quarta-feira, 15 de julho de 2020

Campo de Búzios bate recorde de produção no pré-sal


Produção no campo de Búzios bate recorde, diz Petrobras | Empresas ...    

Plataformas ficam na Bacia de Santos

As plataformas instaladas no campo de Búzios (P-74, P-75, P-76 e P-77), no pré-sal da Bacia de Santos, alcançaram nessa segunda-feira (13) novos recordes de produção, de 674 mil barris de óleo por dia (bpd) e 844 mil barris de óleo equivalente por dia (boed).
De acordo com a Petrobras, o campo de Búzios, descoberto em 2010, é o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo. É um ativo de classe mundial, com reservas substanciais, baixo risco e baixo custo de extração de óleo.
Agência Brasil 

Covid-19: Brasil tem 41,8 mil novos casos e 1.300 óbitos em 24h


Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.

                                         Rovena Rosa Agência Brasil 

Até o momento, 1.209.208 de pessoas se recuperaram da doença

A atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde registrou 41.857 novos casos do novo coronavírus e 1.300 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas.
O total de mortes subiu para 74.133, semelhante à população da histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. O resultado marcou um aumento de 1,7% em relação a ontem(13), quando o balanço do ministério trazia 72.833 óbitos.
Já os casos confirmados acumulados desde o início da pandemia chegaram a 1.926.824. Se fosse uma cidade, seria a 9ª mais populosa do país, à frente de Recife. A soma representou uma elevação de 2,2% sobre o total divulgado ontem, de 1.884.967 pessoas infectadas.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.
De acordo com a atualização do Ministério da Saúde, 643.483 pessoas estão em acompanhamento e 1.209.208 se recuperaram da doença. Há ainda 3.928 mortes em investigação.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 35,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de  916,9.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (18.324), Rio de Janeiro (11.624), Ceará (6.977), Pernambuco (5.715) e Pará (5.318). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (177), Tocantins (267), Roraima (398), Acre (436) e Amapá (483).
Os estados com mais casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia são: São Paulo (386.607), Ceará (139.437), Rio de Janeiro (132.822), Pará (128.570) e Bahia (110.029). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (13.934), Tocantins (15.723), Acre (16.479), Roraima (22.968) e Rondônia (27.528).  
Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 - Ministério da Saúde
Agência Brasil 

Campanha distribui materiais de higiene e cestas de alimentos a asilos


SOLIDARIZE-SE


Suprimentos chegaram a 11 estados em quatro regiões do País
Publicado em 14/07/2020 15h05 Atualizado em 14/07/2020 15h14
Festa junina
Projeto de extensão Boas Práticas, da Universidade de Passo Fundo (UPF) - Foto: Universidade de Passo Fundo/Monalise Canalle (Bolsista de Extensão do Projeto Boas Práticas)
Acampanha Solidarize-se, focada nos idosos que vivem em abrigos, arrecadou e distribuiu mais de 100 mil máscaras de proteção individual, cerca de 7 mil cestas básicas e 3,6 mil kits de higiene em quatro regiões do País. Os números são do balanço divulgado, nessa segunda-feira (13), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Até o momento, a iniciativa contemplou os estados da Bahia (BA), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN), São Paulo (SP), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Goiás (GO), Santa Catarina (SC) e Paraná (PR).
O objetivo da campanha é conscientização sobre o abandono afetivo, promover o fortalecimento dos direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e ajudar àqueles que mais precisam durante a pandemia do novo coronavírus. Nesta primeira fase da ação nacional, foram selecionadas 500 instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) para receber o auxílio em forma de kits de higiene e cestas básicas.
"Essa etapa da ação consiste em apoiar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e contribuir para a superação das dificuldades vivenciadas, mas a principal vocação é sensibilizar a sociedade, a comunidade, as famílias brasileiras para engajarem-se nessa corrente do bem. Todos podem contribuir", ressalta o secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa do MMFDH, Antonio Costa.

 

Centro-Oeste

Em Goiás, foram beneficiadas 7 ILPIs dos municípios de Inhumas, Goianésia, Catalão, Jussara, Jaraguá, Luziânia e Águas Lindas de Goiás. Ao todo, 432 idosos foram contemplados com a distribuição de 33,7 mil máscaras de proteção individual, 653 cestas básicas e 390 kits de higiene.

Nordeste

Salvador e Lauro de Freitas foram os municípios contemplados na Bahia. O estado recebeu 15,1 mil máscaras, 253 cestas e 151 kits de higiene, que chegaram a 184 idosos. Já no Ceará, 25,3 mil máscaras, 568 cestas e 352 kits foram entregues a 348 idosos em Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Canindé, Crato e Horizonte.
Na Paraíba, ILPIs de Solânea, Cajazeiras, Patos, Bayeux e Santa Rita receberam 9,5 mil máscaras, 293 cestas e 178 kits de higiene, destinados a 113 idosos.
No Rio Grande do Norte, a ação resultou na entrega de 6,4 mil máscaras, 108 cestas básicas e 64 kits de higiene para 77 pessoas idosas dos municípios de Parnamirim, Parelhas e Arez.
E em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, foram entregues 8,9 mil máscaras, 745 cestas e 448 kits para 493 idosos.

Sudeste

Instituições de São Paulo receberam 1,1 mil cestas básicas, 276 kits de higiene e 251 máscaras de proteção individual. Em Minas Gerais, foram entregues 125 cestas básicas, 439 kits de higiene e mais de 1,2 mil máscaras. Já no Rio de Janeiro, foram 1,6 mil cestas e 690 kits.

Sul

Na região Sul, 269 idosos foram beneficiados com 344 cestas e 144 kits em Santa Catarina. Já no Paraná, mais de 1,1 mil cestas e 469 kits chegaram a 888 idosos.

Solidarize-se

Lançada em dezembro de 2019, a campanha Solidarize-se conta com uma cartilha sobre o abandono afetivo de idosos institucionalizados. Além de fomentar a necessidade da adoção de uma nova postura com os idosos, tem como objetivo a valorização das instituições que desempenham papel importante na promoção de cuidados com a pessoa idosa.
As ILPIs interessadas em receber auxílio do Governo Federal devem preencher o formulário de inscrição. Acesse aqui

Com informações do MMFDH
Governo Federal 

Estados e municípios recebem auxílio de mais de R$ 15 bilhões

COVID-19


Recursos fazem parte da segunda parcela do auxílio financeiro concedido pelo Governo Federal a estados e municípios
Publicado em 14/07/2020 16h01
Estados e municípios recebem auxílio de R$ 15,038 bilhões
A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
OBanco do Brasil creditou, nessa segunda-feira (13), os recursos correspondentes à segunda parcela do auxílio financeiro previsto na Lei Complementar nº 173/2020. Os valores serão depositados nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão depositados um total de R$ 15,038 bilhões para os entes subnacionais.
Sobre esse valor não incide desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A primeira parcela do auxílio foi paga no dia 9 de junho; a terceira será liberada em 12 de agosto e a quarta, em 11 de setembro.
A Lei Complementar, assinada pelo presidente Bolsonaro em março, permite a concessão de ajuda federal de cerca de R$ 60,15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de combate ao novo coronavírus. O repasse está sendo feito em quatro parcelas.

Veja aqui a íntegra do comunicado 
 Veja aqui a planilha com os valores a serem distribuídos para cada estado ou município

Com informações do Ministério da Economia
Governo Federal 

Conselhos tutelares recebem Equipamentos de Proteção Individual


COVID-19


Ao todo, 30 mil conselheiros, em 5,9 mil Conselhos Tutelares do País receberão os kits de proteção
Publicado em 14/07/2020 16h36
Conselho Tutelar
Conselheiros tutelares receberão kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - Foto: Gilson Sarrafho -Prefeitura de Ibaiti/Paraná
Os conselheiros tutelares de todo Brasil são o próximo público a ser contemplado com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) do Governo Federal, como parte das ações de enfrentamento à Covid-19. Ao todo, 30 mil conselheiros, em  5,9 mil Conselhos Tutelares (CTs) do País, receberão kits de proteção. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) foi iniciado o processo de aquisição emergencial dos itens no último dia 8 de julho. 
Os kits serão compostos por máscaras e álcool em gel. A iniciativa visa combater a pandemia causada pelo novo coronavírus e garantir meios para a atuação dos conselheiros.
O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha, afirma que, mesmo sem previsão orçamentária, esse recurso emergencial vai dar continuidade às ações que vêm sendo realizadas. "Até o momento, inúmeros municípios foram contemplados por meio de parceria com a sociedade civil, empresas e instituições que têm atuado junto com o Governo Federal. Entretanto, para além das parcerias, a SNDCA desenvolveu esse projeto de aporte financeiro", ressalta. "O objetivo é garantir, de fato, que os nossos conselheiros sejam protegidos em sua tarefa extremamente importante de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. O objetivo é cuidar de quem cuida, proteger quem protege", conclui o secretário.

Conselho Tutelar

Órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, o Conselho Tutelar é encarregado de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, comunidade em geral e Poder Público, especialmente em âmbito municipal.
O conselho é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada. Suas atribuições estão designadas na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com informações do MMFDH

 


Governo Federal 

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego é prorrogado

BEM


Benefício será estendido para quem teve contrato de trabalho suspenso ou redução de jornada
Publicado em 14/07/2020 17h22
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego é prorrogado
Programa já conseguiu manter mais de 12 milhões de empregos. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
OGoverno Federal prorrogou os prazos para do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Conhecida como BEm, a iniciativa permite, quando houver acordo entre empregador e empregado, a redução proporcional da jornada de trabalho e salário; ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.
O benefício será prorrogado por mais dois meses no caso da suspensão de contratos de trabalho e de mais um mês para a redução de jornada de trabalho. De acordo com o decreto, o prazo máximo para o acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. O prazo para a suspensão temporária do contrato, que era de 60 dias, também passa a ser de 120.
Confira aqui publicação de portaria que prorroga os prazos do BEm.
Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que prorroga os prazos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que está em vigor desde abril.
Para empregado com contrato de trabalho intermitente, o decreto estabelece pagamento de benefício emergencial de R$600,00 por mais um mês, contado da data de encerramento do período de três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da MP que cria o programa.
A possibilidade de prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, estava prevista na lei que instituiu o programa, que visa reduzir as despesas das empresas em um período de suspensão ou redução de atividades. De acordo com o Ministério da Economia, a prorrogação é necessária para que o país continue preservando empregos durante a pandemia.

Beneficiários BEm

Jorge Cordeiro, dono de uma creche no Distrito Federal. Foto: ArquivoSegundo o Ministério da Economia, desde que foi criado, o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda já conseguiu manter mais de 12 milhões (12,981) de empregos no país e manteve de pé mais de 1,3 milhão (1,386) de estabelecimentos.
Um desses estabelecimentos é de Jorge Cordeiro, dono de uma creche no Distrito Federal que emprega cerca de 30 funcionários. Ele aderiu ao programa como uma saída, segundo ele, para não demitir funcionários e manter aberto o empreendimento. “Acontece que se não fosse o Governo Federal, com essas medidas de ajuda a pequenas e médias empresas e informais, a situação do país e a nossa situação em particular estaria muito comprometida”, disse Jorge.
Creche emprega cerca de 30 funcionários. Foto: ArquivoEle contou que todos os funcionários da escola adeririam ao acordo para redução proporcional da jornada e salário e também para suspensão temporária do contrato de trabalho. “Estamos contando e esperamos contar até o final dessa situação com a ajuda do Governo Federal, que foi de primordial importância para toda a nossa escola, pra todos os nossos funcionários e dependentes e para todo o nosso Brasil”, finalizou o empresário.   
Por causa da pandemia, a escola de Jorge Cordeiro não exerce as atividades presenciais há quatro meses, desde 12 de março.
A professora de educação infantil da escola, Marciana de Pádua, disse que com o benefício conseguiu manter renda durante a pandemia. “Com essa prorrogação da Medida Provisória, nós temos a garantia que o nosso emprego vai ser mantido”, afirmou. “É benéfico tanto para os funcionários quanto para a instituição”.

Programa BEm

De acordo com o programa, a redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%. Na prática, funciona assim. Por exemplo, um funcionário que sofrer redução de 25% da jornada de trabalho, vai receber 75% do salário e 25% da parcela do BEm. Se a redução da jornada de trabalho for de 70%, receberá o salário de 30% e mais 70% da parcela do benefício.
O trabalhador permanece empregado durante todo o tempo de vigência do acordo; e pelo mesmo tempo depois que o acordo acabar. Caso o empregador não cumpra esse requisito, terá de pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.
No caso da suspensão do contrato de trabalho, para empresas com receita anual bruta de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador vai receber 100% da parcela do benefício emergencial. Já para empresas com receita bruta maior que R$ 4,8 milhões, o trabalhador vai receber 70% da parcela do BEm e mais 30% do salário. Caso o trabalhador tenha direito a plano de saúde e/ou tíquete alimentação, os benefícios deverão ser mantidos durante a suspensão do contrato.
Governo Federal 

Justiça abre consulta para atualizar Plano Nacional de Segurança


SOCIEDADE


Período de recebimento das sugestões será de 45 dias
Publicado em 14/07/2020 17h58
MJSP abre consulta pública para atualizar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Plano deve ter duração de dez anos e ser estruturado em ciclos de implementação de dois anos até o ano de 2030. - Foto: Arquivo/Agência Brasil
OMinistério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inicia, nesta terça-feira (14), consulta pública para atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). Os interessados poderão fazer suas contribuições na plataforma digital Wikilegis, disponível em edemocracia.mj.gov.br
O Plano Nacional é o principal instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. De acordo com a  Lei n 13.675/18, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o Plano deve ter duração de dez anos e ser estruturado em ciclos de implementação de dois anos até o ano de 2030.
Publicado em dezembro de 2018, o Plano Nacional de Segurança Pública passou por um processo de revisão por meio de uma Consultoria da Controladoria Geral da União (CGU) e, por isso, está novamente disponível para consulta. Para receber os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, os entes federados devem seguir as diretrizes do Plano Nacional.
O novo documento é composto por 12 metas, 20 indicadores e 37 ações estratégicas. As ações estratégicas se desdobram em políticas públicas e projetos estratégicos que visam o alcance das metas relacionadas aos seguintes temas: redução da taxa de homicídio, de lesão corporal seguida de morte, de morte violentas de mulheres, de latrocínio, de mortes no trânsito, de vitimização e de suicídio de profissionais de segurança pública, de furto e roubo de veículos; em relação ao sistema penitenciário as metas tratam do aumento de vagas no sistema prisional, de presos em atividade laboral e educacional.
Confira o edital clicando aqui

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