quarta-feira, 8 de julho de 2020

Rodovia BR-262 recebe mais 16 quilômetros da terceira faixa



Segundo o Ministério da Agricultura, produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito,

banana está entre os produtos da agricultura familiar com desconto em janeiro

Foto: Pixabay
A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em julho nas operações de crédito nas instituições financeiras já está disponível. A lista com os produtos e os estados contemplados tem validade de 10 de julho a 9 de agosto deste ano, conforme a Portaria nº 23, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 
Os produtos com bônus são: açaí, banana, borracha natural cultivada, cacau, castanha de caju, castanha-do-Brasil com casca, feijão caupi, leite de vaca, maracujá, mel de abelha, raiz de mandioca e tomate.
Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.
Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.
Confira a lista dos produtos com desconto em julho: 
Produto
UF
Unidade
Preço de Garantia (R$/unid)
Preço Médio de Mercado (R$/unid)
Bônus de Garantia de Preço (%)
AÇAÍ (FRUTO)
AC
kg
1,13
0,97
14,16
AÇAÍ (FRUTO)
AP
kg
1,13
0,71
37,17
BANANA
CE
20 kg
17,76
17,33
2,42
BANANA
ES
20 kg
17,76
15,00
15,54
BORRACHA NATURAL CULTIVADA
BA
kg
2,40
2,20
8,33
CACAU (AMÊNDOA)
AM
kg
7,39
6,50
12,04
CANA-DE-AÇÚCAR
ES
t
71,26
68,61
3,72
CANA-DE-AÇÚCAR
RJ
t
71,26
58,70
17,63
CASTANHA DE CAJU
PB
kg
3,98
2,68
32,66
CASTANHA DE CAJU
PE
kg
3,98
2,06
48,24
CASTANHA DE CAJU
PI
kg
3,98
2,83
28,89
CASTANHA DE CAJU
RN
kg
3,98
3,25
18,34
CASTANHA DO BRASIL COM CASCA
AC
kg
1,75
1,60
8,57
CASTANHA DO BRASIL COM CASCA
AP
kg
1,75
1,42
18,86
FEIJÃO CAUPI
MA
60 kg
179,28
125,00
30,28
FEIJÃO CAUPI
PB
60 kg
179,28
162,50
9,36
FEIJÃO CAUPI
MT
60 kg
179,28
166,86
6,93
LEITE
PA
l
0,96
0,94
2,08
LEITE
RO
l
0,96
0,88
8,33
LEITE
AL
l
1,10
1,05
4,55
LEITE
MA
l
1,10
1,03
6,36
MARACUJÁ
AL
kg
1,58
1,12
29,11
MARACUJÁ
BA
kg
1,58
1,33
15,82
MARACUJÁ
SE
kg
1,58
0,90
43,04
MARACUJÁ
ES
kg
1,58
0,93
41,14
MARACUJÁ
SC
kg
1,58
1,23
22,15
MEL DE ABELHA
BA
kg
8,54
4,50
47,31
MEL DE ABELHA
PB
kg
8,54
7,30
14,52
MEL DE ABELHA
PI
kg
8,54
8,23
3,63
MEL DE ABELHA
SE
kg
8,54
8,16
4,45
MEL DE ABELHA
MG
kg
8,54
8,14
4,68
MEL DE ABELHA
SP
kg
8,54
8,05
5,74
MEL DE ABELHA
PR
kg
8,54
6,75
20,96
MEL DE ABELHA
RS
kg
8,54
7,32
14,29
MEL DE ABELHA
SC
kg
8,54
7,12
16,63
MEL DE ABELHA
MS
kg
8,54
7,64
10,54
RAIZ DE MANDIOCA
RO
t
266,03
255,00
4,15
RAIZ DE MANDIOCA
AL
t
266,03
240,00
9,78
RAIZ DE MANDIOCA
BA
t
266,03
250,00
6,03
RAIZ DE MANDIOCA
CE
t
266,03
167,64
36,98
RAIZ DE MANDIOCA
PE
t
266,03
260,00
2,27
RAIZ DE MANDIOCA
PI
t
266,03
263,75
0,86
RAIZ DE MANDIOCA
ES
t
220,10
180,96
17,78
TOMATE
PI
kg
0,94
0,78
17,02
*CESTA DE PRODUTOS
PA
NSA
NSA
NSA
0,52
*CESTA DE PRODUTOS
RO
NSA
NSA
NSA
3,12
*CESTA DE PRODUTOS
AL
NSA
NSA
NSA
3,58
*CESTA DE PRODUTOS
MA
NSA
NSA
NSA
1,59
*CESTA DE PRODUTOS
BA
NSA
NSA
NSA
1,51
*CESTA DE PRODUTOS
CE
NSA
NSA
NSA
9,25
*CESTA DE PRODUTOS
PE
NSA
NSA
NSA
0,57
*CESTA DE PRODUTOS
PI
NSA
NSA
NSA
0,22
*CESTA DE PRODUTOS
ES
NSA
NSA
NSA
4,45
 canal rural



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Rodovia BR-262 recebe mais 16 quilômetros da terceira faixa



MATO GROSSO DO SUL


Já são 61 quilômetros na rodovia totalmente restaurados e readequados
Publicado em 08/07/2020 16h47
Governo entrega 16 quilômetros de terceira faixa na BR-262/MS
A restauração na BR-262/MS vai eliminar pontos críticos e elevar o nível de segurança operacional. - Foto: DNIT
OGoverno Federal entregou, nesta quarta-feira (8), 16 quilômetros de terceira faixa na BR-262/MS, no Estado do Mato Grosso do Sul. O trecho fica localizado entre os km 60 e km 76 da rodovia, entre as cidades de Três Lagoas e Água Clara. Além disso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu mais 5 quilômetros de restauração da rodovia, entre os km 71 e 76.
“Mais uma entrega importante do governo do presidente Jair Bolsonaro. Até 2021 o Governo Federal vai honrar seu compromisso com os sul-mato-grossenses concluindo todo esse trecho, eliminando pontos críticos da rodovia e aprimorando o desempenho desse corredor rodoviário que liga o estado aos portos do sudeste”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Em 2019, o Dnit executou mais 56,24 quilômetros de restauração da pista, 20,03 km de acostamento, 2,66 km de terceira faixa, dois conjuntos de interseções, além das drenagens e sinalizações verticais provisórias. Com isso, do km 15 ao km 76, totalizando 61 quilômetros da BR-262/MS, estão totalmente restaurados e readequados. A conclusão total dos serviços está prevista para 2021. Já foram investidos R$ 55.893.318,63, com 30,84% da obra executada até agora.
A restauração na BR-262/MS vai eliminar pontos críticos, elevar o nível de segurança operacional e aprimorar o desempenho da rodovia federal. Para melhorar as condições de tráfego serão restauradas as interseções, os acostamentos e o pavimento da pista, além da implantação de trechos de faixas adicionais (terceiras faixas).

Com informações do Ministério da Infraestrutura

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Auxílio Emergencial alcança mais de 65 milhões de brasileiros


COVID-19


Programa já repassou R$ 121 bilhões; região Nordeste recebeu R$ 41,8 bilhões
Publicado em 08/07/2020 16h14 Atualizado em 08/07/2020 16h15
Auxílio Emergencial alcança população nas cinco regiões do País
35,7 milhões receberam o auxílio via aplicativo e site. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Além de chegar de forma direta a um em cada dois brasileiros, o Auxílio Emergencial do Governo Federal está presente nas regiões em que o Produto Interno Bruto (PIB), um dos indicadores mais expressivos de crescimento econômico, é mais baixo.
O Nordeste, que respondia por 14,5% do PIB nacional em 2017 (segundo o IBGE) e reunia 27,2% da população do País em 2019, recebeu 34,6% dos recursos repassados até agora, num total de R$ 41,8 bilhões, segundo informações consolidadas pela Caixa Econômica Federal em 6 de julho de 2020. O destaque na região é a Bahia, que concentra R$ 11 bilhões em pagamentos, quase 10% do valor total. O estado respondia em 2017 por 4,1% do PIB nacional e por 7,1% da população.
Já na Região Norte, com 5,6% do PIB e 8,7% da população brasileira, o Auxílio Emergencial totaliza R$ 13 bilhões, ou mais de 10% do valor total pago até agora. Estado mais populoso da região, o Pará, com 5,2% do PIB nacional e 4,1% da população, recebeu R$ 6,3 bilhões em pagamentos (5,2% do total).
"Essa sempre foi a prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro. É essencial que os recursos do Auxílio Emergencial cheguem às regiões, municípios e pessoas que de fato necessitam desse suporte econômico e social durante a pandemia", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. "Como enfatizamos desde o início desse processo, nossa abordagem é pautada pela segurança dos dados e agilidade na prestação do serviço." 
Região que congrega mais da metade do PIB nacional e 42,1% da população, o Sudeste recebeu 36,9% dos repasses, num total de R$ 44,7 bilhões. Nas outras regiões, o Sul do País, com 17% do PIB e 14,3% da população, acumula 10,5% dos recursos, ou R$ 12,7 bilhões, e o Centro-Oeste recebeu R$ 8,9 bilhões, 7,3% do valor total pago.

Colchão social

Com repasses de R$ 600, o Auxílio Emergencial teve três parcelas iniciais aprovadas pelo Governo Federal e foi estendido em mais dois meses, a partir de decisão presidencial ao fim de junho. É uma das medidas para combater os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. O calendário e a forma de repasse das duas parcelas recém-anunciadas serão divulgados nos próximos dias.
De acordo com as informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal, entre os mais de 65 milhões de beneficiados já contemplados, 19,2 milhões receberam os recursos via Bolsa Família, 10,5 milhões via Cadastro Único Federal e 35,7 milhões via aplicativo e site.

Transparência como regra

Desde o início do processo de gestão da concessão do Auxílio Emergencial, os mecanismos de transparência, gestão, fiscalização e controle tiveram tanta atenção do Governo Federal quanto os esforços para localizar os brasileiros que de fato precisavam dos recursos.
“Para ampliar a transparência da iniciativa, que fizemos em uma dimensão e tempo recordes, realizamos acordos de cooperação com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que os recursos cheguem a quem realmente precisa”, explicou Onyx Lorenzoni.
Entre os resultados desse compromisso está a divulgação pelo Portal da Transparência da relação de todos que receberam o Auxílio Emergencial. Lá é possível fazer pesquisa por estado, município, mês de pagamento, nome e CPF.
Em outra frente, o Governo Federal recuperou, até a última sexta-feira (03.07), R$ 57,5 milhões pagos a pessoas que não se enquadravam nos critérios para recebimento do benefício. Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, 64.337 pessoas emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para restituir valores. Desse total, 24.057 foram militares, que somaram R$ 15,4 milhões em devoluções.
Por meio de uma parceria entre o Ministério da Cidadania e a Dataprev, foi lançado ainda um portal em que é possível verificar os motivos pelos quais um requerimento foi negado.
O Ministério da Cidadania também formalizou parceria com a Defensoria Pública da União para aperfeiçoar e ampliar o processo de cadastro e contestação do benefício. Todos os atos relacionados à operacionalização do Auxílio Emergencial são divulgados no Diário Oficial da União, a exemplo dos recursos investidos pelo Governo Federal nas cinco parcelas garantidas até o momento, como o calendário de pagamentos, com a especificação do lote, parcela e data de pagamento.
Confira os dados por estados e regiões no infográfico abaixo:
imagem: Ministério da Cidadania
Com informações do Ministério da Cidadania

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