sexta-feira, 17 de julho de 2020

Governo Federal proíbe queimadas por quatro meses


MEIO AMBIENTE


O objetivo é reduzir os incêndios florestais no período da seca
Publicado em 16/07/2020 20h03 Atualizado em 16/07/2020 20h34
Queimadas
Queimadas estão proibidas por 120 dias, governo quer reduzir incêndios em florestas no período de seca - Foto: Fotos Públicas
As queimadas em todo o país estão proibidas por 120 dias. A finalidade é reduzir os incêndios em florestas no período de seca. A determinação está no Decreto 10.424/20 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.
A maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. Por isso, o governo resolveu antecipar a proibição e estender o prazo. No ano passado, a medida entrou em vigor a partir do fim de agosto e teve duração de 60 dias.
“Isso é importante no combate às queimadas nesse período mais seco que todos os anos ocorre”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “É importante para sinalizar que nós não queremos queimada. Quem fizer queimada está incorrendo em ilegalidade aberta”.
Segundo dados oficiais, a suspensão das queimadas em 2019 ocorreu em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, e reduziu a aplicação do fogo em áreas rurais em 16%.
Confira a íntegra do decreto
 Exceções
O decreto autoriza as queimadas controladas em áreas que não estejam localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, e desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.
Prevê ainda a possibilidade em práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas e para o controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.
Outro caso ao qual a suspensão não se aplica é em atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), também desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente.
Fonte: Com informações do Ministério do Meio Ambiente
Governo Federa 

Aulas da rede estadual de ensino não retornarão no início de agosto


Anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho, nesta quinta-feira (16)

16/07/2020 11h34 - Atualizada em 16/07/2020 13h26
Por Larissa Noguchi (SECOM)
Quando as aulas retornarem, serão executados uma série de protocolos e medidas de segurançaFoto: Eliseu Dias / SeducAs aulas da rede estadual de ensino não retornarão no próximo dia 03 de agosto. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho, no final da manhã desta quinta-feira (16), nas redes sociais.
"Estamos fazendo isso baseado em ciência e cautela, como temos feito desde o início da pandemia. A volta às aulas tem que ser feita com muito critério, cuidado e rigor sanitário", esclareceu o governador, que estava acompanhado da secretária de Estado de Educação, Eliete de Fátima, e da presidente do Conselho Estadual de Educação, Bethânia Fidalgo.
O chefe do executivo estadual reforçou ainda que o Pará é o estado brasileiro que mais diminuiu os números de casos e óbitos da Covid-19, nas últimas semanas. "No entanto, alertas importantes de cientistas e médicos para que tenhamos cuidado, e sejamos cautelosos nesta volta às aulas. Quando as aulas voltarem, teremos uma série de protocolos e medidas complementares que farão a diferença, como a distribuição de milhões de máscaras para os alunos e profissionais da rede pública estadual de educação", reforçou.
O governador informou ainda que cada aluno receberá um par de máscaras, que estão sendo confeccionadas pela Fábrica Esperança. Além disso, todas as escolas públicas estaduais serão desinfectadas e toda a comunidade estudantil terá acesso permanente aos produtos de higienização no ambiente escolar.
No próximo dia 15 de agosto será feita uma nova avaliação da situação da Covid-19 nas oito regiões do estado, baseado em projeções de pesquisas e números de leitos clínicos, números de UTIs, casos novos e números do óbitos. "Além do percentual da presença do vírus detectado na nossa pesquisa epidemiológica que está sendo feita pela Uepa. A retomada acontecerá à luz da ciência, recoberta com todos os cuidados sanitários necessários", complementou Helder Barbalho.
Alimentação - Mesmo com o retorno das aulas ainda sem data definitiva, o governo do Estado fará, nos próximos dias, a terceira recarga do vale-alimentação escolar para todos os alunos da rede estadual. Segundo a Seduc, somente na segunda remessa foram atendidos 575.244 mil alunos em todos os municípios paraenses.
agência pará 

Cortes de água por inadimplência seguem suspensos até o dia 31 de julho


A ação foi tomada para reduzir o impacto econômico provocado pela proliferação do novo coronavírus

16/07/2020 11h48 - Atualizada em 16/07/2020 12h40
Por Bianca Buenaño (COSANPA)
Desde o mês de março, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) suspendeu o corte do fornecimento de água por inadimplência, em cumprimento a determinação do governador do Estado, Helder Barbalho. O prazo de suspensão dos cortes seria até esta quarta-feira (15), mas foi prorrogado e a medida segue até o dia 31 deste mês, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, do dia 15 de julho de 2020. 
A ação foi tomada para reduzir o impacto econômico provocado pela proliferação do novo coronavírus, pensando nos clientes que, por ventura, não consigam arcar com o pagamento da conta, não tenham o serviço suspenso pela falta de pagamento.
“Por determinação do governo do Estado, os cortes por inadimplência seguem suspensos até o dia 31 de julho. Mas caso a pessoa tenha condições de manter a conta em dia, pedimos para que colaborem com a gente. A Cosanpa presta um serviço essencial aos paraenses e por esse motivo não paramos nenhum dia de trabalhar. Nosso serviço de manutenção está diariamente nas ruas e nossas obras seguem em andamento para levar melhor qualidade de água”, explicou o presidente da Companhia, José Antonio De Angelis.
A Cosanpa ressalta que as contas continuam sendo cobradas, pois o serviço segue sendo fornecido. “É importante lembrar que os cortes estão suspensos, mas isso não significa anistia no pagamento, contamos com a colaboração de toda população do Pará”, acrescentou De Angelis.
Pensando nesses clientes que não puderam arcar com as despesas de água nesses últimos quatro meses, a Companhia iniciou no dia 22 de junho a campanha "Conta com a Cosanpa", para oferecer parcelamento das faturas dos meses de março, abril, maio e junho. A campanha faz parte do planejamento de retomada gradativa das ações por conta da pandemia da Covid-19. 
Está sendo oferecido o parcelamento das faturas dos meses de março, abril, maio e junho de 2020 em até oito vezes sem juros. A campanha estará disponível em todos os municípios atendidos pela Cosanpa, até o dia 31 de julho.
O parcelamento poderá ser feito nas lojas de atendimento, pelos canais online da Cosanpa ou pelo telefone (0800 70 71 195).
agência pará 

Educação: ensino remoto é alternativa para alunos da rede estadual


Estratégias foram adotadas pela Seduc para garantir aprendizagem de estudantes

16/07/2020 11h54
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)
Estudante adotou práticas de ensino remoto nesse período de pandemiaFoto: Eliseu Dias / SeducManter os alunos com uma rotina básica de estudos tem sido um grande desafio para as escolas da rede estadual de ensino, desde a suspensão das aulas presenciais, em 18 de março. Tudo isso ocorreu por conta da pandemia do novo coronavírus. Quatro meses depois, diretores, professores e alunos avaliam as diversas alternativas encontradas para amenizar o efeito da pandemia na educação pública estadual.
A garantia da alimentação escolar, a formação dos professores e as estratégias pedagógicas desenvolvidas neste período compõem o movimento 'Todos em Casa pela Educação', criado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para garantir ao aluno o direito mínimo à aprendizagem mesmo no isolamento social. 
O uso da tecnologia e da criatividade têm sido o principal desafio para a maioria dos profissionais da educação na busca pela aproximação com os alunos. Segundo a titular da Seduc, Elieth de Fátima Braga, o movimento foi a forma encontrada para dar continuidade ao processo de aprendizagem do alunado, pautado na utilização de ferramentas digitais e atividades offline.
“Visando dinamizar o trabalho pedagógico do corpo docente, a Seduc proporcionou vários cursos de formação, entre eles o curso de utilização de ferramentas digitais em sala de aula, além de tantas outras iniciativas. Com isso, reiteramos o compromisso do governo do Estado de ofertar a todos a qualidade na educação, independentemente do momento que estamos vivendo”, afirma.
A primeira ação do movimento foi a transmissão das videoaulas pela TV Cultura, uma opção aos estudantes e um desafio aos professores que tiveram de se reinventar com o auxílio da tecnologia. “É emocionante atuar nesse projeto, o governo democratizou o acesso, possibilitando aula de qualidade, inclusive a alunos das áreas mais distantes. Sou de uma área rural, em Óbidos, e sei o quanto é difícil levar educação para essas regiões”, diz o professor de Biologia, Clebis Sombra, um dos muitos professores que aceitaram compor a equipe que transmite as videoaulas pelos estúdios do Sistema Educacional Interativo (SEI), desde o dia 30 de março. 
“É uma forma inovadora de aprendizado que tem me ajudado bastante a estudar durante toda essa quarentena, sinceramente eu estou gostando muito”, garante Rian Filho, aluno do 9° do Ensino Fundamental da Escola Nuremberg Borja de Brito, no bairro da Terra Firme, em Belém.Alunos seguem rotina de aprendizado em casa, e resolvem atividades estruturantesFoto: Eliseu Dias / Seduc
Para Casa e SeduCast 
As videoaulas são auxiliadas pelo “Para Casa”, link acessado no site da Seduc com as atividades semanais para alunos a partir do 4º ano do Ensino Fundamental. Outra ferramenta criada, o SeduCast Pará, já alcançou a marca de 1.639 acessos. Os áudios contêm atividades pedagógicas que permitem a atualização do conhecimento do aluno e discussão sobre temas variados.
Quem acompanha semanalmente os podcasts com as dicas é a aluna Isis Gabrielle Farias, do 3º ano, da Escola Visconde de Souza Franco. A jovem de 18 anos afirma que as explicações dos professores fazem ela relembrar do conteúdo ministrado em sala de aula. "Os professores sempre dão dicas e indicam seus canais, as vezes eles relembram temas de algumas matérias. Sempre puxo pra fazer uma revisão", explica a estudante. 
Compêndios e atividades estruturantes
A Seduc passou a disponibilizar cadernos de atividades online e impressas para crianças e jovens. As equipes técnicas da Seduc e das escolas produzem o material e repassam aos alunos. Com a ajuda dos professores e das famílias, as atividades pedagógicas são entregues aos estudantes e depois devolvidas para avaliação da aprendizagem. “Nós, professores, tivemos de fazer um redirecionamento, esses cadernos visam contemplar as atividades do calendário escolar e preparar os alunos para a prova de avaliação”, explica a professora Josilma Barbosa.
A comunidade escolar abraçou as atividades. “Fazer parte da história dessa criança é maravilhoso, está sendo um desafio, mas ouvir as respostas dos alunos é muito gratificante”, afirma a professora Shyley dos Santos.
Edvanici Sousa, mãe da aluna Maria Pimentel, do 4º ano, diz que com a suspensão das aulas, ficava preocupada com o distanciamento da filha com os estudos. “Essa iniciativa da escola faz com que a minha filha não fique atrasada nos estudos”, comenta.
agência pará 

Igeprev retomará atendimento presencial na segunda-feira (20)


Uma das medidas adotadas para o retorno foi a redução no horário de funcionamento dos guichês de atendimento

16/07/2020 12h00 - Atualizada em 16/07/2020 13h26
Por Cácia Medeiros (IGEPREV)
O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev-PA) retoma, na próxima segunda-feira, 20, o atendimento presencial, suspenso desde março por causa da pandemia do coronavírus. O retorno obedecerá aos protocolos sanitários recomendados pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).
Algumas mudanças no atendimento serão necessárias. Somente usuários com horário programado terão acesso aos prédios do instituto em Belém e na unidade de Castanhal. O agendamento deve ser feito através do Sistema de Atendimento Agendado (SIAAG), disponível no site www.igeprev.pa.gov.br
Outra alteração é quanto ao horário de funcionamento dos guichês de atendimento, de 9h às 13h. Todos os beneficiários terão a temperatura aferida e serão orientados a seguir as regras de distanciamento e utilização de máscaras. Dispensers com álcool em gel serão instalados em pontos estratégicos do órgão para facilitar a higienização das mãos, uma das medidas mais eficazes no controle da proliferação do novo coronavírus. 
"Planejamos cuidadosamente esse retorno garantindo toda a segurança necessária aos beneficiários. Sabemos que a maioria das pessoas que procura o Igeprev tem mais de 60 anos e, portanto, estão no grupo de risco da Covid-19. Além da estrutura preventiva que será disponibilizada, os servidores da central de atendimento, com maior contato com o público, estão sendo treinados para otimizar a prestação do serviços, diminuindo os riscos de contaminação”, declarou Giussepp Mendes, presidente do Igeprev.
A prestação dos serviços pelas Estações Cidadania localizadas nos shoppings Metrópole, Pátio Belém e Grão Pará, também retorna no dia 20, de 12h às 18h, com distribuição de senhas por ordem de chegada, então sem a necessidade de agendamento pelo SIAAG. O atendimento permanece suspenso apenas na unidade do bairro do Guamá. 
O Igeprev atende hoje mais de 48 mil beneficiários entre aposentados e pensionistas. Visando dar um novo ritmo aos serviços prestados, a gestão atual está priorizando o bom atendimento com os cuidados necessários para garantir a preservação da saúde do público-alvo diante da nova realidade imposta pela pandemia.
agência pará 

Estado firma compromisso com terminal hidroviário em Salvaterra


Companhia de Portos e Hidrovias do Pará e prefeitura assinam termo de cooperação técnica para o projeto executivo  

16/07/2020 12h10 - Atualizada em 16/07/2020 13h19
Por Bruno Magno (CPH)
A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará e a prefeitura de Salvaterra, no Marajó, firmaram termo de cooperação técnica para elaborar o projeto básico e executivo da construção do Terminal Hidroviário Turístico de Salvaterra. O documento foi assinado na manhã desta quinta-feira (16) pelo presidente da CPH, Abraão Benassuly, e o prefeito Valentim Oliveira.
Abrão Benassuly e Ana Júlia Pina, da CPH, e o prefeito Valentim Oliveira assinam o termo para a construção do Terminal HidroviárioFoto: Ascom / CPHPresidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Abrãao Benassuly observou que há tempos Salvaterra precisa de um terminal hidroviário para receber melhor os turistas do Brasil e do mundo. “Será um grande avanço para a cidade porque vamos gerar emprego e renda naquela região".
O terminal hidroviário será construído nas imediações da travessia Salvaterra-Soure- Salvaterra, no rio Paracauari. O projeto da obra civil prevê sala para passageiros, banheiros, guichês para vendas de passagens, entre outros. A obra naval consiste em um conjunto com rampa metálica articulada e flutuante. 
O terminal permitirá que novas empresas de navegação ofereçam viagens para o município e facilitará as atividades dos barqueiros que fazem a travessia diária entre os municípios. 
Para o prefeito Valentim Oliveira, o terminal hidroviário de Salvaterra representa desenvolvimento para o município de cerca de 21 mil habitantes.
“Esse porto vai ser de grande importância para nosso município, que já esperava a obra há muito tempo. Salvaterra tem um potencial turístico grande e, com a construção desse porto, vamos ajudar a atividade turística a gerar renda na região. Agradeço muito ao Governo do Estado e à CPH pela sensibilidade de terem esse olhar para o Marajó”, pontuou. 
Salvaterra não dispõe de trapiche e nem terminal hidroviário. Os turistas e usuários atravessam o rio Paracauari para chegar a Soure em rampa de concreto que dá acesso às embarcações, muitas vezes com o pé na areia e na água.
agência pará 

Farinha d´água quilombola fará parte da merenda escolar de Alenquer


Emater acompanha o plantio e o contrato com a Prefeitura, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e prevê faturamento de cerca de R$ 400 mil, para 20 quilombolas em 12 meses

16/07/2020 12h55 - Atualizada em 16/07/2020 14h12
Por Aline Miranda (EMATER)
Agricultores da comunidade Pacoval, em Alenquer, vão vender sua produção de farinha d’água para a merenda escolar municipalFoto: Divulgação / Denilson SilvaCom o apoio do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e  Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), sob a vigência de um termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 20 quilombolas de um assentamento federal em Alenquer, no Baixo Amazonas, começarão a fornecer farinha d’água para a merenda escolar da rede municipal a partir do segundo semestre letivo. 
Os agricultores pertencem à comunidade Pacoval. Cada família trabalha, em média, sobre um hectare. A expectativa é que o contrato com a Prefeitura, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), represente para eles um faturamento em torno de R$ 400 mil, de compra-e-venda ao longo de 12 meses. A quantidade de produto ainda não foi definida. 
Em comparação à dinâmica comum de comercialização, pela qual os agricultores dependem de atravessadores, o lucro com a merenda escolar chegará a atingir 60%, de acordo com estimativas da Emater. 
Chefe do escritório local da Emater em Alenquer, o técnico em agropecuária Waldomiro Ferreira comenta sobre a determinação dos agricultores. “Foi uma demanda espontânea da própria Comunidade. Ano passado, quatro produtores já tinham participado do Pnae. Hoje (o programa) se apresenta como uma excelente oportunidade e um canal de valorização e de incentivo ao cultivo da mandioca”.
Além do acompanhamento direto e regular dos plantios, a Emater promove capacitações, algumas já realizadas, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
A Empresa de Assistência Técnica também emite os espelhos da declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (Daps) para aprovisionar o Incra. 
O órgão estadual vem prospectando a possibilidade de crédito rural da linha A do Pronaf não só para mandioca, como para pecuária leiteira, no valor individual de até R$ 30 mil. 
Waldomiro Ferreira comenta sobre os trabalhos futuros. “Incentivamos a mandioca, que é o carro-chefe. São famílias cuja história de produção se entrelaça com a da Emater. Nossa ideia é que a pecuária leiteira também se torne uma atividade relevante e em breve possa ser inserida na merenda escolar”. 

agência pará  

Emater apoia piscicultura em comunidade de Santa Bárbara


Empresa de Assistência Técnica do Pará orienta a adaptação de tecnologias para o cultivo sustentável de peixes a partir da implantação de tanques suspensos

16/07/2020 13h19 - Atualizada em 16/07/2020 16h05
Por Rodrigo Reis (EMATER)
Agricultores dos municípios de Benevides e Santa Bárbara do Pará, na Região Metropolitana de Belém (RMB), que já trabalham com a criação de peixes, com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), vêm ampliando a atividade sustentável com uso de tecnlogias nas comunidades.
Técnicos da Emater orientam a implantação dos tanquesFoto: Emater / AscomNa primeira semana deste julho de 2020, a Emater entregou 50 alevinos para a família Sales iniciar seu processo produtivo no tanque de barro que possui na propriedade, na comunidade Expedito Ribeiro, distante 15 km da sede Santa Bárbara do Pará,
A implantação do tanque contou com o apoio do escritório local, que discutiu e planejou, de forma participativa e social, a escolha da família Sales como a demonstradora da tecnologia, dentro da comunidade. Os alevinos foram doados por parceiros da Emater.  
A Empresa de Assistência Técnica do Pará orienta todo a adaptação de tecnologias para a piscicultura, atividade limpa, a partir da implantação de tanques suspensos, de taipa ou pau-a-pique, também chamados de barro ou de paletes de madeira.Entre os modelos, há tanques suspensos, de taipa ou pau-a-piqueFoto: Emater / AscomEngenheiro de Pesca da Emater e responsável pelo projeto na comunidade, Rogério Carvalho explica que a tecnologia objetiva contribuir à segurança alimentar da família envolvida. “Os ciclos de produção são curtos: 90 a 100 dias de cultivo, podendo chegar até 120 dias, dependendo do peso médio (dos peixes) almejado pelo produtor. Normalmente, os alevinos são povoados ainda juvenis, com peso 20 a 30 g. Com isso, pode-se chegar mais rápido no peso desejado”.
A agricultora Maria Sales, 49 anos, é assistida há 11 anos pela Emater e quer construir  outros tanques na propriedade. “Vou experimentar com um tanque e ver como tudo vai funcionar. Estou muito animada com esta possibilidade de produção, já que pretendo aumentar o número de tanques para, futuramente, trabalhar com a comercialização e complementar minha renda”. 

BENEFÍCIOS 
De acordo com a Emater, os benefícios do tanque de barro são inúmeros: sociais, por permitir a participação da família em programas de governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ambientais, pelo aproveitamento e a reciclagem de boa parte do material que nele é utilizado; e, por último, econômico, pelo baixo investimento na instalação e manutenção e a geração de renda. 
Com a proposta do tanque de barro, é possível também realizar o processo de fertirrigação, quando se aproveita a água de cultivo em outras culturas no entorno da propriedade, como no caso da dona Maria Sales, que possui culturas de fruticultura, mandiocultura e olericultura, que necessitam de adubações e irrigações regulares. 
Para a construção de um tanque de barro são utilizados materiais naturais acessíveis e de baixo custo para o produtor beneficiário da tecnologia. Além das práticas de reutilização e reciclagem de materiais encontrados na maioria das vezes no próprio lote ou no entorno dele.
EXTENSÃO 
O trabalho de acompanhamento dos técnicos da Emater passa pelo processo de fortalecimento das atividades de assistência técnica desenvolvidas nas comunidades atendidas. Aos agricultores, são apresentadas metodologias e ferramentas que facilitem a gestão participativa e eficiente.
Engenheiro de Pesca da Emater, Rogério Carvalho comenta sobre o acompanhamento junto aos agricultores. “A Emater trabalha o aprendizado necessário para lidar com atividade antes de qualquer investimento em definitivo, principalmente para aqueles que nunca trabalharam com a piscicultura, como no caso da dona Maria Sales. Ou seja, na experiência inicial, ela e a família recebem todo o conhecimento necessário para lidar com a cultura, sempre com o acompanhamento técnico da Emater”. 
Sobre o apoio da Emater, a produtora Maria Sales reforça o comprometimento e a eficiência do corpo técnico. “São pessoas que me acompanham há muito tempo e sempre estão disponíveis para prestar assistência técnica, seja com horticultura, fruticultura e, agora, com piscicultura. É um serviço exemplar!”. 
 agência pará 

Acolhimento da população de rua completa quatro meses


Medida protetiva já assistiu cerca de 700 pessoas nos primeiros meses e segue acolhendo 200 homens e mulheres no Mangueirão e Magueirinho

16/07/2020 14h17 - Atualizada em 16/07/2020 18h43
Por Rodrigo Souza (SEASTER)
Assistência para quem morava na via pública garante cinco refeições diárias, ações de lazer, de esportes e de saúde para todosFoto: DivulgaçãoO Governo do Pará e uma rede de parceiros asseguram ações diárias de saúde, lazer e de promoção da cidadania para pessoas em situação de rua, acolhidas no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, e na Arena Multiuso Guilherme Paraense, o Mangueirinho. O trabalho da equipe multidisciplinar garantido pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), tem feito a diferença na vida de centenas de homens e mulheres há quase quatro meses.
O acolhimento de pessoas que viviam na via pública foi uma das primeiras estratégias adotadas pelo governo estadual para conter a disseminação do novo coronavírus na capital paraense. A medida abrigou cerca de 700 pessoas nos primeiros meses, e atualmente, cerca de 200 pessoas estão acolhidas no Mangueirão e Magueirinho.
Os dois espaços oferecem cinco refeições por dia, além da entrega de kits de higiene pessoal, máscaras de proteção e dispõem de pias para a lavagem constante das mãos. As equipes que assistem os acolhidos atuam dentro dos protocolos recomendados pelos órgãos de saúde, com máscaras e álcool em gel para garantir a segurança de todos.
ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
Durante a semana, os acolhidos participam de várias atividades esportivas e socioeducativas, a exemplo de sessões de circuitos e de alongamento. Também, há jogos de tabuleiro, peteca, futebol, frescobol e basquete e atividades artísticas, como pintura e reciclagem.
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) já ofereceu inclusive curso de jardinagem com técnicas e cuidados para jardins e gramados. A saúde e o bem-estar dos acolhidos é o foco principal das equipes de trabalho.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) mantém dois ambulatórios: um no Mangueirão e outro no Mangueirinho. Assim, todos podem realizar testes rápidos, curativos e consultas e, dependendo da situação, há o encaminhamento para unidades de pronto atendimento.Seaster presta apoio psicológico coletivo e individualFoto: Divulgação
A Seaster disponibiliza uma equipe de psicólogas, que promovem orientações individuais e coletivas para auxiliar na superação de traumas.
Por todo esse período de pandemia, os assistidos também têm a oportunidade de ter acesso a serviços de assistência jurídica e de cidadania com a emissão de certidões de nascimento e carteiras de identidade por meio da Defensoria Pública do Estado e da Polícia Civil do Pará.
Com os documentos em mãos, a equipe socioassistencial da Seaster pode realizar o cadastro de homens e mulheres no Auxílio Emergencial, do governo federal. O que possibilita que muitos acolhidos deixem os espaços porque conseguem alugar kitnets e  retomar o vínculo familiar.  
O Governo do Pará, por meio da Seaster, vem trabalhando uma proposição para dar continuidade a este atendimento emergencial. Até o final deste mês de julho, os acolhidos devem ser remanejados para um novo espaço devido à necessidade de saída do Estádio Olímpico, já que o mesmo retomará suas atividades e passará por reformas.
Segundo o secretário da Seaster, Inocencio Gasparim, o principal objetivo é manter a integridade e as condições de saúde das pessoas que decidiram permanecer nos espaços. “Nós queremos assegurar que essas pessoas mantenham seus quadros de saúde estáveis, já que até o dado momento não recebemos nenhum caso de contágio pelo vírus entre os acolhidos’’.
“A partir da saída estaremos fortalecendo ações de capacitação e empregabilidade, nos baseando em pesquisas de perfil realizadas pela Seaster. Estaremos encaminhando para o mercado de trabalho e oferecendo suporte aos que nos acompanharam até aqui”, destacou o secretário Inocencio Gasparim.
agência pará 

Operação Verão: Procon e Arcon atuam para garantir direitos ao consumidor em portos e terminais do Estado


Órgãos de fiscalização priorizam o respeito ao Protocolo de Saúde de prevenção à Covid-19 nos portos e terminais do Estado

16/07/2020 14h35 - Atualizada em 16/07/2020 16h31
Por Giovanna Abreu (SECOM)
Foto: Wagner Almeida / SejudhGarantia de direitos e respeito às determinações do Protocolo de Saúde de prevenção ao novo coronavírus são o foco do Procon Pará e da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) durante as fiscalizações deste mês de julho. Os órgãos atuam de forma integrada na Operação Verão 2020, especialmente, nos portos e terminais hidroviários e rodoviários do Estado. 
“O objetivo do Procon é assegurar os direitos do consumidor, por isso, estamos fiscalizando os pontos de maior movimentação para verificar se as empresas estão cumprindo o Código de Defesa do Consumidor. Atuamos para evitar abusividade de preços, fiscalizar se estão sendo respeitadas a lotação máxima, a gratuidade para idosos e estudantes, entre outros direitos”, garante o Diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.
Na última sexta-feira (10), com a abertura do Terminal Rodoviário de Belém e a grande procura pelas viagens intermunicipais, o Procon e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) encaminharam um documento com recomendações aos proprietários de empresas do setor de transportes rodoviários, para que se adequem às condições de segurança e assegurem os direitos dos passageiros.
De acordo com o Diretor de Fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo, nesse período de pandemia, um dos principais focos da fiscalização é o respeito ao Protocolo de Saúde no enfrentamento à Covid-19. “É preciso assegurar o uso da máscara, aferição da temperatura, álcool em gel e os equipamentos de segurança que dão a proteção necessária a cada um dos viajantes. Além de assegurar o distanciamento social”, ressalta. 
“A Agência se faz presente, especialmente, nos pontos de maior movimentação, como na Região Metropolitana de Belém e nos municípios de Paragominas, Vigia, Salinópolis, Cametá, Bragança, Colares, Itaituba, Santarém, Marabá, Altamira”, completa o Diretor. 
Foto: Wagner Almeida / SejudhAutuações - No município de Salinópolis, dos 19 estabelecimentos comerciais analisados durante a Operação Verão, cinco já receberam autos de infração e um de constatação. Os proprietários terão um prazo de 10 dias para apresentar suas defesas junto ao Procon Pará.
Orientações - Para evitar que os consumidores sejam vítimas da abusividade de preços, o Diretor do Procon orienta que, se possível, seja feita uma pesquisa de preço antes de efetuar a compra. “Os consumidores devem também sempre solicitar a nota fiscal emitida pelo estabelecimento, até mesmo para ser um comprovante da compra em uma eventual denúncia”, alerta. 
O estabelecimento deve garantir o fácil acesso à tabela de preços e horários das viagens e serviços; o número de assentos a serem vendidos para que o consumidor viaje em segurança; disponibilizar os veículos equipados aos usuários com deficiência, entre outras garantias. 
Denúncias - Ao identificar alguma irregularidade, o consumidor pode realizar a denúncia presencialmente, na sede do Procon na Trav. Lomas Valentinas, nº 1150, em Belém, ou por meio dos canais de atendimento: 151 ou pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br. Se o consumidor estiver fora da Região Metropolitana de Belém, a denúncia pode ser feita também pelo canal de atendimento (91) 3073-2827.
Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáAs denúncias para a Arcon podem ser feitas pelo atendimento telefônico: 0800 091 17 17, em dias úteis, das 8 às 16h, ou através do e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br.
agência pará 

Santa Casa mantém UCI Canguru ativa durante a pandemia


16/07/2020 14h37 - Atualizada em 16/07/2020 16h30
Por Etiene Andrade (SANTA CASA)
Edna e Thais são mães de “primeira viagem” e viveram momentos de apreensão durante a gestação de seus filhos, em função da preocupação com a epidemia de Covid-19 e de problemas de saúde que as levaram a ter partos prematuros.
Foto: FSCMP / ASCOMEdna Meirelles, 30 anos, é do município de Paragominas e foi transferida às pressas para Belém, quando a pressão subiu e a bolsa estourou.
“Eu fiquei com medo, pois sou hipertensa, fazendo parte do grupo de risco da Covid-19. Então eu estava com a pressão alta e só consegui controlar quando cheguei aqui. Com dieta e remédio. Fiquei internada quase uma semana antes da minha filha nascer de parto normal e tenho muito que agradecer, pois fui bem atendida”, conta Edna, que deu à luz a Laura, quando estava na 30ª semana de gestação. A bebê, que nasceu com apenas 1,3 quilogramas precisou ir para a UTI, mas agora já foi transferida para UCI (Unidade de Cuidados Intermediários) e pode ficar junto da mãe.
Edna e LauraFoto: FSCMP / ASCOMJá para a professora Thaís Pimenta, de 34 anos, os desafios da maternidade vieram em dose dupla. Ela teve os gêmeos Frederico e Francisco no último dia 23 de junho, quando estava na 32ª semana. Os dois nasceram com baixo peso e foram para a UTI. Mas os temores da mãe começaram antes do parto. “Antes de vir pra Santa Casa tive muitas preocupações pois com a pandemia as minhas consultas do pré-natal ficaram mais espaçadas, além disso afetou muito o meu lado psicológico. Eu me perguntava e agora, como é que eu vou ter filho na Santa Casa se lá estão atendendo casos de Covid-19, eu fiquei muito preocupada”, conta Thais, que após ter seus filhos foi se tranquilizando, por conta da assistência que recebeu da equipe, desde o momento do parto.
Thais e FranciscoFoto: FSCMP / ASCOM“Fui bem acompanhada na cirurgia e no leito pela equipe profissional. Me senti bem atendida e apesar do meu outro bebê estar na UTI por ter nascido com o peso mais baixo, pude ficar junto com o Francisco aqui na UCI Canguru”, diz Thais. De março a junho de 2020, a UCI Canguru da Santa Casa atendeu 149 bebês, garantindo o contato pele a pele e o acompanhamento multiprofissional aos recém nascidos prematuros e de baixo peso.
“A UCI canguru durante a pandemia do Covid-19 não foi fechada e nem teve seus leitos reduzidos. As mães assintomáticas e que sabidamente não tiveram contato domiciliar com pessoas com síndrome gripal ou infecção sintomática pelo Sars-cov2, foram estimuladas, mais do que nunca, a ficarem com seus filhos e manterem o contato pele a pele e o aleitamento materno. Foram desestimuladas saídas do ambiente de internação, evitando assim circulação no hospital e fora dele. Com isso o número de recém-nascidos que tiveram o contato pele a pele, ou seja a posição canguru, nos meses de março, abril, maio e junho foram 100% dos internados neste período”, esclarece a enfermeira neonatologista Eliana Ferreira, responsável pela coleta de dados sobre altas de recém-nascidos na neonatologia da Santa Casa.
Além de ser eficaz para o ganho de peso do bebê prematuro, que é tão importante para a prevenção da mortalidade neonatal, o método é essencial para o desenvolvimento dos  recém-nascidos, em vários aspectos.
“O contato pele a pele é essencial, pois ajuda no controle térmico e na organização comportamental do bebê, ajuda a ganhar peso, colabora com o tônus muscular e padrões de movimento e ainda colabora com o vínculo mãe-bebê”, detalha a terapeuta ocupacional, Giselle Farias, que é tutora do Método Canguru.
Cuidados - A Santa Casa é uma das pioneiras na introdução do Método Canguru em toda a região Norte do país e também é o hospital credenciado desde 2013 como referência para a capacitação de outras instituições de saúde. O Método Canguru é realizado por uma equipe multidisciplinar, capacitada na metodologia de atenção humanizada no atendimento ao recém-nascido de baixo peso em três etapas, definidas pelo Ministério da Saúde.
A primeira inclui desde a identificação e orientações das gestantes com risco de parto prematuro, passando pelo estímulo ao contato pele a pele, se for necessária a permanência na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal ou de Cuidados Intermediários Neonatal, o estímulo à lactação e à participação dos pais nos cuidados com o bebê, se propondo a canguru sempre que possível e é desejada.
A segunda, que é a etapa realizada na UCINCA (UCI Canguru) da Santa Casa, quando já existe a estabilidade clínica da criança, como ganho de peso regular, segurança materna, interesse e disponibilidade da mãe em permanecer com a criança o maior tempo desejado e possível. A posição canguru é realizada pelo período que ambos considerarem seguro e agradável.
E a terceira que se inicia com a alta hospitalar, e exige acompanhamento ambulatorial criterioso do bebê e de sua família.
“Durante a pandemia, conseguimos manter na Santa Casa os cuidados com o recém-nascido de baixo peso, exceto com a interrupção do contato pele a pele na sala de parto, que foi necessário, em casos de mãe suspeita de Covid-19”, explica a pediatra Vilma Hutim, coordenadora e tutora do método, sendo responsável pela capacitação de tutores em todo Estado e acompanhamento da terceira etapa do Canguru, realizada nas Unidade Básicas de Saúde (UBSs) de Belém e de outros municípios.
“Tivemos interrupção do canguru compartilhado nas UBSs, no período da Pandemia, mas estamos nos organizando para retomar o fluxo. Fizemos uma reunião online com a Coordenação Estadual de Saúde da Criança e UBSs da grande Belém e até agosto estamos trabalhando com o grupo de tutoras para essa retomada do Atendimento Compartilhado com os municípios”, finaliza a coordenadora.
agência pará 

Lacen-PA habilita dois laboratórios para diagnóstico de Covid-19


Processo exige cumprimento de rigoroso protocolo, que envolve documentação, excelência técnica e segurança

16/07/2020 14h51 - Atualizada em 16/07/2020 16h28
Por Roberta Vilanova (SESPA)
Lacen-PA credenciou dois novos laboratórios para o diagnóstico por biologia molecular do novo coronavírus (SARS-CoV-2)Foto: Sespa / AscomO Laboratório Central do Estado (Lacen-PA) habilitou o Laboratório Ruth Brazão, em Belém, e o Laboratório de Biologia Molecular  (Labimol) do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, para o diagnóstico por biologia molecular do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
O Lacen-PA coordena a Rede de Laboratórios Públicos e Privados do Estado que fazem análises de interesse em saúde pública e controla a qualidade analítica da rede estadual. Para ser habilitado, o laboratório deve seguir as orientações da Nota Informativa Nº 05/2020, publicada no site do Lacen-PA. 
Vice-diretora do Lacen-PA, Valnete Andrade afirma que todas as amostras coletadas serão obrigatoriamente cadastradas no GALFoto: Sespa / AscomVice-diretora do Lacen-PA, Valnete Andrade explica que a Covid-19 é doença de notificação compulsória imediata. O Ministério da Saúde (MS) exige que exames laboratoriais para detectar o novo coronavírus, pela rede de laboratórios ligados às instituições de saúde suplementar, atendam a requisitos e padrões técnicos, principalmente em relação aos protocolos adotados pelo MS, com a finalidade de assegurar a qualidade dos resultados.
O processo prevê análise da documentação e supervisão técnica, após as quais o laboratório de saúde suplementar receberá confirmação para a segunda etapa, que inclui cadastro e envio de amostras.
O Lacen-PA tem a responsabilidade de validar o resultado do primeiro exame positivo do laboratório candidato à habilitação, que deverá estar cadastrado no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (Sistema GAL) do DATASUS.
Isso é necessário para facilitar a rastreabilidade dos exames, a organização das informações, a economicidade na utilização dos insumos e a otimização de tempo na rotina laboratorial. 
“Todas as amostras coletadas para realização da metodologia de biologia molecular para o diagnóstico do novo coronavírus deverão ser obrigatoriamente cadastradas no Sistema GAL”, orientou Valnete Andrade.
CONTRAPROVA
Ao diagnosticar o primeiro caso positivo, o laboratório de saúde suplementar envia parte da amostra, refrigerada, em até 24h para o Lacen-PA, para a contraprova.
Resultado confirmado, o Lacen-PA emitirá declaração de aptidão do laboratório para liberação de laudos dos casos de diagnóstico molecular do novo coronavírus.
A amostra deve ser enviada junto com a ficha de notificação e todos os dados dos pacientes e informações técnicas.
SERVIÇO:
As orientações para a habilitação de laboratórios estão disponíveis no link:
agência pará 

Cosanpa cobra celeridade nas obras em Alenquer e Oriximiná



Presidente da empresa exige que consórcio responsável pelos sistemas de abastecimento nesses municípios cumpram o contrato

16/07/2020 15h28 - Atualizada em 16/07/2020 16h20
Por Tayná Horiguchi (COSANPA)
Companhia quer conclusão das obras nos sistemas de abaetecimento que vão garantir água de qualidade por mais 20 anosFoto: Cosanpa / AscomA Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) se reuniu com as empresas do consórcio responsável pela ampliação do sistema de abastecimento de água em Alenquer e Oriximiná, no oeste do Pará, para cobrar providências que assegurem o andamento das obras, paradas desde a gestão anterior. Em Alenquer, por exemplo, a obra foi retomada em novembro de 2019.
“Nós chamamos o consórcio responsável para cobrar providências para que a gente possa cumprir o contrato, para que a gente possa cumprir o andamento das obras, porque são obras muito importantes para esses municípios”, explicou José Antonio De Angelis, presidente da Cosanpa.
Ele ressaltou que a ampliação do sistema de abastecimento fará com que Oriximiná e Alenquer tenham água na quantidade e na qualidade necessárias para os próximos 20 anos.
Em Alenquer será construída a área de captação flutuante, estação com capacidade para tratar 142 litros de água por segundo, reservatório apoiado com 1.500 m³ de capacidade, elevatória com três conjuntos motobombas, dois dos quais para operação e um reserva. Também constam no projeto: reservatório elevado com capacidade de 1000 m³, casa de química, adutora de água bruta em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), 10km de rede de distribuição de água, 802 ligações domiciliares com hidrômetros e sistema de automação.
ORIXIMINÁ
Em Oriximiná, segue em andamento a construção da estrutura da captação no Rio Trombetas, com capacidade de bombeamento de 648 m³ de água por hora; implantação de adutora de água bruta em PEAD; estação com capacidade para tratar 648 m³ por hora; dois reservatórios apoiados com capacidade total de 1000 m³; casa de bombas; dois reservatórios elevados. Haverá reforma do reservatório apoiado e da casa de bombas, com instalação de novos equipamentos; reforma do prédio da administração, 44 quilômetros de rede de distribuição, 4.512 ligações domiciliares com hidrômetro e sistema de automação. A previsão é de que as obras sejam concluídas em 2021.
O encontro foi na sede da Cosanpa, em São Brás, e duas das três empresas participaram por videoconferência. Além do presidente da Cosanpa e dos responsáveis pelas construtoras, estiveram presentes o diretor de Expansão e Tecnologia da Cosanpa, eng.º Nagib Charone, e as engenheiras responsáveis pelo acompanhamento das obras, Janete Piauhy e Marília Contente.
agência pará