Seduc e Polícia Civil fecham parceria para combate às drogas

Termo de cooperação será assinado na próxima semana e projeto se volta para crianças e adolescentes na faixa etária de 11 a 14 anos

09/07/2020 17h10 - Atualizada hoje 19h11
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)

Parceria deve abranger, primeiramente, sete escolas de BelémFoto: Eliseu Dias / Ascom SeducA Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Polícia Civil do Pará se reuniram hoje (09) na Delegacia Geral, em Belém, para firmarem parceria na implementação do Projeto Polícia Civil nas Escolas. O objetivo é combater o uso e o tráfico de drogas no ambiente escolar.

O projeto piloto deve ainda esclarecer o papel da Polícia Civil e aproximar a comunidade escolar da instituição. Com previsão de iniciar no mês de agosto de 2020, a parceria deve abranger, primeiramente, sete escolas de Belém, escolhidas por conta do registro do tráfico de drogas na comunidade do entorno.

Coordenadora de Policia Comunitária, delegada Claudilene MaiaFoto: Eliseu Dias / Ascom SeducNa primeira fase do "Polícia Civil nas Escolas", os alunos serão levados à Delegacia Geral para assistirem palestras sobre dicas de Biossegurança pós-pandemia, risco do tráfico e consumo de drogas, bullying e crimes cibernéticos nas redes sociais.

A segunda etapa levará os policiais às escolas com atividades junto aos alunos, como a orientação sobre o trabalho da Polícia e a emissão de RG. A terceira e última fase envolve reuniões entre os diretores das delegacias e seccionais e a comunidade escolar. Até o final do ano o projeto deve atingir 350 jovens, na faixa etária de 11 a 14 anos.

Para que as medidas de segurança durante a pandemia da Covid-19 e o decreto governamental, que limita a reunião de pessoas num mesmo ambiente, sejam cumpridos, haverá um protocolo de medidas de segurança para compor os eventos na Delegacia Geral.

"Limitaremos a 50 pessoas no auditório, 45 alunos e cinco professores, uso de máscaras, álcool em gel nas mãos e distanciamento são algumas das medidas que adotaremos durante a realização desse evento", explica a delegada Claudilene Maia, coordenadora de Polícia Comunitária.

Secretária Adjunta da Seduc, Regina Lúcia de Sousa PantojaFoto: Eliseu Dias / Ascom SeducA secretária adjunta de ensino da Seduc, Regina Pantoja, considera a ação muito importante para desenvolver um trabalho de prevenção nas escolas. "Nessa parceria vamos mostrar que a polícia não é apenas um órgão repressor e que serve também para educar. Vamos ensinar o que é certo e errado, envolvendo todos os atores educacionais para minimizar a vulnerabilidade dentro das escolas".

Regina destaca que o projeto é inédito e que deve ser levado a mais escolas. "Já havíamos feito ações pontuais com polícia nas escolas, mas algo institucional como esse, não. O termo de cooperação entre Seduc e PC deve ser assinado semana que vem. É algo grandioso que devemos levar pra todas as escolas estaduais".

As datas para o início do Projeto foram feitas com base na expectativa de volta às aulas no dia 03 de agosto, mas tudo vai depender de autorização dos órgãos de saúde. A Seduc ainda discute os protocolos desse retorno com educadores e diversos órgãos do estado. O retorno ocorrerá de forma gradativa com revezamento de alunos e observando as regras de higienização, como limpeza das mãos com água e sabão, álcool em gel, uso de máscaras e distanciamento físico necessário.

A primeira escola a ir à sede da Polícia Civil será a "Almirante Guillobel", do bairro de Val de Cans. Com 944 alunos, a escola de Ensino Fundamental já desenvolve ações para combater o problema. "A droga entra muito rápido na vida dos alunos. Na nossa escola já existiram muitos problemas por conta do uso e tráfico de entorpecentes, mas esse ano aproximamos a família da escola e conseguimos amenizar", diz a diretora Keit Santos.

*Texto: Caio Condurú.

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Representantes da imprensa opinam sobre a reforma do estádio Mangueirão

Promovido pela Sedop, objetivo do encontro foi apresentar detalhes sobre o projeto e ouvir sugestões de melhorias para a cobertura de eventos

09/07/2020 17h45 - Atualizada hoje 18h49
Por Matheus Rocha (SEDOP)

Profissionais puderam debater melhorias no local para coberturas de eventosFoto: DivulgaçãoRepresentantes da imprensa foram recebidos, na tarde desta quinta-feira (9), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas (Sedop), para uma reunião onde foram apresentados detalhes técnicos relacionados ao projeto de reforma e readequação do Estádio Jornalista Edgar Proença, o Mangueirão. Na ocasião, os profissionais puderam opinar e debater melhorias no local para coberturas de eventos, sobretudo os esportivos.

O secretário adjunto de Obras da Sedop, o engenheiro civil Arnaldo Dopazo, ressaltou a importância e a preocupação do Estado em ouvir todos aqueles que utilizam e vão utilizar o estádio depois da reforma.

“Faz parte do nosso planejamento ouvir as pessoas que utilizam o Mangueirão. Hoje, escutamos a imprensa, assim como também ouvimos os clubes e torcedores. Estamos pegando ideias e sugestões para que possamos formatar um estádio mais moderno que agrade a todos” - Arnaldo Dopazo, secretário adjunto de Obras da Sedop.

Para o presidente da Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Pará, Getúlio Oliva, a reunião foi importante para que os profissionais pudessem tomar conhecimento de detalhes do projeto de reforma do estádio. “O novo Mangueirão vai ser um espetáculo. Uma obra que vai encher de orgulho o povo paraense. Nós da imprensa ficamos muito felizes, porque vamos ser contemplados com mais conforto para o trabalho”.

O jornalista Carlos Ferreira, do Grupo Liberal, afirmou que a reunião foi extremamente válida. “A reunião foi válida primeiro pelas informações que obtivemos e segundo pela oportunidade de levantar questionamentos dentro do projeto. Essa interação com a Secretaria de Obras foi fundamental, pois tivemos uma oportunidade muito bem aproveitada de prevenir problemas que poderíamos ter adiante”, disse.

Arnaldo Dopazo, secretário adjunto de Obras da SedopFoto: DivulgaçãoQuem também destacou a importância da reunião foi o coordenador de Esportes da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), Valmir Rodrigues, que agradeceu a oportunidade de participar do encontro. “Não é sempre que alguém realiza uma obra e procura saber de pontos essenciais, no nosso caso, para a  imprensa. Pudemos ver detalhes do projeto e fazer considerações. Ficamos felizes em saber que a estrutura tende a melhorar. Parabéns ao governo do Estado”, destacou.

O projeto de reforma do Mangueirão receberá investimentos de aproximadamente R$ 160 milhões e tem o objetivo de modernizar e readequar a estrutura do Estádio, com ampliação da capacidade para 55 mil espectadores, da área de cobertura e instalação de assentos com encosto nas arquibancadas, substituição das cadeiras na área cativa, modernização do sistema de iluminação do campo e nas áreas comuns do estádio, além da ampliação na oferta de banheiros, duplicação e cobertura das rampas de acesso e de melhorias estruturais no entorno do estádio.

A expectativa é de que os trabalhos de reforma sejam iniciados em meados de novembro deste ano e a entrega do novo Mangueirão seja feita até o mês de julho de 2022.

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Pontos de cultura do Pará serão contemplados com 'abraço solidário' na pandemia

Cerca de 60 entidades e/ou coletivos serão beneficiados pelo projeto 'Abraçando os Pontos de Cultura do Pará'

09/07/2020 18h15 - Atualizada hoje 22h05
Por Josie Soeiro (SECULT)

Cerca de 60 pontos de cultura do Estado serão beneficiados pelo projeto "Abraçando os Pontos de Cultura do Pará". A inciativa, realizada pela Academia Paraense de Música, em parceria com Rede Paraense de Pontos e Pontões de Cultura - Rede Ajuricaba, é patrocinada pela Vale e conta com o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) e Fundação Cultural do Pará (FCP).

O projeto vai beneficiar entidades e/ou coletivos de natureza sociocultural do Pará integrantes da Rede Ajuricaba nas regiões de integração do Araguaia, Carajás, Rio Caeté, Rio Capim, Tocantins, Baixo Amazonas, Tapajós, Marajó, Lago de Tucuruí, Rio Guamá, Xingu e Guajará, registrados na Plataforma Cultura Viva - Rede de Incentivo e Disseminação de Iniciativas Culturais ou certificados pela Secretaria de Cultura do Pará.

Cada espaço de práticas culturais selecionado receberá um subsídio no valor de R$ 10 mil e, em contrapartida, deverão realizar atividades culturais gratuitas destinadas aos alunos da rede pública de ensino ou em comunidades onde tenham atuação, após a retomada das atividades pós-pandemia. O cadastro poderá ser feito a partir de sexta-feira (10).

"A validação por meio da Rede se baseia no reconhecimento dos pontos de cultura que participam de nossas atividades e convivem com a rede, possuindo uma dinâmica mais orgânica nesse processo. A partir desta ação, o mapeamento dos pontos de cultura do Estado será ampliado com o lançamento de uma plataforma que servirá como canal de cadastramento e validação das atividades de pontos e espaços culturais do Pará", destaca a coordenadora da Rede Ajuricaba, Luci Azevedo.

Cadastro

Os interessados em receber o auxílio do projeto "Abraçando os Pontos de Cultura do Pará" deverão enviar sua inscrição para o e-mail da Academia Paraense de Música (apmacademiaparaensedemusica@gmail.com). As informações sobre o projeto estarão disponíveis nos sites da APM e da Rede Ajuricaba. A documentação e as propostas das ações de contrapartida devem vir anexadas junto ao formulário de inscrição.

"Ao patrocinar o projeto 'Abraçando pontos de cultura do Pará', entendemos que colaboramos para salvaguardar a cultura popular e tradicional do nosso país, minimizando os impactos da pandemia. Há duas décadas, a Vale investe em cultura e, neste momento, precisamos nos unir e continuar apoiando o setor cultural", destaca a gerente de Patrocínios da Vale, Christiana Saldanha.

A seleção dos pontos de cultura será feita pela Rede Ajuricaba, que é uma rede auto-organizada e reconhecida pelo Governo Federal. A contratação e a remuneração dos agentes culturais serão feitas pela Academia Paraense de Música.

Seleção

O processo de seleção dos 60 pontos de cultura beneficiados pelo projeto "Abraçando os Pontos de Cultura do Pará" será realizado por meio de um Conselho de Mestres e Mestras da Cultura Popular e Comunitária, reconhecidos pela sociedade civil por sua importante e contínua atividade de salvaguarda do patrimônio cultural. Os pontos selecionados serão aqueles que comprovadamente desenvolvem atividades ligadas aos saberes e fazeres tradicionais e culturais, de maneira presente, continuada e consolidada no cotidiano de sua comunidade e seu território.

"Vejo de forma muito positiva o apoio da Fundação Cultural do Pará ao projeto 'Abraçando os Pontos de Cultura', o que demonstra entrosamento entre poder público, iniciativa privada e fazedores de cultura. Esta união é decisiva para superar a crise e construir um amanhã melhor", considera o coordenador de Cultura Popular da Fundação Cultural do Pará, Renan Normando.

"A sensibilidade da Vale foi fundamental nesta ação. A empresa nos procurou para oferecer auxílio nas políticas culturais, neste momento de pandemia, e entendemos que fortalecer os Pontos e Pontões de Cultura seria uma medida assertiva, em escala mais ampla. Buscamos os parceiros, modelamos a ação juntamente com a Rede Ajuricaba e percebemos que o fortalecimento desta Rede de pontos de cultura popular e comunitária no Pará será um grande legado, além do auxílio emergencial. A atuação da sociedade civil, com a experiência de mestres e mestras de cultura no processo de validação e seleção é um dos aspectos mais bonitos e luminosos de todo este projeto", pontua a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.

Acesse o regulamento do projeto Abraçando os Pontos de Cultura do Pará.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Vale.

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Impacto da pandemia de Covid-19 no turismo é apresentado pela Rede Brasileira de Observatórios

Durante dois dias, o segmento aproximou estudos e trocou informações sobre as consequências da crise mundial de saúde

09/07/2020 18h24 - Atualizada hoje 20h28
Por Israel Pegado (SETUR)

O 4º Encontro da Rede Brasileira dos Observatórios de Turismo, organizado pela primeira vez em Goiás (G), reúne 34 representantes de vários estados brasileiros até está quinta-feira (09). Por conta da pandemia de Covid-19, o evento é realizado on-line desde quarta-feira (8). O objetivo é aproximar os estudos e trocar informações do trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo grupo. O Observatório de Turismo do Pará, o Ver-os-Dados, participa do encontro. Segundo o coordenador projeto, o paraense Admilson Alcantara, o encontro é uma oportunidade de compartilhar experiências e fortalecer as ações do Observatório no Pará. 

O Observatório do Turismo do Pará atua na condução de pesquisas de demandas turísticas e censitárias, nas pesquisas de inventário de oferta turística dos municípios e investigação de hábitos e preferências dos participantes de eventos. “Os levantamentos ajudam os agentes do turismo a conhecer o seu público, aumentar a eficiência, criar modelos de negócio, evitar erros e conquistar vantagem competitiva”, afirma o coordenador.A pesquisa “Sondagem do Impacto do Covid-19 nas empresas turísticas” foi apresentada no evento nacionalFoto: Divulgação

Dados da pesquisa - Nos meses de maio e junho de 2020, o Observatório paraense, com o apoio do Observatório do Paraná e da Rede Brasileira de Observatórios, realizou no Estado a pesquisa “Sondagem do Impacto do Covid-19 nas empresas turísticas”. O trabalho mostrou que 27% acreditam que vão recuperar o faturamento ainda no segundo semestre de 2020, enquanto 44% dizem que o faturamento só será recuperado no próximo ano. Segundo a pesquisa, 26% das empresas tiveram impacto de 100% no faturamento e 53% das empresas aumentaram em 25% o preço de seus produtos.

Como medida de alívio do impacto da Covid-19, 54% das empresas apontam que uma solução eficaz seria a redução de tarifas. Além disso, 80% delas (empresas) responderam que precisam de empréstimos. A pesquisa aponta, ainda, que 60% dos entrevistados conseguem sustentar suas empresas, no máximo, por dois meses. De acordo com Admilson Alcantara, os resultados estão dentro do esperado, tendo em vista que o turismo foi o primeiro setor da economia afetado pela pandemia.

Admilson Alcantara destaca, também, que esses resultados foram possíveis graças à cooperação técnica entre os Observatórios de Turismo e o apoio dos empresários que atuam no setor no Pará. “O trabalho desenvolvido pelo Observatório Ver-os-Dados, nos dá condições de fazer um planejamento eficiente e, no pós-pandemia, isso vai ser fundamental para atuarmos na direção certa”, ressalta o coordenador. (Colaboração de Aila Beatriz Inete).

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Mais segurança e cidadania em áreas vulneráveis marcam primeiro ano do TerPaz

O Programa está sendo estruturado para chegar ao interior, após um ano de bons resultados em sete bairros da Região Metropolitana de Belém

09/07/2020 18h25 - Atualizada hoje 22h47
Por Dayane Baía (SECOM)

O Programa Territórios pela Paz (TerPaz) vai comemorar o primeiro ano de funcionamento no próximo dia 11 de julho, data em que iniciaram, em 2019, as atividades no bairro da Cabanagem, em Belém. Entre as conquistas estão a redução dos índices de violência e a oferta de serviços de cidadania em sete bairros da Região Metropolitana de Belém. O planejamento do Governo do Pará prevê, para os próximos meses, a entrega das Usinas de Paz e ampliação para o interior.

O TerPaz é conduzido pela Câmara Técnica Intersetorial da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), órgão responsável por planejar as ações nos territórios, e envolve a parceria entre 37 órgãos: Seac; Banco do Estado do Pará (Banpará); Companhia de Habitação (Cohab); Escola de Governança (EGPA); fundações de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fapespa), de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Cultural do Pará (FCP), Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) e ParáPaz; as secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), de Cultura (Secult), de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Esporte e Lazer (Seel), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), de Saúde Pública (Sespa), de Educação (Seduc), de Comunicação (Secom), da Fazenda (Sefa), de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop), de Administração Penitenciária (Seap), de Administração e Planejamento (Seplad) e Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac) e Diretoria de Previdência (Diprev) – vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Departamento de Trânsito do Estado (Detran); Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC); polícias Civil e Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Ouvidoria Geral do Estado; Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa); Companhia de Abastecimento do Pará (Cosanpa); Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), Equatorial Energia Pará (antiga Celpa).

De acordo com o relatório da Câmara Técnica foram realizadas 1.464 ações desde o início do Programa. “Estamos comemorando um ano da entrada de políticas públicas de inclusão social, do Programa Territórios Pela Paz, iniciado no bairro da Cabanagem. Um trabalho árduo. graças à articulação entre as 37 secretarias e órgãos do Estado e as instituições parceiras. Chegar a um bairro que era marcado pela ausência do poder público foi um desafio. A escolha da Cabanagem, assim como a dos outros seis territórios, não se deu apenas pelos altos índices de criminalidade e violência que se manifestavam, mas sim pelo reconhecimento do valor dessa comunidade, da criatividade e da garra desse povo trabalhador”, afirmou Ricardo Balestreri, titular da Seac.

Menos violência - A segurança pública foi um dos itens prioritários para a definição dos territórios, explica o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado. “As cidades da Região Metropolitana de Belém sempre figuraram como as cidades mais violentas do Brasil em vários rankings. Em razão disso, nós escolhemos dentro dessas cidades os principais bairros que eram os responsáveis pela criminalidade, seja na proporção pelo número de habitantes seja pelo número de homicídios ou crimes violentos”, destaca o titular da Segup.

A estratégia definiu a escolha por cinco bairros em Belém (Cabanagem, Terra Firme, Bengui, Guamá e Jurunas); um em Ananindeua (Icuí-Guajará) e um em Marituba (Nova União). O processo de ocupação, com a presença do Estado por meio das forças policiais, foi denominado “Choque Operacional”. A etapa seguinte, a Polícia de Proximidade, fomentou o diálogo com a comunidade, possibilitando a posterior entrada de serviços essenciais, como saúde, cidadania, empreendedorismo e sustentabilidade.

Segundo dados da Segup, no período de janeiro a junho, ao comparar os anos de 2019 e 2020, houve queda na criminalidade em vários pontos. Os crimes violentos de lesão intencional (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) totalizaram uma redução de 25% no bairro do Bengui; 9% no Icuí-Guajará; 39% na Cabanagem; 35% no Jurunas; 54% no centro de Marituba; 80% na Terra Firme e 47% no Guamá.

Os casos de roubos caíram em 46% no bairro do Jurunas; 24% na Terra Firme; 26% no Guamá; 21% na Cabanagem; 44% no Bengui; 36% no Icuí-Guajará e 41% no centro de Marituba.

“O nosso próximo passo é justamente construir, em parceria com empresas privadas, as Usinas de Paz, para que a gente possa aliar o que já existe na segurança pública com o social, a chegada de serviços, cursos, capacitação, áreas de lazer para a população daqueles bairros da RMB, e ao mesmo tempo interiorizar o processo de instalação do TerPaz. É começar a agir naquele primeiro momento do Choque Operacional e da aproximação com a comunidade no interior, a exemplo do que deve ocorrer em Marabá e Parauapebas (municípios do sudeste), que nós estamos articulando para interiorizar a partir deste ano, logo após o período da pandemia (de Covid-19)”, adianta Ualame Machado.

Presença do Estado - As Usinas da Paz (UsiPaz) serão grandes complexos públicos, em áreas de aproximadamente 10 mil metros quadrados, com a finalidade de garantir a presença permanente do Estado nos territórios, com ênfase na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário a partir de três eixos fundamentais: Assistência, Esporte/Lazer e Cultura.

“Acreditamos na população que, unida com o Governo, pode fazer a diferença. O TerPaz é um programa de políticas públicas permanente que já se enraizou na comunidade, e estamos colhendo bons frutos. Um desses frutos é a construção da Usina da Paz, que está em andamento, e conta com mão de obra local. Já nesta primeira fase, as obras da Usina começaram a gerar emprego e renda. Posteriormente, os benefícios serão estendidos a toda a comunidade”, assegura Ricardo Balestreri.

As Usinas serão formadas por complexos esportivos, salas de audiovisual, inclusão digital e outros serviços, como atendimento médico, odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, segurança, escola de gastronomia, espaços integrados, multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também serão espaços para a prática de cursos livres, dança, artes marciais e musicalização, e ainda biblioteca.

Atividades que, além de democratizarem o acesso ao esporte, ao lazer e à produção cultural, fortalecem um amplo espaço de convivência comunitária, e propiciam a prestação de serviços públicos por meio das secretarias de Estado comprometidas com projetos ao atendimento à comunidade nos Territórios Pela Paz.

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Posto da Polícia Militar vai reforçar segurança no Distrito de Miritituba, em Itaituba

Governo entregou espaço todo equipado e modernizado para dar suporte ao trabalho realizado pelos militares

09/07/2020 18h51 - Atualizada hoje 22h30
Por Bruno Magno (CPH)

Reforçando as ações na área da segurança pública do Pará, o governador do Estado, Helder Barbalho, entregou, nesta quinta-feira (9), o posto da Polícia Militar no Distrito de Miritituba, em Itaituba, no oeste do Pará. A unidade é o 101 posto destacado da PM no Estado. 

“Esta região tem um trânsito muito grande de pessoas, desde as que moram ou transitam por aqui, então a presença da Polícia Militar é fundamental em Miritituba. Destaco a importância da parceria entre município, classe empresarial e Estado que empregaram esforços neste empreendimento da PM, para que possamos reforçar a segurança pública na região”, destacou o governador Helder Barbalho. 

O novo espaço, que fica na rua Nossa Senhora de Fátima, está todo equipado e modernizado para dar suporte ao trabalho realizado pelos militares.

“Esse posto vai ajudar muito os policiais porque as instalações são boas e dispomos de um sistema de monitoramento do prédio. Vai ser nosso primeiro posto no distrito e facilita o trabalho para ocorrências de uma maneira geral”, explica o sargento Valdinei Pantoja Matos, coordenador do posto policial. 

Seis policiais, em escala de revezamento de 24 horas, vão trabalhar na unidade, que também conta com alojamentos masculino e feminino, sala de comando, banheiros masculino e feminino, copa área de serviço.
“É um sonho antigo da PM na região. O primeiro posto que tivemos aqui foi em 1993, então passados 21 anos conseguimos fazer uma ampla reforma que vai dar condições dignas de trabalho para os nossos policiais.

Sabemos da importância que Miritituba tem para área portuária, da exportação, e o fluxo de pessoas é muito grande, então Miritituba já precisava desse posto policial digno”, afirma o comandante geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, que esteve presente na entrega da obra.

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Programa Recomeçar paga nova remessa de benefícios na próxima semana

09/07/2020 18h53 - Atualizada hoje 19h16
Por Ádria Azevedo (IASEP)

Benefício no valor de um salário mínimo pode ser sacado a partir da próxima terça (14) em qualquer agência do BanparáFoto: Jader Paes / Agência ParáNovos beneficiados pelo Programa Recomeçar poderão receber o auxílio no valor de um salário mínimo a partir da próxima terça-feira (14). O saque poderá ser feito em qualquer agência do Banco do Estado do Pará (Banpará), no setor de atendimento, mediante apresentação de RG e CPF. A lista com os novos nomes, que já é a oitava chamada do programa, pode ser acessada no site do Corpo de Bombeiros Militar e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, que coordenam a iniciativa.

Criado em março deste ano, o Programa Recomeçar garante auxílio financeiro para que famílias possam recuperar as casas atingidas pelas fortes chuvas em Belém. Com essa nova lista, já são 1.292 pessoas cadastradas a receber o benefício, totalizando R$ 1.350.140 liberados pelo Governo do Pará para quem foi impactado pelos alagamentos.

De acordo com o chefe da Divisão de Apoio Comunitário da Defesa Civil, major Arthur Arteaga, haverá mais assistidos. “A expectativa é que a cada semana saia uma nova lista com beneficiados, à medida que formos concluindo as análises dos mais de três mil cadastros que recebemos”, explica. O período de cadastramento se encerrou em 30 de abril. Para obter informações sobre o programa, basta telefonar para (91) 98899-6323 ou mandar e-mail para programarecomecar2020@gmail.com. 

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Itaituba: comitiva do Estado visita obras de escola estadual no Distrito de Miritituba

Unidade educacional terá capacidade para atender 360 alunos por turno. Previsão de entrega é dezembro deste ano

09/07/2020 18h57 - Atualizada hoje 22h28
Por Bruno Magno (CPH)

A escola terá 12 salas de aula, quadra de esportes, cantina, laboratórios e auditórioFoto: Jader Paes / Ag.ParáCumprindo agenda no município de Itaituba, no oeste paraense, o governador do Estado, Helder Barbalho, e comitiva visitaram as obras da Escola Estadual do Distrito de Miritituba na tarde desta quinta-feira (9). 

A unidade educacional terá 12 salas de aula, quadra de esportes, cantina, laboratórios, auditório, e capacidade para atender 360 alunos por turno.Helder Barbalho e comitiva na visita às obras da Escola Estadual do Distrito de MirititubaFoto: Jader Paes / Ag.Pará

“Essa é uma das regiões que mais cresce no Brasil. Miritituba está em uma área importante com grande avanço demográfico e econômico, então, é muito importante que essa escola fique pronta para atender a essa demanda. A nossa previsão de entrega é dezembro deste ano, já que estamos com 72% das obras concluídas, queremos inclusive, entregá-la antes deste prazo. Será mais um presente para Itaituba e Miritituba” - governador Helder Barbalho, durante a visita.Helder Barbalho examinou a planta da nova escola, que está com 72% das obras concluídasFoto: Jader Paes / Ag.Pará

A construção está orçada em R$ 6 milhões com recursos assegurados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

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Combate ao desmatamento e apoio técnico ao produtor são pilares do Territórios Sustentáveis

09/07/2020 19h16 - Atualizada hoje 20h43
Por Carol Menezes (SECOM)

O governo do Estado segue incrementando ações de proteção ambiental aliadas à atividade agrícola junto a mais de 40 mil produtores rurais. O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O' de Almeida, adianta que, neste mês, haverá sete operações de combate ao desmatamento em 16 municípios, e a partir do dia 20, técnicos de diferentes órgãos estaduais vão a campo para iniciar os processos de regularização fundiária e ambiental de produtores que aderiram ao Programa Territórios Sustentáveis.

Parte do Plano Amazônia Agora, de avanço da agenda ambiental e climática do Pará, o programa, como o nome sugere, tem como objetivo levar aos agricultores regularização fundiária, acesso às linhas de crédito e seguro rural, garantia de acesso a mercados, assistência técnica rural, entre outros serviços voltados ao desenvolvimento social e ambiental.

O Territórios Sustentáveis induz boas práticas na pecuária, agricultura e no manejo florestal. Com a parceria de outras frentes, como o apoio técnico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e a expertise no campo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), deve priorizar a regularização fundiária e ambiental para quem aderir ao edital de chamamento, lançado no último dia 6.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro Ó de Almeida, reforça o combate ao desmatamento com a deflagração de sete operações em julhoFoto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará"Finalizado esse ciclo de análise e assistência, o produtor poderá ir até bancos oficiais em busca de crédito, e o que buscamos é isso, trazer esses trabalhadores para a legalidade, criar um círculo virtuoso e diminuir os níveis de desmatamento", reforça o secretário de Meio Ambiente, confirmando que a atuação das operações foca nas cidades onde mais houve desmatamento nos últimos dois anos.

Neste primeiro momento, as equipes vão visitar 674 propriedades, o que acabará funcionando como uma espécie de teste de capacidade da velocidade de regularização. "É uma forma de propor mudar a chave da cultura desses trabalhadores, por exemplo, sugerir a pecuária intensiva para quem pratica a extensiva, e assim oportunizar a melhoria dos meios de produção e competitividade no mercado", avalia.

Conscientização - Presente nos 144 municípios paraenses, a Emater é um dos mais importantes braços dessa atuação, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. "A quantidade de terras antropizadas que temos é suficiente para produzir sem desmatar", afirma a presidente da empresa, Cleide Amorim. "É importante, principalmente na cultura familiar, conscientizar sobre a importância da produção ecologicamente correta", garante.

Para garantir o atendimento nas cidades, a Emater tem investido em equipamentos, logística e meios de trabalho para as equipes técnicas que já estão junto aos produtores. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) também é parceiro nessas ações. "Junto com o Iterpa, a Emater entra com questionário para levantamento e planejamento de toda a área. O mais importante nesse trabalho é mostrar que não fazemos somente a repressão, mas também a orientação, o apoio, a ponte para as políticas públicas", reforça Cleide Amorim.

Parceria - Para auxiliar os produtores paraenses no uso de tecnologias e soluções inovadoras que ampliem a produção preservando o meio ambiente, o Governo do Pará e a União, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), firmaram, na última quarta-feira (8), acordo de cooperação técnica. O ato foi assinado durante reunião de trabalho do governador Helder Barbalho com o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no Palácio dos Despachos, em Belém. 

O governador ressaltou a importância das ações repressivas no enfrentamento de crimes ambientais na Amazônia, porém, destacou a necessidade do poder público avançar na implementação de políticas públicas inovadoras que auxiliem na mudança de cultura e comportamento dos produtores.

"É fundamental para solução do desenvolvimento sustentável que possamos ter alguns pilares da estratégia. Comando, controle e fiscalização para poder repreender a ilegalidade. Termos, também, a regulamentação fundiária, assistência técnica e o apoio ao fomento para garantir que os produtores possam ser sustentáveis e, com isso, estaremos garantindo que produzam sem derrubar a floresta", justificou Helder Barbalho.

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Obras da 'Vicinal do Açaí', em Igarapé-Miri, já devem começar em setembro

O processo licitatório para pavimentação da PA-407 foi anunciado pelo governador Helder Barbalho em redes sociais

09/07/2020 19h33 - Atualizada hoje 22h06
Por Carol Menezes (SECOM)

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) divulgou na quarta-feira (8) o edital de licitação para pavimentação da Rodovia PA-407, conhecida como a Vicinal do Açaí, no distrito de Maiauatá, município de Igarapé-Miri, no nordeste paraense. O governador Helder Barbalho divulgou um vídeo nas redes sociais para anunciar o cumprimento de mais um compromisso com a região, firmado no início de sua gestão.O governador Helder Barbalho (c) durante o anúncio de mais uma obra importante para a economia do ParáFoto: Divulgação

"Um sonho, um feito histórico para o escoamento da produção, de geração de emprego e renda, e principalmente de valorização do nosso ouro amazônico, que é o açaí, cujo fruto, fantástico, é consumido no mundo inteiro e um motivo de orgulho para nós", ressaltou o governador, reforçando o compromisso do Estado de prestar contas à população.O resultado da licitação está previsto para a segunda quinzena de agostoFoto: Divulgação

O resultado da licitação e a divulgação da empresa vencedora devem ocorrer na segunda quinzena de agosto. No máximo até o início de setembro as obras serão iniciadas. "A pavimentação vai tirar o povo da poeira e da lama, e garantir qualidade e segurança para quem trafega por toda aquela região de produção", reiterou Helder Barbalho.

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Estado garante pagamento aos estabelecimentos credenciados para o vale-alimentação escolar

A medida visa manter o acesso dos estudantes da rede pública ao direito garantido pelo Governo do Pará

09/07/2020 19h40 - Atualizada hoje 22h42
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)

Os estabelecimentos comerciais credenciados pela empresa MeuVale para receber os cartões de vale-alimentação escolar, emitidos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), já estão recebendo o repasse financeiro pelo serviço. O atraso no pagamento pela empresa fez com que muitos alunos não conseguissem o acesso ao direito assegurado pelo Governo do Pará nesse período de suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19.

Responsáveis pelo alunos já estão comprando alimentos com o vale-alimentação escolarFoto: Alex Ribeiro / Ag.ParáCada cartão equivale a R$ 80,00 e só pode ser utilizado nos estabelecimentos que aderiram ao credenciamento. Para assegurar o auxílio, o Governo do Estado acionou a empresa judicialmente por violação de contrato.

Conforme decisão judicial, os recursos estão sendo depositados em uma conta específica no Banco do Estado do Pará (Banpará), garantindo o repasse dos pagamentos diretamente aos fornecedores nesta quinta-feira (09). Em cumprimento ao acordo judicial, a Seduc deu continuidade ao pagamento, emitindo uma ordem bancária no valor aproximado de R$ 21 milhões.Supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados estão recebendo o cartão emitido pela SeducFoto: Alex Ribeiro / Ag.Pará

Os pagamentos referem-se ao consumo da segunda remessa dos vales-alimentação e obedecem à relação de estabelecimentos repassada pela MeuVale. A empresa é responsável pelo gerenciamento dos cartões de 575.244 alunos das escolas da rede pública estadual de ensino, só na segunda remessa dos vales.

Com a regularização dos pagamentos, todos os estabelecimentos credenciados inicialmente ficam aptos a dar continuidade ao atendimento nos 144 municípios do Pará.

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Quadrilha é presa acusada de repassar dinheiro falsificado em feira livre

09/07/2020 19h54 - Atualizada hoje 20h49
Por Taiane Figueiredo (PM)

Foto: Divulgação / PMPAPoliciais militares do 24º Batalhão prenderam quatro pessoas, nesta quarta-feira (8), suspeitas de associação criminosa e falsificação de moeda. Duas mulheres acionaram os policiais militares, que faziam rondas no bairro do Tapanã, em Belém, e alegando serem vítimas de golpe ao receber dinheiro falso. Os policiais foram até a feira livre do bairro, onde estariam as suspeitas do crime, e abordaram as três mulheres apontadas pelas vítimas.

Elas entregaram aos policiais cerca de R$ 600 em notas falsas. Uma das suspeitas informou que um homem, conhecido como Play, iria entregar mais uma quantia em dinheiro falso em determinado local do bairro Castanheira. No local marcado, os policiais abordaram o suspeito e com ele encontraram cerca de R$ 1 mil em notas falsas. Ele e as três mulheres foram presos em flagrante e conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal, onde o dinheiro falsificado foi apresentado.

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Agentes penitenciários do Pará concluem curso para ação em âmbito nacional

A qualificação em 'Ações Penitenciárias' foi realizada em parceria pela Seap e Depen

09/07/2020 20h51 - Atualizada hoje 21h24
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Escola de Administração Penitenciária do Estado, e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), via Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip), realizaram o I Curso de Ações Penitenciárias para agentes do sistema prisional paraense. A formatura foi realizada nesta quinta-feira (09).

O objetivo do curso foi padronizar ações operacionais, preparando servidores para os diversos cenários que poderão encontrar nas penitenciárias. O curso também é pré-requisito para que os profissionais façam parte da Ftip em outros estados.

Além da participação na Força do Depen, os agentes estão habilitados para o Grupo de Atuação Operacional Penitenciaria Especial, de acordo com a Lei nº 8.937, de 2 de dezembro de 2019. "A partir de hoje são todos irmãos, lembrem disso, e o que precisar com cada um dos professores vocês vão poder contar, e vamos combater essa luta que é vencível", ressaltou Leandro Silva, coordenador da Ftip no Pará, que acompanhou o curso e compartilhou as técnicas com os alunos. 

Para cumprir a missão de agir conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP), os agentes tiveram treinamento de condicionamento físico e disposição mental para execução das técnicas transmitidas para uma execução penal eficiente, eficaz e garantidora de direitos.

Investimento - Segundo o diretor da Escola de Administração Penitenciária, João Arroyo, a iniciativa de capacitação dos agentes é um grande investimento para a melhoria do sistema prisional. "É preciso reconhecer esse feito e todos os recursos necessários para chegar até aqui. Estamos só começando, e isso nos dá um horizonte de otimizar a ação do sistema prisional do Pará", afirmou o diretor.

No curso, com duração de 220 horas/aula, foram ministradas técnicas de armamento e tiro, defesa pessoal, intervenção em ambiente prisional e tecnologias menos letais. Além disso, a qualificação incluiu disciplinas que exigiram postura profissional ética, resistência, adaptabilidade, tolerância à frustração, equilíbrio emocional, proatividade, empatia, disciplina consciente, espírito de corpo, responsabilidade e competência técnica nas ações de segurança.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, os agentes penitenciários estão capacitação para realizar missões no âmbito nacional. "O Pará pode contribuir com o Brasil e oferecer 15 guerreiros de intervenção prisional, e isso é muito significativo para nós. É o que me faz estar aqui prestigiando este momento de celebração e agradecimento. Antes, o sistema prisional era sem controle e o crime dominava. Se estamos aqui, hoje, é porque mudamos essa realidade", assegurou.

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Alça de acesso ao Balão do Torto será interditada por 45 dias

O bloqueio será realizado para a execução dos serviços de terraplenagem e pavimentação no local

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ISABEL DE AGOSTINI

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) vai interditar, a partir das 9 horas deste sábado (11), a alça de acesso ao Balão do Torto para quem vem da ponte do Bragueto. Este bloqueio, que deve durar aproximadamente 45 dias, deve-se ao avanço das obras da Ligação Torto-Colorado, que agora entrarão na fase de terraplenagem e pavimentação no trecho do Balão do Torto.

Neste período os motoristas terão que fazer o percurso pela Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia / DF-003) até o retorno no viaduto do Taquari e retornar pela pista nova, conforme abaixo:

Nessa etapa da obra o objetivo é fazer a ligação da 3ª pista da DF-003 com a rodovia DF-007, cujo trânsito no sentido Sobradinho-Brasília passará sobre os dois viadutos novos no Balão do Torto em direção à ponte do Bragueto.

“Após esses trabalhos, serão realizadas a estrutura do pavimento, o revestimento asfáltico, a sinalização viária e os dispositivos de drenagem pluvial nessa área. Todo o serviço ali deverá ser concluído no final de agosto deste ano”, informou o superintendente de obras do DER-DF, Cristiano Cavalcante.

Entenda a obra

O encabeçamento de dois viadutos na área do Balão do Torto, que serão responsáveis pelo direcionamento do fluxo de veículos da pista nova implantada para o centro de Brasília, faz parte da obra da Ligação Torto-Colorado, que já atingiu 98% de conclusão total dos serviços. Por ali trafegam, diariamente, aproximadamente 50 mil veículos.

Iniciada em 2014, a obra do LTC conta com até 100 operários e tem investimento total estimado em R$ 90 milhões. O DER-DF já finalizou as demais não etapas de terraplenagem, drenagem, pavimentação, colocação de meio-fio e sarjeta, além da finalização de aproximadamente 5,2 quilômetros de ciclovias. Foi executada ainda a construção de uma ponte e dez viadutos.

Em setembro de 2019 parte da obra foi parcialmente liberada com três pistas de rolamento em cada sentido, inutilizando a operação de reversão de trânsito que acontecia no local no horário de pico da manhã.

A conclusão das obras no Complexo Viário Joaquim Domingos Roriz, que compreende as obras da Ligação Torto-Colorado e do Trevo de Triagem Norte (TTN) aliviará o trânsito de toda a saída norte do DF.

 Novo viaduto

Para a finalização do LTC, está em andamento também a construção do viaduto na ligação Torto-Colorado. O trabalho nesta obra de arte especial já chegou a 50% dos serviços concluídos.

Já foram executadas as etapas de fundação, de construção dos pilares e das vigas de apoio para as chamadas vigas longarinas, que é o apoio da laje. Atualmente os trabalhos estão na fase final de produção das vigas de concreto armado e na fase estrutural do viaduto. A próxima ação será o levantamento e instalação dessas vigas.

Na sequência será realizada a construção do tabuleiro da ponte – por onde circulam os veículos, o encabeçamento e a pavimentação asfáltica do viaduto, a instalação de guarda-corpos e, por fim, a sinalização horizontal e vertical.

A obra neste viaduto conta com a força de trabalho de 80 operários e está prevista para ser concluída em outubro deste ano.

*Com informações DER

AGÊNCIA BRASÍLIA