Demanda por certificação sanitária cresce 11% em junho

EXPORTAÇÃO

Serviço de certificação sanitária inclui atividades de inspeção e fiscalização, que são consideradas essenciais

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Publicado em 16/07/2020 17h44

As atividades de inspeção e fiscalização são consideradas essenciais - Foto: Banco de imagens

OServiço de Inspeção Federal (SIF), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, segue atento sobre o impacto da pandemia de Covid-19 nas atividades do setor de exportação de produtos de origem anima. A demanda por certificação sanitária teve um aumento de 11% em junho deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O total de Certificados Sanitários Internacionais emitidos em junho foi de 32.153.

Os dados constam no quarto relatório das atividades de inspeção, divulgado nessa quarta-feira (15) pelo ministério. As atividades do setor são consideradas como essenciais pelo Decreto 10.282/20 e, por essa razão, as inspeções e fiscalizações continuam a ser realizadas, com todos os cuidados necessários para que não ocorram prejuízos à manutenção do abastecimento público de produtos de origem animal para consumo humano e de produtos destinados à alimentação animal com segurança à sociedade.  

Estão registrados no SIF 3.318 estabelecimentos de produtos de origem animal nas áreas de carnes e produtos cárneos, leite e produtos lácteos, mel e produtos apícolas, ovos e pescado e seus produtos derivados.

Segundo o documento, no mês de maio foram realizados 132 turnos adicionais de abate que foram requisitados de forma emergencial pelos abatedouros frigoríficos de aves, bovinos e suínos registrados junto ao SIF.

“As medidas de gerenciamento dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal e o comprometimento dos auditores fiscais federais agropecuários e equipes técnicas com o momento de crise tem nos permitido atender de forma satisfatória e segura essas demandas por abates extras”, destaca a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Ana Lucia Viana.

Com informações do MAPA

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Agricultura e Pecuária

Governo Federal 

Abrigos de idosos receberão auxílio emergencial de até R$ 160 milhões

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

Recursos integram parte das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

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Publicado em 16/07/2020 18h40

Estamos engajados e continuaremos a priorizar os nossos idosos com esse crédito de R$ 160 milhões. Não vamos parar por aqui”, afirmou a ministra Damares Alves. - Foto: Centrape

As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) vão receber um auxílio financeiro de até R$ 160 milhões, como parte das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O crédito extraordinário foi destinado por meio da Medida Provisória nº 991, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16). O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é o órgão responsável pela execução dos recursos.

"Existia uma invisibilidade de nossos abrigos de idosos. Fomos atrás de todos, para fazer o cadastramento. Estamos engajados e continuaremos a priorizar os nossos idosos com esse crédito de R$ 160 milhões. Não vamos parar por aqui”, afirma a ministra Damares Alves.

De acordo com o ministério, o critério para a destinação dos recursos ainda será regulamentado e deverá levar em consideração o número de pessoas idosas atendidas em cada instituição. 

"Desta forma, o ministério poderá aumentar seu escopo de atuação para apoiar um número maior de Instituições de Longa Permanência. Ninguém vai ficar para trás, vamos cuidar de todos, com atenção especial aos idosos que estão ainda mais vulneráveis durante a pandemia", destacou a ministra ao celebrar a ampliação de oportunidades por meio da nova legislação.

A  Medida Provisória nº 991 segue o disposto na Lei nº 14.018, de junho deste ano, que também prevê ações de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.  

Com informações do MMFDH

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Assistência Social

Governo Federal 

Ministério da Ciência e Tecnologia atua no combate à Covid-19

INOVAÇÃO

Com pesquisa, o Brasil trabalha no estudo de vacina e tecnologia contra o coronavírus

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Publicado em 16/07/2020 18h36

Brasil trabalha no estudo de vacina e tecnologia contra o novo coronavírus - Foto: MCTI

OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) tem atuado em diferentes ações para o combate a Covid-19. O titular da pasta, Marcos Pontes, detalhou que, entre elas, está o financiamento de pesquisas para a busca de uma vacina contra a doença, o uso da tecnologia do novo acelerador de elétrons brasileiro, o Sirius, para pesquisar a estrutura do vírus e testes clínicos com um medicamento.

“O Brasil participa junto com outros países na busca de vacinas para o coronavírus. Temos desenvolvimentos sendo feitos em vários países, mas, aqui no Brasil, nós temos 15 protocolos diferentes financiados pelo MCTI buscando essa vacina no Brasil”, explicou Pontes.

De acordo com o ministro, o país tem atuação intensa nessa área. “Esse vírus tem mutações e estamos fazendo o sequenciamento dos vírus em diversos laboratórios espalhados pelo Brasil que vai nos dar às nossas vacinas feitas no Brasil um alcance em termos de eficiência e amplitude muito específica para o Brasil e muito melhor. E nós poderemos fornecer vacinas para o exterior. Então, o Brasil participa aí de uma forma muito intensa e com um protagonismo muito bom, também”, afirmou.

Na última semana, o Sirius, que é um projeto de destaque na área de ciência e tecnologia, realizou os primeiros experimentos em uma de suas linhas de luz. Nessas análises iniciais, pesquisadores observaram cristais de uma proteína do novo coronavírus imprescindível para o ciclo de vida do vírus causador da doença.

“Eles fizeram esse teste com uma proteína do coronavírus e, a partir da cristalização dessa proteína, conseguiram analisar toda a estrutura dela, a estrutura molecular”, explicou Marcos Pontes. E completou “Você ter essas capacidades no Brasil, coloca o Brasil num patamar internacional de igual para igual com qualquer país”.

A análise é importante para compreender a biologia do vírus e apoiar pesquisas que buscam novos medicamentos para a Covid-19..

Em outra frente, o ministério coordena a campanha #500VoluntáriosJÁ que busca voluntários para participar dos estudos clínicos com o medicamento nitazoxanida. Segundo o MCTI, o remédio demonstrou eficácia de 94% no combate à propagação do coronavírus nos testes in vitro. O objetivo agora é confirmar se o vermífugo consegue inibir a replicação do vírus nos pacientes.

 “Temos o Laboratório Nacional de Biociências que tem trabalhado com a reposição de medicamentos desde fevereiro. Por causa do trabalho deles que estamos fazendo teste clínicos com a nitazoxanida agora”, informou Marcos Pontes.

Os voluntários são testados e, em caso positivo para o novo coronavírus, recebem os medicamentos para tomar em casa, são acompanhados por oito dias e devem retornar para refazer os testes.

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Educação e Pesquisa

Governo Federal 

MCIT trabalha para melhorar o monitoramento da Amazônia

COMBATE AO DESMATAMENTO

Além do lançamento de um satélite, foi aprimorado sistema que emite alertas de desmatamento

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Publicado em 16/07/2020 19h17

Satélite vai ampliar a capacidade de monitoramento de biomas em todo o território brasileiro - Foto: Agência Brasil

OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) está alinhado com os esforços do Governo Federal para o combate ao desmatamento na Amazônia e vem trabalhando em melhoria nos sistemas de monitoramento.
 
Até fevereiro de 2021 deve ser lançado o satélite Amazônia-1 projetado e desenvolvido no Brasil pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O satélite vai ampliar a capacidade de monitoramento de biomas em todo o território brasileiro. “Um projeto nacional, fabricado no Brasil, por empresas brasileiras, e esse satélite está pronto para ser lançado”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. Ele explicou que o lançamento teve um certo atraso por causa da pandemia e será realizado na Índia.
 
Já o sistema de monitoramento da Amazônia, chamado de Deter, que emite alertas de desmatamento na região, foi melhorado. Com isso, vai aumentar a frequência de monitoramento nas áreas com mais ocorrências de devastação ambiental. “Criaram o Deter intenso para reduzir o tempo de passagem [do satélite] de cinco para um dia. Antes ele demorava cinco dias para passar no mesmo lugar de novo, agora, demora um dia só”, explicou o ministro.
 
Outra mudança foi a reestruturação do Inpe, órgão vinculado ao ministério, que entre suas atribuições, o monitoramento do desmatamento, via satélite. “Essas melhorias no Inpe têm sido estudadas e trabalhadas desde o ano passado. Isso compreende a reestruturação de forma a melhorar a gestão, tornar mais eficientes os projetos prioritários”, afirmou.
 
Chegada do homem à Lua completa 51 anos
Ao comentar a data, Marcos Pontes disse também que tem discutido com a Agência Espacial Brasileira metas que vão surpreender. No próximo dia 20 de julho, a chegada do homem à lua completa 51 anos. Foi nessa data, em 1969 que uma espaçonave norte-americana pousou na lua com os astronautas Neil Armstrong e Buzz Aldrin.
 
Em conversa com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro a participar de uma missão espacial, ele disse que o feito pode ser analisado com dois pontos de vista.
 
Um deles é o do desenvolvimento tecnológico alcançado em 69 para construir e lançar o foguete ao espaço e desenvolver trajes para os astronautas, por exemplo. O outro ponto de vista é o da decisão política tomada pelos Estados Unidos de investir e vencer a corrida especial para chegar à lua.
 
“Tudo veio de uma decisão política e é isso que precisamos fazer, tomar uma decisão e falar, nós queremos desenvolver nosso programa espacial, e a gente vai chegar lá, colocar uma meta agressiva. Tenho discutido com a Agência Espacial Brasileira em se colocar algumas metas que, provavelmente, vão surpreender muita gente”, disse o ministro Marcos Pontes.

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Ciência e Tecnologia

Governo Federal 

Novos Caminhos: abertas 24,7 mil vagas de qualificação profissional a distância

EAD

Os cursos são gratuitos e estão em 11 instituições federais de ensino.

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Publicado em 16/07/2020 19h49

Ana Carolina Sousa Santos é aluna do curso de Geoprocessamento no Instituto Federal do Maranhão. - Foto: Reprodução

Em busca de mais conhecimento e preparação para o mercado de trabalho, a estudante Ana Carolina Sousa Santos, resolveu fazer um curso de Geoprocessamento no Instituto Federal do Maranhão. “Eu participo de um grupo de pesquisa que faz o processo de imagens. Trabalham muito com o mangue. Como eu entrei no grupo, bem consolidado, eu queria adquirir mais conhecimento quanto ao geoprocessamento”, disse.

A oportunidade surgiu com o programa Novos Caminhos do Ministério da Educação que conta para segundo semestre desse ano com 24.730 mil vagas em cursos de qualificação profissional, todas gratuitas e a distância em 11 instituições federais de ensino.

“Eu já conheço o presencial e creio que o EaD [Ensino a Distância] vai ser muito válido”, apostou a estudante.

No primeiro semestre, o programa ofereceu 169,7 mil vagas, número 514% superior ao total de vagas com a mesma característica, criadas durante todo o ano de 2019. Um impulso para a educação à distância, especialmente durante a pandemia. 

Dessas vagas, 142,1 mil são graças a parcerias com institutos federais e outras instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Investimento de R$ 54,6 milhões. Na parceria com instituições públicas estaduais e municipais foram usados recursos de exercícios anteriores. Cerca de R$ 20 milhões, que ajudaram na criação de 27,5 mil vagas.

Vagas Segundo Semestre 

As inscrições para os cursos no segundo semestre estão sendo realizadas entre 15 e 27 de julho de acordo com os editais de cada local. Todos os cursos e vagas que estão sendo oferecidos para esse segundo semestre podem ser conferidos na página da instituição de ensino. De acordo com o Ministério da Educação, há oportunidades em áreas, como construção civil, agropecuária, informática e serviços. 

Instituições com vagas abertas

Instituto Federal Goiano;
Instituto Federal Baiano;
Instituto Federal de Alagoas;
Instituto Federal do Amazonas;
Instituto Federal do Maranhão;
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais;
Instituto Federal de Rondônia;
Instituto Federal do Triângulo Mineiro;
Instituto Federal do Tocantins;
Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
Universidade Federal de Viçosa.

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Educação e Pesquisa

Governo Federa 

Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação

OSSE

Novo ministro ressalta gratidão a escola pública e compromisso com o setor

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Publicado em 16/07/2020 18h15

Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação, em cerimônia no Palácio da Alvorada - Foto: Isac Nóbrega/PR

Onovo ministro da educação, Milton Ribeiro, tomou posse nesta quinta-feira (16) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Ao assumir o cargo, Ribeiro destacou compromisso com o ensino público e profissionalizante.

“Inicio minha palavra registrando minha gratidão ao Brasil, em especial, e falo isso como ministro da Educação, à escola pública a qual sou devedor”, disse. O novo ministro lembrou que estudou em rede de ensino pública até a entrada no ensino superior. E fez questão de citar que é filho de professora aposentada de escola pública.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia por videoconferência no Palácio da Alvorada de onde assinou o termo de posse.

“Quando recebi o honroso convite do senhor presidente para assumir o ministério da Educação, entre outras coisas, ele me disse: ‘olhe com carinho para a educação das crianças e ao ensino profissionalizante’”, afirmou. “Hoje, publicamente, assumo o compromisso de que seguiremos essa orientação”, completou.

Milton Ribeiro também reforçou a vontade de manter diálogo com o setor acadêmico. Queremos abrir um grande diálogo para ouvir acadêmicos e educadores que, como eu, estão entristecidos com o que vem acontecendo com a educação em nosso País, haja visto nossos referenciais e colocações no ranking do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]", declarou.

“Meu compromisso que assumo hoje ao tomar posse está bem firmado e bem localizado em valores constitucionais na laicidade do Estado e do ensino público”, finalizou.

Perfil

Nascido em 14 de março de 1958 na cidade de Santos, São Paulo, Milton Ribeiro tem 62 anos. É doutor em Educação pela Universidade de São Paulo; mestre em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; e especialista em Administração Acadêmica pelo CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras) com estágio em Joplin, Universidade do Estado de Kansas. Antes de assumir o Ministério da Educação, atuava como membro da Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República.

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Educação e Pesquisa

Governo Federal 

Governo Federal proíbe queimadas por quatro meses

MEIO AMBIENTE

O objetivo é reduzir os incêndios florestais no período da seca

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Publicado em 16/07/2020 20h03 Atualizado em 16/07/2020 20h34

Queimadas estão proibidas por 120 dias, governo quer reduzir incêndios em florestas no período de seca - Foto: Fotos Públicas

As queimadas em todo o país estão proibidas por 120 dias. A finalidade é reduzir os incêndios em florestas no período de seca. A determinação está no Decreto 10.424/20 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.

A maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. Por isso, o governo resolveu antecipar a proibição e estender o prazo. No ano passado, a medida entrou em vigor a partir do fim de agosto e teve duração de 60 dias.

“Isso é importante no combate às queimadas nesse período mais seco que todos os anos ocorre”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “É importante para sinalizar que nós não queremos queimada. Quem fizer queimada está incorrendo em ilegalidade aberta”.

Segundo dados oficiais, a suspensão das queimadas em 2019 ocorreu em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, e reduziu a aplicação do fogo em áreas rurais em 16%.

Confira a íntegra do decreto

 Exceções

O decreto autoriza as queimadas controladas em áreas que não estejam localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, e desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

Prevê ainda a possibilidade em práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas e para o controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.

Outro caso ao qual a suspensão não se aplica é em atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), também desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente.

Fonte: Com informações do Ministério do Meio Ambiente

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Meio Ambiente e Clima

Governo Federa 

Aulas da rede estadual de ensino não retornarão no início de agosto

Anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho, nesta quinta-feira (16)

16/07/2020 11h34 - Atualizada em 16/07/2020 13h26
Por Larissa Noguchi (SECOM)

Quando as aulas retornarem, serão executados uma série de protocolos e medidas de segurançaFoto: Eliseu Dias / SeducAs aulas da rede estadual de ensino não retornarão no próximo dia 03 de agosto. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho, no final da manhã desta quinta-feira (16), nas redes sociais.

"Estamos fazendo isso baseado em ciência e cautela, como temos feito desde o início da pandemia. A volta às aulas tem que ser feita com muito critério, cuidado e rigor sanitário", esclareceu o governador, que estava acompanhado da secretária de Estado de Educação, Eliete de Fátima, e da presidente do Conselho Estadual de Educação, Bethânia Fidalgo.

O chefe do executivo estadual reforçou ainda que o Pará é o estado brasileiro que mais diminuiu os números de casos e óbitos da Covid-19, nas últimas semanas. "No entanto, alertas importantes de cientistas e médicos para que tenhamos cuidado, e sejamos cautelosos nesta volta às aulas. Quando as aulas voltarem, teremos uma série de protocolos e medidas complementares que farão a diferença, como a distribuição de milhões de máscaras para os alunos e profissionais da rede pública estadual de educação", reforçou.

O governador informou ainda que cada aluno receberá um par de máscaras, que estão sendo confeccionadas pela Fábrica Esperança. Além disso, todas as escolas públicas estaduais serão desinfectadas e toda a comunidade estudantil terá acesso permanente aos produtos de higienização no ambiente escolar.

No próximo dia 15 de agosto será feita uma nova avaliação da situação da Covid-19 nas oito regiões do estado, baseado em projeções de pesquisas e números de leitos clínicos, números de UTIs, casos novos e números do óbitos. "Além do percentual da presença do vírus detectado na nossa pesquisa epidemiológica que está sendo feita pela Uepa. A retomada acontecerá à luz da ciência, recoberta com todos os cuidados sanitários necessários", complementou Helder Barbalho.

Alimentação - Mesmo com o retorno das aulas ainda sem data definitiva, o governo do Estado fará, nos próximos dias, a terceira recarga do vale-alimentação escolar para todos os alunos da rede estadual. Segundo a Seduc, somente na segunda remessa foram atendidos 575.244 mil alunos em todos os municípios paraenses.

agência pará 

Cortes de água por inadimplência seguem suspensos até o dia 31 de julho

A ação foi tomada para reduzir o impacto econômico provocado pela proliferação do novo coronavírus

16/07/2020 11h48 - Atualizada em 16/07/2020 12h40
Por Bianca Buenaño (COSANPA)

Desde o mês de março, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) suspendeu o corte do fornecimento de água por inadimplência, em cumprimento a determinação do governador do Estado, Helder Barbalho. O prazo de suspensão dos cortes seria até esta quarta-feira (15), mas foi prorrogado e a medida segue até o dia 31 deste mês, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, do dia 15 de julho de 2020. 

A ação foi tomada para reduzir o impacto econômico provocado pela proliferação do novo coronavírus, pensando nos clientes que, por ventura, não consigam arcar com o pagamento da conta, não tenham o serviço suspenso pela falta de pagamento.

“Por determinação do governo do Estado, os cortes por inadimplência seguem suspensos até o dia 31 de julho. Mas caso a pessoa tenha condições de manter a conta em dia, pedimos para que colaborem com a gente. A Cosanpa presta um serviço essencial aos paraenses e por esse motivo não paramos nenhum dia de trabalhar. Nosso serviço de manutenção está diariamente nas ruas e nossas obras seguem em andamento para levar melhor qualidade de água”, explicou o presidente da Companhia, José Antonio De Angelis.

A Cosanpa ressalta que as contas continuam sendo cobradas, pois o serviço segue sendo fornecido. “É importante lembrar que os cortes estão suspensos, mas isso não significa anistia no pagamento, contamos com a colaboração de toda população do Pará”, acrescentou De Angelis.

Pensando nesses clientes que não puderam arcar com as despesas de água nesses últimos quatro meses, a Companhia iniciou no dia 22 de junho a campanha "Conta com a Cosanpa", para oferecer parcelamento das faturas dos meses de março, abril, maio e junho. A campanha faz parte do planejamento de retomada gradativa das ações por conta da pandemia da Covid-19. 

Está sendo oferecido o parcelamento das faturas dos meses de março, abril, maio e junho de 2020 em até oito vezes sem juros. A campanha estará disponível em todos os municípios atendidos pela Cosanpa, até o dia 31 de julho.

O parcelamento poderá ser feito nas lojas de atendimento, pelos canais online da Cosanpa ou pelo telefone (0800 70 71 195).

agência pará