Distrito Federal ajuda empresas a abrirem mais rápido

Etapas de análise para obter registro empresarial registraram, em junho, o menor tempo de execução em todo o país

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

Disponibilidade de serviços digitais e reforço no teletrabalho contribuem para o índice positivo registrado no DF para abertura de empresas |Foto: Divulgação / Jucis

Graças ao ambiente 100% digital, à integração entre os órgãos e ao regime de teletrabalho implementados pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), empresários e contadores podem contar com um serviço eficiente, mesmo com a pandemia da Covid-19. O resultado é traduzido pelo Boletim de Empresas do Ministério da economia: o DF segue como a unidade federativa mais ágil em abertura de empresas no Brasil.

Em junho deste ano, foi registrado, no Distrito Federal, o menor tempo de abertura de empresas: um dia. No comparativo com maio, isso representa uma redução de 10,1%. Durante esse mesmo período, em nível nacional, o maior tempo demandado para abrir uma empresa Brasil foi de 12 dias e 23 horas.

1 diaTempo gasto, em junho, para cumprir todos os trâmites de abertura de empresa no DF

Etapas de abertura

Esse tempo de abertura de empresas considera as etapas de viabilidade de endereço, feito no DF pelas administrações regionais; as validações cadastrais tributárias, responsabilidade da Secretaria de Economia; e a análise das juntas comerciais. O estudo feito pelo Ministério da Economia foca na interação entre todos os órgãos envolvidos na abertura de empresas.

“Sabemos das dificuldades que os setores produtivo e comercial estão enfrentando nesse momento, por isso toda a nossa equipe está empenhada em oferecer o melhor atendimento possível”, destaca o presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine. “Ficamos contentes com o reconhecimento do governo federal às políticas públicas do DF, em especial as adotadas pela Junta Comercial.”

O titular da autarquia lembra que esse desempenho positivo se deve à liberdade e ao apoio recebidos do governador Ibaneis Rocha. “Porém, não podemos nos dar por satisfeitos”, adverte. “O momento agora é de buscar, em parceria com outros órgãos, como a Secretaria de Empreendedorismo, mais formas de ajudar o empresariado brasiliense a superar essa crise provocada pelo novo coronavírus”.

* Com informações da Jucis-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Escrituras da antiga Shis podem ser solicitadas junto à Codhab

Interessados deverão digitalizar e enviar os documentos por e-mail. Medida é para evitar aglomeração

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) iniciou nova campanha para entregar escritura pública de compra e venda da antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (Shis).

Os interessados em solicitar a liberação da escritura deverão digitalizar e enviar todos os documentos informados abaixo pelo e-mail da Gerência de Crédito Imobiliário: etiene.lessa@codhab.df.gov.br. Além disso, é imprescindível acrescentar nome e número de telefone para contato.

 1. Certidão de ônus reais do imóvel atualizada (com a averbação de alteração de situação civil em sendo o caso);

2. Cópia de Certidão de Casamento (se for o caso), do RG e CPF (do casal);

3. Cópia da cadeia completa de procurações atualizadas, (se for o caso);

4. Cópia do carnê do IPTU com a informação do imóvel a ser escriturado.

Após o envio, os documentos serão anexados aos autos administrativos do respectivo endereço. Posteriormente, a Codhab irá entrar em contato com o morador para agendar a entrega individual da escritura.

Essa medida foi adotada para evitar aglomeração, atendendo ao Decreto nº 40.583, pelo Governo do Distrito Federal, para conter a proliferação de casos da Covid-19.

*Com informações da Codhab

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Tempo recorde: reformas em escolas de Planaltina

GDF investe na revitalização de espaços escolares. Alguns projetos foram concluídos, uns estão em andamento e outros por vir

LÚCIO FLÁVIO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

Fotos: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Em visita a Planaltina na última quarta-feira (8), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, prometeu à comunidade local benefícios imediatos para duas escolas da região, com garantia de que as obras começassem já no dia seguinte. E assim foi feito.

“Vinte e quatro horas depois já tinham homens trabalhando no projeto de um auditório para uma de nossas escolas”, conta o coordenador regional de ensino de Planaltina, Bento Alves dos Reis, referindo-se ao Centro Educacional, Pompílio Marques de Souza.

“Vai ser importante porque será um espaço a mais não apenas para nossos alunos, mas para os moradores, que não tem lugar para realizar eventos comunitários”, comemora o diretor da instituição, Welton Rabelo.

Futuramente com capacidade para abrigar 500 alunos, o espaço multimídia, orçado em mais de R$ 400 mil – via emenda parlamentar -, deve ficar pronto entre o final de outubro e o início de novembro deste ano. A outra, é a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Classe 16 já iniciada, também, na semana passada. Na manhã dessa segunda-feira (13), operários finalizavam a colação das bases de aço aonde serão fincadas as colunas de apoio de sustentação do telhado.

É outra revitalização que será importante tanto para os alunos, quanto para a comunidade local. É o que acredita o morador Alair Mendes, responsável por uma escola de futebol independente que movimenta cerca de 300 alunos e que não tem onde treinar. “Ficamos animados porque agora a turma não vai tomar chuva nem sol”, agradece ele. “É um espaço que vamos abrir também para a comunidade”, adianta o diretor Wellington de Mesquita.

Escola Mãe do DF

Praticamente todas as 65 escolas de Planaltina receberam algum tipo de revitalização desde 2019. As verbas para os projetos que, em alguns casos já foram finalizados, estão em andamento ou ainda estão por vir, saíram de três vertentes: emenda parlamentar, contrato de manutenção da Secretaria de Educação ou Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf), instituído pela Lei Distrital 6.023/2017. Em alguns casos, a escola, de um jeito ou de outro, foi contemplada com os benefícios.

Fundado por religiosos vindo do Rio de Janeiro, o Centro Fundamental 02, mais conhecido como Escola Paroquial, é uma das instituições de ensino mais antigas do DF. São 83 anos de tradição. O que leva o espaço a ser chamado carinhosamente também por docentes e moradores de “Escola Mãe da nossa cidade”. Ali, foram gastos cerca de R$ 750 mil em reformas. A mais importante delas, a cobertura de uma das quadras já foi finalizada pela Novacap, porém, ainda falta inaugurar. “Não deu tempo, por causa da pandemia”, lamenta a diretora Neiva de Oliveira Badu, há 25 anos na instituição.

Além do estacionamento ampliado, dos banheiros masculinos e femininos reformados e da construção de uma passagem que liga o pátio central às quadras da escola, o CEF 02 também teve toda a parte elétrica renovada. “O quadro de energia era dos anos 60”, conta o vice-diretor Luis Cláudio Torres. “Agora ganhamos um novinho em folha”, diz.

A escola também passou por manutenção no pátio central que, ampliado, ganhou um palco novo e espaço mais confortável para atender os quase 1.100 alunos das 40 turmas. “Agora todos os alunos cabem no pátio sem tumulto e desconforto”, disse a diretora. “A maioria dessas melhorias era uma demanda de mais de 30 anos”, explica Neiva.

O Centro Educacional 03, localizado numa das áreas de maior vulnerabilidade social da cidade, também passou por reformas no banheiro, colocação de forros em dois pavilhões, piso de granitina (nome dado aos grãos de rochas moídas, derivados de um processo de moagem seletiva) no lugar de um chão rudimentar, blindex e cerâmica na parede externa da cantina.

“Os tetos desses pavilhões davam dó no período de chuva”, lembra o diretor Ronaldo Victor dos Santos. “Uma melhoria que com certeza os alunos e pais ficarão felizes de ver”, destaca.

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Parque ganha reforma em portões depois de décadas de degradação

Equipamentos e a mão de obra foram doados pela iniciativa privada

ARY FILGUEIRA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS

Novas estruturas vão conferir mais controle de acesso e poder de ração ao vandalismo | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Depois de mais de 20 anos de uso, os portões do Parque da Cidade serão reformados. Alguns precisaram ser até mesmo refeitos, de tão danificados que ficaram devido à ação do tempo e de vândalos.

Os equipamentos e a mão de obra foram doados pela iniciativa privada, que atendeu a um pedido do administrador do Parque da Cidade, Silvestre Rodrigues da Silva, com este propósito. Além de ferragem nova, as estruturas vão receber roldanas.

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“A população merece ter um local para praticar suas atividades bem conservado e seguro. E a Sinduscon [Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal], o grupo Irmãos Gravia, a Ademi [Associação de Empresas do Mercado Imobiliário] e a Asbraco [Associação Brasiliense de Construtores] entenderam isso e colaboraram”, agradece Silvestre.

Segundo o administrador, o parque possui seis entradas e a mesma quantidade de saídas. Ficarão à disposição dessas passagens 17 portões. A quantidade se faz necessária devido ao tamanho diferenciado de cada acesso. “Tem entrada que exige três portões”, acrescentou Silvestre.

De acordo com ele, a chegada dos portões não é um indicativo de que o Parque da Cidade irá fechar em algum período. Pelo menos por enquanto, já que o espaço reabriu depois de 76 dias fechado em razão da pandemia de Covid-19 provocada pelo novo coronavírus.

Vandalismo

No início do ano, conta Silvestre, a sugestão de fechamento do parque em algum período do dia foi aventada em uma reunião do administrador com representantes das forças de Segurança, entre as quais as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros (CBMDF) e o Departamento de Trânsito (Detran). A sugestão foi uma solução considerada diante dos atos de vandalismo verificados frequentemente no local.

“Sugeriram que a gente fechasse os portões por volta da meia-noite e os reabrisse às 5h ou 6h”, revelou.

Em um breve passeio pela reserva ambiental urbana dá para conferir o temor das autoridades quanto à manutenção do parque. O Pedalinho, uma das áreas de lazer mais frequentadas, é um exemplo das marcas deixadas pela ação criminosa de vândalos.

Alguns portões precisaram ser refeitos de tão danificados que estavam | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Os castelos de miniatura estão pichados e sujos, repletos de fezes. O administrador Silvestre Rodrigues da Silva diz que limpeza e conservação são feitas sistematicamente, mas basta cair a noite para que os vândalos retornem ao lugar e danifiquem tudo. “É como enxugar gelo”, compara.

Os frequentadores reclamam da sujeira do Pedalinho e das pichações. A estudante Lorena Claudia de Souza, 33 anos, mora no Riacho Fundo II e diz gostar mais de estudar sob a sombra de uma árvore do que aproveitar a estrutura do Pedalinho, que conta com bancos e cobertura. “Dificilmente vejo criança aí dentro do Pedalinho. Está uma bagunça mesmo”, lamentou Lorena, para quem fechar os portões de madrugada é uma forma possível de acabar com o vandalismo.

O mesmo defende o morador de Valparaíso Pablo Vitor Cardoso, 22. Ele foi com a namorada, Sâmara Reis, 18, e a irmã dela, Eliza Reis, 9, para passar uma manhã no parque. Um dos pontos mais requeridos pela menina Eliza foi o Pedalinho. “Não deixei ela brincar porque está sujo e quebrado. Uma pena, porque a gente veio de longe e não pode aproveitar”, lamentou.

Mais controle

Enquanto o fechamento do parque não é determinado – decisão que cabe ao governador Ibaneis Rocha –, a chegada dos portões pode significar mais controle das autoridades sobre a poligonal.

Parque possui seis entradas e a mesma quantidade de saídas | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Além de espaço para a prática de esporte e lazer, o parque serve como rota de fuga de engarrafamento e economia de trajeto por motoristas que residem no Cruzeiro e no Sudoeste. Em eventos grandes, como Copa do Mundo, ou até mesmo em tempos de pandemia, ficará mais fácil limitar o número de acessos com o fechamento de algumas entradas, o que facilita a sua fiscalização – a poligonal possui uma área de mais de 4,2 milhões de metros quadrados.

As tarefas de conservação da área e segurança são um dificultador para os servidores do parque, devido ao tamanho da reserva. O serviço só é feito com a ajuda de órgãos e funcionários terceirizados, como as empresas que prestam serviço para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), responsável por poda de árvores e limpeza quase que diariamente.

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Escrituras da antiga Shis podem ser solicitadas junto à Codhab

Interessados deverão digitalizar e enviar os documentos por e-mail. Medida é para evitar aglomeração

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) iniciou nova campanha para entregar escritura pública de compra e venda da antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (Shis).

Os interessados em solicitar a liberação da escritura deverão digitalizar e enviar todos os documentos informados abaixo pelo e-mail da Gerência de Crédito Imobiliário: etiene.lessa@codhab.df.gov.br. Além disso, é imprescindível acrescentar nome e número de telefone para contato.

 1. Certidão de ônus reais do imóvel atualizada (com a averbação de alteração de situação civil em sendo o caso);

2. Cópia de Certidão de Casamento (se for o caso), do RG e CPF (do casal);

3. Cópia da cadeia completa de procurações atualizadas, (se for o caso);

4. Cópia do carnê do IPTU com a informação do imóvel a ser escriturado.

Após o envio, os documentos serão anexados aos autos administrativos do respectivo endereço. Posteriormente, a Codhab irá entrar em contato com o morador para agendar a entrega individual da escritura.

Essa medida foi adotada para evitar aglomeração, atendendo ao Decreto nº 40.583, pelo Governo do Distrito Federal, para conter a proliferação de casos da Covid-19.

*Com informações da Codhab

agência brasília

Soja: Bunge impõe moratória do Cerrado a produtor do Piauí

POLÊMICA

De acordo com entidades, a exigência ultrapassa a legislação brasileira e prejudica os agricultores na hora de comercializar a produção

Em contrato de compra e venda ao qual o programa Mercado & Companhia, do Canal Rural, teve acesso, a Bunge Alimentos exige que um produtor de Uruçuí (PI) garanta que a soja fornecida não tenha origem em áreas desmatadas após julho de 2008. O fato chama atenção já que não existe uma moratória no Cerrado brasileiro, bioma em que esse agricultor está inserido.

No país, existe apenas a moratória da soja na Amazônia, pacto comercial feito em 2006 entre a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec), governo e sociedade civil. O acordo estabelece o compromisso de não haver comercialização nem financiamento de soja produzida em áreas desmatadas desse bioma após julho de 2008, data de referência do Código Florestal.

A Abiove afirma, em nota, que a legislação ambiental brasileira é muito rigorosa e que a entidade e suas associadas não têm intenção de reproduzir para o bioma Cerrado o mesmo mecanismo de moratória aplicado à Amazônia.

• Soja: Já há tradings fazendo exigências por moratória em contratos, diz Aprosoja
• 1º semestre: importação de soja do Brasil é quase 3 vezes maior em 2020

Resposta da Bunge

Em nota, a Bunge informa que, como não teve acesso à íntegra do contrato e, consequentemente, à identificação do contratante a que o negócio se refere, ou mesmo à data do documento, não é possível fazer uma avaliação adequada.

A empresa afirma que, em seus contratos, há disposição pelas quais tem a intenção de garantir que a soja adquirida esteja de acordo com a moratória referente à Amazônia. No entanto, informa que seus contratos não têm a intenção de exigir ou aplicar aos produtores a moratória para áreas na região do Cerrado.

Visão do setor produtivo

O diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Piauí (Aprosoja Piauí), Rafael Maschio, diz que os relatos vêm desde a safra colhida em 2019 e que o principal problema é que a trading não especifica que a moratória se refere ao bioma Amazônia, causando incerteza no produtor do Cerrado. Segundo ele, o episódio não é isolado e outros casos teriam sido relatados inclusive em difentes regiões e culturas, como o milho.

Essa ambiguidade traria dificuldades ao agricultor no momento da comercialização, afetando diretamente a margem de venda. Além disso, de acordo com Maschio, é preciso consolidar as fiscalizações, pois o produtor que se adequa às exigências tem custos maiores. Segundo o dirigente da Aprosoja Piauí, a sustentabilidade deve conciliar também a questão social e econômica, para não inviabilizar a produção.

O coordenador de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias, afirma que a legislação brasileira é bastante exigente e o produtor já vem desenvolvendo e aplicando recursos para adequar sua produção. Estender a moratória ao bioma Cerrado, estando dentro da Amazônia Legal ou não, parece arbitrário, na avaliação dele, e vai contra o processo de desenvolvimento sustentável, uma vez que as metas contra o desmatamento estão sendo cumpridas.

Ananias indica que a CNA está trabalhando para que não haja restrição no bioma Cerrado, desde que os produtores cumpram as exigências legais atuais.

Importância da agricultura para Matopiba

Marcos Jank, pesquisador sênior de Agronegócio Global do Insper, afirma que o Cerrado do Matopiba (região formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) é um território de desenvolvimento recente e tardio do agronegócio brasileiro.

“Essa região pode se tornar um polo de exportação, com agricultura de alta tecnologia e saída direta pelos portos do Norte, ou pode ficar parecida com algumas áreas da África, onde existe agricultura de subsistência, que vai acabar desaparecendo por conta da saída das pessoas”, diz.

De acordo com Jank, os municípios em que há exploração da agricultura apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) bem mais altos do que aqueles que têm apenas pecuária. Além disso, as cidades com ambas as atividades possuem índices maiores que a média dos municípios brasileiros. “A agricultura traz um aumento de renda que, para essa região, é altamente necessário. Talvez seja a única alternativa econômica, de fato”, diz.

Por Canal Rural

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Mais detalhes : https://multicarros.com.br/carros/Fiat/Toro/Freedom-At-2019/Fiat-Toro-Freedom-At-2019-TAGUATINGA-DF-2188980.html

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Fonte: multicarros.com.br

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Irã: sequência de erros causou queda de avião ucraniano

MUNDO

Queda de avião matou, em janeiro, as 176 pessoas a bordo

© WANA NEWS AGENCY

 

Organização de Aviação Civil (CAO) do Irã culpou o desalinhamento de um sistema de radar e a falta de comunicação entre um operador de defesa aérea e seus comandantes pela queda acidental de um avião de passageiros ucraniano em janeiro, que matou as 176 pessoas a bordo.

A Guarda Revolucionária abateu o vôo da Ukraine International Airlines com um míssil terra-ar em 8 de janeiro, pouco depois de o avião ter decolado de Teerã, o que foi classificado posteriormente como “erro desastroso” por forças que estavam em alerta máxima durante um confronto com os Estados Unidos. 

“Um erro no alinhamento do sistema de radar causou uma falha humana. Um operador esqueceu de reajustar a direção do sistema de radar após movê-lo para uma nova posição, um erro que contribuiu para a falha de interpretação dos dados do radar”, disse um relatório preliminar no site da CAO.

O relatório, que foi publicado no fim de semana, informou que a bateria de mísseis que visava ao avião de passageiros havia sido realocada e “não estava orientada corretamente”. 

O abate ocorreu em um momento de alta tensão entre Irã e Estados Unidos. O Irã estava em alerta para ataques após ter disparado mísseis contra bases iraquianas que abrigavam forças norte-americanas, em retaliação à morte de seu mais poderosos comandante militar, Qassem Soleimani, em um ataque de mísseis norte-americanos em aeroporto de Bagdá. 

"A falha ocorreu após a realocação de uma das unidades de defesa aérea de Teerã. Ela aconteceu devido a falha humana”, disse o relatório da CAO, acrescentando que o avião foi detectado pelo sistema como um alvo se aproximando de Teerã.

Por Parisa Hafezi - Repórter da Reuters - Dubai

Prêmio selecionará projeto de professores contra covid-19

                                     Fernando Frazão Agência Brasil 

Será escolhida a melhor experiência educativa sobre a doença

Publicado em 13/07/2020 - 07:08 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Prêmio Shell Educação Científica, voltado para professores dos ensinos fundamental e médio, selecionará neste ano também projetos voltados para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A premiação especial covid-19 escolherá a melhor experiência educativa desenvolvida pelo professor, que tenha contribuído para a conscientização de seus alunos acerca da doença.

O prêmio é aberto a professores das redes públicas (federal, estadual ou municipal) do Rio de Janeiro e Espírito Santo, das disciplinas de ciências e matemática do ensino fundamental ou de biologia, física, química e matemática do ensino médio.

O melhor projeto entre os professores receberá como prêmio R$ 8 mil em um cartão bônus e uma viagem educativa a Londres, na Inglaterra. As inscrições podem ser feitas pelo site do prêmio até as 23h59 de 5 de outubro de 2020.

Além da premiação especial de covid-19, também haverá os prêmios regulares para experiências educativas (em qualquer tema, desde que de acordo com o modelo que está no site do prêmio) nas categorias ensino fundamental e ensino médio.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil