Operação Verão: Procon e Arcon atuam para garantir direitos ao consumidor em portos e terminais do Estado

Órgãos de fiscalização priorizam o respeito ao Protocolo de Saúde de prevenção à Covid-19 nos portos e terminais do Estado

16/07/2020 14h35 - Atualizada em 16/07/2020 16h31
Por Giovanna Abreu (SECOM)

Foto: Wagner Almeida / SejudhGarantia de direitos e respeito às determinações do Protocolo de Saúde de prevenção ao novo coronavírus são o foco do Procon Pará e da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) durante as fiscalizações deste mês de julho. Os órgãos atuam de forma integrada na Operação Verão 2020, especialmente, nos portos e terminais hidroviários e rodoviários do Estado. 

“O objetivo do Procon é assegurar os direitos do consumidor, por isso, estamos fiscalizando os pontos de maior movimentação para verificar se as empresas estão cumprindo o Código de Defesa do Consumidor. Atuamos para evitar abusividade de preços, fiscalizar se estão sendo respeitadas a lotação máxima, a gratuidade para idosos e estudantes, entre outros direitos”, garante o Diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.

Na última sexta-feira (10), com a abertura do Terminal Rodoviário de Belém e a grande procura pelas viagens intermunicipais, o Procon e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) encaminharam um documento com recomendações aos proprietários de empresas do setor de transportes rodoviários, para que se adequem às condições de segurança e assegurem os direitos dos passageiros.

De acordo com o Diretor de Fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo, nesse período de pandemia, um dos principais focos da fiscalização é o respeito ao Protocolo de Saúde no enfrentamento à Covid-19. “É preciso assegurar o uso da máscara, aferição da temperatura, álcool em gel e os equipamentos de segurança que dão a proteção necessária a cada um dos viajantes. Além de assegurar o distanciamento social”, ressalta. 

“A Agência se faz presente, especialmente, nos pontos de maior movimentação, como na Região Metropolitana de Belém e nos municípios de Paragominas, Vigia, Salinópolis, Cametá, Bragança, Colares, Itaituba, Santarém, Marabá, Altamira”, completa o Diretor. 

Foto: Wagner Almeida / SejudhAutuações - No município de Salinópolis, dos 19 estabelecimentos comerciais analisados durante a Operação Verão, cinco já receberam autos de infração e um de constatação. Os proprietários terão um prazo de 10 dias para apresentar suas defesas junto ao Procon Pará.

Orientações - Para evitar que os consumidores sejam vítimas da abusividade de preços, o Diretor do Procon orienta que, se possível, seja feita uma pesquisa de preço antes de efetuar a compra. “Os consumidores devem também sempre solicitar a nota fiscal emitida pelo estabelecimento, até mesmo para ser um comprovante da compra em uma eventual denúncia”, alerta. 

O estabelecimento deve garantir o fácil acesso à tabela de preços e horários das viagens e serviços; o número de assentos a serem vendidos para que o consumidor viaje em segurança; disponibilizar os veículos equipados aos usuários com deficiência, entre outras garantias. 

Denúncias - Ao identificar alguma irregularidade, o consumidor pode realizar a denúncia presencialmente, na sede do Procon na Trav. Lomas Valentinas, nº 1150, em Belém, ou por meio dos canais de atendimento: 151 ou pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br. Se o consumidor estiver fora da Região Metropolitana de Belém, a denúncia pode ser feita também pelo canal de atendimento (91) 3073-2827.

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáAs denúncias para a Arcon podem ser feitas pelo atendimento telefônico: 0800 091 17 17, em dias úteis, das 8 às 16h, ou através do e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br.

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Santa Casa mantém UCI Canguru ativa durante a pandemia

16/07/2020 14h37 - Atualizada em 16/07/2020 16h30
Por Etiene Andrade (SANTA CASA)

Edna e Thais são mães de “primeira viagem” e viveram momentos de apreensão durante a gestação de seus filhos, em função da preocupação com a epidemia de Covid-19 e de problemas de saúde que as levaram a ter partos prematuros.

Foto: FSCMP / ASCOMEdna Meirelles, 30 anos, é do município de Paragominas e foi transferida às pressas para Belém, quando a pressão subiu e a bolsa estourou.

“Eu fiquei com medo, pois sou hipertensa, fazendo parte do grupo de risco da Covid-19. Então eu estava com a pressão alta e só consegui controlar quando cheguei aqui. Com dieta e remédio. Fiquei internada quase uma semana antes da minha filha nascer de parto normal e tenho muito que agradecer, pois fui bem atendida”, conta Edna, que deu à luz a Laura, quando estava na 30ª semana de gestação. A bebê, que nasceu com apenas 1,3 quilogramas precisou ir para a UTI, mas agora já foi transferida para UCI (Unidade de Cuidados Intermediários) e pode ficar junto da mãe.

Edna e LauraFoto: FSCMP / ASCOMJá para a professora Thaís Pimenta, de 34 anos, os desafios da maternidade vieram em dose dupla. Ela teve os gêmeos Frederico e Francisco no último dia 23 de junho, quando estava na 32ª semana. Os dois nasceram com baixo peso e foram para a UTI. Mas os temores da mãe começaram antes do parto. “Antes de vir pra Santa Casa tive muitas preocupações pois com a pandemia as minhas consultas do pré-natal ficaram mais espaçadas, além disso afetou muito o meu lado psicológico. Eu me perguntava e agora, como é que eu vou ter filho na Santa Casa se lá estão atendendo casos de Covid-19, eu fiquei muito preocupada”, conta Thais, que após ter seus filhos foi se tranquilizando, por conta da assistência que recebeu da equipe, desde o momento do parto.

Thais e FranciscoFoto: FSCMP / ASCOM“Fui bem acompanhada na cirurgia e no leito pela equipe profissional. Me senti bem atendida e apesar do meu outro bebê estar na UTI por ter nascido com o peso mais baixo, pude ficar junto com o Francisco aqui na UCI Canguru”, diz Thais. De março a junho de 2020, a UCI Canguru da Santa Casa atendeu 149 bebês, garantindo o contato pele a pele e o acompanhamento multiprofissional aos recém nascidos prematuros e de baixo peso.

“A UCI canguru durante a pandemia do Covid-19 não foi fechada e nem teve seus leitos reduzidos. As mães assintomáticas e que sabidamente não tiveram contato domiciliar com pessoas com síndrome gripal ou infecção sintomática pelo Sars-cov2, foram estimuladas, mais do que nunca, a ficarem com seus filhos e manterem o contato pele a pele e o aleitamento materno. Foram desestimuladas saídas do ambiente de internação, evitando assim circulação no hospital e fora dele. Com isso o número de recém-nascidos que tiveram o contato pele a pele, ou seja a posição canguru, nos meses de março, abril, maio e junho foram 100% dos internados neste período”, esclarece a enfermeira neonatologista Eliana Ferreira, responsável pela coleta de dados sobre altas de recém-nascidos na neonatologia da Santa Casa.

Além de ser eficaz para o ganho de peso do bebê prematuro, que é tão importante para a prevenção da mortalidade neonatal, o método é essencial para o desenvolvimento dos  recém-nascidos, em vários aspectos.

“O contato pele a pele é essencial, pois ajuda no controle térmico e na organização comportamental do bebê, ajuda a ganhar peso, colabora com o tônus muscular e padrões de movimento e ainda colabora com o vínculo mãe-bebê”, detalha a terapeuta ocupacional, Giselle Farias, que é tutora do Método Canguru.

Cuidados - A Santa Casa é uma das pioneiras na introdução do Método Canguru em toda a região Norte do país e também é o hospital credenciado desde 2013 como referência para a capacitação de outras instituições de saúde. O Método Canguru é realizado por uma equipe multidisciplinar, capacitada na metodologia de atenção humanizada no atendimento ao recém-nascido de baixo peso em três etapas, definidas pelo Ministério da Saúde.

A primeira inclui desde a identificação e orientações das gestantes com risco de parto prematuro, passando pelo estímulo ao contato pele a pele, se for necessária a permanência na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal ou de Cuidados Intermediários Neonatal, o estímulo à lactação e à participação dos pais nos cuidados com o bebê, se propondo a canguru sempre que possível e é desejada.

A segunda, que é a etapa realizada na UCINCA (UCI Canguru) da Santa Casa, quando já existe a estabilidade clínica da criança, como ganho de peso regular, segurança materna, interesse e disponibilidade da mãe em permanecer com a criança o maior tempo desejado e possível. A posição canguru é realizada pelo período que ambos considerarem seguro e agradável.

E a terceira que se inicia com a alta hospitalar, e exige acompanhamento ambulatorial criterioso do bebê e de sua família.

“Durante a pandemia, conseguimos manter na Santa Casa os cuidados com o recém-nascido de baixo peso, exceto com a interrupção do contato pele a pele na sala de parto, que foi necessário, em casos de mãe suspeita de Covid-19”, explica a pediatra Vilma Hutim, coordenadora e tutora do método, sendo responsável pela capacitação de tutores em todo Estado e acompanhamento da terceira etapa do Canguru, realizada nas Unidade Básicas de Saúde (UBSs) de Belém e de outros municípios.

“Tivemos interrupção do canguru compartilhado nas UBSs, no período da Pandemia, mas estamos nos organizando para retomar o fluxo. Fizemos uma reunião online com a Coordenação Estadual de Saúde da Criança e UBSs da grande Belém e até agosto estamos trabalhando com o grupo de tutoras para essa retomada do Atendimento Compartilhado com os municípios”, finaliza a coordenadora.

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Lacen-PA habilita dois laboratórios para diagnóstico de Covid-19

Processo exige cumprimento de rigoroso protocolo, que envolve documentação, excelência técnica e segurança

16/07/2020 14h51 - Atualizada em 16/07/2020 16h28
Por Roberta Vilanova (SESPA)

Lacen-PA credenciou dois novos laboratórios para o diagnóstico por biologia molecular do novo coronavírus (SARS-CoV-2)Foto: Sespa / AscomO Laboratório Central do Estado (Lacen-PA) habilitou o Laboratório Ruth Brazão, em Belém, e o Laboratório de Biologia Molecular  (Labimol) do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, para o diagnóstico por biologia molecular do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

O Lacen-PA coordena a Rede de Laboratórios Públicos e Privados do Estado que fazem análises de interesse em saúde pública e controla a qualidade analítica da rede estadual. Para ser habilitado, o laboratório deve seguir as orientações da Nota Informativa Nº 05/2020, publicada no site do Lacen-PA. 

Vice-diretora do Lacen-PA, Valnete Andrade afirma que todas as amostras coletadas serão obrigatoriamente cadastradas no GALFoto: Sespa / AscomVice-diretora do Lacen-PA, Valnete Andrade explica que a Covid-19 é doença de notificação compulsória imediata. O Ministério da Saúde (MS) exige que exames laboratoriais para detectar o novo coronavírus, pela rede de laboratórios ligados às instituições de saúde suplementar, atendam a requisitos e padrões técnicos, principalmente em relação aos protocolos adotados pelo MS, com a finalidade de assegurar a qualidade dos resultados.

O processo prevê análise da documentação e supervisão técnica, após as quais o laboratório de saúde suplementar receberá confirmação para a segunda etapa, que inclui cadastro e envio de amostras.

O Lacen-PA tem a responsabilidade de validar o resultado do primeiro exame positivo do laboratório candidato à habilitação, que deverá estar cadastrado no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (Sistema GAL) do DATASUS.

Isso é necessário para facilitar a rastreabilidade dos exames, a organização das informações, a economicidade na utilização dos insumos e a otimização de tempo na rotina laboratorial. 

“Todas as amostras coletadas para realização da metodologia de biologia molecular para o diagnóstico do novo coronavírus deverão ser obrigatoriamente cadastradas no Sistema GAL”, orientou Valnete Andrade.

CONTRAPROVA

Ao diagnosticar o primeiro caso positivo, o laboratório de saúde suplementar envia parte da amostra, refrigerada, em até 24h para o Lacen-PA, para a contraprova.

Resultado confirmado, o Lacen-PA emitirá declaração de aptidão do laboratório para liberação de laudos dos casos de diagnóstico molecular do novo coronavírus.

A amostra deve ser enviada junto com a ficha de notificação e todos os dados dos pacientes e informações técnicas.

SERVIÇO:

As orientações para a habilitação de laboratórios estão disponíveis no link:

NOTA INFORMATIVA Nº 05/2020

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Cosanpa cobra celeridade nas obras em Alenquer e Oriximiná

Presidente da empresa exige que consórcio responsável pelos sistemas de abastecimento nesses municípios cumpram o contrato

16/07/2020 15h28 - Atualizada em 16/07/2020 16h20
Por Tayná Horiguchi (COSANPA)

Companhia quer conclusão das obras nos sistemas de abaetecimento que vão garantir água de qualidade por mais 20 anosFoto: Cosanpa / AscomA Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) se reuniu com as empresas do consórcio responsável pela ampliação do sistema de abastecimento de água em Alenquer e Oriximiná, no oeste do Pará, para cobrar providências que assegurem o andamento das obras, paradas desde a gestão anterior. Em Alenquer, por exemplo, a obra foi retomada em novembro de 2019.

“Nós chamamos o consórcio responsável para cobrar providências para que a gente possa cumprir o contrato, para que a gente possa cumprir o andamento das obras, porque são obras muito importantes para esses municípios”, explicou José Antonio De Angelis, presidente da Cosanpa.

Ele ressaltou que a ampliação do sistema de abastecimento fará com que Oriximiná e Alenquer tenham água na quantidade e na qualidade necessárias para os próximos 20 anos.

Em Alenquer será construída a área de captação flutuante, estação com capacidade para tratar 142 litros de água por segundo, reservatório apoiado com 1.500 m³ de capacidade, elevatória com três conjuntos motobombas, dois dos quais para operação e um reserva. Também constam no projeto: reservatório elevado com capacidade de 1000 m³, casa de química, adutora de água bruta em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), 10km de rede de distribuição de água, 802 ligações domiciliares com hidrômetros e sistema de automação.

ORIXIMINÁ

Em Oriximiná, segue em andamento a construção da estrutura da captação no Rio Trombetas, com capacidade de bombeamento de 648 m³ de água por hora; implantação de adutora de água bruta em PEAD; estação com capacidade para tratar 648 m³ por hora; dois reservatórios apoiados com capacidade total de 1000 m³; casa de bombas; dois reservatórios elevados. Haverá reforma do reservatório apoiado e da casa de bombas, com instalação de novos equipamentos; reforma do prédio da administração, 44 quilômetros de rede de distribuição, 4.512 ligações domiciliares com hidrômetro e sistema de automação. A previsão é de que as obras sejam concluídas em 2021.

O encontro foi na sede da Cosanpa, em São Brás, e duas das três empresas participaram por videoconferência. Além do presidente da Cosanpa e dos responsáveis pelas construtoras, estiveram presentes o diretor de Expansão e Tecnologia da Cosanpa, eng.º Nagib Charone, e as engenheiras responsáveis pelo acompanhamento das obras, Janete Piauhy e Marília Contente.

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Polícia Civil e setor de Inteligência do Detran prendem servidores suspeitos de fraude

Eles são acusados de realizar transferências veiculares suspeitas, incluindo de veículos de luxo

16/07/2020 16h12 - Atualizada em 16/07/2020 18h49
Por Cristiani Souza (PC)

Foto: Polícia Civil / AscomA Polícia Civil do Pará, em parceria com o setor de Inteligência do Departamento de Trânsito do Estado (DETRAN), realizaram na manhã desta quinta-feira (16), a operação "Zeta" que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e três de prisão, nas cidades de Belém e Abaetetuba. Três servidores públicos do Detran lotados em Belém e Abaetetuba foram presos. As equipes da Diretoria Estadual de Combate à Crimes Cibernéticos (DECCC) e da Diretoria de Polícia Especializada (DPE) também cumpriram mandado de Busca e Apreensão na sede CIRETRAN em Abaetetuba. 

Durante as investigações, os policiais comprovaram que o grupo estaria inserindo dados falsos em sistemas de informação do Detran com o objetivo de legalizar veículos de origem ilícita os quais encontram-se em outros estados do país, principalmente, na região sul. A investigação também constatou que, no período de quatro meses no ano de 2018, o grupo realizou cerca de 800 transferências veiculares suspeitas, incluindo diversos carros de luxo". 

Foto: Polícia Civil / Ascom"As transações, possivelmente fraudulentas, eram realizadas com veículos dos modelos das marcas BMW e Porsche. O nome da Operação denominada "Zeta", tem origem da plataforma de montagem do veículo Camaro (Chevrolet), um dos carros que o grupo criminoso forjou dados para realizar transferência no Estado do Pará", explicou o delegado Breno Ruffeil, titular da Divisão de Combate à Crimes Econômicos e Patrimoniais Cometidos por Meios Cibernéticos. 

Os servidores presos serão ouvidos e irão responder criminalmente além de responderem procedimento administrativo na qual pode culminar na exclusão dos mesmos da Instituição. 

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Governo do Estado avança no projeto de construção do Pronto-Socorro do Bengui

Com 120 leitos, sendo 20 de UTI, a unidade vai fortalecer a rede de saúde pública na Região Metropolitana de Belém

16/07/2020 17h22 - Atualizada em 16/07/2020 20h31
Por Dayane Baía (SECOM)

Foto: DivulgaçãoApós compromisso firmado no mês de março pelo governador Helder Barbalho, os trâmites para erguer o Hospital Pronto-Socorro do Bengui seguem avançando, mesmo durante a pandemia. O projeto de construção deve ser finalizado nas próximas semanas, prevendo a distribuição de 120 leitos, sendo 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Veja mais fotos do projeto!

De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), o empreendimento deve fortalecer a oferta em saúde na região metropolitana de Belém.

“O Hospital Pronto-Socorro do Bengui será edificado na rodovia Augusto Montenegro, entre o residencial José Homobono e a sede do Iterpa (Instituto de Terras do Pará). Nós já contratamos os projetos executivos, que vão ser entregues até o final de julho. Após análise e considerações desses projetos nós fecharemos o processo e encaminharemos para a licitação, a fim de contratar a empresa executora da obra”, informou Arnaldo Dopazo, secretário adjunto de Gestão e Obras da Sedop.

Foto: DivulgaçãoCom perfil de urgência e emergência, o novo hospital incrementará o atendimento em saúde. “No Pronto-Socorro do Bengui vão ter 120 leitos, sendo 100 operacionais, 10 UTI adulto e 10 UTI infantil. Ele também será um hospital de urgência e emergência. A intensão do Governo do Estado é dar suporte à rede de saúde e desafogar os prontos-socorros da capital. Ele será totalmente descentralizado da região central do município de Belém, afim de facilitar o atendimento da população”, acrescentou Dopazo.

Foto: DivulgaçãoDesde 2019, o Governo do Estado já entregou cinco unidades hospitalares: Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (Icoaraci); Hospital Regional dos Caetés (Capanema); Hospital Santa Rosa (Abaetetuba); Hospital Regional do Tapajós (Itaituba); Hospital Regional Público de Castanhal. Nesta sexta-feira (17), o governador Helder Barbalho participará da entrega oficial do Hospital Público Geral de Castelo dos Sonhos, com 21 leitos clínicos e 04 de estabilização, no distrito de Altamira, na região Xingu.

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Governo entrega pavimentação asfáltica e melhora qualidade de vida em Novo Repartimento

16/07/2020 18h23 - Atualizada em 16/07/2020 23h03
Por Bruno Magno (CPH)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáSe antes os moradores de Novo Repartimento, sudeste paraense, reclamavam de lama e poeira no trecho urbano da BR-230, que corta a cidade, agora podem contar com urbanização e pavimentação asfáltica nos primeiros 10 quilômetros da cidade. Na tarde desta quinta-feira (16), o governador do Estado, Helder Barbalho, esteve no município para entregar o primeiro trecho da obra, por meio do programa “Asfalto Por Todo o Pará”. A revitalização vai beneficiar cerca de 75 mil habitantes. 

“Estamos com um amplo programa de asfaltamento em 60 municípios e hoje, aqui em Novo Repartimento, estamos entregando 10 km de asfalto em parceria com a Prefeitura. São asfaltos nos assentamentos, distritos, e área urbana, para fazer que a cidade fique melhor para sua população. Além disso, também temos investimentos em saúde e infraestrutura. É essa forma que queremos ampliar a presença do Estado, e acima de tudo, trabalhar para fazer um Pará melhor”, destacou o governador Helder Barbalho. 

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáMorador de Novo Repartimento, o mototaxista Milton Pereira Sansão, de 51 anos, destacou a importância de mais um trecho de asfalto na cidade. “Antes da obra era bastante ruim, mas a cidade está mudando com o desenvolvimento. Isso também melhora a expectativa de vida, né? Então o governador está de parabéns por trazer mais esse benefício para o município”, conta ele, lembrando que o trecho tinha lama e poeira antes da obra. 

O mototaxista Milton Pereira Sansão, de 51 anosFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáAcompanhado pelo prefeito da cidade, o governador fez visita técnica às obras de pavimentação asfáltica no distrito de Maracajá, que terá 1,7 km de asfalto e vai beneficiar cerca de 18 mil pessoas da comunidade. As melhorias também fazem parte do “Asfalto Por Todo o Pará” e devem ser entregues em breve. Na oportunidade, o chefe do executivo estadual também visitou as obras do trevo da cidade, no km 177, também na BR-230, que corta a cidade. 

Para o prefeito de Novo Repartimento, Deusivaldo Silva Pimentel, as obras de pavimentação executadas pelo Governo do Estado, vão trazer qualidade de vida para os moradores do município.

“O Governador Helder Barbalho tem olhado com muito carinho para Novo Repartimento. Hoje temos várias ruas asfaltadas na sede do município, nos distritos, além disso, recebemos ajuda para construção de pontes e, também, auxílios em combustíveis para os veículos atuarem na recuperação das estradas vicinais”, destacou o chefe do executivo municipal.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO Programa - Iniciado em 2020, o programa “Asfalto Por Todo o Pará” tem o objetivo de executar obras de pavimentação asfáltica e drenagem superficial em municípios de todas as 12 regiões de integração do Pará. O investimento é de mais de R$ 600 milhões para 2020 e 2021. Atualmente, o programa já foi implantado em 53 municípios do Pará.

Saúde - Durante a passagem pelo município, o governador Helder Barbalho e comitiva, visitaram as instalações da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro Municipal, que atendem pacientes com sintomas da Covid-19, além das outras especialidades. O município tem 247 casos confirmados e 20 óbitos registrados do novo coronavírus contabilizados até esta quinta-feira (16).

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará“Fico muito feliz em ver Novo Repartimento recebendo tantas obras importantes que irão melhorar a vida da população, trazendo desenvolvimento e melhor qualidade de vida para a nossa gente. Portanto, está de parabéns o povo de Novo Repartimento, o prefeito, que está recebendo as obras, e o governador que está fazendo todo este trabalho”, enalteceu o deputado Chamonzinho.

Termo - Durante o discurso de entrega do trecho urbano, o governador adiantou a assinatura de um termo com os municípios da região do lago de Tucuruí para reconstrução do hospital regional de Tucuruí, no valor de R$ 70 milhões, que vai contar com hemodiálise e outras especialidades médicas que apresentam carência na região. Justiça do Estado e Eletronorte também farão parte do acordo, que deverá ser assinado na próxima segunda-feira (20).

Participaram da comitiva a Novo Repartimento, o vice-governador Lúcio Vale, o secretário de administração penitenciária, Jarbas Vasconcelos, e o secretário de transportes, Pádua Andrade, além do deputado estadual Chamonzinho.

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Arcon-Pa fiscaliza transporte clandestino no entorno do Terminal Rodoviário de Belém

16/07/2020 18h26
Por Cybele Puget (ARCON)

A equipe de fiscalização da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) realizou, nesta quinta-feira (16), uma operação no entorno do Terminal Rodoviário de Belém para garantir a segurança nas viagens intermunicipais para o interior do Estado, coibindo a circulação do transporte irregular. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar para evitar o transporte de passageiros nestes veículos que tentam circular sem a autorização da Agência.

 “As fiscalizações, para impedir essa prática irregular, são periódicas na área externa do Terminal Rodoviário e garantem a segurança do usuário no seu deslocamento para o veraneio sem contratempos, e em um transporte que cumpra as exigências do protocolo de segurança por conta da pandemia”, reforça Ivan Bernaldo – diretor de fiscalização da Arcon.

Durante a operação, a supervisão de fiscalização da Arcon revela as principais infrações encontradas. "A maior parte dos veículos abordados foram autuados por realizar paradas no entorno do terminal para embarcar passageiros, o que não é permitido, e circular fora da mesorregião autorizada pela Arcon", relata Vera Quintairos, supervisora de fiscalização da Arcon.

Os usuários podem registrar denúncias ou reclamações sobre os serviços prestados pelo transporte intermunicipal, por meio dos canais de atendimento da Ouvidoria da Arcon-Pa pelo 0800 091 1717, ou pelo e-mail, ouvidoria@arcon.pa.gov.br.

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Pará alcança 21ª posição no ranking nacional de isolamento na quarta-feira

Governo do Estado reitera a importância de manter as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus

16/07/2020 18h27 - Atualizada em 16/07/2020 22h51
Por Walena Lopes (SEGUP)

O Pará alcançou, na quarta-feira (15), a 21ª posição no ranking nacional de isolamento social, com 38,41% das pessoas em casa. Entre as capitais brasileiras, Belém ficou em 22º lugar, com taxa de 39,10%. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Segundo Ualame Machado, secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ainda há a necessidade de manter o distanciamento social e demais cuidados para evitar o contágio pelo novo coronavírus, garantindo assim a segurança da população. “As pessoas devem manter o uso das máscaras e a higiene pessoal como forma de prevenção e autocuidado, para combater com responsabilidade a proliferação da doença no nosso Estado", reiterou o titular da Segup.A Segup mantém as orientações à população sobre as normas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírusFoto: Alex Ribeiro - Ag. Pará

As cidades com maior registro de pessoas nas ruas, e consequentemente com baixo índice de isolamento, foram Sapucaia (26,2%), Vitória do Xingu (28,6%) e Goianésia do Pará (28,9%). Já as que alcançaram os melhores índices foram Nova Esperança do Piriá (56,2%), Bannach (57,7%) e Aveiro (59,4%).

Em Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana, foram registrados, respectivamente, os índices de 39,10% e 38,1% de isolamento. Na capital, incluindo os distritos, os bairros com as maiores taxas de pessoas em casa foram: Tapanã (40,9%), Marambaia (40,8%) e Águas Negras (40,7%). Já os bairros com menores índices foram Curió (9,1%), Brasília (19,0%) e Tenoné (22,9%).

Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados nos bairros Águas Brancas (48,9%), Águas Lindas (48,2%) e Centro (43,9%). As piores taxas foram no Icuí (25%), Curuçambá (30,4%) e Guanabara (30,5%).

Serviço: O percentual de isolamento nos 144 municípios paraenses e o monitoramento completo estão disponíveis no site da Segup, com atualização diária.

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Vias do entorno do canal do Tucunduba já começam a ser pavimentadas

O projeto, executado pelo governo do Estado, deve acabar com alagamentos em cinco bairros de Belém

16/07/2020 18h29 - Atualizada em 16/07/2020 21h13
Por Carol Menezes (SECOM)

A pavimentação dá início a mais uma etapa da macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, executada pelo EstadoFoto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáAs obras de macrodrenagem do Tucunduba, em Belém, entraram em uma nova fase nesta quinta-feira (16), com o início da pavimentação asfáltica do trecho entre as ruas dos Mundurucus e 2 de Junho. As intervenções, que visam acabar com décadas de transtornos por causa dos constantes alagamentos, vão beneficiar moradores de cinco bairros influenciados pela bacia, e devem ser concluídas em 2022. No entanto, há etapas com previsão de entrega já para o primeiro semestre do próximo ano.

O secretário Ruy Cabral esteve na área inspecionando o andamento das obrasFoto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáO secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Cabral, foi ao local acompanhar mais essa etapa do projeto, que abrange os bairros da Terra Firme, Guamá, Canudos e Marco. "Ficamos por aqui alguns dias com a aplicação da primeira camada, iniciando a segunda logo após a cura e o endurecimento do concreto. É algo que trará maior qualidade de vida a essas pessoas, porque melhora a mobilidade, trata da questão dos alagamentos. É uma luta de muito tempo do povo de Belém, uma obra que se arrasta desde 1997, e finalmente estamos conseguindo dar celeridade", explicou o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). 

Após décadas de espera, a moradora Luiza do Carmo agora está confiante na conclusão das obrasFoto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáResultados - A macrodrenagem no Tucunduba terá impactos positivos também em outros canais efluentes, como os da Travessa Timbó, Vileta e Gentil Bittencourt. "Os efeitos são imediatos. Eu agradeço à população, que é a parte mais afetada e nos ajudou a alinhar esse trabalho, que era um imbróglio que não tinha fim. Determinamos, inclusive, o acompanhamento social para a instalação de quem será tirado da área de risco da margem do canal. Esta é uma obra de solução de problemas da cidade", destacou Ruy Cabral.

Além do asfaltamento de vias, está sendo realizada a correção dos leitos dos canais. O processo se resume à retirada do maciço que fica no fundo, formado por areia e lama, para dar maior fluidez às águas. O projeto também inclui o revestimento das paredes do canal com grama, garantindo assim a sustentação e firmeza para evitar a erosão decorrente das chuvas e marés.As equipes estão em vários pontos avançando no trabalho de pavimentação das viasFoto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará

Estrutura – A Sedop mantém no local três frentes de trabalho, que mobilizam 310 profissionais, atuando todos os dias para garantir o cumprimento do cronograma. Operário há 27 anos, Nivaldo Santos integra uma das equipes e afirma que "a gente é muito grato a toda a comunidade, que basicamente corresponde a 80% das pessoas que estão trabalhando aqui. São nossos vigias, quem cuida do nosso maquinário, nos recebe bem". Ele compõe um grupo de 130 operários que atua nesta segunda fase do projeto, envolvendo os 800 metros entre as ruas São Domingos e Mundurucus; os 700 m da Rua dos Mundurucus a 2 de Junho, e os 700 m entre a 2 de Junho e a Vileta.O operário Nivaldo Santos destacou o apoio da comunidade local ao projeto de macrodrenagemFoto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará

Moradora do entorno do canal, Luiza do Carmo, 58 anos, diz que já perdeu a conta das promessas de acabar com os problemas na área. "Ouço isso desde que meus filhos eram crianças, e hoje estão todos grandes, casados. Já começou a melhorar, não enche mais como antes, diminuíram os assaltos e dizem até que vai passar ônibus. Vai ficar melhor ainda", acrescenta Luiza.

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Governo entrega cadeia pública em Redenção e amplia vagas no sistema penitenciário

Durante agenda na cidade, governador visitou obras do programa "Asfalto Por Todo o Pará" e entregou cheques do programa "Sua Casa"

16/07/2020 18h50 - Atualizada em 16/07/2020 19h16
Por Ronan Frias (COHAB)

O Governador Helder Barbalho entregou, nesta quinta-feira (16), a Cadeia Pública de Redenção. A inauguração ocorreu no município, no sudeste do Pará, durante a manhã. A nova unidade prisional do Estado possibilitou ao todo a criação de 306 novas vagas no sistema penitenciário paraense. O espaço tem cerca de 2.680 m² de área construída e custou R$ 11,5 milhões.O governador Helder Barbalho (d) conheceu as dependências da nova unidade do sistema penitenciárioFoto: KLEBERSON SANTOS / AG. PARÁ

"Hoje estamos mostramos que segurança é uma prioridade. Com essa entrega eliminamos o problema da superlotação aqui na região. Estamos garantindo condições de ressocialização e, também, segurança para quem trabalha". Helder Barbalho, governador do Pará.

O investimento possibilitou a construção de 38 celas, cada uma com oito vagas. Além disso, a estrutura da nova unidade tem mais duas vagas em celas individuais para Pessoas com Deficiência (PcD) com divisão em módulos. A Casa penal conta ainda com espaços de assistência à saúde e ensino.

A cadeia pública conta ainda com espaços de assistência à saúde e ao ensinoFoto: KLEBERSON SANTOS / AG. PARÁA cadeia pública combina alta segurança e atenção à humanização e à ressocialização dos custodiados. O local segue os padrões de segurança estabelecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A obra é resultado de convênio entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Com o espaço de Redenção, essa será a 6º unidade prisional entregue pela atual gestão. 

Durante o cumprimento da agenda oficial no município, o chefe do Poder Executivo paraense  esteve acompanhado do vice governador, Lúcio Vale; dos deputados estaduais Chamonzinho e Alex Santiago; do Secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Jarbas Vasconcelos; e do Secretário de Estado de Transporte (Setran), Pádua Andrade.Com 2.680 m² de área construída, a cadeia pública representa um investimento de R$ 11,5 milhõesFoto: KLEBERSON SANTOS / AG. PARÁ

Mais Asfalto, segurança no tráfego e integração

A Comitiva do Governo do Estado também visitou a frente de trabalho do programa Asfalto Por Todo Pará no município, onde cinco quilômetros de ruas serão pavimentadas. Um investimento de R$ 5.175.559,85. A obra vai garantir asfalto, drenagem superficial e terraplanagem nas ruas contempladas

A ordem de Serviço (OS) para implantar nova faixa de tráfego e restauração do trecho da PA-287, conhecido como Avenida Araguaia, também foi assinado pelo governador Helder Barbalho nesta quinta. A via será duplicada e ganhará 2,65 quilômetros de asfalto. A plataforma da rodovia passará de 10 para 17 metros, com implantação de acostamento. 

“Essa obra beneficiará diretamente os habitantes da cidade e garantirá o escoamento da produção agropecuária da região sul e sudeste do Pará. Estamos agindo de forma intensa para levar desenvolvimento ao Estado e segurança à população que trafega pelas estradas”, afirmou Pádua Andrade, titular da Setran.

Ainda durante o evento, foi anunciado a realização de um convênio entre o Estado e a prefeitura de Santana do Araguaia para a implantação de 3 (três) pontes em concreto armado sobre o Rio Cristalino.

Para fomentar a produção local, um caminhão frigorífico foi repassado para a cooperativa Cooasafra (Cooperativa dos Agricultores São Francisco), de Floresta do Araguaia. O repasse ocorreu por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). 

Hugo Suenaga, titular da Sedap, explicou que o Estado está desenvolvendo ações para ampliação de renda dos produtores rurais da região. "Visitamos Cumaru do Norte e outros municípios da região e estamos trabalhando para ajudar os produtores a verticalizarem a produção. Em parceria com a Emater, vamos disponibilizar, ainda, barracas para os produtores para apoiar cada vez mais a agricultura familiar local".

"Atualmente nós somos 20 cooperados. Agora, com esses novos veículos nós vamos poder escoar as nossas frutas, como o abacaxi. A cidade de Floresta do Araguaia é a principal produtora do fruto, então essa ajuda vai ser muito benéfica porque vamos conseguir entregar os frutos com uma qualidade ainda melhor, isso vai garantir mais renda pra gente", avaliou Romes evangelista de Sousa, presidente da Cooasafra.

Habitação

Ainda em Redenção, o governo do Estado realizou a entrega de cheques do programa Sua Casa para 24 famílias em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, R$ 153,900.00 foram investidos para apoiar a construção e reforma das casas dos beneficiários que já foram selecionados, entre eles 13 idosos e duas pessoas com deficiência. 

O programa habitacional Sua Casa é coordenado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e tem como objetivo a garantia de auxílio na construção ou reforma de casas de famílias em situação de vulnerabilidade social que possuem terreno.

"É uma visita muito esperada porque vai dar início a obras muito importantes. Mas, também inaugurar outras. Além da cadeia, a duplicação da Avenida Araguaia é uma obra importante e enorme feita pelo Governo do Estado. Nós ficamos muito felizes porque já é um pleito antigo sendo atendido. É o início de obras que o governo está dando para Redenção", comemorou o prefeito do município, Carlo Iavé.

“Estou muito feliz em mais uma vez receber o nosso governador em Redenção, trazendo investimentos. Hoje, dezenas de famílias foram atendidas com o Programa Habitacional Sua Casa. Com alegria quero festejar também, a assinatura de convênio com o município de Santana do Araguaia, junto ao prefeito Zé do Quinca, para a construção de pontes em concreto, beneficiando toda aquela região. Quero também festejar a assinatura da ordem de serviço da continuidade da duplicação da Avenida Araguaia até o Aeroporto, obra na ordem de R$ 7,840 milhões que irá facilitar a entrada e saída de veículos, que irá modernizar a logística do município de Redenção”, concluiu o deputado Alex Santiago.

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Operação vai coibir funcionamento irregular de bares e restaurantes no Combu

16/07/2020 18h53
Por Aline Saavedra (SEGUP)

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), em parceria com a Prefeitura de Belém, deflagra, neste sábado (18) e domingo (19), operação de conscientização e prevenção na Ilha do Combu, em Belém, para coibir o funcionamento de estabelecimentos irregulares. A ação foi definida durante reunião operacional, ocorrida nesta quinta-feira (16), na Segup, que avalia, semanalmente, as ações desenvolvidas pela Operação Verão 2020.

Durante a operação Prevenção Combu, na última quarta-feira (15), agentes do Sistema de Segurança Pública verificaram, após fiscalização rigorosa, que todos os 32 bares e restaurantes localizados na ilha estão inaptos a funcionar até que cumpram todas as exigências necessárias e regularizem as documentações pendentes. A medida tem como objetivo prezar pela segurança dos frequentadores e garantir diversão tranquila aos veranistas. 

No sábado e domingo, os agentes estarão, desde às 7h30, orientando as pessoas, ainda nos portos da capital, em especial da Praça Princesa Isabel, sobre os estabelecimentos irregulares que estarão fechados. O efetivo também fará rondas preventivas na região.

A operação contará com agentes do Grupamento Fluvial (GFlu), vinculado à Segup, Corpo de Bombeiros Militar, Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) e Delegacia de Polícia Fluvial - ambas pertencentes à Polícia Civil -, Companhia Independente de Polícia Fluvial, da Polícia Militar, além da Guarda Municipal e Ordem Pública.

Exigências - Para voltar a receber frequentadores, os donos dos estabelecimentos devem ter as seguintes documentações atualizadas: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), emitido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Alvará de Localização, expedido pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin); licença de operação e/ou fonte onerosa, viabilizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma); Habite-se, emitido pelo Corpo de Bombeiros, além dos documentos pessoais do proprietário para receber autorização da DPA.

"O planejamento da Operação Verão deste ano inclui a Região Metropolitana de Belém e os restaurantes que estão às margens da Ilha do Combu, polo atrativo de muitos moradores da capital e de turistas, que receberá a operação com todos os órgãos de segurança e parceiros, como a prefeitura, que irão compor a força-tarefa para dar maior segurança aos frequentadores. As pessoas devem ter consciência que os locais que elas frequentam precisam obedecer às regras”, diz o coronel Alexandre Mascarenhas, que responde pela Secretaria Adjunta de Operações da Segup.

Serviço: Quem identificar desrespeito às normas de segurança pode acionar os canais de atendimentos do Sistema de Segurança, que são os telefones 190, para emergências, e 181. Há ainda o WhatsApp (91) 98115-9181, para denúncias que merecem investigação.

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