilizada para armazenar as madeiras cortadas ilegalmente.

Os policiais realizaram a destruição da estrutura e dos fornos. Apesar de ninguém ter sido encontrado no local, os responsáveis já foram identificados e deverão comparecer à Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis para prestar esclarecimentos.

A pena para quem causa dano a unidade de conservação pode chegar a 5 anos de reclusão e além da multa, arcar com os custos da regeneração da vegetação afetada.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

cs.srrj@dpf.gov.br | www.pf.gov.br

(21) 2203-4404 / 4405 / 4406 / 4407

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Justiça e Segurança

PF

PF e PM desarticulam laboratório para produção de ecstasy em Curitiba

Dois homens foram presos com 10 quilos do princípio ativo e com duas armas com numeração raspada

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Curitiba/PR – A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar, apreendeu nesta quinta-feira (23/7) cerca de 10 quilos de MDMA, que é a substância química principal para a preparação do ECSTASY. Dois homens foram presos com armas.

Policiais federais realizavam investigações na região oeste de Curitiba quando verificaram a entrega de um equipamento utilizado na fabricação de comprimidos. Ao confirmarem que no local estaria funcionando um laboratório para produção de drogas sintéticas, os policiais federais, com o apoio de policiais militares, entraram na residência.

Na casa foram localizados cerca 10 quilos de MDMA, cerca de R$ 50 mil, vários produtos químicos utilizados na fabricação da droga, a máquina de fazer os comprimidos, uma pistola e um revólver com numerações raspadas.

A quantidade aprendida do produto químico é suficiente para a produção de cerca de 150 mil comprimidos de ecstasy.

Os presos, as armas, os produtos químicos e os equipamentos foram encaminhados para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba, no bairro Santa Cândida.

Se condenados poderão ter penas de até 21 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal em Curitiba

Contato: (41) 3251-7813 / 99242-5543

cs.srpr@dpf.gov.br

PF

Amicus Regem: PF investiga fraudes em processos judiciais de desapropriação de terras em Rondônia

OPERAÇÃO PF

Dentre os processos investigados, restou comprovado que foram pagos cerca R$330 milhões em indenizações de reforma agrária, realizadas por meio de precatórios, alvarás judiciais e títulos da dívida agrária, valor esse objeto de bloqueio determinado pela Justiça Federal.

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Porto Velho/RO – Na manhã desta quinta-feira, 23/07/2020, a Polícia Federal deflagrou a Operação AMICUS REGEM, para desarticular organização criminosa composta por servidores públicos e particulares, especializada em fraudar processos judiciais de desapropriação de terras, causando prejuízo aos cofres do INCRA, em razão do pagamento de indenizações da reforma agrária.

Policiais federais deram cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho/RO. Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nos municípios de Porto Velho/RO, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Itaituba/PA e São Paulo/SP.

 Trata-se de investigação iniciada no final de 2016. Durante esse processo, a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal em Rondônia, identificou um grupo de empresários e advogados, que por meio de empresas e o pagamento de vantagens indevidas à servidores públicos do judiciário, fraudavam diversos processos judiciais relativos às desapropriações de imóveis rurais no estado.

 Foram identificadas fraudes na documentação dos terrenos, tanto relativas à localização dos imóveis, quanto na cadeia dominial dos posseiros e proprietários, o que causaria vício na origem das ações judiciais propostas pelos advogados da ORCRIM.

Apurou-se que as avaliações dos imóveis, alvo dos questionamentos em Juízo, realizadas pelo perito judicial, eram até 600% maiores do que o seu valor de mercado, conforme apontado em laudos periciais da PF. Assim, as superavaliações eram usadas nas sentenças como base para o pagamento das indenizações fraudulentas.

 Dentre os processos investigados, restou comprovado que foram pagos cerca R$330 milhões em indenizações de reforma agrária, realizadas por meio de precatórios, alvarás judiciais e títulos da dívida agrária, valor esse objeto de bloqueio determinado pela Justiça Federal.

 Há fortes indícios do cometimento dos crimes de constituição e participação em organização criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/2013), voltada para a prática de crimes contra a Administração Pública, dentre os quais o peculato, as corrupções passiva e ativa (artigos 312, 317 e 333 do Código Penal), além de falsidade documental (artigos 296 e seguintes do Código Penal), invasão de terras públicas (artigo 20 da Lei 4.947/1966), e lavagem de capitais (artigo 1º da 9.613/1998). Os indiciados serão ouvidos na sede da Polícia Federal e responderão, na medida de sua participação, pelos crimes citados acima.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

Contato (69) 3216-6242

*** O nome da operação, “AMICUS REGEM”, que significa “rei amigo” em latim, refere-se ao envolvimento de magistrado no esquema de corrupção e desvio de recursos públicos de indenizações da reforma agrária.

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Justiça e Segurança

PF

Operação Triumphus desarticula grupo criminoso atuante em presídios de RR

OPERAÇÃO PF

PF investiga organização criminosa formada por estrangeiros responsável por diversos crimes ocorridos na região

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Arquivo PF - Foto: Polícia Federal

Boa Vista/RR - A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Roraima - FICCO/RR, coordenada pela Polícia Federal e integrada pelas polícias Civil e Militar e pelas secretarias da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública de Roraima, deflagrou na manhã de hoje (24/7) a operação Triumphus, com o objetivo de desarticular uma célula de organização criminosa que atua dentro e fora de presídios. O grupo é composto principalmente por estrangeiros.

Mais de 50 policiais, entre Federais, Civis, Militares e Penais do estado de Roraima, cumprem 18 mandados de prisão preventiva, em Boa Vista e um em Campo Grande/MS. Os mandados foram expedidos pela Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas da Justiça do Estado de Roraima, após representação da autoridade policial e parecer favorável do Ministério Público Estadual.

Os alvos das medidas, todos venezuelanos, são suspeitos de integrar uma facção criminosa brasileira, de forma que parte deles já teriam funções de liderança específicas identificadas dentro da organização, tais como a de coordenar um “tribunal do crime”, de gerenciar pontos de vendas de drogas ou a da guarda de armas e munições para o grupo.

Vinte e nove crimes anteriores cometidos no Brasil seriam de responsabilidade desses integrantes, dentre homicídios, latrocínios, sequestro e tráfico de drogas. Dentre estes, destacam-se o sequestro e tentativa de homicídio de um jovem com facadas na cabeça em Boa Vista/RR, em março de 2018, da morte de um indígena a pedradas em Pacaraima/RR em novembro do mesmo ano e de um latrocínio a um comerciante que teria acolhido o suspeito, na noite de natal de 2016. Além disso, dos 19 suspeitos, aos menos 12 teriam passagem também pelo sistema prisional venezuelano, conforme informações obtidas pela investigação.

Vários dos indícios acerca da conduta dos suspeitos, bem como das referências a passagens em prisões da Venezuela, foram confirmados através da análise de documentos arrecadados em revistas realizadas nos presídios do estado por policiais da PM/RR, por agentes da Divisão de Captura da Secretaria de Justiça de Roraima e do GIT – Grupo de Intervenção Penitenciária estadual.

Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima.

Contato: (95) 3621-1500

Categoria

Justiça e Segurança

PF