quinta-feira, 23 de julho de 2020

PF cria banco de dados contra fraudes no Auxílio Emergencial


COMBATE A FRAUDES


Todas as comunicações de irregularidades deverão ser repassadas à Caixa Econômica, que confirmará se houve pagamento fraudulento do benefício
Publicado em 22/07/2020 17h09
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Renda, patrimônio pessoal e participação em empresa serão considerados na triagem dos supostos fraudadores - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
OGoverno Federal decidiu como será a atuação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) no combate a fraudes ao Auxílio Emergencial. Os dois órgãos passarão a atuar com foco em casos considerados graves e que envolvam grupos criminosos. Renda, patrimônio pessoal e participação em empresa serão considerados na triagem dos supostos fraudadores. A decisão foi anunciada na última sexta-feira (17).
Todas as comunicações de irregularidades deverão ser repassadas à Caixa Econômica Federal (CEF), que confirmará se houve pagamento fraudulento do auxílio emergencial. Se o banco confirmar que ocorreu fraude no pagamento, remeterá os dados à PF para integrar a Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), criada pela PF, que possibilitará a investigação da atuação de grupos criminosos.
Nos casos em que a Caixa verificar que não houve pagamento do auxílio a um particular ou, mesmo havendo pagamento, e não existirem indícios de fraude no momento do pagamento dos valores, os dados serão repassados ao Ministério da Cidadania. 
Outros órgãos e entes públicos, igualmente mobilizados na estratégia integrada, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), também encaminharão ao Ministério da Cidadania os dados que obtiverem diretamente.
Os casos individuais nos quais não haja indicação de atuação organizada e sistêmica serão encaminhados às unidades da Polícia Federal para investigação. Os casos envolvendo servidores civis e militares serão encaminhados aos respectivos órgãos para apuração no âmbito disciplinar. 
A PF e o MPF terão acesso à ferramenta de triagem e ao produto da aplicação dos filtros, pelo Ministério da Cidadania, para adoção de medidas no âmbito penal, podendo sugerir novos critérios e cruzamentos de dados. Além disso, o MPF receberá informações sobre a base e as respectivas fraudes sistêmicas, para controle gerencial de casos e para adoção das medidas penais cabíveis.
Os eventuais fraudadores estarão sujeitos a penas de reclusão de um a cinco anos, acrescida de 1/3, no caso de estelionato qualificado, de dois a oito anos, no caso de furto qualificado e de três a oito anos, no caso de o crime ter sido praticado por organização criminosa.

Com informações da Polícia Federal


Governo Federal 
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Plano Safra atende produtores em todo País


AGRICULTURA


Contratação da safra 2019/2020 foi 11% a mais que a anterior
Publicado em 22/07/2020 15h46 Atualizado em 22/07/2020 19h48
Plano Safra atende produtores em todo país
Produtor rural André Figueiredo Dobashi tomou recursos de custeio do Plano Safra para comprar insumos à vista. - Foto: Reprodução
Asafra 2020/2021 começou e os produtores já podem acessar os recursos para financiamento nos bancos que operam com crédito rural e nas cooperativas de crédito. São R$ 236,3 bilhões disponíveis, valor 6,1% maior que o da safra anterior e o maior da história.
O desembolso do crédito rural para safra de 2019/2020, que encerrou em junho, foi de R$ 191,8 bilhões. Foram 11% por cento a mais que no período anterior. De acordo com o Ministério da Agricultura, somados aos recursos da fonte Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) referentes às aquisições de Cédulas de Produto Rural (CPRs) e às operações com agroindústrias, o valor chegou a R$ 225 bilhões.
Um dos beneficiados foi o produtor rural André Figueiredo Dobashi que planta soja, milho, sorgo e aveia há 15 anos na cidade de Antônio João, no Mato Grosso do Sul. Ele tomou recursos de custeio do Plano Safra 2019/2020 para comprar insumos à vista, conseguindo preços mais baixos.
“Foi muito importante esse recurso não só para a soja, mas também para o milho. A gente faz a aquisição dos insumos no preço à vista conseguindo 15%, até 18% do preço a prazo. Consegue um desconto, então, fica muito mais interessante do que pagar o preço a prazo. A gente consegue, assim, um desconto muito maior do que o juro que a gente paga no recurso controlado”, contou.
André Figueiredo também adquiriu um trator para ajudar no plantio, por meio do Moderfrota. Ele disse que, além das taxas de juros atrativos, o prazo de carência permite que produtor comece a pagar o equipamento depois que ele já está rendendo dividendos. “Isso é extremamente importante para gente porque você tem um tempo para começar a produzir e, então, começar a pagar. Isso é extremamente interessante para quem depende da produção para pagar suas obrigações”, explicou. 

Aplicação dos recursos do Plano Safra 2019/2020

Nos 12 meses, que são contados de julho a junho, o crédito rural foi utilizado da seguinte forma: R$ 107,48 bilhões para custeio; R$ 50,36 bilhões em investimentos; e 10,9 bilhões para industrialização. Já os financiamentos para comercialização ficaram em R$ 23 bilhões.
A maior parte dos recursos teve como destino a atividade agrícola. Foram R$ 126 bilhões. Já a pecuária ficou com R$ 65 bilhões. Nos financiamentos por produto, os bovinos ocuparam a primeira posição, seguidos da soja, do milho e do café.
Entre as regiões, a distribuição dos financiamentos foi maior no Sul, com 34%. Em seguida aparece o Centro-Oeste, que concentrou 26% dos empréstimos.
Os financiamentos de custeio e de investimento tiveram participação do Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

Recursos para a safra atual

A safra 2020/2021 conta com R$ 236,3 bilhões disponíveis. Do total programado, R$ 179,38 bilhões serão destinados para custeio, comercialização e industrialização e R$ 56,92 bilhões para investimentos. Para o seguro rural de 2021 o governo disponibilizou R$ 1,3 bilhão.
Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização. Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização).
Nos financiamentos para grandes produtores, a taxa anual de juros será de 6% para custeio e de 7% para investimento
Os recursos podem ser contratados até 30 de junho de 2021 e vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo coronavírus.

 Com informações do Ministério da Agricultura

Governo Federal 
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Brasil tem mais de 1,4 milhão de pessoas curadas de Covid-19


NOVO CORONAVÍRUS


Número corresponde a 67,9% dos casos de coronavírus no País
Publicado em 22/07/2020 16h01
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Número de curados é mais que a metade do total de casos acumulados (67,9%) - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
OBrasil registrou 1.465.970 pessoas recuperadas de Covid-19, nessa terça-feira (21). O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (612.197), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (67,9%). Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde. 
O Ministério da Saúde vem repassado verbas extras e fortalecendo a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde.
A pasta já enviou mais de R$ 62 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 14,9 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos mais de 15,5 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 183,4 milhões de EPIs, mais de 12,4 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.
O ministério também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, e já entregou 7.994 equipamentos para todos os estados brasileiros.

Com informações do Ministério da Saúde 

Governo Federal 
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Justiça autoriza uso da Força Nacional no estado do Ceará

SEGURANÇA PÚBLICA


Medida será em apoio à Polícia Federal em ações de combate ao crime organizado
Publicado em 22/07/2020 15h13
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Tropas permaneceram por prazo de 180 dias no estado, podendo ter prazo prorrogado - Foto: MJSP
Oministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado do Ceará. A portaria n° 412 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa terça-feira (21).
A medida tem o objetivo de apoiar a Polícia Federal, para atuar em ações de Polícia Judiciária no combate à criminalidade organizada. Em caráter episódico e planejado, a ação ocorrerá no prazo de 180 dias, no período de 20 de julho a 15 de janeiro. A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à FNSP. A atuação poderá ser prorrogada.


Governo Federal 

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Secretaria de Governo atende mais de 1,8 mil demandas de estados e municípios



Articulação contribuiu em mais de 40 ações do Governo Federal para atender estados e municípios contra a pandemia
Publicado em 22/07/2020 14h36
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Ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos - Foto: Wilson Mendes/Segov
Em seis meses, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf) realizou mais de 1.800 atendimentos a demandas apresentadas por gestores de estados e municípios, e representantes de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas relacionadas à pandemia da Covid-19.
Além disso, a secretaria contribuiu em mais de 40 ações diretas do Governo Federal, como o reforço na comunicação e na articulação sobre o auxílio financeiro de R$ 60 bilhões aos entes federados. 
Os entes já receberam duas das quatro parcelas garantidas pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A Seaf também manteve a interlocução com áreas de segurança para evitar aglomerações no que se refere ao pagamento do Coronavoucher.
Em abril, alguns estados tiveram dificuldade com liberação e entrega de cargas. O Seaf enviou insumos e equipamentos para o Ceará; entregou de 120 respiradores comprados da China pelo governo do Mato Grosso; fez interlocução com a Casa Civil e Anvisa para a liberação de EPIs (equipamento de proteção individual) comprados da China pelo governo do Mato Grosso do Sul; solicitou, junto ao Ministério da Saúde, equipamentos de UTI para o estado da Paraíba; fez interlocução junto à Casa Civil e ao Ministério das Relações Exteriores para liberação de 500 mil testes para Covid-19 comprados por diversas empresas brasileiras que estavam aguardando liberação na alfândega da China.

Repatriação

A secretaria ajudou milhares de brasileiros a voltarem para o Brasil, em segurança. No final de abril, 300 brasileiros que estavam no Paraguai e após interlocução da Seaf junto ao governo de Minas Gerais, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Ministério das Relações Exteriores e Consulado Brasileiro em Assunção, os brasileiros saíram de Ciudad Del Este e chegaram em Belo Horizonte. 
Houve ainda apoio ao Itamaraty na ação de repatriação de brasileiros da Bolívia. Foram várias as tratativas com governadores e prefeitos, em conexão com Itamaraty, GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) e SAM (Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil) sobre fechamento de fronteiras e divisas, como no Estado de Roraima e nos Municípios de Tabatinga/AM (Letícia/Colômbia e Santa Rosa/Peru) e Corumbá/MT (Bolívia).

Com informações da Secretaria de Governo


Governo Federal 
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MEC abre 4,3 mil vagas para especialização de professores


NOVOS CAMINHOS


Curso é uma especialização lato sensu em docência para a educação profissional e tecnológica, para professores de redes estaduais de todo o País
Publicado em 22/07/2020 13h23
MEC abre 4,3 mil vagas para especialização de professores
As aulas começam no segundo semestre e serão a distância. - Foto: Banco de imagens
OMinistério da Educação (MEC) vai oferecer, por meio do Programa Novos Caminhos, um curso de especialização lato sensu em docência para a educação profissional e tecnológica, com 4.320 vagas para professores de redes estaduais de todo o País. As aulas serão a distância (EaD) e já começam no segundo semestre deste ano. O edital no Diário Oficial da União dessa terça-feira (21).
As redes estaduais podem aderir à iniciativa até o dia 14 de agosto. Cada uma receberá uma parcela do total de vagas e deverá selecionar os professores de suas escolas para cursarem a especialização. 
As redes também devem estabelecer parceria com polos EaD para as atividades presenciais da capacitação, além de outras ações de apoio ao curso, que será realizado pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), parceiro da ação. 
A oferta do curso visa atender a uma necessidade de formação de professores em Educação Profissional e Tecnológica. A reforma do ensino médio, introduzida pela Lei nº 13.415/2017, estabeleceu a formação técnica e profissional como uma das possibilidades de itinerários formativos, o que gerou uma demanda maior por docentes nas redes estaduais para atuar nos componentes de educação profissional dos novos currículos do ensino médio. 
O Programa Novos Caminhos, lançado em outubro de 2019, é a agenda estratégica do MEC para a educação profissional e tecnológica. Ele prevê a oferta de 40 mil vagas em cursos de complementação pedagógica, atualização tecnológica e/ou especialização para professores das redes públicas até 2022.

Com informações do Ministério da Educação
Governo Federal 
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Governo já entregou mais de 282 mil cestas a comunidades indígenas


ASSISTÊNCIA


Expectativa é entregar mais 40,8 mil cestas de alimentos até o final do mês de julho
Publicado em 22/07/2020 12h56
Mais de 282 mil cestas já foram distribuídas para povos e comunidades
O MMFDH aplicou R$ 40 milhões para a aquisição, embalagem e distribuição dos produtos. - Foto: Acervo/Conab
Em todo o País, já foram distribuídas 282,6 mil cestas de alimentos para povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os números são do balanço semanal divulgado nessa terça-feira (21).
De acordo com os dados levantados, até a última sexta-feira (17), as cestas foram distribuídas em 22 estados: Acre (2,8 mil), Alagoas (10,6 mil), Amazonas (61,2 mil), Amapá (294), Bahia (38,8 mil), Ceará (7,1 mil), Maranhão (13,7 mil), Minas Gerais (14,8 mil), Mato Grosso (24,1 mil), Mato Grosso do Sul (26,2 mil), Pará (12,8 mil), Paraíba (6,3 mil), Pernambuco (14,2 mil), Piauí (2,7 mil), Paraná (12,9 mil), Rondônia (4,3 mil), Rio Grande do Norte (1,3 mil), Rio Grande do Sul (14,4 mil), Santa Catarina (6,8 mil), Sergipe (330), São Paulo (3 mil) e Tocantins (2,9 mil).
A distribuição ocorre por meio de uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A medida, de caráter emergencial para amenizar os efeitos da pandemia nas populações em situação de vulnerabilidade social, evita que famílias saiam de suas casas para buscar comida em outros locais. De acordo com a Conab, responsável pela compra, montagem, embalagem e distribuição das unidades, ainda serão repassadas, até o final de julho, 40,8 mil cestas de alimentos. Durante toda a ação, serão disponibilizadas mais de 323 mil unidades.
Para garantir as doações, o MMFDH aplicou R$ 40 milhões dos R$45 milhões destinados à pasta para o combate à pandemia na aquisição, embalagem e distribuição dos produtos. Após a compra e o empacotamento, parte das cestas é entregue diretamente pela Conab nas comunidades quilombolas. O restante é encaminhado para as coordenações regionais da Funai - responsável pela entrega nas aldeias indígenas.
A ação faz parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis - anunciado pelo Governo Federal e coordenado pelo MMFDH - que prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões em políticas para minimizar os efeitos provocados pela Covid-19.

Governo Federal 
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Carne suína: importações pela China cresceram 128% em junho



Segundo dados da alfândega, entre janeiro e junho, as importações de carne suína dispararam 142,7%, ao somarem 2,12 milhões de toneladas

Por Agência Safras

China, coronavírus

Foto: Lu Boan/ Xinhua
A China importou 400 mil toneladas de carne suína em junho, mostraram dados de alfândega nesta quinta-feira, alta de 128,4% na comparação anual, continuando uma série de compras que já dura meses, com importadores tentando suprir o mercado em meio à escassez de oferta doméstica do produto.
As importações marcaram o quarto mês consecutivo de embarques de carne suína ao redor de 400 mil toneladas, o dobro dos volumes registrados em períodos anteriores. Entre janeiro e junho, as importações de carne suína dispararam 142,7%, ao somarem 2,12 milhões de toneladas.
As importações de suínos incluindo miudezas em junho totalizaram 540 mil toneladas, com alta de 102,5% na comparação anual, levando o total importado no ano até junho para 2,82 milhões de toneladas, segundo os dados de
alfândegas.
As chegadas, no entanto, devem cair nos próximos meses, depois que a China começou a testar contêineres de alimentos congelados para a presença do coronavírus, o que desacelerou as atividades de comércio. A China também
suspendeu importações de dezenas de fornecedores do exterior após surtos de coronavírus entre trabalhadores.
As importações de carne bovina da China em junho, incluindo miudezas, foram de 180 mil toneladas, alta de 31,2% na comparação anual. No primeiro semestre, elas somaram 1 milhão de toneladas.
canal rural 


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‘Nenhum país teve tanto cuidado nos frigoríficos quanto o Brasil’


O presidente da BRF, Lorival Luz, admitiu ficar incomodado com os constantes relatos relacionados ao número de funcionários de frigoríficos contaminados pela


Fonte: ANPr/Sindiavipar
O presidente da BRF, empresa multinacional brasileira do ramo alimentício, Lorival Luz, disse que desconhece outro país que tenha tomado tantas medidas de controle à Covid-19 em suas indústrias de carne. “Na BRF, por exemplo, testamos mais de 50 mil pessoas e instalamos 10 mil metros de estruturas de acrílico para proteção de funcionários”, contou em “live” com o coordenador do FGV Agro, Roberto Rodrigues, que foi realizada na noite desta quarta-feira, 22.
Luz reclamou dos constantes relatos relacionados ao número de funcionários de frigoríficos contaminados pelo vírus. Recentemente, a procuradora Priscila Dibi Schvarcz, gerente nacional adjunta do Projeto (do Ministério Público do Trabalho) de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos informou que do início da pandemia até o dia 12 de julho haviam sido contabilizados 11.499 infectados em frigoríficos na Região Sul do Brasil: 6.202 no RS, 3.132 em SC e mais 2.165 no PR.
Luz, disse também que o Brasil precisa “cuidar melhor da imagem e de sua reputação” relacionadas ao modelo de produção de proteína animal. Segundo ele, as constantes denúncias de irregularidades na produção, principalmente no que diz respeito a atividades em área de desmatamento ilegal, mais atrapalham do que ajudam: “A toda hora temos de ficar dando explicações”, disse o executivo. Luz admitiu que ocorrem erros, frutos “de meia dúzia de bandidos que fazem o desmatamento errado”.
Mas ressalta que há muito mais a ser mostrado e questionou o conhecimento externo sobre o Brasil. “Lá fora o pessoal imagina que eu crio frango na Amazônia e que tenho de derrubar árvores para abater aves”, reclama. Ao fim da conversa, ele sugeriu a criação de um plano internacional de comunicação, reputação e de relações diplomáticas, envolvendo todos os setores interessados.
 Por Estadão Conteúdo
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