Coronavírus: Câmara aprova projeto que autoriza prorrogação de contratos sem licitação

POLÍTICA DF

Pela proposta, contratos precisam ter relação direta com ações de combate ao coronavírus. Texto segue para o Senado.

Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que permite o poder público, mediante justificativa, a prorrogar contratos sem licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao combate ao coronavírus. A proposta segue para o Senado.

O texto afirma que os contratos poderão ter os prazos de início de execução, conclusão e entrega estendidos, sendo mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico.

Para ter a prorrogação autorizada, a autoridade competente precisará demonstrar:

dificuldade na logística de distribuição de entrega dos bens ou da prestação dos serviços;

aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato;

ocorrência de um fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato.

A legislação em vigor permite a dispensa de licitação de forma temporária para os contratos voltados para o enfrentamento à doença e apenas durante o estado de emergência.

Deputados favoráveis ao texto argumentam que a autorização para prorrogação dos contratos dará mais agilidade no atendimento da população.

Partidos de oposição, porém, foram contrários ao projeto. Um dos argumentos apresentados foi o de que o prestador de serviço poderá, por exemplo, atrasar a entrega de um produto apenas para conseguir depois a prorrogação do contrato.

FONTE: G1 

• 
  

Gilmar Mendes volta a criticar: "28 militares no ministério, colapso da saúde"

BRASIL

Ministro do STF disse no último sábado que “Exército se associou a um genocídio”, em referência aos militares que trabalham no Ministério da Saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a se defender e a reafirmar na tarde desta terça-feira (14) a crítica feita no último sábado (11) sobre as Forças Armadas , em que alegou que o “Exército se associou a um genocídio”, em referência ao trabalho de militares no Ministério da Saúde.

“São 28 militares nos cargos da cúpula do ministério, dificuldade de executar o orçamento, colapso portanto do serviço de saúde”, afirmou Gilmar Mendes sobre o contexto de sua crítica. 

Essa nova fala foi feita em uma livre sobre “O Supremo Tribunal Federal nas Três Décadas de Ordem Democrática Pós 88: Conquista e Desafios”, realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ela ocorreu após o ministro ter divulgado uma nota, no início desta manhã, em que alega respeitar as Forças Armadas.

Confira a fala de Gilmar Mendes :

“Na verdade, o meu discurso é de defesa da institucionalidade das Forças Armadas, do seu papel, para que eles acabem não se envolvendo nos truques tão normais da política, não se deixem usar", disse na live.

“Eu disse que se o intuito, e coloquei na condicional, é neutralizar o Ministério da Saúde para responsabilizar o STF por aquela decisão que foi o que o presidente sempre fala a respeito do fortalecimento dos estados… se de fato se quer isso do ponto de vista político isso é um problema e acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército, porque eles estão lá inclusive na condição de oficiais da ativa. foi só isso que eu disse. Nada mais", se defendeu o ministro do STF.

Por iG Último Segundo | 14/07/2020 18:51

Fontte:iG @ 

Bolsonaro informa em rede social que novo exame para a Covid-19 deu resultado positivo

GOVERNO
Bolsonaro foi diagnosticado com o novo coronavírus no último dia 7. Presidente despacha do Palácio da Alvorada e tem feito reuniões por videoconferência.


CRÉDITO: AGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira (15) que o novo exame que realizou para a detecção da Covid-19 teve resultado positivo. O material foi colhido na manhã de terça (14) e o resultado, liberado à noite.

"Eu não recomendo nada. Eu recomendo que você procure seu médico e converse com ele. O meu, no caso, médico militar, foi recomendada a hidroxicloroquina e funcionou. Estou bem, graças a Deus. Ontem de manhã fiz exame, à noite deu resultado que ainda estou positivo para o coronavírus", declarou, durante transmissão em rede social.

"A gente espera que nos próximos dias eu faça um novo exame e, se Deus quiser, dê tudo certo para a gente voltar logo à atividade".

No último dia 7, o presidente anunciou em redes sociais que tinha sido contaminado pelo novo coronavírus. Segundo Bolsonaro, os primeiros sintomas da doença surgiram no domingo (5), quando ele se sentiu indisposto.

O quadro piorou na segunda-feira (6), quando teve febre e mal-estar e realizou o exame para a Covid-19.

Bolsonaro despacha por videoconferência na residência oficial do Palácio da Alvorada desde o dia 7. Nesta quarta, o presidente participou remotamente da cerimônia de sanção do novo marco do saneamento básico.Apesar da recomendação de isolamento total, válida para todo e qualquer paciente de coronavírus no país, o presidente tem sido visto com frequência em passeios pelo Palácio da Alvorada, ao lado de seguranças.

Nesta quinta, Bolsonaro recebeu na residência oficial o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno – os dois se cumprimentaram com um aperto de mão.

Em nota após o anúncio de Bolsonaro, a Secretaria de Comunicação afirmou que "o presidente permanece no Palácio da Alvorada, residência oficial, e continua sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República". O texto não fala em isolamento.

Tratamento não comprovado

Ao informar o primeiro resultado positivo, Bolsonaro anunciou que está tomando hidroxicloroquina, remédio defendido por ele como tratamento para a Covid-19.

Não há comprovação científica da eficácia dessa substância no enfrentamento da doença, e há evidências de que o uso indiscriminado pode inclusive aumentar o risco de agravamento.

O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco. Pela manhã, a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto informou que o quadro de saúde do presidente evoluía bem.

Medidas de prevenção

Desde a chegada da pandemia ao Brasil, no fim de fevereiro, Bolsonaro vem descumprindo orientações de autoridades de saúde sobre as medidas de isolamento, consideradas fundamentais para barrar o avanço da doença.

O presidente sempre declarou ser contrário ao fechamento do comércio e ao isolamento social, ações tomadas pelos governos estaduais e pelas prefeituras para evitar o colapso dos sistemas de saúde. Há consenso na comunidade científica de que o isolamento é a forma mais eficaz de evitar o alastramento do vírus.

Nos últimos quatro meses, Bolsonaro provocou aglomerações ao visitar o comércio de rua em Brasília e em visitas a cidades do entorno do Distrito Federal. Ele também participou de manifestações a favor do governo. Em diversas dessas ocasiões ele negligenciou o uso da máscara, posou para fotos e chegou a abraçar pessoas.

FONTE: G1

Biometria é vetada nas eleições municipais em função da pandemia do coronavírus

ELEIÇÕES 2020

• 
  

 
 
 
 
• Copie o código abaixo para usar no seu site:

  Código copiado!

Urna biométrica. Foto: Wilson Dias/ABr

A decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, segue recomendação dos infectologistas que prestam consultoria para a realização do pleito. Um dos problemas é que a identificação pela digital pode aumentar a possibilidade de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência. A questão ainda terá que ser referendada pelo plenário assim que terminar o recesso judiciário.

FONTE: CBN

STF concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima

JUSTIÇA
A defesa do ex-ministro pediu a transferência em razão da pandemia do novo coronavírus
ao ex-ministro Geddel Vieira Lima



(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)



O Supremo Tribunal Federal concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A defesa do ex-ministro pediu a transferência em razão da pandemia do novo coronavírus. As informações são do Luis Filipe Veloso, da BandNews FM.

Na última terça-feira, 14, o ministro Dias Toffoli havia concedido 48 horas para a Vara de Execuções Penais da Bahia enviar informações sobre a saúde de Geddel Vieira Lima.No deferimento da liminar, ocorrido às 23h53 de ontem, consta que "o demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana".

A decisão determina ainda que Geddel permaneça com monitoramento eletrônica, pelo período de duração da Recomendação nº 62 do CNJ - que adota medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo - renovada por mais 90 dias.


A liminar ainda ressalva que a decisão não prejudica posterior reexame do juiz natural da causa, o Ministro Edson Fachin, inclusive quanto ao período de duração da prisão domiciliar.Geddel está preso desde 2017 e, atualmente, cumpre pena de 14 anos e 10 meses de prisão no caso dos 51 milhões de reais encontrados em um apartamento ligado à família dele, em Salvador.

FONTE: BandNews FM

Sanear Dengue fiscaliza mais de 6 mil imóveis em três cidades

São Sebastião, Taguatinga e Núcleo Bandeirante recebem mais uma edição do programa de combate ao mosquito

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS

Equipes observam as recomendações da Secretaria de Saúde acerca do combate ao coronavírus | Foto: Secretaria de Saúde

As ações do Sanear Dengue continuam em curso por todo o Distrito Federal. Nesta semana, agentes de Vigilância Ambiental e servidores de outros órgãos – administrações regionais, Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Corpo de Bombeiros (CBMDF), por exemplo – já visitaram São Sebastião, Taguatinga e Núcleo Bandeirante. Juntas, as cidades tiveram 2.196 imóveis vistoriados e 4.918 depósitos inspecionados. Além desses, os profissionais flagraram 656 imóveis fechados. Segundo o último boletim epidemiológico, Taguatinga e São Sebastião se destacam entre as três regiões administrativas, com 3.197 e 2.425 casos prováveis da dengue, respectivamente.

Leia também

Saúde já notificou 39.219 casos prováveis de dengue em 2020

Guará conta com nova tecnologia para eliminar a dengue

Em três dias de ação, além dos imóveis vistoriados, também foram recolhidos inservíveis abandonados nas ruas e realizados manejos ambientais, com colocação de armadilhas em locais específicos para que o mosquito não se desenvolva. A equipe visitou os lugares de Taguatinga que mais concentram casos e, em São Sebastião, agentes visitaram os residenciais do Oeste e do Bosque, o bairro São José e o Morro da Santa Cruz.

“Estamos atentos e atuantes no combate à dengue, que é uma doença grave e exige cuidados permanentes dos órgãos públicos. E, principalmente, dos moradores, no dia a dia, garantindo que o mosquito não procrie e nem se alastre levando a doença para outras pessoas da comunidade”, reforça o secretário de Saúde, Francisco Araújo, lembrando que o trabalho do Sanear Dengue é contínuo.

Segundo as regiões de saúde, para os coeficientes de incidência dos casos prováveis observa-se que o Distrito Federal continua com alta incidência, com apenas uma região administrativa com média incidência – Sudoeste/Octogonal. Apesar do decréscimo de registros, a capital ainda está com número alto de casos em relação ao mesmo período do ano passado. Observa-se, em 2020, um aumento de 21,4% no número de casos prováveis, registrando-se 41.797 casos prováveis neste ano contra 34.432 em 2019.

Sem trégua

A recomendação da Vigilância Ambiental é única: não permitir que o mosquito nasça e evitar que objetos acumulem água.  Diretora de Vigilância Ambiental, Jahila de Sousa Anselmo destaca que “o trabalho do Sanear Dengue aumenta nossa capacidade de tempo resposta às necessidades de prevenção e combate ao Aedes aegypti”. “Pois buscamos agir localmente, por meio de força-tarefa, nas cidades que necessitam de intervenção urgente”, observa a dirigente.

A área conta com a colaboração e o cuidado da população para manter os locais limpos e sem reservatórios que possam servir de criadouro para o mosquito. Trata-se de um trabalho contínuo e perene, que deve perdurar durante todo o ano, pois os ovos dos mosquitos sobrevivem por até 450 dias na seca.

Logo nas primeiras chuvas, milhares de lavas eclodem e dão vida ao mosquito. Para saber mais e tirar dúvidas, a população pode acessar o site aedes.saude.df.gov.br.

Próximas cidades que receberão o Sanear Dengue:

16/07 – Recanto das Emas
17/07 – Riacho Fundo I
20/07 – Guará I e II

* Com informações da Secretaria de Saúde

agência brasília