terça-feira, 23 de junho de 2020

Weverton diz que adiamento das eleições municipais é quase consenso



Carlos Penna Brescianini | 22/06/2020, 21h08
O relator da proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais de 2020, senador Weverton Rocha (PDT-MA), declarou que não é mais possível realizar o primeiro turno desse pleito no dia 4 de outubro. Weverton, que nesta segunda-feira (22) presidiu a sessão de debates sobre o tema no Senado, avalia que o adiamento já é quase consenso. A questão, segundo ele, é o fechamento das datas do primeiro e do segundo turno entre novembro e dezembro.
— A questão do adiamento da data [do primeiro turno] para 15 de novembro é tranquila. Mas vi que vários líderes estão fazendo um apelo para que o segundo turno não ocorra em 29 de novembro, e sim em 6 de dezembro. Isso é uma dúvida que eu [como relator da PEC] ainda não resolvi. Temos também de ver a conveniência, devido às questões legais e políticas, dos prazos dos registros das candidaturas e das convenções.
O debate promovido pelo Senado nesta segunda-feira contou com a participação de epidemiologistas e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, entre outros.
Segundo Weverton, seu relatório sobre a PEC 18/2020 poderá ser entregue ainda na noite desta segunda-feira, após reunião com líderes partidários.
— Faço questão de manter essa transparência para podermos ter acordo com o máximo de líderes partidários. Vejo que ainda não está resolvida a possibilidade de instituir o voto facultativo para esta eleição, especificamente, devido à covid-19. Por enquanto, estou mantendo em meu relatório o voto obrigatório. Há uma predisposição do Senado em discutir uma eventual anistia aos eleitores que não possam comparecer devido à pandemia, entre o público de 60 a 70 anos de idade — afirmou.
Outro que ponto importante, de acordo com explicação dada por Weverton Rocha, é a data-limite de 27 de dezembro para a realização de eleições suplementares em municípios que tenham as eleições suspensas devido à pandemia.

Votação da PEC

Ao longo do debate desta segunda-feira, formou-se um consenso — entre os epidemiologistas presentes, o presidente do TSE, Luis Barroso, e os senadores — de que não será aceito colocar em risco a vida da população com a realização das eleições em outubro. Para Weverton, não há problema em relação à facilidade da promulgação da PEC, bastando o texto ser votado pela Câmara e pelo Senado.
— Se o Senado votar nesta terça-feira e encaminhar a PEC à Câmara na quarta-feira, sendo votado pelos deputados em seguida, não há problema algum de o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, promulgá-la já na quinta-feira. E, se for votada [pelas duas Casas] até sexta-feira, não há problema em ser promulgada no sábado. É necessário o Congresso Nacional resolver essas datas logo. Se o Senado votar o texto nesta terça-feira e em seguida, após o interstício, encaminhá-lo para a Câmara dos Deputados analisá-lo e votá-lo, estaremos garantindo a segurança jurídica do processo — argumentou Weverton.
O senador lembrou que na próxima semana começam a vencer os prazos eleitorais para desincompatibilização de comunicadores e de servidores públicos, caso as eleições não sejam adiadas. Também há limitações para os prefeitos participarem de inaugurações e realizarem alguns tipos de gastos. Por isso, avaliam parlamentares, a votação da PEC seria urgente.
— É preciso dar segurança jurídica para todo o processo. Por princípio, estamos apenas trabalhando em manter as mesmas proporcionalidades de tempos, apenas movimentando o calendário adiante — disse Weverton.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Senado vota nesta terça adiamento de eleições e medida provisória do Sistema S



Da Redação | 23/06/2020, 08h29
O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.
O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer reunir no parecer as sugestões feitas durante a sessão temática sobre o assunto realizada pelo Senado nesta segunda-feira (22). A sessão contou com a participação de especialistas em saúde e direito eleitoral, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
A PEC inclui o artigo 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para adiar as eleições deste ano para prefeito, vice-prefeito e vereador.
Apesar do adiamento, o fato de as eleições continuarem previstas para este ano garante que o período dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permaneçam inalterados. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.
A proposta torna sem efeito, somente para as eleições municipais deste ano, o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.
Por acordo de líderes, os senadores devem votar os dois turnos da PEC na sessão desta terça-feira. Se aprovada, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Sistema S

Além da PEC, os senadores vão apreciar também a Medida Provisória (MP) 932/2020, que, em seu texto original, corta pela metade a contribuição devida por empresas para financiar o Sistema S durante os meses de abril, maio e junho. Aprovada na Câmara como Projeto de Lei de Conversão 17/2020, a medida integra o pacote do governo federal para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus na economia.
A MP original determina um corte de 50% dessas contribuições nos meses de abril, maio e junho, mas o projeto aprovado pela Câmara restringiu o corte aos meses de abril e maio, mantendo as contribuições no valor cheio em junho.
O Sistema S reúne um conjunto de entidades privadas vinculadas ao sistema sindical patronal responsável por aplicar recursos na formação profissional e na prestação de serviços sociais aos trabalhadores. As entidades são mantidas pelas contribuições, pagas compulsoriamente pelos empregadores, que incidem sobre a folha de salários com alíquotas variadas.
A medida alcança as contribuições cobradas pelas seguintes entidades: Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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segunda-feira, 22 de junho de 2020

CEB fará manutenção em três cidades nesta terça (23)



Por conta disso, Riacho Fundo, Sobradinho e Park Way ficarão sem energia entre às 8h40 e às 16h

A Companhia Energética de Brasília (CEB) fará a substituição de dois postes na AR 14 de Sobradinho, nesta terça-feira (23). Além disso, será feita manutenção preventiva de componentes elétricos. Por segurança, será necessário desligar a energia entre 8h40 e 16h, afetando o fornecimento nos conjuntos 18 e 20.
Também nesta terça, entre 8h40 e 16h, a CEB fará manutenção preventiva na rede elétrica da Colônia Agrícola Riacho Fundo e no Setor de Mansões Park Way. O serviço inclui poda de árvores. Será necessário interromper o fornecimento de energia durante os trabalhos.
Ficarão sem energia as chácaras 15 a 17 e da 33 a 36 da Colônia Agrícola Riacho Fundo e a Quadra 13, do Park Way, Conjunto 4/5 e chácaras 1 a 3, 9 a 11, 13 a 16, 19, 21-C, 22 a 24, 26, 28 e 29.
AGÊNCIA BRASÍLIA 
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HRSM tem odontologia exclusiva para pacientes com Covid-19



Profissionais fazem higienização bucal de internados na UTI e de pacientes menos graves

Pacientes em estado grave na UTI passam por higienização bucal frequente | Foto: Iges-DF
O Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) destinou três equipes de odontologia exclusivamente para fazer o atendimento diário de pacientes diagnosticados com a doença e internados na unidade. Referência para casos de Covid-19, o HRSM é administrada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF).
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Fotos: Divulgação Agência Saúde
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Apesar dos desafios e riscos enfrentados durante pandemia, a rotina de cuidados é diária. Os pacientes que estão em estado grave na UTI passam por higienização bucal frequente. Já os demais pacientes menos graves internados recebem devidamente a assistência em casos emergenciais.
No total, três cirurgiões-dentistas, sete residentes e seis técnicos de saúde bucal dividem-se em três grupos para fazer o atendimento no leito. Cada equipe assiste em torno de 30 pacientes por dia na UTI Covid-19.
“Quando o paciente está menos grave, mas precisa de assistência especializada, ele também tem acesso a duas salas da odontologia exclusivas e bloqueadas especificadamente para esse atendimento”, contou a técnica de higiene bucal Vanessa Araújo.
Cada vez que um paciente com Covid-19 é atendido, o espaço passa por desinfecção e é necessário aguardar três horas para o próximo atendimento. “Prestar o serviço de odontologia para esses pacientes demonstra o comprometimento do Hospital Regional de Santa Maria mesmo durante a pandemia”, ressaltou o superintendente do HRSM, Olavo Muller.
Entenda
O Serviço de Odontologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do HRSM passou por diversas adequações para manter todos os serviços funcionando durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A equipe faz atendimentos de urgência, centro-cirúrgico para trauma de face e cirurgia bucomaxilofacial, além do atendimento de pessoas com necessidades especiais e de pacientes internados na UTI.
A unidade conta com seis serviços. São eles o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Cirurgia Bucomaxilofacial/Deformidades de Face – Centro Cirúrgico (CC), Odontologia Hospitalar (OH), Odontologia Intensiva, Radiologia Odontológica e Pronto-Socorro.
| Foto: Iges-DF
A unidade conta com os seguintes ambulatórios de especialidades: endodontia, periodontia, cirurgia oral e estomatologia. Realiza também atendimento de pacientes com disfunção temparo-mandibular (DTM) e cirurgia bucomaxilofacial de pacientes com traumas e tumores faciais, bem como correção de deformidades de face.
Há também laserterapia, odontopediatria, ortodontia para cirurgia ortognática, atendimento de pacientes com deficiência, atendimento clínico e cirúrgico aos internados e com comprometimentos sistêmicos nas clínicas, no pronto-socorro e nas UTIs.
Outros serviços são a realização de radiografias odontológicas extra e intraorais com laudos e atendimento de urgências e emergências hospitalares e de trauma de face.
A unidade é referência em serviço para Região de Saúde Sul, em que as vagas são geridas pelo Sistema de Regulação da Secretaria de Saúde, que executa o agendamento solicitado em unidades básicas de saúde (UBSs).

* Com informações do Iges-DF
AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Obras dos papa-entulhos em Santa Maria vão começar



Cidade receberá duas primeiras unidades para ajudar a manter as ruas limpas. A meta é levar serviço a 62 pontos do Distrito Federal 

Foto: Arquivo / Agência Brasília
O projeto de construção de dois papa-entulhos em Santa Maria passou por mais uma fase: a assinatura da ordem de serviço. A empresa contratada por R$ 421.353,09 tem prazo de 120 dias, contados a partir de 17 de junho, para erguer os equipamentos públicos que vão receber a entrega voluntária de materiais. A expectativa é que medida ajude a manter as ruas limpas, já que são recolhidos, em média, 60 toneladas por mês na região.
O modelo seguirá os padrões dos outros dez papa-entulhos já em funcionamento no Distrito Federal, que se alteram apenas conforme configurações dos terrenos. O contrato, assinado por um valor 19% menor que a estimativa inicial, vem de verba de emenda parlamentar paga com recursos do GDF. Os equipamentos serão erguidos na Fazenda Saia Velha e no Núcleo Rural Alagado, com gestão do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
Engenheiro do SLU, Edmundo Gadelha explica que, em cada ponto, serão instalados quatro contêineres, cada um com cinco metros cúbicos – equivalente a mil litros de capacidade –, para que os moradores despejem voluntariamente entulho, podas, volumosos, materiais recicláveis e óleo de cozinha usado. O período de descarte vai das 7h às 18h. Cada cidadão pode descartar até um metro cúbico de resíduo por dia, seja com contratação de carroceiros, seja com veículo próprio. 
“As instalações criam a possibilidade de que as pessoas possam levar esse material próximo de casas e não sejam descartados em qualquer lugar. Sabemos que mais de 80% do entulho produzido no DF é de pequenas reformas em casa. De quem ajeita um banheiro ou troca um piso, por exemplo”, diz o engenheiro Edmundo Gadelha. Em Santa Maria, o cercamento da área para início das obras deve acontecer nesta semana. 
Por qualidade de vida
Administrador Regional de Santa Maria, Renato Couto conta que esses espaços servirão para melhorar a qualidade de vida da população em forma de conscientização. “Identificamos que os locais onde serão instalados os papa-entulhos são os que tem maior número de descarte irregular de lixo e entulho, com grandes focos de dengue”, conta. 
De acordo com ele, são retirados das ruas da cidade cerca de 60 metros cúbicos de lixo e entulho por mês. “A comunidade, por falta de informações ou até falta de espaços como esses que ganharemos agora, acaba jogando rejeitos em lugares indevidos. Com os dois equipamentos, que serão os primeiros da cidade, conseguiremos melhorar um pouco esse costume”, planeja.  
Morador do Núcleo Rural Alagados há 12 anos, o pedreiro Marcelo Gonçalves aponta mais uma vantagem para a instalação. “A gente sabe que as coisas jogadas na rua juntam água e é lugar pro mosquito da dengue aparecer”, diz. Diagnosticado duas vezes com a doença transmitida pelo Aedes aegypti, ele espera redução dos riscos nas redondezas. 
Por todos os cantos
Hoje, há dez equipamentos em pleno funcionamento: Taguatinga, Planaltina, Gama, Guará, Asa Sul, dois em Brazlândia e três em Ceilândia. É possível identificar o papa-entulho mais próximo de casa no site do SLU. O uso para descarte é gratuito. Além de preservar o meio ambiente e manter a beleza da cidade, o cidadão evita o risco de ser flagrado pelos órgãos de fiscalização cometendo irregularidades. No primeiro trimestre deste ano, eles receberam 3.403 toneladas de resíduos. Em 2019, foram 8.659 mil quilos.  
A meta é instalar 62 pelo DF. “Quanto mais equipamentos espalhados, mais possibilidades há para a população, que sente que pode usar de forma fácil e segura. Precisamos oferecer isso para o cidadão”, diz o engenheiro do SLU, Edmundo Gadelha. Além de Santa Maria, a obra da unidade de Águas Claras está em fase final, aguardando apenas a instalação da subestação de energia elétrica para entrar em operação. 
No Recanto das Emas e no Paranoá, a licitação deve sair em breve. Aguardam a cessão de uso duas instalações no Jardim Botânico, duas no Park Way, uma no Lago Sul e outra no Guará I.  Além disso, dez áreas já têm permissão: Gama, Riacho Fundo I, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, Paranoá, Estrutural, Varjão, duas em Sobradinho, e uma segunda unidade em Taguatinga. 
Não é permitido descartar nos papa-entulhos: resíduos domésticos (orgânicos e rejeitos); industriais; de serviços de saúde; eletrônicos; pneus; embalagens de agroquímicos; de produtos fitossanitários e de óleos lubrificantes; lâmpadas, pilhas e baterias; equipamentos ou materiais que tenham metais pesados; gesso; espelhos; vidros; amianto; tintas; solventes e tonner.
Confira a localização de cada papa-entulho em funcionamento: 
ASA SUL
  • Endereço: Núcleo de Limpeza de Brasília, Avenida das Nações (L4 Sul, ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto Brasília Sul)
CEILÂNDIA
  • Endereço: Núcleo de Limpeza de Ceilândia – localizado na QNN 29 Módulos G a K Área Especial, próximo ao IESB
  • Endereço: QNP 28 Área Especial – P Sul s/nº Área da Usina do SLU (depois do Terminal Rodoviário do Setor P Sul)
  • Endereço: QNM 27, lote C – Pátio de Serviço da Administração Regional de Ceilândia
TAGUATINGA
  • Núcleo de Limpeza Urbana de Taguatinga – localizado na QNG 47 Área Especial nº 09
BRAZLÂNDIA
  • Núcleo de Limpeza de Brazlândia – localizado na Área Especial 02 Norte, Lote K, Setor Norte (próximo à 18ª Delegacia de Polícia)
  • Quadra 33, Área Especial nº 3, Vila São José, BR 430, Km 01, Sentido Capão da Onça – Rodeador
GAMA
  • Núcleo de Limpeza do Gama – Avenida Contorno localizado na Área Especial, Lote 02, Setor Norte (ao lado do Detran)
GUARÁ
  • SRIA IIA QE 25 Área Especial do CAVE (próximo à Feira Permanente)
PLANALTINA
  • Núcleo de Limpeza Urbana de Planaltina – localizado na Área Especial 02, lote 11/12 Setor Norte (próximo ao Batalhão da PMDF)
  • AGÊNCIA BRASÍLIA 
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GDF Presente trabalha em todo o Distrito Federal



Epia, Planaltina, Sol Nascente, Plano Piloto e Arniqueiras receberam o programa nesta segunda-feira (22)

Fotos: divulgação
Marginal da Epia
A marginal da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) Sul recebeu a Operação Tapa-Buraco nesta segunda-feira (22) na altura da Leroy Merlin. O Polo Central Adjacente 1 do GDF Presente, com o apoio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), utilizou, até agora, 6 toneladas de massa asfáltica para cobrir os buracos, que eram um perigo na pista por onde transitam 100 mil veículos diariamente. Ao todo, 10 funcionários participaram da ação. “A marginal estava bastante deteriorada”, explica o coordenador do polo, Alexandro César. “Os trabalhos começaram nesta segunda e continuam terça (23)”, ressalta.
Em Planaltina
O Polo Norte do GDF Presente está em Planaltina. Além das ações rotineiras feitas pelo programa na cidade, como tapa-buracos, poda de árvores e recuperação de calçadas, a equipe trabalha desde semana passada na recuperação das estradas rurais do Núcleo Rural Vale Verde, que fica entre as rodovias DF 128 e a DF 205. O objetivo é facilitar o acesso a duas escolas da região, trabalho extremamente necessário para o retorno das aulas depois da pandemia. “Estamos atendendo aos moradores que solicitavam ajustes das vias principais e secundárias em função das chuvas. As estradas estavam muito ruins para o trânsito de veículos. Os moradores da região, agradecidos, passam pelos trabalhadores e aplaudem”, conta o coordenador do polo, Ronaldo Alves. Duas máquinas grandes, uma motoniveladora, e uma retroescavadeira, um caminhão pipa e três caminhões de apoio trabalham no patrolamento.
Lazer no Sol Nascente
Os moradores do Sol Nascente/Pôr-do-Sol ganharam uma nova área de lazer nesta segunda-feira (22) para ser usada após a pandemia de coronavírus. A equipe do Polo Oeste do GDF Presente concluiu a construção de uma quadra de areia no Setor Lagoinha, na chácara 1 no trecho 3 do Sol Nascente. “Havia um campo de terra no local, que foi melhorado. Agora é de areia e cercado com pneus”, explica o coordenador do polo, Elton Walcacer. A quadra pode ser usada para partidas de futevôlei ou futebol de areia.
Poda de árvores
Os galhos das árvores do estacionamento do anexo do Palácio do Planalto, muito antigas, estavam grandes e colocavam em risco a segurança dos motoristas que estacionam no local e de seus carros. Nesta segunda-feira (22), atendendo demandas da ouvidoria da Novacap, as árvores foram podadas pelo Polo Central Adjacente 1 do GDF Presente. Além de evitar possíveis quedas e prejuízos nos veículos dos funcionários da Presidência da República, a ação melhorou a iluminação do local, já que muitas estavam bloqueando os postes de luz. A equipe, com apoio de funcionários da Novacap, também fez a poda de árvores invasoras na estrutura do bloco A do Setor Comercial Sul.
Bocas de lobo 
A semana será de trabalho árduo para o Polo Central Adjacente 2 na região de Arniqueiras. Nesta segunda-feira (22), a equipe começou a fazer a reforma das bocas de lobo do Areal. Até o fim da semana, cerca de 40 bueiros serão revitalizados. A reforma inclui a troca da laje das bocas de lobo, o conserto dos meio-fios e a limpeza, com o objetivo de evitar alagamentos quando começar a época de chuvas. “Vamos passar a semana na região de Arniqueiras e fazer um limpa na cidade. Vamos recolher entulhos, galhos de árvores e inservíveis”, conta o coordenador do polo, Rodrigo Soares.
AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Empresa doa 4 mil extensores de máscara a unidades da Região de Saúde Norte



Equipamentos doados pela Rossi servem como apoio ao elástico da máscara, para maior conforto dos profissionais de saúde

Acessórios ficam presos entre a nuca e os elásticos das máscaras, eliminando a tensão | Foto: Secretaria de Saúde
A empresa Rossi doou 4 mil extensores de máscaras para servidores das unidades da Região de Saúde Norte, que abrange Sobradinho e Planaltina. Os protetores servem como apoio ao elástico da máscara e não geram desconforto durante o uso.
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Os acessórios ficam presos entre a nuca e os elásticos, eliminando a tensão. Em tempos de pandemia de Covid-19, o uso prolongado do acessório de proteção se tornou mais do que necessário, principalmente para profissionais de saúde.
A superintendente da Região Norte, Sabrina Gadelha, recebeu os produtos e destacou os benefícios do uso, uma vez que a utilização contínua do elástico causa irritação e desconforto na pele, podendo machucar as orelhas.
Sabrina Gadelha mencionou servidores que enfrentam longas jornadas de trabalho usando máscaras | Foto: Secretaria de Saúde
“Esses extensores trarão conforto e alívio aos servidores que permanecem por longas horas com máscaras. Agradecemos à empresa Rossi pela preocupação com o servidor neste momento delicado na saúde pública”, afirmou.
Os equipamentos foram entregues no Hospital Regional de Sobradinho. De lá, a partir desta terça-feira (23), as máscaras serão redistribuídos internamente, mas também para o Hospital Regional de Planaltina e para as unidades básicas de saúde (UBSs) e policlínicas da região.

* Com informações da Secretaria de Saúde
AGÊNCIA BRASÍLIA 
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