sexta-feira, 3 de julho de 2020

Pequenos empresários já contrataram R$ 841,5 milhões em crédito emergencial



NORTE E NORDESTE


Recursos são dos Fundos Constitucionais de Financiamento (CFC), geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional
Publicado em 03/07/2020 15h02
crédito para Norte e Nordeste
Principal forma de contratação foi por "capital de giro" - Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional
Os pequenos empreendedores das regiões Norte e Nordeste já contrataram (até o último dia 26)  R$ 841,5 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – FNO e FNE, respectivamente. A iniciativa do Governo Federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da Covid-19.  Ao todo, o Governo liberou R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões.
A maioria dos contratos nas duas regiões foi feita pela modalidade ‘Capital de Giro’, que assegura até R$ 100 mil por beneficiário. Foram contratados R$ 652,1 milhões no Nordeste, o que representa 93% do total até agora. Já no Norte, os financiamentos nesta categoria somaram R$ 132,1 milhões, o equivalente a 96,1% do total disponibilizado pelo FNO.
Administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os recursos são concedidos pelo Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. São R$ 3 bilhões destinados aos estados nordestinos, enquanto outros R$ 2 bilhões atendem o Norte.
Os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque e, ainda, para o pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.
A outra linha especial é voltada a investimentos e oferece até R$ 200 mil por beneficiário. O empreendedor pode investir e, ao mesmo tempo, utilizar o recurso como capital de giro. No Nordeste, foram contratados R$ 49,2 milhões, enquanto outros R$ 8,1 milhões foram acessados no Norte.
“Os recursos disponibilizados são fundamentais para auxiliar os pequenos negócios, os autônomos e as cooperativas a atravessarem esse momento de pandemia. O volume de contratações até agora reforça a importância do apoio ao setor produtivo, justamente para que a economia regional e, por consequência, a do País, tenham fôlego para superar a adversidade”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Mais de 9 mil operações no Nordeste

As concessões por meio do FNE Emergencial somaram R$ 701,3 milhões e 9.301 operações. O maior volume de contratos foi na Bahia, onde foram firmadas 1.837 operações, com o valor de R$ 142,3 milhões. Em Pernambuco, foram R$ 109,1 milhões em 1.468 contratos.
Os empreendedores do Ceará acessaram R$ 97,5 milhões (1.298 contratações), enquanto os da Paraíba movimentaram R$ 62,2 milhões (824 contratos). Na sequência, aparecem Maranhão, com R$ 60 milhões (736 acordos); Rio Grande do Norte, com R$ 55,2 milhões (760 operações); Piauí, com R$ 52,3 milhões (725 contratos); Alagoas, com R$ 30 milhões (382 operações financeiras); e Sergipe, com R$ 29,6 milhões (388 financiamentos).
Pequenos comércios, cooperativas e trabalhadores autônomos em municípios do Norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, também na área de atuação do FNE, tiveram acesso a mais de R$ 62,5 milhões em 883 contratos.
As atividades de comércio e serviços captaram R$ 601,9 milhões do total disponibilizado pela linha emergencial no Nordeste. O setor industrial na região contratou R$ 64,3 milhões, enquanto o segmento de turismo teve acesso a R$ 30,5 milhões. Também foram concedidos R$ 4,5 milhões para a agroindústria.

Região Norte já movimentou mais de R$ 140 milhões

Foram 1.801 financiamentos realizados em todos os estados no Norte do País, com R$ 140,2 milhões concedidos pelo FNO Emergencial. Lideram o volume de contratações os seguintes estados: Pará, com R$ 43 milhões em 551 financiamentos; Rondônia, com 376 operações e R$ 29,2 milhões para investimentos; Tocantins, com 316 contratos e R$ 23,3 milhões em recursos; Amazonas, onde 252 operações movimentaram R$ 20,4 milhões; e Acre, com 217 financiamentos que somaram R$ 11,2 milhões.
No Amapá, empreendedores contrataram R$ 3,4 milhões em 44 operações crédito. Já em Roraima, os 45 financiamentos formalizados somam investimentos de R$ 2,8 milhões.
Assim como no Nordeste, o setor de comércio e serviços foi o responsável pela maioria das contratações do FNO Emergencial: R$ 128,2 milhões. Na sequência, aparecem atividades industriais, com R$ 11,7 milhões contratados; e a agroindústria, com aporte de R$ 200 mil.

Oferta de crédito também no Centro-Oeste

Ao todo, R$ 6 bilhões foram disponibilizados para operações emergenciais por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento. No Centro-Oeste, com total de R$ 1 bilhão para crédito, os contratos passaram a ser disponibilizados nesta semana pelo Banco do Brasil, responsável pela operacionalização dos recursos do FCO – Fundo destinado à região.
A orientação do Governo Federal é de pulverizar as aplicações dos recursos chegando ao maior número de beneficiários e municípios possível.


GOVERNO FEDERAL 

Aplicativo Guardiões da Amazônia recebe denúncias de crimes ambientais


MEIO AMBIENTE


Ferramenta foi criada para facilitar interação entre sociedade e órgãos de fiscalização na proteção da floresta
Publicado em 02/07/2020 19h02
Aplicativo Guardiões da Amazônia recebe denúncias de crimes ambientais
Ferramenta facilita a interação entre a população e os órgãos de fiscalização ambiental na proteção da floresta - Foto: Agência Brasil
Denunciar os crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na região da Amazônia ficou mais fácil com o Aplicativo Guardiões da Amazônia. A ferramenta facilita a interação entre a população e os órgãos de fiscalização ambiental na proteção da floresta. O aplicativo de celular foi lançado em junho pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
A ferramenta permite que o cidadão registre com foto e coordenada geográfica o local exato de uma queimada ou a denúncia dos outros crimes ambientais. A informação é repassada ao órgão fiscalizador para que sejam tomadas as providências.
A denúncia pode ser feita de forma anônima. Quem preferir se cadastrar tem a garantia de que não terá os dados expostos.
O aplicativo foi desenvolvido para apoiar a Operação Verde Brasil 2, iniciativa coordenada pela vice-presidência da República para prevenir e reprimir delitos ambientais na Amazônia Legal. A ferramenta foi criada para diante da necessidade de ter um instrumento que facilitasse a interação da população e os órgãos de fiscalização para proteger a floresta amazônica, no tocante a ilícitos ambientais
O comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Luciano Batista de Lima, chamou a população a unir esforços com os órgãos de fiscalização na defesa ambiental, por meio do Guardiões da Floresta. “Contamos com o apoio da população brasileira, em qualquer região da Amazônia, para fazer as denúncias que vão contribuir com o combate ao desmatamento, às queimadas e a preservação do meio ambiente”, disse o general.
O aplicativo tem duas partes: Aplicativo Móvel para uso da população e Módulo Web, restrito aos órgãos de fiscalização que podem acessar as denúncias feitas pelos usuários, ter acesso a informações sobre focos de calor recebidos via satélite, visualizar alertas de desmatamento, relatórios e gráficos.
“Essa plataforma está disponível em duas versões, uma para celular que pode ser instalada por qualquer cidadão brasileiro para fazer a denúncia. E uma versão web, usada nos computadores, para análise das informações que forem recebidas pelo nosso comando”, explicou o general Luciano Batista de Lima.
O Guardiões da Floresta foi lançado no dia no dia 5 de junho de 2020, Dia Mundial do Meio Ambiente. O aplicativo funciona em versão Android.
GOVERNO FEDERAL 

Caesb realizará interligação do novo reservatório de água de Brasília



Fornecimento de água será interrompido na Asa Norte nesta terça-feira (7)

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizará, na próxima semana, a interligação do novo reservatório de água potável de Brasília, o que garantirá uma melhoria nas condições de abastecimento. 
Para executar o serviço, será necessário interromper o fornecimento de água das 6h de terça-feira (7) às 6h de quarta-feira (8), nas seguintes localidades: todas as quadras da Asa Norte, incluindo Setor Hoteleiro Norte, Setor de Hotéis de Turismo Norte (SHTN), SDN (inclusive Conjunto Nacional), Hospital da Asa Norte (Hran), SCN, SBN, Ministérios e Anexos (lado Norte), Vila Planalto, UnB, Setor de Clubes Norte, Palácio da Alvorada e Rodoviária do Plano Piloto.
Caso haja necessidade, as unidades de saúde da região afetada serão atendidas com caminhão-pipa. A Companhia informa, ainda, que toda unidade usuária deverá contar com reservatório (caixa d’água) que comporte um volume mínimo correspondente ao consumo médio diário de água, de acordo com o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011.
Com isso, os usuários não deverão ser afetados pela interrupção no fornecimento de água. Segundo o Parágrafo Único, o usuário é responsável pela limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva de água, e posteriormente pela limpeza e desinfecção semestral do reservatório predial.
Os novos reservatórios
Em funcionamento desde 1960, o Reservatório da Estação de Tratamento de Água Brasília conhecido como R1 chegou ao final de sua vida útil de 50 anos. No lugar dele, dois novos reservatórios metálicos de 15.000 m³ cada estão sendo erguidos, ampliando a capacidade atual de 20.000m³ para 30.000m³. Atualmente, o R1 opera com 70% de sua capacidade nominal.
Com recursos do BID, a obra conta com investimento de R$ 35 milhões e teve início em fevereiro do ano passado, a partir da construção dos reservatórios metálicos de aço carbono aparafusados.
Os novos reservatórios vão possibilitar o aumento da disponibilidade hídrica à população que já é abastecida pela ETA Brasília, local onde eles estão abrigados. E ainda vai permitir a diminuição do risco de falta d’água, devido ao aumento da capacidade de reservação. A implantação proporcionará maior segurança operacional, flexibilidade, robustez e maior autonomia na operação do sistema, além de exigir menor manutenção.
Avisos
Os avisos de falta d’água estão disponíveis para consulta nos canais de atendimento ao cliente:
– Site, Central de Atendimento – telefone 115 e Aplicativos:Sistema IOS e Sistema Android.
agência brasília 

Consumo de combustível cai 23,8% em maio em relação a 2019, diz Unica



No entanto, volume consumido no mês registrou alta de 8,14% em comparação com abril


Fonte: Paulo Pinto
O consumo de combustíveis teve uma retração de 23,8% em maio ante o mesmo mês de 2019, de acordo com dados publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e compilados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Na comparação com os registros de abril, em contrapartida, o volume consumido no mês registrou uma alta de 8,14%, com 3,38 bilhões de litros usados pela frota de veículos leves, informou a Unica em comunicado divulgado nesta sexta-feira.
No acumulado de janeiro a maio, a queda foi de 12,7% na comparação interanual, com o consumo de combustíveis no mercado nacional atingindo 19,07 bilhões de litros. Do volume total consumido no quinto mês do ano, 1,27 bilhão de litros foram de etanol, uma baixa de 32,1% na mesma base comparativa.
Já a gasolina observou uma redução de 20,4% no período, com um volume de 2,5 bilhões de litros. Na comparação entre maio e abril, entretanto, os volumes sinalizam um crescimento de 5% no consumo do biocombustível e de 9,13% no do combustível fóssil.
A Unica ressalta, entretanto, que “o crescimento mensal registrado é muito tímido quando confrontado com a retração observada no mercado de combustíveis desde março”. No relatório, a entidade também fez uma avaliação por estado. Praticamente todos apresentaram queda no volume demandado de etanol, exceção do Amazonas, onde o consumo do etanol hidratado subiu 6,7%.
Nos principais consumidores do biocombustível, a queda no consumo ficou em 29,2%, variando de 18,9% em Mato Grosso até 37,3% no Paraná. Nos primeiros cinco meses do ano, a comercialização do renovável totalizou 7,63 bilhões de litros, um volume 15,5% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, mostram os dados da ANP. Apesar da retração, o número é o segundo maior da série história para consumo de hidratado no período.
“Esse resultado decorre da elevada competitividade do etanol nos principais centros consumidores frente à gasolina. Em maio, o índice, que mensura o volume de hidratado e anidro consumidos pela frota de veículos de passeio e carga leve, atingiu 46,1%”, explica o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues.
canal rural 

Respirador de baixo custo das Forças Armadas está pronto e será doado




Respiral 2.0 custa cerca de 10% do valor de um respirador normal
Publicado em 03/07/2020 15h13 Atualizado em 03/07/2020 15h14
Respirador
Respirador de baixo custo será doado - Foto: Ministério da Defesa
Uma equipe de pesquisadores voluntários do Exército, em Maceió (AL), concluiu o desenvolvimento do protótipo de respirador pulmonar de baixo custo. O Respiral 2.0 - como foi batizado -, custa cerca de 10% do valor de um respirador normal. Ele teve um custo calculado em cerca de R$ 6,5 mil, enquanto os modelos convencionais comercializados custavam R$ 60 mil antes da pandemia. 
Os pesquisadores pretendem doar o aparelho para as Forças Armadas e fábricas de produtos hospitalares que tenham intuitos filantrópicos.

Com informações do Ministério da Defesa
GOVERNO FEDERAL 

Aviso! Fique atento a fraudes e informações falsas



Estamos monitorando e identificando uma quantidade grande de tentativas de fraudes e informações falsas circulando nas redes sociais, grupos de Whatsapp, e-mails e telefone sobre o auxílio emergencial aos autônomos e as medidas de proteção e mitigação dos efeitos do COVID-19.
É muito importante reforçar que o Governo Federal só se comunica pelos canais oficiais de seus órgãos.
Assim, seguem algumas dicas para não cair nos golpes:
  1. 1. Observe o remetente das mensagens;
  2. 2. Não clique em links de e-mails ou mensagens WhatsApp de remetentes que você não conhece;
  3. 3. Nunca informe seus dados pessoais e bancários em resposta a ligações, e-mails ou links desconhecidos;
  4. 4. Nas redes sociais, não compartilhe nada sem checar a procedência e a veracidade das informações;
  5. 5. Acesse canais de informações oficiais sobre a atuação do governo brasileiro no combate à pandemia:


Solicitar Auxílio Emergencial (Coronavírus - COVID 19)




Você também pode conhecer este serviço como: Benefício de R$ 600, Renda emergencial
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores(as) informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos(as) e desempregados(as), e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.

  • O benefício no valor de R$ 600 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família;
  • Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$ 1.200,00;
  • Quem estava no Cadastro Único até o dia 02/04/2020 e que atenda às regras do Programa receberá sem precisar se cadastrar;
  • Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso aos que estiverem recebendo o Auxílio Emergencial.
  • Caso haja o recebimento do auxílio por quem prestar declaração falsa ou utilizar qualquer outro meio ilícito para, indevidamente, ingressar ou se manter como beneficiário do auxílio emergencial, haverá o dever de ressarcimento dos valores recebidos de forma indevida, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, nos termos previstos no art. 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020.
  • GOVERNO FEDERAL 

Operação Hemera investiga fraudes em programa do Governo Federal



Operação PF

Agricultores utilizavam notas fiscais adulteradas para receber seguro
POR

Passo Fundo/RS - A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (30/6), a Operação Hemera, que investiga fraudes no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) do Governo Federal.
Cerca de 30 policiais federais cumprem 9 mandados de busca e apreensão nos municípios de Passo Fundo, Ijuí, Tapera e Salto do Jacuí.
A investigação teve início em 2019 para apurar possíveis fraudes na obtenção do seguro agrícola, referentes às safras dos anos de 2016 e 2017.
Os agricultores, após obterem financiamento agrícola através dos Programas Federais PRONAF e PRONAMP, alegavam perdas na produção e utilizavam notas fiscais de aquisição de insumos adulteradas para então receber o seguro. Diligências realizadas identificaram que um grupo de empresas e pessoas físicas forneciam essas notas fiscais aos agricultores.
Os crimes investigados são falsificação de documento particular, uso de documento falso e tentativa de estelionato.
A operação foi denominada Hemera, deusa mitológica grega que representa o Sol, o ciclo da manhã e a fertilidade da terra.

Comunicação Social da Polícia Federal em Passo Fundo
Fone (54) 3318-9000
www.pf.gov.br

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PF combate rádios piratas



Operação PF

Operação Tuning investiga telecomunicação clandestina em Espinosa/MG
PO

Montes Claros/MG – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 1/7, com apoio de equipe da ANATEL, a Operação Policial TUNING, para combater o crime de telecomunicação clandestina no município de Espinosa/MG.
A PF representou por cinco mandados de busca e apreensão, que foram expedidos pela Justiça Federal e cumpridos naquela cidade.
As investigações tiveram início em janeiro deste ano e identificaram cinco rádios piratas funcionando na cidade mineira. No Brasil, todas as emissoras que não possuem licença de funcionamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) são piratas. Por ocuparem ilegalmente frequências aleatórias, essas rádios interferem na comunicação entre torres de controle e aviões, hospitais e ambulâncias, forças de segurança e suas viaturas, colocando em risco milhares de pessoas por dia ou obstando seu socorro. Embora algumas delas se autodenominem rádios comunitárias, apenas se enquadram nessa categoria as que atendem às exigências legais.
Os investigados serão ouvidos na Delegacia Regional da Polícia Federal em Montes Claros e poderão cumprir até quatro anos de detenção, se condenados pelo crime de telecomunicação clandestina.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando para a manutenção da lei e da ordem, preservando o estado democrático de direito.

Comunicação Social da Polícia Federal em Montes Claros/MG
dpf.cm.moc.srmg@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
PF

Operação Efialtes investiga roubo aos Correios no Amapá



Operação PF

PF apura participação de funcionário do órgão no esquema

Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (1/6) a Operação Efialtes*, com objetivo de apurar as circunstâncias de um roubo à agência Central dos Correios em Santana, no Amapá.
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Macapá/AP e Santana/AP.
Nas investigações preliminares, que tiveram início com apuração do crime ocorrido em 2019, identificou-se indícios de que o roubo não teria, de fato, ocorrido, mas sim uma comunicação falsa do crime, com a consequente apropriação do dinheiro por servidor dos Correios.
Com o aprofundamento das investigações, ficou evidenciada a participação de um terceiro homem, que obteve sua entrada facilitada na agência, e que alguns procedimentos padrões em relação à segurança do cofre foram negligenciados. Os valores saqueados do cofre da agência dos correios correspondem a R$ 160 mil.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de roubo majorado, peculato e comunicação falsa de crime. Se condenados, as penas poderão chegar a 29 anos de reclusão.
*Efialtes, na Grécia Antiga, ficou conhecido por trair o rei Leónidas. Da mesma forma os investigados traíram o órgão que representam.
                                                                                       
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
cs.srap@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
(96) 3213-7602/7569

Em reunião secreta com delator da Odebrecht, Serra chorou e pediu para ser poupado




José Serra

247 - Alvo da uma denúncia da Operação Lava Jato, o senador José Serra (PSDB-SP) marcou em 2016 um encontro com um dos delatores da Odebrecht, que prometia entregar aos investigadores fatos ilegais envolvendo o ex-governador e sua filha, Verônica. A reunião secreta aconteceu na casa de um funcionário do parlamentar, em uma comunidade, em São Paulo. 

De acordo com informações da coluna de Bela Megali, o tucano chorou, desesperou-se e pediu para ser poupado. Mas foi delatado nas investigações. 

A denúncia da Lava Jato apontou que, entre 2006 e 2007, o tucano usou seu cargo para receber da Odebrecht pagamentos indevidos em troca de benefícios nas obras do Rodoanel Sul.
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