Governo investe em pesquisas para enfrentamento à Covid-19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Foram aprovadas 90 propostas. Entre elas projetos de tratamento, vacina e prevenção da doença

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Publicado em 07/07/2020 20h07

Cinquenta instituições de ensino e pesquisa foram contempladas - Foto: Governo do Paraná

Oministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou, nesta terça-feira (7), os vencedores da chamada pública lançada para apoiar o desenvolvimento de pesquisas no enfrentamento da Covid-19. Ao todo, 90 propostas, das 2.219 submetidas à chamada, foram aprovadas, num valor total de R$ 45 milhões (R$ 45.538.619). Cinquenta instituições de ensino e pesquisa foram contempladas.

A ação é realizada em parceria com o Ministério da Saúde e conta com investimentos de R$ 50 milhões no combate à doença. O edital foi lançado em abril pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao MCTI.

Segundo o ministro Marcos Pontes, os recursos destinados à ciência e tecnologia não são gastos, mas investimentos. “A gente vê num momento como este a importância da ciência e tecnologia, a importância da ciência lutando contra o inimigo, o vírus que está ali, lutando nos impactos. E esse trabalho maravilhoso que o Ministério da Saúde faz; e a gente poder ajudar como ferramenta desse sistema como um todo.”

Ao todo, sete linhas de pesquisa foram contempladas na seleção. São elas: tratamentos (3 propostas aprovadas); vacinas (8); diagnóstico (7); patogênese e história natural da doença (10); carga da doença (7); atenção à saúde (17); prevenção e controle (38). A maior parte das propostas aprovadas estão na região Sudeste (48), seguida pelo Nordeste (16). O estado mais contemplado foi São Paulo, com 25 propostas, seguido do Rio de Janeiro (13). Algumas pesquisas serão desenvolvidas num prazo de até quatro meses.

Alguns projetos vencedores da chamada pública

Dentre os projetos aprovados, tem um, por exemplo, que vai estudar o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 baseada em BCG recombinante. Já na linha de patogênese e história natural da doença, foi contemplado um projeto sobre a avaliação de fatores clínicos, imunológicos e virológicos em pacientes infectados pelo novo coronavírus em diferentes estados da região Norte do Brasil.

Já no grupo de carga da doença, tem uma pesquisa que vai abordar o impacto da Covid-19 na saúde mental das crianças e dos adolescentes. Na área de prevenção e controle, tem pesquisas que vão focar nos efeitos da doença na agricultura familiar e no desenvolvimento de protocolos para reuso seguro de respiradores.

Dos R$ 50 milhões investidos, R$ 30 milhões são do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e R$ 20 milhões, do Ministério da Saúde.

O ministro Marcos Pontes destacou o potencial dos pesquisadores brasileiros. “É bom lembrar que o Brasil tem pesquisadores e cientistas de gabarito internacional, reconhecidos internacionalmente.”

E completou: “É muito bom a gente ver as coisas funcionando no Brasil e ver que nós temos aqui capacidade de vencer todas essas dificuldades que nós temos neste momento”.

O resultado completo da chamada pública está no portal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

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Ciência e Tecnologia

GOVERNO FEDERAL 

CGU monitora recursos enviados a estados e municípios durante pandemia

Das 37 operações realizadas esse ano, 20 foram relacionadas a investigação de desvio de dinheiro público direcionado ao combate à Covid-19

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Publicado em 07/07/2020 17h35

A Operação Serôdio, ocorreu nesta terça-feira (7) na Secretaria de Saúde de Aracaju (SE). - Foto: CGU

Vinte operações de combate a supostos desvios de dinheiro público direcionado ao enfrentamento da Covid-19 foram deflagradas durante a pandemia com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). É mais da metade do total das 37 operações feitas pela CGU este ano. 

O secretário de combate à corrupção adjunto da CGU, Roberto César de Oliveira Viegas, explicou que o órgão tem feito o monitoramento contínuo dos recursos disponibilizados a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia. E as operações relacionadas ao tema tem prioridade.

“Temos detectado, com frequência, empresas que não tem capacidade técnica e operacional, e isso acaba elevando o risco de não cumprimento de contratos, o que temos visto com frequência. Favorecimento e direcionamento à contratação, empresas constituídas em nome de laranjas, sem sede, empresas que não tem relação com o que está se contratando, sobrepreço e superfaturamento, entre outras”, relatou o secretário.

“Outra questão que merece atenção é o montante de recursos envolvidos nesse trabalho. Estamos falando de algo em torno de R$ 506 milhões. Qual o prejuízo até, então, detectado? Setenta e dois milhões é o prejuízo que já conseguimos apontar em relação a esses trabalhos”, detalhou Roberto César.

As operações ocorreram na Paraíba, Amapá, São Paulo, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rio de Janeiro, Acre, Pará, Rondônia, Amazonas e Sergipe. Em Pernambuco, foram quatro ações ligadas à Covid-19. Entre as medidas estão o cumprimento de mandados de busca e apreensão.

A mais recente, a Operação Serôdio, ocorreu nesta terça-feira (7) para apurar suspeita de direcionamento e sobrepreço na contratação feita pela Secretaria de Saúde de Aracaju (SE) de uma empresa para montar a estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha da capital. O valor do contrato é de R$ 3,2 milhões. O trabalho teve a parceria da Polícia Federal.

A CGU faz o monitoramento dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia e as operações são deflagradas em conjunto com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público federal e dos estados.

Acesso às informações

No início do mês, a CGU lançou o Painel Gerencial de Contratações Relacionadas à Covid-19 que permite acompanhar as despesas da União, estados e municípios para a aquisição de bens, insumos e contratação de serviços, relacionados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O painel também indica aos gestores um referencial de preços das aquisições no período da pandemia, permitindo que apliquem os recursos da maneira mais adequada.

As informações podem ser usadas por órgãos de defesa e de controle para apuração de irregularidades e ações de investigação em andamento.

Canal de denúncias

Para fazer denúncias, a Ouvidoria-Geral da União disponibiliza o Fala.BR.

O secretário da CGU, Roberto César, chamou os cidadãos a denunciarem irregularidades em relação a aplicação do recurso público. “O cidadão, estando nas localidades, nos municípios, ele consegue ter uma proximidade maior com a forma como estão sendo aplicados os recursos”, disse.

Combate contínuo à corrupção

O presidente da República, Jair Bolsonaro, citou em suas redes sociais algumas ações realizadas nos últimos dias envolvendo o desvio de dinheiro público para combate ao coronavírus e em outras áreas.

Algumas das operações foram:

Operação Old School - no dia 2 de julho a CGU e a Polícia Federal fizeram a ação para desarticular um esquema criminoso responsável pela prática de fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à área de educação em Jequié (BA). A investigação teve início com a denúncia apresentada por vereadores. O contrato firmado para a obras tem o valor de R$ 8,8 milhões.

Operação Cifrão – deflagrada na Paraíba, em 2 de julho, para combater irregularidades no Departamento Regional do Serviço Social da Indústria (SESI/PB). A investigação teve início a partir de auditoria da CGU na entidade paraestatal, na qual se constatou superfaturamento de mais de R$ 2 milhões em três obras de construção e reforma de centros de atividades.

Operação Odisséia – a Controladoria-Geral da União (CGU) participou, no dia 30 de junho, da operação em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O objetivo é combater desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ocorridos entre 2013 e 2017, no município de Caldas (MG). As fraudes seriam praticadas por organização criminosa formada por ex-prefeito, servidores e empresários.

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Comunicações e Transparência PúblicaTags: CGUTransparênciaControladoria-Geral da União

GOVERNO FEDERAL 

Sancionada lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

A iniciativa já protegeu mais de 12 milhões de empregos durante pandemia

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Publicado em 07/07/2020 16h57

Empresa de Daniel Garcia aderiu ao BEm e ajudou 150 funcionários a não perderem o emprego - Foto: Arquivo Pessoal

Opresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que já estava em vigor desde abril por meio de Medida Provisória (MP-936). Conhecido como BEm, ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. O programa permite, quando houver acordo entre empregador e empregado, a redução proporcional da jornada de trabalho e salário; e a suspensão temporária do contrato de trabalho.

“Sancionada hoje a Lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizados e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Jair Bolsonaro, por meio das redes sociais.

Segundo o Ministério da Economia, desde que foi criado, o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda já conseguiu manter mais de 12 milhões de empregos no País e manteve de pé mais de 1,3 milhão de estabelecimentos.

No ramo da hotelaria, Daniel Garcia, contou que a empresa aderiu ao BEm o que ajudou 150 funcionários a não perderem o emprego. “A MP 936 foi muito bem aceita por mim e por meus colegas e pela empresa, porque pôde promover uma sobrevida para a empresa neste momento de crise. Cortes deveriam ocorrer, poderiam ocorrer, então, essa medida, que durou na empresa que eu trabalho aproximadamente dois meses, foi bem vinda”, disse.

Agora, os funcionários que tiveram a jornada de trabalho reduzida, já estão voltando às atividades. “A gente já está retornando à normalidade, tanto na carga horária, quanto na questão do salário”, disse Daniel

Programa BEm

De acordo com o Programa Bem, o trabalhador permanecerá empregado durante todo o tempo de vigência do acordo; e pelo mesmo tempo depois que o acordo acabar. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim do acordo. Caso o empregador não cumpra, ele terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Pelo programa, a redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias. A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias.

Para empresas com faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões, a União pagará o equivalente a 100% do valor do Seguro-Desemprego a que o empregado teria direito. Para empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões, o empregador pagará 30% do salário do empregado a título de ajuda compensatória; e a União pagará o equivalente a 70% do valor do Seguro-Desemprego a que o empregado teria direito.

A lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pode ser consultada Aqui. 

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Empresa, Indústria e Comércio

GOVERNO FEDERAL

Soja: Chicago recua com previsão de clima mais favorável nos EUA

A soja fechou esta quarta-feira, 8, com preços mais baixos na Bolsa de Chicago. De acordo com a consultoria Safras, os contratos atingiram o menor patamar em uma semana, acompanhando as questões climáticas nos Estados Unidos.

“Os mais recentes mapas indicam retorno das chuvas e temperaturas mais amenas. Com isso, as preocupações com a falta de chuvas diminuem”, informa. Os agentes também se posicionam frente ao relatório de julho do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que deve ser divulgado nesta quinta-feira.

Os contratos da soja em grão com entrega em agosto fecharam com baixa de 4,25 centavos ou 0,47% em relação ao fechamento anterior, a US$ 8,92 1/2 por bushel. A posição novembro teve cotação de US$ 8,97 1/4 por bushel, com perda de 5,25 centavos ou 0,58%.

Nos subprodutos, a posição agosto do farelo fechou com baixa de US$ 1,70 ou 0,57% a US$ 293,80 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em agosto fecharam a 28,55 centavos de dólar, baixa de 0,32 centavo ou 1,1% na comparação com o fechamento anterior.

Por Agência Safras

Ministério autoriza R$ 27,1 milhões para modernização tecnológica em Campo Grande (MS)

PRÓ-CIDADES

Recursos são oriundos do FGTS e serão disponibilizados à prefeitura para intervenções diversas

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Publicado em 07/07/2020 17h14

Recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). - Foto: MDR

OGoverno Federal vai financiar ações de modernização tecnológica para melhorar a prestação de serviços públicos à população na capital sul-mato-grossense, Campo Grande. Por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), serão disponibilizados R$ 28,5 milhões para reforçar a implementação da iniciativa ‘Conecta Campo Grande’. A Prefeitura de Campo Grande deverá prestar uma contrapartida de R$ 1,4 milhão.

Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados à Prefeitura de Campo Grande para intervenções diversas. Uma delas permitirá a reestruturação da infraestrutura de comunicação local com a implantação de cabos de fibra ótica. Também serão promovidas melhorias no Centro de Processamento de Dados da cidade. As ações possibilitarão, por exemplo, a ampliação do sistema eletrônico de aprovação de projetos e liberação de licenças, com a integração de todas as pastas municipais.

O Pró-Cidades foi lançado em 2019 com R$ 4 bilhões disponíveis para financiamentos de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos até 2022. Como em poucos meses as propostas atingiram a meta de quatro anos, o Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizou R$ 1 bilhão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. Atualmente, 44 propostas estão em processo de análise.

A iniciativa coordenada pelo MDR possui duas modalidades de financiamento. A ‘Reabilitação de áreas urbanas’ é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e o estímulo à ocupação de imóveis ociosos em centros urbanos. Já a ‘Modernização tecnológica urbana’ é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas no sentido de otimizar a prestação dos serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nos ambientes urbanos.

Podem apresentar propostas: estados, municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de propósito específico (SPEs); entes privados que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo.

O cadastro dos projetos deve ser feito por meio do sistema disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Condições de financiamentos

As operações de crédito têm prazo de carência de até 48 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O primeiro desembolso para os empreendimentos deverá ser feito ao contratante em até 12 meses. O prazo máximo de amortização do financiamento é de 20 anos, contados a partir do mês subsequente ao do término do prazo de carência. A taxa de juros cobrada é de 6% ao ano, acrescidos da remuneração do agente financeiro, limitados a 2% ao ano, e da taxa de risco de crédito, limitada a 1% ao ano.

O valor mínimo para as contrapartidas é de 5% do valor total do financiamento, em ambas as modalidades do Pró-Cidades. Elas poderão ser integradas por meio de recursos financeiros próprios dos entes ou terceiros, inclusive internacionais, e de bens imóveis ou serviços economicamente mensuráveis.

Para conhecer a Instrução Normativa n. 11, que regula o Pró-Cidades, acesse este link. Confira também o manual do programa.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Tags: Ministério do Desenvolvimento RegionalMDRFinanciamento

GOVERNO FEDERAL 

Mais de 800 serviços públicos estão acessíveis pela internet

Processo foi acelerado com pandemia. Desde março, mais de 200 serviços se tornaram digitais

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Publicado em 07/07/2020 16h11

A economia prevista com serviços digitais é de, aproximadamente, R$ 2 bilhões por ano. - Foto: Banco de imagens

Mais de 800 serviços públicos, antes acessados somente em balcões de repartições, foram transformados em digitais, permitindo que o cidadão acesse sem sair de casa, pelo computador ou celular, evitando deslocamentos. Desde janeiro de 2019, a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia, vem realizando esse trabalho, que precisou ser agilizado com a pandemia do novo coronavírus. Mesmo com medidas restritivas de abertura de órgãos públicos, o acesso a serviços pela população não foi paralisado. 

Nos meses de março, abril, maio e junho deste ano, mais de 200 serviços foram criados ou transformados em digitais. Entre eles, o Auxílio Emergencial de R$ 600, a comunicação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de brasileiros com voos cancelados no exterior e registros de mediação e instrumentos coletivos de trabalho. 

Outro serviço transformado neste período de pandemia foi a solicitação do seguro-desemprego por empregados domésticos. A facilidade foi estendida para uso na Carteira de Trabalho Digital, um dos aplicativos com maior demanda de usuários nas lojas virtuais do Governo do Brasil. Só em 2020, foram registrados mais de 90 milhões de acessos a este serviço oferecido pelo Ministério da Economia.

Um desses usuários é o designer de interiores Francileudo Costa da Silva, de 23 anos. Morador de Fortaleza, instalou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital durante este período restritivo devido ao novo coronavírus. “Pelo nosso celular, a gente tem acesso a dados pessoais que podem facilitar uma contratação. Ajuda tanto o empregador quanto o empregado”, avalia. “É muito prático e preciso. Em instantes, todas as informações relativas a contratações anteriores ficam disponíveis para consulta”, reitera o jovem cearense.

“O governo digital busca melhorar a vida de todos. Nossas equipes trabalham sempre com foco no cidadão, em primeiro lugar”, diz Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital. “Temos que usar os benefícios que as novas tecnologias nos trazem em favor da sociedade. Queremos, cada vez mais, serviços acessíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, na palma da mão, contribuindo para o exercício da cidadania”.

Estratégia de Governo Digital 

Dos 3,6 mil serviços disponíveis hoje no portal gov.br, 58% já são digitais. Com a digitalização de mais 800 serviços desde janeiro de 2019, a economia prevista é de, aproximadamente, R$ 2 bilhões por ano, sendo R$ 500 milhões para o governo e R$ 1,5 bilhão para a sociedade.

A economia não se reflete apenas no bolso dos cidadãos ou no caixa do governo. A digitalização dos serviços públicos também economiza, por ano, 149 milhões de horas de burocracia para a sociedade. O número equivale, por exemplo, a um dia inteiro de trabalho de toda a população economicamente ativa da Grande São Paulo.

A Estratégia de Governo Digital 2020-2022, publicada no final de abril, estabelece a meta de digitalizar 100% dos serviços públicos até o final de 2022. A estimativa é de economia de R$ 38 bilhões em cinco anos (de 2020 a 2025), o que deve refletir na eliminação do papel e da burocracia, locação de estruturas, contratação de pessoal para atendimento presencial e redução de perdas com erros e fraudes, por exemplo. Mais do que a economia, essa estratégia é o caminho para uma sociedade moderna, desburocratizada e que foca na simplicidade e facilidade nas relações com o Estado.

Com informações do Ministério da Economia

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