Riacho Fundo II ganhará infraestrutura para novas moradias

Convênio entre Codhab e Terracap vai dar base para permitir construções unifamiliares e multifamiliares, além de lotes institucionais e equipamentos públicos

JESSICA ANTUNES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA*

O Governo do Distrito Federal trabalha para construir mais três mil unidades habitacionais no Riacho Fundo II, na terceira etapa do empreendimento. Antes disso, porém, a região precisa receber obras de infraestrutura e urbanização. Um convênio entre Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vai viabilizar drenagem, pavimentação, água, esgoto e iluminação. 

A ordem de serviço autoriza a execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário nas áreas das QS 01 até QS 31 do Riacho Fundo II – 3ª Etapa e foi assinada na tarde desta quinta-feira (30). Com investimento de mais de R$ 9,5 milhões (exatos R$ 9.525.502,56), um consórcio vai tocar os trabalhos a partir do próximo mês. A obra já havia sido licitada, com resultado publicado em agosto de 2019.

Presidente da Codhab-DF, Wellington Luiz explica que essa estrutura é essencial para dar início às obras de mais de três mil unidades habitacionais multifamiliares e unifamiliares, além de 28 lotes institucionais e 16 equipamentos públicos. “Há muito tempo aguardamos esses recursos que agora chegam pela Terracap, que terá imóveis da nossa carta para investimento como contrapartida”, diz. 

À frente da Terracap, Izídio Santos esclarece que, como diz o nome da companhia, a ideia é assumir o papel de agência de desenvolvimento econômico e social de interesse do DF. Nesse caso, com investimento em infraestrutura para receber os imóveis que serão distribuídos a moradores de baixa renda. De acordo com ele, é preciso complementação das redes e equipamentos urbanos de infraestrutura para que as unidades tenham serviços mínimos para habitação.

Sonho 

Atualmente, existe infraestrutura parcial até a QS 18, sendo inexistente no resto da região. A previsão é que as intervenções comecem nos locais onde já há moradores. Os demais imóveis serão erguidos apenas após conclusão da infraestrutura e urbanização. São previstas 3.033 unidades habitacionais que atenderão famílias das faixas de renda 1,5 (de R$ 1.800,01 a R$ 2.600,00) e 2 (de R$ 2.600,01 a R$ 4.000,00), conforme determina a Lei Distrital 3.877/06.

Administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria garante que a medida é de grande relevância para a cidade. “O investimento irá beneficiar as famílias que sofrem com a falta de Infraestrutura. É mais uma conquista importante, que chega para beneficiar quem realmente precisa.”

“Estou muito feliz, porque hoje é o início da realização de um sonho. Não só para mim, mas para diversas pessoas. Para que possamos finalmente nos mudar e construir nossas casas com toda a infraestrutura necessária”, declarou Vilma Mesquita, representante da Associação Amigos Solidários (ASHAS), e que foram contemplados na área da QS 13 a 19. 

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A terceira etapa do Riacho Fundo II está prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) há 11 anos como integrante da estratégia de oferta de áreas habitacionais com objetivo de atender à demanda habitacional a partir de projetos e programas de iniciativa pública voltados a diferentes faixas de renda. Conforme o texto, isso deve ser promovido mediante urbanização de novos núcleos ou otimização de locais com infraestrutura subutilizada. 

Em 2011, 2013 e 2017, a Codhab lançou editais para construção de habitação de interesse social no local, com 2.733 unidades coletivas e 300 unidades unifamiliares. São previstas 3.033 unidades habitacionais, com previsão populacional de dez mil moradores na área de 148,34 hectares. Também foram realizadas duas licitações para água e esgoto, drenagem e pavimentação. No entanto, os contratos não puderam ser assinados por falta de dotação financeira. 

* Com informações da Codhab 

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DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 

Fábrica Social aumenta produção de máscaras em 150% por dia

Número de equipamentos de proteção produzidos pelas alunas passou de 800 para 2 mil. Nesta quinta (30), Secretaria de Justiça e Cidadania recebeu três mil peças

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Mais 3 mil kits foram entregues nesta terça-feira | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

O número de máscaras produzidas pela Fábrica Social – coordenada pela Secretaria de Educação – passou de 800 para 2 mil por dia, o que representa um aumento de 150%. Desde que a iniciativa começou, em abril, 26 mil equipamentos de proteção foram feitos pelas alunas.

Nesta quinta-feira (30) foram entregues na Fábrica Social 3 mil kits para a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), composto de duas máscaras, álcool em gel e produtos de higiene bucal. Responsável pela entrega do material, o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, agradeceu a parceria com a pasta da Justiça e elogiou o trabalho realizado pela entidade de assistência social.

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“Isso é muito mais uma fábrica de cidadania e de solidariedade do que de máscaras ou de vestuário. É uma fábrica para construir cidadãos”, elogiou o gestor durante a cerimônia de doação. “Estamos empenhados em ajudar o governo a sair dessa epidemia com o menor dano possível”, acrescentou.

“Os equipamentos de proteção serão distribuídos, pelos gestores, em instituições de longa permanência, pois os idosos estão isolados. Também vamos entregar em casas de convivência e para os participantes do programa Hotelaria Solidária”, explica a titular da Sejus, Marcela Passamani.

Segundo a subsecretária de Integração Social, Thereza de Lamare, a produção de máscaras aumentou à medida que as alunas foram adquirindo prática.

“O principal objetivo é proteger as pessoas em situação de risco, como os idosos, e pessoas carentes, além das mulheres que estão em casa de acolhimento”, ressalta.

“Isso é muito mais uma fábrica de cidadania e de solidariedade do que de máscaras ou de vestuário”João Pedro Ferraz, secretário de Educação

Fabricação

Foram convocados 140 alunos que trabalham na Fábrica Social para atuar na produção de equipamentos de proteção cirúrgicos, além daqueles feitos em tecido comum. Os trabalhos são divididos em dois turnos, matutino e vespertino.

Os estudantes recebem auxílios para alimentação e transporte, além de valor pago por produtividade. São R$ 0,50 por máscara cirúrgica e R$ 0,25 pela peça de tecido.

Neste mês, o programa recebeu mais de 1.525 metros de tricoline, 109 rolos com 100 metros de elástico cada, 762 metros de TNT e 39 mil metros de linhas para confecção de 25,5 mil máscaras. As peças produzidas serão entregues a policiais militares e servidores de atividades consideradas essenciais do DF.

Alunas e alunos da Fábrica Social recebem ajuda de transporte e alimentação, além do estímulo do bônus por produção | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

O material para confecção das máscaras foi arrecadado em doações que envolveram os grupos Business and Professional Women (BPW Brasília), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Mulheres do Brasil, Rede Internacional de Excelência Jurídica do DF, Faculdade Estácio, Agência de Transformação Social, Fundação Pedro Jorge e Central Park Gráfica de Conveniência, além da estilista Letícia Gonzaga.

Doações

Por meio de decreto, o GDF instituiu o Comitê de Emergência Covid-19 a fim de arrecadar doações para o enfrentamento ao coronavírus.

Além de produtos, serviços, alimentos, insumos e equipamentos, o governo também recebe, por meio do Banco de Brasília (BRB), doações financeiras. Tais doações devem ser feitas para a Agência 027 do BRB (Banco 070); conta corrente n° 049.521-5; CNPJ n° 02.174.272/0001-55.

Para mais informações ligue na central 156 ou acesse o site.

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 

Projeto Panelinhas Solidárias distribui refeições na Estrutural

Mais de 340 cidadãos receberam alimento. E 100 kits para crianças foram distribuídos nesta quinta-feira (30) na Chácara Santa Luzia. Ação do Comitê Covid-19, do GDF, contou com ajuda privada

LÚCIO FLÁVIO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

A ação do Comitê de Emergência Covid-19 arrecada, com o apoio da sociedade civil e empresários da cidade, doações destinadas ao combate e enfrentamento do coronavírus. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Mais de 340 famílias foram saciadas com comida de qualidade, na manhã desta quinta-feira (30), na Chácara Santa Luzia, localizada na Cidade Estrutural. O número positivo representa mais uma ação do Comitê de Emergência Covid-19, grupo criado pelo GDF com participação de vários quadros do governo. O objetivo é arrecadar, junto com o apoio da sociedade civil e empresários da cidade, doações destinadas ao combate e enfrentamento do novo coronavírus, amenizando o sofrimento de pessoas vulneráveis no DF.

“São parcerias muito bem-vindas, é muito importante, nesse momento, o governo poder contar com a sociedade civil e a ajuda dos empresários, formando essa corrente do bem”, agradece a subchefe de Políticas Sociais e Primeira Infância, Anucha Soares, também secretária adjunta do Comitê Emergência Covid-19. “São pessoas carentes, que vivem num local de difícil acesso, muitas vezes esquecidas pela sociedade e instituições. Um gesto humano como esse faz diferença”, destaca a subsecretária.

As 347 refeições e 100 kits lanches destinados às crianças foram uma cortesia da empresa Panelinhas do Brasil, rede franqueada de restaurantes com abrangência nacional. Para Cíntia Furtado, uma das sócias do empreendimento, a união entre governo e pessoas com espírito solidário, faz a força nesse momento de crise pandêmica. “Temos projetos sociais na empresa e procurei me informar como poderíamos ajudar o GDF nesses dias difíceis”, conta a empresária. “Estamos trabalhando com vários amigos, outros empresários que querem ajudar e não sabe como, todos fazendo parte desse time”, continua.

O cardápio distribuído na comunidade carente é o mesmo que faz parte do menu das empresas espalhadas pelo País. Ou seja, galinhada, galinhada com pequi, baião de dois e feijoada. Uma comida de qualidade que foi preparada por uma equipe de 12 pessoas, desde às seis da manhã, incluindo o chef Daniel Luz, muito feliz por ajudar o próximo em tempos de Covid-19. “Cada um ajuda como pode, sempre fazendo sua parte, muito animado por estar aqui”, disse o cozinheiro.

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Solidariedade e prevenção: tudo no mesmo lugar

Os alimentos chegaram na temperatura certa, em enormes caixas térmicas, bem embaladas e de forma higiênica. A parte logística, que envolve distribuição de senha, organização de filas e entrega dos alimentos foi realizada com a ajuda da Polícia Militar e Defesa Civil. Tudo obedecendo as normas e protocolos de saúde. “É uma alimentação balanceada com duas mil calorias. No kit para as crianças havia bebida látea, frutas e sanduíche”, detalha a empresária Cíntia. “Quando você vê famílias chegando com muitas crianças de colo debaixo de um sol desses é que, de fato, eles precisam muito”, observa Anucha Soares, do GDF.

A escolha dos locais para a entrega das doações é feita após rigoroso monitoramento feito pelo Comitê de Emergência Covid-19. As ações acontecem nos lugares com maior índice de vulnerabilidade da população dentre os que já receberam a ajuda no DF. Na semana passada, por exemplo, cerca de 500 refeições do projeto Panelinhas Solidárias atenderam idosos no Restaurante Comunitário da Estrutural. “É uma ação realizada com muita responsabilidade, tem sido uma união muito bonita”, destaca Renata d’Aguiar, representante da Secretaria de Economia no Comitê Covid-19.

Sobremesa para as crianças

Animada com a movimentação, Maria Luciene dos Santos agradeceu o suporte dado pelo governo na Chácara Santa Luzia, que possui cerca de 2,5 pessoas em situação de vulnerabilidade. Com duas marmitas nas mãos, ela conta que é raro iniciativas dessa natureza na região. “Eu nem tinha almoçado, havia saído cedo e quando cheguei era essa festa”, sorriu. “Está difícil a vida aqui com essa doença porque muita gente não pode sair para trabalhar, muitas famílias estão passando necessidade”, lamenta a avó de três netinhos. Um de cinco, outro de 4 e mais de 1 ano e seis meses.

Além de comida, a dona de Fernanda Santos levou para casa brinquedos para os filhos, cortesia da Rádio Atividade. Ela aprovou o delicioso prato que ganhou. “E ainda tinha sobremesa para as crianças, duas bananas e achocolatado”, agradece. “Nossa, muito feliz com tudo isso porque não ganhamos quase nada por aqui, então quando chega alguma coisa é só alegria”, agradeceu.

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 

Balanço sobre a Covid-19 no sistema penitenciário – quinta-feira (30/04)

Novos números serão divulgados na segunda-feira

AGÊNCIA BRASÍLIA

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), informa que, até as 17h desta quinta-feira (30), 69 policiais penais seguem com teste positivo para o coronavírus e cinco se encontram recuperados. Em relação aos reeducandos, 153 estão com a Covid-19 e 20 se recuperaram da doença.

O cenário atual indica, até o momento, 222 casos ativos e 25 recuperados. Parte dos que testaram positivo ainda aguarda a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos.
 
O próximo balanço da Covid-19 no sistema penitenciário está previsto para ser divulgado a partir das 17h de segunda-feira (4).
 
Em decorrência da Covid-19, um policial penal se encontra internado na rede hospitalar particular do DF. A Sesipe ainda não recebeu informações consolidadas sobre o atual quadro clínico do servidor. Sete internos que apresentaram sintomas da doença estão no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Um deles tem comorbidade e necessita de cuidados especiais. Os demais apresentam sintomas moderados.
 
Destacamos que reeducandos que por ventura apresentem algum tipo de agravamento no estado de saúde são imediatamente encaminhados para o HRAN. Os demais contaminados são acompanhados por equipes de saúde nas próprias unidades prisionais.
 
Dos policiais penais confirmados, 17 são do Centro de Detenção Provisória (CDP), 28 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), 12 da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), oito da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF-II) e quatro da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE). Os cinco policiais recuperado são do CDP.
 
Dos internos, 28 são do CDP, 65 do CIR, 33 da PDF I, 25 da PDF-II, um da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e um do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Dos 20 reeducandos recuperados, 11 são do CIR e nove do CDP.
 
Do total de reeducandos identificados com o vírus, oito foram diagnosticados assim que chegaram ao CDP, no dia 15 de março. Eles cumpriam quarentena e foram testados antes de dividirem as celas com os demais internos, o que comprova a importância do período de isolamento de 14 dias como medida preventiva. A iniciativa foi adotada antes mesmo da identificação dos primeiros casos da Covid-19 no ambiente carcerário.
 
Em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde (SES), a SSP/DF vem intensificando cada vez mais as medidas para combater o coronavírus no sistema penitenciário do DF. São elas:
 
Ações recentes– Seis blocos com 60 celas da PDF I passaram por limpeza e sanitização nessa terça-feira (28). A ação foi promovida pela Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, por meio do programa Sanear-DF (https://is.gd/kl1ig0);

– Novo canal para troca de mensagens entre familiares e internos. Agora, além dos aplicativos de mensagens, a comunicação pode acontecer por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes (https://is.gd/owOwU9);

– Dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), com 400 vagas, serão utilizados para o tratamento e a quarentena de presos durante a pandemia. (https://is.gd/27OwDu);

– A Escola Penitenciária (EPEN) lançará cartilha exclusiva para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados para os celulares dos servidores;

– Cadastros de visitantes com vencimento, entre os dias 19 de março e 1º de junho, terão sua data de validade estendida até o dia 15 de junho. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil pessoas;

– As unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas entre internos e familiares por meio de aplicativo de mensagens. Cada presídio recebeu quatro celulares para essa operação. (https://is.gd/hbJcrs);

– O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais penais e internos. São máscaras, luvas e álcool em gel, itens a serem divididos entre as unidades prisionais. (https://bit.ly/3cD7x1z);
 
– Suspensão das visitas aos reeducandos até a próxima sexta-feira (1/5), quando será definido novo prazo. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus;

– Atendimento dos advogados aos internos passou a ser feito por videoconferência. A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa.

Outras medidas
– Início da vacinação contra a gripe de servidores e reeducandos do Sistema Penitenciário. Sentenciadas da PFDF já foram imunizadas. Previsão é que todos os sentenciados estejam vacinados contra influenza em duas semanas;
 
– Desinfecção do CIR realizada pelo Exército Brasileiro. Após a limpeza, os militares deram instruções aos policiais penais de como usar adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a fazer a assepsia de superfícies. A ação teve início com a limpeza do CDP e foi realizada pela Vigilância Ambiental do DF;
 
– Serviço de informação via telefone com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19;
 
– Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados diariamente por meio das equipes de saúde dos presídios;
 
– A Sesipe, por meio da Escola Penitenciária (Epen), está repassando vídeos educativos aos servidores com orientações sobre a prevenção do coronavírus;
 
– Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70% para o Sistema Penitenciário;

– Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo;

– Consultórios específicos com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus;

– Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda;

– Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença;

– Higienização diária das celas com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo;

– Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana;

– Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde;

– Implementação da quarentena de 14 dias aos presos recém-chegados ao CDP e à PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos;

– Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe medica da unidade prisional;

– Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária;
 
– A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos;

– Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem;

Destacamos ainda que a Sesipe está seguindo orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados via aplicativo de mensagens.

*Com informações da SSP

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 

Em oito dias, mais de 37.700 testes rápidos para a Covid-19 foram realizados no DF

Neste período, 204 pessoas testaram positivo para a doença. Não haverá atendimento nesta sexta-feira (1), Dia do Trabalhador

AGÊNCIA BRASÍLIA

Desde o dia 21 de abril, a Secretaria de Saúde vem testando a população do Distrito Federal para a Covid-19. Em duas semanas, 37.775 pessoas foram examinadas o que resultou em 204 diagnósticos para a doença. Hoje, oitavo dia  dos testes em massa, 5.982 exames foram feitos e 25 resultados foram positivos.

Para fazer o exame, o cidadão deve agendar, pela internet, por meio do site Teste em Massa Covid-19, ou pelo aplicativo e-GDF, disponível para download nos smatphones. Nas duas plataformas é necessário entrar no site e fazer o cadastro. Após se cadastrar, um comprovante chega, por e-mail, informando o local e hora do exame, e esse deve ser apresentado no local.

Os testes rápidos são realizados através da coleta de uma gota sangue do paciente. Fazem o exame aqueles que apresentam sintomas há pelo menos sete dias. O resultado sai em até 30 minutos e é fornecido por meio do site e um comprovante é enviado para o e-mail informado durante o cadastramento.

Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, não haverá testagem nesta sexta-feira (1º).

Testes por região

 Na primeira semana, o DF tinha oito pontos de testagem em Águas Claras e Plano Piloto. Desde a última segunda-feira (27), são dez locais em sete regiões administrativas. A expectativa é de abrir mais pontos em outras regiões.

Abaixo, os números de testes realizados e os resultados em cada ponto de testagem:

Para moradores de Águas Claras, Taguatinga, Vicente Pires e Arniqueiras:Uniplan
Testes: 5.156 – Resultados positivos: 44

Unieuro
Testes: 5.770 – Resultados positivos: 28

Residência Oficial do Governador
Testes: 2.970 – Resultados positivos: 32

Moradores das asas Sul e Norte, Sudoeste, Noroeste, Cruzeiro/Octogonal:Parque da Cidade: Estacionamento 4
Testes: 5.477 – Resultados positivos: 36 (números somados com a semana anterior quando no local havia mais estacionamentos com a testagem)

Estádio Mané Garrincha
Testes: 8.635 – Resultados positivos: 22

Moradores do Lago Sul, São Sebastião, Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico e Jardins Mangueiral:Paróquia São Pedro de Alcântara – St. de Habitações Individuais Sul EQI 7/9 – Lago Sul
Testes: 1.983 – Resultados positivos: 8

Moradores do Lago Norte, Varjão e Granja do Torto:Iguatemi Shopping
Testes: 1.789 – Resultados positivos: 0

Moradores do Guará, Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Sul:ParkShopping
Testes: 2.621 – Resultados positivos: 15

Moradores de Ceilândia, Pôr do Sol e Sol Nascente:IESB Unidade Ceilândia
Testes: 1.855 – Resultados positivos: 12

Moradores de Sobradinho I, II, Fercal e Planaltina:SESI – AE 03 – Lotes A/F – Q 13, Parque dos Jequitibás – Sobradinho
Testes: 1.519 – Resultados positivos: 7

*Com informações da Secretaria de Saúde

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 

Governo vai cobrar uso de máscaras a partir do dia 11

Novo decreto publicado na noite desta quinta (30) amplia por mais 10 dias o prazo para aplicação de penalidades. Quem desobedecer pode pagar até R$ 2 mil em multas

AGÊNCIA BRASÍLIA

O uso obrigatório de máscaras como medida preventiva contra o novo coronavírus será fiscalizado a partir do dia 11 de maio. A data foi definida em novo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do DF na noite desta quinta-feira (30). A medida visa dar mais tempo para que a população e empresários possam adquirir os equipamentos para a circulação em segurança.

Leia a íntegra do decreto

A obrigatoriedade da utilização da proteção facial já está valendo em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. No entanto, apenas daqui a dez dias a desobediência ao decreto acarretará penalidades ao infrator.

Com base no Artigo 10 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária, quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado a partir de R$ 2 mil.

O decreto, que impõe a obrigação do uso de máscara faciais, também prevê sanções conforme estipula o Artigo 268 do Código Penal – destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa.

Ainda segundo o texto, o infrator pode ter pena a detenção de um mês a um ano, além de multa se comprovada a intenção de contaminar outras pessoas. A penalidade pode ser ainda maior se o condenado for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA