Revista Turma da Mônica produz edição especial em comemoração aos 30 anos do ECA

09/07/2020 - Shara Rezende/Governo do Tocantins

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  Divulgação/MDH

A Revista Turma da Mônica adaptou o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em comemoração aos 30 anos da sanção do marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. A iniciativa é da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Instituto Maurício de Sousa (IMS).

A edição Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente tem a finalidade de tornar acessível o conteúdo do ECA, divulgando de forma clara e objetiva os principais pontos sobre as garantias e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Além de estar disponível virtualmente, a revista também será impressa, serão 30 mil exemplares para distribuição gratuita.

Os quadrinhos mostram, por meio de uma linguagem de fácil compreensão, que é dever de todos, família, Estado e da sociedade em geral, prevenir a ameaça ou a violação dos direitos da criança e do adolescente e que cabe a todos garantir a eles seu pleno desenvolvimento, desde a gestação até a maioridade.

Para o superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Gilberto da Costa Silva, o gibi facilitará o entendimento sobre os direitos. “O ECA em forma de revista em quadrinho será muito bem recebido pelas crianças e pelos adolescentes que de forma divertida conhecerão o instrumento que garante proteção integral”, comemorou.

ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro, que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente e também criou uma política social que ampare a todas as suas necessidades, tais como educação, saúde, família, lazer, assistência social, entre outras. O ECA é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes, e foi sancionado em 13 de julho de 1990. Neste mês, o Estatuto completa 30 anos.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

CGE Tocantins realiza reuniões com ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual

09/07/2020 - Gabriela Glória/Governo do Tocantins

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  CGE/Governo do Tocantins

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), por meio da Ouvidoria-Geral (OGE), realiza até o próximo dia 16, reuniões com as ouvidorias setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O objetivo é fomentar a articulação, o assessoramento e a interação com as unidades.

As reuniões iniciaram no dia 29 de junho, com a previsão de atender todas as 36 unidades setoriais. Estas ocorrem em ambiente virtual, com duração de 40 minutos cada. Nessa quarta-feira, 8, a OGE se reuniu com os responsáveis pelas ouvidorias da secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).

A ouvidora-geral do Estado, Juliana Gobbo de Oliveira, destaca que a ação faz parte de uma política de acompanhamento da gestão das ouvidorias que já era executada por meio de visitas técnicas. “Em vista da pandemia, não pudemos continuar com as visitas presenciais, mas por meio dos meios virtuais continuamos oferecendo suporte, esclarecendo dúvidas e passando orientações para facilitar o fluxo de trabalho dentro das ouvidorias”, complementa a ouvidora, que é acompanhada nas reuniões pela gerente de Articulação e Gestão de Ouvidoria da CGE-TO, Kíriam Martins Guedes.

Nas reuniões, é apresentada a minuta do Decreto Estadual que vai regulamentar a Lei Federal n° 13.460 de 26 de junho de 2017 e instituir o Sistema de Ouvidorias do Governo do Tocantins.

“Este é um trabalho de suma importância para o aprimoramento do atendimento às demandas do cidadão. Com isso, o Governo do Tocantins fortalece a sua missão institucional de transparência pública e a promoção do controle social, por intermédio da interação com os usuários dos serviços públicos”, comenta o secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda.

Encerramento

Os encontros terão como fechamento a live Mecanismos de Fortalecimento do Controle Social na Administração Pública, que será realizada no próximo dia 17, às 10 horas, pela CGE-TO, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado. O link será divulgado posteriormente.

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Ações de implantação do selo TO Seguro começarão pelo Jalapão

09/07/2020 - Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

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  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

A retomada das atividades turísticas na Região Encantos do Jalapão depende da eficácia no atendimento aos protocolos de prevenção à Covid-19. Para preparar empreendimentos e profissionais deste setor para a reabertura das atividades, a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) vai implantar o selo TO Seguro.

As etapas de implantação deste projeto da Superintendência de Turismo foram apresentadas nesta quinta, 9, ao presidente da Adetuc e secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, e ao presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque. A reunião contou ainda com a participação de técnicos do Turismo, da Cultura e da Sics.

Na próxima semana será iniciada a primeira etapa de orientação aos profissionais e setores do turismo para a retomada das atividades durante a pandemia. Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Félix serão os primeiros municípios a serem visitados. Ao longo de uma semana, a equipe da Adetuc/Sics vai atuar na implantação dos protocolos e apresentar o selo TO Seguro. Em seguida, os demais municípios do Jalapão serão atendidos e, a partir de agosto, o treinamento chegará ao Cantão, Ilha do Bananal e Serras Gerais.

“É importante ressaltar que terá direito ao selo TO Seguro somente os estabelecimentos que passarem por este processo de qualificação”, ressaltou a superintendente de Turismo, Maria Antônia Valadares. A gerente de Qualificação Técnica, Tânia Márcia, lembrou que os responsáveis por cada empreendimento receberão cópia do protocolo e assinarão um termo de responsabilidade quanto a sua aplicação.

O público alvo desta mobilização são as agências de viagens, os atrativos turísticos, os meios de hospedagem e alimentação, os guias e condutores de turismo, as transportadoras turísticas, sendo que foram elaborados protocolos específicos para todos estes segmentos. Com apoio da Sics, as orientações também chegarão ao comércio em geral.

Além da prevenção ao novo Coronavírus, o selo visa aumentar a competitividade do destino. Por isso, também será realizado diagnóstico dos equipamentos turísticos por meio de questionário e o cadastramento de empresas junto ao Cadastur, programa do Ministério do Turismo que visa promover a formalização e legalização dos fornecedores de serviços turísticos.

“O papel da Adetuc é este, de orientador, já que todo o trade turístico precisa estar preparado para receber os visitantes dentro de uma nova realidade, mas tenho certeza que teremos um alto nível de adesão ao TO Seguro”, disse Tom Lyra, enquanto Sebastião Albuquerque ressaltou que o Naturatins fará a fiscalização posterior e enfatizou que o Parque Estadual do Jalapão só estará aberto a visitantes testados para a Covid-19.

Edição: Lenna Borges

Governador Mauro Carlesse realiza entrega de máquinas pesadas para mais 24 municípios nesta quinta, 9

09/07/2020 - Rafael Miranda e Vania Machado/Governo do Tocantins

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  Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
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  Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
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  Valde
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  Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

Mais 24 prefeituras receberam nesta quinta-feira, 9, das mãos do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e do vice-governador Wanderlei Barbosa, as chaves e a documentação do maquinário pesado, que conforme os prefeitos será utilizado principalmente, na recuperação das estradas vicinais e na construção de açudes em pequenas propriedades. Até o momento, 122 prefeituras já receberam os equipamentos.

Ao conversar com os prefeitos e ouvir dos mesmos como o maquinário será utilizado, o governador Mauro Carlesse reiterou a satisfação em poder contribuir para melhoria da infraestrutura de cada cidade. “O mais importante é que quem será beneficiado mesmo é a população, seja da zona rural ou da zona urbana. São os produtores que precisam de estradas com condições boas de trafegar para escoar seus produtos; os alunos que, no retorno às aulas, vão ter mais segurança no deslocamento até a escola; e a população da cidade, que vai receber suas melhorias também na infraestrutura urbana”, afirmou o Chefe do Executivo.

O vice-governador Wanderlei Barbosa destacou o perfil municipalista da gestão. “O Governo do Tocantins, juntamente com sua bancada federal, mesmo em tempo de pandemia, não tem medido esforços para levar recursos, disponibilizar cestas básicas para quem precisa, ou ainda, viabilizar máquinas como essas que vão melhorar a infraestrutura dessas cidades. E a gente vê a alegria de todos os prefeitos que sabem que podem contar com essa gestão municipalista”, frisou.

Acesso aos assentamentos

É consenso entre os prefeitos de que, apesar das generosas chuvas neste ano, que ajudaram a agricultura, elas causaram danos à malha viária, principalmente às estradas vicinais, sendo o período de estiagem o momento ideal para realizar a manutenção. “A nossa principal demanda é atender as estradas que depois do período chuvoso intenso ficaram muito debilitadas. Nós temos duas máquinas que já estão bem sucateadas e o município não tem condições de adquirir uma máquina nova. Então é de grande ajuda essa máquina agora. Vamos atender os produtores com a demanda de abertura de açude para dar água ao gado ou fazer um pequeno criatório”, disse a prefeita de Barra do Ouro, Lena Oliveira.

Segundo o prefeito de Aguiarnópolis, Ivan Paz, a prioridade é a das estradas que dão acesso aos assentamentos. “É uma máquina importante, vamos juntar com a outra que temos lá, e usar tanto na zona rural quanto na urbana. A zona rural é um pouco extensa, temos os assentamentos Coco, Varjão, Chupé, Dois Irmãos, Vitória, assim como outros, e todos serão beneficiados”, pontuou.

O prefeito de Pium, Valdemir Barros, afirmou que vai priorizar a construção de represas para ajudar o produtor na criação de animais. “Vamos priorizar assentamentos para fazer represas que servirão para a criação de peixe e gado, e também vamos recuperar as estradas com cascalhamento. As máquinas são de suma importância para o município. Mesmo com o problema da pandemia, Estado e municípios não podem parar, têm que fazer outras ações, continuar trabalhando e combater a Covid-19”, ressaltou.

Atender os assentamentos Baião, Revolução, Firmeza e Xobó, além da rota do transporte escolar, é prioridade para o prefeito de Chapada da Natividade, Joaquim Urcino. “Chegou em boa hora, a gente agradece ao Governo do Estado e à bancada federal por terem viabilizado essas máquinas para os municípios. Meu povo fica feliz com mais esse apoio. Nós estamos nesse momento preparando as estradas vicinais para o retorno às aulas em agosto e esta máquina chega em uma boa hora, porque vai ajudar no encascalhamento dessas rodovias vicinais”, destacou.

Devolvendo à esperança

O prefeito de Muricilândia, Alessandro Borges, falou da importância do pequeno produtor no abastecimento da cidade e que a recuperação das estradas vicinais devolve a esperança dos mesmos por melhorar as condições de escoamento da produção. “Temos gado de corte, a soja está entrando a todo vapor, mas a agricultura familiar é a mola mestre. É o legume, a hortaliça, o frango, o porco, tudo isso no cotidiano do pequeno e do médio, resulta na fartura da mesa do nosso povo. Em tempos de pandemia, de muita dificuldade, essas máquinas vêm somar e dar esperança para a população, porque se for para pagar uma hora de uma máquina dessa, o pequeno produtor não dá conta, e quando a gente coloca à disposição, é um sonho que se realiza em cada propriedade tanto na zona rural quanto nos assentamentos”, informou.

Fomento ao turismo

O prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues, lembrou que as belezas do Jalapão estão distribuídas entre Ponte Alta, Mateiros e São Félix e que trabalhar de forma integrada ajuda no desenvolvimento do turismo. “Por sinal, o último inverno foi muito bom, graças a Deus, mas acabou que estragou as estradas vicinais. Então, eu agradeço ao Governo do Estado e à bancada federal por estar contemplando os nossos municípios com essas máquinas para poder arrumar nossa malha viária e dar condições para os pequenos produtores transportarem seus produtos. Precisamos dessa parceria para que nossos turistas venham e voltem em paz com boa trafegabilidade”, destacou.

Presentes

Participaram da cerimônia de entrega do maquinário nesta quinta-feira, 9, os prefeitos de Aguiarnópolis, Ivan Paz; Angico, Deusdete Pereira, o Nego D’água; Bandeirantes do Tocantins, José Mário; Barra do Ouro, Raimunda Virgilene, a Lena; Bernardo Sayão, Maria Benta, a Dona Bentinha; Brasilândia do Tocantins, Ricardo Dias; Campos Lindos, Jessé Caetano; Chapada da Natividade, Joaquim Urcino; Figueirópolis, Fernandes Rodrigues; Ipueiras, Caio Augusto; Itapiratins, Sandro Souza; Luzinópolis, Gustavo Novato; Maurilândia do Tocantins, Leoneide Sobreira; Muricilândia, Alessandro Borges; Oliveira de Fátima, Gesiel Santos; Pium, Valdemir Barros; Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues, o Kleber do Sacolão; Porto Alegre do Tocantins, Rennan Cerqueira; Santa Fé do Araguaia, Oídio Gonçalves; São Bento do Tocantins, Ronaldo Parente; e Tabocão, Wagner Farias, o Vaguim do Valdomiro; além do Chefe de Gabinete da Prefeitura de Novo Jardim, João Luís Moraes; do secretário de Transportes de Dois Irmãos, Jaildo Costa Silva; e da secretária da Fazenda de Tupirama, Nágila Poliana.

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Tocantins soma 59 pesquisas científicas autorizadas em Unidades de Conservação do Estado

09/07/2020 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

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  Marcelo Barbosa/Governo do Tocantins

Dados do sistema de controle de pesquisas científicas em Unidades de Conservação estaduais (UCs) do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apontam a frequente procura por autorizações para desenvolvimento de estudos nessas unidades, mesmo com a suspensão temporária das atividades nas UCs, devido à pandemia da Covid-19.

Desde a regulamentação da autorização para desenvolvimento de pesquisas científicas nas UCs do Estado em 2015, o Tocantins já soma o registro de 59 pesquisas autorizadas em Unidades de Conservação estaduais; e nos primeiros seis meses de 2020, o sistema aponta mais sete autorizações em andamento.

As pesquisas nas UCs são consideradas importantes fontes de informação, para o avanço do conhecimento, monitoramento e manejo de curto, médio e longo prazo. A autorização deve ser solicitada ao Naturatins. O documento tem validade de 1 ano e precisa ser renovado para estudos com intervalos mais extensos, seja para categoria de pesquisa que envolve coleta de material ou para os demais estudos e pesquisas científicas.

Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins, afirma que a Autorização de Pesquisa nas UCs é um incentivo do Governo do Tocantins ao avanço legal de pesquisas, que possam colaborar com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente no Estado.

O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Warley Rodrigues, reitera que a autorização é emitida pelo Instituto após parecer técnico dos dados apresentados nos processos. Além de ser um mecanismo de controle do fluxo de atividades nas UCs estaduais, o documento prioriza a proteção da biodiversidade local.

Devido às medidas de prevenção da Covid-19, o gerente de Unidades de Conservação, Parques e Monumento Natural, Gilberto Iris, esclarece que as atividades continuam temporariamente suspensas. O gerente afirma que o sistema registra sete Autorizações de Pesquisas em UCs recentes, em andamento. Nesse sentido, dúvidas técnicas sobre procedimentos relacionados à renovação de autorização no período de suspensão das atividades podem ser encaminhadas via e-mail ao atendimento on-line do Instituto.

O gerente contou ainda que, recentemente, devido ao compromisso com o calendário de monitoramento da reprodução e controle de população do Pato-mergulhão, adotado no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PAN) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), uma equipe do Naturatins percorreu, durante uma semana, a trilha de ninhos da ave, na região do Jalapão, com adoção dos cuidados e item de proteção individual recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E nos próximos dias, uma segunda etapa desse calendário de monitoramento anual, será realizada.

PAN

De acordo com o ICMBio, os Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PAN) são políticas públicas, pactuadas com a sociedade, que identificam e orientam ações prioritárias, para combater às ameaças que põem em risco espécies e ambientes naturais.

O acesso aos PANs está disponível no link https://bit.ly/2ZLKZXE e para consulta específica do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Pato-mergulhão no bioma Cerrado e Mata Atlântica, basta seguir o link https://bit.ly/3edeTcd.

PAT Cerrado Tocantins

O Governo do Tocantins aprovou na terça-feira, 7, a Portaria do Naturatins n° 80/2020, do Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Cerrado Tocantins - PAT Cerrado Tocantins, que terá vigência de 5 anos.

Essa Portaria institui ainda o Grupo de Assessoramento Técnico, composto por representantes do Naturatins, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Acesse a publicação oficial no link https://bit.ly/3e8bjjU.

Autorização de Pesquisa

Durante o período de distanciamento social, para solicitar Autorização de Pesquisas nas UCs Estaduais do Tocantins é necessário protocolar no atendimento on-line, os formulários preenchidos e a cópia digitalizada dos documentos listados no link https://bit.ly/31U50hf, através do envio dos arquivos para o e-mail naturatinsprotocoloprocesso@gmail.com.

Obtida a licença, o responsável deve realizar o agendamento da visita com antecedência mínima de 30 dias, em contato direto com a unidade. O descumprimento do disposto na Autorização pode acarretar suspensão da atividade, cancelamento da autorização, entre outros, a apreensão do equipamento e material coletado. Confira os compromissos do pesquisador e do gestor da UC, na publicação oficial da Portaria Naturatins n° 104, disponível no link https://bit.ly/3f8Y97j.

Unidade de Conservação (UC)

Para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as áreas passíveis de proteção são espaços territoriais e de recursos ambientais, aos quais se aplicam garantias de proteção. O SNUC reúne UCs em dois grupos, conforme objetivo de manejo e tipo de uso:

1) De Proteção Integral: tem o objetivo de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais. São elas, a Estação Ecológica (Esec); a Reserva Biológica (Rebio); o Parque Nacional, Estadual ou Municipal (Parna, PE ou PM); o Monumento Natural (MN); e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis).

2) De Uso Sustentável: tem o objetivo de compatibilizar a conservação da natureza, com o uso sustentável dos recursos e a presença humana. Esse modelo permite atividades de coleta, uso de recursos que permitam os processos renováveis e ecológicos. Como a Área de Proteção Ambiental (APA); a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie); a Floresta Nacional (Flona); a Reserva Extrativista (Resex); a Reserva de Fauna (Refau); a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); e a Reserva  Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins atende mais 5 mil famílias com cestas básicas na região norte

09/07/2020 - Eliane Tenório/Governo do Tocantins

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  Setas/Governo do Tocantins
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  Setas/Governo do Tocantins
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  Setas/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), dá prosseguimento à entrega de alimentos e itens de higiene para as famílias vulneráveis, impactadas pela pandemia da Covid-19, adquiridos por meio de recursos oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais. São 5.250 famílias beneficiadas, nesta semana, com distribuição de cestas básicas atendendo os municípios de Ananás, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Aguiarnópolis, Babaçulândia, Carmolândia, Filadélfia, Itacajá, Juarina, Presidente Kennedy e Xambioá.

“Atendendo determinação do governador Mauro Carlesse, designamos coordenadores para acompanhar a distribuição dos kits. Os parceiros nesta ação são os Cras [Centros de Referência de Assistência Social] municipais, associações, institutos e entidades religiosas”, afirma o gestor da Setas, José Messias, que ressaltou ainda que para receber os kits os parceiros devem apresentar listas com a devida documentação das famílias que receberão as cestas básicas, e que os documentos servirão para prestação de contas. “O mais importante é que todas as famílias recebam o alimento que necessitam em suas casas, garantindo sua segurança alimentar e de seus filhos”, destaca o gestor.

A ação executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus. Até o momento, mais de 190 mil famílias já foram atendidas.

Sul e sudeste

Ainda de acordo com o secretário da Setas, José Messias, desde segunda-feira, 6, estão sendo atendidos com a ação os municípios de Aliança do Tocantins, Gurupi, Alvorada, Talismã, Sandolândia, Dueré, Lizarda, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Paraíso, Formoso do Araguaia e Pugmil, nas regiões sul e sudeste do Tocantins, com mais de 3 mil cestas básicas.

Emendas parlamentares

Desde o início de junho deste ano, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, vem entregando cestas básicas adquiridas por meio de recursos oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais, destinadas à população afetada pela pandemia da Covid-19.

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Operação Verão Seguro aumenta fiscalização nas estradas

Ação integrada de segurança pública reforça prevenção de acidentes nas vias e o cumprimento das medidas sanitárias contra o coronavírus

09/07/2020 13h33 - Atualizada hoje 15h49
Por Larissa Noguchi (SECOM)

A ação começou no último final de semana do mês de junho para garantir maior segurança às pessoas que buscam as praias e balneários. Neste verão 2020 a operação também combate aglomerações e atua para cumprir os decretos municipais determinados a evitar a proliferação da Covid 19.

Agentes do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual e Detran vão reforçar fiscalização nas estradas paraenses por todo mês de julhoFoto: DivulgaçãoNo primeiro final de julho, o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual e o Departamento de Trânsito do Pará registraram movimento considerado moderado nas estradas do estado.

Apenas dois acidentes foram registrados na PA 391, próximo ao distrito de Mosqueiro, distrito de Belém. Não houve vítimas fatais. Foram registrados 199 autos de infração, dos quais 60% por conta da ultrapassagem proibida.

“No final de semana passado, o primeiro da nossa atuação, visualizamos uma movimentação menor em relação a 2019, por exemplo. Continuamos fiscalizando os motoristas de aplicativo e ônibus para que respeitem as medidas de segurança”, ressaltou o Tenente-coronel Franco, comandante do batalhão de polícia rodoviária estadual.Tenente-coronel Franco avalia trânsito mais moderado em 2020Foto: Divulgação

O Detran também atua na fiscalização e no controle de trânsito, em parceria com os demais órgãos do sistema de segurança pública, na Operação Lei Seca em Salinas, Ilha de Mosqueiro e Marituba.

“Identificamos que a população ficou muito tempo em casa, resguardada e em alguns momentos que começaram a sair como agora aproveitaram para extravasar e o nosso trabalho é exatamente de orientação”, ressalta Ivan Feitosa, do Detran, sobre as fiscalizações e a orientação que os agentes reforçam com os condutores sobre o uso da máscara.

Ivan Feitosa destaca trabalho de orientação e fiscalização nas viasFoto: DivulgaçãoA operação Verão Seguro segue até o dia 04 de agosto no distrito de Mosqueiro, em Belém; Salinas; Marudá; Bragança e Nova Timboteua.

ARCON PARÁ

Por conta do risco de contágio da Covid-19, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) além de sua atuação de praxe na fiscalizaçao de transportes intermunicipais também orienta usuários e motoristas sobre a exigência das normas sanitárias.

“Antes do embarque é verificado se todos os passageiros estão munidos de máscara, posteriormente, é feito a verificação da temperatura e se não há sintomas da Covid-19. Depois é verificado, após o embarque, a lotação e verificação dos equipamentos para checar se há condições higiênicas”, explicou Edmilson Souza, gerente da Ouvidoria da Arcon Pará.

Usuários que se sentirem prejudicados nos serviços prestados pelo transporte intermunicipal  podem registrar reclamação por meio dos canais de atendimento da Ouvidoria da Arcon: 08000911717 ou pelo  e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br. 

agência pará 

Seaster produz cartilha educativa sobre saúde mental

Material educativo tem informações e recomendações que auxiliam a lidar com a angustia e medos decorrentes do inesperado cenário de pandemia da Covid-19 

09/07/2020 13h57 - Atualizada hoje 14h16
Por Rodrigo Souza (SEASTER)

Desde o início da pandemia do novo coronavirus, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda disponibiliza canais de atendimento psicossocial para os servidores do órgão com o objetivo de amenizar os efeitos do inesperado cenário de pandemia. Para dar continuidade as ações de promoção à saúde, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, por meio da equipe psicossocial, organizou uma cartilha educativa com algumas orientações relacionadas à Covid-19.  

O material educativo traz informações e recomendações sobre medo, angustia, recomendações de cuidado com a saúde mental, entre outros assuntos. A cartilha sobre “Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia da Covid-19” está disponível no site da Seaster e para ter acesso basta clicar aqui. 

Psicóloga da Seaster, Rúdrissa Pamplona explica que a produção do material surgiu a partir da ideia de que as pessoas, de um modo geral, estão passando por alguma experiência de luto causado pela perda de um ente querido, amigo ou vizinho, ou ainda, além da pela perda da rotina, da convivência com familiares e amigos.

“Todas essas mudanças, associadas ao isolamento, geram reações emocionais esperadas e que são, de certa forma, condizentes com o contexto, mas que precisam ser cuidadas. E para algumas pessoas, apenas algumas orientações que ajudem a reenquadrar a vida neste momento podem ser suficientes, daí a ideia de uma cartilha educativa”, pondera a psicóloga. 

Ela observa, entretanto, que há pessoas que precisam do acompanhamento de um profissional para o melhor acompanhamento de suas demandas. “Para outras pessoas, para as quais as reações emocionais associadas à pandemia vieram mais intensas, a cartilha ajuda a identificar se o quadro necessita de uma orientação mais específica de um profissional da saúde mental para os devidos encaminhamentos”. 

A psicóloga Rúdrissa Pamplona também alerta para os perigos da automedicação nesse momento. “Pessoas que nunca fizeram um tratamento de saúde mental recorrem a remédios por conta própria para lidar com suas emoções. Às vezes é a maneira mais rápida que a pessoa encontra para lidar com um luto, mas devemos lembrar que automedicação não é legal. Em algumas situações as medicações podem ajudar muito, mas disto depende uma avaliação médica adequada”. 

 agência pará 

Justiça autoriza que Estado aplique descontos previdenciários para militares definidos em lei federal

Medida vale para policiais militares e bombeiros inativos e pensionistas

09/07/2020 14h01 - Atualizada hoje 14h14
Por Barbara Brilhante (PGE)

O Governo do Pará foi autorizado pela Justiça do Estado (TJPA) a cumprir o desconto de 9,5%, definido pela Lei Federal 13.954/2019, referente às contribuições previdenciárias de policiais militares e bombeiros estaduais inativos e pensionistas. A decisão foi emitida por juízos de 1º e 2º grau, após ações ajuizadas por militares inativos e pensionistas, entre os meses de abril e maio deste ano, que solicitavam que o TJPA determinasse a suspensão imediata da alíquota, por parte do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), e declarasse os descontos ilegais.

Mais de 200 ações neste sentido, com diversos autores, foram impetradas em Juizados da Fazenda Pública da capital paraense e do interior. “Em todas, o Estado obteve sucesso, seja na decisão de mérito, nas quais os magistrados acolheram a tese de que a lei federal é aplicável ao ente público estadual, sendo constitucional e necessária para a manutenção do sistema de proteção, de interesse inclusive dos próprios policiais e bombeiros militares, seja com a desistência por parte dos impetrantes. Na prática, o Estado pode permanecer com a inclusão da alíquota nos proventos destes servidores”, explicou a procuradora do Estado, Renata Souza.

A Lei Federal nº 13.954 foi sancionada pela Presidência da República em dezembro de 2019, e alterou leis referentes, entre elas, a do Estatuto dos Militares, Serviço Militar, pensões militares e, ainda, a do Sistema de Proteção Social da categoria. 

Dentre as mudanças, a legislação determinou uma nova alíquota de desconto, implementada a partir de abril de ano, sobre a totalidade da remuneração dos militares, que passou de 11% para 9,5%, e incluiu inativos e pensionistas na contribuição. “Em um de seus artigos, a lei prevê a incidência de contribuição sobre a totalidade da remuneração dos militares inativos e de seus pensionistas, com a alíquota igual à aplicável às Forças Armadas”, complementou a procuradora. 

As determinações foram emitidas no decorrer da segunda quinzena de junho deste ano e, segundo a procuradora, garantiram o equilíbrio e a manutenção do sistema previdenciário estadual.

agência pará 

Junho registra o menor índice de crimes violentos nos últimos 10 anos

Trabalho integrado e inteligência asseguram redução da criminalidade sem aumentar a letalidade policial

09/07/2020 14h16 - Atualizada hoje 15h55
Por Walena Lopes (SEGUP)

O mês de junho de 2020 registrou, em todo o Estado, 182 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que reúnem homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Esse resultado notabiliza junho como o mês com menor registro de crimes violentos entre todos os meses, de janeiro a dezembro, dos últimos 10 anos.

Autoridades da segurança pública divulgaram os números hoje (09)Foto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáO mês de junho de 2019 computou 243 CVLI, ou seja, 61 registros a mais que junho de 2020. O número de homicídios caiu 28%, preservando assim 66 vidas. Foram computadas em 2019 e este ano, 232 e 166 ocorrências, respectivamente.

O crime de roubo caiu 40%, com 2.822 casos a menos. Em 2019, foram 7.027 roubos contra 4.205 registros em 2020. O crime de furto também registrou queda de 40%, com diminuição de 4.119 casos. No ano passado, o Pará contabilizou 10.269 registros de roubo; em 2020, 6.150.

Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Ualame Machado comenta os resultados. “Estamos apresentando uma redução na criminalidade desde janeiro de 2019 e pelo 18º mês consecutivo apresentando taxa de redução na criminalidade como um todo’’.Secretário Ualame Machado destaca o valor da atuação conjuntaFoto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará

“Conseguimos reduzir o número de Crimes Violentos Letais e Intencionais, que compreende homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Independente do período da pandemia ou não nossos resultados do semestre são fruto de um trabalho consistente com números sólidos, mesmo diante da pandemia, que por si só, não influenciou no aumento dos crimes violentos. Destacamos ainda que, em relação aos roubos, além da queda, conseguimos uma redução ainda maior em razão do isolamento social, indo na contramão da realidade de outros estados da Federação que aumentaram os índices de criminalidade nesse mesmo período”, avalia o titular da Segup.

REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

Na RMB, no mês de junho, foi observada a redução de 17% de Crimes Violentos Letais e Intencionais, com nove casos a menos, ao comparar os anos de 2019 e 2020. No ano passado, foram 52 registros e este ano 43. O homicídio caiu 18%, são nove casos a menos. Em 2019, foram computados 50 registros; este ano, 41.

Roubo e furto tiveram redução de 47% e 52%, respectivamente. Os casos de roubos contabilizados em 2019 e 2020 foram 4.227 e 2.269 (com 1.978 registros a menos). Já os registros de furtos contabilizaram 5.081 ano passado e 2.446 este ano (com 2.635 casos a menos).

Para o secretário Ualame Machado, “o resultado da somatória entre as ações integradas das forças de segurança pública do Estado e com o uso da inteligência conseguimos obter os resultados que estão sendo apresentados ao longo deste primeiro semestre de 2020. Isso mostra o trabalho concentrado e consistente que estamos realizando de maneira conjunta para combater a criminalidade no nosso Estado’’. 

“Conseguimos, inclusive, reduzir a criminalidade sem aumentar a letalidade policial, que vem aumentando em vários estados do país. Além disso, atingimos uma redução expressiva também na morte dos agentes de segurança. Esses são os três principais índices que vêm apresentando um aumento nacionalmente e que, no Pará, conseguimos conter com ações de ostensividade e prevenção para garantir a segurança da nossa população”, finalizou Ualame Machado.  

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Governo do Pará entrega Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, com 164 leitos

A unidade será referência para tratamento de Covid-19, mas também atenderá outras especialidades, incluindo Terapia Renal Substitutiva

09/07/2020 16h19 - Atualizada hoje 23h39
Por Bruno Magno (CPH)

HRT terá capacidade para atender cerca de 250 mil pessoas de Itaituba e outros cinco municípiosFoto: Jader Paes / Agência ParáMais de 100 mil habitantes de Itaituba, oeste paraense, serão beneficiados com o Hospital Regional do Tapajós (HRT) Teófilo Olegário Furtado, entregue na tarde desta quinta-feira (9), pelo governador do Estado Helder Barbalho. Projetada para ofertar serviços de alta complexidade, a unidade funcionará com atendimento para pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19, e também com outras especialidades. Construída em uma área de 16.290 metros quadrados, conta com 164 leitos, que vão reforçar a saúde pública na região.

“Esse hospital é o resgate de um sonho da população do Tapajós para que as pessoas possam ter atendimento, descentralizando os serviços e garantido com que Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga possam ter uma referência em saúde. Vamos fazer o atendimento para pacientes com a Covid-19, e dar suporte em saúde em outras especialidades nesta região” - governador Helder Barbalho, que visitou as dependências do hospital.

Unidade terá 164 leitos, entre clínicos e de UTI, que vão reforçar a saúde pública da regiãoFoto: Jader Paes / Agência ParáNa oportunidade, o chefe do Executivo estadual adiantou que a entrega do Hospital de Campanha de Altamira, exclusivo para pacientes com sintomas do novo coronavírus, será no próximo dia 18. A ideia é desafogar a oferta de atendimento em saúde na região do Xingu.

Com a pandemia estabilizada, o Hospital Regional do Tapajós oferecerá serviços de urgência e emergência de natureza clínica e cirúrgica nas áreas de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Clínica Pediátrica e Clínica Obstétrica. O HRT terá capacidade para atender cerca de 250 mil pessoas de Itaituba e outros cinco municípios da região de saúde do Tapajós, como Novo Progresso, Trairão, Jacareacanga, Aveiro e Rurópolis.

A nova instituição hospitalar também dispõe de um ambulatório com nove consultórios para atendimento em Clínica Geral, Traumatologia, Ortopedia, Cardiologia, Infectologia e Urologia. A seção ambulatorial terá, ainda, serviços de enfermagem, coleta de exames, farmácia, eletrocardiograma, psicologia, terapia ocupacional e serviço social. Também terá um centro cirúrgico com oito salas, sendo duas para Obstetrícia.

Um dos procedimentos mais importantes que será oferecido em nível ambulatorial é o de Terapia Renal Substitutiva, com 22 máquinas de hemodiálise – o que evitará o deslocamento de pacientes para atendimento em outras regiões do Estado.

Centro de diagnóstico vai ofertar serviços de laboratório de análises clínicas, além de outros exames, como tomografiaFoto: Jader Paes / Agência ParáExames – Como suporte ao atendimento médico, o HRT contará com um centro de diagnóstico com serviços de laboratório de análises clínicas, raios-X, raios-X telecomandado, mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, ecocardiograma, eletrocardiograma, eletroencefalograma, Holter, Mapa, teste ergométrico, endoscopia e colonoscopia.

Para o enfermeiro Alexandre Guimarães, de 35 anos, o novo hospital trouxe esperança para os moradores de Itaituba e região. “Chega na hora exata para valorizar a nossa região, trazendo emprego, e fazendo com que as pessoas que precisem de internação possam ser atendidas aqui mesmo no município. Não só Itaituba, mas outros cidades também vão dispor deste hospital grandioso”, disse.

Segundo o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, a nova unidade vai ajudar na melhoria da saúde pública municipal. “Importante ressaltar que o hospital não vai atender somente aos pacientes com novo coronavírus, mas também a pacientes com outras enfermidades. O interesse tanto do governador quanto da prefeitura é que possam atender a todas as outras especialidades em breve”, disse.

Durante a agenda, Helder assinou convênio para criação da Maternidade da Itaituba, em parceria com a prefeituraFoto: Jader Paes / Agência ParáConvênios – Na oportunidade, o governador Helder Barbalho assinou convênio para criação da Maternidade Municipal da Itaituba, em parceria com a prefeitura da cidade, além de outro convênio para readequação da BR-230, a Transamazônica, no trecho urbano que corta Itaituba.

Participaram da cerimônia de entrega do HRT o secretário de Estado de Saúde Pública, Romulo Rodovalho Gomes; o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar; o secretário de Integração Regional do Oeste do Pará, Henderson Pinto; os deputados federais José Priante e Júnior Ferrari, e dom Vilmar Santos, bispo de Itaituba, além de demais autoridades locais.

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Governo atualiza bandeiramento de regiões dentro do Programa Retoma Pará

Tapajós sai da condição vermelha (risco elevado) para laranja (risco médio)

09/07/2020 16h52 - Atualizada hoje 23h10
Por Dayane Baía (SECOM)

O governador Helder Barbalho atualizou, nesta quinta-feira (9), o bandeiramento de regiões de saúde dando continuidade às medidas do Programa Retoma Pará. A classificação de risco considera o nível de contágio em paralelo à oferta de serviços de saúde, abrindo a possibilidade de flexibilização de atividades econômicas.

Acompanhado do secretário de Estado de Saúde Pública, delegado Rômulo Rodovalho; do coordenador do Programa Retoma Pará, Adler Silveira; do reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Marcel Botelho, e do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, Helder informou a taxa de ocupação de leitos do sistema de saúde estadual. 

“Nesse momento, estamos com 39,9% dos leitos clínicos e 60,26% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados. De maneira efetiva, temos 1.523 leitos clínicos - tendo disponíveis 914 vagas liberadas. Temos 702 leitos de UTI, sendo que 279 estão disponíveis. Portanto, a condição do sistema de saúde nos permite ter tranquilidade para atender toda a demanda e, acima de tudo, planejar as ações que compatibilizem saúde com economia” - governador Helder Barbalho.

O chefe do executivo estadual reforçou o tratamento específico a ser dado a cada região de saúde, considerando as peculiaridades e a forma como a pandemia se comporta. “A realidade da região metropolitana de Belém é diferente, por exemplo, de localidades a mais de mil quilômetros de distância, como as regiões oeste ou sul do Pará”, frisou.

Nova Classificação

A região do Tapajós sai da condição vermelha (risco elevado) para laranja (risco médio). Durante o anúncio, o governador informou que, nesta quinta, a cidade de Itaituba e mais seis municípios do entorno recebem o Hospital Regional do Tapajós, que estará incrementando, ao sistema de saúde, mais 164 leitos clínicos e de UTI.

A entrega repercute também na região do Baixo Amazonas, desafogando o atendimento no Hospital Regional e do Hospital de Campanha, ambos em Santarém. Com isso, a região também sai do bandeiramento vermelho (risco elevado) para o laranja (risco médio).

Manutenção de Classificação

O bloco formado pelas regiões Metropolitana de Belém, Marajó Oriental e Baixo Tocantins permanece no nível laranja, assim como o Marajó Ocidental e a região do Carajás. O bandeiramento vermelho também será mantido na região do Xingu. 

“Os números nos apresentam ainda a necessidade de uma preocupação maior, mas a previsão é que na semana que vem, dia 18 de julho, nós estejamos entregando o Hospital de Campanha de Altamira, que resolverá esta questão”, adiantou o governador.

O alto nível de transmissão na região do Araguaia frente ao sistema de saúde também mantém o nível vermelho, por enquanto. Entretanto, de acordo com Helder, a ampliação do Hospital Regional de Conceição do Araguaia, que será entregue no próximo dia 15, deve reforçar o atendimento com mais 32 leitos clínicos e de UTI.

O governador garantiu que o Retoma Pará é baseado em dados científicos e epidemiológicos e que o detalhamento de restrição é de alçada dos municípios. “Estas atribuições – quero deixar isto absolutamente transparente – cabem a cada município, que avalia as análises do Estado e determina aquilo que deve funcionar ou não, dando autoridade e autonomia para que cada município possa dar a sua devida solução”, pontuou Helder Barbalho.

“Nós vamos continuar trabalhando baseados na ciência e na área médica, de saúde, nos números epidemiológicos, para que as tomadas de decisão possam priorizar a vida e, claro, compatibilizar com a retomada gradativa das atividades. E quero fazer um apelo a cada cidadão, que deve exercer a sua consciência e a sua responsabilidade, que são fundamentais para que nós possamos vencer o coronavírus. Se proteja, use máscara, aqueles que podem fiquem em casa. Isto é fundamental para salvar vidas e proteger a sua família”, orientou o governador. 

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