sábado, 11 de julho de 2020

Ministério promove debate sobre transformação digital na infraestrutura


DIGITAL WEEK


Evento será online com a proposta de abordar temas relacionados à inovação e novas tecnologias no setor de infraestrutura
Publicado em 10/07/2020 17h23
Ministério promove o Digital Week para debater transformação digital na infraestrutura
Evento será entre os dias 13 e 17 de julho. - Foto: Banco de imagens
OMinistério da Infraestrutura (MInfra) promove, entre os dias 13 e 17 de julho, o “Digital Week MInfra”, uma semana de interação sobre temas como Transformação Digital e Mindset de Inovação no setor de infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (ME), Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Nessa edição, o evento será um espaço de disseminação de conhecimentos, ampliação do diálogo, consolidação e evolução da Política de Governança Digital, Transformação Digital orientada por dados, Inovação em Governo e Mindset de Inovação. Além disso, serão apresentados casos bem-sucedidos de Transformação Digital nos principais modais de transporte brasileiro, além de introduzir temas bem atuais, como a Experiência do Usuário (UX).
Durante o Digital Week serão realizadas diversas palestras por autoridades do setor de transportes e infraestrutura e da área de Tecnologia da Informação, que abordarão diferentes perspectivas da temática proposta. Além disso, a interação entre os participantes será uma peça-chave do evento.
Confira a programação

Dia

13 de julho 

14 de julho


15 de julho


16 de julho 

17 de julho

 Programação
10h30 – 12h30:
Abertura da Digital Week
e
Painel – Nova EGD e os desafios para aprimorar a Governança Digital
10h30 – 12h30:
Painel – Os planos e os desafios da Transformação Digital no Setor Portuário
19h – 20h30:
Webinar sobre Projetos da Agenda Digital do Setor Aéreo: “Embarque Seguro de Passageiros” e “TECA Digital”
11h – 12h30:
Painel – Gestão da Qualidade de Serviços


19h – 21h:
Painel – Transformação Digital na Logística de Transportes
11h – 12h30:
Webinar: Como se comunicar em canais digitais de governo
10h30 – 12h30:
Painel sobre a Transformação Digital no Trânsito

Clique aqui para fazer a sua inscrição.

Com informações do Ministério da Infraestrutura

GOVERNO FEDERAL 

Patrimônios históricos serão recuperados com apoio da iniciativa privada


TURISMO


Governo selecionou quatro locais para fazerem parte do projeto-piloto do programa Revive
Publicado em 10/07/2020 18h23
Forte Nossa Senhora dos Remédios
Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha - Foto: Carlos Scorzato/ipatrimonio.org
Ogoverno brasileiro trabalha para restaurar e recuperar patrimônios históricos com apoio da iniciativa privada. É o objetivo do Programa Revive. Quatro locais já foram escolhidos para fazer parte da ação: Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); Forte Orange, na Ilha de Itamaracá (PE); e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP).
E, agora, já definidos os primeiros locais contemplados pelo Revive, o próximo passo é a contratação do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse estudo, segundo o Ministério do Turismo, é necessário para a elaboração dos editais de licitação, que deverão conter os valores de outorgas e os tempos de concessão. 
Os locais beneficiados receberão, ainda, recomendações do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) sobre quais intervenções serão possíveis em cada imóvel, respeitando traços arquitetônicos e históricos.
Os novos passos do programa foram apresentados durante videoconferência realizada com o Ministério do Turismo, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).
O Revive está incluído no PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos, e conta com recursos privados a partir de contratos de concessão pública. Vale destacar que concessão não é privatização. Os imóveis seguem sob domínio do Estado.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou a importância do programa para todos envolvidos. “Todo mundo ganha com esse modelo de concessão. O Governo Federal deixa de ter aquela atribuição, aquela necessidade da manutenção daquele espaço. Ganha também a iniciativa privada, porque esse modelo permite que uma atividade possa ser exercida naquele espaço histórico. Ganha também o turista, porque aquele patrimônio histórico, que muitas vezes estava sendo degradado, se torna ali um ponto turístico importante”, explicou o ministro.
Além de recuperar patrimônios culturais, o Revive também pode ajudar na geração de emprego, renda e promoção do turismo, afetado neste momento, de pandemia da Covid-19.
“Isso vai passar. Existe o Ministério do Turismo em ação, sem descasar um minuto, trabalhando para garantir o não desmonte do setor do turismo, a sustentabilidade das empresas, dos empregos e também já preparado para fazer uma retomada com todos os protocolos de biossegurança, para transmitir mais confiança e segurança aos turistas brasileiros”, disse Marcelo Álvaro Antônio.

Programa Revive

O programa foi criado em Portugal. O acordo para implementar o Revive aqui no Brasil foi assinado em março deste ano entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia de Portugal, durante uma visita do ministro Álvaro Antônio àquele país.
O acordo tem validade de dois anos, podendo ser renovado. Aqui no Brasil, a iniciativa conta com apoio das Secretarias da Cultura; e de Patrimônio da União; do Programa de Parcerias de Investimentos; e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Com o programa, é possível que patrimônios em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada; podendo, parte deles, serem transformados, por exemplo, em restaurantes ou outros atrativos turísticos.
“É um programa extremamente moderno que visa realmente o melhor aproveitamento dos patrimônios históricos do Brasil, tendo em vista que vai gerar ainda emprego e renda para a nossa população”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Caixa aumenta limite de empréstimos para o Pronampe


CRÉDITO


São R$ 4,24 bilhões destinados a micro e pequenos empresários que precisam de apoio durante a pandemia
Publicado em 10/07/2020 18h24 Atualizado em 10/07/2020 18h33
Caixa aumenta limite de empréstimos para o Pronampe
A linha de crédito foi criada pelo Governo Federal para atender aos pequenos negócios no Brasil que enfrentam dificuldades por conta da pandemia
Responsável pelo departamento financeiro de uma empresa familiar de automação empresarial que funciona há mais de vinte anos em Piracicaba (SP), Micheli Castro, viu a pandemia do novo coronavírus provocar um impacto negativo nas finanças do negócio. A solução foi recorrer a um empréstimo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para colocar em dia os pagamentos a fornecedores e comprar material elétrico e eletrônico para atender os clientes.
A linha de crédito foi criada pelo Governo Federal para atender aos pequenos negócios no Brasil que enfrentam dificuldades por conta da pandemia da Covid-19.
A empresa de Michele Castro, a HXT Sistemas, emprega quatro pessoas que prestam serviços de montagem de painel elétrico, robótica industrial e desenvolvimento de softwares. A empresária conseguiu um empréstimo de R$ 58 mil pela Caixa.
“Esse empréstimo chegou num momento crucial em nossa empresa, pois temos pedidos em vista, estamos tendo muita procura, porém, não temos valor pra investir antes do recebimento, ou seja, estávamos sem fluxo”, disse.
“Foi um respiro de esperança que estamos precisando muito. Agora, será possível continuar no mercado e sobreviver a esse tempo tão desafiador que estamos passando”, relatou a empresária.
Assim como Micheli, muitos outros pequenos empreendedores recorreram ao Pronampe. O resultado foi que nesta quinta-feira (9) o programa bateu o marco de R$ 3,18 bilhões de reais em créditos contratados via Caixa, esgotando o limite que havia sido liberado para o banco operar pela linha de crédito. Com isso, a Caixa recebeu do Ministério da Economia um acréscimo de limite, que passou a ser de R$ 4,24 bilhões.
Micheli Castro contou que eles chegaram ao banco com muitas dúvidas, todas perguntas foram respondidas, e conseguiu o empréstimo. "A gente como microempresa, pequena empresa, se sente tão invisível. Mas dessa vez deu certo. Nosso desejo é que muitas outras empresas consigam participar, obter essa linha de crédito para sobreviver a tudo isso, assim como nós", disse. 
As micro e pequenas empresas podem usar o crédito em investimentos e capital de giro, como para pagar salário, água, luz, aluguel, reposição de estoque e aquisição de máquinas e equipamentos. Fica proibido usar o recurso para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
Como funciona o programa
A linha de crédito do Pronampe está disponível para empresas com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019.
A taxa de juros anual é a Selic, atualmente em 3%, mais 1,25% sobre o valor concedido. O prazo de pagamento é de 36 meses, incluindo o período de carência de até 8 meses.
Pelo Pronampe, os pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% da receita bruta que tiveram em 2019.
Para os casos de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
Como contratar
Para buscar o financiamento pela Caixa, os clientes devem acessar o site da instituição no www.caixa.gov.br/pronampe, e preencher o formulário de interesse ao crédito. Um gerente da região entrará em contato por telefone. Também é possível fazer a solicitação nas agências da Caixa.
No início do mês, o banco anunciou a isenção da cobrança de tarifa para linha de crédito pelo Pronampe. A tarifa era cobrada no momento da contratação, como acontece em todos os produtos de crédito. Para os clientes que já efetivaram o contrato o valor será devolvido em conta da empresa.
Mais crédito para o pequeno empresário
Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) é outra iniciativa para atender microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas operada pela Caixa em parceria com o Sebrae. A linha alcançou o valor de R$ 1,8 bilhão disponibilizado para capital de giro, até quinta-feira (09).
Para buscar à linha de crédito é necessário acessar o tutorial no site do Sebrae com as condições e orientações sobre como utilizar o crédito. Após realizar o cadastro e assistir o tutorial, a empresa deve preencher um formulário no site Caixa no endereço www.caixa.gov.br/caixacomsuaempresa e solicitar interesse pelo crédito.

Operação Verde Brasil 2 é prorrogada até novembro


AMAZÔNIA LEGAL


As ações da Verde Brasil ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal
Publicado em 10/07/2020 18h43
Operação Verde Brasil 2 será prorrogada até novembro
Em quase um mês de atuação da Verde Brasil 2, foi realizada inspeção em mais de 1,9 embarcações, sendo que 105 foram apreendidas. - Foto: EBC
Opresidente da República, Jair Bolsonaro, publicou na quinta-feira (9) o Decreto Nº 10.421, que prorroga as ações da  “Operação Verde Brasil 2” até 6 de novembro de 2020, com emprego das Forças Armadas em Garantida da Lei e da Ordem na Amazônia Legal. A operação atua por meio de ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionadas ao desmatamento ilegal, além do combate a focos de incêndio.

Operação Verde Brasil 2

Em quase um mês de atuação da Verde Brasil 2, foi realizada inspeção em mais de 1,9 embarcações, sendo que 105 foram apreendidas. Além disso, quatro mil veículos foram vistoriados, e 108 retidos por irregularidades. Quase 14 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados, e mais de R$ 99 milhões em multas ambientais foram aplicados nesse período.
O Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) coordenou quase 290 horas de voo durante a Operação, enquanto as aeronaves de Asas Rotativas das três Forças somaram 324 horas de voo.
As ações da Verde Brasil ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal.
A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão começou em 11 de maio com foco em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.
Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
GOVERNO FEDERAL 

Campanha contra gripe supera meta de vacinação do público-alvo


VACINAÇÃO


Idosos foram o grupo que teve melhor desempenho, com cobertura de 119,72%
Publicado em 10/07/2020 18h10
vacinação
Ministério da Saúde ultrapassa meta de vacinação do público-alvo - Foto: Banco de Imagens
OMinistério da Saúde informou que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe alcançou 90,2% do público-alvo, ultrapassando a meta de 90%. Entre os grupos prioritários, os idosos foram os que tiveram melhor desempenho, com cobertura de 119,72%. Os estados e municípios receberam um total de 79,9 milhões de doses da vacina. Desse total, 81,18% foram aplicadas.
Desde o dia 1º de julho, o Ministério da Saúde recomendou aos estados e municípios a estenderem a vacinação à população em geral até quando durarem os estoques da vacina, excedentes da campanha.
A medida objetiva otimizar o uso das doses da vacina influenza nas localidades que não alcançaram a meta de imunização no público-alvo, que continua sendo prioritário.
As pessoas do público-prioritário, ainda não vacinadas, devem buscar os postos de vacinação para que possam receber a vacina. A campanha nacional encerrou no dia 30 de junho, sendo exclusiva para idosos (60 anos e mais de idade), trabalhadores da saúde, os profissionais das forças de segurança e salvamento, as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade, os funcionários do sistema prisional, os caminhoneiros, os profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador), os portuários, os povos indígenas, as crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, as pessoas com deficiência, as gestantes, as puérperas até 45 dias, os adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas.
A vacina é importante para reduzir complicações e óbitos por influenza. Entre os grupos prioritários, além dos idosos, os trabalhadores da área da saúde ultrapassaram 100%, alcançando 115,23% do grupo vacinado. Enquanto isso, o grupo com menor cobertura vacinal é o das pessoas entre 55 a 59 anos que tiveram apenas 58,91% de imunização; as gestantes, com cobertura vacinal de 63,92%; seguidas das crianças até cinco anos de idade, com 64,64%; professores das escolas públicas e particulares, com 74,67% do público vacinado.
A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A vacina é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença e óbitos. Ela não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.
Apesar deste momento em que o mundo vive a pandemia causada pelo coronavírus, com o isolamento social e o receio das famílias em ir aos postos de saúde, o Ministério da Saúde tem orientado todas as equipes de saúde do País quanto às medidas de segurança para evitar infecções e realizar uma vacinação segura para a população e as equipes de saúde.

Influenza

Em 2020, até 4 de julho, foram registrados 1.607 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza (gripe) em todo o País, com 239 mortes. Do total de casos, 618 foram casos de influenza A (H1N1), com 87 óbitos; 67 casos e 13 óbitos por influenza A (H3N2), 405 de influenza A não subtipado, com 77 mortes; e 517 casos e 62 óbitos por influenza B.
No mesmo período de 2019, até SE 27, 3.447 casos de SRAG por influenza foram registrados em todo o país, com 619 mortes. Do total de casos, 1.816 foram casos de influenza A (H1N1)pdm09, com 403 óbitos; 390 casos e 56 óbitos por influenza A (H3N2), 948 de influenza A não subtipado, com 124 mortes; e 293 casos e 36 óbitos por influenza B.
Com informações do Ministério da Saúde

Pará é o estado brasileiro que mais exporta produtos minerais



Dos 6,7 bilhões de dólares exportados pelo Estado de janeiro a junho de 2020, a mineração representou 88,6%

10/07/2020 14h28 - Atualizada em 10/07/2020 15h17
Por Giovanna Abreu (SECOM)
O Pará ficou em 1º lugar no ranking das exportações de minérios entre os estados de todo o Brasil. O Boletim Econômico Mineral do Pará foi divulgado, na última segunda-feira (6), pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral) e se refere ao primeiro semestre de 2020, quando o Pará participou com 34% das exportações minerais do país. 
Foto: ASCOM SEMAS“O estado do Pará se destaca no cenário nacional como maior produtor de minérios do País. Destaca-se em primeiro lugar na produção de ferro, bauxita, cobre e caulim, além de ser grande produtor de manganês, níquel, calcário, ouro, gemas e outros minérios de uso na construção civil”, afirma o diretor de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ronaldo Lima, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). “Grande parte dessa produção é de produtos de exportação, o que contribui para o saldo positivo da nossa balança comercial e no aumento do Produto Interno Bruto ”, completa. 
Dos 6,7 bilhões de dólares exportados pelo Pará de janeiro a junho de 2020, a mineração representou 88,6% das exportações totais do Estado. A atividade traz inúmeras consequências positivas para a população e para o crescimento econômico estadual.
“Toda essa potencialidade atrai empreendimentos e grandes empresas do setor mineral que contribuem para a criação de empregos diretos e indiretos e geração de renda, com a movimentação de serviços que aquecem a economia do Estado e, especialmente, dos municípios localizados nas áreas de influência direta dos projetos”.  Ronaldo Lima, diretor da Sedeme.
O Governo do Pará, através da Sedeme, trabalha para criar um ambiente de atração de negócios, investindo na estruturação dos Distritos Industriais e na logística para o escoamento da produção. “A implantação da Ferrovia Paraense (Fepar), a retificação de canais como o Quiriri e o Pedral do Lourenço para a melhoria de nossas hidrovias, o investimento para a maior capacidade dos nossos portos e melhoramento na rede rodoviária são algumas das ações fundamentais em desenvolvimento para criar atrativos”, destaca Ronaldo. 
Foto: ASCOM SEMASMinério de Ferro - O Pará também ocupou o 1º lugar como maior exportador de minério de ferro entre os estados brasileiros, de acordo com o Boletim de 2020 divulgado pela Simineral. Dos US$ 6,918 bilhões exportados pelo Brasil no primeiro semestre deste ano, o Pará participou com 57,5% do total (US$ 3,981 bilhões). Segundo o Diretor da Sedeme, cerca de 90% dos produtos exportados pelo Estado, em 2019, foram oriundos da indústria extrativa mineral, com destaque para o minério de ferro, com uma produção aproximada de 180 milhões de toneladas, exportadas especialmente para a China, principal mercado de importação.
O Simineral coletou os dados junto ao Ministério da Economia, através do setor de Produtividade e Comércio Exterior, e da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a produção do Boletim Econômico Mineral do Pará do 1º semestre de 2020.
Maior Arrecadação
O Pará também foi o estado que mais arrecadou recursos da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais (CFEM), representando 49% de recolhimento do recurso no Brasil durante o 1º semestre de 2020, com R$ 1,035 bilhão. Essa arrecadação representa o crescimento de 14% em relação ao mesmo período de 2019, quando o estado arrecadou R$ 898 milhões.
“Por ser o maior Estado produtor de minérios, o Pará é, consequentemente, também o maior arrecadador da CFEM no Brasil. Isso representa mais recursos para que o Estado e municípios apliquem em melhorias nos setores de saúde e educação, por exemplo”, afirma Ronaldo. 
A Mineradora Vale é responsável por 84% da CFEM do Pará, de um total aproximado de R$ 867 milhões no 1º semestre de 2020. Cerca de 82% da arrecadação do Estado origina do CFEM do minério de ferro.
Os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na região sudeste do Pará, despontam no cenário brasileiro como os maiores arrecadadores. Representam 41% de recolhimento de CFEM no 1º semestre de 2020. Parauapebas com 23% de arrecadação, recolheu R$ 478 milhões, já Carajás, com 18% de arrecadação de CFEM, recolheu R$ 388 milhões.
agência pará